Esta dissertação discute as ações do poder público no tocante à localização dos conjuntos habitacionais de interesse social e sua relação com a expansão urbana e criação de espaços segregados na malha urbana da cidade de Aracaju, capital do estado de Sergipe. Para isso foi elaborado, primeiramente, um histórico das políticas públicas voltadas para habitação social no Brasil, que serviu de subsídio para compreensão dos momentos e características da política desenvolvida no âmbito local. Posteriormente foi elaborado um resgate histórico da gestão desta política em Aracaju, que foi dividido em dois momentos: o primeiro cujo principal interventor urbano e gestor das políticas habitacionais foi o Governo do Estado e o seguinte quando a Prefeitura Municipal assumiu este papel. A partir dos dados obtidos por meio de pesquisa bibliográfica, documental, de campo e entrevistas, e da elaboração de tabelas e mapas, nota-se que a escolha da localização dos conjuntos, por parte do poder público, impulsionou o crescimento urbano de Aracaju, criando novos eixos de expansão urbana horizontal, sem que houvesse um planejamento ou prévia estruturação destas áreas. A contribuição da presente pesquisa está na apresentação e sistematização das ações do poder público referentes à localização dos conjuntos habitacionais em Aracaju e sua vinculação com a expansão urbana do município, gerando espaços segregados socialmente. Além disso, possibilita uma reflexão crítica sobre a influência da localização habitacional no desenvolvimento urbano de Aracaju. / The subject to be discussed in this work is the manner how actions of public policies of location of social interest housing have inducted urban sprawl as well as have given rise to socially segregated urban spots in the city of Aracaju, the capital of Sergipe. First of all, a report progress was made of public policies concerned with social interest housing in Brazil, which has contributed to an understanding of the steps and characteristics of local public policies. Then another report progress was made of mentioned public policies in Aracaju, which was divided in two parts: the first one is related to the mentioned actions of the State Government, while the second is related to the mentioned actions of the Municipality. Based on the data obtained from bibliographies, documentary as well as from field research, interviews, and elaborated maps and statistics, it is seen how the location of chosen estates for building has inducted an urban sprawl in Aracaju due to public power, though nothing was done concerning a previous planned basic structural condition in mentioned areas. This work contributes in presenting data on actions of mentioned public policies on location of social interest housing inducting urban sprawl and socially segregated urban spots in Aracaju. Besides this, this work allows a critical analysis about the influence of public policies of location of social interest housing inducting urban sprawl in Aracaju.

Esta dissertação discute as ações do poder público no tocante à localização dos conjuntos habitacionais de interesse social e sua relação com a expansão urbana e criação de espaços segregados na malha urbana da cidade de Aracaju, capital do estado de Sergipe. Para isso foi elaborado, primeiramente, um histórico das políticas públicas voltadas para habitação social no Brasil, que serviu de subsídio para compreensão dos momentos e características da política desenvolvida no âmbito local. Posteriormente foi elaborado um resgate histórico da gestão desta política em Aracaju, que foi dividido em dois momentos: o primeiro cujo principal interventor urbano e gestor das políticas habitacionais foi o Governo do Estado e o seguinte quando a Prefeitura Municipal assumiu este papel. A partir dos dados obtidos por meio de pesquisa bibliográfica, documental, de campo e entrevistas, e da elaboração de tabelas e mapas, nota-se que a escolha da localização dos conjuntos, por parte do poder público, impulsionou o crescimento urbano de Aracaju, criando novos eixos de expansão urbana horizontal, sem que houvesse um planejamento ou prévia estruturação destas áreas. A contribuição da presente pesquisa está na apresentação e sistematização das ações do poder público referentes à localização dos conjuntos habitacionais em Aracaju e sua vinculação com a expansão urbana do município, gerando espaços segregados socialmente. Além disso, possibilita uma reflexão crítica sobre a influência da localização habitacional no desenvolvimento urbano de Aracaju. / The subject to be discussed in this work is the manner how actions of public policies of location of social interest housing have inducted urban sprawl as well as have given rise to socially segregated urban spots in the city of Aracaju, the capital of Sergipe. First of all, a report progress was made of public policies concerned with social interest housing in Brazil, which has contributed to an understanding of the steps and characteristics of local public policies. Then another report progress was made of mentioned public policies in Aracaju, which was divided in two parts: the first one is related to the mentioned actions of the State Government, while the second is related to the mentioned actions of the Municipality. Based on the data obtained from bibliographies, documentary as well as from field research, interviews, and elaborated maps and statistics, it is seen how the location of chosen estates for building has inducted an urban sprawl in Aracaju due to public power, though nothing was done concerning a previous planned basic structural condition in mentioned areas. This work contributes in presenting data on actions of mentioned public policies on location of social interest housing inducting urban sprawl and socially segregated urban spots in Aracaju. Besides this, this work allows a critical analysis about the influence of public policies of location of social interest housing inducting urban sprawl in Aracaju.

Submitted by Francisco Costa (xcosta@ufba.br) on 2013-07-03T16:05:15Z No. of bitstreams: 1 TESE DOUTORADO César H Matos e Silva.pdf: 10128040 bytes, checksum: 4bcb6c55be8441592ea779f5eee3ccb6 (MD5) / Approved for entry into archive by Eleonora Guimaraes(esilva@ufba.br) on 2013-07-03T20:11:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE DOUTORADO César H Matos e Silva.pdf: 10128040 bytes, checksum: 4bcb6c55be8441592ea779f5eee3ccb6 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-03T20:11:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE DOUTORADO César H Matos e Silva.pdf: 10128040 bytes, checksum: 4bcb6c55be8441592ea779f5eee3ccb6 (MD5) / Ao abordar a relação entre o espaço público urbano e segregação social, esta tese de doutorado busca entender o significado social e político do espaço público no contexto de uma sociedade desigual, em uma perspectiva transformadora. Neste sentido, discute-se a questão da centralidade das cidades brasileiras, a partir da análise dos processos de transformação do centro da cidade de Aracaju como objeto empírico. Com o intuito de ajudar a entender os processos de resignificação das áreas centrais e seus espaços públicos, o trabalho desenvolve o conceito de espaço público forte – como espaços públicos significativos que detêm forte representatividade no imaginário dos habitantes da cidade e apresentam intensa vida social em função das atividades e edificações ali existentes, como uma espécie de “pólo” de intensa urbanidade. / Salvador/PPGAU - UFBA

Submitted by Diana Alves (ppgdancaufba.adm@gmail.com) on 2013-01-15T15:21:58Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Carolina Naturesa.pdf: 1488257 bytes, checksum: 692acc40d16d8ebece3b2840a8195e2c (MD5) / Submitted by Diana Alves (ppgdancaufba.adm@gmail.com) on 2013-01-15T15:21:58Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Carolina Naturesa.pdf: 1488257 bytes, checksum: 692acc40d16d8ebece3b2840a8195e2c (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-15T15:21:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Carolina Naturesa.pdf: 1488257 bytes, checksum: 692acc40d16d8ebece3b2840a8195e2c (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-15T15:21:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Carolina Naturesa.pdf: 1488257 bytes, checksum: 692acc40d16d8ebece3b2840a8195e2c (MD5) / Esta pesquisa introduz discussões acerca do contexto da dança na cidade de Aracaju na década de 2000, evidenciando o surgimento de novas perspectivas, principalmente em relação às buscas por identidades travadas por novas companhias de dança contemporânea da cidade, como a Cia Contempodança, a Espaço Liso Cia de Dança e a Cubos Cia de Dança. O presente trabalho apresenta questionamentos sobre a dança aracajuana e suas formas de organização para compreender a possibilidade de formação de um tipo de comunidade de dança que responda aos anseios dos artistas de dança da cidade que passam a questionar sobre suas formas de organização e produção em dança. Seus discursos identitários também se modificam a partir das relações existentes entre a dança e o contexto da cidade, com suas constantes mudanças. Estes discursos identitários demonstram uma carência de ações em comum que possam representar e responder aos anseios da área de dança da cidade. Como referências para estas discussões, a pesquisa trouxe Santos¹ (2006; 2008) e Hall (2006; 2008), com os debates sobre identidades, localidade e diversidade cultural. Bauman (2005) complementa as discussões sobre as questões trazidas pelos discursos das identidades e também embasa as discussões acerca das comunidades (Idem, 2003). As discussões sobre dança, criação, contexto e historicidade da dança são trazidas por Britto (2008). Foram realizadas entrevistas diretas com os integrantes de grupos de dança, além da observação direta de ensaios e apresentações / PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM DANÇA-ESCOLA DE DANÇA

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2012-10-26T10:23:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 310135.pdf: 3948098 bytes, checksum: a9f4439e71c7ea3d5b052236221fe711 (MD5) / Esta tese está inserida no campo de estudos interdisciplinar e tem como principal objetivo analisar como se articulam os discursos que conectam crimes sexuais, homossexualidade, homofobia familiar e justiça na cidade de Aracaju na década de 1990. Para a construção do texto foram realizadas pesquisas em três fontes distintas: jornais, processos penais e entrevistas. A análise do material está pautada teoricamente nos estudos sobre sexualidades considerando a importância de compreender os discursos como construídos historicamente tendo como referência as construções culturais de gênero, sexo e sexualidades. O estudo evidenciou questões importantes sobre o então contexto local citadino apontando para aspectos como: a presença do movimento homossexual que exerceu forte influência na formulação de políticas públicas em Sergipe, além de agentes ligados a saúde e segurança pública que foram importantes na consolidação de direitos às pessoas LGBTTT's, por outro lado, evidenciou aspectos relacionados à homofobia familiar que atinge jovens homossexuais ao analisar dois processos penais que tratam de relações afetivo-sexuais homoeróticas envolvendo jovens menores de 14 anos, cujas famílias não aceitavam seus relacionamentos e por isso acionaram o Sistema de Justiça Criminal buscando criminalizar a relação. A tese aponta para o fato de que nos anos 90, Aracaju estava passando por um processo de modernização intenso, mas que dialogava diretamente com os valores de uma sociedade tradicional. / This thesis is embedded in the interdisciplinary field of study and its main objective is to analyze how they articulate the discourses that express sex crimes, homosexuality, family homophobia and justice in the city of Aracaju in the 1990s. For the construction of the text three different sources were searched: newspapers conveyed the timeframe indicated, criminal proceedings and interviews. The analysis in this material is theoretically based on studies of sexuality considering the importance of understanding discourses as historically constructed with reference to cultural constructions of gender, sex and sexualities. The study revealed important issues about the local context pointing to aspects such as: the presence of the homosexual movement that strongly influenced the formulation of public policies in Sergipe, and agents related to public health and safety that were important in the consolidation of rights to LGBTTT people, on the other hand, it showed aspects related to family homophobia that affects young homosexuals when analyzing two criminal process dealing with sexual-affective homoerotic relations involving young teenagers under 14, whose families did not accept their relationships and therefore triggered the Criminal Justice System seeking to criminalize the relationship. The study points to the fact that during the 90's, Aracaju was going through an intense modernizing process, although keeping traditional social values.

314p. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-03-04T13:26:28Z No. of bitstreams: 3 Tese%20Cesar%20Silva%20parte3%20seg.pdf: 2913474 bytes, checksum: e77e9960ac66022c94bf3333aa2d5ebb (MD5) TeseCesarSilva-parte2.pdf: 5962912 bytes, checksum: 37ab62baafa0c48153fbba406a0cecd5 (MD5) TeseCesarSilva-parte1.pdf: 6302813 bytes, checksum: 1feeff5655626ed71b009c61fa099a9b (MD5) / Approved for entry into archive by Edilene Costa(ec@ufba.br) on 2013-03-07T18:27:06Z (GMT) No. of bitstreams: 3 Tese%20Cesar%20Silva%20parte3%20seg.pdf: 2913474 bytes, checksum: e77e9960ac66022c94bf3333aa2d5ebb (MD5) TeseCesarSilva-parte2.pdf: 5962912 bytes, checksum: 37ab62baafa0c48153fbba406a0cecd5 (MD5) TeseCesarSilva-parte1.pdf: 6302813 bytes, checksum: 1feeff5655626ed71b009c61fa099a9b (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-07T18:27:06Z (GMT). No. of bitstreams: 3 Tese%20Cesar%20Silva%20parte3%20seg.pdf: 2913474 bytes, checksum: e77e9960ac66022c94bf3333aa2d5ebb (MD5) TeseCesarSilva-parte2.pdf: 5962912 bytes, checksum: 37ab62baafa0c48153fbba406a0cecd5 (MD5) TeseCesarSilva-parte1.pdf: 6302813 bytes, checksum: 1feeff5655626ed71b009c61fa099a9b (MD5) Previous issue date: 2009 / Ao abordar a relação entre o espaço público urbano e segregação social, esta tese de doutorado busca entender o significado social e político do espaço público no contexto de uma sociedade desigual, em uma perspectiva transformadora. Neste sentido, discute-se a questão da centralidade das cidades brasileiras, a partir da análise dos processos de transformação do centro da cidade de Aracaju como objeto empírico. Com o intuito de ajudar a entender os processos de resignificação das áreas centrais e seus espaços públicos, o trabalho desenvolve o conceito de espaço público forte – como espaços públicos significativos que detêm forte representatividade no imaginário dos habitantes da cidade e apresentam intensa vida social em função das atividades e edificações ali existentes, como uma espécie de “pólo” de intensa urbanidade. / Salvador

Después de varios cambios en la ruta de la procesión de Bom Jesus dos Navegantes, en el distrito de Atalaia de Aracaju, el descontento de algunos residentes mayores sobre el hecho emergente. La tradición del rito religioso, probablemente comenzó a finales del siglo XIX hasta el siglo XX, fue adaptado y nuevos significados y no son unánimes como para que todos disfruten. Por lo tanto, para entender los anuncios de algunos de estos residentes, tratamos de analizar la memoria informa cinco individuos nacidos en Atalaia, utilizando la historia oral como una metodología para este propósito. Las experiencias vividas y sus historias, siempre que el análisis para explicar diversos cambios en la localidad, que fueron cambiando el paisaje de la antigua colonia de pescadores. Los procesos de urbanización en Aracaju tienen varias similitudes con otro capital costera brasileña. Sin embargo, al reducir la escala de observación, se percibe temas, queridos, que llevan a sus deseos, las emociones, los lazos de identidad, por lo que entienden las especificidades de la región. A partir de los recuerdos, se desarrolla de viejo, nostálgico, y al mismo tiempo, rica fuente que ayuda a llenar los vacíos en los documentos. Basado en el concepto de "experiencia", tratamos de entender una parte de Sergipe historiografía aún poco explorado. / Após diversas alterações no trajeto da procissão ao Bom Jesus dos Navegantes, no bairro Atalaia, em Aracaju, emerge descontentamentos de alguns moradores mais antigos sobre o fato. A tradição do rito religioso, iniciado provavelmente na virada do século XIX para o século XX, sofreu adaptações e ressignificações, não sendo unânime quanto ao agrado de todos. Dessa forma, para compreender os reclames de uma parte desses moradores, procurou-se analisar relatos de memória de cinco indivíduos nascidos na Atalaia, utilizando-se da História Oral como metodologia para tal fim. O vivido, as experiências e seus relatos, serviram de análise para a explicação de diversas mudanças ocorridas na localidade, e que foram alterando a paisagem da antiga colônia de pescadores. Os processos de urbanização em Aracaju têm diversas similaridades com outras capitais litorâneas brasileiras. Porém, ao reduzir-se a escala de observação, é percebido sujeitos, únicos, que carregam seus desejos, emoções, laços identitários, e, dessa forma, perceber as especificidades que envolvem aquela região. A partir das memórias, descortina-se uma Atalaia de outrora, nostálgica, e ao mesmo tempo, rica fonte que auxilia a preencher as lacunas existentes nos documentos. Baseado no conceito Experiência , procurou-se compreender uma parte da historiografia sergipana ainda pouco explorada.

The growth of the city of Aracaju, Northeast Brazil, brings questions about the occupation of urban spaces. In the case of this research, the starting point to study the cultural space created after the construction of the bridge linking the capital Aracaju the county of Barra Dos Coqueiros came from the Industrial District. Using an Ethnography done through field research, participant observation, interviews and questionnaires, relevant information was gathered about the “Sintonia Periférica” group, which occupies the space under the bridge in an artistic and political manifestation through the hip-hop movement. This research aimed to observe and analyze the way the young people of this town have been occupying and transforming the space, and the relationships that this artistic intervention in public spaces have with the reurbanization and growth of the city. To perceive the dimension of the relationships and their modes of action, consequent of urban restructuring, demonstrate the various possible ways of new forms of social and structural organization of the city, with relevance to the knowledge not only to social sciences, but also for the Public Administration and the community in general, because actions like these are daily response to the way the city has been ordered and its consequences in everyday life of its residents. / O crescimento da cidade de Aracaju, nordeste do Brasil, proporciona questionamentos acerca da ocupação dos espaços urbanos. No histórico dela, e no caso desta pesquisa, é no bairro Industrial que surge o ponto de partida para o estudo do espaço cultural criado após a construção da ponte que liga a capital Aracaju ao município da Barra dos Coqueiros. Mediante uma Etnografia feita através de pesquisa de campo, observação participante, entrevistas e questionários, foram colhidas informações relevantes a respeito do grupo ‘Sintonia Periférica’, que em uma manifestação artística e política ocupa o espaço embaixo da ponte por meio do movimento hip-hop. Tal pesquisa teve como principal objetivo observar e analisar a forma como os jovens dessa localidade vêm ocupando e transformando o espaço, e as relações que essa intervenção artística em espaços públicos têm com a reurbanização e o crescimento da cidade. Perceber a dimensão das relações e seus modos de ação consequentes da reestruturação urbana, demostram as várias maneiras possíveis de novas formas de organização social e estrutural da cidade, apresentando pertinência na construção de conhecimentos não somente para Ciências Sociais, mas também para a Administração Pública e a comunidade em geral, pois ações como essas são resposta diárias a maneira como a cidade vem sendo ordenada e as suas consequências na vida cotidiana de seus moradores.

The Jabotiana is located in the west of Aracaju- SE. It is an urban and at the same time rural region. It has a very diverse territorial division. In the old division, there are villages, communities, neighborhood housing. In the new one, there are residential condominiums in vertical format, built from the year 2000. This movement in the territory makes the names of places is constantly changing, promoting a shift process, overlap or deletion thereof. Taking this context as a starting point, our work focuses on historical and discursive analysis of place names in urban / rural areas. To understand how Jabotiana consists historically and discursively presented as theoretical framework: the notion of place names from the Great Portuguese and Brazilian Encyclopedia (1960), and the toponymic motivation (DICK, 1990); categories of French Discourse Analysis: interdiscourse subject and discursive formation (Possenti, 2003; (CHARAUDEAU & MAINGUENEAU, 2012; E. ORLANDI 1999); Enunciation as language historical event and the map as text (E.GUIMARÃES, 2002); and the file reading notion (M. PÊCHEUX, 1975) and the historical process of naming names around the "people" and "civilization" (E. BENVENISTE, 1995; J. Starobinski, 2001). For the composition of the corpus, analyze and select different scripts materialities: maps, condos dissemination of advertisements, lists of names of streets and rural and urban locations in Jabotiana in the 2000s, a period in which there is a breakthrough of vertical buildings on site. In the theoretical-methodological process we seek to fundamentally describe historical and discursively the effects of meaning in the appearance, in the reinsertion and the reinterpretation of the appointment in the territory, and how the overlay and / or deletion of different appointments are the Jabotiana so specific. / A Jabotiana está localizada na zona oeste de Aracaju–SE. É uma região urbana e ao mesmo tempo rural. Possui uma divisão territorial bastante diversificada. Na divisão antiga, há povoados, comunidades, bairro e conjuntos habitacionais. Na nova, há condomínios residenciais em formato vertical, construídos a partir dos anos 2000. Essa movimentação no território faz com que os nomes próprios de lugares estejam em constante modificação, promovendo um processo de deslocamento, sobreposição ou apagamento dos mesmos. Tendo esse contexto como ponto de partida, nosso trabalho se concentra em análises histórico-discursivas de topônimos no espaço urbano/rural. Para entender como a Jabotiana é constituída histórica e discursivamente, apresentamos como aporte teórico: a noção de toponímia, a partir da Grande enciclopédia portuguesa e brasileira (1960), e a de motivação toponímica (DICK, 1990); categorias da Análise de Discurso francesa: interdiscurso, sujeito e formação discursiva (POSSENTI, 2003; CHARAUDEAU & MAINGUENEAU, 2012; E. ORLANDI 1999); Enunciação como acontecimento histórico de linguagem e o mapa como texto (E.GUIMARÃES, 2002); bem como a noção de leitura do arquivo (M. PÊCHEUX, 1975) e o processo histórico de nomeação em torno dos nomes “povo” e “civilização” (E. BENVENISTE, 1995; J. STAROBINSKI, 2001). Para a composição do corpus, analisamos e selecionamos diferentes materialidades escritas: mapas, propagandas de divulgação de condomínios, listas de nomes de ruas e de localidades rurais e urbanas da Jabotiana nos anos 2000, período em que há um avanço das construções verticais no local. No processo teórico-metodológico buscamos, fundamentalmente, descrever, histórica e discursivamente, os efeitos de sentido no aparecimento, nas reinserções e nas ressignificações da nomeação no território, e de que maneira a sobreposição e/ou apagamento de diferentes nomeações constituem a Jabotiana de maneira específica.

The Master Plan is the main instrument of the urban policy of a municipality, and must follow the general guidelines brought by the City Statute, National Law No. 10,257, of July 10, 2001. In Aracaju, the PDDU - Urban Development Master Plan, still in force, is that of Complementary Municipal Law No. 42, dated October 4, 2000. Pursuant to the provisions of art. 40, §3, of the City Statute, the law establishing the master plan shall be reviewed at least every ten years. This temporary lapse was ratified by the Aracaju Municipal Organic Law updated, in its article 219. The Aracaju PDDU (2000) was not updated according to the directives brought by the City Statute in 2001, and all attempts to review have not been finalized. Within this context, the proposed research sought to analyze the causes of nonoccurrence of the revisions and the consequences for the municipality of Aracaju, the accomplishment of the participative management, as well as the (dis) fulfillment of the principle of the social function of urban property, investigating if the instruments provided for in art. 182, §4, of the Federal Constitution of 1988 were implemented. To accomplish this and the other specific objectives, different methodological procedures were used, associated to different stages, namely: bibliographic survey, analysis of judicial processes and interviews with specialists from different areas of Knowledge. The results of this work show that Aracaju has been presenting, since 2000, an accelerated and disordered urban growth, with several impacts on the city and its inhabitants, like the increase of the homicide rate, being, at present, the largest in the country. Thus, it was verified that Aracaju's current PDDU (2000) has been outdated for approximately 18 (eighteen) years, without fulfilling the purpose for which it is intended, suffering the influence of social actors who do not see the city of Aracaju as a being who pulses full of life and who deserves and needs protection. / O Plano Diretor é o principal instrumento da política urbana de um município, devendo seguir as diretrizes gerais trazidas pelo Estatuto da Cidade, Lei Nacional n° 10.257, de 10 de julho de 2001. Em Aracaju, o PDDU – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, ainda vigente, é o da Lei Complementar Municipal n° 42, de 04 de outubro de 2000. Por força do que dispõe o art. 40, §3°, do Estatuto da Cidade, a lei que instituir o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada dez anos. Referido lapso temporal foi ratificado pela Lei Orgânica Municipal de Aracaju atualizada, em seu artigo 219. O PDDU (2000) de Aracaju não foi atualizado segundo as diretrizes trazidas pelo Estatuto da Cidade em 2001, não sendo também ultimadas todas as tentativas de revisão. Dentro desse contexto, a investigação proposta procurou analisar as causas da não ocorrência das revisões e as consequências para o município de Aracaju, a realização da gestão participativa, bem como o (des) cumprimento do princípio da função social da propriedade urbana, investigando se os instrumentos previstos no art. 182, §4°, da Constituição Federal de 1988 foram implementados. Para a concretização desse e dos demais objetivos específicos, utilizou-se distintos procedimentos metodológicos associados a diferentes etapas, a saber: levantamento bibliográfico, análise de processos judiciais e realização de entrevistas com especialistas de diferentes áreas do Saber. Os resultados desse trabalho mostram que Aracaju vem apresentando, desde 2000, um crescimento urbano acelerado e desordenado, com diversos impactos sobre a cidade e seus habitantes, a exemplo do crescimento da taxa de homicídios, sendo, atualmente, a maior do país. Assim, verificou-se que o atual PDDU (2000) de Aracaju encontra-se desatualizado, há aproximados 18 (dezoito) anos, sem cumprir a finalidade para a qual se destina, sofrendo a influência de atores sociais que não enxergam a cidade de Aracaju como um ser que pulsa cheio de vida e que merece e precisa de proteção. / São Cristóvão, SE