O desenvolvimento das tecnologias da informação e comunicação, em especial a Internet, cria novos canais de comunicação dos quais a sociedade tem se utilizado, de forma inovadora, no desenvolvimento de atividades sociais e econômicas. Governos, em todos os níveis e em diversas partes do mundo, têm utilizado os recursos de TIC no aumento da eficiência dos processos internos da administração pública, ou na prestação dos serviços aos cidadãos. Mais recentemente, estão sendo implementadas experiências que utilizam os meios eletrônicos para a ampliação da prática democrática – a e-Democracia. Este trabalho foca-se nas iniciativas de democracia eletrônica que utilizam a Internet para a criação de espaços virtuais de participação do cidadão e da sociedade nos processos decisórios do governo. O objetivo é identificar um conjunto de elementos que, potencialmente, influenciam a implementação de espaços virtuais de participação pelos governos, seja como habilitadores da sua implementação, seja como inibidores. A pesquisa realizada é de natureza exploratória. A partir da revisão de literatura e de uma entrevista com roteiro aberto a cinco especialistas no campo, montou-se uma lista preliminar de elementos habilitadores e inibidores. Depois, seguindo o método survey na Internet, a lista foi enviada a 155 especialistas, dos quais 55 manifestaram o seu grau de concordância com os elementos listados e a eles atribuíram importância. Os questionários foram respondidos por agentes públicos envolvidos na implantação e operação de projetos de governo eletrônico com ações de e-Democracia, por pesquisadores acadêmicos desse campo e consultores ligados a organizações da sociedade envolvidas na sua execução. Como resultado, este trabalho identifica um conjunto de habilitadores e outro de inibidores nas dimensões política e de governança, sócio-cultural, econômica, tecnológica e legal-regulatória. Conclui-se que há diferenças entre as visões dos respondentes de diferentes setores de atuação (governo, academia e consultoria). Também há diferenças entre os resultados da pesquisa e a literatura consultada. Na visão política, a literatura dá ênfase aos aspectos legais e regulatórios, que não aparecem com ênfase nos resultados da amostra. O tamanho da amostra (55 respondentes) foi uma limitação para realização de análises estatísticas mais robustas. Sugere-se que estudos futuros aprofundem a análise de fatores habilitadores e inibidores em cada um dos grupos, assim como investiguem o fenômeno a partir do ponto de vista dos cidadãos. / The development of information and communication technologies, particularly the Internet, creates new communication channels which the society has been using, in innovative ways, to develop social and economic activities. Governments at all levels and in various parts of the world have used ICT resources to increase the efficiency of public administration’s internal processes, or to provide services to citizens. More recently, experiments are being implemented using electronic means to enhance democratic practice - e-Democracy. This work focuses on electronic democracy initiatives that use the Internet to create virtual spaces of participation for citizens and the society in decision making processes of government. The goal is to identify a number of elements that enables or inhibits the implementation of these virtual spaces by governments. The research is exploratory in nature. After the literature review and interviewing five experts in the field, with open script, a preliminary list of enabler and inhibitor elements was set up. Then, applying the survey method, on the Internet, the list was sent to 155 experts, of which, 55 expressed their degree of agreement with the elements listed, and attributed a level of importance. The questionnaires were answered by public officials in charge of the implementation and operation of egovernment projects with actions of e-Democracy, by academic researchers in this field and by consultants connected to other organizations of the society, involved with the implementation of e-Democracy projects. As a result, this study identifies a set of enablers and other of inhibitors in the following dimensions: political and governance, socio-cultural, economic, technological and legal-regulatory. The study concludes that there are differences between the views of respondents from different sectors of activity (government, academia and consultancy). There are also differences between the results of the research and literature. In the political view, the literature emphasizes the legal and regulatory aspects, which do not appear with emphasis on sample results. The sample size (55 respondents) was a limitation for performing more robust statistical analysis. It is suggested that future studies should deepen the analysis of enabling factors and inhibitors in each group, as well as investigate the phenomenon from the viewpoint of citizens.

T his dissertation introduces the topic e-Gov, its introduction as public policy in Brazil and use as an instrument for interaction with citizens. With theoretical studies on electronic government and key points for the evaluation of government websites and portals, this work aimed to evaluate the effectiveness of the Federal Revenue website in information and services supply to citizens. References to the Federal Revenue of Brazil as a major agency in the use of new information and communication technologies result in a high number of online consultations conducted, contrasting with the significant number of face-to-face consultations for services that are available at Internet, pointed out by statistics on agency. Findings justifying the choice of the Federal Revenue as an object of study and characterize this work as a case study. Through a multimethod model an evaluation instrument was validated, and reapplied in the researched population to effectively evaluate the Federal Revenue website as proposed in the main objective of this work. At the same time, another instrument was validated and applied during the face-to-face service to find reasons to search this way. Was traced a profile of users of information and services and identified the factors that contribute to the effectiveness of the website or that lead people to this demand service to information and services that can also be carried out at internet. The operationalization of the research, with a descriptive character, at first, include a qualitative approach, to contextualize and specify the theme e-Gov and discern the context of your application as a tool for interaction with citizens by Federal Revenue, outlining through documentary analyze and interviews with technical of the agency. After, the research gets a quantitative approach, using the instruments to survey with users of services through the Internet and face-to-face support. The data analysis includes the linking of qualitative and quantitative approaches through concomitant triangulation, assessing constructs maturity, availability, ease of use, reliability and accessibility and clearness. The evidences point to that reliability and availability contribute directly to the effectiveness of the website. The ease of use, although to a lesser extent, can also be deployed as an attribute that affects positively, at least in the perception of users. The construct accessibility and transparency denotes the lowest valuation, and even though not affected directly the efficiency, demonstrates that this agency needs to deepen the e-Gov practices in this aspect. Maturity is the construct that limits the effectiveness and leads citizens to search face-to-face services. In general, the entries to the Federal Revenue as an importance in e-Gov in Brazil are confirmed, but there is a long way for the use of these tools to consolidate and produce the benefits from all its potentiality. / Esta dissertação apresenta o tema e-Gov, sua introdução como política pública no Brasil e utilização como instrumento de interação com os cidadãos. Tendo como fundamentação teórica, estudos sobre governo eletrônico e referenciais para avaliação de sítios e portais governamentais, objetivou avaliar a efetividade do sítio da Receita Federal na prestação de informações e serviços aos cidadãos. As referências à Receita Federal como um destaque na utilização das novas tecnologias da informação e comunicação se traduzem no elevado número de atendimentos online efetuados, contrastando com o significativo número de atendimentos presenciais para serviços que estão disponíveis para serem executados através da Internet, apontados por estatísticas do órgão. Constatações que justificam a escolha da Receita Federal como objeto de estudo e caracterizam o presente trabalho como estudo de caso. Através de um modelo multimétodo, foi validado um instrumento avaliativo e reaplicado na população alvo para, efetivamente, avaliar o sítio da Receita Federal conforme proposto no objetivo geral do trabalho. Paralelamente, outro instrumento foi validado e aplicado durante o atendimento presencial para encontrar motivações à busca dessa forma de atendimento. Foi traçado um perfil dos usuários das informações e serviços e identificados os fatores que contribuem para a efetividade do sítio ou que conduzem o cidadão a procurar atendimento presencial para obter informações e serviços que também podem ser realizados através da Internet. A operacionalização da pesquisa, de caráter descritivo, num primeiro momento, contempla uma abordagem de natureza qualitativa, para contextualizar e especificar o tema e-Gov e discernir o contexto de sua aplicação como instrumento de interação com o cidadão pela Receita Federal, delineando-se por meio de análise documental e entrevistas com técnicos do órgão. Num segundo momento, a pesquisa assume uma abordagem de natureza quantitativa, utilizando os instrumentos para o levantamento com usuários dos serviços através da Internet e do atendimento presencial. A análise de dados compreende a ligação de abordagens qualitativas e quantitativas através de triangulação concomitante, avaliando os construtos maturidade, disponibilidade, facilidade de uso, confiabilidade e acessibilidade e transparência. Os dados e evidencias coletados indicam que a confiabilidade e a disponibilidade contribuem diretamente para a efetividade do sítio. A facilidade de uso, embora em menor grau, também pode ser destacada como um atributo que afeta positivamente, ao menos na percepção dos usuários. O construto acessibilidade e transparência apresenta o menor índice de avaliação, e embora não tenha afetado diretamente a efetividade, demonstra que órgão precisa aprofundar as práticas de e-Gov nesse aspecto. A maturidade é o construto que limita a efetividade e que conduz o cidadão a buscar atendimento presencial. De maneira geral, confirmam-se as menções à Receita Federal como referência em matéria de e-Gov no Brasil, mas há um longo caminho a ser percorrido para que a utilização dessas ferramentas se consolide e produza os benefícios oriundos de toda a sua potencialidade.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2017-09-01T13:18:43Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1677689 bytes, checksum: 57a261c58d54d60c549b631bdc0e3a94 (MD5) / Approved for entry into archive by Viviane Lima da Cunha (viviane@biblioteca.ufpb.br) on 2017-09-01T15:55:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1677689 bytes, checksum: 57a261c58d54d60c549b631bdc0e3a94 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-01T15:56:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1677689 bytes, checksum: 57a261c58d54d60c549b631bdc0e3a94 (MD5) Previous issue date: 2017-12-13 / This dissertation presents a debate about open government, transparency and e-government in the municipal councils Paraibanas. Aiming to understand the current stage of transparency and e-government actions that allow access to information, participation and collaboration of society in political and deliberative processes through virtual portals of the Paraíba municipal legislature. To do so, the research is exploratory-descriptive in nature, with quanti-quali approach, made use of two data collection instruments: Questionnaires (CGU Transparency Brazil Scale Checklist, focusing on transparency, and a cut of the Amorim and Almada (2014) questionnaire, to focus on participation and collaboration and a semi-structured interview. As a result, observed that the management of the municipalities of Paraíba is still at an incipient level in terms of transparency, collaboration and social participation. In addition, it was possible to point out as challenges of the Municipalities to implement open government are: the lack of financial resources, the incipient popular participation, the low degree of knowledge of the great part of the population and the digital and physical infrastructure. Therefore, even with current legislation that encourages access to and dissemination and encouragement of national and international bodies for government actions, in order to promote the participation of citizens in political and deliberative processes, this is not enough to institutionalize the model Proposed by the open government. / Esta dissertação apresenta um debate sobre o governo aberto, a transparência e o governo eletrônico nas Câmaras Municipais Paraibanas. Tendo como objetivo compreender o atual estágio das ações de transparência e do governo eletrônico que permitam o acesso à informação, a participação e a colaboração da sociedade em processos políticos e deliberativos através de portais virtuais do legislativo municipal paraibano. Para tanto, a pesquisa é de natureza exploratório-descritiva, com abordagem quanti-quali, fez uso de dois instrumentos de coleta de dados: Questionários (o Checklist Escala Brasil Transparente da CGU, com foco na transparência, e um recorte do questionário de Amorim e Almada (2014), para focar na participação e colaboração) e uma entrevista semi-estruturada. Como resultado observou que a gestão das Câmaras Municipais paraibanas ainda se encontra no nível incipiente em relação à transparência, à colaboração e à participação social. Além disso, foi possível pontuar como desafios das Câmaras Municipais para implementar o governo aberto são: a falta de recursos financeiros, a incipiente participação popular, o baixo grau de conhecimento da grande parte da população e a infraestrutura digital e física. Portanto, mesmo com uma legislação vigente que incentiva o acesso e a divulgação e o estímulo dos órgãos nacionais e internacionais para ações governamentais, a fim de promover a participação dos munícipes nos processos políticos e deliberativos, isso não é o suficiente para a institucionalização do modelo de governo proposto pelo governo aberto.

Made available in DSpace on 2015-05-08T14:53:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4923945 bytes, checksum: 649fe3bc45a6fcf67069332cc5375c3f (MD5) Previous issue date: 2013-10-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The processes in the creation of a technological infrastructure that benefits the migration of public services of small prefectures, provided in person to the citizen, to the electronic medium, as well as, actions in the capacitation of the public servants and the resident population may demonstrate the level of tecnological maturity in wich they are inserted. Even so, most initiatives in online public services show lack of methodologies for assessement and measurement of performance. In reality, this void creates difficulties in the directioning of structuring and resource distribuitive actions for small prefectures, and equally prevents information registration that might subsidize comparative analysis and that may qualify the evolution and improvement of this services in a structured manner. In this dissertation is proposed the estabilishment of a general index that could enable describing the technological maturity level, representing the development of electronic government of small prefectures in the Curimataú paraibano, inserted in the Programa Nacional de Banda Larga and in the Projeto Cidades Digitais. The research was structured from a theoretical discussion about the main concepts over the Electronical Government theme, specially of its adoption by the municipal governamental sphere, equally, its mechanisms of performance evaluation, followed by the methodological procedures chosen, the results and, finally, by the final comments. As instrument, a questionnaire was used to collect eighty-one characteristics corresponding to the twenty-six variables that are part of the eight indicators of our model: infrastructure, communicability, avaliability, ease of use, accessibility, padronization, reliability and transparency. The questionnaire was applied to agents responsible for the structuring actions of these programs in the prefectures. The collecting of data resulted in twenty-three answers from these managers. The Crombach alpha (α) was used for the instrumental analysis, which demonstrated consistency in the used scales. The KMO, MSA and Barlett s sphericity tests authenticated the application of the Main Component Analysis, used in the creation of the general index. The research results indicated that the prefectures still are in the initial stages of maturity, also ponting the best and worse performances between their indicators and enabling an analytical comparison between prefectures in the same maturity levels. / Os processos para a criação de uma infraestrutura tecnológica que favoreça a migração dos serviços públicos de pequenas prefeituras, prestados presencialmente ao cidadão, para meios eletrônicos, bem como, ações para a capacitação tanto dos servidores públicos destes municípios quanto da sua população residente podem assinalar o grau de maturidade tecnológica no qual estes estão inseridos. Todavia, na maioria das iniciativas de prestação de serviços públicos online, ainda se percebe a ausência de metodologias para avaliação ou mensuração de despenho. Na prática, essa ausência faz com que as pequenas prefeituras tenham dificuldades no direcionamento de suas ações estruturantes e na distribuição de recursos, igualmente impede o registro de informações que subsidiem análises comparativas e que qualifiquem de forma estruturada a evolução e melhoria desses serviços. Nesta dissertação se propôs estabelecer um índice geral que possibilitasse descrever o grau de maturidade tecnológica, representando o desenvolvimento do governo eletrônico das pequenas prefeituras do Curimataú paraibano, inseridas no Programa Nacional de Banda Larga e no Projeto Cidades Digitais. A pesquisa foi estruturada partindo de uma discussão teórica a respeito dos principais conceitos sobre o tema Governo Eletrônico, em especial, de sua adoção pela esfera governamental municipal, igualmente, seus mecanismos de avaliação de desempenho, seguida dos procedimentos metodológicos adotados, dos resultados encontrados e, por fim, das considerações finais. Como instrumento, foi utilizado um questionário para o levantamento de oitenta e uma características correspondentes às vinte e seis variáveis que compõem os oito indicadores de nosso modelo: infraestrutura, comunicabilidade, disponibilidade, facilidade de uso, acessibilidade, padronização, confiabilidade e transparência. O questionário foi aplicado aos agentes responsáveis pelo andamento e consecução de ações estruturantes desses programas nos municípios. A coleta de dados resultou em vinte e três respostas desses gestores. Para análise do instrumento utilizou-se o alfa de Cronbach (α) que demonstrou uma boa consistência das escalas utilizadas. Os testes KMO, MSA e de esfericidade de Bartlett referendaram a aplicação da Análise de Componentes Principais que foi utilizada para criar o índice geral. Os resultados da pesquisa indicaram que os municípios ainda se encontram nos estágios iniciais de maturidade, apontando também os piores e melhores desempenhos entre seus indicadores e proporcionou uma comparação mais analítica entre os municípios, nos mesmos níveis de maturidade.

Orientador: Gisele Maria Schwartz / Banca: Sara Quenzer Matthiesen / Banca: Ivana de Campos Ribeiro / Banca: Osmar Gonçalves / Banca: Afonso Antonio Machado / Resumo: O governo eletrônico (e-gov) representa um sistema de disseminação de informações e outros serviços, com o intuito de manter a transparência das ações ministeriais em curso, o qual pode ocorrer internamente, entre os ministérios e com a população em geral. Entretanto, para que este sistema seja eficiente, tornam-se necessárias iniciativas capazes de alimentar e gerir novas informações. Sendo assim, o objetivo do estudo foi promover um balanço dos projetos financiados pela Rede de Centros de Desenvolvimento de Esporte Recreativo e de Lazer (Rede CEDES), da Secretaria Nacional de Desenvolvimento do Esporte e do Lazer do Ministério do Esporte, evidenciando suas principais características, bem como, verificar a disponibilização dos dados referentes a esses projetos no site Ministerial, com o intuito de contribuir para a ampliação das possibilidades de disseminação de informações sobre o lazer no e-gov. O estudo constou de uma análise documental dos projetos apoiados pela Rede CEDES, associada a uma pesquisa exploratória, realizada com os projetos financiados pela Rede CEDES, cujos dados foram disponibilizados nos site do Ministério do Esporte. Os dados foram analisados descritivamente, por meio da Técnica de Análise de Conteúdo Temático e indicam o crescimento das ações da Rede CEDES, desde 2003 até o presente, estreitando as relações com e entre as Universidades e a inserção de novos centros produtores do conhecimento de todas as regiões. As abordagens dos projetos puderam ser divididas em 9 eixos temáticos, conforme o objetivo de cada pesquisa e a disseminação das informações nos sites do Ministério apresentam ainda algumas lacunas pendentes, haja vista que as informações postadas pelo Ministério do Esporte em seu site são ainda incongruentes, ao serem comparadas aos... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Electronic government (e-gov) represents a system of information dissemination and other services, in order to maintain the transparency of ministerial actions in progress, which can occur internally, between ministries and with the general population. However, for this system to be effective, initiatives to nurture and manage new information are necessary. Therefore, the aim of this study was to provide an overview of the projects sponsored by Rede CEDES, at the National Secretariat for Development of Sport and Leisure from Sport Ministry, highlighting their main characteristics, as well as checking the availability of data inserted on Ministerial site, in order to contribute to expanding the possibilities of disseminating information about leisure at the e-gov. The study consisted of a documental research of the projects supported by Rede CEDES associated with an exploratory research conducted with projects funded by Rede CEDES, whose data were available on the website of the Ministry of Sports. Data were descriptively analyzed by Thematic Content Analysis Technic and indicate the growth of the Rede CEDES actions, since 2003 until the present, strengthening links between Universities and with the inclusion of new productive centers of knowledge of all regions. The approaches of the projects could be divided into nine thematic areas, as the goal of every research, and the dissemination of information on the websites of the Ministry still have some outstanding gaps, as noticed that the information posted by the Sports Ministry on its website are still inconsistent, if compared to documents researched. Different adjustments in the form of information dissemination on recreational sports and leisure at the official sites... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

O avanço das Tecnologias de Informação e Comunicação e a capacidade de mobilização proporcionada por seu uso têm mostrado ao mundo que o futuro está em transformação: regimes políticos são contestados no Oriente Médio a partir de movimentos digitais; governos questionados no mundo todo sofrem ataques de grupos hackers anônimos; pessoas de todo o globo se comunicam em tempo real e interagem por meio de jogos eletrônicos online, movimentando expressivas somas de dinheiro em microtransações. Considerando esse novo meio digital de interações, a proposta desta tese é investigar a prática da Democracia Digital (subsidiariamente, do Governo Eletrônico), com foco na ação estruturante do Estado nesse campo, como modo de facilitar a participação da Sociedade Civil nos rumos da democracia. Igualmente há – aqui – o interesse de conhecermos a preocupação e a ação (ou a ausência dela) por parte do Estado, com relação à possível ocorrência de um efeito de ampliação da exclusão social na participação democrática – a partir do uso reiterado do meio virtual para manifestações de interesse e vontade, já que, em tese, tal espaço tem uma população substancialmente menor do que o campo físico – offline. O caso de estudo que propicia as discussões é o GD do Rio Grande do Sul, devido à sua relevância e o reconhecimento como uma das experiências recentes mais prolíficas dentro da temática da Democracia Digital. Este estudo se deu a partir de dados primários e secundários. Foram realizadas entrevistas com atores-chave para o GD do Rio Grande do Sul, no intuito de conhecer suas motivações, conceitos e ações à época do projeto. Dentre os resultados das reflexões desta tese, chegou-se a uma série de ações que os estados poderiam empreender; assim como precauções que poderiam ser tomadas, de modo a estruturar seu campo democrático digital e, ao mesmo tempo, reduzir o risco da ciberelitização. Finalmente, como sugestão para futuras pesquisas a partir dessa temática, e considerando a complexidade envolvida num trabalho dessa natureza, indica-se aos futuros pesquisadores que investiguem as ações do Estado do Rio Grande do Sul em termos de inclusão social. Além disso, nos parece relevante conhecer em pesquisas vindouras as opiniões e as experiências dos usuários do GD, a fim de compreender a sua visão sobre o que foi atingido. / The advance of Information and Communications Technology and the mobilization capacity provided by its use has shown to the world that the future is changing: political regimes have been defied in the Middle East by digital movements; unpopular government have been suffering digital attacks by anonymous hackers groups in the whole world; people around the world have been chatting in real time and interacting through games online, with the circulation of a great amount of money in micro transactions. Considering this new digital way of interactions, the proposal of this study is to investigate the practices of Digital Democracy (subsidiarily to e-Government), focusing on the State structural actions in this field, and to allow the participation of the Civil Society in the government’s decision making and democracy. Also, is here the interest of knowing the conception and actions (or the lack of) by the State, in relation to the possible occurrence of Social Exclusion and CyberElitism on democratic participation process through the Internet. The case study selected here, the Digital Office of Rio Grande do Sul, is recognized as one of the most prolific of the recent experiences within the subject of Digital Democracy in Brazil. This study used from primary and secondary data. Interviews were conducted with key actors of the Digital Office of Rio Grande do Sul, in order to know their motivations, concepts and actions at the time of the project. Among the results of this study, a series of actions that states must undertake emerged, and also precautions that need to be taken in order to structure their digital democratic fields and, at the same time, to avoid the risk of cyberelitization. Considering the complexity of the issue, we suggest as guidelines for future researchers to continue this investigation seeking for the actions of the State of Rio Grande do Sul in terms of Social Inclusion. It would be equally relevant to investigate the views and experiences of the users of the Digital Office, i. e. the population.

Este trabalho é um estudo sobre como o poder executivo faz-se presente na Internet. Nele é examinado se os governos eletrônicos ao ocuparem o ciberespaço ofertando serviços, tornam mais transparentes as relações entre governantes e governados, e se aumentam os incentivos para a responsabilização da performance dos agentes públicos, isto é, mais accountability. Para isso realizamos um estudo de caso sobre o governo eletrônico brasileiro. Concluímos que no estágio atual do governo eletrônico no Brasil estão sendo criadas as condições inovadoras no relacionamento entre agentes públicos e cidadãos, podendo num futuro próximo afetar positivamente os mecanismos de controle e de responsabilização de governantes. / This work is a study on as the executive becomes present in the Internet. In it is examined if the electronic governments when occupying cyberspace offering services, become more transparent the relations between governing and governed, and if they increase the incentives on performance of the public agents, that is, more accountability. For this we carry through a case study on the Brazilian electronic government. We conclude that in the current period of training of the Brazilian electronic government they are being created innovative conditions in the relationship between public agents and citizens, being able in a next future to positively affect the mechanisms of accountability.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2013. / Submitted by Mariana Martins Lopes Brito (marianamlbrito@gmail.com) on 2014-11-28T12:04:25Z No. of bitstreams: 1 2013_JessicaDandharadaMataeSilva.pdf: 2419010 bytes, checksum: 0205bdbf70b3bfd53f0d78209a49b9cb (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-11-28T13:55:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_JessicaDandharadaMataeSilva.pdf: 2419010 bytes, checksum: 0205bdbf70b3bfd53f0d78209a49b9cb (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-28T13:55:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_JessicaDandharadaMataeSilva.pdf: 2419010 bytes, checksum: 0205bdbf70b3bfd53f0d78209a49b9cb (MD5) / Este trabalho é um estudo sobre o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação – TIC‟s – nos processos de participação e interação da sociedade nos assuntos públicos. Considera-se que os aspectos democráticos são influenciados pelas novas tecnologias. As TICs, sobretudo a internet, representam um novo canal de comunicação, que facilita a participação civil nos assuntos públicos e políticos e afeta o funcionamento dos sistemas democráticos, e o que se defende aqui é que isto pode representar uma maior interação entre cidadãos e representantes políticos. Dessa forma, esta pesquisa pretende, a partir da coleta e análise de dados, fazer um levantamento das condições de utilização das TIC‟s no Brasil e na Argentina por meio da avaliação dos portais governamentais do legislativo e do executivo de ambos os países. Pretende-se observar quais ferramentas são ofertadas ao cidadão e de que forma ocorre essa disponibilização. A primeira parte do estudo envolveu a procura de 21 variáveis nos sites dos governos locais dos dois países em questão, a fim de avaliar os mecanismos disponibilizados e as possibilidades de ocorrência de processos interativos entre cidadãos e governos. Após o levantamento dos dados, realizou-se ainda uma análise mais detalhada dos sites das capitais brasileiras e argentinas, com a observação da estrutura e organização dos portais. O tratamento de dados realizado permitiu concluir que as ferramentas de caráter informativo são encontradas facilmente em grande parte dos sites, mas ainda é preciso melhorar a oferta de mecanismos interativos mais sofisticados, que poderiam possuir um maior potencial de impacto no sistema decisório. A Argentina apresenta bons resultados na análise da presença de variáveis do grupo institucional e das variáveis interativas mais simples, entretanto obteve um desempenho preocupante no que diz respeito à análise do grupo das variáveis de prestação de contas, isto é, as informações que poderiam contribuir para prática de accountability ainda são disponibilizadas de maneira bastante deficiente. O Brasil teve um bom desempenho em vários grupos de variáveis, sobretudo naquele que diz respeito às informações de prestação de contas, entretanto ainda existe uma considerável discrepância entre as regiões do país quanto à qualidade dos sites. Ainda que, quando avaliado de maneira ampla, o Brasil tenha apresentado bons resultados, ao se examinar as regiões separadamente nota-se que os portais governamentais das regiões Norte e Nordeste apresentam diversas debilidades, enquanto Sul e Sudeste possuem sites de elevada qualidade. Assim, é possível perceber que além de criar e oferecer mecanismos mais efetivos, que representem possibilidade de afetar o processo de tomada de decisões, os governos precisam demonstrar aos cidadãos que suas interferências serão, de fato, consideradas no processo político. No mesmo sentido, é essencial para a aprimoração desse processo que haja uma maior demanda por parte dos cidadãos, e dos mais diversos atores políticos, por uma maior participação cidadã nos assuntos públicos e para a criação de espaços de discussão mais interativos. Além disso, diminuir as diferenças regionais é fator crucial para o fortalecimento democrático e para a legitimação do sistema representativo. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work is a study on the use of Information and Communication Technologies - ICT's - in the processes of participation and interaction of society in public affairs. It is considered that the democratic considerations are influenced by new technologies. ICT‟s, especially the internet, represent a new channel of communication, which makes it easy to civil participation in public affairs and political and affects the functioning of democratic systems, and it is argued here is that this may represent a greater interaction between citizens and political representatives. This way, this research intends to, from the collection and analysis of data, make a survey of the conditions of use of ICT's in Brazil and in Argentina through the evaluation of governmental portals of the legislature and the executive of both countries. It is intended to observe what tools are offered to the citizen and that form occurs this availability. The first part of the study involved the demand of 21 variables on the websites of the local governments of the two countries in question, in order to assess the mechanisms available and the possibilities of occurrence of interactive processes between citizens and governments. After the data collection, they also held a more detailed analysis of the sites of capital Brazilian and Argentine, with the observation of the structure and organization of portals. The treatment of data carried out allowed us to conclude that the tools of an informative character are easily found in great part of the web sites, but still need to improve the provision of more sophisticated interactive mechanisms, which could have a greater potential for impact on decision-making system. The Argentina presents good results in the analysis of the presence of variables of institutional group and of interactive variables simpler, however got a performance concern as regards the analysis of the group of variables of accountability, that is, the information that could contribute to practice of accountability are still available in a somewhat deficient. Brazil had a good performance in several groups of variables, especially in that which concerns the information for the presentation of the accounts, however there is still a considerable discrepancy between the regions of the country as well as the quality of the sites. Even that, when evaluated in a wide manner, Brazil has shown good results ,when examining the regions separately note that the governmental portals in the Northern and Northeastern regions have several weaknesses, while South and Southeast have sites of high quality. So, it is possible to realize that in addition to create and offer mechanisms more effective, representing possibility to affect the decision-making process, the governments need to demonstrate to citizens that their interference will be, in fact, considered in the political process. In the same direction, and essential to the enhancement of this process that there is a greater demand on the part of the citizens, and the most diverse political actors, for a greater participation of citizens in public affairs and to the creation of spaces for discussion more interactive. Furthermore, decrease the regional differences and crucial factor for strengthening democratic and for the legitimacy of the representative system.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-01-28T19:19:11Z No. of bitstreams: 1 2014_FernandoAlmeidaBarbalho.pdf: 4028396 bytes, checksum: 007d6337d9044f49e58e74af65ce94a8 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-04-29T18:24:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_FernandoAlmeidaBarbalho.pdf: 4028396 bytes, checksum: 007d6337d9044f49e58e74af65ce94a8 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-29T18:24:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_FernandoAlmeidaBarbalho.pdf: 4028396 bytes, checksum: 007d6337d9044f49e58e74af65ce94a8 (MD5) / Esta tese tem como objetivo geral compreender a dinâmica das interações ao redor das políticas públicas de produção e consumo de dados abertos governamentais, sendo estas caracterizadas como um campo de ação estratégica emergente. Um campo de ação estratégica emergente corresponde a espaço social sem existência de regras compartilhadas, mas no qual os atores, de forma incremental, passam a levar em conta uns aos outros na elaboração e execução de suas ações. Já o termo “dados abertos governamentais” refere-se aos elementos gerados nos processos de governo que passam a ser disponibilizados para consumo de outros atores. Esses objetos de estudo levaram a revisões de literatura que cobriram temas como a teoria de campos, institucionalismo, movimentos sociais e transparência. A pesquisa realizada teve natureza qualitativa e pode ser enquadrada como exploratória e descritiva. O recorte temporal da pesquisa foi transversal, já que os dados foram coletados num intervalo relativamente curto; porém, possui uma perspectiva longitudinal, uma vez que procurou remontar a trajetória observada ao redor de políticas públicas de produção e consumo de dados abertos. A coleta de dados utilizou-se tanto de pesquisa de campo, através de entrevistas e leitura de documentos, como bibliográfica. As análises foram feitas com o suporte de ferramentas Atlas.TI para enquadramento dos dados em categorias e análise dos mesmos. As pesquisas mostraram que o estado em que se encontram as políticas públicas de produção e consumo de dados abertos permite o entendimento de que o espaço social estudado se caracteriza como um campo de ação estratégica emergente. A emergência do campo focado sofreu forte influência de fatores internacionais, que atuam como elementos legitimadores das regras do jogo tanto sobre a transparência como sobre as formas de fazê-la, como é o caso de dados abertos governamentais. Tais influências foram sentidas sobre cinco grupos diferentes de atores: Estado, Unidades Internas de Governança, organizações da sociedade civil, universidades e empresas. Observou-se que as lutas travadas por esses atores no interior do campo emergente focado são influenciadas pela posse de cinco tipos diferentes de capital: técnico, social, simbólico, econômico e informacional. O trabalho contribui ainda com o levantamento, a partir de narrativas que tendem a dominar as pautas dos acordos que influenciarão a estabilização do campo, de uma extensa agenda para negociação e ação. Essa agenda pode ser de utilidade às partes interessadas, principalmente por oferecer uma visão abrangente, baseada nas funções da transparência, no uso de capitais e nas possibilidades de atuação dos diversos atores envolvidos. Sob o ponto de vista acadêmico, este trabalho contribuiu para mostrar uma forma de operacionalizar conceitos trazidos pelas teorias que tratam de campos de ação estratégica, sobretudo no que diz respeito ao estado de emergência de um campo, além de ter evidenciado pontos fortes e sugestões de aperfeiçoamento dessas teorias. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The overall objective of this thesis is to understand the dynamics of the interactions with respect to public policy for the production and consumption of open government data, characterized as an emergent strategic action field. An emergent strategic action field is a social space without established rules but in which actors increasingly take each other into consideration when developing and carrying out their actions. Open government data are data created in governmental processes that are made available for us by other actors. Literature reviewed with respect to these objects of study included the topics of field theory, institutionalism, social movements and transparency. The research carried out was qualitative, exploratory and descriptive in nature. Research was cross-sectional with a longitudinal perspective, in that while all data were collected within a relatively short timeframe but with the purpose of reconstructing the trajectory observed with respect to public policy about the production and use of open data. Data collection involved bibliographic, document and field research. Analyses were carried out with the support of Atlas.TI for classification of data in categories and analysis of this data. Research showed that public policy for production and use of open data can be understood as a social space having the characteristics of an emergent strategic action field. The emergence of this field has been strongly influenced by international factors that act as legitimating elements for rules of the game, with respect both to transparency and to the ways of achieving transparency, as is the case of open government data. These influences were felt by five different groups of actors: the State, Internal Governance Units, organized civil society, universities and business firms. It was perceived that the struggles engage in by actors within the emergent field were influenced by the possession of five different types of capital: technical, social, symbolic, economic and informational. Contributions of the thesis include the identification of an extensive agenda for negotiation and action, based on the narratives that tend to dominate the discussions around the agreements necessary for stabilization of the field. This agenda may be of use to the parties interested in these discussions, principally in offering a broad perspective based on the functions of transparency, the use of different capitals and the possibilities for action available to the different actors. From the academic point of view, the contribution of the thesis is in showing a way to operationalize concepts of the theories that deal with strategic action fields, especially with respect to the emergent phase of a field, and in evidencing strong points of and suggesting refinements to these theories.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2006. / Submitted by samara castro (sammy_roberta7@hotmail.com) on 2009-10-21T15:29:01Z No. of bitstreams: 1 2006_Marcello Cavalcanti Barra.pdf: 1152703 bytes, checksum: 1dc5ba9d10ddd59d4da098307bfa2e03 (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2009-10-27T13:01:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Marcello Cavalcanti Barra.pdf: 1152703 bytes, checksum: 1dc5ba9d10ddd59d4da098307bfa2e03 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-10-27T13:01:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Marcello Cavalcanti Barra.pdf: 1152703 bytes, checksum: 1dc5ba9d10ddd59d4da098307bfa2e03 (MD5) Previous issue date: 2006 / Partiu-se da seguinte pergunta: como foi possível surgir o governo eletrônico? Para buscar respondê-la, recorreu-se a um estudo de caso. Pertencente ao campo da Sociologia da Ciência e Tecnologia, verificou-se qual a manifestação tecnológica μais citada eμ legislação do governo eletrônico. Chegou-se então à Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), que contéμ a tecnociência da criptografia. O caso μostrou que a noção de governo eletrônico era insuficiente para explicar o que acontecera no processo de formação e iμplantação da ICP-Brasil. Criou-se, então, o conceito de Estado eletrônico (e- Estado), que é inédito na literatura. Um conjunto de condições sociopolíticas, sociocognitivas e socioeconôμica, que se verificaram todas imbricadas umas às outras, proporcionou a instituição da ICP-Brasil. Foram precondições sociocognitivas o conhecimento jurídico, o conheciμento tecnocientífico e a língua inglesa. O apoio proporcionado pelos bancos configurou a precondição socioeconôμica. Eμergindo o Leviatã, a condição sociopolítica consistiu na Razão de Estado. Esta envolveu a própria existência do Estado, a questão da segurança, as relações internacionais, a política nacional e internacional, a técnica, a Internet. Coμo precondições sociopolíticas da ICP-Brasil, identificaram-se outros papéis do Estado: o Estado Relacional, o Estado Instituidor do Social e o Estado Legislador. A instituição da ICP-Brasil resultou de processos políticos. Aléμ da Razão de Estado, vieram à tona a relação entre Estado e sociedade e entre técnica e política. Quanto à priμeira, uμ dos resultados encontrados foi o surgimento de um nacionalismo turvo e de um nacionalismo sustentável, diante do contexto que se apresentou. Quanto à relação entre técnica e política, observaraμ-se diversas configurações dos papéis técnico e político. Dentre elas, dois atores assumiram os tipos de político-conector e técnico-conector, que expressam a ligação entre os dois papéis. Ao final, configurou-se o Leviatã eletrônico, como parte do Leviatã, eμ resposta à nova realidade que a Internet iμpunha ao Estado. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Why did an electronic government arise in Brazil? Looking for answering this question, a case study approach was applied. This research belongs to Science and Technology Sociology field and, in this perspective I examined which technology had appeared most in Brazilian electronic government regulation. Then, I came across Brazilian Public Key Infrastructure (.ICP-Brasil., or PKI-Brazil) which brought cryptography. This case showed electronic government idea was not enough to explain what had happened in PKI-Brazil process. Thence, I formulated an original concept: electronic State (e-State). The institution of PKI-Brazil came of sociopolitical, sociocognitive and socioeconomic conditions. These requirements turn out mixed with each other. Knowledge of law, technology, technoscience and English language were sociocognitive preconditions. Banks support provided socioeconomic condition. Emerging as Leviathan, sociopolitical condition resulted of Reason of State. This configuration involved the existence of the State itself, security issues, international relations, national and international politics, technology, Internet. As sociopolitical precondition, I observed some other roles: Relational State, State that Establishes the Social and Legislative State. A political process set up PKI-Brazil. Besides Reason of State, State-Society relations and the relationship between technology and politics also emerged. About the first, one result was a confused nationalism and a sustainable nationalism. About the relationship between technology and politics, there were many different assortments between both. Among those, two people were typed as a politician-broker and as a technician-broker. Both symbolized a deep interrelation between technology and politics. At the end, an electronic Leviathan shown up, answering the challenge imposed by Internet on State.