Orientador: Arlete Moysés Rodrigues / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-08-27T11:22:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Buonfiglio_LedaVelloso_D.pdf: 4141011 bytes, checksum: a91cea233882b87cdecb98c4f40ab8be (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: A presente tese busca compreender a produção da política urbana habitacional em suas duas escalas de abrangência: a federal e a municipal, dimensionando-as e problematizando-as como instâncias de regulação da política. À gestão federal coube elaborar diversos programas e linhas de ação não necessariamente complementares; institucionalizou um saber técnico e político, imprimindo uma visão de cidade e, mais importante, criou as condições para os subsídios econômicos na política habitacional. À política municipal coube executar os programas federais, com seus subprogramas e modalidades circunscritos à perspectiva da Habitação de Interesse Social (HIS), síntese contraditória de algumas categorias de análise, quais sejam: habitação como necessidade, demanda, mercadoria, déficit, direito social e política pública. A HIS atribuiu um novo sentido contemporâneo à habitação popular tornada habitação para baixa renda, social e de mercado a um só tempo, dentro do contexto político e econômico brasileiro da última década. O tempo-espaço da produção da política pública urbana ¿ entre sua concepção na escala federal e sua gestão municipal ¿ é permeado pelo curso de ação de gestores públicos e demais agentes sociais em conflito e/ou em parceria, como as construtoras e os movimentos de moradia, aprofundando a concepção de arenas de luta e retomando a clássica mediação Estado/Sociedade Civil no processo de produção de políticas sociais. As disputas nessas arenas se travam não apenas pelos recursos financeiros da política federal, mas também pelos modelos políticos e ideológicos de gestão urbana. O município na presente Tese corresponde a um enclave que ora incorpora um papel crítico de protagonismo na gestão, ora de submissão ao mercado, posto que à gestão municipal se atribuem a condução e a deliberação sobre as condições espaciais e sociais com que a política habitacional (e fundiária) rebaterá e se enraizará no espaço urbano. Assim é que o município faz a gestão da habitação que, de fato, é social e de mercado, culminando em roteiros de ação que ora pactuam com as diretrizes do direito à cidade, ora pactuam com as diretrizes da cidade-mercado, resgatando os dois polos paradigmáticos em que a gestão urbana contemporânea se assenta. A estrutura da gestão municipal leva ao debate de pelo menos três dimensões analíticas: a existência ou não de órgão institucional específico para tratamento da política habitacional; a existência ou não de equipe técnica que paute o conhecimento local da realidade social do território e a existência ou não de visão política alinhada à concepção do planejamento progressista. Para a análise concreta do alcance da política federal no espaço urbano municipal, a pesquisa se debruça sobre três programas federais em um universo de municípios selecionados do Rio Grande do Sul: o Programa de Aceleração do Crescimento; nas modalidades Habitação de Interesse Social (PAC ¿ HIS) e Urbanização de Assentamentos Precários (PAC-UAP) e o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) nas modalidades Entidades/FDS e Empresarial/FAR. Tais programas resultam de políticas econômicas macroestruturantes que se tornaram funcionais para a política urbana e habitacional, resultando em formas distintas de intervenção no espaço urbano / Abstract: This thesis attempts to examine the production of urban housing policies of two power spheres: federal and municipal, by dimensioning them and seeking to clarify them as geographical scale instances of policy regulation. Federal management has developed several programs and lines of action ¿ not necessarily complementing each other ¿ by developing a technical and political knowledge base to communicate a city vision, and, more importantly, creating economic subsidy conditions for its housing policy. The city policy has been in charge of implementing the federal programs, with their subprograms and modes circumscribed to the Habitação de Interesse Social ¿ HIS [Social Interest Housing], a contradictory combination of certain kinds of analyses, such as: housing as a need, a demand, a commodity, a shortage, a social right, and public policy. The HIS policy has given a new contemporary sense to low cost housing, which became low income housing, social housing, and market housing all at the same time, in the Brazilian political and economic context of the last decade. The time-space of public urban policy ¿ between its creation at the federal scale and its municipal management ¿ is combined with the course of action of public managers and other social agents, either in conflict and/or partnership, such as construction companies and housing movements, which deepens the concept of struggling arenas and resumes the classic State/Civil Society mediation in the social policy production process. Struggles in these arenas are fought not just over federal policy funds, but also over political and ideological models of urban management. The city in this Thesis is an enclave with a critical leading management role. But at times it also submits to the market, since it is up to city management to show the way and make decisions on space and social conditions for housing policy (including land) to tackle and take root in the urban space. This is how the city undertakes housing management, which, in turn, is a social and market issue that ultimately produces lines of action scripts. Such scripts sometimes agree with right-to-the-city guidelines, sometimes with market-city guidelines, reclaiming both ends of the paradigm in which contemporary urban management is based. The city management structure leads to the debate of at least three analytical dimensions: the existence or not of an institutional department to address housing policy; the existence or not of a technical team to program the local knowledge of the territory¿s social reality, and the existence or not of a political vision aligned to a progressive planning concept. For an actual analysis of federal policy reach in urban space, our research has looked into three federal programs in a universe of selected municipalities in Rio Grande do Sul state: the Programa de Aceleração do Crescimento [Growth Acceleration Program]; in the Habitação de Interesse Social (PAC - HIS) and Urbanização de Assentamentos Precários [Urbanized precarious settlements] (PAC -UAP) modes, and the Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) [My House, My Life Program] in the Entidades/FDS [Social Development Fund/ Entities] and Empresarial / FAR [Residential Lease Fund/ Corporations]. Such programs originate from overarching economic policies which became functional to, or consistent with, urban and housing policies, leading to different forms of intervention in the urban space / Doutorado / Análise Ambiental e Dinâmica Territorial / Doutora em Geografia

A presente tese de doutorado propôs discutir e aprofundar o conhecimento sobre os processos envolvidos na consecução da política de habitação, a partir do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, enquanto política de repercussão territorial, através de estudos desenvolvidos nos municípios de Passo Fundo, Carazinho e Marau, no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Compreendendo a política de habitação, como uma política de transformação territorial em que estão envolvidos diferentes interesses e atores, a pesquisa procurou definir as estruturas em que se movem estes grupos de interesse, quais são seus programas e estratégias, quais os agentes responsáveis pelas decisões e, especialmente, como estas repercutem na configuração do território.. A partir da concepção de território enquanto poder e construção política, o presente trabalho propôs à análise de novos arranjos territoriais resultantes das políticas de habitação executadas através do Programa Minha Casa Minha Vida. A hipótese do trabalho é de que a política habitacional caracteriza-se como uma política de impacto territorial, que, apesar de diretrizes gerais a nível nacional, adquire nuances locais e regionais, pela interferência dos atores produtores do território urbano. O objetivo geral deste trabalho é o de discutir e aprofundar o conhecimento sobre a realidade dos processos envolvidos na implementação da política habitacional brasileira, através do Programa Minha Casa, Minha Vida. A partir de pesquisa documental e entrevistas, buscou caracterizar a política habitacional como uma política setorial de impacto territorial, que assume características específicas a nível local e regional; identificar os atores sociais envolvidos e/ou afetados pelo PMCMV, sua atuação com relação às políticas habitacionais e a forma como suas estratégias se espacializam; avaliar como o PMCMV impactou na conformação urbana e regional da área em estudo; caracterizar o processo de distribuição espacial do PMCMV, especialmente, os empreendimentos de habitação de interesse social e verificar a aplicação de recursos por faixa de renda, confrontando com o diagnóstico e as diretrizes do Plano Nacional de Habitação, nos municípios que compõe a área em estudo. Procedeu-se a elaboração de cartografia de apoio e a análise dos dados e informações levantados que permitiram a elaboração de gráficos e cartografias de caracterização da área em estudo e outros de espacialização dos principais empreendimentos executados nas diferentes faixas e investimentos realizados. Por fim, procurou-se a verificação da hipótese e objetivos formulados e as contribuições deste trabalho para o avanço do conhecimento acerca do território, dos atores e das políticas de habitação. / This doctoral thesis has proposed to discuss and deepen the understanding of the processes involved in achieving housing policy, from the Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV while territorial impact of policy through studies conducted in the cities of Passo Fundo, Carazinho and Marau in the State of Rio Grande do Sul, Brazil. Comprising a housing policy, as a territorial transformation policy that are involved different interests and actors, the research sought to define the structures that move these interest groups, what their programs and strategies, which agents responsible for decisions and especially as these have repercussions on the configuration of the territory .. From the conception of territory as power and political construction, this paper proposed the analysis of new territorial arrangements resulting from housing policies implemented by Programa Minha Casa, Minha Vida. The hypothesis of the study is that housing policy is characterized as a territorial impact policy, which, although general guidelines at national, acquires local and regional nuances, by the interference of producers actors of the urban territory. The aim of this study is to discuss and deepen the knowledge about the reality of the processes involved in the implementation of the Brazilian housing policy through the Programa Minha Casa, Minha Vida. Through interviews and documentary research, sought to characterize the housing policy as a sectoral policy of territorial impact, which takes specific features at local and regional level; identify the actors involved and / or affected by PMCMV, its performance in relation to housing policies and how their strategies are spatialized; assess how the PMCMV impact in urban and regional conformation of the study area; characterize the spatial distribution process PMCMV especially the social housing developments and verify the application of resources by income, comparing with the diagnosis and the guidelines of the Plano Nacional de Habitação, the municipalities that make up the area under study . It proceeded to prepare supporting mapping and data analysis and information collected that have enabled the development of characterization of graphics and cartography of the study area and other spatial distribution of major projects executed in the different bands and investments. Finally, we tried to verifying the hypothesis and formulated goals and contributions of this work to the advancement of knowledge about the territory, actors and housing policies.

A presente tese de doutorado propôs discutir e aprofundar o conhecimento sobre os processos envolvidos na consecução da política de habitação, a partir do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, enquanto política de repercussão territorial, através de estudos desenvolvidos nos municípios de Passo Fundo, Carazinho e Marau, no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Compreendendo a política de habitação, como uma política de transformação territorial em que estão envolvidos diferentes interesses e atores, a pesquisa procurou definir as estruturas em que se movem estes grupos de interesse, quais são seus programas e estratégias, quais os agentes responsáveis pelas decisões e, especialmente, como estas repercutem na configuração do território.. A partir da concepção de território enquanto poder e construção política, o presente trabalho propôs à análise de novos arranjos territoriais resultantes das políticas de habitação executadas através do Programa Minha Casa Minha Vida. A hipótese do trabalho é de que a política habitacional caracteriza-se como uma política de impacto territorial, que, apesar de diretrizes gerais a nível nacional, adquire nuances locais e regionais, pela interferência dos atores produtores do território urbano. O objetivo geral deste trabalho é o de discutir e aprofundar o conhecimento sobre a realidade dos processos envolvidos na implementação da política habitacional brasileira, através do Programa Minha Casa, Minha Vida. A partir de pesquisa documental e entrevistas, buscou caracterizar a política habitacional como uma política setorial de impacto territorial, que assume características específicas a nível local e regional; identificar os atores sociais envolvidos e/ou afetados pelo PMCMV, sua atuação com relação às políticas habitacionais e a forma como suas estratégias se espacializam; avaliar como o PMCMV impactou na conformação urbana e regional da área em estudo; caracterizar o processo de distribuição espacial do PMCMV, especialmente, os empreendimentos de habitação de interesse social e verificar a aplicação de recursos por faixa de renda, confrontando com o diagnóstico e as diretrizes do Plano Nacional de Habitação, nos municípios que compõe a área em estudo. Procedeu-se a elaboração de cartografia de apoio e a análise dos dados e informações levantados que permitiram a elaboração de gráficos e cartografias de caracterização da área em estudo e outros de espacialização dos principais empreendimentos executados nas diferentes faixas e investimentos realizados. Por fim, procurou-se a verificação da hipótese e objetivos formulados e as contribuições deste trabalho para o avanço do conhecimento acerca do território, dos atores e das políticas de habitação. / This doctoral thesis has proposed to discuss and deepen the understanding of the processes involved in achieving housing policy, from the Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV while territorial impact of policy through studies conducted in the cities of Passo Fundo, Carazinho and Marau in the State of Rio Grande do Sul, Brazil. Comprising a housing policy, as a territorial transformation policy that are involved different interests and actors, the research sought to define the structures that move these interest groups, what their programs and strategies, which agents responsible for decisions and especially as these have repercussions on the configuration of the territory .. From the conception of territory as power and political construction, this paper proposed the analysis of new territorial arrangements resulting from housing policies implemented by Programa Minha Casa, Minha Vida. The hypothesis of the study is that housing policy is characterized as a territorial impact policy, which, although general guidelines at national, acquires local and regional nuances, by the interference of producers actors of the urban territory. The aim of this study is to discuss and deepen the knowledge about the reality of the processes involved in the implementation of the Brazilian housing policy through the Programa Minha Casa, Minha Vida. Through interviews and documentary research, sought to characterize the housing policy as a sectoral policy of territorial impact, which takes specific features at local and regional level; identify the actors involved and / or affected by PMCMV, its performance in relation to housing policies and how their strategies are spatialized; assess how the PMCMV impact in urban and regional conformation of the study area; characterize the spatial distribution process PMCMV especially the social housing developments and verify the application of resources by income, comparing with the diagnosis and the guidelines of the Plano Nacional de Habitação, the municipalities that make up the area under study . It proceeded to prepare supporting mapping and data analysis and information collected that have enabled the development of characterization of graphics and cartography of the study area and other spatial distribution of major projects executed in the different bands and investments. Finally, we tried to verifying the hypothesis and formulated goals and contributions of this work to the advancement of knowledge about the territory, actors and housing policies.

A presente tese de doutorado propôs discutir e aprofundar o conhecimento sobre os processos envolvidos na consecução da política de habitação, a partir do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, enquanto política de repercussão territorial, através de estudos desenvolvidos nos municípios de Passo Fundo, Carazinho e Marau, no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Compreendendo a política de habitação, como uma política de transformação territorial em que estão envolvidos diferentes interesses e atores, a pesquisa procurou definir as estruturas em que se movem estes grupos de interesse, quais são seus programas e estratégias, quais os agentes responsáveis pelas decisões e, especialmente, como estas repercutem na configuração do território.. A partir da concepção de território enquanto poder e construção política, o presente trabalho propôs à análise de novos arranjos territoriais resultantes das políticas de habitação executadas através do Programa Minha Casa Minha Vida. A hipótese do trabalho é de que a política habitacional caracteriza-se como uma política de impacto territorial, que, apesar de diretrizes gerais a nível nacional, adquire nuances locais e regionais, pela interferência dos atores produtores do território urbano. O objetivo geral deste trabalho é o de discutir e aprofundar o conhecimento sobre a realidade dos processos envolvidos na implementação da política habitacional brasileira, através do Programa Minha Casa, Minha Vida. A partir de pesquisa documental e entrevistas, buscou caracterizar a política habitacional como uma política setorial de impacto territorial, que assume características específicas a nível local e regional; identificar os atores sociais envolvidos e/ou afetados pelo PMCMV, sua atuação com relação às políticas habitacionais e a forma como suas estratégias se espacializam; avaliar como o PMCMV impactou na conformação urbana e regional da área em estudo; caracterizar o processo de distribuição espacial do PMCMV, especialmente, os empreendimentos de habitação de interesse social e verificar a aplicação de recursos por faixa de renda, confrontando com o diagnóstico e as diretrizes do Plano Nacional de Habitação, nos municípios que compõe a área em estudo. Procedeu-se a elaboração de cartografia de apoio e a análise dos dados e informações levantados que permitiram a elaboração de gráficos e cartografias de caracterização da área em estudo e outros de espacialização dos principais empreendimentos executados nas diferentes faixas e investimentos realizados. Por fim, procurou-se a verificação da hipótese e objetivos formulados e as contribuições deste trabalho para o avanço do conhecimento acerca do território, dos atores e das políticas de habitação. / This doctoral thesis has proposed to discuss and deepen the understanding of the processes involved in achieving housing policy, from the Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV while territorial impact of policy through studies conducted in the cities of Passo Fundo, Carazinho and Marau in the State of Rio Grande do Sul, Brazil. Comprising a housing policy, as a territorial transformation policy that are involved different interests and actors, the research sought to define the structures that move these interest groups, what their programs and strategies, which agents responsible for decisions and especially as these have repercussions on the configuration of the territory .. From the conception of territory as power and political construction, this paper proposed the analysis of new territorial arrangements resulting from housing policies implemented by Programa Minha Casa, Minha Vida. The hypothesis of the study is that housing policy is characterized as a territorial impact policy, which, although general guidelines at national, acquires local and regional nuances, by the interference of producers actors of the urban territory. The aim of this study is to discuss and deepen the knowledge about the reality of the processes involved in the implementation of the Brazilian housing policy through the Programa Minha Casa, Minha Vida. Through interviews and documentary research, sought to characterize the housing policy as a sectoral policy of territorial impact, which takes specific features at local and regional level; identify the actors involved and / or affected by PMCMV, its performance in relation to housing policies and how their strategies are spatialized; assess how the PMCMV impact in urban and regional conformation of the study area; characterize the spatial distribution process PMCMV especially the social housing developments and verify the application of resources by income, comparing with the diagnosis and the guidelines of the Plano Nacional de Habitação, the municipalities that make up the area under study . It proceeded to prepare supporting mapping and data analysis and information collected that have enabled the development of characterization of graphics and cartography of the study area and other spatial distribution of major projects executed in the different bands and investments. Finally, we tried to verifying the hypothesis and formulated goals and contributions of this work to the advancement of knowledge about the territory, actors and housing policies.

O projeto de arquitetura é uma atividade que frequentemente demanda respostas claras a problemas não bem definidos. Isto conduz a diferentes tipos de abordagem para a elaboração de propostas de projetos, muitas das quais baseadas em tomadas de decisão intuitivas. Sistema de Apoio à Decisão (SAD) é um conceito que se aplica a qualquer ferramenta capaz de organizar informações com o intuito de apoiar a tomada de decisões. Na prática, se traduz em softwares que conduzem e organizam informações, para que a tomada de decisões possua maior embasamento, maior grau de racionalização e melhor eficiência. O uso de softwares na arquitetura data da década de 1960, com a introdução dos sistemas de Desenho Assistido por Computador (CAD), dedicado quase inteiramente restrito à atividade representacional, possuindo pouco impacto sobre o processo de concepção do projeto. O desenho algorítmico, ou paramétrico, entretanto, apresenta crescente utilização no mercado da arquitetura, com o intuito de fornecer arcabouços lógicos, típicos da programação de computadores, orientados à concepção de projetos. Estudos demonstram que o desenho algorítmico pode ser de grande valia na compreensão de espaços urbanos, e em espacial, de assentamentos informais. Os assentamentos informais geralmente possuem conformação complexa, dada a sua natureza transgressora, alheia à lógica e aos códigos da cidade formal. Por outro lado, os projetos de habitação social, comumente direcionado a população residente nestes assentamentos, pouco correspondem a esta complexidade ou se apoiam em leituras locais. As experiências nacionais de programas de oferta habitacional, como o Banco Nacional de Habitação (BNH) e o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) priorizaram, de uma maneira geral, quantidade sobre a qualidade, resultando em massificação de unidades habitacionais repetitivas e pouco conectadas ao perfil socioambiental local. Dados locais que possam auxiliar no desenvolvimento de propostas habitacionais de melhor qualidade são escassos quando relativas aos assentamentos informais. Este estudo objetivou a elaboração de um framework para a condução de informação de assentamentos informais, extraída por meio de processamento de imagens de satélite e dados censitários, na elaboração de estudos primários volumétricos desenvolvidos com uso do desenho algorítmico. Para isso, uma estrutura de trabalho de 6 etapas foi desenvolvida e explorada num estudo de caso hipotético, tendo por base uma comunidade informal real, o bairro da Ilhinha, localizado em São Luís - MA. Neste estudo de caso, foi possível verificar que o framework forneceu amparo para a tomada de decisões no desenvolvimento de estudos de implantação de blocos, quantificação de unidades e distribuição destas nos blocos, parâmetros conectados direta e dinamicamente com os dados extraídos nas etapas iniciais. / Architectural design is an activity that often demands clear answers for not well-defined problems. That incurs in different approaches to design process. Many of these approaches are based in intuitive decision making. Decision Support Systems (DSS) is a concept applied to any tool capable of organizing information that aims to support decision making process. In practice, this concept is applied to software oriented to drive and organize information so that the decision-making process can be enhanced upon theoretical basis, rationalization and efficiency. In architecture, software usage dates from the 1960 decade, when Computer Aided Design (CAD) systems were introduced. That usage remains almost entirely restricted to the representational activity, having small impact upon conceptive design stages. Algorithmic (or parametric design) on the other hand, gains increasing usage and acceptance within architecture market, aiming to deliver logic frameworks (common in computer programming) oriented to conceptive design. Some studies point out that algorithmic design can be useful to understand urban spaces, especially unformal settlements. The settlements usually have complex conformation, given is transgressive nature, aside from logic and codes of formal cities. Housing projects, often directed to these settlements resident population, weakly corresponds to this complexity and rarely is supported by local readings. Brazilian experiences with housing programs as Banco Nacional de Habitação (BNH) and Minha Casa Minha Vida program (PMCMV) prioritized, generally speaking, quantity over quality, resulting in massification of repetitive habitational units, weakly or not connected to local socioenvironmental characteristics. Local data availability, which can assist the development of better quality housing design, is rare when related to unformal settlements. This study aimed to develop a framework to drive information from unformal settlements, extracted by satellite imagery processing and census data, to develop basic volumetric studies with algorithmic modeling. To achieve this, a 6-stage workflow was developed and explored in a hypothetic case study, based in a real unformal settlement - Ilhinha neighborhood, in São Luís, northeast Brazil. It was verified that the framework enabled a better supported decision mass study making process of implantation of housing blocks and quantification and distribution of habitational unities, parameters directly and dynamically linked to information gathered from the framework first stages.

As cidades do mundo, atualmente, abrigam mais da metade da população do planeta. A cidade de São Paulo possui a maior população urbana do continente sul americano, e está entre as cinco maiores cidades do mundo. A fim de organizar o espaço urbano com vistas ao desenvolvimento e controlar a construção das edificações para que mantenham condições aceitáveis de habitabilidade e segurança para si e para o seu entorno, a cidade de São Paulo vem criando leis urbanas, como Zoneamento de 1972 e de 2004, com o objetivo de ordenar o uso e a ocupação do solo, e os Códigos de Obras, como os de 1934, 1975 e 1992, que fixaram os parâmetros de construção das edificações. No entanto, grande parte de sua população constrói suas moradias de forma irregular ou clandestina, sem levar em conta as regras urbanas impostas por essas leis. Este trabalho irá investigar as causas dessa informalidade, em especial as habitações produzidas pela população de mais baixo poder aquisitivo, e procurará trazer soluções para o problema. / At the present moment in the cities of the world lives more than the half of the population of the planet. The city of São Paulo has the largest urban population of the South American continent, and is among the five largest cities in the world. In order to organize the urban space taking into account the development and to control the construction of buildings to maintain acceptable conditions of habitability and safety for the population and the environment, the city of São Paulo has issued laws such as Urban zoning of 1972 and 2004 to organize the use and utilization of the land, and the Building code, as the 1934, 1975 and 1992, to set parameters for construction of buildings. However, a lot of its population build their houses in a irregular or illegal manner, without taking into account the urban regulations imposed by these laws. This work investigates the causes of these irregularities, in particularly the houses build by the more poor population and tries to produce solutions to the problem.

Esta pesquisa se detém em verificar a inserção do tema da habitação denominada por Lina Bo Bardi de \"espontânea\", \"primitiva\', \"popular\", na sua obra, no período de 1939 a 1958. Inclui tempos de formação e de primeiras atividades profissionais em solo italiano e os anos iniciais de vida no Brasil, quando ela reside em São Paulo. O núcleo central do estudo desenvolve-se com duas abordagens distintas para o tema: uma teórica, que contempla os escritos de Lina Bo Bardi - ensaios, trabalhos editoriais e jornalísticos - publicados em revistas especializadas; e outra prática, que analisa dois projetos da arquiteta: a Casa de Vidro e a Casa Valéria Piacentini Cirell. Na primeira abordagem, realiza-se um levantamento inicial de conceitos que seriam, na visão de Lina Bo Bardi, inerentes ao trabalho popular, para, no segundo momento, verificar a possível presença desses conceitos na sua prática projetual. Nesse sentido, além de elencar os textos escritos por Lina Bo Bardi no período, procede-se a um levantamento minucioso dos documentos referentes aos projetos das duas casas, incluindo os desenhos e a fortuna crítica de cada uma delas. Cumpre-se a tarefa inicial de organizar em uma seqüência lógica os croquis e os desenhos de projeto, que se encontravam sem data ou anotação de seriação, a qual possibilita a compreensão do procedimento projetual adotado por Lina Bo Bardi. Pretende-se, ao construir essa trajetória de pesquisa, trazer a tona elementos de análise, influências e mananciais de inspiração, que possam contribuir para desvendar os princípios que guiam Lina Bo Bardi ao realizar projetos com resultados tão contrastantes entre si como as duas casas em estudo. Essa Arquiteta que, pela extrema personalidade de sua linguagem, é considerada por alguns historiadores e críticos como \"mestra de si mesma\", e que é alvo de qualificações que situam sua obra como impossível de se moldar a correntes estéticas estabelecidas, concebe uma arquitetura que não privilegia a questão formal e sim princípios previamente definidos. / The central objectivcs of this dissertation are: a) to confirm lhe influence of the theme of \"spontaneous, primitive and popular sheltering\" in the works of architect Lina Bo Bardi; and b) to assess the extent of that influence during a period of her professional career. The research examines Bardi\'s work from 1939 to 1958. Those years covered the formative years at and around the university; the beginning of her professional career as an architect in Italy; and her life in Brazil when she first moved to this country to live in Sao Paulo. The central nucleus of the research presents two distinct approaches. First, a conceptual perspective in which Bardi\'s papers - essays, editorial and journalistic works, published in specialised magazines - are thoroughly examined. Secondly, a more empirical perspective examines two of her projects - the Glass House and Valéria Piacentini Cirell\'s House. In the former approach, concepts that are deeply rooted in popular practices - in Lina\'s own view - were identified. Those concepts formed the frame of reference for the second approach. What follows is an analysis of the extent to which Bardi used those theorethical devices in her own design practice. Accordingly, some tasks were completed: a) an original listing of all Bardi\'s papers written between 1939 and 1958; and b) a delailed survey of all design documentation related to the Glass and Cirell projects - this included all the drawings and published criticaI assessments of both projects. As the skelches and drawings were undated and Iacked order, a logical ordering was proposed based on the development of lhe projects. This has helped to understand Bardi\'s methodological thinking when conceiving architectural projects. The intention of the above approaches is to uncover elements of analysis, influences and sources of inspiration in Bardi\'s works and to contribute to an understanding of the griding principles of her architectural projects. The legacy of her work - due to the idiosyncratic nature of its Ianguage - presents such contrasting results, as shown by the references of the two houses analysed, that some historians and critics have regarded Bardi as self-taught and stressed the impossibility of classifying her works in any conventional school fo architecture. Lina Bo Bardi\'s works of architecture are not guided by formal issues but by issues related to previously defined principles.

Essa dissertação aborda a questão urbana e habitacional na Venezuela. Realiza-se investigação histórica sobre os principais períodos da política habitacional na Venezuela a partir de 1928 (fundação do Banco Obrero), seguida pela caracterização do programa Gran Misión Vivienda Venezuela (sob a gestão de Hugo Chávez) e dos movimentos sociais urbanos reunido em torno da plataforma do Movimiento de Pobladoras y Pobladores. Investiga-se a importância da formação das favelas e a subsequente luta pelo reconhecimento como acontecimentos fundamentais para o processo político contemporâneo na Venezuela / This dissertation studies the urban and housing issues in Venezuela. It takes a close look at historical research during the main time periods of housing policy in Venezuela from 1928 (formation of Banco Obrero), followed by the characterization of the program \"Gran Misión Vivienda Venezuela\" (under the administration of Hugo Chávez), and the urban social movements surrounding the platform of \"Movimiento de Pobladoras e Pobladores.\" It researches the importance of the development of the slums and the subsequent struggle for their recognition as key events in understanding the current political process in Venezuela

A presente pesquisa tem como objetivo duas frentes de trabalho. A principal delas é o regate dos projetos de habitação social desenvolvidos pelo arquiteto João Filgueiras Lima, popularmente conhecido como Lelé, no contexto do maior programa habitacional patrocinada pelo Estado Brasileiro da história, o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Este, que foi um dos últimos projetos desenvolvidos pelo arquiteto falecido em 2014, é apresentado aqui em maiores detalhes comparativamente ao que foi exposto publicamente no ano de 2011. Localizados em dois bairros pobres de Salvador (Bahia) os projetos de Pernambués e Cajazeiras foram desenvolvidos pelo arquiteto e sua equipe no IBTH (Instituto Brasileiro de Tecnologia do Habitat), uma organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP) que tinha como objetivo trabalhar a partir das experiências anteriores desenvolvidas pelo arquiteto, sempre com foco nas questões de interesse social e principalmente no desenvolvimento de pré-fabricados em argamassa armada. Tais projetos revelam, apesar do programa simples, a maturidade de um arquiteto de trajetória fortemente marcada pela busca do apuro técnico no campo da pré-fabricação (advindo de suas constantes pesquisas tecnológicas) e por sua atuação profissional notoriamente ligada à necessária dimensão social do arquiteto como possível agente transformador da sociedade. A segunda frente, onde se tem uma abordagem lateral perante à primeira, refere-se ao contexto vivenciado pelo arquiteto durante o desenvolvimento destes projetos, onde a despeito de ter sido convidado pela própria presidência da república, burocracia e conflito de interesses (públicos e privados) se uniram como corresponsáveis para a sua descontinuidade. A partir disto a dissertação busca, principalmente através de fontes primárias, trazer à superfície a percepção e análise de Lelé sobre este e outros casos e propõe uma discussão sobre qual é, e qual deveria ser a posição do profissional de arquitetura como desenvolvedor do projeto arquitetônico dentro do processo de produção da habitação social de mercado. / This research aims at two fronts. The main one is the rescue of the social housing projects developed by architect João Filgueiras Lima, also known as Lelé, as part of the largest government-sponsored housing program in the history of Brazil - Minha Casa Minha Vida (MCMV). The project, one of the last developed by the architect (June 19, 1931 - May 21, 2014), is more thoroughly analyzed here compared to what is of public knowledge. Located in two poor districts of Salvador (Bahia), the Pernambués and Cajazeiras projects were developed by the architect and his team at IBTH (Brazilian Institute of Habitat Technology), a civil society organization of public interest (OSCIP) with works based on previous experiences developed by the architect, always focusing on issues of social interest and especially on the development of prefabricated reinforced mortar. These projects reveal, despite the simple program, the maturity of an architect whose trajectory is strongly marked by the search of technical prerequisites in the field of the prefabrication (coming from his constant technological researches) and by his professional performance notoriously linked to the necessary social dimension of the architect as a possible transformer of society. The second front, which has a lateral approach to the first, refers to the context experienced by the architect during the development of these projects, even despite being invited by the presidency of the republic itself, bureaucracy and conflict of interests (public and private) joined as stewards for their discontinuity. From this, the dissertation seeks, mainly through primary sources, to bring to the surface the perception and analysis of Lelé on this and other cases and proposes a discussion about what is and what should be the position of the architectural professional as a developer of the architectural project within the process of production of social housing Market.

O alto nível do processo de informalidade urbana no Brasil deflagra a urgente revisão legislativa para a implantação de empreendimentos habitacionais voltados às famílias de baixa renda, com maior articulação da questão habitacional com políticas urbanas e sociais. O Estatuto das Cidades/ 2001 assegurou a função social da propriedade urbana e regulamentou as ZEIS, Zonas Especiais de Interesse Social: um instrumento de ordenação da produção do espaço urbano habitacional, público e privado, para o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e ao desenvolvimento das atividades produtivas. O procedimento inédito, das ZEIS é a elaboração de Planos Urbanísticos baseados em normas de uso e ocupação do solo adequadas à escala local, para grupos em desvantagem econômica. O estudo verifica a compatibilização da legislação específica ao contexto histórico e à decorrente organização social. Analisa a aplicação dos parâmetros instituídos por este instrumento, em um novo projeto urbanístico de condomínio vertical, localizado em terreno vazio demarcado urbano, e destinado a população moradora em favela, em Santos. E, constata por um lado, a construção de comunidades mais habitáveis e atrativas em decorrência da forma urbana impressa pela aplicabilidade da lei nesta comunidade, e por outro, a medida da eficiência com a incorporação da gestão e novos canais de participação no planejamento habitacional. Pressuposta para a avaliação qualitativa, o conceito de Habitação, desde o HABITAT I (1976), compreende a unidade habitacional e o sistema integral urbano, e justificam esta composição multidisciplinar no planejamento urbano participativo. Como resultado prático, o trabalho pode contribuir na formulação de políticas habitacionais baseadas no direito ao espaço democrático e realisticamente adaptadas às condições locais. / The high level of informality in human settlements in Brazil requires an urgent juridical revision for implementing housing projects directed to low-income families, with greater articulation of housing issue, with urban and social policies. The Cities Statute/ 2001 ensured the social function of the urban estate and regulated the ZEIS, Special Zones of Social Interest: an instrument for ordaining the housing urban space production, both public and private, for meeting the needs of the citizens concerning life quality, social justice and the development of productive activities. The pioneering ZEIS procedure is the elaboration of Urban Plans based on land use and occupation norms adequate to the local scale, for groups in economic disadvantage. The study verifies the compatibilization of the specific legislation to the historical context and to the resulting social organization. It analyzes the application of the parameters introduced by this instrument, in a new urban project of a vertical condominium, located in an empty urban demarcated plot of land, destined to favela dwellers, in Santos. On the one hand, it verifies the construction of more inhabitable and more attractive communities deriving from the urban form provided by the applicability of the law in that community and, on the other hand, the measure of efficiency with the incorporation of management and new participation channels in housing design. Presupposed for qualitative assessment, the concept of HOUSING, since HABITAT I (1976), comprehends the housing unit and the urban integral system, and justify this multidisciplinary composition in the participative urban planning. As a practical result, the work may contribute to formulating housing policies based on the right to a democratic space besides realistically adapted to the local conditions.