Orientador: Fernando Braz Tangerino Hernandez / Resumo: Os estudos relacionados aos recursos hídricos têm se mostrado cada vez mais necessários para os Órgãos Gestores de Recursos Hídricos devido à freqüente possibilidade de escassez de água para os usos múltiplos nas bacias hidrográficas. A Unidade de Gestão de Recursos Hídricos - UGRHI 18 pode sofrer conflitos pelo uso de água em função de suas demandas, além de apresentar a maior evapotranspiração do Estado de São Paulo e oito meses de deficiência hídrica no ano. Diante desta condição climática, o uso da irrigação é fundamental para repor as necessidades hídricas e garantir a produtividade máxima das culturas. O objetivo geral deste estudo foi avaliar o potencial de expansão da irrigação na Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados. Os objetivos específicos foram: Fazer o balanço entre disponibilidade e demanda em cada Sub-bacia; e por fim, identificar áreas potenciais para irrigação. Neste trabalho foram identificadas na Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados as Áreas potenciais de irrigação, que são aquelas naturalmente aptas à agricultura irrigada, sem restrições ambientais, além de disponibilidade de água, e as Áreas não potenciais de irrigação que são as demais áreas onde um conjunto de fatores naturais e ambientais, impede o desenvolvimento da agricultura irrigada nos padrões atuais. Este estudo demonstrou que o potencial de expansão das áreas irrigadas da UGRHI 18, se referindo a Bacia como um todo chega a 1270 %, ou seja, quase 13 vezes mais que a área at... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Studies related to water resources have been increasingly needed by Water Resources Governing Bodies because of the frequent possibility of water scarcity for multiple uses in river basins. The Water Resources Management Unit - UGRHI 18 can suffer conflicts due to the use of water as a function of its demands, in addition to presenting the highest evapotranspiration in the State of São Paulo and eight months of water deficiency in the year. In view of this climatic condition, the use of irrigation is fundamental to restore water requirements and guarantee the maximum productivity of crops. The general objective of this study was to evaluate the potential of irrigation expansion in the São José dos Dourados River Basin. The specific objectives were: to balance the availability and demand in each Sub-basin; and finally identify potential areas for irrigation. In this work, the Potential Irrigation Areas were identified in the San José dos Dourados River Basin, which are those that are naturally suitable for irrigated agriculture, with no environmental restrictions, besides the availability of water, and the non-potential irrigation areas that are the other areas where a set of natural and environmental factors, prevents the development of irrigated agriculture in current patterns. This study demonstrated that the potential for expansion of the irrigated areas of UGRHI 18, referring to the Basin as a whole reaches 1270%, that is, almost 13 times more than the current irrigated a... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

The reduction in the supply of good quality water of environmental quality has caused signs about the importance of the protection of the surface water supply and underground. In this sense, the emergence of measures to control and control the use of water resources in various parts of the world has forced a major debate, namely: who is responsible for water governance? In this context, the present research deals with the pillars of water governance in Brazil, and, specifically, in the São Francisco river basin, with the general objective of analyzing the impact of the application of the National Water Resources Policy in that basin and its Consequent refusal in the territory. In the first moment a bibliographical survey of authors dealing with the subject and official documents on water governance in the national territory and in the research area, such as Development Plans, Executive Plans, international, national and regional regulatory frameworks, As well as its application in the hydrographic unit. The survey of primary data in the field consolidated the empirical discussion of the subject, when the elements of governance that are in conflict for the appropriation of land and water are verified. These aspects helped to a theoretical-methodological reflection on the water governance in Brazil and its impacts in the territory of the São Francisco basin, interacting with authors specialized in the subject and of several areas of knowledge, addressing three fundamental aspects, namely: a) The river basin as the preferred unit of water planning and management; B) Principles and Fundamentals of water governance in Brazil and the São Francisco River; and c) The granting of resources as an instrument of selective access to water resources. In addition, it is observed that the use of water by all segments of users has caused unequal and asymmetric access to this resource through the reservation and authorization through grant and collection by the National Water Agency when using the reference flow Of the river basin, and its impact on the territory and governance of the São Francisco waters. / La reducción del suministro de agua de buena calidad ambiental ha causado señales acerca de la importancia de la protección de la superficie y las aguas subterráneas de suministro de fuentes. En este sentido, las medidas de emergencia como el mando y control de la utilización de los recursos hídricos en muchas partes del mundo ha obligado a un debate importante, que es: ¿quién es el responsable de la gestión del agua? En este contexto, esta investigación trata sobre pilares de gobernabilidad del agua en Brasil, y, en concreto, en la cuenca del río, con el objetivo general de analizar el impacto de la aplicación de la Política Nacional de Recursos Hídricos de la cuenca y su consecuente rebote en el territorio. En un primer momento se convirtió en una literatura de autores que tratan el tema y los documentos oficiales existentes en la gobernabilidad del agua en el país y en el ámbito de la investigación, ya que los planes de desarrollo, planes maestros, los marcos regulatorios internacionales, nacionales y regionales, así como su aplicación en la unidad hidrográfica. La recolección de datos primarios en el campo consolidado discusión empírica de los temas que se tratan en la realización de los elementos de gobernabilidad que están en conflicto sobre la propiedad de la tierra y el agua. Estos aspectos contribuyeron a una reflexión teórica y metodológica sobre la gobernabilidad del agua en Brasil y su impacto en el territorio de la cuenca del São Francisco, interactuando con autores expertos en la materia y las diferentes áreas de conocimiento, frente a tres aspectos principales, a saber: a) la cuenca hidrográfica como la unidad preferida de la planificación y la gestión del agua; b) Principios y fundamentos de la gestión del agua en Brasil y San Francisco y c) la concesión de recursos como herramienta de acceso selectivo de los recursos hídricos. Por otra parte, se observa que el uso de agua por todos los segmentos de usuarios, ha provocado un acceso desigual y asimétrica a esta función a través de la reserva y la autorización a través de subvenciones y recogida por la Agencia Nacional del Agua cuando se utiliza el flujo de referencia cuencas, y su impacto en el territorio y la gestión de las aguas de Santo Francisco. / A redução da oferta de água em bom estado de qualidade ambiental tem causado sinalizações acerca da importância da proteção dos mananciais de abastecimento superficiais e subterrâneos. Neste sentido, a emergência de medidas quanto ao comando e controle do uso dos recursos hídricos em diversas partes do mundo tem forçado a um debate importante, qual seja: de quem é a responsabilidade sobre a governança da água? Nesse contexto, a presente pesquisa trata dos pilares da governança das águas no Brasil, e, de modo específico, na bacia do rio São Francisco, com o objetivo geral de analisar o impacto da aplicação da Política Nacional dos Recursos Hídricos na referida bacia e seu consequente rebatimento no território. No primeiro momento fez-se um levantamento bibliográfico de autores que tratam do tema e de documentos oficiais vigentes acerca da governança da água no território nacional e na área de investigação, como Planos de Desenvolvimento, Planos Diretores, marcos regulatórios internacionais, nacionais e regionais, bem como sua aplicação na unidade hidrográfica. O levantamento de dados primários em campo consolidou a discussão empírica da temática abordada, quando da constatação de elementos da governança que se encontram em conflito pela apropriação da terra e da água. Esses aspectos auxiliaram a uma reflexão teórico-metodológica sobre a governança das águas no Brasil e seus impactos no território da bacia do São Francisco, interagindo com autores especializados no tema e de diversas áreas do conhecimento, abordando três aspectos fundamentais, a saber: a) A bacia hidrográfica como unidade preferencial de planejamento e gestão das águas; b) Princípios e Fundamentos de governança das águas no Brasil e no rio São Francisco e c) A outorga dos recursos como instrumento de acesso seletivo dos recursos hídricos. Além disso, observa-se que, a utilização das águas por todos os segmentos de usuários, tem provocado um acesso desigual e assimétrico a este recurso por meio da reserva e autorização via outorga e cobrança pela Agência Nacional de Águas quando utiliza a vazão de referência da bacia hidrográfica, e seu impacto no território e na governança das águas do São Francisco. / São Cristóvão, SE