Esta dissertação discute as ações do poder público no tocante à localização dos conjuntos habitacionais de interesse social e sua relação com a expansão urbana e criação de espaços segregados na malha urbana da cidade de Aracaju, capital do estado de Sergipe. Para isso foi elaborado, primeiramente, um histórico das políticas públicas voltadas para habitação social no Brasil, que serviu de subsídio para compreensão dos momentos e características da política desenvolvida no âmbito local. Posteriormente foi elaborado um resgate histórico da gestão desta política em Aracaju, que foi dividido em dois momentos: o primeiro cujo principal interventor urbano e gestor das políticas habitacionais foi o Governo do Estado e o seguinte quando a Prefeitura Municipal assumiu este papel. A partir dos dados obtidos por meio de pesquisa bibliográfica, documental, de campo e entrevistas, e da elaboração de tabelas e mapas, nota-se que a escolha da localização dos conjuntos, por parte do poder público, impulsionou o crescimento urbano de Aracaju, criando novos eixos de expansão urbana horizontal, sem que houvesse um planejamento ou prévia estruturação destas áreas. A contribuição da presente pesquisa está na apresentação e sistematização das ações do poder público referentes à localização dos conjuntos habitacionais em Aracaju e sua vinculação com a expansão urbana do município, gerando espaços segregados socialmente. Além disso, possibilita uma reflexão crítica sobre a influência da localização habitacional no desenvolvimento urbano de Aracaju. / The subject to be discussed in this work is the manner how actions of public policies of location of social interest housing have inducted urban sprawl as well as have given rise to socially segregated urban spots in the city of Aracaju, the capital of Sergipe. First of all, a report progress was made of public policies concerned with social interest housing in Brazil, which has contributed to an understanding of the steps and characteristics of local public policies. Then another report progress was made of mentioned public policies in Aracaju, which was divided in two parts: the first one is related to the mentioned actions of the State Government, while the second is related to the mentioned actions of the Municipality. Based on the data obtained from bibliographies, documentary as well as from field research, interviews, and elaborated maps and statistics, it is seen how the location of chosen estates for building has inducted an urban sprawl in Aracaju due to public power, though nothing was done concerning a previous planned basic structural condition in mentioned areas. This work contributes in presenting data on actions of mentioned public policies on location of social interest housing inducting urban sprawl and socially segregated urban spots in Aracaju. Besides this, this work allows a critical analysis about the influence of public policies of location of social interest housing inducting urban sprawl in Aracaju.

Esta dissertação discute as ações do poder público no tocante à localização dos conjuntos habitacionais de interesse social e sua relação com a expansão urbana e criação de espaços segregados na malha urbana da cidade de Aracaju, capital do estado de Sergipe. Para isso foi elaborado, primeiramente, um histórico das políticas públicas voltadas para habitação social no Brasil, que serviu de subsídio para compreensão dos momentos e características da política desenvolvida no âmbito local. Posteriormente foi elaborado um resgate histórico da gestão desta política em Aracaju, que foi dividido em dois momentos: o primeiro cujo principal interventor urbano e gestor das políticas habitacionais foi o Governo do Estado e o seguinte quando a Prefeitura Municipal assumiu este papel. A partir dos dados obtidos por meio de pesquisa bibliográfica, documental, de campo e entrevistas, e da elaboração de tabelas e mapas, nota-se que a escolha da localização dos conjuntos, por parte do poder público, impulsionou o crescimento urbano de Aracaju, criando novos eixos de expansão urbana horizontal, sem que houvesse um planejamento ou prévia estruturação destas áreas. A contribuição da presente pesquisa está na apresentação e sistematização das ações do poder público referentes à localização dos conjuntos habitacionais em Aracaju e sua vinculação com a expansão urbana do município, gerando espaços segregados socialmente. Além disso, possibilita uma reflexão crítica sobre a influência da localização habitacional no desenvolvimento urbano de Aracaju. / The subject to be discussed in this work is the manner how actions of public policies of location of social interest housing have inducted urban sprawl as well as have given rise to socially segregated urban spots in the city of Aracaju, the capital of Sergipe. First of all, a report progress was made of public policies concerned with social interest housing in Brazil, which has contributed to an understanding of the steps and characteristics of local public policies. Then another report progress was made of mentioned public policies in Aracaju, which was divided in two parts: the first one is related to the mentioned actions of the State Government, while the second is related to the mentioned actions of the Municipality. Based on the data obtained from bibliographies, documentary as well as from field research, interviews, and elaborated maps and statistics, it is seen how the location of chosen estates for building has inducted an urban sprawl in Aracaju due to public power, though nothing was done concerning a previous planned basic structural condition in mentioned areas. This work contributes in presenting data on actions of mentioned public policies on location of social interest housing inducting urban sprawl and socially segregated urban spots in Aracaju. Besides this, this work allows a critical analysis about the influence of public policies of location of social interest housing inducting urban sprawl in Aracaju.

Esta dissertação analisa as experiências dos movimentos de moradia e semteto que reivindicam políticas habitacionais para a população de baixa renda na área central da cidade de São Paulo. Indaga-se em que medida a sua principal estratégia de pressão as ocupações de imóveis ociosos inseriu novos critérios de julgamento nos debates sobre a reabilitação da área central, o que inclui o direito das camadas pobres habitarem uma região consolidada da cidade. A investigação recorreu à pesquisa bibliográfica, documental (em jornais e nos arquivos dos movimentos) e de campo (visita aos prédios ocupados), bem como a entrevistas com os coordenadores dos movimentos de moradia e sem-teto. Foram identificadas mais de setenta ocupações de prédios e terrenos vazios, públicos e privados, realizados entre 1997 e 2007. Confirmou-se a hipótese de que os movimentos de moradia e sem-teto conseguiram expor suas reivindicações, viabilizar a inclusão de parcela dos seus integrantes em diferentes linhas de atendimento habitacional e se tornar protagonistas de projetos inéditos de reforma e reciclagem de imóveis abandonados na área central para o uso residencial. Entretanto, a despeito dessas conquistas, a postura do poder público frente às suas demandas alternou-se entre, de um lado, o uso da violência institucional, que silencia e desqualifica as formas de dissenso, e, de outro lado, o desenvolvimento de políticas que permaneceram afastadas da perspectiva de universalização de direitos. / This paper analyses the experiences of homeless movements claiming housing polices for people on low-income in the central area of the city of São Paulo. It inquires about to what extent their main strategy of pressure the squatting introduced new criteria for judging in discussions on the rehabilitation in the central area, which included the poor peoples rights to inhabit a consolidated region of the city. The investigation consisted of researches in literature, documents (newspapers and the movements archives) and field investigation (visit to the occupied buildings), as well as interviews with the coordinators of the homeless movements. More than 70 squatterisms in empty buildings and lands, public and private, which happened between 1997 and 2007, were identified. It also confirms the hypothesis that the homeless movements managed to express their demands, facilitate the assistance of a portion of its members in different lines of residential care and become protagonists in unprecedented programs for the remodeling and recycling of abandoned buildings for residential use in the central area. Nevertheless, despite these conquers, the posture of governmental agencies to face up to their demands alternated between, on one side, the use of institutional violence, which silences and disqualifies the forms of dissent, and, on the other side, the development of polices that remained away from the idea of universalization of rights.

Esta dissertação analisa as experiências dos movimentos de moradia e semteto que reivindicam políticas habitacionais para a população de baixa renda na área central da cidade de São Paulo. Indaga-se em que medida a sua principal estratégia de pressão as ocupações de imóveis ociosos inseriu novos critérios de julgamento nos debates sobre a reabilitação da área central, o que inclui o direito das camadas pobres habitarem uma região consolidada da cidade. A investigação recorreu à pesquisa bibliográfica, documental (em jornais e nos arquivos dos movimentos) e de campo (visita aos prédios ocupados), bem como a entrevistas com os coordenadores dos movimentos de moradia e sem-teto. Foram identificadas mais de setenta ocupações de prédios e terrenos vazios, públicos e privados, realizados entre 1997 e 2007. Confirmou-se a hipótese de que os movimentos de moradia e sem-teto conseguiram expor suas reivindicações, viabilizar a inclusão de parcela dos seus integrantes em diferentes linhas de atendimento habitacional e se tornar protagonistas de projetos inéditos de reforma e reciclagem de imóveis abandonados na área central para o uso residencial. Entretanto, a despeito dessas conquistas, a postura do poder público frente às suas demandas alternou-se entre, de um lado, o uso da violência institucional, que silencia e desqualifica as formas de dissenso, e, de outro lado, o desenvolvimento de políticas que permaneceram afastadas da perspectiva de universalização de direitos. / This paper analyses the experiences of homeless movements claiming housing polices for people on low-income in the central area of the city of São Paulo. It inquires about to what extent their main strategy of pressure the squatting introduced new criteria for judging in discussions on the rehabilitation in the central area, which included the poor peoples rights to inhabit a consolidated region of the city. The investigation consisted of researches in literature, documents (newspapers and the movements archives) and field investigation (visit to the occupied buildings), as well as interviews with the coordinators of the homeless movements. More than 70 squatterisms in empty buildings and lands, public and private, which happened between 1997 and 2007, were identified. It also confirms the hypothesis that the homeless movements managed to express their demands, facilitate the assistance of a portion of its members in different lines of residential care and become protagonists in unprecedented programs for the remodeling and recycling of abandoned buildings for residential use in the central area. Nevertheless, despite these conquers, the posture of governmental agencies to face up to their demands alternated between, on one side, the use of institutional violence, which silences and disqualifies the forms of dissent, and, on the other side, the development of polices that remained away from the idea of universalization of rights.