Submitted by Everaldo Pereira (pereira.evera@gmail.com) on 2017-02-20T15:12:19Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO LEANDRO_PINHEIRO.pdf: 11618836 bytes, checksum: 23bef2b1dedd7a92220318041368e654 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-20T15:12:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO LEANDRO_PINHEIRO.pdf: 11618836 bytes, checksum: 23bef2b1dedd7a92220318041368e654 (MD5) / Neste trabalho, avaliou-se a perda de qualidade das águas na bacia do rio Pojuca (BA, Brasil), focando na distribuição de parâmetros de monitoramento, origem das fontes de influência e identificação do trecho crítico de qualidade da água. Inicialmente, foi realizado um estudo de caracterização morfológica da bacia e em seguida utilizou-se os dados do Programa Monitora gerados entre 2008 e 2013, do Governo do Estado. A identificação dos pontos críticos de qualidade das águas na bacia hidrográfica, foi realizada através da aplicação de índices estabelecidos pela metodologia da CETESB (1975) e pelo método CCME (2001). Foi identificado que o trecho do alto curso ao central do rio Pojuca apresentava os piores indicadores de qualidade. A análise de uso e ocupação do solo revelou que os fatores que mais influenciaram na perda de qualidade das águas foram: alto grau de decomposição da cobertura florestal, provocado, principalmente, pelas atividades agropecuárias; intenso processo de extração de petróleo e mineração; além de contribuição significativa de efluentes domésticos e industriais. Os parâmetros que mais contribuíram para a perda de qualidade foram os Coliformes termotolerantes, Sólidos Totais Dissolvidos (STD), turbidez, fósforo, fenóis e metais em menores proporções. Apesar do embasamento legal, os resultados práticos da aplicação das políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos não são evidentes na Região de Planejamento à qual a bacia pertence, bem como a sua aplicação direta na bacia do rio Pojuca, em especial no que se refere ao plano de gerenciamento, sistema de enquadramento dos cursos d´água e metas de ganho de qualidade de água. / In this project, was evaluated the quality loss of the water in the Pojuca river basin (Bahia, Brazil), focusing on the distribution of monitoring parameters, origin of the influenced sources as well as the identification of critical quality stretch. Initially, was performed to study the morphological characterization of the bowl and then, data from the Monitoring Project between 2008 and 2013 was used in order to identify the critical stretch of water quality in the watershed through the implementation of levels of the water quality established by the methodology of Cetesb (1975) and the CCME (2001) method. It was identified the stretch of the middle / upper course of the river Pojuca, which had the worst quality indicators. The analysis of the use and occupation of the soil revealed the factors that most influenced the loss of water quality: high degree of decomposition of forest cover, caused mainly by agricultural activities; intense process of oil extraction and mining; plus significant contribution of domestic and industrial effluents. The parameters that contributed the most to the quality loss were: Thermotolerant Coliforma, Total Dissolved Solids, turbidity, phosphorus, phenols and metals in smaller proportions. Despite the legal foundation, the practical results of the application of State Policy and National Water Resources are not evident in the Planning Region, which belongs to the basin, as well as its direct application in Pojuca River sub-basin, in particular to the plan management, mentoring system and goal gaining of water quality.

MOREIRA, D. S. O Comitê de bacia como instrumento de democratização dos recursos hídricos. Um estudo de caso: a atuação do Comitê da Bacia do Acaraú – Ceará. 2014. 91 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão de Recursos Hídricos) – Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2014. / Submitted by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2015-04-09T12:51:20Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_dsmoreira.pdf: 6248592 bytes, checksum: 7e5c1cff8b807226baedf870564f3bb1 (MD5) / Approved for entry into archive by Marlene Sousa(mmarlene@ufc.br) on 2015-04-24T10:27:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_dsmoreira.pdf: 6248592 bytes, checksum: 7e5c1cff8b807226baedf870564f3bb1 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-24T10:27:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_dsmoreira.pdf: 6248592 bytes, checksum: 7e5c1cff8b807226baedf870564f3bb1 (MD5) Previous issue date: 2014-04-29 / This study deals with the experience of the Acaraú Basin Committee, the process democratization of the Water Resources Management in Acaraú region bathed by the Acaraú River, in the State of Ceará, Brazil. The deployment of Acaraú basin committee brought to the local community the opportunity to meet and discuss key aspects of the decentralization and democratization of the State Water Resources Policy Process, provided by laws that now govern the participatory management of water resources both at the state level as federal. Novel experience for most members of the committee makes room for new paradigms in defining the participatory management process to follow, since the decision making run of discussion and deliberation at meetings of the committee members on the basis of management tools. The empowerment and recognition of the Acaraú Basin Committee brings the perspective of consolidating space resolution of the State Policy for Water Resources in the region. The aim of this study was to evaluate the advances in water resources of the State of Ceará, through the Basin Committees policy as an instrument of democratization of water resources in the river basin Acaraú. The paper is organized into five chapters. The Introduction deals with the statement of the problem, the scope of work and discusses how the document is organized. The Chapter 2 presents a literature review and legal bases; the Chapter 3 presents the methodology used for the study in question, and describes the Committee of River Basin Acaraú; the Chapter 4 presents the results of research; finally, chapter 5 presents conclusions of this research and makes some suggestions of complementary studies. / Este estudo trata da experiência do Comitê de Bacia do Acaraú, no processo de democratização da Gestão dos Recursos Hídricos na região banhada pelo Rio Acaraú, localizado no Estado do Ceará, Brasil. A implantação do comitê da bacia do Acaraú trouxe à sociedade local a possibilidade de conhecer e discutir aspectos essenciais do processo de descentralização e democratização da Política Estadual dos Recursos Hídricos, previstos nas leis que ora norteiam a gestão participativa dos recursos hídricos tanto a nível estadual quanto federal. Experiência inovadora para a maioria dos membros do comitê abre espaço para novos paradigmas na definição do processo de gestão participativa a seguir, visto que as tomadas de decisão partem da discussão e deliberação em reuniões dos membros do comitê, com base nos instrumentos de gestão. O fortalecimento e o reconhecimento do Comitê de Bacia do Acaraú traz a perspectiva de consolidação de espaço de deliberação da Política Estadual dos Recursos Hídricos na região. O objetivo deste estudo foi avaliar os avanços em recursos hídricos do Estado do Ceará, através da política de Comitês de Bacia como instrumento de democratização dos recursos hídricos na bacia do Rio Acaraú. O trabalho está organizado em cinco capítulos. A Introdução trata da formulação do problema, do escopo do trabalho e discorre sobre a maneira como o documento foi organizado. O Capitulo 2 apresenta uma revisão bibliográfica e bases legais; o Capitulo 3 apresenta a metodologia utilizada para o estudo em questão, e descreve o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Acaraú; o Capitulo 4 apresenta os resultados da pesquisa; e finalmente, o capitulo 5 apresenta as considerações finais desta pesquisa e faz algumas sugestões de estudos complementares.

TEIXEIRA, Vânia Maria Simões Rodrigues. A participação dos comitês de bacias hidrográficas na gestão dos recursos hídricos do Estado do Ceará: avanços, limites e desafios. 2006. 167f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) – Universidade Federal do Ceará,Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Ana Paula Paula (mappufce@gmail.com) on 2012-05-07T19:32:09Z No. of bitstreams: 1 2006_DIS_VaniaMSRTEIXEIRA.pdf: 1817113 bytes, checksum: 0a87f20056db236fa3c7f90dee3cc59e (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-06-18T16:39:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_DIS_VaniaMSRTEIXEIRA.pdf: 1817113 bytes, checksum: 0a87f20056db236fa3c7f90dee3cc59e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-18T16:39:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_DIS_VaniaMSRTEIXEIRA.pdf: 1817113 bytes, checksum: 0a87f20056db236fa3c7f90dee3cc59e (MD5) Previous issue date: 2006 / About 90% of the territory of the state of Ceará has a semi-arid region, where the water necessity as vital and economic resource has became more problematic, furthermore, it has, 70% of its territory formed by crystalline rocks, or either, reduced in groundwater. Another determinative factor is that the State does not possess perennial rivers, all are intermittent and the rainy period is concentrated in four months. These factors impose that the water is accumulated in reservoirs to guarantee offers of water for the diverse uses. In the water for the diverse uses. In the Ceará, the years of 1919-1931, they are characterized for investments of federal resources for the construction of great workmanships of combat to the droughts. However, the governmental actions had always prioritized the construction of dams, perforation of wells, and implantation of irrigation projects, without any cooperation with the diverse economic and social sectors, as well as without a planning that guaranteed the localization strategy of these dams with regard to the necessities of population supplying. The ownership of the water always was used as a source of economic power; it was always tied for many years to the private property. From the Constitution of 1988, the water was considered as a patrimony public. The lived current phase in the Ceará, it had started in the decade of eighty with the creation of the State Counsel of Water Resources and the accomplishment of Plan Zero of Water Resources. This current phase was consolidated, with the creation of the Secretariat of the Water Resources by the elaboration of the State Plan of water Resources, the contract signature of financings with the World Bank, the promulgation of Law Nº 11.996 /92 that it defined the Politics of the Water Resources and instituted the State System of Management of the Resources, and the creation of the Company of Management of the Water Resources - COGERH. The demand for the various water uses in the state of the Ceará has succeeded an increasing movement of participation of the population in the management of this resource. The decentralization if makes necessary, with the objective of legitimize and to fortify the organizations of the users in their respective basins or a hydrographic basin, through a process of co- responsibility of the diverse involved segments in the decisions of the Politics of the water Resources, to assure its utilization and preservation, in amount and quality, for the current and future generations. Since 1994, the COGERH comes developing an intense and significant work of mobilization and qualification of 17 the society for the management of waters, in the scopes of strategically dams, towns, perennial valleys, and hydrographical basins / Cerca de 90% do território cearense encontram-se na região semi-árida, onde a necessidade da água como recurso vital e econômico é bem mais problemática e, além disso, tem 70% do seu território formado por solo cristalino, ou seja, pobre em água subterrânea. Outro fator determinante é que o Estado não possui rios perenes, todos são intermitentes e o período chuvoso concentra-se em quatro meses. Esses fatores impõem que a água seja acumulada em reservatórios para garantir a oferta para os diversos usos. No Ceará, os anos de 1919-1931 caracterizam-se por investimentos de recursos federais para a construção de grandes obras de combate às secas. As ações governamentais, no entanto, sempre priorizaram a construção de barragens, perfuração de poços e implantação de projetos de irrigação, sem qualquer articulação com os diversos setores econômicos e sociais, e sem um planejamento que garantisse a localização estratégica destes açudes em relação às necessidades de abastecimento populacional. A posse da água sempre foi utilizada como fonte de poder sempre esteve vinculada, ao longo dos anos, à propriedade privada. A partir da Constituição de 1988, a água foi considerada um bem público. A fase atual vivenciada no Ceará teve inicio na década de 1980 com a criação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e a realização do Plano Zero de Recursos Hídricos, tendo sido consolidada com a criação da Secretaria dos Recursos Hídricos, a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos, a assinatura de contratos de financiamentos com o Banco Mundial, a promulgação da Lei Nº11.996/92, que definiu a Política dos Recursos Hídricos e instituiu o Sistema Estadual de Gestão dos Recursos, e a criação da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH. A demanda pelos vários usos de água no Estado do Ceará suscita um movimento crescente de concurso da população para gerir esse recurso. A descentralização se faz necessária, no sentido de legitimar e fortalecer as organizações dos usuários nas suas respectivas bacias ou em mais de uma bacia hidrográfica, mediante um processo de co-responsabilidade dos diversos segmentos envolvidos nas decisões da Política dos Recursos Hídricos, para assegurar a sua utilização e preservação, em quantidade e qualidade, para as gerações atuais e futuras. Desde 1994, a COGERH desenvolve intenso e significativo trabalho de 15 mobilização e capacitação da sociedade para a gestão das águas, nos âmbitos dos açudes estratégicos, municípios, vales perenizados e bacias hidrográficas no Ceará.

BURTE, J. D. P. Os Pequenos aqüíferos aluviais nas áreas cristalinas semi-áridas: funcionamento e estratégias de gestão. Estudo de caso no nordeste brasileiro. 2008. 287 f. Tese (Doutorado em Engenharia Civil: Recursos Hídricos) – Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2008. / Submitted by Hohana Sanders (hohanasanders@hotmail.com) on 2016-04-27T18:15:55Z No. of bitstreams: 1 2008_tese_jdpburte.pdf: 5375905 bytes, checksum: 7abf798ca25cc1aca737ddc2978ca8da (MD5) / Approved for entry into archive by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2016-05-27T19:11:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_tese_jdpburte.pdf: 5375905 bytes, checksum: 7abf798ca25cc1aca737ddc2978ca8da (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-27T19:11:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_tese_jdpburte.pdf: 5375905 bytes, checksum: 7abf798ca25cc1aca737ddc2978ca8da (MD5) Previous issue date: 2008-06-17 / In semi-arid crystalline areas, small alluvial aquifers are important hydrological resources for rural populations but limited, whose dynamics are strongly influenced by human activities. The sustainability of the availability of these resources depends on the development of management strategies adapted to the physical environment, but also to local socioeconomic characteristics. A river basin located in the crystalline area of ​​the semi-arid Northeast, where the use of small aquifers Alluvial developed rapidly in the last decade, a study was carried according to a two-pronged approach 1) physical, to characterize these water resources traditionally understudied and propose a model of its hidrossalino operation, and 2) to characterize socioeconomic user groups and local strategies to use and management of water resources. This study is based on six years of data (monitoring and characterization studies of the physical and socio-economic means) and construction of models of water balances and mass salts to the monthly time step that allowed the quantification of the main terms of the balance of the aquifer alluvial and discussion of interactions with other water resources (crystalline aquifer, weirs). The chances of hydrological functioning were tested with a spatialized model of physical basis. Scenarios for the evolution of the exploitation of water resources were built from the major internal factors (physical and anthropogenic) and external (public policy) that determine its dynamics and its management. The impact of these scenarios on water availability (in terms of quantity and quality) was simulated in the short and long term, which allowed to show the importance of an upstream integrated management / downstream water resources. Finally, a regional mapping method of small alluvial aquifer is developed, allowing the evaluation of the annual volume of potentially exploitable water in a large basin. / Nas áreas cristalinas semi-áridas, os pequenos aqüíferos aluviais são recursos hidrológicos importantes para as populações rurais, mas limitadas, cuja dinâmica é fortemente influenciada pelas ações antrópicas. A sustentabilidade da disponibilidade destes recursos depende do desenvolvimento de estratégias de gestão adaptadas ao meio físico, mas também às características socioeconômicas locais. Numa bacia hidrográfica localizada na área cristalina do Nordeste brasileiro semi-árido, onde o uso dos pequenos aqüíferos aluviais desenvolveu-se rapidamente na ùltima década, foi desenvolvido este estudo segundo uma dupla abordagem 1) física, para caracterizar estes recursos hídricos tradicionalmente pouco estudados e propor um modelo do seu funcionamento hidrossalino, e 2) socioeconômico para caracterizar os grupos de usuários e as estratégias locais de uso e gestão dos recursos hídricos. Este estudo se apóia em seis anos de dados (monitoramento e estudos de caracterização dos meios físico e socioeconômico) e na construção de modelos de balanços hidrológicos e de massa de sais ao passo de tempo mensal que permitiram a quantificação dos principais termos dos balanços do aqüífero aluvial e a discussão das interações com os outros recursos hidrológicos (aqüífero cristalino, açudes). As hipóteses de funcionamento hidrológico foram testadas com um modelo espacializado de base física. Cenários de evolução da exploração dos recursos hídricos foram construídos a partir dos principais fatores internos (físicos e antrópicos) e externos (políticas públicas) que determinam sua dinâmica e sua gestão. O impacto destes cenários sobre a disponibilidade em água (em termos de quantidade e qualidade) foi simulado a curto e longo prazo, o que permitiu mostrar a importância de uma gestão integrada montante/jusante dos recursos hídricos. Por fim, um método regional de mapeamento dos pequenos aqüíferos aluviais é desenvolvido, permitindo a avaliação do volume anual de água potencialmente explorável numa grande bacia hidrográfica. / Dans les zones cristallines semi-arides, les petits aquifères alluvi aux sont des ressources hydrogéologiques limitées, mais importantes pour les populations rurales. La durabilité de leur disponibilité repose sur le développement de stratégi es de gestion adaptées aux contraintes physiques mais auss i socioéconomiques locales. Sur un bassin versant situé dans la zone cristalline du Nordeste brésilien semi-aride, où l’utilisation des nappes alluviales s’est développée rapidement depuis 10 ans, a été mise en œuvre une double approche 1) ph ysique afin de caractériser et proposer un modèle de fonctionnement hydrosalin de ces ressources traditionnellement peu étudiées, 2) socioéconomique pour caractériser les groupes d'usagers et les stra tégies locales d’utilisation et de gestion des ressources en eau. L'étude s'appuie sur 6 ans de données (suivis et études de caractérisation des milieux physique et anthropique) et sur la cons truction de modèles de bilans hydrologiques et de masse au pas de temps mensuel qui ont permis de quantifier les termes des bilans de la nappe alluviale et de discuter les interactions avec le s autres ressources en eau (aquifère de socle, retenues). Les hypothèses de fonctionnement hydrologique ont ét é testées avec un modèle spatialisé à base physique. Des scénarios d’évolution de l'e xploitation des ressources ont été construits en tenant compte des principales contraintes internes (physique s et anthropiques) et externes (politiques publiques). L'impact de ces scénarios sur la di sponibilité en eau (en termes de qualité et quantité) a été simulé à plus ou moins long terme ce qui a pe rmis de montrer qu'une gestion intégrée amont/aval des ressources est bé néfique pour l'ensemble des usagers. Enfin, une méthode régionale de cartographie des petits aquifères alluviaux basée sur la télédétection est développée et permet d ́évalue r le volume d'eau potentiellement exploitable sur un grand bassin versant.

Submitted by Maykon Nascimento (maykon.albani@hotmail.com) on 2015-09-03T19:50:11Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Subsidio ao aprimoramento do manejo da irrigação de consorcios em situacao de escassez hidrica.pdf: 1439601 bytes, checksum: f584934a699fe9fd63599f103265736e (MD5) / Approved for entry into archive by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-09-03T19:54:25Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Subsidio ao aprimoramento do manejo da irrigação de consorcios em situacao de escassez hidrica.pdf: 1439601 bytes, checksum: f584934a699fe9fd63599f103265736e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-09-03T19:54:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Subsidio ao aprimoramento do manejo da irrigação de consorcios em situacao de escassez hidrica.pdf: 1439601 bytes, checksum: f584934a699fe9fd63599f103265736e (MD5) Previous issue date: 2014 / CAPES / A demanda por água do setor agrícola vem crescendo a cada ano, bem como o aperfeiçoamento do manejo da irrigação. Ainda assim, em locais onde a água encontra-se escassa, os conflitos entre usos e usuários devido a disputas para acesso à água tendem a se intensificar. Na maioria das vezes esse problema está relacionado à ausência de cobertura florestal, levando, por vezes, a problemas socioambientais. Nesse contexto, a pesquisa buscou avaliar o impacto da implantação de sistemas agroflorestais (SAF’s) irrigados na condição hídrica local (de escassez), estabelecendo-se estratégias que os torne atrativos ambientalsocial- e economicamente. Assim, por meio de simulação computacional, alternativas de consórcios agroflorestais foram avaliadas, tomando-se como referência uma região piloto, típica da agricultura espírito-santense, constituída por pequenas propriedades agrícolas de base familiar, inseridas parcialmente em APPs. As espécies banana, pupunha e goiaba foram selecionadas para compor os cenários agroflorestais. Os resultados da pesquisa mostram que os SAF’s irrigados são uma alternativa no sentido de minimizar os conflitos por demandas de água em regiões de escassez hídrica, com a redução de tais demandas o comprometimento de rendimentos financeiros. Além disso, os SAF’s são alternativas para diversificação da renda e para tentar controlar a sazonalidade dos preços de mercado. / The output of the agricultural sector has been growing every year, which has also led to increased demand for water as well as the improvement of irrigation management . In places where water is scarce , conflicts between uses and users over disputes to access to water tend to intensify. In some situations , the development of agricultural production occurs in regions with low forest and / or coverage in areas with environmental constraints, such as permanent preservation . In both cases the increase in forest cover will contribute to improving local water availability , and may lead to other environmental benefits . In this context , the research sought to evaluate the impact of implementation of irrigated agroforestry systems on the local water conditions (scarcity) , establishing strategies that make them attractive environmental - and social - economically. To ground the research, were raised reviewed / discussed key topics such as water resources management , policy integration , agroforestry systems , computational simulation and environmental management of agricultural property . Thus , through computer simulation , alternative agroforestry systems were evaluated , taking as reference pilot region , typical of the spirit Santo's agriculture , consisting of small farms , family- based , partially inserted in PPAs . The research results show that the irrigated agroforestry systems are a promising alternative to minimize conflicts over water demands in water deficit regions , without compromising financial income . Other environmental benefits are are even mentioned. Finally, some technical recommendations were made, aiming to educate producers and agricultural and environmental managers , as well as recommendations for future research

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-01-25T13:31:58Z No. of bitstreams: 1 2016_LeonardoPeresAraujoPiau.pdf: 3754036 bytes, checksum: fa811477660b4883b50d38bcfd8faa83 (MD5) / Rejected by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br), reason: Altere o título, o título em inglês e o nome do orientador, por favor? Lembrando que o nome do orientador deve aparecer exatamente igual ao já registrado no Repositório. Obrigada! on 2017-02-16T16:51:19Z (GMT) / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-02-20T12:18:14Z No. of bitstreams: 1 2016_LeonardoPeresAraujoPiau.pdf: 3754036 bytes, checksum: fa811477660b4883b50d38bcfd8faa83 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-03-08T18:56:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_LeonardoPeresAraujoPiau.pdf: 3754036 bytes, checksum: fa811477660b4883b50d38bcfd8faa83 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-08T18:56:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_LeonardoPeresAraujoPiau.pdf: 3754036 bytes, checksum: fa811477660b4883b50d38bcfd8faa83 (MD5) / A outorga de direito do uso da água é um instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos que possibilita estimar o consumo de água de forma indireta, mas pode se distanciar do real volume de água requerido pelo usuário de recursos hídricos outorgado. Pelo desenvolvimento deste trabalho, verificou-se que o controle das vazões por parte dos usuários outorgados pode auxiliar o instrumento da outorga a fim de aproximar o mundo legal ao mundo real de consumo, observado em campo. Além disso, atende ao normativo legal de obrigação dos usuários outorgados a realizarem o monitoramento das vazões apropriadas por estes. Definiu-se uma classificação para o controle do uso de recursos hídricos, a partir de três estágios gradativos de monitoramento a serem exigidos aos usuários outorgados, a saber: monitoramento simplificado, onde o usuário pode adotar os valores de projeto para ter conhecimento do uso outorgado; monitoramento intermediário, em que se define um controle objetivo do tempo de utilização do ponto de interferência outorgado, mediante instalação de um dispositivo acumulador de tempo; e monitoramento avançado, com instalação de equipamento de medição de vazão que possa acumular o volume de água outorgado, além de envio de Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos, com os volumes mensais utilizados. Para chegar à referida classificação, foram criados índices absolutos e relativos para determinar a significância de usuários outorgados nos trechos onde estão localizados, bem como indicadores gerais de bacia para distribuição dos usuários nos três estágios de exigência. Para testar e chegar a valores finais desses índices, foi realizado estudo de caso utilizando dados reais de outorgas na bacia do rio São Francisco. Em seguida, desenvolveu-se a etapa experimental do trabalho, focada na aquisição, instalação e funcionamento de diversos equipamentos de medição constantes de um projeto-piloto na bacia do ribeirão Pipiripau, com resultados de desempenho, operação, manutenção, vantagens, desvantagens e recomendações gerais de cada um dos equipamentos instalados. Com os valores dos índices definidos do estudo de caso e os resultados dos equipamentos do estudo experimental, e tomando por base um sistema de suporte à decisão existente para auxílio à outorga, o denominado Sistema de Controle de Balanço Hídrico - SCBH, elaborado por Collischonn (2014), chegou-se nesse trabalho ao desenvolvimento de um fluxograma detalhado, representando um subsistema do SCBH, um “módulo auxiliar” chamado SCBH-Fiscalização. / Water Resources Use Rights Grant is an instrument of the National Water Resources Policy that enables to estimate the consumption of indirect water, but can distance himself from the real water required volume. Controlling the amount of the water required by users can assist the grant instrument in order to bring the legal world to the real world consumption. The goal in this work was controlling the use of water resources, from three incremental stages of monitoring to be required to granted users: simplified monitoring, where the user can adopt the design values of pump; intermediate monitoring, which set a goal control the usage time of the interference given point by installing a device accumulates pain time; and advanced monitoring, with flow measurement equipment installation that may accumulate the volume of water granted in addition to sending Annual Statement of Use of Water Resources, the monthly volumes used. To get to that classification, it was necessary to create absolute and relative indices to determine the significance of granted users in the sections where they are located, To test and reach the final values of these indices was carried out case study using real data grants in the São Francisco river basin. The experimental work’s stage consisted in the acquisition, installation and operation of several constant measuring equipment of a pilot project in Pipiripau stream basin, with performance results, operation, maintenance, advantages, and disadvantages for each of the installed equipment. With the values of the indexes defined the case study and the results of the experimental study equipment, and building on an existing decision support system to aid grant, called the Balance Control System Hydride – SCBH, elaborated by Collischonn (2014), was reached in this work to the development of a detailed flow chart, representing a subsystem of SCBH an "auxiliary module" called SCBH-Inspection.

Submitted by Adriano Melo (adriano@meloadvocacia.com.br) on 2018-04-13T13:14:34Z No. of bitstreams: 1 Dissertação.pdf: 1075787 bytes, checksum: 5823a255df75ed8b5a248bdd673e0630 (MD5) / Approved for entry into archive by Jacqueline de Almeida null (jacquie@franca.unesp.br) on 2018-04-16T13:37:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Melo_A_me_fran.pdf: 1075787 bytes, checksum: 5823a255df75ed8b5a248bdd673e0630 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-16T13:37:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Melo_A_me_fran.pdf: 1075787 bytes, checksum: 5823a255df75ed8b5a248bdd673e0630 (MD5) Previous issue date: 2018-02-27 / Este estudo concentrou-se em realizar a análise da aplicação dos instrumentos da política pública de recursos hídricos do estado de São Paulo na escassez de água que ocorreu no ano de 2014, levando em consideração a legislação e demais normas e documentos elaborados e vigentes da implantação da política de recursos hídricos, que se deu pela Lei 7.663/1991, até o final do primeiro semestre de 2015. Foi realizada pesquisa bibliográfica e documental e os dados foram tratados por meio da análise qualitativa de conteúdo. Afinal, em um cenário de escassez de água, como foram aplicados e utilizados os princípios e os instrumentos constantes na política pública de recursos hídricos? O levantamento deste status quo teve por fim criar oportunidades para uma análise crítica daqueles que estão envolvidos no gerenciamento de recursos hídricos e para que a sociedade possa despertar-se para tema de tamanha relevância. / This study aimed to realize the analysis of the application of the instruments of the water resources public policy in the State of São Paulo in water scarcity that occurred in the year of 2014, taking into consideration the legislation and other provisions and documents elaborated and current since the implementation of the water resources public policy, that was given by the Law 7.663-1991, until the end of the first semester of 2015. It was performed a bibliographical and documental research and the data were treated through a qualitative analysis of content. After all, in a scenario of water scarcity, how the principles of the water resources public policy were applied and used? The survey of this status quo aimed to create opportunities for a critical analysis of those ones who are involved in the management of water resources and in order to awakening the society for a theme of such relevance.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:34:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2186_1.pdf: 3676557 bytes, checksum: 167bde69e9f525e22e41b0974666075a (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A escassez de água é um fator que restringe o desenvolvimento social e econômico de qualquer região. Planejadores e órgãos gestores de recursos hídricos buscam permanentemente meios para gerenciar de forma racional tais recursos. Simultaneamente a isso, a emissão de gases que provoca o efeito estufa afeta fenômenos climáticos e hidrológicos, que por sua vez, têm impacto direto no comportamento de um sistema de recursos hídricos. Um dos efeitos mais importantes que as alterações nos regimes de temperaturas e precipitações podem ter sob bacias hidrográficas é na geração do escoamento superficial. Esses novos regimes de escoamento e as alterações nos níveis de evaporação terão impactos diretos nos reservatórios e mananciais. Diante do exposto, o objetivo desta pesquisa é avaliar a influência de prováveis mudanças climáticas, devido ao efeito estufa, sobre as decisões operacionais para controle de reservatórios. Para tal objetivo foi desenvolvido, nesta pesquisa, um modelo para operação ótima e integrada de reservatórios que foi aplicada a três reservatórios situados na parte alta da bacia hidrográfica do rio Capibaribe localizado no estado de Pernambuco.Foram utilizados como dados de entrada ao modelo dados hidroclimáticos provenientes de cinco Modelos Globais Atmosfericos (GCMs) utilizados pelo Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC), dados inerentes às bacias que contém os três reservatórios estudados nesta pesquisa, dados dos próprios reservatórios e de sistemas irrigados por estes. Os dados fornecidos pelos cinco GCMs são de previsões de precipitação e temperatura futuras, enquanto que os dados das bacias são suas características fisiográficas e suas vazões. Os dados dos reservatórios são estruturais e operacionais e os dados dos sistemas de irrigação são hidroclimáticos e outros referentes às próprias culturas. Foram simulados vários cenários, divididos em dois grupos: o primeiro grupo composto por cenários sintéticos formados por variações de temperatura e precipitação e o segundo composto por cenários formados por previsões dos modelos utilizados pelo IPCC. Os modelos de previsões de mudanças climáticas utilizados neste trabalho apresentam diferenças significativas em seus resultados (principalmente nas previsões de precipitação) e, conseqüentemente, essas diferenças refletem-se nos diversos cenários utilizados e na operação dos reservatórios. Percebe-se, que essas variações de precipitação e temperatura, causadas pelas mudanças climáticas, podem vir a causar grandes alterações nos volumes de água escoados nas bacias, a partir das simulações realizadas

No Brasil, as águas sempre foram consideradas abundantes. Somente quando urbanização e industrialização alteraram a quantidade e a qualidade das águas, prejudicando a qualidade de vida e restringindo o desenvolvimento econômico, começaram a ser instituídas políticas, voltadas preferencialmente para as águas superficiais. São necessários estudos para a integração das águas subterrâneas no processo de gestão dos recursos hídricos. Este trabalho tem como objetivos estudar o sistema de gestão integrada dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos no Brasil e no estado de São Paulo e discutir como exemplo as sub-bacias Billings e Tamanduateí da bacia do Alto Tiête. Para isto foi realizada uma pesquisa em documentos publicados e na Internet, entrevistas e discussões com representantes de universidades e organizações públicas e não governamentais atuantes em recursos hídricos. São apresentados a institucionalização e o arcabouço legal da gestão dos recursos hídricos no Brasil e no estado de São Paulo e discutidos seus instrumentos, especialmente para a área Billings-Tamanduateí. Como conclusões, observa-se institucionalização e eficiência crescentes na gestão de recursos hídricos, aumentando progressivamente a participação da sociedade civil. Entretanto mantém-se um desvio acentuado na interpretação dos recursos hídricos como águas superficiais, e na marginalização das águas subterrâneas, tanto em geral quanto na área exemplo. Para correção dos desvios são propostos: implantação de uma sistemática de outorga com vistas a uma gestão conjunta das águas subterrâneas; regulamentação e aplicação dos instrumentos de gestão no contexto das águas subterrâneas; enquadramento em classes de uso das águas subterrâneas e a realização de estudos hidrogeológicos na Bacia do Alto Tietê para zonear possíveis locais para recarga artificial. / In Brazil, water have been Always considered abundant. Only when urbanization and industrialization altered the amount and quality of water, harming the quality of life and limiting the economic development, policies began to be established, aiming mainly at surface water. Studies are needed for the integration of ground water in the process of administration of water resources. The objectives of this work are to study the system of integrated management of surface and ground water resources in Brazil and in the state of São Paulo and to discuss as example the sub-basins Billings and Tamanduateí of the Upper Tietê basin. A research of published and internet documents was accomplished, together with interviews and discussions with representatives of universities, public and nongovernmental organiztions working in water resources. The organizations and legal framework of the administration of water resources are presented for Brazil and the state of São Paulo and discussed their administration instruments, especially for the Billings-Tamanduateí area. As conclusions, a growing institucionalization and efficiency in the administration of water resources is observed, and a increase in participation of the civil society. However a pronounced bias to the interpretation of water resources as surface water, keeping ground water apart from the management process, in general as well as in the example area. For the correction of this bias the following measures are proposed: a concession system aiming at a joint management of surface and ground waters; regulation and application of management instruments in the context of ground waters; ranking of ground waters inn quality classes and the development of hydrogeologic studies in the the Upper Tietê looking for places suitable for artificial recharge.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / As mudanças ocorridas no cenário internacional durante a segunda metade do século XX possibilitaram um reordenamento na configuração da agenda internacional, na qual foram incluídos novos temas, entre eles, o meio ambiente, o qual adquiriu destaque político, econômico e acadêmico. As discussões ambientais em âmbito nacional iniciaram-se na década de 1960 e tomaram proporções internacionais nos anos de 1970, que se traduziram em importantes encontros como as Conferências de Estocolmo, de Joanesburgo e do Rio de Janeiro, nos quais eram debatidas questões relevantes, direcionando o foco para a Pan-Amazônia, em virtude de sua riqueza natural. Considerando que a questão hídrica, dentro da temática do meio ambiente, tornou-se um assunto de relevância política e o fato da Pan-Amazônia possuir a maior Bacia hidrográfica do mundo levaram ao delineamento do objeto desta pesquisa, a qual tem por fim investigar, a partir do contexto da escassez de recursos hídricos, os esforços existentes no âmbito da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) para o gerenciamento das águas da Bacia do rio Amazonas. / Los cambios en el escenario internacional durante la segunda mitad del siglo XX hicieron posible una reorganización en la configuración de la agenda internacional. En esta, se incluyeron nuevos temas, entre ellos, el medio ambiente, que adquirió gran foco en los medios académicos, políticos y económicos. Discusiones ambientales a nivel nacional se iniciaron en la década de 1960 y tomaron proporciones internacionales en la década de 1970, lo que llevó a las principales reuniones como la Conferencia de Estocolmo, Johannesburgo y Río de Janeiro, donde se discutieron temas relevantes, dirigiendo el foco a la Pan-Amazonia, debido a su riqueza natural. Considerando que el problema del agua, en el tema del médio ambiente, se ha convertido en una cuestión de gran importancia política y el hecho de que la Pan-Amazonia posee la mayor cuenca hidrográfica del mundo llevaram a la delimitación del objeto de esta investigación, que tiene como objetivo investigar, desde el contexto de los recursos hídricos escasos, los esfuerzos ya existentes dentro de la Organización del Tratado de Cooperación Amazónica (OTCA) para la gestión de las aguas de la cuenca del río Amazonas.