Issued also as the author's inaugural dissertation, Columbia University.

Issued also as the author's inaugural dissertation, Columbia University.

Thesis (Ph. D.)--Columbia University, 1943. / Without thesis note. Bibliographical references included in "Footnotes" (p. 123-135).

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:51:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / A indústria de software brasileira tem buscado cada vez mais se especializar e aumentar sua capacidade competitiva para sobreviver no mercado globalizado. Formada por aproximadamente 7800 empresas de software e serviços relacionados, segundo pesquisa publicada pela Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) em abril de 2007, a indústria de software brasileira movimentou 9,09 bilhões de dólares no ano de 2006, representando 0,97% do PIB brasileiro naquele ano. Com crescimento anual de mais de 20% nos três anos anteriores ao da pesquisa da ABES e ocupando o 13° lugar no ranking mundial do mercado software e serviços, as principais dificuldades da indústria de software brasileira estão relacionadas ao pequeno porte das empresas e ao baixo nível de capacidade dos seus processos. Considerando este contexto, foi desenvolvida neste trabalho uma metodologia para implantar programas de Melhoria de Processo de Software (MPS) em grupos de empresas desenvolvedoras de software. Esta metodologia foi criada com base na abordagem para melhoria de processo PRO2PI e busca tratar problemas comuns em iniciativas de MPS e de trabalho com grupos de empresas. A validação e avaliação da metodologia proposta ocorreu em dois grupos de empresas que almejavam o nível G de maturidade no modelo de qualidade de software MPS.BR. Os resultados obtidos com estes estudos de caso indicaram que a abordagem é viável e pode ser utilizada como referência para realizar trabalhos desta natureza, uma vez que foi superada significativamente a média histórica de menos de dez por cento de sucesso em iniciativas de MPS em grupos de empresa

El estudio se propone evidenciar la problemática que representa los Grupos de Empresas, los vacíos que se encuentran en la legislación y estudiar la conveniencia de sistematizar las normas que se vinculan con su desenvolvimiento. / Trabajo de investigación

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / El presente trabajo tiene por objetivo realizar un análisis descriptivo y cualitativo del fenómeno de los grupos de empresas como sujetos de imputación de obligaciones, en el ámbito del Derecho colectivo del trabajo. Para ello, se busca indagar de qué manera afectan la estructura del Derecho laboral colectivo y la libertad sindical como derecho humano fundamental, en su faz orgánica y funcional y, por ende, el ejercicio de los derechos de los trabajadores. En ese contexto, veremos las formas o mecanismos como los trabajadores pueden ejercer los derechos de sindicación, la negociación colectiva, de información y la huelga, en general, y en el seno de los grupos de empresas, de acuerdo a la normativa anterior a la dictación de la ley 20.940, incluyendo ciertas perspectivas incorporadas por esta reforma laboral del año 2016. Asimismo, se analizarán los grupos de empresas en el Derecho laboral chileno, observando la evolución normativa, doctrinaria y jurisprudencial judicial, a partir del concepto legal de empresa. Esta definición, reformada en el año 2014, con ocasión de la ley 20.760, permitió el reconocimiento formal de este fenómeno y atribuirles la calidad de empleador único, con base legal. Finalmente, revisaremos las discusiones surgidas en torno a la interpretación del nuevo artículo 3 del Código del trabajo; en particular, las condiciones que tanto la doctrina como la judicatura nacional han considerado para configurar la existencia de un grupo de empresas laboral, debiendo responder por las obligaciones inherentes a la calidad de empleador. En tal sentido, empleando el método deductivo, veremos las dificultades para definir o circunscribir la noción de la “dirección laboral común”, requisito sine qua non para condenar a todas las empresas que conforman un grupo de empresas, así como los restantes elementos previstos en la ley y fuera de ella.

O trabalho tem por objeto a análise da disciplina jurídica, conforme fixada na Lei 6.404/1976, dos grupos de sociedades de subordinação, ou seja, aqueles pautados por relações hierarquizadas de controle societário, abrangendo tanto os grupos de fato (não formalizados por meio de convenção e regulados principalmente pelos artigos 245 e 246 da lei acionária) quanto os grupos de direito (sujeitos a convenção de grupo, estipulada consoante os artigos 265 e seguintes do referido diploma). A principal tese levantada, cuja verificação representa o objetivo central do estudo, é a de que o limitado uso dos grupos de direito na realidade brasileira se deve, sobretudo, à inefetividade da tutela judicial do conflito de interesses no âmbito dos grupos de fato. Como hipóteses de trabalho instrumentais a tal investigação, são analisadas questões como (i) a baixa difusão dos grupos de direito contraposta à ampla disseminação e à relevante função econômica dos grupos de fato na praxe empresarial brasileira, (ii) o alto nível de abuso do poder de controle (captura de benefícios privados do controle) na realidade do país e (iii) a inefetividade dos mecanismos judiciais de contraste ao abuso do poder de controle nas relações intersocietárias. A análise é amparada, principalmente, pelos métodos (i) histórico (investigação das origens da participação de sociedades no capital de outras sociedades), (ii) comparado (confronto pontual entre a disciplina brasileira e a de outros países, notadamente Alemanha, Itália e França) e (iii) dialético (confronto analítico de diferentes posições da doutrina). O estudo também toma por base dados empíricos extraídos de pesquisas de natureza econômica e de levantamentos oficiais, sem contudo empreender reelaboração estatística independente de tais informações. Os referidos dados trazem sólidos indícios que, argumenta-se, essencialmente confirmam as hipóteses de trabalho e a tese principal do estudo. Outros resultados e conclusões relevantes da pesquisa são: (i) a destacada função de fomento aos grupos e favorecimento da concentração econômica (Organisationsrecht) das normas brasileiras que tratam do fenômeno intersocietário, em contraposição ao objetivo de meramente proteger acionistas externos e credores (Schutzrecht); (ii) a rejeição da caracterização do grupo em si como uma sociedade de sociedades; (iii) a rejeição do conceito de interesse de grupo; (iv) a afirmação da natureza não apenas lícita, mas tipificada da organização da atividade empresarial na forma plurissocietária; (v) a obtenção de dados oficiais sobre a efetiva difusão dos grupos de direito, cujo número, apesar de baixo, excede as estimativas anteriores da doutrina; e (vi) a identificação da dificuldade de se comprovar em juízo o inadimplemento de deveres fiduciários de administradores e sociedades controladoras como elemento crítico por trás da inefetividade do sistema brasileiro de contraste ao abuso do poder de controle nas relações de grupo. / The scope of the research is to analyze the legal treatment, under Law 6,404/1976, of vertical groups of companies, i.e. those in which prevail hierarchical relations of corporate control. The analysis covers both de facto groups (that are not subject to a formal group agreement and are regulated mainly by articles 245 and 246 of Law 6,404/1976) and contractual groups (subject to a group agreement, executed in accordance with articles 265 et seq. of the same statute). The main thesis raised confirmation of which is the central purpose of the research is that the limited use of contractual groups in Brazil is, above all, the result of the ineffectiveness of judicial protection from conflicts of interest within de facto groups. As instrumental hypotheses supporting the analysis, the study comprises a review of issues such as: (i) the limited number of contractual groups, contrasting with the large diffusion and economic relevance of de facto groups within Brazilian businesses, (ii) the high level of abuse of corporate control (capture of private benefits of control) within the country and (iii) the ineffectiveness of judicial mechanisms aimed at contrasting abuse of corporate control in intercompany relations. The research is based mainly on the (i) historical (investigation of the origins of intercompany equity interests), (ii) comparative (comparison of Brazilian regulation of specific matters with that of other countries, mainly Germany, Italy and France) and (iii) dialectical (analytical opposition of different positions held by scholars) methods. The study is also based on factual data extracted from economical research and official assessments. However, such statistical information is not in any form independently processed. The collected data, it is argued, provides solid evidence confirming the main and supporting hypotheses of the study. Other material results and conclusions of the analysis are: (i) the significant function of promoting group formation and economic concentration (Organisationsrecht) of the Brazilian regulation of intercompany relation, as opposed to the purpose merely protecting external shareholders and creditors (Schutzrecht); (ii) the rejection of the qualification of groups themselves as companies formed by companies; (iii) the rejection of the concept of group interest; (iv) the defense of the lawful (but also expressly legally recognized) nature of the polycorporate business organization; (v) collection of official data on the effective use of contractual groups, which number is very limited but exceeds prior expectations of scholars; and (vi) identification of the difficulty to demonstrate in court the breach of fiduciary duties by managing officers and controlling companies as the critical cause of the lack of effectiveness of the Brazilian system of defense against abuse of corporate control in intercompany relations.

O trabalho tem por objeto a análise da disciplina jurídica, conforme fixada na Lei 6.404/1976, dos grupos de sociedades de subordinação, ou seja, aqueles pautados por relações hierarquizadas de controle societário, abrangendo tanto os grupos de fato (não formalizados por meio de convenção e regulados principalmente pelos artigos 245 e 246 da lei acionária) quanto os grupos de direito (sujeitos a convenção de grupo, estipulada consoante os artigos 265 e seguintes do referido diploma). A principal tese levantada, cuja verificação representa o objetivo central do estudo, é a de que o limitado uso dos grupos de direito na realidade brasileira se deve, sobretudo, à inefetividade da tutela judicial do conflito de interesses no âmbito dos grupos de fato. Como hipóteses de trabalho instrumentais a tal investigação, são analisadas questões como (i) a baixa difusão dos grupos de direito contraposta à ampla disseminação e à relevante função econômica dos grupos de fato na praxe empresarial brasileira, (ii) o alto nível de abuso do poder de controle (captura de benefícios privados do controle) na realidade do país e (iii) a inefetividade dos mecanismos judiciais de contraste ao abuso do poder de controle nas relações intersocietárias. A análise é amparada, principalmente, pelos métodos (i) histórico (investigação das origens da participação de sociedades no capital de outras sociedades), (ii) comparado (confronto pontual entre a disciplina brasileira e a de outros países, notadamente Alemanha, Itália e França) e (iii) dialético (confronto analítico de diferentes posições da doutrina). O estudo também toma por base dados empíricos extraídos de pesquisas de natureza econômica e de levantamentos oficiais, sem contudo empreender reelaboração estatística independente de tais informações. Os referidos dados trazem sólidos indícios que, argumenta-se, essencialmente confirmam as hipóteses de trabalho e a tese principal do estudo. Outros resultados e conclusões relevantes da pesquisa são: (i) a destacada função de fomento aos grupos e favorecimento da concentração econômica (Organisationsrecht) das normas brasileiras que tratam do fenômeno intersocietário, em contraposição ao objetivo de meramente proteger acionistas externos e credores (Schutzrecht); (ii) a rejeição da caracterização do grupo em si como uma sociedade de sociedades; (iii) a rejeição do conceito de interesse de grupo; (iv) a afirmação da natureza não apenas lícita, mas tipificada da organização da atividade empresarial na forma plurissocietária; (v) a obtenção de dados oficiais sobre a efetiva difusão dos grupos de direito, cujo número, apesar de baixo, excede as estimativas anteriores da doutrina; e (vi) a identificação da dificuldade de se comprovar em juízo o inadimplemento de deveres fiduciários de administradores e sociedades controladoras como elemento crítico por trás da inefetividade do sistema brasileiro de contraste ao abuso do poder de controle nas relações de grupo. / The scope of the research is to analyze the legal treatment, under Law 6,404/1976, of vertical groups of companies, i.e. those in which prevail hierarchical relations of corporate control. The analysis covers both de facto groups (that are not subject to a formal group agreement and are regulated mainly by articles 245 and 246 of Law 6,404/1976) and contractual groups (subject to a group agreement, executed in accordance with articles 265 et seq. of the same statute). The main thesis raised confirmation of which is the central purpose of the research is that the limited use of contractual groups in Brazil is, above all, the result of the ineffectiveness of judicial protection from conflicts of interest within de facto groups. As instrumental hypotheses supporting the analysis, the study comprises a review of issues such as: (i) the limited number of contractual groups, contrasting with the large diffusion and economic relevance of de facto groups within Brazilian businesses, (ii) the high level of abuse of corporate control (capture of private benefits of control) within the country and (iii) the ineffectiveness of judicial mechanisms aimed at contrasting abuse of corporate control in intercompany relations. The research is based mainly on the (i) historical (investigation of the origins of intercompany equity interests), (ii) comparative (comparison of Brazilian regulation of specific matters with that of other countries, mainly Germany, Italy and France) and (iii) dialectical (analytical opposition of different positions held by scholars) methods. The study is also based on factual data extracted from economical research and official assessments. However, such statistical information is not in any form independently processed. The collected data, it is argued, provides solid evidence confirming the main and supporting hypotheses of the study. Other material results and conclusions of the analysis are: (i) the significant function of promoting group formation and economic concentration (Organisationsrecht) of the Brazilian regulation of intercompany relation, as opposed to the purpose merely protecting external shareholders and creditors (Schutzrecht); (ii) the rejection of the qualification of groups themselves as companies formed by companies; (iii) the rejection of the concept of group interest; (iv) the defense of the lawful (but also expressly legally recognized) nature of the polycorporate business organization; (v) collection of official data on the effective use of contractual groups, which number is very limited but exceeds prior expectations of scholars; and (vi) identification of the difficulty to demonstrate in court the breach of fiduciary duties by managing officers and controlling companies as the critical cause of the lack of effectiveness of the Brazilian system of defense against abuse of corporate control in intercompany relations.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / No autorizada por el autor para ser publicada a texto completo / En la presente Tesis, se ha escogido a la empresa multinacional Telefónica S.A. como objeto de análisis del desarrollo de las relaciones laborales dentro de un Grupo Empresarial por diversas razones, entre las cuales se puede señalar el ser una de las 10 mayores compañías de Telecomunicaciones del mundo, siendo la primera multinacional de España por capitalización bursátil y, dentro de Chile, una de las empresas líderes en telefonía fija . Por otra parte, cabe señalar que las filiales de España y Chile representan dos visiones jurídicas completamente diversas. Es así como España ha adoptado un sistema de Bienestar de avanzada protección social, por medio del cual se amparan en forma rigurosa tanto constitucional como legalmente los derechos laborales de sus trabajadores. Por otro lado, Chile a través de su economía social de mercado es un país emergente, el que cuenta con una legislación laboral menos rígida que la europea, con el objeto de atraer inversión extranjera, la que configura el sustento de su desarrollo y progreso.