Made available in DSpace on 2016-06-02T19:14:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3670.pdf: 632802 bytes, checksum: f43b62af0338d672eb7fa81ecc81fc1e (MD5) Previous issue date: 2010-02-24 / This study aimed to highlight the interest in the analysis of the Plano Trienal´s proposals, elaborated by Celso Furtado while Plan Minister of João Goulart´s government. The plan is understood in this study as a result of the underdevelopment theory elaborated by Celso Furtado in his seminal work between the decades of 1950 and 1960, like a Economia Brasileira (1954), Perspectiva da Economia Brasileira (1958) A Pré-Revolução Brasileira (1962) and Dialética do Desenvolvimento (1964), and of his proposal of a development model guided on social justice and democracy defense. The Base Reforms would be, this way, as an adjustment of the past (anachronistic structures, economic or political, that stop the pass to development in the period) as a proposal to the future, to mold the characteristics of a society and economy out of the structural limits of the underdevelopment. / O presente trabalho objetivou-se no interesse em destacar a análise das propostas do Plano Trienal elaborado por Celso Furtado enquanto Ministro do Planejamento do governo de João Goulart. Este plano é compreendido neste trabalho como resultado tanto da teoria do subdesenvolvimento elaborada por Furtado ao longo de obras seminais entre as décadas de 1950 e 1960 como A Economia Brasileira (1954), Perspectiva da Economia Brasileira (1958) e A Pré-Revolução Brasileira (1962) e a Dialética do Desenvolvimento (1964), quanto de sua proposta de um modelo de desenvolvimento pautado na justiça social e na defesa da democracia. As Reformas de base seria assim, tanto um ajuste de contas com o passado (estruturas anacrônicas, econômicas ou políticas, que entravam a passagem para o desenvolvimento no período) quanto uma proposta de futuro ao modelarem as características de uma sociedade e economia fora das limitações estruturais do subdesenvolvimento.

Orientador: Pedro Geraldo Saadi Tosi / Banca: Valeria dos Santos Guimarães / Banca: Rodrigo Ribeiro Paziani / Resumo: Este trabalho pretende analisar o processo de capitalização/modernização por meio do circuito econômico de São Paulo e como ecoou em Ribeirão Preto na década de 1920. Esse processo fomentou-se via complexo cafeeiro, trouxe uma nova temporalidade social à cidade. Neste contexto, observamos o olhar de uma elite cafeeira que procura tornar-se moderna e que compreendia a industrialização e modernização como situações sinônimas. Buscaremos evidenciar o dialogismo da modernidade/modernização pela observação dos imperativos da elite em modernizar-se, na medida em que utilizava os espaços do poder dos jornais e almanaques e, ao mesmo tempo, valia-se das interferências no centro urbano. Assim, resignificando a memória coletiva da cidade na construção e representação de uma urbe ideal. Analisaremos se realmente esta modernidade/modernização chega a todos os espaços ou apenas materializava, em escala diminuta, na fantasia da modernidade de uma elite, que estava alienada no do sempre-do-mesmo / Abstract: This work intends to analyze the process of capitalization / modernization through economic Circuit Sao Paulo and as echoed in Singapore in the 1920s This process is fostered via coffee complex, brought a new social temporality to the city. In this context, we note the look of a coffee elite that seeks to become modern and understood the industrialization and modernization as synonyms situations. We seek to highlight the dialogism of modernity / modernization by observing the elite imperatives to modernize, in that it used the power of the spaces of newspapers and almanacs and at the same time, value is interference in the inner city. Thus redefining the collective memory of the city in the construction and representation of an ideal metropolis. If you really analyze this modernity / modernization reaches all spaces or just materialized in diminished scale, the fantasy of modernity of an elite, which was sold in the always-the-same / Mestre

Este trabalho apresenta uma análise institucionalista-pós-keynesiana da História Econômica da Amazônia, desde 1615 até o final das políticas desenvolvimentistas na década de 1980. O objetivo principal desta pesquisa é apresentar e analisar, à luz do referido referencial teórico, os motivos pelos quais a Amazônia não teve uma dinâmica de crescimento e desenvolvimento relativamente estável, mas, muito pelo contrário, foi caracterizada pelo subdesenvolvimento. Para identificar as causas do subdesenvolvimento atual da Amazônia foram utilizadas as seguintes categorias/conceituações analíticas convergentes entre Veblen, Commons e Keynes; racionalidade limitada, incerteza, hábito, convenção, instituições (sistema monetário) e demanda efetiva. Para apresentar e analisar as modificações ocorridas nas instituições e na estrutura econômica da Amazônia foram utilizados e interpretados dados quantitativos dos relatórios dos governos estaduais da época, dos Anuários Estatísticos editados pelo IBGE e do banco de dados do IPEADATA. / This thesis presents an Institutionalist and Post-Keynesian analysis of the Economic History of Amazonia from 1615 to the end of development policies in the 1980s. The main objective is to present and analyze, in the light of the Institutionalist and Post-Keynesian approaches, the reasons why the Amazon region did not have a sustainable economic growth and development economic, but, on the contrary, its economic history was characterized by an underdevelopment process. In order to identify the causes of the current underdevelopment of the Amazon, it was considered the following convergent categories between Veblen, Commons and Keynes: bounded rationality, uncertainty, habit, convention, institutions (monetary system) and effective demand. To aim at analyzing the changes occurred in the institutions and in the economic structure of the Amazon, we used and interpreted the of regional governments’ revenues and expenditures of the State Governments, the Statistical Yearbooks edited by IBGE and statistical information of IPEADATA.

Assunto recorrente na literatura econômica, o desenvolvimentismo latino-americano passou a ocupar a agenda da pesquisa acadêmica a partir dos anos 1950, quando a sua gênese e o seu significado histórico como fenômeno econômico e político tornaram-se objeto de estudo de distintos cientistas sociais. Este trabalho parte da concepção de que, em suas origens, três foram as correntes as quais se amalgamaram para a sua formação: nacionalismo, industrialização e papelismo. Assim, embora haja relativo consenso de que, no Brasil, a política desenvolvimentista aparece de forma mais nítida após 1930 com o processo de substituição de importações, esta tese propõe-se a analisar a obra de três autores, típicos representantes de cada uma dessas vertentes, com o propósito de levantar evidências para robustecer a hipótese de que se trata de um fenômeno cuja origem remonta ao final do século XIX. Para tanto, destaca-se a originalidade do pensamento de Serzedello Correa, Amaro Cavalcanti e Rui Barbosa, autores os quais, em período de pleno domínio da ortodoxia econômica, procuraram não apenas afastar-se do paradigma tradicional, como também avaliar a pertinência de tais ideias ao que entendiam ser a realidade de um país exportador de produtos primários. Indo além, fizeram uma precoce e enfática defesa da intervenção estatal, da industrialização e da necessidade de “construção nacional”, motivo pelo qual podem ser considerados como precursores do desenvolvimentismo brasileiro que ganhou expressão ao longo do século XX. / A recurrent issue in economic’s literature, Latin-American developmentalism started to occupy the academic research agenda from the 1950’s on, when its genesis and its historical meaning as an economic and political phenomenon became the object of study of several social scientists. This work stems from the conception that, in its origins, there were three elements which amalgamated for its formation: nationalism, industrialization and papelism. This way, despite the consensus that, in Brazil, the developmentalist policies appear in a clearer way after 1930 with the importation substitution process, this thesis aims to analyze the oeuvre of three authors, typical representatives of these currents of thought, with the purpose of bringing out evidences to fortify a hypothesis related to a phenomenon whose origins remounts to the end of XIX century. In order to achieve this, it highlights the originality of Serzedello Correa, Amaro Cavalcanti and Rui Barbosa’s economic thoughts, which attempted not only to move away from the traditional paradigm, but also to adapt and validate the relevance of those ideas to what was deemed to be the country’s reality, marked as a primary products export economy. Moreover, they made a premature and emphatic defense of the industrialization and of the necessity of a “national breeding”, reasons why they can be considered one of the Brazilian and Latin-American developmentalist precursors that gained importance along the XX century.

Este trabalho estuda a economia política do desenvolvimento regional no Rio Grande do Sul a partir da Constituição de 1988, para responder à seguinte pergunta: nas atuais condições estruturais, quais as possibilidades de retomarmos o desenvolvimento regional equilibrado, com suporte do Estado e maior dinâmica endógena? Com o objetivo de construir uma análise teórica comprometida com a ação, partimos da seguinte hipótese: a heterogeneidade estrutural da economia gaúcha, parcialmente inserida no atual padrão internacional de acumulação, corresponde a uma heterogeneidade político-institucional na qual diferentes circuitos de poder, que não se comunicam no interior do Estado, dispersam os escassos recursos sem uma estratégia de desenvolvimento integradora do território, o que vem reproduzindo as desigualdades regionais internas. Chamamos essa combinação de heterogeneidade estrutural e institucional de “heterogeneidade estruturante” da economia política estadual. O marco teórico escolhido é baseado no “possibilismo” de Hirschman, em sua análise sobre a indução pública da habilidade para o investimento, que tratamos analogamente nos termos institucionais de Peter Evans, avaliando as capacidades estatais a partir do weberianismo da burocracia e do enraizamento do Estado. Analisando os condicionantes sistêmicos e as dinâmicas internas da economia política estadual, concluímos que o planejamento regional para a redução de desigualdades não obtém resultados expressivos por encontrar-se aprisionado no circuito orçamentário do Estado, onde uma burocracia fraca e pouco prestigiada é suplantada pelas decisões políticas, apesar dos esforços crescentes de reflexão e aprofundamento democrático nesse circuito. Por outro lado, argumentamos que as ações desenvolvimentistas existentes são do tipo passivo e subordinado ao circuito do grande capital, resumindo-se à atração de investimentos multinacionais em que o desequilíbrio territorial tem pouca ou nenhuma influência nas decisões de alocação. Por fim, a maior capacidade estatal encontra-se no circuito tecnocrático, cujo envolvimento com os objetivos estratégicos e vontades sociais é quase nulo, caracterizando uma espécie de despotismo-racional. / This work offers an approach to the political economy of regional development in the Rio Grande do Sul state after the 1988 Constitution. It seeks to answer the following question: in the structural conditions observed, is it possible to return to a balanced regional development, with state support and increased endogenous dynamics? In order to build a theoretical analysis committed to policy planning and action, we start from the following hypothesis: the structural heterogeneity of the regional economy of Rio Grande do Sul, partially inserted in the current international pattern of accumulation, corresponds to a political-institutional heterogeneity in which different power circuits work independently to scatter the scarce resources without an integrated development strategy for the territory. We named this combination of structural and institutional heterogeneity as the “structuring heterogeneity” of the political economy of the subnational state. The chosen theoretical framework is based on Hirschman’s "possibilism" and his analysis of the public induced ability for investment. We argued that Peter Evans’ approach for the Embedded Autonomy is a contemporary analogous formulation, using it to assess the developmentalism capacities through the bureaucratic level in a “weberian” scale and social embeddedness of the state. Analyzing the systemic constraints and the internal dynamics of the political economy of Rio Grande do Sul, we conclude that, in fact, the regional planning for the reduction of inequalities do not get significant results because it is trapped in the budgetary circuit, where a weak bureaucracy, with no prestige, is surpassed by political decisions, despite the increasing planning efforts and democratic deepening in the last few years. On the other hand, we argue that the developmental actions are passive and subordinated to the big capital circuit, where the main policies focus on the attraction of multinational investments and have little consideration for the regional imbalances entailed. Finally, the largest state capacity is within the technocratic circuit, which it not involved with the strategic objectives and social needs, a behavior we called rational-despotism.

Este trabalho propõe uma leitura articulada sobre política social e econômica do governo Lula, para responder à seguinte questão: ele foi desenvolvimentista? Identificou-se a presença de uma estratégia de longo prazo. A ela e não meramente à conjuntura internacional favorável se devem tributar os bons resultados econômicos do período. Desenvolvimentismo supõe a combinação entre visão, estratégia e coordenação para conduzir o país ao desenvolvimento desejado. Tipicamente envolve política industrial. A visão trazida por esse governo foi de crescimento baseado na inclusão social. E ela foi mantida ao longo dos dois mandatos. O trabalho investigou como se materializou a estratégia: instrumentos oficiais de planejamento, direcionamento do gasto público, mudanças institucionais e esforço de coordenação. Foram pesquisados discursos oficiais, regulamentação, teor de programas - PAC, PITCE e PDP, além da política social. Intenção manifesta e intervenção efetuada aproximam esse governo dos desenvolvimentistas. Ele também representa alteração da concepção recente no país quanto ao papel do estado. Em muitos aspectos é herdeiro do governo Cardoso e da consolidação da democracia em curso. Mas expressa ruptura com os antecedentes e se afasta das experiências históricas de desenvolvimentismo no tocante aos eixos de intervenção. O caminho de transformação estrutural proposto é o dinamismo do mercado interno através da redução da pobreza. A mudança tecnológica do aparato produtivo foi menos enfatizada. Um desenvolvimentismo recriado para dar conta das promessas não cumpridas no século XX. E que deixa inúmeras outras por cumprir. / This work’s object is a overview about Lula´s government social and economic policies to answer this question: was it a developmental government? The presence of a long-term strategy was identified. The good economic outcome of this time shall be attributed to this strategy and not merely to favorable international conditions. A developmental state imply a vision, a strategy and organized actions that work together to guide a country to the wanted development. Typically, it includes industrial policy. Progress based upon social inclusion was the disclosed vision by this government. It was held over the two mandates. This research is about how the strategic worked: official planning papers, public expenditure direction, institutional changes and coordination efforts. Official discourse, rules, content of programs like PAC, PITCE, PDP, and social policy were researched. Disclosed intention and realized intervention made this government similar to a developmental one. In addition, it supported change in present conception about state role. In many aspects, Lula's government received the legacy of Cardoso`s government and the democracy in consolidation. On the other side, it ruptures with the predecessors and it was distinct of developmental governments of the past, mainly because the nature of political intervention. It was proposed that the structural change should happen with the increase in the dynamism of the domestic market and it could be reached with the poverty reduction. Meanwhile, technological changes in the productive structure were not emphasized. This is a kind of developmental state recreated to fulfill 20th century missed promises, although this government kept others promises unfulfilled.

Este trabalho se propõe a uma revisão crítica das possíveis motivações do levante de julho de 1932. Uma breve analise da historiografia sobre o movimento mostra, especialmente no Estado de São Paulo, o predomínio da versão constitucionalista do levante. Tentaremos mostrar as inconsistências (inclusive cronológicas) desta e de outras explicações tradicionais e depois buscaremos formular algumas hipóteses sobre a gênese e o desenvolvimento do levante de 1932. / This paper aims to critically review the possible motivations of the São Paulo´s uprising in July 9, 1932. A brief review of the history of the movement shows the prevalence of the constitutionalist version of the uprising. We try to show the inconsistencies (including chronological) of this and other traditional explanations and then seek to formulate some hypotheses about this uprising´s genesis and development.

A análise do efeito das instituições sobre o desempenho econômico dos países vem ganhando destaque cada vez maior nos estudos de economia realizados no Brasil nos últimos anos. O postulado básico de que “as instituições importam” traz à tona a discussão de uma série de questões para explicar por que determinadas economias crescem a taxas maiores do que outras. Sob o ponto de vista institucionalista, o desempenho econômico surge como consequência de uma determinada configuração institucional, em que o aspecto histórico é relevante, uma vez que esse reflete, direta ou indiretamente, o tipo de postura a ser tomada pelos agentes nas esferas econômica, política, social e inovativa. Nessas condições, o presente estudo tem por objetivo analisar as mudanças institucionais ocorridas entre 1995 e 2002, salientando as principais inovações no que se refere à configuração do regime de Estado, à inserção internacional e do regime salarial e sua influência no desempenho da economia brasileira, bem como sob que aspectos contribuíram na superação da crise de 2008. / Analysis of the effect of institutions on economic performance of countries is becoming increasingly prominent in economic studies conducted in Brazil in recent years. The basic postulate that "institutions matter" raises the discussion of a series of questions to explain why some economies grow higher rates than others. From the institutional point of view, the economic performance is consequence of a particular institutional setting where the historical aspect is important since it reflects directly or indirectly, the kind of attitude to be taken by agents in the economic, political, social and innovative. Under these conditions, this study aims to examine the institucional changes that occurred between 1995 and 2002, highlighting the major innovations with regard to the configuration of the system of rule, international integration and the wage regime and its influence on the Brazilian economy, as well as under what aspects contributed in overcoming the crisis of 2008.

Este trabalho estuda a economia política do desenvolvimento regional no Rio Grande do Sul a partir da Constituição de 1988, para responder à seguinte pergunta: nas atuais condições estruturais, quais as possibilidades de retomarmos o desenvolvimento regional equilibrado, com suporte do Estado e maior dinâmica endógena? Com o objetivo de construir uma análise teórica comprometida com a ação, partimos da seguinte hipótese: a heterogeneidade estrutural da economia gaúcha, parcialmente inserida no atual padrão internacional de acumulação, corresponde a uma heterogeneidade político-institucional na qual diferentes circuitos de poder, que não se comunicam no interior do Estado, dispersam os escassos recursos sem uma estratégia de desenvolvimento integradora do território, o que vem reproduzindo as desigualdades regionais internas. Chamamos essa combinação de heterogeneidade estrutural e institucional de “heterogeneidade estruturante” da economia política estadual. O marco teórico escolhido é baseado no “possibilismo” de Hirschman, em sua análise sobre a indução pública da habilidade para o investimento, que tratamos analogamente nos termos institucionais de Peter Evans, avaliando as capacidades estatais a partir do weberianismo da burocracia e do enraizamento do Estado. Analisando os condicionantes sistêmicos e as dinâmicas internas da economia política estadual, concluímos que o planejamento regional para a redução de desigualdades não obtém resultados expressivos por encontrar-se aprisionado no circuito orçamentário do Estado, onde uma burocracia fraca e pouco prestigiada é suplantada pelas decisões políticas, apesar dos esforços crescentes de reflexão e aprofundamento democrático nesse circuito. Por outro lado, argumentamos que as ações desenvolvimentistas existentes são do tipo passivo e subordinado ao circuito do grande capital, resumindo-se à atração de investimentos multinacionais em que o desequilíbrio territorial tem pouca ou nenhuma influência nas decisões de alocação. Por fim, a maior capacidade estatal encontra-se no circuito tecnocrático, cujo envolvimento com os objetivos estratégicos e vontades sociais é quase nulo, caracterizando uma espécie de despotismo-racional. / This work offers an approach to the political economy of regional development in the Rio Grande do Sul state after the 1988 Constitution. It seeks to answer the following question: in the structural conditions observed, is it possible to return to a balanced regional development, with state support and increased endogenous dynamics? In order to build a theoretical analysis committed to policy planning and action, we start from the following hypothesis: the structural heterogeneity of the regional economy of Rio Grande do Sul, partially inserted in the current international pattern of accumulation, corresponds to a political-institutional heterogeneity in which different power circuits work independently to scatter the scarce resources without an integrated development strategy for the territory. We named this combination of structural and institutional heterogeneity as the “structuring heterogeneity” of the political economy of the subnational state. The chosen theoretical framework is based on Hirschman’s "possibilism" and his analysis of the public induced ability for investment. We argued that Peter Evans’ approach for the Embedded Autonomy is a contemporary analogous formulation, using it to assess the developmentalism capacities through the bureaucratic level in a “weberian” scale and social embeddedness of the state. Analyzing the systemic constraints and the internal dynamics of the political economy of Rio Grande do Sul, we conclude that, in fact, the regional planning for the reduction of inequalities do not get significant results because it is trapped in the budgetary circuit, where a weak bureaucracy, with no prestige, is surpassed by political decisions, despite the increasing planning efforts and democratic deepening in the last few years. On the other hand, we argue that the developmental actions are passive and subordinated to the big capital circuit, where the main policies focus on the attraction of multinational investments and have little consideration for the regional imbalances entailed. Finally, the largest state capacity is within the technocratic circuit, which it not involved with the strategic objectives and social needs, a behavior we called rational-despotism.

Este trabalho propõe uma leitura articulada sobre política social e econômica do governo Lula, para responder à seguinte questão: ele foi desenvolvimentista? Identificou-se a presença de uma estratégia de longo prazo. A ela e não meramente à conjuntura internacional favorável se devem tributar os bons resultados econômicos do período. Desenvolvimentismo supõe a combinação entre visão, estratégia e coordenação para conduzir o país ao desenvolvimento desejado. Tipicamente envolve política industrial. A visão trazida por esse governo foi de crescimento baseado na inclusão social. E ela foi mantida ao longo dos dois mandatos. O trabalho investigou como se materializou a estratégia: instrumentos oficiais de planejamento, direcionamento do gasto público, mudanças institucionais e esforço de coordenação. Foram pesquisados discursos oficiais, regulamentação, teor de programas - PAC, PITCE e PDP, além da política social. Intenção manifesta e intervenção efetuada aproximam esse governo dos desenvolvimentistas. Ele também representa alteração da concepção recente no país quanto ao papel do estado. Em muitos aspectos é herdeiro do governo Cardoso e da consolidação da democracia em curso. Mas expressa ruptura com os antecedentes e se afasta das experiências históricas de desenvolvimentismo no tocante aos eixos de intervenção. O caminho de transformação estrutural proposto é o dinamismo do mercado interno através da redução da pobreza. A mudança tecnológica do aparato produtivo foi menos enfatizada. Um desenvolvimentismo recriado para dar conta das promessas não cumpridas no século XX. E que deixa inúmeras outras por cumprir. / This work’s object is a overview about Lula´s government social and economic policies to answer this question: was it a developmental government? The presence of a long-term strategy was identified. The good economic outcome of this time shall be attributed to this strategy and not merely to favorable international conditions. A developmental state imply a vision, a strategy and organized actions that work together to guide a country to the wanted development. Typically, it includes industrial policy. Progress based upon social inclusion was the disclosed vision by this government. It was held over the two mandates. This research is about how the strategic worked: official planning papers, public expenditure direction, institutional changes and coordination efforts. Official discourse, rules, content of programs like PAC, PITCE, PDP, and social policy were researched. Disclosed intention and realized intervention made this government similar to a developmental one. In addition, it supported change in present conception about state role. In many aspects, Lula's government received the legacy of Cardoso`s government and the democracy in consolidation. On the other side, it ruptures with the predecessors and it was distinct of developmental governments of the past, mainly because the nature of political intervention. It was proposed that the structural change should happen with the increase in the dynamism of the domestic market and it could be reached with the poverty reduction. Meanwhile, technological changes in the productive structure were not emphasized. This is a kind of developmental state recreated to fulfill 20th century missed promises, although this government kept others promises unfulfilled.