Este estudo trata da avaliação da legislação urbanística que promove a implantação e qualificação de espaços públicos de lazer e recreação e de equipamentos e serviços urbanos básicos, e questiona a metodologia empregada para a elaboração e a eficácia dos mesmos. Para alcançar os objetivos desta investigação fez-se necessário: analisar as propostas existentes para a implantação dos equipamentos urbanos, serviços e áreas de lazer nos conjuntos habitacionais de baixa renda; avaliar a provisão e adequação dos serviços e equipamentos urbanos tais como áreas de pequeno comércio e serviços, escola de 1º grau, centro de educação infantil, posto de saúde, praças para recreação e lazer, oferecidos à população de conjuntos habitacionais; medir o impacto da adequação/inadequação ou inexistência desses serviços e equipamentos na avaliação de desempenho do conjunto, no nível de apropriação dos espaços abertos do conjunto, e no relacionamento entre os moradores e na interação social da comunidade. Foram selecionados quatro conjuntos habitacionais destinados a população de baixa renda, localizados no município de Bagé/RS. Neste estudo foram utilizados levantamento de arquivo, entrevistas, questionários, levantamento físico através de levantamento fotográfico, medições e observações de comportamento, que permitiram cruzar as informações e dar maior confiabilidade às análises. Este estudo mostra que os critérios para localização de equipamentos urbanos, serviços e áreas de lazer variam conforme autores, planos diretores e cidades. O estudo demonstra também que em Bagé, apesar da falta de planejamento e de critérios determinados no plano diretor do município, os equipamentos urbanos, com algumas exceções, estão distribuídos de maneira satisfatória, mas nem por isso deve–se deixar de lado a preocupação em definir essas normas para implantação de projetos futuros que contemplem o uso e ocupação do solo de forma ordenada.

O objetivo deste trabalho é o estudo do processo de favelização em andamento no Conjunto Habitacional Rubem Berta, localizado na zona Nordeste da cidade de Porto Alegre. O foco da análise é a espacialidade arquitetônica e urbana, resultante da interação entre os blocos originalmente projetados e as construções realizadas de modo espontâneo pelos moradores do conjunto. A análise busca mostrar de que modo a lógica do movimento vem a determinar a forma dos espaços abertos, através de novos tipos arquitetônicos que se inserem no conjunto. Da interação entre os blocos de apartamentos originalmente projetados e as construções realizadas espontaneamente resultam novas e inusitadas relações espaciais. Essas relações obedecem a duas ordens distintas: uma oriunda da geometria cartesiana e outra resultante da experiência espacial. O resultado desse processo é a formação de híbridos, tanto em termos de tipos arquitetônicos quanto de tipos de espaço público. A peculiaridade do Rubem Berta vem, portanto, dessa característica de híbrido, fruto da adição de intervenções espontâneas ao projeto original, que segue a ortodoxia modernista. Híbridos gerados pela colisão de duas ordens distintas são espaços cujo conceito original é deturpado na adaptação ao mundo real. As intervenções espontâneas individuais, sem controle do poder público, proporcionam uma constante mutação, e caracterizam portanto uma configuração espacial fragmentada e efêmera. O trabalho se insere num contexto em que a crescente urbanização informal é uma problemática comum nas cidades do assim chamado Terceiro Mundo, e em especial nas grandes cidades brasileiras. / The aim of this work is the study of the process of favelization of a Brazilian housing estate – Rubem Berta Housing Estate – located at the northeast zone of Porto Alegre city. The focus of the analysis is the architectonic and urban spaciality, given by the interaction between the constructions projected originally and the constructions built by the people who live at the Estate. The analisys wants to show how the movement logic sets the shape of the open spaces, through new architectonic types that can be found in the housing estate. From the interaction between the original constructions and the spontaneously built ones, results some new and unusual spacial relationships. These spacial relationships obey two distinct orders: one given by the Cartesian geometry and the other given by spacial experience. The result of this process is the creation of hybrids, of architectonic types as well as of public spaces types. The Rubem Berta Housing estate peculiarity comes, therefore, from the hybrid characteristic given by the sum of the original housing project – that follows the modernist orthodoxy – and the spontaneous interventions in the interstices of the original buildings. Hybrids are created, generated by the collision of two different orders. These are spaces which the original concept is misled for fitting in the real world. The spontaneous individual constructions, without any public control, make possible a constant mutation, and describe therefore, a fragmented and ephemere spacial configuration. This work is part of a context in which the growing of uncontrolled urbanization is a common problem of the cities of the so called Third World, especially of the great brazillian cities.

The topics relating to Latin American social housing requirements, has historically been a priority for governments social policies in such countries. In Uruguay, one of the programs promoted by the public sector to satisfy the demand for social housing to lower-income households, has been a venture managed by solidarity cooperative organizations. These cooperative organizations voluntarily associate families with a common housing need, to provide housing solutions through such a social and cultural organization called Housing Cooperative, which is shared ownership and democratically managed. For cooperative launch, the role played by social organizations and the government are crucial, particularly in process efficiency through which, the goal of social housing solutions can be achieved for involved families. This is the study purpose of this thesis, that intends contribute to public management processes improvement to enable housing cooperatives construction. Specially, the research goal is focused on a new approach for the state management process in Cooperative Housing projects, figured out as a Product Process Development, generating value in public actors’ interactions, seeking quality improvements opportunities for such projects. To meet this purpose, process loss value related to wasted time, were identified by process modeling tools, including benchmarks and value stream maps. The impact of time and information issues in loss value was investigated from the cooperative projects end-users point of view. The research was a case study approach and it was divided in two descriptive stages called phases. Phase A was aimed to describe the processes and define criteria for case-study selection. In Phase B was conducted the case studies properly, seeking to distinguish using different data and evidence source, the perceived value within the analyzed process. The main findings relate to the lack of overall process understanding. This vision successfully allows identify perceived creation or loss value, and non-value generation potential in these processes, mainly in social processes. Flow value loses in processes value stream were detected in time and quality of information issues. Given the results, actions are proposed for future value flow map improvement, as well as proposals for short and medium term acting in the main identified variables. / La temática relacionada a la atención de la necesidad de vivienda de interés social en América Latina ha sido una prioridad histórica en las políticas sociales de los gobiernos de muchos de sus países. En el Uruguay, uno de los programas impulsados desde la órbita pública para satisfacer la demanda de viviendas para sectores de población de menores ingresos, ha sido el emprendimiento habitacional gestionado bajo un sistema solidario organizado en forma de cooperativa. Estas asocian voluntariamente a familias con necesidades comunes de acceso a la vivienda, a través de una organización social y cultural que se materializa en una empresa denominada Cooperativa de Vivienda, de propiedad conjunta y controlada democráticamente. Para su surgimiento y formación resulta fundamental el papel que desempeñan las organizaciones sociales y el gobierno, especialmente en la eficiencia de los procesos a través de los cuales esta gestión permite alcanzar la meta de la vivienda social para las familias involucradas, siendo este último el objeto de estudio de la presente tesis. Este trabajo se propuso contribuir a la mejora de los procesos de gestión pública que viabilizan la construcción de viviendas cooperativas. En particular, se estableció como objetivo general de la investigación abordar desde una nueva perspectiva el proceso de gestión estatal de los Emprendimientos Habitacionales Cooperativos, entendiéndolos como un Proceso de Desarrollo del Producto generador de valor, en la fase de interacción con los actores del ámbito público, buscando identificar oportunidades de mejora y formular propuestas que tiendan a incrementar la calidad de estos emprendimientos. Para cumplir este objetivo, se mapearon los procesos para identificar las pérdidas relacionadas al tiempo, aplicando herramientas de modelaje del proceso, incluyendo modelos de referencia y mapas de flujo de valor; se investigó el impacto del tiempo en la pérdida de valor y el impacto de la información en la generación de valor, desde el punto de vista de los usuarios finales de los proyectos cooperativos. La investigación tuvo como método el estudio de casos y su desarrollo se dividió en dos etapas de carácter descriptivo. La Etapa A tuvo como objetivo la caracterización inicial de los procesos describiéndolos de forma genérica y la definición de criterios de selección de los casos. En la Etapa B se realizó el estudio de casos buscando distinguir, utilizando diferentes fuentes de evidencia, el valor percibido dentro del proceso analizado. Las principales conclusiones se relacionan a la necesidad de comprender el proceso de forma global. Esta visión viabilizó la identificación de la generación de valor percibido o la pérdida del mismo, la no generación de valor potencialmente existente en estos procesos, fundamentalmente en los procesos sociales, y las pérdidas en el flujo de valor; y condujo a detectar dos variables importantes: los tiempos de proceso y la calidad de información de los mismos. Frente a los resultados obtenidos se plantearon acciones a implementar en un mapa de flujo de valor futuro del proceso actual, así como propuestas a corto y mediano plazo actuando en las principales variables identificadas.

A presente tese de doutorado propôs discutir e aprofundar o conhecimento sobre os processos envolvidos na consecução da política de habitação, a partir do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, enquanto política de repercussão territorial, através de estudos desenvolvidos nos municípios de Passo Fundo, Carazinho e Marau, no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Compreendendo a política de habitação, como uma política de transformação territorial em que estão envolvidos diferentes interesses e atores, a pesquisa procurou definir as estruturas em que se movem estes grupos de interesse, quais são seus programas e estratégias, quais os agentes responsáveis pelas decisões e, especialmente, como estas repercutem na configuração do território.. A partir da concepção de território enquanto poder e construção política, o presente trabalho propôs à análise de novos arranjos territoriais resultantes das políticas de habitação executadas através do Programa Minha Casa Minha Vida. A hipótese do trabalho é de que a política habitacional caracteriza-se como uma política de impacto territorial, que, apesar de diretrizes gerais a nível nacional, adquire nuances locais e regionais, pela interferência dos atores produtores do território urbano. O objetivo geral deste trabalho é o de discutir e aprofundar o conhecimento sobre a realidade dos processos envolvidos na implementação da política habitacional brasileira, através do Programa Minha Casa, Minha Vida. A partir de pesquisa documental e entrevistas, buscou caracterizar a política habitacional como uma política setorial de impacto territorial, que assume características específicas a nível local e regional; identificar os atores sociais envolvidos e/ou afetados pelo PMCMV, sua atuação com relação às políticas habitacionais e a forma como suas estratégias se espacializam; avaliar como o PMCMV impactou na conformação urbana e regional da área em estudo; caracterizar o processo de distribuição espacial do PMCMV, especialmente, os empreendimentos de habitação de interesse social e verificar a aplicação de recursos por faixa de renda, confrontando com o diagnóstico e as diretrizes do Plano Nacional de Habitação, nos municípios que compõe a área em estudo. Procedeu-se a elaboração de cartografia de apoio e a análise dos dados e informações levantados que permitiram a elaboração de gráficos e cartografias de caracterização da área em estudo e outros de espacialização dos principais empreendimentos executados nas diferentes faixas e investimentos realizados. Por fim, procurou-se a verificação da hipótese e objetivos formulados e as contribuições deste trabalho para o avanço do conhecimento acerca do território, dos atores e das políticas de habitação. / This doctoral thesis has proposed to discuss and deepen the understanding of the processes involved in achieving housing policy, from the Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV while territorial impact of policy through studies conducted in the cities of Passo Fundo, Carazinho and Marau in the State of Rio Grande do Sul, Brazil. Comprising a housing policy, as a territorial transformation policy that are involved different interests and actors, the research sought to define the structures that move these interest groups, what their programs and strategies, which agents responsible for decisions and especially as these have repercussions on the configuration of the territory .. From the conception of territory as power and political construction, this paper proposed the analysis of new territorial arrangements resulting from housing policies implemented by Programa Minha Casa, Minha Vida. The hypothesis of the study is that housing policy is characterized as a territorial impact policy, which, although general guidelines at national, acquires local and regional nuances, by the interference of producers actors of the urban territory. The aim of this study is to discuss and deepen the knowledge about the reality of the processes involved in the implementation of the Brazilian housing policy through the Programa Minha Casa, Minha Vida. Through interviews and documentary research, sought to characterize the housing policy as a sectoral policy of territorial impact, which takes specific features at local and regional level; identify the actors involved and / or affected by PMCMV, its performance in relation to housing policies and how their strategies are spatialized; assess how the PMCMV impact in urban and regional conformation of the study area; characterize the spatial distribution process PMCMV especially the social housing developments and verify the application of resources by income, comparing with the diagnosis and the guidelines of the Plano Nacional de Habitação, the municipalities that make up the area under study . It proceeded to prepare supporting mapping and data analysis and information collected that have enabled the development of characterization of graphics and cartography of the study area and other spatial distribution of major projects executed in the different bands and investments. Finally, we tried to verifying the hypothesis and formulated goals and contributions of this work to the advancement of knowledge about the territory, actors and housing policies.

Resumo não disponível.

A dissertação trata da produção de habitação de interesse social por autogestão. Essa modalidade de produção se fortaleceu a partir dos Programas Crédito Solidário e Minha Casa, Minha Vida – Entidades, ambos do Governo Lula, tornando-se uma alternativa de acesso à moradia para a população de baixa renda. Com esses programas, grupos sociais organizados passam a integrar a arena de atores que produzem moradia (ao lado do sistema empresarial, da autoconstrução e da produção estatal) e que, nesse processo, precisam enfrentar o problema do acesso à terra. Entre os objetivos principais da pesquisa, estão: (i) compreender como os empreendimentos autogestionários se inserem no sistema formal de produção da moradia e (ii) como as cooperativas habitacionais enfrentam o problema do acesso à terra. Para alcançá-los realizou-se o estudo de caso da cooperativa dos Correios, atuante na Região Metropolitana de Porto Alegre, analisando-se seis empreendimentos. A principal técnica de pesquisa utilizada foi a entrevista semiestruturada. Foram empregadas também técnicas de pesquisa documental e observação. Em cada empreendimento foram analisados aspectos como: o processo de compra do terreno; a inserção espacial do terreno e a posição que ocupa no mercado de terras do município; a relação da cooperativa com o poder público municipal; e a relação da liderança da cooperativa com os beneficiários. Sem contar com experiência na produção habitacional, a cooperativa enfrentou as condições do mercado de terras sem o apoio de políticas públicas. Os instrumentos de planejamento territorial controle à especulação fundiária existentes não contribuíram para a ação da cooperativa estudada. Os gastos com terreno foram expressivos e a localização obtida se traduziu em qualidades espaciais e condições de vida variadas. O trabalho também propõe a hipótese de que a cooperativa estudada atua como um empreendedor social, produzindo habitação sem visar lucro para um associado muito semelhante ao cliente dos empreendimentos mercantis. / The dissertation deals with the production of social housing by self-management. This mode of production is strengthening itself thanks to the “Crédito Solidário” and “Minha Casa Minha Vida – Entidades” programs, both created under President Lula’s mandate, making it an alternative form of access to housing for low-income population. With these programs, organized social groups have moved into the arena of actors who can manage to produce housing (next to the market system, self-production and public housing) having themselves to contend with the problem of land access. Among the main objectives of this research are: (i) understanding how self-managing enterprises fall within the formal system of housing production and (ii) how the housing cooperatives face the problem of access to land. To reach these objectives, we carried out a case study of the “Correios” cooperative – active in the metropolitan region of Porto Alegre – analyzing six of its projects. The main research technique used was the semi structured interview. Also employed were techniques of documentary research and observation. Finally, in each project were also analyzed aspects such as: the process of purchasing the land; the spatial insertion of the land areas and its position in the city’s land market; the cooperative’s relationship with the municipal government; and the relationship between the leadership of the cooperative and its beneficiaries. Without any previous experience in housing production, the cooperative faced the land market’s conditions without the support of public policies. The territorial planning instruments to control the existing land speculation did not contribute to the action of the studied cooperative. The spending on land was expressive and the location obtained produced varied spatial qualities and living conditions. This dissertation also proposes the hypothesis that the studied cooperative acts in the role of a social entrepreneur, producing housing without seeking profit for its associates. Ultimately, these associates have a very similar role to the clients of a commercial enterprise.

O tema desta dissertação centra-se nos processos de destruição das características de uma área de patrimônio cultural urbano – no caso a Vila do IAPI, tradicional conjunto habitacional da cidade de Porto Alegre, construído entre os anos de 1942 e 1954 – e nos mecanismos capazes de promover as suas preservação, restauração e reabilitação. Ao afirmar a importância da Vila do IAPI como um “lugar da memória” e “identidade”, o presente estudo tem por objetivo contribuir para a indispensável discussão de como se devem tratar as áreas de patrimônio cultural urbano degradas para que elas recuperem a sua urbanidade perdida, alertando o Poder Público e a sociedade para a situação que se encontra o que restou de nosso patrimônio, essencial para a manutenção da memória e do sentimento de identidade cultural de uma determinada região. / This dissertation focuses on the processes of destruction of important characteristics of an area of Urban Cultural Heritage – “Vila do IAPI”, traditional dwelling neighborhood in the city of Porto Alegre, built between 1942 and 1954 –, and on the mechanisms capable of promoting its preservation, restoration, and rehabilitation. By stressing the importance of Vila do IAPI as a " place of the memory " and "of identity", this work aims at contributing to the essential discussion on how degraded Urban Cultural Heritage areas must be treated in order to recover their lost urbanity, creating awareness in Public Authorities and society as to the present situation of what remained of our heritage, which is fundamental for the maintenance of memory and of cultural identity feeling of a certain area.

Este estudo trata da avaliação da legislação urbanística que promove a implantação e qualificação de espaços públicos de lazer e recreação e de equipamentos e serviços urbanos básicos, e questiona a metodologia empregada para a elaboração e a eficácia dos mesmos. Para alcançar os objetivos desta investigação fez-se necessário: analisar as propostas existentes para a implantação dos equipamentos urbanos, serviços e áreas de lazer nos conjuntos habitacionais de baixa renda; avaliar a provisão e adequação dos serviços e equipamentos urbanos tais como áreas de pequeno comércio e serviços, escola de 1º grau, centro de educação infantil, posto de saúde, praças para recreação e lazer, oferecidos à população de conjuntos habitacionais; medir o impacto da adequação/inadequação ou inexistência desses serviços e equipamentos na avaliação de desempenho do conjunto, no nível de apropriação dos espaços abertos do conjunto, e no relacionamento entre os moradores e na interação social da comunidade. Foram selecionados quatro conjuntos habitacionais destinados a população de baixa renda, localizados no município de Bagé/RS. Neste estudo foram utilizados levantamento de arquivo, entrevistas, questionários, levantamento físico através de levantamento fotográfico, medições e observações de comportamento, que permitiram cruzar as informações e dar maior confiabilidade às análises. Este estudo mostra que os critérios para localização de equipamentos urbanos, serviços e áreas de lazer variam conforme autores, planos diretores e cidades. O estudo demonstra também que em Bagé, apesar da falta de planejamento e de critérios determinados no plano diretor do município, os equipamentos urbanos, com algumas exceções, estão distribuídos de maneira satisfatória, mas nem por isso deve–se deixar de lado a preocupação em definir essas normas para implantação de projetos futuros que contemplem o uso e ocupação do solo de forma ordenada.

O objetivo deste trabalho é o estudo do processo de favelização em andamento no Conjunto Habitacional Rubem Berta, localizado na zona Nordeste da cidade de Porto Alegre. O foco da análise é a espacialidade arquitetônica e urbana, resultante da interação entre os blocos originalmente projetados e as construções realizadas de modo espontâneo pelos moradores do conjunto. A análise busca mostrar de que modo a lógica do movimento vem a determinar a forma dos espaços abertos, através de novos tipos arquitetônicos que se inserem no conjunto. Da interação entre os blocos de apartamentos originalmente projetados e as construções realizadas espontaneamente resultam novas e inusitadas relações espaciais. Essas relações obedecem a duas ordens distintas: uma oriunda da geometria cartesiana e outra resultante da experiência espacial. O resultado desse processo é a formação de híbridos, tanto em termos de tipos arquitetônicos quanto de tipos de espaço público. A peculiaridade do Rubem Berta vem, portanto, dessa característica de híbrido, fruto da adição de intervenções espontâneas ao projeto original, que segue a ortodoxia modernista. Híbridos gerados pela colisão de duas ordens distintas são espaços cujo conceito original é deturpado na adaptação ao mundo real. As intervenções espontâneas individuais, sem controle do poder público, proporcionam uma constante mutação, e caracterizam portanto uma configuração espacial fragmentada e efêmera. O trabalho se insere num contexto em que a crescente urbanização informal é uma problemática comum nas cidades do assim chamado Terceiro Mundo, e em especial nas grandes cidades brasileiras. / The aim of this work is the study of the process of favelization of a Brazilian housing estate – Rubem Berta Housing Estate – located at the northeast zone of Porto Alegre city. The focus of the analysis is the architectonic and urban spaciality, given by the interaction between the constructions projected originally and the constructions built by the people who live at the Estate. The analisys wants to show how the movement logic sets the shape of the open spaces, through new architectonic types that can be found in the housing estate. From the interaction between the original constructions and the spontaneously built ones, results some new and unusual spacial relationships. These spacial relationships obey two distinct orders: one given by the Cartesian geometry and the other given by spacial experience. The result of this process is the creation of hybrids, of architectonic types as well as of public spaces types. The Rubem Berta Housing estate peculiarity comes, therefore, from the hybrid characteristic given by the sum of the original housing project – that follows the modernist orthodoxy – and the spontaneous interventions in the interstices of the original buildings. Hybrids are created, generated by the collision of two different orders. These are spaces which the original concept is misled for fitting in the real world. The spontaneous individual constructions, without any public control, make possible a constant mutation, and describe therefore, a fragmented and ephemere spacial configuration. This work is part of a context in which the growing of uncontrolled urbanization is a common problem of the cities of the so called Third World, especially of the great brazillian cities.

O tema desta dissertação centra-se nos processos de destruição das características de uma área de patrimônio cultural urbano – no caso a Vila do IAPI, tradicional conjunto habitacional da cidade de Porto Alegre, construído entre os anos de 1942 e 1954 – e nos mecanismos capazes de promover as suas preservação, restauração e reabilitação. Ao afirmar a importância da Vila do IAPI como um “lugar da memória” e “identidade”, o presente estudo tem por objetivo contribuir para a indispensável discussão de como se devem tratar as áreas de patrimônio cultural urbano degradas para que elas recuperem a sua urbanidade perdida, alertando o Poder Público e a sociedade para a situação que se encontra o que restou de nosso patrimônio, essencial para a manutenção da memória e do sentimento de identidade cultural de uma determinada região. / This dissertation focuses on the processes of destruction of important characteristics of an area of Urban Cultural Heritage – “Vila do IAPI”, traditional dwelling neighborhood in the city of Porto Alegre, built between 1942 and 1954 –, and on the mechanisms capable of promoting its preservation, restoration, and rehabilitation. By stressing the importance of Vila do IAPI as a " place of the memory " and "of identity", this work aims at contributing to the essential discussion on how degraded Urban Cultural Heritage areas must be treated in order to recover their lost urbanity, creating awareness in Public Authorities and society as to the present situation of what remained of our heritage, which is fundamental for the maintenance of memory and of cultural identity feeling of a certain area.