As heranças dos caracteres teor de proteína e produção de grãos em soja foram estudadas a partir de dois cruzamentos biparentais envolvendo linhagens com alto (PA = PI230977; PC = PI4 0804 3) e baixo (PB = PI4244 73; PD = PI374221) teores de proteína. Os cruzamentos PA x PB e PC x PD foram avaliados quanto ao teor de proteína para os parentais, F1, F2, retrocruzamentos e todos os recíprocos. O cruzamento PC x PD foi também avaliado quanto ao teor de proteína e produção de grãos após uma geração de autofecundação. Desse modo foram avaliados os parentais, F2, famílias F3, famílias derivadas de retrocruzamentos e todos os recíprocos. Para isso foram utilizados dois experimentos em blocos ao acaso (um para cada citoplasma) com duas repetições e 71 e 106 tratamentos, respectivamente, para famílias com citoplasma de PC e PD. Os tratamentos correspondiam às famílias F3 e famílias derivadas de retrocruzamentos, enquanto os parentais e F2 foram alocados sistematicamente nos dois experimentos. As parcelas foram constituídas por linhas de um metro de comprimento espaçadas de 0,60 metros, contendo dez plantas no"stand"ideal. Os dados experimentais foram submetidos a uma análise de variância convencional e a uma análise de componentes de médias baseada no modelo de MATHER & JINKS (1984). Os resultados obtidos para os cruzamentos PA x PB e PC x PD não mostraram nenhuma evidencia de efeitos do genótipo do embrião e do citoplasma na determinação do teor de proteína, podendo-se concluir que este é determinado pelo genótipo da planta mãe. A análise dos componentes de médias para o cruzamento PC x PD não mostrou nenhuma evidência de dominância gênica para o teor de proteína. Para a produção de grãos foi detectada a presença de dominância e, conseqüentemente, de heterose. / not available

Com o objetivo de caracterizar os órgãos e detectar variações durante o desenvolvimento foram comparados os perfis eletroforéticos de proteínas desnaturadas (SDS-PAGE) de folhas, colmo, pendão, espiga e grãos em sete genótipos de milho. Cada órgão apresentou um perfil eletroforético característico exibindo diferenças no número e concentração proteica das bandas; o mesmo acontecendo em dado órgão nos diferentes genótipos. Essas diferenças foram maiores entre órgãos do mesmo genótipo, que aquelas observadas entre genótipos diferentes considerando o mesmo órgão e estágio de desenvolvimento. As folhas, colmos e grãos apresentaram variações nas concentrações de grande número de bandas com comportamento similar nos vários genótipos durante o desenvolvimento da planta. Verificou-se alto valor percentual de bandas com concentração maior ou igual às bandas de maior concentração de suas linhas parentais, especialmente em folhas e colmo. A presença de bandas no híbrido não existentes nos parentais; e a ausência de bandas no híbrido, existentes em ambas as linhagens parentais sugerem sistemas regulatórios envolvendo mais de um fator trans, agindo na expressão de alguns polipeptídeos. As estimativas de distâncias genéticas entre linhagens e híbridos, demonstram que os valores de distância são influenciados pela escolha do órgão e estágio / Electrophoretic patterns of denatured proteins (SDS-PAGE) of leaves, stalks, tassels, ears and grains, were used to characterize and search for protein during the development of strains and hybrids of maize. Each organ showed a characteristic band pattern, in respect to number and concentration as measured by densitometry, the same observed for every genotype wich was also possible to characterize this way. However the differences among organs were greater than those observed among genotypes for a specific organ and stage of development. The leaves, stalks and grains showed similar variations in the concentration of the bands in the genotypes, and for the ears and tassels most of the variations in the concentration of the bands seemed be related to the genotype. In the simple crosses, most bands presented higher concentration, specially in leaves and stalks, than in respective parental lines. In some cases, in the hybrid, the bands resembled the parental line with high band concentration. The presence of the bands in the hybrid that are absent in their parent lines; and absence of the bands in the hybrids, although present in both parent lines, suggest regulatory systems involving more than one trans factor acting in some polypeptides expression. It was proceded the evaluation of genetic distances among lines and hybris through of the multivariate analysis. The results led to te conclusion that it is possible to obtain genetic distance values consistents with the parental relationships, but influenced by the types and stages of the organs

Made available in DSpace on 2016-08-29T14:11:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_3517_Segunda parte da dissertao 1.pdf: 601284 bytes, checksum: e6424fd04249e214c0e3124976e8b016 (MD5) Previous issue date: 2009-09-03 / RESUMO Discorreremos sobre dispositivo da herança, como recorrente na literatura de Machado de Assis, ampliando-o e deslocando-o para a hipótese interpretativa de que, tal dispositivo, em enredos da literatura machadiana, constitui uma forma irônica do escritor carioca ficcionalizar o legado metafísico, da presença a si de valores, técnicas e instituições ocidentais. Para tanto, adotar-se-á, como exemplar referência de análise, as vicissitudes comportamentais do personagem principal, Rubião, do romance Quincas Borba, herdeiro universal de uma loucura as relações de poder incorporadas e reificadas que, envolvendo ricos e pobres, institui-se como legado da miséria humana, a de um mundo cindido em senhores e escravos. E é essa loucura ampliada, porque não simplesmente individual, porque não simplesmente do século XIX, que será o tema desta dissertação de Mestrado. Palavras-Chave: herança universal. Loucura. Rubião. Machado de Assis.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, Programa de Pós-Graduação em Linguística Aplicada, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-02-23T12:41:02Z No. of bitstreams: 1 2016_TábataQuintanaYonaha.pdf: 2032084 bytes, checksum: 9899533ad9a97b6e5f7d79c0f358663e (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-03-02T16:29:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_TábataQuintanaYonaha.pdf: 2032084 bytes, checksum: 9899533ad9a97b6e5f7d79c0f358663e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-02T16:29:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_TábataQuintanaYonaha.pdf: 2032084 bytes, checksum: 9899533ad9a97b6e5f7d79c0f358663e (MD5) / Esta dissertação consiste em um estudo de caso coletivo, de natureza qualitativa, sobre as crenças e ações de mães brasileiras, residentes como imigrantes no Japão acerca do português como língua de herança (PLH). As participantes têm seus filhos matriculados em um curso de português como LH na região de Osaka, Japão. Para a realização da presente pesquisa foram selecionadas 3 mães e seus respectivos filhos (3). Os objetivos desta investigação foram de identificar as crenças dos participantes sobre o aprendizado do PLH e suas ações em relação à manutenção do PLH, bem como analisar as relações estabelecidas a partir de suas crenças e ações referentes ao PLH. A necessidade desta pesquisa baseou-se no crescente número de imigrantes brasileiros pelo mundo e, consequentemente, a questão do PLH surge à tona, pois é considerado como um patrimônio linguístico cultural que, geralmente, é levado a outros países por emigrantes brasileiros. O aporte teórico da linguística aplicada que possibilitou a presente investigação foi o de língua de herança (LH) (VALDÉS, 2001; VAN DEUSEN-SCHOLL, 2003; CARRERA, 2004; CUMMINS, 2005, 2014; POLINSKY; KAGAN, 2007; ARAVOSSITAS 2014; FLORES; PFEIFER, 2014; KELLEHER, 2015), bem como do PLH (MOTA, 2004; LICO, 2011; MENDES, 2012; SOUZA; BARRADAS, 2013; ORTIZ, 2014; MORONI; GOMES, 2015) e também da pesquisa em crenças e ações (BARCELOS, 2004, 2006; KALAJA; BARCELOS, 2013). Deste modo, esta pesquisa norteou-se a partir do aporte metodológico de diversos autores da pesquisa qualitativa (DUFF, 2002; FLICK, 2004; CHIZZOTTI, 2006) de caráter interpretativista (WATSON-GEGEO, 1998; LUDKE; ANDRE, 1986) possibilitada pela interpretação contextual de investigação em crenças (BARCELOS, 2001; ABRAHÃO, 2006) acondicionada pelo estudo de caso (ANDRÉ, 1994; STAKE, 1994; YIN, 2002) lançando mão dos seguintes instrumentos de coleta de dados: a) observação direta e nota de campo, b) entrevista semiestruturada e c) questionário misto. Os resultados obtidos indicam uma estreita relação entre as crenças e ações das mães participantes no processo de ensino-aprendizagem do PLH por parte dos seus filhos, influenciando significativamente no desenvolvimento da língua em questão. Além disso, a pesquisa mostra que há convergências e divergências das crenças quanto ao PLH dentro de uma mesma família, bem como atribuição de diferentes valores e objetivos quanto ao aprendizado da LH, pois, de um lado, para as mães, o português é a única língua de comunicação com os filhos, do outro lado, estes consideram o PLH ora como L2 ora como LH, já que utilizam tanto para contato com familiares quanto para socialização entre a comunidade brasileira. Dentre uma diversidade de relações passíveis de estabelecimento, destaca-se a expectativa do aprendizado do PLH e a convergência e divergência de ações, bem como o estudo do PLH e a continuidade de estudo dos filhos ao retornarem ao Brasil e, por fim, as implicações do monolingualismo das mães e o bilingualismo em seus filhos. / This dissertation consists of a collective case study of qualitative nature regarding beliefs and actions of Brazilian immigrant mothers in Japan about Portuguese as a heritage language (PLH). The participants have enrolled their children in a course of Portuguese as heritage language in Osaka, Japan. In order to conduct the present survey, three mothers and their children were selected. The research aimed at identifying the participant’s beliefs on learning the PLH and their actions concerning the PLH maintenance, as well as analyzing the relations established among their beliefs and actions on PLH. The necessity that carried out this study relies on the growing number of Brazilian immigrants thriving throughout the world and, consequently, the question of PLH arises, as long as it is considered a linguistic and cultural heritage usually taken to other countries by Brazilian immigrants. The applied linguistics frame that allowed the present study was the heritage language (LH) (VALDÉS, 2001; VAN DEUSEN-SCHOLL, 2003; CARRERA, 2004; CUMMINS, 2005, 2014; POLINSKY; KAGAN, 2007; ARAVOSSITAS 2014; FLORES;PFEIFER, 2014; KELLEHER, 2015), as well as the PLH (MOTA, 2004; LICO, 2011; MENDES, 2012; SOUZA; BARRADAS, 2013; ORTIZ, 2014; MORONI; GOMES, 2015), also the research on beliefs and actions (BARCELOS, 2004, 2006; KALAJA; BARCELOS, 2013).Therefore, the theoretical framework of this study was based on several studies of qualitative research (DUFF, 2002; FLICK, 2004; CHIZZOTTI, 2006) of interpretative nature (WATSON-GEGEO, 1998; LUDKE; ANDRE, 1986) made possible by beliefs contextual research approach (BARCELOS, 2001; ABRAHÃO, 2006) held by the study case (ANDRÉ, 1994; STAKE, 1994; YIN, 2002) and used the following data instruments: a) observations with field notes, b) semi-structured interviews and c) mixed written questionnaire. The results showed a close relation between the beliefs and action of the participants in the learning and teaching process of PLH from their children thereby exerting significant influence on the language development at issue. In addition, this research show that there are common grounds and beam divergences of beliefs about PLH within a family, as well as assigning different values and objectives on the LH learning, since on one side, for the mothers, Portuguese is the only language used to communicate with their children and, on the other hand, the children at a given time, consider the PLH as L2 or LH, as long as they use both to maintain contact with their family and for the socialization among the Brazilian community. Among a variety of relationships capable of establishment, there is the expectation of the PLH learning and the convergence and divergence of actions, as well as the study of PLH and continuity of study of the children to return to Brazil and, finally, the implications of mother’s monolingualism and their children’s bilingualism.

Orientador : Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk / Coorientador : Luiz Edson Fachin / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 29/09/2017 / Inclui referências : f. 196-208 / Resumo: Dentro das balizas legais descritas pelo art. 1.829 do Código Civil de 2002, a presente tese propõe que as disposições constantes do pacto antenupcial podem influenciar a sucessão legítima quando da concorrência sucessória dos descendentes com o cônjuge, a depender do regime de bens eleito pelo casal. Considerando, ainda, que o pacto antenupcial é negócio jurídico autônomo em relação aos contratos e aos testamentos, propõe-se, a partir da ponderação entre os princípios da liberdade e da solidariedade, que ele não está adstrito aos limites legais impostos a estes dois institutos. Isso faria com que a ele não incidisse a vedação à disposição sucessória contratual (art. 426) nem a indisponibilidade da legítima pelo testador (arts. 1.789 e 1.845). Assim, defende-se que o pacto antenupcial pode promover e instrumentalizar a autonomia sucessória dos cônjuges, que, em exercício pleno de liberdade positiva a respeito de sua esfera patrimonial, podem dispor a respeito de sua mútua exclusão da concorrência sucessória. Palavras-chave: Pacto Antenupcial; Herança; Autonomia Privada; Cláusula de Exclusão da Concorrência Sucessória do Cônjuge. / Abstract: In view of the legal constraints laid out by the Article 1.829 from the 2002 Brazilian Civil Code, this thesis puts forth the idea that prenuptial agreement provisions may influence the inheritance with regard to the descendants and the spouse, depending on the matrimonial regime adopted by the couple. Considering that in Brazil the prenuptial agreement is not a contract, neither a will, this thesis proposes, according to the constitutional principles of freedom and cooperation, that it is not bound by the legal limitations imposed on contracts and wills. Thus, the rules that do not allow contracts concerning the inheritance of a living person (Article 426), neither wills disposing more than half of the estate if there are necessary heirs (Articles 1.789 and 1.845), do not apply to the prenuptial agreement. Thus, this thesis argues that the prenuptial agreement can promote and provide the succession autonomy of the spouses, which, in full exercise of positive liberty, may exclude the spouse from the inheritance. Keywords: Prenuptial agreement; Inheritance; Private autonomy; Disinheritance clause in prenuptial agreement.

Esta pesquisa objetivou estimar parâmetros genotípicos e fenotípicos relacionados ao melhoramento da soja para resistência ao acamamento. Três cultivares adaptados (Bragg, FT-1, União) e uma linhagem experimental (FT8654) foram utilizados como parentais femininos e resistentes ao acamamento. um genótipo exótico (PI229358) foi utilizado como parentaI masculino e suscetível ao acamamento. As plantas foram avaliadas nos anos agrícolas 1984/85 e 1985/86, respectivamente. Os caracteres avaliados foram: acamamento (nota visual), ângulo de acamamento, altura da planta, número de internódios e produtividade de semente. Os principais resultados obtidos foram: a) as médias observadas em 1985/86 (progênies F3 e parentais) foram inferiores àquelas observadas em 1984/85 (progênies F2 e parentais), mas apresentaram a mesma tendência em ambas as situações; b) ocorreu uma grande variação nas estimativas da heterose nos diferentes caracteres analisados, e nem sempre a maior estimativa estava associada com a maior média e variância; c) os caracteres nota de acamamento, ângulo de acamamento e produtividade tiveram magnitudes variáveis nas estimativas dos coeficientes de herdabilidade no sentido amplo nos cruzamentos avaliados; d) as estimativas dos coeficientes de herdabilidade no sentido restrito foram de pequena magnitude em todos os caracteres e cruzamentos avaliados; e) correlações positivas foram detectadas entre dois pares de caracteres na geração F2: nota de acamamento e altura da planta, altura da planta e número de internódios; correlações negativas ocorreram entre dois pares de caracteres: nota de acamamento e ângulo de acamamento, ângulo de acamamento de altura de planta; f) correlações de pequena magnitude e negativas entre as gerações F2 e F3 indicaram não haver chance de sucesso na seleção precoce para produtividade em cruzamentos contendo 50% de genes exóticos; g) a variância dominante foi superior à variância aditiva, exceto para os caracteres número de internódios e produtividade em cruzamentos; h) houve evidência de sobredominância na maioria dos caracteres e cruzamentos; a dominância parcial ocorreu apenas para produtividade em um único cruzamento. / this research aimed to estimate genotypic and phenotypic parameters to soybean breeding lodging resistance. Three adapted cultivars (Bragg, FT-1, União) and one experimental line (FT8654) were used as female, lodging resistant parents. One exotic genotype (PI229358) was the male, lodging suscetible parent. 'F IND. 2' and 'F IND. 3' progenies and parents were tested in 1984/85 and 1985/86, respectively. The characters evaluated were: lodging (visual scores), angle of lodging, number of internodes, plant height and seed yield. The main results were: a) lodging, angle of lodging and seed yield showed large range of estimates for broad sense heritability overall crosses; b) narrow sense heritabilities had low magnitudes for all characters and crosses; c) positive correlations were detected in 'F IND. 2' for lodging and plant height, plant height and number of internodes, negative correlations occurred between lodging and angle of lodging, angle of lodging and plant height; d) low and negative correlations between 'F IND. 2' and 'F IND. 3' indicated no chance of success in early generation selection for seed yield, in crosses having 50% of exotic genes; e) dominance variance was superior to additive variance, except for the number of internodes and seed yield in two crosses; f) there was evidence of overdominance in the majority of characters and crosses; partial dominance occurred only for seed yield in one cross

A herança e o custo adaptativo da resistência de Spodoptera frugiperda (J.E. Smith) ao inseticida piretróide lambda-cialotrina foram avaliados no presente estudo. Uma intensidade de resistência de aproximadamente 13 vezes foi detectada em uma linhagem resistente de S. frugiperda selecionada no laboratório com lambda-cialotrina. Cruzamentos recíprocos entre as linhagens susceptível (S) e resistente (R) de S. frugiperda à lambda-cialotrina revelaram o caráter autossomal e incompletamente recessivo da resistência. Resultados dos retrocruzamentos da progênie F1 (heterozigota) com o parental resistente sugeriram que a resistência foi determinada por um gene principal sob a influência de genes secundários. Para avaliar o custo adaptativo dos indivíduos resistentes, uma linhagem isogênica (isogênica-R) foi criada através de uma série de cruzamentos entre as linhagens S e R para a obtenção da progênie heterozigota, e seguidos de um intercruzamento dessa progênie para o isolamento de indivíduos resistentes homozigotos, e posterior retrocruzamento desses indivíduos com a linhagem S. Avaliações de parâmetros biológicos das linhagens S, isogênica-R e F1 revelaram a inexistência de custo adaptativo da resistência de S. frugiperda à lambda-cialotrina. Implicações dos resultados obtidos para o manejo da resistência de S. frugiperda a esse inseticida foram discutidas / not available

Submitted by Sandra Azevedo (sandracristina@fdv.br) on 2018-08-18T12:21:17Z No. of bitstreams: 1 MARIA DO CÉU PITANGA DE ANDRADE.pdf: 542634 bytes, checksum: 274ed76be1e53aef4727df985e2551fe (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-23T20:14:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MARIA DO CÉU PITANGA DE ANDRADE.pdf: 542634 bytes, checksum: 274ed76be1e53aef4727df985e2551fe (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-23T20:14:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARIA DO CÉU PITANGA DE ANDRADE.pdf: 542634 bytes, checksum: 274ed76be1e53aef4727df985e2551fe (MD5) Previous issue date: 2018-08-18 / Agência 1 / A herança no Brasil é um direito constitucional fundamental previsto no artigo 5º, inciso XXX, da Carta Magna. É um direito de primeira geração e como tal deve ser interpretado e utilizado. Apesar de sua dimensão constitucional, observa-se que o processo de inventário e partilha tende a ser moroso, dificultando e, por vezes, até mesmo impedindo o acesso dos herdeiros à propriedade plena dos bens deixados causa mortis. É partindo de tal constatação que o presente estudo busca demonstrar a importância do direito hereditário no contexto jurídico deste país, bem como determinados aspectos legais do processo de inventário e partilha que, quando inobservados, emperram o feito, impedindo a sua marcha regular rumo ao final e, por corolário, agredindo os princípios constitucionais da efetividade e da segurança jurídica, bem como a garantia do tempo razoável do processo. Dentre os inúmeros aspectos legais afrontados em sede de processo de inventário e partilha, a presente dissertação se propõe a abordar: o inventário e sua jurisdição; a atuação do inventariante e os respectivos incidentes; a autuação do juiz; os provimentos de urgência adequados e inadequados ao processo de inventário, dentre os quais as medidas antecipadas, que podem ser urgentes ou não, bem como os alvarás; finalmente, aborda-se o momento processual do recolhimento do imposto de transmissão causa mortis, já que a vinculação exigida por lei tende a paralisar o processo de forma a prejudicar a sua efetividade, fato que não se coaduna com o espírito da lei. O método utilizado, no desenvolvimento deste estudo, foi o bibliográfico-documental. / The inheritance in Brazil is a main constitucional right foreseen in the article 5th, interpoleted proposition XXX of the Great Letter. It’s a first generation right and as such it must be interpreted and be used. In spite of its constitucional dimension, it is observed that the inventory processes and allotment tend to be slow, hidering and, sometimes, even preventing the access of the heirs to the total property of the possessions left by mortis cause. From this point on, this research demonstrates the importance of the hereditary right inside of the legal context of Brazil, as well as determinated legal aspects of the inventory process and allotment that, when not observed, hold the case up hindering its regular course to the end and attacking the constitucional principle of the effectiveness and the legal security as well as the guarantee of the reasonable time of the process. Amongst the innumerable legal aspects confronted with the inventory processes and allotment, this research approaches: the inventory and its jurisdiction, the performance of the administrator and its respective incidents, the performance of the magistrate, the urgency provisionses at the inventory processes among them the anticipated measures that can be urgent or not as well as the license. Finally this research approaches the procedural moment of the collect of the tax of transmission mortis cause since the entailing demanded by the law tends stopping the processes and damaging its effectiviness, this fact is in disagreement with the spirit of the law. The method used in this research was the bibliographical description. Keywords:

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:30:57Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-12-13 / The scientific evolution in the field of human reproduction enabled the exercise of autonomy in family planning even after the death of one of the parents, through the use of post mortem assisted reproduction (AR) techniques. The present research seeks to analyze the compatibility of the rules established by the civil legislation, pertinent to the inheritance rights of the posthumous children generated through these techniques, with the constitutional status of the offspring, mediated by the constitutional principle of equality amongst siblings, being their parents unmarried or married. Preliminarily, it presents the evolution of the institute of the affiliation and the analysis of the AR within the scope of the Brazilian legal system. It is important to highlight the absence of a specific legislation capable to regulate this intervention in the reproductive field, especially the letter of consent of the involved parties, the limit of the application of the different techniques, the protector ship given to the exceeding embryo and the gamete, since its very substance induces the presence of human life. Although the Civil Code had expressly mentioned the use of such techniques by the couple bonded my matrimony, justifying the presumption of affiliation of the children conceived through these techniques, it had not disposed the corresponding inheritance right. Reason why an assessment of the general legislation of inheritance rights will be performed in a different moment, emphasizing the succession rights of children compared to the constitutional principle that forces equality amongst them. In order to ensure, in a third moment, the succession rights of the posthumous children, in spite of the legal gap related to the express recognition of the succession legitimacy of these children. In this opportunity, an evaluation of the positioning provided by secondary sources of law and of the bills that seek to regulate AR techniques will be made. Finally, the need to interpret, under the light of the constitutional civil principles, existing regulations, as well as the elaboration of specific laws that protect the rights involved in the collision of principles arising from the use of such techniques, the autonomous exercise of family planning of the surviving participant, the fundamental right to heritage and equality before the other siblings of these posthumous children and the same right to the heritage of the children, or, in their absence, of the heirs alive at the time of the opening of the succession, without forgetting the human dignity of all of them and the need to safeguard Legal Certainty. For such, a bibliographical and documentary research is performed, using the deductive method, since the evaluation of the Brazilian Legal System is required in order to verify if the fundamental inheritance right of posthumous children generated by post mortem AR Techniques is duly protected. We concluded that in order to solve this problem, the application of weighing, the restriction of the colliding rights through the creation of a specific law that acknowledges the legitimacy of succession of the posthumous children, as long as they are generated within 3 years, starting from the death of their parents, period in which such succession is temporary. After which, the post-mortem AR Technique may no longer be performed, and if conducted, the children generated by it may have their ancestry acknowledge but will not be entitled to a legitimate succession. Key Words: Succession Rights, Posthumous Children, Post Mortem Assisted Reproduction. Fundamental right to Heritage, Equality Principle among Siblings. / A evolução científica na esfera da reprodução humana viabilizou o exercício da autonomia no planejamento familiar mesmo após o falecimento de um dos genitores, por meio do uso das técnicas de reprodução assistida (RA) post mortem. A presente pesquisa objetiva analisar a compatibilidade das regras estabelecidas pela legislação civil, pertinentes aos direitos sucessórios dos filhos póstumos, gerados por meio dessas técnicas, com o estatuto constitucional da filiação, mediado pelo princípio constitucional da igualdade entre os filhos, sejam ou não casados os genitores. Preliminarmente, apresenta-se a evolução do instituto da filiação e a análise da RA no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro. Destaca-se a ausência de legislação específica apta a regulamentar essa intervenção na seara reprodutiva, notadamente quanto ao termo de consentimento informado dos envolvidos, o limite da aplicação das diferentes técnicas, a tutela dispensada ao embrião excedentário e ao gameta, já que a substância daquele induz a presença de vida humana. Conquanto o Código Civil haja mencionado expressamente o uso dessas técnicas pelo casal sob vínculo matrimonial, justificando a presunção de filiação dos filhos concebidos por meio delas, nada dispôs sobre o correspondente direito sucessório. Por essa razão, em um segundo momento, far-se-á uma análise das normas gerais sobre o direito sucessório, ressaltando os direitos sucessórios dos filhos em cotejo com o princípio constitucional que impõe a igualdade entre eles. Para, em um terceiro momento, afirmar os direitos sucessórios dos filhos póstumos, a despeito da lacuna legal quanto ao reconhecimento expresso de legitimação sucessória desses filhos. Nessa oportunidade, far-se-á uma análise do posicionamento dispensado pelas fontes secundárias do direito e dos projetos de lei que buscam regular as técnicas de RA. Por fim, demonstrar-se-á a necessidade de interpretação, a partir da principiologia civil constitucional, das normas já existentes, bem como da elaboração de leis específicas que resguardem os direitos envolvidos na colisão de princípios decorrente do uso dessas técnicas, quais sejam, o exercício autônomo do planejamento familiar da participante sobrevivente, o direito fundamental à herança e à igualdade perante os demais irmãos desses filhos póstumos e o mesmo direito à herança dos filhos, ou, na falta destes, dos herdeiros vivos à época da abertura da sucessão, sem olvidar da dignidade humana de todos eles e da necessidade de resguardo da segurança jurídica. Para tanto, realiza-se uma pesquisa bibliográfica e documental, utilizando-se do método dedutivo, visto que se parte da análise do ordenamento jurídico brasileiro para se constatar se há resguardo ao direito fundamental de herança dos filhos póstumos gerados pelas técnicas de RA post mortem. Conclui-se pela possibilidade de solução do problema, como a aplicação do sopesamento, restringindo-se os direitos em colisão, por meio da elaboração de lei específica que reconheça a legitimação sucessória dos filhos póstumos, desde que gerados no prazo de 3 anos, a contar do falecimento de seus genitores, prazo em que a sucessão será provisória. Depois disso, a técnica de RA post mortem não poderá mais ser realizada, e, caso seja, os filhos dela gerados terão reconhecida sua filiação, mas quedarão sem direito sucessório legítimo. Palavras-chave: Direitos Sucessórios. Filhos Póstumos. Reprodução Assistida post mortem. Direito fundamental à herança. Princípio da Igualdade entre os filhos.

A alimentação é um objeto de estudo de extrema complexidade que envolve várias áreas do saber científico, entre elas a sociologia, a antropologia, a psicologia e a nutrição que se dedicam a investigar este instigante fenômeno. Até o momento, sabe-se que ela assume função social e afetiva entre os seres. O caráter simbólico dos alimentos se insere no contexto das relações sociais, sendo a família um importante instrumento de transmissão de rituais e de regras dietéticas. Do ponto de vista afetivo, a alimentação, primeiramente pela amamentação, é considerada o primeiro elo entre a mãe e o bebê e este processo acontece naturalmente quando existe uma relação harmoniosa entre a dupla. Considerando os estudos sobre as heranças psíquicas, em especial aquelas advindas de elementos transgeracionais, o objetivo desta pesquisa foi compreender o significado e as experiências emocionais da alimentação para as mães com filhas portadoras de transtornos alimentares. O percurso teórico baseou-se na pesquisa qualitativa, descritiva e exploratória. Participaram do estudo cinco mães de jovens com transtornos alimentares que frequentaram o grupo de apoio psicológico aos familiares do Grupo de Assistência em Transtornos Alimentares do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (GRATA-HCFMRP-USP) no ano de 2008. Como instrumento de coleta de dados foi utilizado um roteiro semiestruturado, sendo as entrevistas audiogravadas e transcritas na íntegra. A partir da análise dos dados emergiram aspectos relacionados à alimentação e seu caráter socioculturais e emocionaisl com os seguintes temas: a alimentação materna, a alimentação e o afeto e a alimentação após o transtorno alimentar da filha. Observou-se que vivências destas mães com a própria alimentação influenciaram seus desejos, a manutenção de tradições alimentares ou a transformação dessas, assim como a construção dos vínculos com suas filhas. As recordações infantis trouxeram lembranças da família e da organização da rotina alimentar considerando como personagens fundamentais deste processo suas avós e suas mães, caracterizando a presença de, pelo menos, duas gerações responsáveis pela transmissão dos hábitos, costumes alimentares e sentimentos. Ficou evidente que as necessidades alimentares destas mães não se basearam somente no caráter nutritivo dos alimentos, mas também buscaram afeto, cuidado e atenção. Elas ensaiaram tentativas de modificar as tradições e os costumes herdados com a finalidade de vivenciar outra maneira de receber e oferecer o alimento. Contudo, observou-se que os significados que a alimentação assumiu para estas mães estavam pautados nas referências e valores transmitidos por suas próprias mães. Todas apresentaram alguma restrição alimentar, seja pela dificuldade financeira familiar ou pela resistência em ingerir determinados alimentos durante a infância. Diante desses resultados, pode-se pensar que as dificuldades das mães referentes à alimentação e aos vínculos construídos a partir da relação com suas próprias mães tenderam a se repetir com as filhas, sugerindo a existência de uma herança que as antecede e atravessou gerações. Sem a pretensão de encontrar ou apontar culpados ou vítimas que justifiquem a existência da herança transgeracional nos transtornos alimentares, outros ou novos estudos serão necessários para ampliar os conhecimentos sobre este fenômeno que muitas vezes impede o viver criativo. / Feeding is a very complex object of study that involves many scientific areas, including sociology, anthropology, psychology and nutrition that investigate this interesting phenomenon. Up until now, it is known that it assumes a social and affective function among people. The symbolic quality of foods is inserted in the social relation context, considering the family a very important instrument to teach rituals and dietetic rules. From the affective point of view, feeding, first having breast feeding, is considered the first link between the mother and the baby, and this process happens naturally when there is a harmonious relation between both. Considering the studies about psychic heritage, specially the one that comes from transgenerational elements, the goal of this research was to understand the meaning and the emotional experiences of feeding of mothers who have daughters with eating disorders. The theory was based on qualitative, descriptive and exploratory research. Five mothers of young people who suffer from eating disorders took part in this study and they attended meetings to have psychological support at Grupo de Assistência em Transtornos Alimentares do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (GRATA-HCFMRP-USP) during the year of 2008. A semi-structured guide was used as an instrument to collect the data, and the interviews were recorded and written out verbatim. From the data analysis some aspects related to feeding and its social-psychocultural quality appeared with the following themes: breast feeding, feeding and affection, and feeding after a daughter\'s eating disorder. It was seen that these mothers\' life experiences considering their own feeding influenced their wishes, the keeping of feeding traditions or the change in them as well as the building of bonds between them and their daughters. The childhood memories brought up family memories and also memories of feeding routine having their grandmothers and their mothers as very important characters in this process, showing that at least two generations are responsible for transmitting eating habits and feelings. It was evident that these mothers\' nutritional necessities were not only based on the foods nutritional qualities, but also sought for affection, care and attention. They tried to change traditions and customs they inherited so they could try another way to give and receive food. However, it was seen that the meanings and importance of feeding to these mothers were related to the values taught by their own mothers. All of them presented some feeding restriction because of family financial difficulty or because of some resistance to the idea of eating certain kinds of food during childhood. According to these results, it is thought that the difficulties these mothers have concerning feeding and the bonds built from the relation to their own mothers tended to be repeated with their daughters. This suggests the existence of heritage that preceded them and crossed generations. There is no pretension to find or point victims or anyone to blame who could justify the existence of transgenerational heritage of feeding disorders, other studies are needed to increase the knowledge about this phenomenon that many times impede a creative living.