Resumo: O processo de desenvolvimento de uma região é a resultante de um conjunto de fatores exógenos e endógenos que delimitam ou ampliam sua dinâmica, que podem condicionar sua capacidade de internalização dos excedentes gerados localmente. Além da participação relativa da região no planejamento e alocação de recursos econômicos e financeiros, públicos e privados, voltados principalmente para a infraestrutura, como também do nível de sua representação política junto aos centros de decisões macroeconômicas, nacionais e estaduais, torna-se necessária a existência de condições institucionais que facilitem a articulação, a participação e a organização social voltadas para os interesses coletivos. A participação social, por sua vez, é reflexo das condições históricas que moldam as instituições e determinam o grau e a qualidade do capital social existente nas comunidades. O objetivo maior do trabalho de pesquisa é o de demonstrar por que a microrregião de Presidente Prudente tem se ressentido de um baixo dinamismo sócio-econômico no contexto do estado de São Paulo nos últimos cinqüenta anos e, ainda, o de tentar aferir o estoque de capital social existente, por meio da análise de dois estudos de caso. A forma de ocupação territorial, os conflitos fundiários que se perpetuam, o patrimonialismo herdado do processo colonizador português, o poder político verticalizado, a ascensão da pecuária bovina como importante atividade econômica regional que desestabiliza o trabalho no campo, podem ter sido alguns dos fatores determinantes para a percepção de estagnação que caracteriza a microrregião. / Abstract: The process of regional development is the result of both exogenous and endogenous factors, which can have positive or negative effects, conditioning the capacity of retaining the generated surpluses. Not only the region should take part in the planning and allocation of economical and financial resources, public or private, for infrastructure; it should posses a good political representation on the national and state macroeconomic decision centers; and also have institutional conditions that allow the articulation, the participation and the social organization for defending the community interests. Social participation, in turn, mirrors the historical conditions that have molded the institutions, and defines the degree and the quality of the social capital in the community. This work aims at explaining the low rates of economic and social development of the region of Presidente Prudente in the last fifty years, when compared with other regions of the São Paulo State; and also to assess the existing social capital stock by analyzing two cases. The territorial occupation, the unsolved land conflicts, the patrimonialism inherited from the Portuguese colonization, the verticalized political power, and the rise of an extensive livestock farming are key elements to explain the scarcity of social capital in the region of Presidente Prudente aswell as its impaired economic performance, making it stays among the poorest and less dynamic in São Paulo State. / Orientador: Antonio Nivaldo Hespanhol / Coorientador: Eliseu Savério Sposito / Banca: Élson Luciano Silva Pires / Banca: Célia Maria Santos Vieira de Medeiros / Mestre

Orientador: Leila de Menezes Stein / Banca: Maria Tereza Micelli Kerbauy / Banca: Jacob Carlos Lima / Resumo: Os agentes comunitários de saúde (ACS) são uma categoria profissional em expansão dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Mas a ampliação da utilização destes trabalhadores flexíveis trouxe a tona diversos problemas relacionados a sua identidade e representação social para a equipe e para a população atendida. Acreditamos que estes trabalhadores são sub-qualificados e mal remunerados frente às atribuições que lhes são imputadas. Esta condição tem gerado ansiedade e um sentimento generalizado de impotência e desprestígio dentro da categoria. Na interação cotidiana com os outros atores que compõe a equipe de saúde da família, percebem que o contraste entre os conhecimentos em saúde que possuem daqueles que os demais profissionais carregam é insuperável. No mais se vêem como incapazes de desenvolver um trabalho educativo e preventivo em saúde que não é devidamente valorizado pela comunidade atendida e nem mesmo pela equipe de saúde. Temos em mente que o trabalho do ACS pode e precisa ser potencializado. A saída está na requalificação destes trabalhadores e na sua conseqüente profissionalização. Mas também pressupõe uma mudança estrutural no atendimento público em saúde, com a manutenção de serviços especializados e de maior complexidade de qualidade capazes de suprir a demanda da população. Envolve ainda a democratização dos serviços e a ampliação do acesso, com um maior envolvimento da sociedade na condução destas reformas. E finalmente, o Programa de Saúde da Família (PSF) quando implantado em grandes centros urbanos, não pode ficar restrito as suas periferias, o que significa que este modelo de atendimento também precisa ser readequado as necessidades da população. / Abstract: The communitarian agents of health (ACS) are a professional category in expansion inside of the Only System of Health (SUS). But the magnifying of the use of these flexible workers brought on the surface diverse related problems its identity and social representation for the team and the taken care of population. We believe that these qualified workers are sub and badly remunerated front the attributions that are imputed to them. This condition has generated anxiety and a generalized feeling of impotence and disreputation inside of the category. In the daily interaction with the other actors whom the team of health of the family composes, they perceive that the contrast enters the knowledge in health that they possess of that the excessively professional ones load are insuperable. In more if they see as incapable to develop an educative and preventive work in health that duly is not valued by the taken care of community and not even for the health team. We have in mind that the work of the ACS can and needs to be powerment. The exit is in the requalification of these workers and its consequent professionalization. But also it estimates a structural change in the public attendance in health, with the specialized complexity and maintenance of service bigger of quality capable to supply the demand of the population. It still involves the democratization of the services and the magnifying of the access, with a bigger envolvement of the society in the conduction of these reforms. E finally, the Program of Health of Family (PSF) when implanted in great urban centers, cannot be restricted its peripheries, what it means that this model of attendance also needs to be adequate the necessities of the population. / Mestre

Orientador: Maria Teresa Miceli Kerbauy / Banca: Maria Cristina de Senzi Zancul / Banca: Darlene Aparecida de Oliveira Ferreira / Banca: Norma Felicidade Lopes da Silva Valencio / Banca: Rodrigo Constante Martins / Resumo: Apesar da maior relevância adquirida nas últimas décadas, o debate ambiental global promovido nas grandes conferências patrocinadas pelas Nações Unidas tem encontrado dificuldades para se transformar em ações concretas para a sustentabilidade. Contudo, contribuiu, nos níveis mais locais, para a criação de novos arranjos institucionais e novas formas de planejamento cuja tônica é a participação, a democratização e a descentralização dos processos políticos como requisitos à sustentabilidade - o que chamaremos nesse trabalho de "governança ambiental". A ideia que norteia este trabalho é a de que o envolvimento e a participação democrática dos atores sociais são fundamentais para incorporar maior legitimidade e eficiência às políticas públicas, especialmente àquelas que se relacionam com a temática ambiental, deslocando o eixo das discussões e da tomada de decisões de um aparato estatal-tecnocrata para espaços socialmente mais representativos. Assim, o alcance do planejamento e das políticas ambientais dependeria da qualidade da interação e das sinergias entre os representantes do Estado e a sociedade civil - a formação e os efeitos dos estoques de capital social. A participação dos atores sociais, propondo parcerias na gestão pública, pode contribuir para uma discussão mais democrática e propositiva com o Estado. Através de um estudo de caso sobre o Conselho Gestor das Áreas de Proteção Ambiental Cabreúva, Cajamar e Jundiaí, realizado entre os anos de 2006 e 2009, pretende-se compreender as possibilidades e os limites da gestão compartilhada em Unidades de Conservação de Uso Sustentável com base nos pressupostos teóricos do capital social, considerando os inúmeros interesses envolvidos no processo e as próprias dificuldades inerentes aos debates efetuados em espaços participativos e plurais / Abstract: Though in the past few decades the global debate on the environment has gained an increased relevancy in United Nations sponsored conferences, this has not resulted in concrete actions toward sustainability. Still, it has contributed to sustainability-enhancing transformations at the local level. Such changes include the creation of new institutional arrangements and ways of planning that stress participation, democratization and decentralization of political processes. In this work, I will call such changes "environmental governance." This work is guided by the principle that the involvement and democratic participation of social actors are vital for the increased legitimacy and efficiency of public policy, especially that which relates to the environment. This principle shifts the focus of discussions and decision-making from a technocrat-state apparatus to more socially representative spaces. With this shift, the reach of planning and environmental policies would arise from the quality of the interaction and synergy between the representatives of the State and the civil society - the development of a stock of social capital. The participation of social actors, proposing partnerships in public management, can contribute to a more democratic discussion with the State. A case-study on the Management Council of the Cabreúva, Cajamar and Jundiaí Environmental Protection Areas, carried out between 2006 and 2009, provides the basis of this work. The analysis aims to understand the possibilities and limits of shared management in the Units of Sustainable Use Preservation, using theoretical assumptions of social capital and taking into account the numberless interests included in this process and the difficulties which are inherent to the debates in participatory and plural spaces / Doutor