GOMES, Felipe Lima. O direito fundamental à herança: âmbito de proteção e consequências de sua constitucionalização. 2015. 181 f. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza, 2015. / Submitted by Vera Martins (vera.lumar@hotmail.com) on 2017-07-03T12:44:58Z No. of bitstreams: 1 2015_tese_flgomes.pdf: 1243075 bytes, checksum: 12dea5453162e7d1a6cfe38054003ae4 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas (camila.morais@ufc.br) on 2017-07-04T10:35:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_tese_flgomes.pdf: 1243075 bytes, checksum: 12dea5453162e7d1a6cfe38054003ae4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-04T10:35:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_tese_flgomes.pdf: 1243075 bytes, checksum: 12dea5453162e7d1a6cfe38054003ae4 (MD5) Previous issue date: 2015 / The paper investigates the inclusion of the right to inheritance in the Brazilian Constitution of 1988 and its consequences to the compatibilization of infraconstitutional rules related to hereditary rights. In the first two chapters, the concepts concerning the theory of fundamental rights that are necessary to the issue are specified. Rober Alexy’s theory on principles, for whom the fundamental rights’ norms have, generally, the nature of a optimization command, is adopted as the theoretical reference to the explanation of the fundamental right’s norms' nature and of how they could collide. Further, it is analyzed the concepts of restriction and scope of protection of fundamental rights, in order to trace the legal situations that concern the right to inheritance. In the third chapter, a few fundamental structures of the Brazilian Law of Successions are analyzed, regarding both lawful and testamentary succession, establishing important notions to the ongoing of the research. In the last part, the effects of constitutionalisation of the right to inheritance are told, which gives them the specific treatment of a fundamental right. As a result, a few hereditary rights’ problems are chosen, which are reinterpreted according to the constitutional treatment of fundamental right that was given to the right to inheritance. / Investiga a inclusão do direito à herança na Constituição brasileira de 1988 e as consequências de sua constitucionalização para toda a conformação do direito infraconstitucional ligado ao direito hereditário. Nos dois primeiros capítulos, são precisadas as noções ligadas à teoria dos direitos fundamentais necessárias ao enfrentamento direto da matéria. A teoria dos princípios de Robert Alexy, para quem as normas de direitos fundamentais encerram, em regra, a natureza de um mandamento de otimização, é adotada como aparato teórico para a explicação da natureza das normas de direito fundamental e da forma como elas podem entrar em colisão. Passa a analisar as noções de restrição e de âmbito de proteção dos direitos fundamentais, a fim de traçar o conjunto de situações jurídicas componentes do direito à herança. No terceiro capítulo, são repassadas algumas estruturas fundamentais do direito hereditário brasileiro, tanto da sucessão legítima, quanto da sucessão testamentária, a estabelecer noções importantes ao prosseguimento da pesquisa. Na última parte, são repassados os efeitos da constitucionalização do direito à herança, que lhe conferem o regime específico de direito fundamental. Na sequência, são escolhidos alguns problemas de direito hereditário, os quais são reinterpretados de acordo com o regime de direito fundamental que a Constituição brasileira de 1988 conferiu ao direito à herança. / Ce travail enquête sur l'inclusion du droit à l'héritage dans la Constitution brésilienne de 1988 et les conséquences de sa constitutionnalisation pour toute la conformation du droit infra-constitutionnel rapporté au droit héréditaire. Dans les deux premiers chapitres, les notions liées à la théorie des droits fondamentaux nécessaires à la confrontation directe de la question sont précisées. La théorie de la jurisprudence des principes de Robert Alexy, selon lequel les normes relatives aux droits fondamentaux contiennent, en règle générale, la nature d'un commandement d'optimisation, est adoptée comme un dispositif théorique pour expliquer la nature des normes relatives aux droits fondamentaux et comment elles peuvent entrer en collision. On examine les notions de restriction et le cadre de protection des droits fondamentaux, afin de tracer l'ensemble des situations juridiques composantes du droit à l'héritage. Dans le troisième chapitre, certaines structures fondamentales du Droit des Successions brésilien, à la fois de la succession légitime, comme la succession testamentaire, sont évoquées pour établir des notions importantes afin de poursuivre la recherche. Dans la dernière partie, les effets de la constitutionnalisation du droit à l'héritage sont évoqués, ce qui lui donne le régime spécifique de droit fondamental. Par la suite, quelques problèmes du droit de succession sont choisis, réinterprétés selon le régime de droit fondamental que la Constitution de 1988, a donné au droit à l'héritage.

Programa de Pós-Graduação em História. Departamento de História, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto. / Submitted by giuliana silveira (giulianagphoto@gmail.com) on 2016-02-19T17:44:39Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_PromessaConfirmaçãoAlforrias.pdf: 2019434 bytes, checksum: c4fa864412ff25f5c4bb1a05b8dd2ada (MD5) / Approved for entry into archive by Gracilene Carvalho (gracilene@sisbin.ufop.br) on 2016-02-25T17:02:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_PromessaConfirmaçãoAlforrias.pdf: 2019434 bytes, checksum: c4fa864412ff25f5c4bb1a05b8dd2ada (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-25T17:02:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_PromessaConfirmaçãoAlforrias.pdf: 2019434 bytes, checksum: c4fa864412ff25f5c4bb1a05b8dd2ada (MD5) Previous issue date: 2015 / Este trabalho realiza um estudo acerca das alforrias e de outros privilégios prometidos aos cativos e libertos da região de Guarapiranga (MG) (c: 1820 – 1871). Partindo do princípio de que os desejos de última vontade eram concretizados somente após a morte do testador através da abertura do testamento, a pesquisa também tem como propósito verificar a confirmação das prerrogativas anotadas no documento de prestação de contas dos testamentos. Este procedimento permite verificar se as alforrias e os legados registrados para os cativos e libertos foram revestidos em ganhos plenos. Para atingir os objetivos propostos, foi examinado um conjunto documental composto por Traslados de Testamentos, Inventários Post Mortem, Prestação de Contas dos Testamentos, Listas Nominativas de Habitantes (1831/32), Ações Cíveis e um Processo-Crime. Para compreensão do processo da alforria levou-se em consideração os principais acordos entre senhores e cativos no cotidiano da escravidão. Além disso, analisou-se o perfil social dos senhores que prometiam a liberdade, as variáveis demográficas dos alforriados, os fatores que influenciavam a concessão e os principais tipos de alforrias. Tendo em vista que os escravos não adquiriam somente a manumissão, examinou-se, ainda, os principais legados anotados para os escravos e libertos bem como a razão de alguns senhores terem nomeados alguns dos seus cativos como herdeiros. Por fim, para confirmar o recebimento das benesses, foram identificados os testamenteiros e as principais formas usadas para demonstrar a quitação das alforrias e de outros legados. _________________________________________________________________________________ / ABSTRACT : This research does a study about manumissions and about another privileges promised to slaves and freedmen from Guarapiranga (MG) (c: 1820-1871). Assuming that the testers' will were concretized only after the tester' death through the opening of wills, this research also proposes to verify the confirmation of rights (manumissions and legacy) noted on the will estate proceeding documents. This procedure allows verifying if the manumission and the legacy registered for slaves and freedmen were reversed in full gains. In order to reach the proposed aim, it was examined a group of documents composed by wills, inventories post mortem, will estate proceedings, nominative list of inhabitants (1831/32), civil actions and a criminal case. To comprehend the manumission process, it was considered the main negotiations between masters and slaves. Besides, it was analyzed the masters' social profile who promised the freedom, the freedmen's demographic variables, the factors that influenced the concession of freedom and the main types of manumission. In view that slaves did not acquired only manumission, this study also examined the main legacy noted to slaves and freedmen and the reason for some masters appointed some of their slaves as heirs as well. Lastly, to confirm the receipt of manumissions, of legacies and of heritages, it was identified the manager of wills and the main ways to demonstrate the discharge of manumission and of other legacy.

Orientador : Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk / Coorientador : Luiz Edson Fachin / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 29/09/2017 / Inclui referências : f. 196-208 / Resumo: Dentro das balizas legais descritas pelo art. 1.829 do Código Civil de 2002, a presente tese propõe que as disposições constantes do pacto antenupcial podem influenciar a sucessão legítima quando da concorrência sucessória dos descendentes com o cônjuge, a depender do regime de bens eleito pelo casal. Considerando, ainda, que o pacto antenupcial é negócio jurídico autônomo em relação aos contratos e aos testamentos, propõe-se, a partir da ponderação entre os princípios da liberdade e da solidariedade, que ele não está adstrito aos limites legais impostos a estes dois institutos. Isso faria com que a ele não incidisse a vedação à disposição sucessória contratual (art. 426) nem a indisponibilidade da legítima pelo testador (arts. 1.789 e 1.845). Assim, defende-se que o pacto antenupcial pode promover e instrumentalizar a autonomia sucessória dos cônjuges, que, em exercício pleno de liberdade positiva a respeito de sua esfera patrimonial, podem dispor a respeito de sua mútua exclusão da concorrência sucessória. Palavras-chave: Pacto Antenupcial; Herança; Autonomia Privada; Cláusula de Exclusão da Concorrência Sucessória do Cônjuge. / Abstract: In view of the legal constraints laid out by the Article 1.829 from the 2002 Brazilian Civil Code, this thesis puts forth the idea that prenuptial agreement provisions may influence the inheritance with regard to the descendants and the spouse, depending on the matrimonial regime adopted by the couple. Considering that in Brazil the prenuptial agreement is not a contract, neither a will, this thesis proposes, according to the constitutional principles of freedom and cooperation, that it is not bound by the legal limitations imposed on contracts and wills. Thus, the rules that do not allow contracts concerning the inheritance of a living person (Article 426), neither wills disposing more than half of the estate if there are necessary heirs (Articles 1.789 and 1.845), do not apply to the prenuptial agreement. Thus, this thesis argues that the prenuptial agreement can promote and provide the succession autonomy of the spouses, which, in full exercise of positive liberty, may exclude the spouse from the inheritance. Keywords: Prenuptial agreement; Inheritance; Private autonomy; Disinheritance clause in prenuptial agreement.

Submitted by Paulo Junior (paulo.jr@fgv.br) on 2010-07-16T17:06:32Z No. of bitstreams: 1 Dissertação 15.06 Final.pdf: 578232 bytes, checksum: 7ece7c8e75f36b7533940573a6b24ae8 (MD5) / Approved for entry into archive by Paulo Junior(paulo.jr@fgv.br) on 2010-07-16T17:06:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação 15.06 Final.pdf: 578232 bytes, checksum: 7ece7c8e75f36b7533940573a6b24ae8 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-07-16T17:38:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação 15.06 Final.pdf: 578232 bytes, checksum: 7ece7c8e75f36b7533940573a6b24ae8 (MD5) Previous issue date: 2010-05-18 / O presente estudo busca pesquisar, identificar, descrever e analisar os fatores que obstaculizam e dificultam a transferência de liderança e poder em processos de sucessão por que passam empresas familiares, os quais inibem o sucesso em processos aparentemente simples, porém de profunda complexidade, e os quais não raro podem levar a instituição-empresa à condição de descontinuidade e a instituição-família à desintegração. Este trabalho está focado em três importantes pilares que são: o paradigma da empresa e da família e o conflito daí resultante; a transferência de liderança e de poder e seu impacto causado no fundador-sucedido, no sucessor e no grupo que vive no interior das organizações e, por último, o grupo como possível fator que poderá obstaculizar o processo sucessório, dado sua característica de formação e maneira como se conduz. O trabalho não tem por objetivo encontrar respostas definitivas tampouco produzir soluções para qualquer dos pilares que pretende pesquisar, descrever e analisar através de pesquisa bibliográfica. Tampouco sugerir modelos de sucessão e metodologia de como proceder em tais processos. Tem, outrossim, os seguintes objetivos: (i) contribuir com aqueles que nele acessarem, sejam pesquisadores, curiosos da temática, sucedidos e sucessores a melhor compreender o processo sucessório, (ii) pesquisar as características do paradigma da empresa e da família, explicitar suas diferenças e os conflitos que decorrem do choque entre os dois, (iii) pesquisar e analisar como a racionalidade e funcionalidade, uma característica do paradigma da empresa, convive, ainda que de maneira conflitante, em um mesmo espaço com o subjetivo e o afetivo, uma característica do paradigma da família, (iiii) entender as relações do líder e fundador com sua obra, e como a transferência do poder e liderança podem provocar reações que inibem a evolução do processo sucessório, e, por último, (iiiii) como os grupos que vivem no interior das organizações podem ser obstáculos ao processo sucessório e ao sucessor e como se dá a legitimação do sucessor por estes grupos. No Brasil, apenas 30% das empresas familiares chegam à segunda geração e 5% à terceira geração. Esta pesquisa tem a expectativa de ser meio para a contínua instrumentalização dos atores envolvidos, agregar conhecimento e contribuir para diminuir os índices de mortalidade destas empresas, aumentando por decorrência o número daquelas que finaliza satisfatoriamente o processo de sucessão, desta forma gerando condições para a perenização das organizações envolvidas em tais processos

Made available in DSpace on 2014-12-30T13:02:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000463766-Texto+Parcial-0.pdf: 343259 bytes, checksum: 72801758566d41847c86606ac71890c6 (MD5) Previous issue date: 2014 / of the ways of property transmission. This transmission, immediately operated, transfers the inheritance left by the deceased one free of charges to the heirs, as no effort is required from the heir to effectively receive it. The inheritance, no matter how it is composed, is considered by civil law as property due to the solemn requirements for its transmission. It is a State attribution, with constitutional provision, the power to tax the referred transmission as it results in an asset increase to the beneficiary. The taxation is meant to be, as it is possible, gradually done. Thus, the hability to pay as the criteria of tax fixation is theme of large debates in doctrine and in jurisprudence when it is understood that the inheritance tax is a real tax and because of this couldn't be related to the heir's hability to pay. In this terms, the present work has the objective to analyse the progressive increase as a way of make the hability to pay principal effective in the succession transmission. / A abertura da sucessão (evento morte), é classificada no ordenamento pátrio como uma das formas de transmissão da propriedade. Esta transmissão, que se opera de forma imediata, transfere a herança deixada pelo falecido, a título gratuito, aos herdeiros, já que nenhum esforço se dá por parte do herdeiro para o seu efetivo recebimento. A herança, não importa como venha ser composta, é considerada pela lei civil como um imóvel em face das exigências solenes para a sua transmissão. Ao Estado é atribuído, por previsão constitucional, o poder de tributar a referida transmissão já que ela acarreta um acréscimo patrimonial ao beneficiário. Esta tributação há que se dar, sempre que possível, de forma graduada. Assim a capacidade contributiva como critério de fixação do imposto é tema de grande debate doutrinário e jurisprudencial quando se entende que o imposto sobre herança é um imposto real e por isto não poderia ser atrelado a capacidade contributiva do herdeiro. Assim, o presente trabalho tem por objeto a análise da progressividade como forma de efetivação do princípio da capacidade contributiva na transmissão sucessória.

Made available in DSpace on 2009-11-18T19:01:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 debora-massoli.pdf: 1736392 bytes, checksum: 87442c0dc23ca423d7315d3c583f1392 (MD5) Previous issue date: 2006 / This paper deals with the familiar enterprise succession leaving as a goal to identify, describe and analyze the factors which facilitate and make difficult the process of succession of the familiar enterprise. To this it contextualizes the familiar enterprise in the labor market through its contexts, process and characters. Afterward it treats of the familiar enterprise as an system in its complexity of this segment of the enterprise. It considered the need on studying its origin, evolution and characteristics. Also the ethics and familiar administration. It also, considered the cycle of life, the three-dimensional model of development having as a base the propriety, family and enterprise axes as well as the familiar profissionalization, the main focus reposes in the succession process having as a base its planning the field search reveals it self descriptive, that¿s to say a case study through interview with the proprietors, successors, aggregates and succeeded ones. Finally the management indicators which aim, to contribute to the familiar succession. / Trabalho de cunho científico versando sobre a sucessão na empresa familiar, no objetivo de identificar, descrever e analisar os fatores que facilitam e dificultam o processo de sucessão da empresa familiar. Para tanto, contextualiza-se a empresa familiar no mercado de trabalho por meio de seus contextos, processos e atores. Em seguida, aborda-se a empresa familiar como sistema, considerando-se a complexidade deste segmento de empresa. Verificou-se a necessidade de conceituar e trazer à tona sua origem, evolução e características. Aborda-se também a ética e a gestão familiar. Tendo em vista a continuidade desse tipo de empresa investigou-se o ciclo de vida, o modelo tridimensional de desenvolvimento a partir dos eixos da propriedade, família e empresa, assim como a profissionalização familiar. O foco principal desta pesquisa concentra-se no processo sucessório, tendo como base seu planejamento. Com o objetivo de reforçar e apoiar os fundamentos teóricos realizou-se uma pesquisa descritiva, ou seja, um estudo de caso, utilizando-se como instrumento de coleta de dados entrevistas realizadas com sucessores, sucedidos e agregados. Procedida a análise dos dados, e como forma de contribuição desta pesquisa, apontam-se fatores gerenciais e familiares que visam a contribuir com a sucessão familiar.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:08:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1995-12-07T00:00:00Z / Provar a influência da família (sucessão, laços de parentesco e relacionamento intra-familial) e de fatores contextuais à empresa (leis, política, guerras, aspectos culturais, econômicos e sociais) sobre a empresa Ferragens Hauer, sobre a sua estratégia de Marketing e sobre o resultado de vendas ao longo de 105 anos -1888-1993.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:20:28Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1996-10-17T00:00:00Z / Análise de um caso de um processo sucessório da gestão em uma empresa familiar, com foco nas variáveis sob controle do sucessor, bem como nos seus sentimentos, sob a ótica da organização como um sistema político. Resume os principais aspectos nos quais os sucessores devem dedicar atenção para o processo sucessório

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias. Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas / Made available in DSpace on 2012-10-26T09:16:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 308003.pdf: 2451900 bytes, checksum: fd69e20456a39523e73b01a30259d4a6 (MD5) / A agricultura familiar é responsável por grande parte do abastecimento alimentar, pela diversificação das atividades econômicas e pela manutenção do tecido social e cultural nos espaços rurais. Apesar de sua relevância na produção agrícola e sua capacidade de interação com outras atividades econômicas e sociais, diversos estudos apontam a crescente migração dos jovens do meio rural o que têm implicado na ausência de sucessores nas unidades familiares. Entretanto, as agroindústrias familiares vêm surgindo como uma importante estratégia de reprodução social permitindo a permanência dos agricultores e de suas famílias no campo, pois acaba absorvendo mão-de-obra familiar como a das mulheres e jovens. Desse modo, o presente trabalho teve como objetivo analisar a participação dos jovens rurais em todas as atividades realizadas nas agroindústrias, desde a produção da matéria-prima, beneficiamento, comercialização dos produtos e administração do empreendimento; e o seu efeito gerado na permanência e sucessão da unidade familiar. Para isso, foi verificado o grau de satisfação dos jovens com as atividades desempenhadas nas agroindústrias, a autonomia, remuneração pelo serviço prestado e o envolvimento na tomada de decisão. O trabalho foi realizado no Litoral Sul Catarinense em sete municípios: Grão Pará, Imaruí, São Ludgero, São Martinho, Santa Rosa de Lima, Treze de Maio e Tubarão. A pesquisa foi fundamentada em métodos qualitativos, adotando como estratégia os casos múltiplos (agroindústrias e municípios). A população deste estudo é formada por jovens com faixa etária entre 15 e 24 anos, de ambos os sexos e que trabalham nas agroindústrias familiares. Para coleta de dados foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com os jovens e com os pais dos jovens envolvidos com agroindústrias familiares de diferentes ramos. De acordo com os dados obtidos, a permanência dos jovens e posterior sucessão da unidade familiar depende da intensidade da sua participação nas atividades desenvolvidas nas agroindústrias e de fatores condicionantes como satisfação, motivação, autonomia, afinidade e remuneração pelo serviço prestado. Portanto, constatou-se diferenças entre gênero e geração em relação à permanência e sucessão dos jovens nas unidades familiares. Geralmente, jovens entre 15-19 anos estavam indecisos ou não pretendiam permanecer na propriedade buscando outros projetos de vida. Ao contrário dos jovens entre 20-24 anos que pretendiam permanecer e suceder seus pais.

O novo padrão de modernização da agricultura e a mercantilização que vigora na maior parte das regiões rurais do Brasil também se faz presente no Sudoeste do Paraná. Assim, estudar a estratégia de reprodução social da agricultura familiar e sua sucessão geracional pode refletir os mesmos fatores que a condicionam nessa nova ruralidade. Neste sentido, procura-se verificar quais são os fatores que interferem na sucessão geracional da agricultura familiar e perceber o quanto a modernização da agricultura a tornou mais complexa; para tanto, partiu-se de um estudo comparativo entre duas comunidades, que demandou entrevistas com 50 famílias rurais seguidas de sessões de grupo focal. Desse estudo, percebeu-se que os fatores que favorecem a permanência dos jovens no meio rural são, principalmente, a renda, os valores de comunidade e a inclusão dos projetos de vida dos filhos nas estratégias de reprodução social da família. / The new pattern of modernization of agriculture and the commodification in force in most rural areas of Brazil is also present in the Southwest of Paraná. So, study the strategy of social reproduction of family farming and its generational succession may reflect the same factors that condition this new rurality. In this sense, looking ascertain what are the factors affecting the generational succession of the family farm and see how the modernization of agriculture to become more complex; to this end, we started with a comparative study between two communities, which required interviews with 50 rural families followed by focus group sessions. From this study, it was noted that the factors that favor the permanence of young people in rural areas are mainly income, community values and the inclusion of life projects of the children in the family social reproduction strategies.