A partir de pontos específicos da teoria bakhtiniana e de elementos da semiótica da cultura traçados pela Escola de Tártu-Moscou, o presente trabalho reúne fundamentos para desenvolver uma concepção de cultura em consonância com o preconizado pela Constituição Federal. A construção da noção de cultura estimulável, pela precípua análise dos enunciados constitucionais, objetiva à superação de uma concepção antropológica de cultura, passadista e incompatível com os postulados da igualdade e da liberdade. Neste intento, ingressa-se no estudo dos modos de intervenção estatal na sociedade e, mais especificamente, das normas atinentes ao estímulo fiscal à cultura objeto imediato do presente trabalho. A classificação dos incentivos fiscais, bem como o escrutínio da legislação ordinária revelam o viés analítico do tratamento dispensado ao tema. Por sua vez, a investigação semântica de expressões como incentivo fiscal, cultura nacional, cultura popular, todas encontradas em dispositivos constitucionais, assoalha a preocupação hermenêutica e possibilita que se faça a devida crítica da doutrina especializada. Concluir-se-á que o conceito de cultura supera o dado, a memória. A cultura será tomada em seu sentido praticamente avesso às noções correntes de herança e tradição. Para fazer jus ao incentivo fiscal, a cultura deverá carnavalizar a ordem será a vez do rompimento icástico. / From particular points in Bakhtinian theory and elements of semiotics of culture outlined by the School of Tartu-Moscow, this paper presents the basis for the development of a culture conception in agreement with the provisions of the Federal Constitution. The construction of the concept of inducible culture by means of the essential analysis of constitutional propositions aims to overcome an anthropological conception of culture, outdated and incompatible with the postulates of equality and freedom. In this regard, this study advances into the forms of state intervention in society and, more specifically, into the rules relating to the fiscal incentives to culture, which is the immediate object of this study. The tax incentives classificationl, as well as the scrutiny of ordinary legislation, reveal the bias of the analytical treatment of the subject. On its turn, the semantical research of terms such as \"tax incentives\", \"national culture\", \"popular culture\", all found in constitutional provisions, are the basis of hermeneutic concerns and allows that the appropriate criticism to specialized doctrine is effected. It will be concluded that the concept of culture exceeds the data, the memory. Culture will be considered under concepts opposite to the current notions of \"heritage\" and \"tradition\". To be eligible to fiscal incentives, culture shall carnivalize order it will be the turn of the iconic break.

A partir de pontos específicos da teoria bakhtiniana e de elementos da semiótica da cultura traçados pela Escola de Tártu-Moscou, o presente trabalho reúne fundamentos para desenvolver uma concepção de cultura em consonância com o preconizado pela Constituição Federal. A construção da noção de cultura estimulável, pela precípua análise dos enunciados constitucionais, objetiva à superação de uma concepção antropológica de cultura, passadista e incompatível com os postulados da igualdade e da liberdade. Neste intento, ingressa-se no estudo dos modos de intervenção estatal na sociedade e, mais especificamente, das normas atinentes ao estímulo fiscal à cultura objeto imediato do presente trabalho. A classificação dos incentivos fiscais, bem como o escrutínio da legislação ordinária revelam o viés analítico do tratamento dispensado ao tema. Por sua vez, a investigação semântica de expressões como incentivo fiscal, cultura nacional, cultura popular, todas encontradas em dispositivos constitucionais, assoalha a preocupação hermenêutica e possibilita que se faça a devida crítica da doutrina especializada. Concluir-se-á que o conceito de cultura supera o dado, a memória. A cultura será tomada em seu sentido praticamente avesso às noções correntes de herança e tradição. Para fazer jus ao incentivo fiscal, a cultura deverá carnavalizar a ordem será a vez do rompimento icástico. / From particular points in Bakhtinian theory and elements of semiotics of culture outlined by the School of Tartu-Moscow, this paper presents the basis for the development of a culture conception in agreement with the provisions of the Federal Constitution. The construction of the concept of inducible culture by means of the essential analysis of constitutional propositions aims to overcome an anthropological conception of culture, outdated and incompatible with the postulates of equality and freedom. In this regard, this study advances into the forms of state intervention in society and, more specifically, into the rules relating to the fiscal incentives to culture, which is the immediate object of this study. The tax incentives classificationl, as well as the scrutiny of ordinary legislation, reveal the bias of the analytical treatment of the subject. On its turn, the semantical research of terms such as \"tax incentives\", \"national culture\", \"popular culture\", all found in constitutional provisions, are the basis of hermeneutic concerns and allows that the appropriate criticism to specialized doctrine is effected. It will be concluded that the concept of culture exceeds the data, the memory. Culture will be considered under concepts opposite to the current notions of \"heritage\" and \"tradition\". To be eligible to fiscal incentives, culture shall carnivalize order it will be the turn of the iconic break.

A presente pesquisa procura um deslocamento dos limites da arte para situações da vida, através da redescoberta do olhar sobre determinadas imagens fotográficas e o fenômeno do apagamento, contrariando assim o excesso de exposição que caracteriza a fotografia desde suas origens. A proposta plástica explora as dimensões estéticas de situações banais e características como o esquecimento, o apagamento e o esconderijo, surpreendendo o olhar do observador com objetos onde este não espera encontrá-los, expandindo o campo do laboratório e trazendo o questionamento dos processos da fotografia para o cotidiano. Os objetos constituem-se de pequenas embalagens contendo em seu interior fotografias com sais de prata ainda em processo de oxidação, resultando numa imagem instável que, ao ser exposta à luz, sofre um apagamento. Dessa forma, cada vez que a fotografia é retirada da embalagem, há uma perda progressiva da informação visual. As embalagens são escondidas – intencionalmente esquecidas - em livros de bibliotecas de acesso público, onde podem ser encontradas por pessoas desavisadas: observadores acidentais. A escolha dos livros baseia-se no conteúdo dos mesmos, que possuem relação com os temas explorados neste trabalho. O apagamento da imagem e seu modo de circulação questionam o lugar da imagem fotográfica e propõe uma extensão da experiência do laboratório para outros contextos de recepção. / This search explores the limits of art to life situations, through the rediscovery of view on certain photographic images and the erasure phenomenon, being contrary to the over-exposure that characterizes the photo from its origins. The plastic proposal explores the aesthetic dimensions of banal situations and characteristics such as forgetfulness, erasing and hiding surprising the observer eye with artistic object where it does not expect to find them, expanding the field of the laboratory and bringing the questioning of photo procedures for the daily life. The objects are small packages with inside photos with salts of silver still in process of oxidation, resulting an unstable image that suffers deletion when exposed to light. Thus, each time the photo comes from packaging, there is a progressive loss of sharpness. The packages are hidden - intentionally forgotten - in books from public access libraries, which can be found by people who don’t expect them: accidental observers. The choice of books is based on their content, that has relation with the themes explored in this search. The erasure of the image and its method of presentation questioning the place of the photographic image and proposes an extension of the laboratory experience to other contexts of receipt.

A presente pesquisa procura um deslocamento dos limites da arte para situações da vida, através da redescoberta do olhar sobre determinadas imagens fotográficas e o fenômeno do apagamento, contrariando assim o excesso de exposição que caracteriza a fotografia desde suas origens. A proposta plástica explora as dimensões estéticas de situações banais e características como o esquecimento, o apagamento e o esconderijo, surpreendendo o olhar do observador com objetos onde este não espera encontrá-los, expandindo o campo do laboratório e trazendo o questionamento dos processos da fotografia para o cotidiano. Os objetos constituem-se de pequenas embalagens contendo em seu interior fotografias com sais de prata ainda em processo de oxidação, resultando numa imagem instável que, ao ser exposta à luz, sofre um apagamento. Dessa forma, cada vez que a fotografia é retirada da embalagem, há uma perda progressiva da informação visual. As embalagens são escondidas – intencionalmente esquecidas - em livros de bibliotecas de acesso público, onde podem ser encontradas por pessoas desavisadas: observadores acidentais. A escolha dos livros baseia-se no conteúdo dos mesmos, que possuem relação com os temas explorados neste trabalho. O apagamento da imagem e seu modo de circulação questionam o lugar da imagem fotográfica e propõe uma extensão da experiência do laboratório para outros contextos de recepção. / This search explores the limits of art to life situations, through the rediscovery of view on certain photographic images and the erasure phenomenon, being contrary to the over-exposure that characterizes the photo from its origins. The plastic proposal explores the aesthetic dimensions of banal situations and characteristics such as forgetfulness, erasing and hiding surprising the observer eye with artistic object where it does not expect to find them, expanding the field of the laboratory and bringing the questioning of photo procedures for the daily life. The objects are small packages with inside photos with salts of silver still in process of oxidation, resulting an unstable image that suffers deletion when exposed to light. Thus, each time the photo comes from packaging, there is a progressive loss of sharpness. The packages are hidden - intentionally forgotten - in books from public access libraries, which can be found by people who don’t expect them: accidental observers. The choice of books is based on their content, that has relation with the themes explored in this search. The erasure of the image and its method of presentation questioning the place of the photographic image and proposes an extension of the laboratory experience to other contexts of receipt.

A presente pesquisa procura um deslocamento dos limites da arte para situações da vida, através da redescoberta do olhar sobre determinadas imagens fotográficas e o fenômeno do apagamento, contrariando assim o excesso de exposição que caracteriza a fotografia desde suas origens. A proposta plástica explora as dimensões estéticas de situações banais e características como o esquecimento, o apagamento e o esconderijo, surpreendendo o olhar do observador com objetos onde este não espera encontrá-los, expandindo o campo do laboratório e trazendo o questionamento dos processos da fotografia para o cotidiano. Os objetos constituem-se de pequenas embalagens contendo em seu interior fotografias com sais de prata ainda em processo de oxidação, resultando numa imagem instável que, ao ser exposta à luz, sofre um apagamento. Dessa forma, cada vez que a fotografia é retirada da embalagem, há uma perda progressiva da informação visual. As embalagens são escondidas – intencionalmente esquecidas - em livros de bibliotecas de acesso público, onde podem ser encontradas por pessoas desavisadas: observadores acidentais. A escolha dos livros baseia-se no conteúdo dos mesmos, que possuem relação com os temas explorados neste trabalho. O apagamento da imagem e seu modo de circulação questionam o lugar da imagem fotográfica e propõe uma extensão da experiência do laboratório para outros contextos de recepção. / This search explores the limits of art to life situations, through the rediscovery of view on certain photographic images and the erasure phenomenon, being contrary to the over-exposure that characterizes the photo from its origins. The plastic proposal explores the aesthetic dimensions of banal situations and characteristics such as forgetfulness, erasing and hiding surprising the observer eye with artistic object where it does not expect to find them, expanding the field of the laboratory and bringing the questioning of photo procedures for the daily life. The objects are small packages with inside photos with salts of silver still in process of oxidation, resulting an unstable image that suffers deletion when exposed to light. Thus, each time the photo comes from packaging, there is a progressive loss of sharpness. The packages are hidden - intentionally forgotten - in books from public access libraries, which can be found by people who don’t expect them: accidental observers. The choice of books is based on their content, that has relation with the themes explored in this search. The erasure of the image and its method of presentation questioning the place of the photographic image and proposes an extension of the laboratory experience to other contexts of receipt.