Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Geociências Aplicadas, 2012. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2013-01-07T17:48:55Z No. of bitstreams: 1 2012_EduardoCostaCheng.pdf: 4575335 bytes, checksum: 001b47d45a1c419d80e329895492850a (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2013-01-21T11:44:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_EduardoCostaCheng.pdf: 4575335 bytes, checksum: 001b47d45a1c419d80e329895492850a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-21T11:44:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_EduardoCostaCheng.pdf: 4575335 bytes, checksum: 001b47d45a1c419d80e329895492850a (MD5) / A gestão da água é um tema recorrente e está nas principais listas de discussões realizadas entre chefes de estados e organizações não governamentais. Por ser um recurso importante e escasso, sua gestão é fundamental para o processo de manutenção da vida na Terra. Para o processo de gerenciamento dos recursos hídricos são necessárias ferramentas capazes de fornecer dados precisos aos tomadores de decisão para minimizar os impactos ambientais e melhorar a eficiência do uso. O Instituto de Geociências e a Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília são entidades que produzem, monitoram e realizam estudos relacionados à água. Observa- se que a cada novo trabalho ou ciclo de atividades, são gerados e acumulados grandes quantidades de dados com características geográficas em formatos diferentes e dispersos, ocasionando redundâncias e baixo índice de reuso, tornando-se, assim, com que um dado tenha um elevado custo de produção. A falta de organização dos dados geográficos, além de dificultar o trabalho colaborativo, limita o potencial de uso, manutenção e armazenamento. Este trabalho objetiva organizar os dados geográficos e não-geográficos em Sistemas Gerenciadores de Bancos de Dados (SGBDs) que possuem uma plataforma computacional capaz de garantir facilidade de uso, manutenção e armazenamento. Os SGBDs fornecem funcionalidades que dão ao usuário a capacidade de manipular os dados em um ambiente integrado e seguro utilizando uma Linguagem de Consulta Estruturada (SQL – Structure Query Language). No trabalho de adequar os dados existentes ao SGBD, são necessários níveis de abstração da modelagem dos dados, iniciando com a compreensão do cenário real (observação da vazão do rio em um determinado período de tempo, por exemplo) até sua consolidação numa ferramenta computacional de banco de dados. Na composição do modelo de banco de dados foram contemplados modelos lógicos de dados existentes para os temas: hidrografia, hidrologia, uso do solo e pedologia, assim como o processo de seleção dos dados existentes à inserção destes no banco de dados. O SGBD neste trabalho tem uma característica central, pois os Sistemas de Informações Geográficas (SIGs) podem utilizar estes dados para a realização de análises e manutenções. Organizado os dados num ambiente confiável e integrado, a criação e customização de ferramentas específicas para a análise e gerência da água puderam ser concebidas e desenvolvidas. Os índices de escoamento superficial, disponibilidade hídrica e o potencial de erosão, auxiliarão os agentes tomadores de decisão no processo de gestão dos recursos hídricos. As ferramentas computacionais construídas neste trabalho foram direcionadas a funcionar na internet, utilizando as definições da Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE) que define os critérios de interoperabilidade para dados geográficos entre organizações, objetivando a colaboração entre instituições de pesquisas e outras entidades parcerias. Este trabalho é o início da composição de um conjunto organizado de base de dados e compartilhamento do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília e outros temas como: geologia, clima, relevo, vegetação e etc., devem ser abordados e implementados neste ambiente de maneira incremental, fazendo do instituto uma referência no provimento de dados e informações geográficas para pesquisas correntes e futuras. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Water management is a recurring theme and appears as a central issue in main lists of discussions amongst heads of states and nongovernmental organizations. It is a scarce and important resource, and therefore its management is central to the process of sustaining life on Earth. In order to allow decision makers minimize environmental impacts and improve the efficiency of water resources use, management tools are needed to provide accurate data. The Institute of Geosciences and the Faculty of Technology in the University of Brasilia are entities that produce, monitor and conduct research related to water. It is observed that in each new job or cycle are generated and accumulated large amounts of data with geographic features and scattered in different formats, resulting in redundancies and low rates of reuse, becoming thus a specific high cost of production. The lack of organization of spatial data, and collaborative work difficult leads to the limitation of the potential for use, maintenance and storage of water resources. This work aims to create an organizational pattern for the spatial data and non- geographic Management Systems Databases (DBMS) in a computing platform capable of ensuring ease of use, maintenance and storage. DBMSs provide features that allows the user the ability to manipulate data in an integrated and secure by using a Structured Query Language (SQL). For the adaptation of the existing data to the DBMS, are needed abstraction levels of data modeling, starting with understanding the real scenario (observation of a river flow at a given time period, for example) until they are a tool of database. In the composition of the model database were included logical data models for existing themes: hydrography, hydrology and soil conditions, as well as the selection process of the integration of existing data in the database. The DBMS in this work is a central feature, as the Geographic Information Systems (GIS) can use this data for analysis and maintenance. Organized data in a trusted and integrated environment, the creation and customization of specific tools for analysis and management of water could be designed and developed. The rates of runoff, water availability and erosion potential allows the agents to assist decision makers in the process of water resource management. The computational tools built in this work were directed to work on the Internet, using the definitions of National Spatial Data Infrastructure (NSDI) which defines the criteria for interoperability of spatial data between organizations, aiming the collaboration between research institutions and other entities partnerships. This work is the beginning of the composition of an organized and sharing database of the Institute of Geoscience, University of Brasilia and other topics such as geology, climate, topography, vegetation and so on. Must be addressed and implemented in this environment incrementally, making the institute a reference in the provision of data and geographic information for current and future research.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2010. / Texto parcialmente liberado pelo autor. Conteúdo disponível: Resumo. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2013-02-26T15:48:47Z No. of bitstreams: 1 2010_HugoValeChristofidis.pdf: 47555 bytes, checksum: 8c0a262ed941cbafd25672309562a33d (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2013-02-26T15:53:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_HugoValeChristofidis.pdf: 47555 bytes, checksum: 8c0a262ed941cbafd25672309562a33d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-26T15:53:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_HugoValeChristofidis.pdf: 47555 bytes, checksum: 8c0a262ed941cbafd25672309562a33d (MD5) / A presente dissertação demonstrou que a drenagem urbana sustentável é uma componente importante na busca da sustentabilidade do ambiente urbano e que o Retrofit é uma ferramenta eficiente para alcançar esse objetivo. Para tanto foi apresentada uma metodologia de Retrofit de infraestrutura urbana que permite adaptar sistemas de drenagem urbana tradicionais em sistemas sustentáveis. Essa metodologia foi desenvolvida por uma organização não-governamental (ONG) americana e foram propostas algumas pequenas alterações na metodologia com o intuito de adaptá-la à realidade técnico-institucional brasileira. Foi realizado, então, um estudo de caso teórico da implementação dessa metodologia no Polo de Modas do Guará II, no Distrito Federal. Com isso, pode ser comprovada a sua eficiência no alcance da sustentabilidade do sistema de drenagem pluvial e na indução da sustentabilidade urbana. Concluiu-se que a metodologia permite a adaptação da rede de drenagem urbana tradicional para que esta se torne uma rede de drenagem urbana sustentável de forma eficiente e controlada, garantindo economia de recursos, melhoria contínua do ambiente e compatibilização com a realidade das cidades brasileiras. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present thesis demonstrates that the sustainable urban drainage system is an important component to achieve urban sustainability and that the retrofit is an efficient tool to reach this goal. Therefore it was presented a retrofit methodology for urban infrastructures that allows to adapt traditional urban drainage systems into sustainable ones. This methodology was developed by a North American NGO, in which some changes were proposed intending to adapt it to the Brazilian technical and institutional reality. A theoretical case study was performed to evaluate the implementation of this methodology in the Guara II fashion region, in the Federal District of Brazil. Thus the efficiency of reaching the sustainability on drainage systems and induction of urban sustainability could be verified. It is concluded that this methodology allows the adaptation of traditional drainage systems into sustainable drainage systems in a efficient and controlled way, guarantying resources economy, continuous environmental improvement and compatibilization with Brazilian cities needs.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2006. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2009-10-07T20:14:57Z No. of bitstreams: 1 2006_CintiadeLimaVilasBoas.PDF: 1913840 bytes, checksum: 9138578be5456726b5dc701528247f80 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-06-08T20:33:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_CintiadeLimaVilasBoas.PDF: 1913840 bytes, checksum: 9138578be5456726b5dc701528247f80 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-08T20:33:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_CintiadeLimaVilasBoas.PDF: 1913840 bytes, checksum: 9138578be5456726b5dc701528247f80 (MD5) Previous issue date: 2006-11 / O objetivo desta dissertação é desenvolver um modelo de Análise de Decisão para facilitar o processo de escolha de alternativas de políticas, programas e projetos relacionados à gestão de recursos hídricos e, mais especificamente, ao uso múltiplo de reservatórios. Para tanto, é realizado um estudo de caso onde, com a utilização do método Analytic Hierarchy Process (AHP), é desenvolvido um modelo multicritérios de análise de decisão para auxiliar os tomadores de decisão nas questões inerentes ao uso multipropósito da água. A implantação de reservatórios tem sido utilizada como uma importante ferramenta no gerenciamento dos recursos hídricos. No entanto, existem muitas dificuldades para avaliar as conseqüências dos seus potenciais usos. Essas dificuldades estão inseridas em contextos decisórios que envolvem vários atores com diferentes percepções, valores, objetivos e relações de poder. Isto torna escolha de alternativas de políticas, programas e projetos ambientais, um processo de decisão complexo, marcado pelo conflito de interesses. Surge, portanto, a necessidade da aplicação de abordagens que também permitam a agregação de variáveis intangíveis monetariamente e a consulta às populações afetadas. Dentre os métodos multicritérios de análise de decisão disponíveis, optou-se pelo uso do Analytic Hierarchy Process (AHP) para realizar um estudo de caso, tendo como objeto o uso múltiplo do reservatório ribeirão João Leite, em Goiás. Nele foram exploradas as preocupações dos principais atores envolvidos e efetuou-se a avaliação das opções sob diferentes perspectivas. O modelo desenvolvido provê uma lista ordenada das alternativas de uso múltiplo possíveis de serem implantadas no reservatório. A alternativa de geração de energia hidrelétrica obteve a maior ordem de prioridade. A aplicação do AHP também evidenciou dificuldades com o uso da análise multicritérios. O método exige um grande número de comparações para estabelecer as preferências dos decisores, requer muita habilidade do facilitador para estruturar o modelo e analisar os julgamentos dos decisores e, principalmente, é necessário que os decisores estejam dispostos e comprometidos a participar de todo o processo. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research develop a Decision Analysis model to support the decision makers in the choice process of the policies, programs and projects related to multiple use of water resources, and more specifically, related to multiple use of reservoirs. For this, a case study is carried through where, with the utilization of the Analytic Hierarchy Process (AHP) method, a multicriterion decision analysis model is developed to assist the decision makers in the optimization of the multipurpose use of the water. The implantation of reservoirs has been used as an important tool in the management of water resources. However, many difficulties exist to evaluate the consequences of the potential uses. This difficulties are inserted in decide contexts that involve many actors with different perceptions, values, goals e power relations. This becomes the choice of alternatives of environmental policies, programs and projects, a complex decision process, marked for the conflict of interests. The need for an application of flexible approaches arises. Theses approaches allow the aggregation of monetary intangible variables and the consultation of affected people. Among the available multicriteria methods of decision analysis, it was chosen the Analytic Hierarchy Process (AHP) to develop a case study, having as object the multiple use of the reservoir João Leite River, in Goiás. It had been explored the main concerns of the involved actors and it effected evaluation of the options under different perspectives. The developed model to provide a ranking of the possible alternatives of multiple uses that can to be implanted in the reservoir. The better score was attributed for the alternative of hydroelectric energy generation. The application of AHP method also had evidenced difficulties with the use of multicriteria analysis. The method demands a great number of comparisons to establish the preferences of decision makers, it requires ability of the analyst to structuralize the model and to analyze the judgments of the decision makers, and mainly, it is also essential that decision makers are compromised to participate of the all process.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, 2006. / Submitted by Érika Rayanne Carvalho (carvalho.erika@ymail.com) on 2009-10-24T01:28:26Z No. of bitstreams: 1 leonardo martins da silva.pdf: 2160738 bytes, checksum: 2d2e9edcae7fb44d95ad2b82ae9297cf (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2010-01-10T12:26:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 leonardo martins da silva.pdf: 2160738 bytes, checksum: 2d2e9edcae7fb44d95ad2b82ae9297cf (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-10T12:26:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 leonardo martins da silva.pdf: 2160738 bytes, checksum: 2d2e9edcae7fb44d95ad2b82ae9297cf (MD5) Previous issue date: 2006-08-11 / Os recursos hídricos se caracterizam, entre os demais recursos naturais, como elementos essenciais a existência do meio físico e social. Com o desenvolvimento técnico e científico, alcançado nas últimas décadas pela atual sociedade, tem havido um aumento nas atividades que demandam o uso da água, atividades estas que, por muitas vezes, não ponderam sobre a essencialidade da água. Nesse sentido, algo que amplamente se detecta, quanto aos usos das águas no Brasil, refere-se aos conflitos ligados a essas múltiplas atribuições da água, que possibilitam a acumulação de prejuízos aos recursos hídricos, tanto em quantidade quanto em qualidade, além de comprometer sua distribuição e utilização entre os diversos usuários. Assim sendo, a presente pesquisa busca analisar o processo de gestão das águas no município mineiro de Unaí, através da compreensão de suas formas de apropriação, uso, manejo e participação popular na tomada de decisões em assuntos atinentes à água, sobretudo por seu potencial de conflito entre os diversos usuários, capaz de gerar implicações sociais e ambientais. Nesse intuito foram utilizados os Indicadores de Sustentabilidade para a Gestão dos Recursos Hídricos no Brasil da Fundação Getúlio Vargas (2000) associado ao Modelo de Pressão - Estado - Resposta, para a análise das formas de pressão, impacto, conservação e representatividade dos vários usuários no processo de gestão das águas, um levantamento realizado por meio de questionários, entrevistas e visitas em pontos estratégicos de apropriação desse recurso. Com o trabalho foi possível diagnosticar o peso exercido pelo uso agrícola sobre os demais usos na área de estudo, tanto em seu dispêndio hídrico quantitativo como qualitativo. O estudo de caso em Unaí apontou a necessidade de ações mais efetivas das instituições responsáveis e dos demais envolvidos sobre o processo de gestão ambiental de recursos hídricos no município, algo que deve abarcar, sobretudo, um olhar mais aguçado sobre gestão dos atores sob o território. _____________________________________________________________________________ ABSTRACT / The resources waters are characterized, among the other natural resources, as essential elements the existence of the physical and social middle. With the current technical and scientific development, reached in the last decades by the current society, it has been having an increase in the activities that demand the use of the water, activities these that, for a lot of times, they don't meditate on the essentially of the water for the life. In that sense, something that thoroughly is detected, with relationship to the use of the waters in Brazil, it’s refers to the conflicts of linked use the those multiple attributions of the water, that make possible the accumulation of damages to the resources waters, in amount and in quality, beyond to commit your distribution and use among your several users. Like this being, to present researches search to analyze the process of administration of the waters in the mining municipal district of Unaí, through the understanding in your appropriation ways, use, handling and popular participation and decisions in subjects referring to the water, on everything for your conflict potential among the several users, capable to generate social implications and environmental. In that intention the Indicators of Sustentabilidade were used for resources waters Administration in Brazil of the Fundação Getúlio Vargas (2000) associated to the Model of Pressure - State - Answer, for the analysis in the pressure ways, impact, conservation and the several users representation in the process of administration of the waters, a rising accomplished through questionnaires, interviews and visits in strategic points of appropriation of that resource. With the work it was possible to diagnose the weight exercised by the agricultural use on the other uses in the study area, so much in your expenditure quantitative waters as qualitative. The case study in Unaí pointed the need of more effective actions of the responsible institutions and of the others involved on the process of environmental administration of resources water in the municipal district, something that should embrace, above all, a glance more sharpened on the actors administration under the territory.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2005. / Submitted by Alexandre Marinho Pimenta (alexmpsin@hotmail.com) on 2009-10-23T20:14:03Z No. of bitstreams: 1 2005_Diane Mara Ferreira Varanda Rangel.pdf: 2012572 bytes, checksum: 0b3962712277f1c05260d96fa4740a6a (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-01-26T14:41:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2005_Diane Mara Ferreira Varanda Rangel.pdf: 2012572 bytes, checksum: 0b3962712277f1c05260d96fa4740a6a (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-26T14:41:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2005_Diane Mara Ferreira Varanda Rangel.pdf: 2012572 bytes, checksum: 0b3962712277f1c05260d96fa4740a6a (MD5) Previous issue date: 2005-05 / A Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei 9433 de 1997, e a de Gerenciamento Costeiro, Lei 7661, de 1988, estabelecem entre suas diretrizes a necessidade de integração da gestão das águas interiores e costeiras, uma vez que as águas continentais, drenadas por meio de rios e canais que compõem uma bacia hidrográfica, deságuam nas águas costeiras impactando-as e sendo por elas impactadas. Nesse contexto, a presente dissertação visa dar subsídio à referida integração, sob as óticas legal e institucional. O desenvolvimento do trabalho se baseia em informações de entrevistas feitas a diversos atores da sociedade e em resultados de pesquisa documental. Faz-se uma análise das políticas públicas sob a ótica ambiental, enfatizando-se a fragmentação das políticas ambientais e a ausência de mecanismos de integração de ações no mesmo espaço geográfico. Analisam-se também as diretrizes, princípios, conceitos e instrumentos das políticas brasileira de recursos hídricos e do gerenciamento costeiro, bem como suas matrizes institucionais e bases legais. Apresenta-se um breve panorama internacional sobre a gestão costeira e de recursos hídricos como forma de identificação de experiências de gestão integrada das águas continentais e costeiras. Para subsidiar as discussões e proposições a serem feitas sobre a integração da gestão das águas continentais e costeiras brasileiras, desenvolve-se uma breve caracterização fisiográfica e ambiental das bacias hidrográficas costeiras nacionais e zonas costeiras adjacentes. O trabalho sugere que, a exemplo de algumas experiências internacionais, como a da União Européia e Austrália, a integração da gestão das águas continentais e costeiras se dê numa área compreendida pela bacia hidrográfica e faixa aquática costeira adjacente, uma vez que existe uma forte interdependência socioeconômica e ambiental entre esses espaços geográficos. São identificadas as dificuldades para a integração da gestão das águas, considerando interfaces legais e institucionais, os instrumentos de gestão, aspectos de comunicação, os colegiados de gestão de recursos hídricos e do gerenciamento costeiro, bem como as demandas de conhecimento científico. Sugere-se que a integração da gestão das águas já possa ser iniciada com base nos instrumentos planos de bacias hidrográficas e enquadramento de corpos d’água da política de recursos hídricos. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Among the directives of both the Brazilian Water Resources and Costal Management Policies, which are national laws, we have the need for integrating the management of inland and costal waters, due to the interaction between the watershed and its adjacent coastal zone. In this context, the present work intends to give some inputs to the aforementioned integration of waters management in terms of legal e institutional aspects. The development of the research was base on the information given by some selected professionals and researchers, and also on the results of bibliographical surveys. An analysis of public policies was carried out in order to get a better understanding of the fragmentation of the Brazilian Environmental Management Policy and also the lack of mechanisms able to integrate the working actions from this policy and other ones incident on a same geographical area. The concept, principles, directives, institutional framework and legal fundaments of the Brazilian policies of water resources and coastal management were also analysed. Some international experiences on integrated management of inland and coastal waters were identified and gave some contributions to the research. A physiographical and environmental characterization of the Brazilian coastal watersheds and their adjacent costal regions were conducted which helped the discussions and propositions made about the integration of the management of the waters. Based on some foreign experiences, e.g. The European Union and Australia, the present work suggests an area composed by the watershed and a zone of coastal waters adjacent to it for the integrated management of inland and costal waters to take place. Some points, which make the integration of the management of inland and coastal waters a difficult task, are presented, taking into consideration some communication, legal and institutional aspects, the management tools of and Management Councils from each Policy, and the demand of scientific knowledge. If the integration of the management of the waters is to be initiated now, it is suggested the use of two management tools of the Brazilian Water Resources Policy: the Watershed Global Plan of Water Resources and the Watershed Water Quality Plan.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2006. / Submitted by Thaíza da Silva Santos (thaiza28@hotmail.com) on 2009-10-24T14:30:16Z No. of bitstreams: 1 2006_Paulo Afonso de Araújo Quermes.pdf: 1415586 bytes, checksum: 0c1e9ac62257919f6f8debebfe41722b (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2010-01-19T18:55:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Paulo Afonso de Araújo Quermes.pdf: 1415586 bytes, checksum: 0c1e9ac62257919f6f8debebfe41722b (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-19T18:55:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Paulo Afonso de Araújo Quermes.pdf: 1415586 bytes, checksum: 0c1e9ac62257919f6f8debebfe41722b (MD5) Previous issue date: 2006-07-21 / As últimas décadas do século XX revelaram o absolutismo da teoria Neoliberal. As regras do mercado, como orientador das relações sociais, com conseqüente diminuição do papel do Estado no campo econômico, mas forte no campo das políticas sociais e com demandas cada vez maiores, pareciam indicar o triunfo definitivo do mercado e o fim do Estado. Já no final do século, essa teoria revela seus limites mostrando a necessidade de reformar o Estado, não para o mercado, como ocorrera desde os anos 80, mas para a cidadania, refundando suas bases e suas dinâmicas orientadas por uma democracia direta de alta intensidade (Sousa Santos, 2005), com participação e controle por parte da sociedade civil organizada. O presente trabalho investiga as contradições existentes na participação cidadã nos processos que envolvem a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, analisando a experiência dos Comitês de Bacias, com estudo empírico da experiência do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. A Hermenêutica de Profundidade (Thompson, 2002), como orientação metodológica, privilegia o resgate dos processos sócio/históricos em todas as suas dimensões, resgata as dinâmicas, os sujeitos, os ditos e os não ditos, possibilitando ao pesquisador realizar uma reinterpretação de todas as experiências e contradições constitutivas de tais processos, o que possibilitou uma longa retomada teórico/crítica da realidade concreta da arena política que envolve a prática do Comitê do São Francisco. Nos dois primeiros capítulos, estudam-se as contradições da sociedade moderna, marcada pela mercantilização da política e da vida cotidiana, pelo declínio da democracia representativa e da representação política, fenômenos que demandam uma ressignificação do papel do Estado, dos movimentos sociais populares, da sociedade civil organizada, fundamentando uma democracia direta de alto impacto, que consiste na participação e no controle efetivos das políticas públicas. No terceiro capítulo, o foco analítico volta-se ao bem público água, sua mercantilização por parte do capitalismo ocidental, a luta dos movimentos sociais ambientais para que haja sua desmercantilização e o reconhecimento desse bem 7 público vital como um direito humano, a que todos devem ter acesso. Dentro desse contexto hegemônico e contra-hegemônico envolvendo o bem água, realiza-se um estudo dos processos que envolvem a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e da experiência do Comitê de Bacia Hidrográfica do São Francisco, mostrando a fragilidade na implementação do arcabouço legal e as contradições presentes nos discursos dos agentes que compõem o sistema de gestão dos recursos hídricos no Brasil, os golpes políticos presentes na ação do Governo Federal em relação ao Comitê de Bacia do Rio São Francisco, gerando conflitos federativos e a luta resistente do comitê para garantir a efetivação do arcabouço legal e os interesses da bacia. No quarto capítulo, realiza-se um estudo a partir das falas dos sujeitos envolvidos realçando as contradições existentes. Nessas contradições verifica-se a fragilidade da democratização e o império do autoritarismo na relação Estado e sociedade civil organizada no Brasil. O estudo conclui que as contradições existentes na interface Estado e Sociedade no Brasil nos distanciam da efetivação de uma democracia participativa, de alto impacto e fortalecem as elites orgânicas do Estado e da sociedade civil organizada, que nem sempre defendem os interesses públicos e reforçam o “mito da sociedade autoritária”. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The last decades of the twentieth century clearly revealed the absolute character of the Neo-liberal theory. The rules of the market, as the mentor of social relations, with the consequent reduction of the role of the State in the economic field but strong in the field of social policies and with ever growing demands, seemed to indicate a definitive victory for the market and the end of the State. As early as the end of the twentieth century, this theory revealed its own limits by showing the need for reforming the State itself, not with a view to the market, as had happened since the early eighties, but for the sake of citizenship, recasting its bases and its dynamics aligned with and oriented by a direct democracy of high impact (Sousa Santos 2005), with participation and control of organized civil society. The present study investigates the existing contradictions in the participation of the citizenry in the processes regarding the implementation of the National Policy of Water Resources, by analyzing the experience of the water-basin committees, through an empirical study of the experience of the Watershed Committee of the Sâo Francisco River. An in depth Hermeneutic Study (Thomson 2002), as a methodological orientation, favors the recuperation and re-evaluation not only of the socio-historical processes in all their dimensions, but also of the subjects, those mentioned and unmentioned, making it possible for the researcher to make a reinterpretation of all the experiences and contradictions that constitute such processes. This in turn made it possible to take up again the long range theoretical and critical review of the concrete reality of the political arena in which the praxis of the São Francisco Watershed Committee is involved. In the first two chapters we shall study the contradictions of modern society, marked by the merchandizing of politics and of daily life, by the decline of representative democracy and of political representation. These phenomena demand a rethinking of the meaning of the State, of the popular social movements, of organized civil society, thus laying the foundations for a direct democracy of high impact, which consists in the participation and effective control over public policy. In the third chapter, the analytical focus turns towards a public good, namely water, in the process of being turned into a mercantile product by western capitalism, the confrontation by social environmental movements for salvaging it from this 9 process and the recognition of this vital public good as a human right, too which all should have access. Within this context of hegemonic and contra-hegemonic confrontation over the good: water a study is made of the processes which deal with the implementation of National Policy for Water Resources and the experience of the Rio São Francisco Watershed Committee, revealing the fragility in the implementation of the package of legal measures and the contradictions found in the pronouncements of those agents which are members of the management system of Brazilian water resources, the political coups on the part of the Federal Government with regards to the Rio São Francisco Watershed Committee evidenced through government actions, generating conflicts of a federative nature, as well as the resistance of the Committee in an attempt to guarantee the implementation of the package of legal measures and the interests of the watershed. In the fourth chapter a study is made from the pronouncements of the subjects accentuating the existing contradictions. In these contradictions, what becomes evident is the fragility of the democratic process and the predominance of authoritarianism in the relationship between the State and the organized civil society of Brazil. The study concludes that the existing contradictions in the interface between State and Society in Brazil turn the implementation of democratic participation of high impact more distant and fortify the organic elites of the State and of organized civil society, which don’t necessarily defend the public interest and fortify the “myth of the authoritarian society”.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2006. / Submitted by wesley oliveira leite (leite.wesley@yahoo.com.br) on 2009-10-28T20:41:35Z No. of bitstreams: 1 2006_Ana Elisa Silva de Melo.pdf: 6674592 bytes, checksum: d29a2a722b8a7a018085a7b6f619a2ea (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-01-17T16:25:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Ana Elisa Silva de Melo.pdf: 6674592 bytes, checksum: d29a2a722b8a7a018085a7b6f619a2ea (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-17T16:25:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Ana Elisa Silva de Melo.pdf: 6674592 bytes, checksum: d29a2a722b8a7a018085a7b6f619a2ea (MD5) / O presente trabalho apresenta uma avaliação do desempenho da filtração lenta na remoção de células viáveis de Cylindrospermopsis raciborskii e de saxitoxinas na água para consumo humano. Também foi realizada uma investigação preliminar da potencialidade da pré-filtração ascendente em pedregulho como sistema de pré-tratamento para a filtração lenta no tratamento de águas com elevada presença de células de C. raciborskii. O trabalho foi desenvolvido em escala piloto, e divido em duas etapas experimentais. Na 1ª Etapa Experimental, a instalação piloto era constituída por um sistema de filtração lenta, composto por dois filtros lentos operando em paralelo. Já na 2ª Etapa Experimental, foi adicionada à instalação piloto uma unidade de pré-filtração ascendente em pedregulho precedendo os filtros lentos. Os filtros lentos foram operados com taxa de filtração de 3m3/m2.dia e o pré-filtro ascendente em pedregulho com taxa de filtração de 10m3/m2.dia. Durante a 1ª Etapa Experimental, foi avaliado o desempenho dos filtros lentos quando alimentados com água bruta (lago Paranoá) inoculada com diferentes concentrações de células de C. raciborskii (105 a 6x106céls./mL) ou saxitoxinas extracelulares (3μg/L). De acordo com os resultados obtidos, o processo de filtração lenta foi bastante eficiente na remoção de células de C. raciborskii com concentrações da ordem de 105 céls./mL. Entretanto, para as concentrações mais elevadas de C. raciborskii (acima de 1x106 céls./mL), a filtração lenta como única etapa de tratamento não se apresentou como alternativa mais apropriada, pois permite o traspasse de turbidez, clorofila-a, saxitoxinas intra e extracelulares, além de apresentar acelerado desenvolvimento da perda de carga. Nos períodos de traspasse, ocasionados pelo carreamento de células de C. raciborskii previamente retidas no meio filtrante, os filtros lentos produziram efluentes com valores de turbidez, clorofila-a, saxitoxinas intracelulares em torno de 2UT, 10μ/L e 5μg/L, respectivamente. Foi detectada a presença de saxitoxinas extracelulares na água filtrada quando o filtro lento era alimentado com 106 céls./mL de C. raciborskii, confirmando a ocorrência de lise de parte das células retidas no meio filtrante. Foi também observado um impacto negativo da presença de saxitoxinas na água bruta sobre a remoção de coliformes. Os resultados da 2ª Etapa Experimental sugerem que pré-filtração antecedendo a filtração lenta apresenta grande potencial de aplicação no tratamento de águas com elevadas concentrações de células de C. raciborskii (acima de 106 céls./mL). O pré-filtro ascendente em pedregulho conseguiu remover parte das células de C. raciborskii presentes na água bruta produzindo efluentes capazes de evitar o desenvolvimento acelerado da perda de carga nos filtros lentos. Diferentemente do observado com o uso de filtro lento como unidade única de tratamento, a turbidez, o teor de clorofila-a e saxitoxinas totais (intra + extracelulares) dos efluentes dos filtros lentos se mantiveram abaixo de 0,3UT, 2μg/L e 0,2μg/L, respectivamente, mesmo quando a água bruta que alimentava o sistema apresentava concentrações de células de C. raciborskii muito elevadas (7x106 céls./mL). Entretanto, a remoção de turbidez e clorofila-a no pré-filtro ascendente em pedregulho apresentaram valores abaixo dos verificados para essa unidade na literatura. Dessa forma, faz-se necessário a realização de estudos para otimização dos parâmetros de projeto e operação da unidade de pré-filtração. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work presents an evaluation of the performance of the slow sand filtration in the removal of viable cells of Cylindrospermopsis raciborskii and extracellular saxitoxin from raw water. Also, it was carmed out a preliminary investigation on the use of the upflow roughing filtration as pretreatment stage for slow sand filtration in treatment of raw water with very high concentration Cylindrospermopsis raciborskii cells. The work was developed in a pilot scale and was carried out in two experimental stages. In the first stage, the pilot plant comprises two slow sand filtration units operated in parallel. In the second stage, an upflow rough filter was installed before the slow sand filters. The slow sand filters were operated at filtration rate of 3m3/m2.day and the upflow rough filter at filtration rate of 10m3/m2.day. During the 1st stage, the slow sand filters were fed with raw water (Paranoá lake water) spiked with different concentrations of a cultived toxic strain C. raciborskii (105 to 6x106cells/mL) or with extracellular saxitoxins (3μg/L). Based on the results, the process of slow sand filtration is very efficient in the removal of cells of C. raciborskii in the range of 105cells/mL. However, for a raw water with higher concentrations of cells of C. raciborskii (>1x106 cells/mL), the slow sand filtration as sole treatment step don’t seems to be the adequate alternative of treatment, once it was observed the occurrence of turbity, chlorophyll-a, intra and extracellular saxitoxins breakthrough. Furthermore a high head-loss development was observed during the filtration process. Breakthrough occurred mainly as a result of detachment of part of the cells previously retained in the filter. During breakthrough periods the slow sand filters produce effluents with concentration of turbity, chlorophyll-a and intracellular saxitoxins higher than 2NTU, 10μg/L and 5μg/L, respectively. When the presence of saxitoxins in the raw water was mostly in the intracellular fraction, raw water with 106cells/mL of C. raciborskii, it was detected presence of extracellular saxitoxins in the filtered water, confirming that cells lyses was occurring in the filter bed. It was confirmed that presence of saxitoxins in the raw water has a negative impact in the removal of coliforms. The results of the 2nd stage suggest that the use of upflow filter before the slow sand filtration shows great potential for the treatment of waters with high concentrations of cells of C. raciborskii (higher than 1x106 cells/mL). The upflow rough filter was able to prevent the high rate of the head-loss development in the slow sand filters that was observed in the 1st stage. The use of the roughing filtration as pretreatment for the slow sand filters allowed these units to produce effluents with turbity, chlorophyll-a and total saxitoxins (intra+extracellular) lower than 0,3NTU, 2μg/L e 0,2μg/L, respectively, even when the concentration of C. raciborskii in the raw water was 7x106cells/mL. However, the removal efficiency of turbity and chlorophyll-a in the upflow rough filter was lower than that reported in the literature. Thus, future studies aiming the optimization of project and operational parameters must be pursued.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2006. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-11-14T13:57:04Z No. of bitstreams: 1 2006_Rita de Cássia Munck.pdf: 758014 bytes, checksum: f03858484811e232988c68bacef8fd0f (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-12-16T18:35:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Rita de Cássia Munck.pdf: 758014 bytes, checksum: f03858484811e232988c68bacef8fd0f (MD5) / Made available in DSpace on 2010-12-16T18:35:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Rita de Cássia Munck.pdf: 758014 bytes, checksum: f03858484811e232988c68bacef8fd0f (MD5) Previous issue date: 2006 / A cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos no Brasil é um dos instrumentos de gestão definidos pela Lei no 9.433 de janeiro de 1997, a chamada Política Nacional de Recursos Hídricos – PNRH. A implementação deste mecanismo de gestão tem enfrentado uma série de dificuldades, talvez maiores do que havia sido previsto no momento da elaboração da legislação. O objetivo deste trabalho é analisar o processo de implementação desse instrumento, buscando entender as razões pelas quais o resultado efetivo de uma política pública pode ser significativamente diferente do planejado, ou seja, apontar para o fato de que a implementação é determinante para a política em si. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Water resources pricing is one of the management instruments defined by the law no 9.433 January 1997, the so called National Water Resources Policy - PNRH. The implementation of this management mechanism is facing a series of difficulties, maybe bigger than it was imagined when it was created. The aim of this work is to analyse the implementation of this instrument, searching to find the reasons for a public policy result so different than the planned, i.e., to point at the fact that implementation determines the policy itself.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Geociências, 2006. / Submitted by Alexandre Marinho Pimenta (alexmpsin@hotmail.com) on 2009-11-13T14:25:17Z No. of bitstreams: 6 6 _Marcia Tereza Pantoja Gaspar_cap 5_6_7 final.pdf: 23797928 bytes, checksum: 57777cd7683fc09ee53ff88adab0d0a0 (MD5) 4_cap 4 b_ Tese _Marcia Tereza Pantoja Gaspar.pdf: 14141031 bytes, checksum: 77748a0984ba6c525364a4b82ebbeeba (MD5) Márcia Tereza Pantoja Gaspar_até cap_4_3.pdf: 1612266 bytes, checksum: 1e6508fab1ee3d4ed83c236beee37917 (MD5) Márcia Tereza Pantoja Gaspar_até cap_4_1.pdf: 9263751 bytes, checksum: e7ffc7adec1044a96553c3ed0de26018 (MD5) Márcia Tereza Pantoja Gaspar_até cap3.pdf: 7425030 bytes, checksum: 841501eff9b2ce983cbf2bb686e6baad (MD5) Márcia Tereza Pantoja Gaspar_até cap2.pdf: 914655 bytes, checksum: 21baaf884b67a0bdb22c7ef40d7fbf14 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2011-02-03T12:25:31Z (GMT) No. of bitstreams: 6 6 _Marcia Tereza Pantoja Gaspar_cap 5_6_7 final.pdf: 23797928 bytes, checksum: 57777cd7683fc09ee53ff88adab0d0a0 (MD5) 4_cap 4 b_ Tese _Marcia Tereza Pantoja Gaspar.pdf: 14141031 bytes, checksum: 77748a0984ba6c525364a4b82ebbeeba (MD5) Márcia Tereza Pantoja Gaspar_até cap_4_3.pdf: 1612266 bytes, checksum: 1e6508fab1ee3d4ed83c236beee37917 (MD5) Márcia Tereza Pantoja Gaspar_até cap_4_1.pdf: 9263751 bytes, checksum: e7ffc7adec1044a96553c3ed0de26018 (MD5) Márcia Tereza Pantoja Gaspar_até cap3.pdf: 7425030 bytes, checksum: 841501eff9b2ce983cbf2bb686e6baad (MD5) Márcia Tereza Pantoja Gaspar_até cap2.pdf: 914655 bytes, checksum: 21baaf884b67a0bdb22c7ef40d7fbf14 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-02-03T12:25:31Z (GMT). No. of bitstreams: 6 6 _Marcia Tereza Pantoja Gaspar_cap 5_6_7 final.pdf: 23797928 bytes, checksum: 57777cd7683fc09ee53ff88adab0d0a0 (MD5) 4_cap 4 b_ Tese _Marcia Tereza Pantoja Gaspar.pdf: 14141031 bytes, checksum: 77748a0984ba6c525364a4b82ebbeeba (MD5) Márcia Tereza Pantoja Gaspar_até cap_4_3.pdf: 1612266 bytes, checksum: 1e6508fab1ee3d4ed83c236beee37917 (MD5) Márcia Tereza Pantoja Gaspar_até cap_4_1.pdf: 9263751 bytes, checksum: e7ffc7adec1044a96553c3ed0de26018 (MD5) Márcia Tereza Pantoja Gaspar_até cap3.pdf: 7425030 bytes, checksum: 841501eff9b2ce983cbf2bb686e6baad (MD5) Márcia Tereza Pantoja Gaspar_até cap2.pdf: 914655 bytes, checksum: 21baaf884b67a0bdb22c7ef40d7fbf14 (MD5) Previous issue date: 2006 / O Sistema Aqüífero Urucuia (SAU) representa um manancial subterrâneo de extensão regional, composto por subtipos de aqüíferos inter-relacionados. O aqüífero é constituído de quartzo arenitos e arenitos feldspáticos eólicos, bem selecionados, com presença de níveis silicificados, e em menor proporção níveis conglomeráticos, relacionados ao Grupo Urucuia, Neocretáceo da Bacia Sanfranciscana, cobertura fanerozóica do Cráton São Francisco. A área efetiva do SAU estende-se por 76.000 km² desde o sul do Piauí até o noroeste de Minas Gerais, com maior expressão no oeste da Bahia. Apresenta um eixo divisor longitudinal que separa o fluxo subterrâneo para o oeste (bacia hidrográfica do Tocantins) e para leste (bacia hidrográfica do São Francisco). À oeste do divisor há um aumento progressivo da profundidade da superfície potenciométrica, caracterizada por níveis estáticos profundos. Os dados disponíveis admitem a proposição de quatro subtipos de aqüíferos no SAU: aqüífero livre regional; aqüífero suspenso local; aqüífero confinado ou semiconfinado e aqüífero livre profundo. Os parâmetros hidrodinâmicos são os seguintes: condutividade hidráulica (K) de 10-6 a 10-7m/s e transmissividade (T) de 10-4 a 10-5m²/s para o aqüífero livre regional; K=10-6 m/s e T=10-3m²/s para o aqüífero livre profundo; K=10-5m/s, T=10-3 a 10-2 m²/s e coeficiente de armazenamento (S) de 10-4 para o aqüífero confinado ou semiconfinado. As espessuras das rochas do Grupo Urucuia variaram da ordem de 100 a 600 metros nos 27 pontos avaliados pelo estudo geofísico, com uso do método de sondagem eletromagnética. As espessuras saturadas no SAU variam de cerca de 80 a 460 metros. O balanço hidrogeológico realizado em uma área específica do SAU no período de 1982 a 2002 mostrou que a recarga na zona saturada do SAU representa cerca de 24% da precipitação. O fluxo de base representa em média 90% do escoamento total registrado nas estações no período avaliado. No balanço que avaliou a zona saturada do SAU como sistema obteve-se o valor da soma do armazenamento na zona saturada com o volume transmitido para os aqüíferos subjacentes (embasamento). Esse valor representa 17% em relação a recarga na zona saturada do SAU nessa área e apenas 4% em média da precipitação, para o período considerado. A reserva permanente do SAU totaliza 3,77•1012 m³; a reserva reguladora obtida foi de 30,78•109 m³/ano, enquanto que a reserva explotável foi de 4,0778•1011 m³. Como contribuição para o sistema de gestão sugere-se: monitoramento sazonal dos níveis estáticos; implantação efetiva da outorga pra todos os poços; cadastramento universal do número e tipos de usuários da água subterrânea; implantação da cobrança pelo uso da água; melhoria na fiscalização ambiental no que tange à manutenção das reservas legais; realização de campanhas educativas quanto ao uso racional e valor econômico da água e incentivo à aplicação da técnica de captação da água da chuva e armazenamento para uso na pulverização ou para usos menos exigentes. ____________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Urucuia Aquifer System (UAS) represents a groundwater reservoir of regional extension, composed by related aquifers subtypes. The aquifer is constituted by aeolian quartz and feldspatic sandstones, wall selected, with the presence of silicified levels, and in smaller proportion conglomeratic levels, related to the Urucuia Group, Upper Cretaceous of the San franciscana Basin, the Phanerozoic São Francisco Craton cover. The effective area of UAS extends for 76.000 km² from the south of Piauí state to the northwest of Minas Gerais state, with the larger expression in the west of Bahia state. It presents a longitudinal divisor axis that separates the flow to the west (Tocantins river watershed) and to east (São Francisco river watershed). Westward of the divisor there is a progressive increase in the depth of the potenciometric surface, characterized by deep static levels. The available data allows the proposition of four aquifers subtyped in the UAS: regional free aquifer; perched local aquifer; confined or semi-confined aquifer and deep free aquifer. The hydrodynamic parameters are: hydraulic conductivity (K) of 10-6 to 10-7 m/s and transmissivity (T) of 10-4 to 10-5 m²/s (regional free aquifer); K=10-6 m/se T=10-3 M²/s (deep free aquifer); K=10-5 m/s, T=10-3 to 10-2 m²/s and strorage coefficient (S) of 10-4 (confined or semi-consined aquifer). The thickness of the Urucuia Group rocks vary from 100 to 600 meters in the 27 points submitted by geophysics study, with use of the electromagnetic vertical sounding. The saturated thickness in the UAS, vary from 80 meters up to 460 meters. The hydrogeologic budget applied to a specific area of the UAS for the period from 1982 to 2002 showed that the recharge in the saturated area of the system is about 24% of the rain precipitation. The base flow represented 90% of the total discharge registered in the stations in the period. The budget that evaluated the saturated area as the observation system it was obtained the sum of the storage in the saturated area plus the volume transmitted for the underlying aquifers (basement rocks). This value represents 17% of the recharge in the saturated area of the UAS in that area and only 4% of the precipitation, for the considered period. The permanent reserve of the UAS is 2.46•1012 m³, the renewable reserve was of 3.13•1010 m³/year, while the exploitable reserve was about 3.13•1010 m³. The following activities are suggested to the management of the system: seasonal monitoring of the static levels; data collection for the majority of the walls including the number and types of users of the groundwater; application of economic parameters to the use of water; improvement in the environmental monitoring with respect to the maintenance of the natural areas; observe the rational use of the water and to develop the technique of storage of rainwater to use in plantation pulverization.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2006. / Submitted by mariana castro (nanacastro0107@hotmail.com) on 2009-12-01T14:36:47Z No. of bitstreams: 1 Versao final completa.pdf: 447643 bytes, checksum: 5f6ae1584d45abf3a0f5b04b786ab247 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-01-09T00:31:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Versao final completa.pdf: 447643 bytes, checksum: 5f6ae1584d45abf3a0f5b04b786ab247 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-09T00:31:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Versao final completa.pdf: 447643 bytes, checksum: 5f6ae1584d45abf3a0f5b04b786ab247 (MD5) Previous issue date: 2006-11-11 / Esta dissertação aborda duas condições relevantes para a eficácia da cobrança na gestão dos recursos hídricos. A primeira está relacionada com o estabelecimento e cobrança do valor econômico da água e a segunda, se refere à vinculação dos recursos arrecadados através da cobrança, à bacia hidrográfica de origem. A revisão literária demonstra a importância da incorporação, pelos agentes econômicos, dos custos sociais relacionados à escassez e/ou poluição dos recursos hídricos. Evidenciou, também, o tributo enquanto instrumento de gestão ambiental. Para que este induza os usuários a adotarem um comportamento mais cauteloso em relação ao uso dos recursos hídricos, é importante que se estabeleça um valor que realmente reflita tanto as suas condições de escassez, quanto de poluição, ou seja, reflita as externalidades ocasionadas pelo uso da água. A questão é saber: como o Estado deve calcular o valor correto a ser cobrado para que o agente econômico altere seu comportamento em relação ao uso dos recursos hídricos? Qual o valor a ser cobrado que não faça deste instrumento um mero meio de arrecadação? Este trabalho relata os principais métodos para formação de preços da água e, entre eles, merece destaque a precificação pelo custo marginal, onde, o preço da água é igual ao custo marginal de oferta de água. Este é considerado economicamente eficiente ou socialmente ótimo. Contudo, é de difícil aplicação, devido à grande quantidade de informações acerca dos custos e benefícios marginais. E, as experiências analisadas demonstraram que na prática, esta precificação pelo custo marginal não ocorre. Ficou evidente que o cálculo do quanto se deve pagar é elaborado em função do quanto se vai gastar, isto é, o sistema é orientado primordialmente para a geração de receita, com menor ênfase para a eficiência econômica. Sobre a segunda condição estudada, a revisão da literatura demonstra que um tributo ambiental possui duas características: a fiscal e a extrafiscal (objetiva alterar o comportamento do agente econômico em relação ao meio ambiente). Destaca também que sempre haverá arrecadação para o Estado, uma vez que o agente paga o tributo sobre toda a quantidade de recurso natural consumida e não somente pelo dano causado. Assim, para que a esperada mudança no comportamento do usuário aconteça é imperativo que os valores arrecadados retornem ao ponto de origem e, para que isso ocorra, os recursos deverão ser vinculados. Contudo, a nossa Constituição Federal proíbe a vinculação da receita de impostos, exceto a destinação para a saúde e educação. Nesse sentido, faz-se necessário uma definição de caráter inabalável e permanente sobre a natureza jurídica da cobrança e a possibilidade de sua vinculação. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This essay deals with two relevant conditions to the effectiveness of charges in the water resources management. The former concerns the establishment and the charge of the water economic price, and the latter deals with the allocation of the revenues raised with the water charge in the river basin where it was generated. The literature revision shows the importance of the incorporation, by the economic agents, of the social costs related to the shortage and/or pollution of water. It has also made evident the tax as an instrument in the environment management. To induce the users to adopt a more cautious behavior in water use, it is important to set up a value that actually reflects both its conditions of scarcity and the pollution, or in other words, reflects the externalities caused by the water use. The question is to know: how the State must calculate the exact value to be charged to cause the economic agent to change his behavior in relation to the use of water? How much is to be charged for not transforming this instrument into a mere means of collecting? This work shows the main methods for pricing the water and, among them; it makes evident the pricing by the marginal cost, where the price of water is the marginal price of the water supply. This is regarded as economically efficient or socially optimum. However, it is difficult to put into practice, due to the great number of information about the marginal costs and benefits. And, the analyzed experiences have demonstrated that, in the practice, this pricing by the marginal cost does not occur. It has been made evident that the estimate of how much must be paid is elaborated in function of how much is going to be spent, that is, the system is mainly aimed to the generation of income, giving lesser emphasis to the economic efficiency. About the second condition studied, the revision of the literature demonstrates that an environmental tax presents two characteristics: the fiscal and the extra-fiscal (aiming to change the behavior of the economical agent in relation to the environment). It also emphasizes that there will always be an income for the State, since the agent pays taxes for the whole consume of the natural resource and not only for the damage caused. Thus, in order to the expected happening of change in behavior of the user, it is imperative that the revenues raised with the water charge return to the point of origin and, for that, the resources must be entailed. However, our Federal Constitution forbids the binding of taxes revenues, except the destination for education and health. Therefore, it is necessary an inflexible and permanent definition about the lawful charge and the possibility of its binding.