Orientador: Alfredo José dos Santos / Coorientador: Luiz Antônio Soares Hentz / Banca: Paulo Roberto Colombo Arnoldi / Banca: Gustavo Saad Diniz / Resumo: A presente dissertação busca contribuir para a solução de um problema relevante, qual seja, o curto prazo de duração das empresas familiares no Brasil. Trata-se de questão importante dada a posição relevante das empresas familiares na economia nacional. Diante desse problema, foram avaliados, sob o prisma do direito empresarial, os limites e as possibilidades de técnicas organizativas de poder de controle e dos princípios da governança corporativa no âmbito das empresas familiares, com o objetivo de possibilitar a sua perenidade e o incremento de sua atividade empresarial / Abstract: This study seeks to contribute for the solution of a relevant issue, named the short term of the family business in Brazil. This is a relevant issue considering the high importance of the family business within the national economy. Towards this issue, there were analyzed, under a corporate law approach, the boundaries and possibilities of control's organizational techniques and corporate governance principles applicable to family business aiming to achieve its continuity and enhance its corporate activity / Mestre

Orientador: Maria Lígia Pomim Valentim / Banca: Reynaldo Campanatti Pereira / Banca: Oswaldo Francisco de Almeida Júnior / Resumo: Governança corporativa pode ser entendida como o conjunto de mecanismos de gestão, que através de controles internos e externos visam reduzir a distância entre acionistas minoritários e o poder de controle da empresa. O tema possui relevância pela crescente idéia de que as práticas de governança afetam o desempenho das empresas em seus negócios em bolsas de valores. Tal resultado ocorre devido a adoção de práticas que levam especialmente em consideração a gestão estratégica da informação interna e externa, visto que o estabelecimento da boa comunicação, rápida e clara, a fim de estabelecer um clima de confiança na relação da empresa com a sociedade, os credores, os colaboradores e, especialmente, com os investidores. No Brasil, o modelo criado pela Bolsa de Valores de São Paulo chamado de 'Novo Mercado', traz em seu escopo regras de conduta adicionais às exigidas pela legislação brasileira e possui como base a equidade no tratamento entre partes, a transparência na divulgação de informações e responsabilidade na prestação de contas. Esta pesquisa apresenta uma investigação acerca dos modelos praticados relacionados à gestão da informação e prestação de contas baseados em critérios legais, além dos padrões adicionais de divulgação de informações. A pesquisa avaliou os mecanismos de governança, bem como de que maneira a gestão estratégica da informação é capaz de exercer influência sobre o relacionamento entre o poder de controle e os acionistas minoritários. Para tanto, foram analisados elementos de prestação de contas, divulgação de informações e acesso as informações, através de uma pesquisa de campo realizada em empresas que compõem o Novo Mercado. Foi possível encontrar elementos que confirmam a existência de benefícios efetivos, proporcionados pela governança corporativa... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Corporate governance can be understood as a set of management mechanisms aim to reduce the distance between minority stakeholders and the power control of the company through internal and external controls. The theme has relevance by the growing idea that governance practices affect the performance of the companies at their business on stock exchange. Such result occurs due the adoption of practices that lead especially in consideration the strategic management of information internally and externally. It happens because the good communication, quick and clear, establishes a confidence climate on the relation of the company with society, creditors, collaborators and especially with investors. In Brazil the model created by the Sao Paulo stock exchange called New Market brings in its scope additional conduct rules to the existents on the Brazilian legislation and it possess as base the equity on the relationship between the parts, the transparence on information disclosure and the responsibility of accountability. This research presents a inquiry about the practiced models related to information management and accountability based on legal criteria besides to additional standards of information disclosure. It evaluated the governance mechanisms and how the strategic management of information is able to influence on the relationship between power control and minority stakeholders. Therefore it was analyzed the accountability elements, information disclosure and information access through a survey of companies that compose the New Market. It was possible to find evidences confirming the existence of effective benefits proportionate by corporate governance but also it was observed some gaps in the corporate governance established by New Market / Mestre

Orientador: Maria Teresa Miceli Kerbauy / Banca: Maria Cristina de Senzi Zancul / Banca: Darlene Aparecida de Oliveira Ferreira / Banca: Norma Felicidade Lopes da Silva Valencio / Banca: Rodrigo Constante Martins / Resumo: Apesar da maior relevância adquirida nas últimas décadas, o debate ambiental global promovido nas grandes conferências patrocinadas pelas Nações Unidas tem encontrado dificuldades para se transformar em ações concretas para a sustentabilidade. Contudo, contribuiu, nos níveis mais locais, para a criação de novos arranjos institucionais e novas formas de planejamento cuja tônica é a participação, a democratização e a descentralização dos processos políticos como requisitos à sustentabilidade - o que chamaremos nesse trabalho de "governança ambiental". A ideia que norteia este trabalho é a de que o envolvimento e a participação democrática dos atores sociais são fundamentais para incorporar maior legitimidade e eficiência às políticas públicas, especialmente àquelas que se relacionam com a temática ambiental, deslocando o eixo das discussões e da tomada de decisões de um aparato estatal-tecnocrata para espaços socialmente mais representativos. Assim, o alcance do planejamento e das políticas ambientais dependeria da qualidade da interação e das sinergias entre os representantes do Estado e a sociedade civil - a formação e os efeitos dos estoques de capital social. A participação dos atores sociais, propondo parcerias na gestão pública, pode contribuir para uma discussão mais democrática e propositiva com o Estado. Através de um estudo de caso sobre o Conselho Gestor das Áreas de Proteção Ambiental Cabreúva, Cajamar e Jundiaí, realizado entre os anos de 2006 e 2009, pretende-se compreender as possibilidades e os limites da gestão compartilhada em Unidades de Conservação de Uso Sustentável com base nos pressupostos teóricos do capital social, considerando os inúmeros interesses envolvidos no processo e as próprias dificuldades inerentes aos debates efetuados em espaços participativos e plurais / Abstract: Though in the past few decades the global debate on the environment has gained an increased relevancy in United Nations sponsored conferences, this has not resulted in concrete actions toward sustainability. Still, it has contributed to sustainability-enhancing transformations at the local level. Such changes include the creation of new institutional arrangements and ways of planning that stress participation, democratization and decentralization of political processes. In this work, I will call such changes "environmental governance." This work is guided by the principle that the involvement and democratic participation of social actors are vital for the increased legitimacy and efficiency of public policy, especially that which relates to the environment. This principle shifts the focus of discussions and decision-making from a technocrat-state apparatus to more socially representative spaces. With this shift, the reach of planning and environmental policies would arise from the quality of the interaction and synergy between the representatives of the State and the civil society - the development of a stock of social capital. The participation of social actors, proposing partnerships in public management, can contribute to a more democratic discussion with the State. A case-study on the Management Council of the Cabreúva, Cajamar and Jundiaí Environmental Protection Areas, carried out between 2006 and 2009, provides the basis of this work. The analysis aims to understand the possibilities and limits of shared management in the Units of Sustainable Use Preservation, using theoretical assumptions of social capital and taking into account the numberless interests included in this process and the difficulties which are inherent to the debates in participatory and plural spaces / Doutor

Orientador: Elson Luciano Silva Pires / Banca: Ricardo Toledo Neder / Banca: Eugênio Lima Mendes / Banca: Roberto Braga / Banca: Paulo Roberto Teixeira Godoy / Resumo: A presente pesquisa de doutorado visa compreender como se articulam as novas formas de regulação e de governança no território brasileiro através da análise das estratégias institucionais e organizacionais dos atores locais em projetos coletivos de desenvolvimento territorial local. Em um primeiro momento, será feita uma revisão das principais formas de governança e de planejamento territorial vigentes durante o predomínio do fordismo - décadas de 1950 a 1970 - em comparação ao período atual, dando ênfase a dois instrumentos principais de governança recentes: os Arranjos Produtivos Locais (APL) e os Circuitos Turísticos. Em um segundo momento, busca-se compreender a evolução da abordagem de aglomerados setoriais simples para formas de articulação e cooperação sócio-institucional entre atores que definem estruturas de distribuição de poderes econômicos e políticos no âmbito local, com destaque para o setor turístico. Os exemplos a serem tomados para estudo de caso é o do "Circuito das Águas Paulista", que abarca as cidades localizadas na parte leste do Estado de São Paulo, a maioria classificadas como Estâncias turísticas e hidrominerais, e o do "Circuito das Malhas do Sul de Minas Gerais", envolvendo municípios localizados no extremo sul do Estado de Minas, na fronteira com São Paulo e especializados na produção de malhas retilíneas. No exemplo dos Circuitos turísticos, consolida-se uma visão de território como espaço integrado pelos vínculos e redes de empresas e o ambiente externo onde estão inseridas. A análise da estrutura econômica dos dois Circuitos, bem como de suas particularidades sócio-institucionais e regulatórias, nos remeterá a tese da importância da dimensão da governança territorial nas estratégias atuais de desenvolvimento local/regional, considerando-se a relação de poderes entre Estado, empresas e outras instituições sociais / Abstract: The aim of this research is to understand how the new ways of regulation and governance articulate in the Brazilian territory through the analysis of the institutional and organizational strategies of the local actors in collective projects of local territorial development. The first part is dedicated to a revision of the predominant main forms of governance and territorial planning during the Fordism - between 1950 and 1970- in comparison to the current period, emphasizing two main instruments of recent governance: the Local Productive Arrangements (APL) and Touristic Circuits. At a second moment the aim is to understand the evolution of the approach of simple setorial clusters to ways of social institutional articulation and cooperation between actors that define structures of distribution of economic and politic powers in the local sphere, mainly in the touristic sector. The examples of this study are taken from the "Circuito das Águas Paulista", that are the cities located in the east part of the State of São Paulo, considering the most part of them as touristic spa towns, and the "Circuito das Malhas of the South of Minas Gerais", involving cities that are located in the extreme south of the state of Minas Gerais bordering São Paulo and specialized in the production of electronic flat knitting. In the example of touristic circuits a territory vision is consolidated as a space integrated by the bonds and network of companies and the external environment where they are integrated. The analysis of the economic structure of two Circuits, as well as of its partner-institucional and regulatory particularitities, it takes in them to the thesis about the importance of the territorial dimension of governance in the current strategies of regional local development/, considering it relation of being able between State, companies and other social institutions / Doutor

Orientador: Enrique Amayo Zevallos / Banca: Samuel Alves Soares / Banca: Petronio de Tilio Neto / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a UNESP/UNICAMP/PUC-SP em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) é estruturada de forma multidisciplinar atuando nas diversas áreas do saber e conhecimento. Uma delas é a questão ambiental, que ganha cada vez mais destaque no cenário internacional. Atualmente está em desenvolvimento e execução a Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável, que vai de 2005-2014 (DEDS) e conta com diversas parcerias e busca ampliar ações em prol da Sustentabilidade Ambiental. Este projeto é estruturado de forma a pensar e discutir a Governança Global Ambiental (GGA) - sua origem, processos e problemas (conceituais e práticos) - e entender como a UNESCO contribui para a GGA através da Educação para o Desenvolvimento Sustentável (EDS). Embora a UNESCO seja uma Instituição de atuação global, enfocaremos as ações e debates desenvolvidos na Bacia Amazônica relacionados principalmente com o Programa Latino-Americano e Caribenho de Educação Ambiental (PLACEA), no âmbito da Iniciativa Latino Americana e Caribenha de Desenvolvimento Sustentável (ILAC), proposta pela Venezuela em 2003 e o Plano Andino-amazônico de Comunicação e Educação Ambiental (PANACEA), proposto pelo Peru em 2005 / Abstract: The United Nations Educational Scientific and Cultural Organization (UNESCO) is structured in a multidisciplinary way acting on several areas of knowledge. One of that is the environmental that gain more space in the international scene. The United Nations Decade of the Education for the Sustainable Development from 2005 to 2014 is an initiative in progress that has many partnerships and seeks to expand actions toward Environmental Sustainability. This project is structured in a way that allow us to think and discuss the Environmental Global Governance (EGG) - its origins, process and problems (conceptual and practical) and understand how the UNESCO contribute to the EGG throughout the Education for Sustainable Development (ESD). Although it is an Institution of global scale, our focus will be in the actions and debates on the Amazon Region specially those that are related with the Latin American and Caribbean Program of Environmental Education (PLACEA), part of the of the Latin American and Caribbean Initiative for Sustainable Development (ILAC), proposed by Venezuela in 2003 and the Andean-amazonic Plan of Environmental Communication and Education (PANACEA), proposed by Peru in 2005 / Mestre