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Gravação dos depoimentos prestados em juízo: um novo modelo para oitiva de pessoas

Silva, Audarzean Santana da January 2009 (has links)
Submitted by Pedro Mizukami (pedro.mizukami@fgv.br) on 2011-01-05T19:35:49Z No. of bitstreams: 1 DMPPJ - AUDARZEAN SANTANA.pdf: 2267808 bytes, checksum: b39588fe9fbd3b98a9600694eb3b73a5 (MD5) / Approved for entry into archive by Pedro Mizukami(pedro.mizukami@fgv.br) on 2011-01-05T19:36:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DMPPJ - AUDARZEAN SANTANA.pdf: 2267808 bytes, checksum: b39588fe9fbd3b98a9600694eb3b73a5 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-06T11:40:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DMPPJ - AUDARZEAN SANTANA.pdf: 2267808 bytes, checksum: b39588fe9fbd3b98a9600694eb3b73a5 (MD5) Previous issue date: 2009 / Neste trabalho acadêmico, apresentado para obtenção do título de mestre, fez-se uma abordagem sobre o novo modelo de oitiva de pessoas em juízo, que grava as inquirições verbais em vez de convertê-las em texto ditado que é registrado em papel, tal como ocorre no modelo tradicional. O problema que o trabalho buscou enfrentar é se o novo modelo deveria ser adotado pelo Judiciário Brasileiro, em substituição ao modelo tradicional, por possibilitar ganho real de tempo nas audiências e ter melhor custo-benefício. Teve-se como objetivo geral fazer a análise do novo modelo de oitiva de pessoas e como objetivos específicos identificar as vantagens e as desvantagens da gravação dos depoimentos, fazer uma comparação entre os dois modelos (o tradicional e o novo) e investigar se o novo modelo se encaixa à celeridade exigida do Judiciário. O método usado para enfrentar o problema foi o indutivo. Realizou-se pesquisa de campo por meio de questionário enviado aos juízes do Estado de Rondônia. Após a abordagem teórica e o resultado da pesquisa, foi possível concluir que o novo modelo deve substituir o modelo tradicional por trazer celeridade ao processo e melhor custo-benefício. O trabalho também constatou a conveniência de cada Poder Judiciário disponibilizar serviços de transcrição, próprios ou terceirizados, para que o novo modelo seja adotado sem resistência.

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