Made available in DSpace on 2019-03-30T00:05:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-07-18 / The exploitation of natural resources happens in the most diverse activities. Consequently, countries look for solutions through legal regulation to attenuate the negative consequences and promote a sustainable development. The previous control of potentially polluting activities becomes essential. This thesis comes from the interest in proposing the guidelines for the improvement of the Brazilian environmental licensing as an instrument for the management of the National Environmental Policy as well as contributing to the distribution of the Environmental Justice. The present thesis proposes guidelines for the improvement of the environmental licensing and the accomplishment of the environmental Justice in Brazil. The methodology chosen led to the division of the research in three stages: in Stage I - the secondary data were surveyed; In Step II - the primary data were collected; And, finally, in Step III, based on the secondary data and the primary ones collected in the field, the information collected, correlated and analyzed with the bibliographical and cartographic information were worked on. The results of the bibliographic survey, data and interviews and the comparative study in the selected countries (Portugal, Germany and the United States - USA) are in accordance with the set of guidelines proposed for the improvement of the Brazilian Environmental Licensing, as recommended in the Law no. 6,938 / 81. Among the main results found, it was verified that in almost all the opinions of the social agents it was predominant the affirmative answer regarding the use of the expression "Environmental Justice" in their professional practice activities. They believe, however, that broadly speaking, Environmental Justice is not used in Brazilian Environmental Licensing. It was verified the hypothesis of the non-consideration of Environmental Justice in the Licensing, when analyzing the environmental judicial processes in the Federal Court in the scope of the State of Ceará, in the years of 2013 and 2014. It is expected that the Environmental Justice should be considered in the environmental licensing procedure adopted in Brazil from the implementation of the guidelines proposed in this thesis. Keyword: Environment. Environmental licensing. Environmental impacts. Environmental justice. / A exploração dos recursos naturais ocorre nas mais diversas atividades. Consequentemente, os países buscam soluções por meio de regulação jurídica para atenuar as consequências negativas e promover o desenvolvimento sustentável. O controle prévio de atividades potencialmente poluidoras torna-se imprescindível. Esta tese surge do interesse em realizar proposição das diretrizes para o aperfeiçoamento do licenciamento ambiental brasileiro e a realização da Justiça ambiental, como instrumento da gestão da Política Nacional do Meio Ambiente, bem como contribuir com a distribuição de Justiça ambiental. A presente tese propõe diretrizes para o aperfeiçoamento do licenciamento ambiental e a realização da Justiça ambiental no Brasil. A metodologia adotada levou à divisão da pesquisa em três etapas: na Etapa I ¿ efetuou-se o levantamento dos dados secundários; na Etapa II ¿ levantaram-se os dados primários; e, por fim, na Etapa III, com base nos dados secundários e os primários levantados em campo, cuidou-se das informações coletadas, correlacionadas e analisadas com as informações bibliográficas e cartográficas. O resultado do levantamento bibliográfico, dados e entrevistas e do estudo comparado nos países selecionados (Portugal, Alemanha e Estados Unidos ¿ EUA) se encontram em conformidade com o conjunto das diretrizes propostas para o aperfeiçoamento do licenciamento ambiental brasileiro, preconizado na Lei nº. 6.938/81. Entre os principais resultados encontrados, foi constatado que, na quase totalidade da opinião dos agentes sociais, predominou a resposta afirmativa quanto a aplicar a expressão ¿Justiça ambiental¿ em suas atividades práticas profissionais. Acreditam, no entanto, que, de modo amplo, não seja aplicada a Justiça ambiental no licenciamento ambiental brasileiro. Constatou-se a confirmação da hipótese da não consideração da Justiça ambiental no Licenciamento, quando das análises dos processos judiciais ambientais na Justiça Federal no âmbito do Estado do Ceará, nos anos de 2013 e 2014. Tem-se a expectativa de que a Justiça ambiental seja considerada no procedimento do licenciamento ambiental adotado no Brasil desde a implementação das diretrizes propostas nesta tese. Palavra-chave: Meio ambiente. Licenciamento ambiental. Impactos ambientais. Justiça ambiental.

Nas bacias hidrográficas rurais da região Sul do Brasil, a agricultura, a bovinocultura e a suinocultura, estão entre as atividades agropecuárias que mais afetam a qualidade das águas superficiais. Os objetivos desse estudo foram: propor e testar indicadores para avaliar qualidade das águas superificias em região onde predomina o manejo pelo sistema plantio direto (SPD); estabelecer indicadores associados à suinocultura, bovinocultura leiteira e agricultura, em diferentes escalas, para avaliação do risco de impacto ambiental dessas atividades, e para elaborar uma ferramenta de apoio ao licenciamento suinícola; avaliar a condição da zona ripária, em bacias hidrográficas, e a pressão das atividades agropecuárias sobre essa área, e, relacionar o uso e o manejo do solo e a condição da zona ripária, em bacias hidrográficas, com a qualidade das águas superficiais. O estudo foi realizado em sete bacias hidrográficas na região de Quinze de Novembro, RS. Nessas bacias, a água foi monitorada por nove meses, com frequência mensal. Uma base de dados geoespacial foi criada por meio de sistemas de informações geográficas, apoiada em levantamentos de dados a campo, feitos em todas as propriedades rurais das bacias de estudo. Em todos os cursos d’água avaliaram-se as condições das zonas ripárias, principalmente, no que refere-se a área de preservação permanente e acesso de animais aos cursos d’água. indicadores agropecuários e ambientais foram propostos, para análise de pressão ambiental de atividades agropecuárias, e, tinham como premissas serem espacialmente explícitos e de fácil obtenção. Alguns do indicadores propostos foram: taxa de lotação de bovinos nas pastagens, taxa anual de aplicação de dejetos líquidos de suínos (DLS) por hectare, percentual da área consolidada que precisa ser recuperada, área consolidada com aplicação de DLS, etc. Os indicadores de qualidade da água foram correlacionados com os diferentes usos das bacias. Os resultados mostraram que o SPD tem sido conduzido com o monocultivo da soja e limitada diversidade de culturas nas rotações. As áreas agrícolas que recebem DLS, muitas vezes, coincidem com áreas de preservação permanente, e, podem contaminar os cursos d’água. A bovinocultura de leite como praticada na região, provoca degradação dos cursos d’água pelo transito livre dos bovinos nos cursos d´água. Em consequência, foi observada degradação dos indicadores de qualidade das águas superficiais nessas bacias. Os indicadores propostos foram adequados para avaliar da pressão ambiental dessas atividades agropecuárias e podem ser utilizados como ferramenta de apoio ao licenciamento e monitoramento ambiental. / Grain production, dairy and swine production are agricultural activities affect the surface water quality in rural watersheds in the south of Brazil. The objectives of this study were to propose and evaluate water quality indicators for agricultural watersheds; establish associated indicators to the swine production, dairy cattle production in different scales, to evaluate, the risk of environmental impact of these activities, and to create a tool to help in the swine licensing; evaluate the riparian zone conditions in watersheds and the environmental pressure of the agricultural activities in these areas; relate the land use and land management, and the riparian zone condition, in watersheds, with the surface water quality. The study was conducted in seven watersheds in Quinze de Novembro region, Rio Grande do Sul, Brazil. Surface waters were monitored for nine months. A geospatial database was created in GIS with field data from farmland in the study watersheds, comprising riparian zones (mainly the APP - areas of permanent preservation) and access of cattle to streambank. Agricultural and environmental indicators were proposals to analyze of the environmental pressure of the agricultural activities. These indicators included: Stocking rate of cattle, annual rate of pig slurry disposal per hectare, percentage of the consolidated area, that need reclamation, consolidated area with disposal of pig slurry. The surface water quality indicators were correlated with several land uses in the watersheds. The results shown that no-tillage have been conducted with soybean monoculture or simple rotations. Disposal of pig slurry often occurs in consolidated areas which pose high risk of surface water contamination. Dairy cattle contributed to the degradation of the streams because of free access to streambanks. The proposed indicators were adequate to assess environmental pressure of agricultural activities and can be used as a support tool in environmental licensing monitoring.

As atividades agrícolas podem causar diversos impactos ao meio ambiente, os quais, em sua maioria, são provenientes de fontes difusas de poluição. Por outro lado, as terras agrícolas podem fornecer à sociedade diversos benefícios, chamados serviços ecossistêmicos (SE), seja por preservarem áreas nativas quanto por realizarem práticas conservacionistas e agroecológicas. Um tema atual, que vem sendo debatido em âmbito nacional e regional, é a identificação de SE, objetivando incentivar práticas que resultem na recuperação ou na manutenção da qualidade ambiental. Os SE auxiliam a compreensão das complexas relações que existem entre a natureza e o ser humano. Nesse sentido, constituem um forte elemento para a gestão ambiental. Neste estudo foi analisada a viabilidade de utilização de um sistema de indicadores, o protocolo ECOSER, para identificar e estimar os SE de uma região agrícola no Planalto do Rio Grande do Sul, abrangendo os municípios de Ibirubá e Quinze de Novembro. Foram mapeados, em ambiente de geoprocessamento, quatorze SE, entre intermediários (ou funções ecossistêmicas – FE) e finais. As FE são os atributos e processos da natureza que suportam e dão origem aos SE. O ECOSER considera o carbono orgânico no solo e na biomassa; o controle da erosão; a fertilidade do solo; a retenção de enxurrada pela cobertura vegetal e pelos banhados; a proteção de aquíferos pela cobertura vegetal; a retenção de sedimentos e contaminantes pelos banhados e pela vegetação ripária. Os SE foram estimados a partir da integração dos mapas de FE, tendo sido apreciadas provisões relevantes dos SE de Regulação Climática e de Produção Potencial das Culturas. Os demais SE avaliados, Atenuação de Inundações, Manutenção da Qualidade da Água Subterrânea e da Água Superficial, apresentaram provisões insignificantes na região de estudo. Alguns ajustes e modificações foram necessários para a implementação do ECOSER. Este protocolo permitiu a identificação, estimativa e espacialização dos FE e SE mais relevantes, bem como a localização de áreas degradadas ou mais sensíveis à degradação. Entretanto, foram notadas algumas limitações da abordagem proposta pelo ECOSER, como a excessiva complexidade na definição de zonas ripárias; a subjetividade na determinação da vulnerabilidade dos aquíferos e o uso do indicador fertilidade do solo como FE, a qual nesta situação não agregou informação adicional ao estudo. Em síntese, o ECOSER possibilitou a análise ambiental integrada das atividades agrícolas na paisagem rural, avaliando de forma espacialmente explícita os SE da região, evidenciando grande potencial de utilização como instrumento de gestão. / The agricultural activities may cause a variety of environmental impacts, in most of cases from diffuse sources of pollution. On the other hand, agricultural lands may provide various benefits, named ecosystem services (ES), for human populations, both by preserving natural areas or by organic and conservationist farming. A current theme at regional and national debate is the ES assessment to promote practices that improve environmental quality. ES approach helps the comprehension of the complex relationships between nature and people; therefore, ES are a major element for environmental management. In this study, we analyzed the suitability of using an indicators’ system, the ECOSER protocol, to assess the ES provided at an intensive farming area of “Planalto” region, Rio Grande do Sul, Ibirubá and Quinze de Novembro municipalities. Fourteen ES, intermediate (or ecosystem functions - EF) and final ones, are GIS-based mapped. The EF refer to properties or processes of ecosystems that carry the ES. ECOSER took biomass and soil organic carbon, erosion control, soil fertility, runoff control by vegetation and wetlands, aquifers protection by vegetation, sediments and contaminants retention by wetlands and riparian vegetation into account. The ES are evaluated by integrating EF-maps. Relevant provisions are estimated for the climatic regulation and potential crop production ES. The supply of the other ES analyzed, flood mitigation, surface and ground water quality maintenance, was negligible. Some adjustments were necessary to execute ECOSER. It was possible to identify, spatialize and estimate the most important EF and ES, as well to locate degraded or more sensitive to degradation areas. Some of the approach limitations were identified, such as the high complexity to define riparian zones, the subjectivity in determining aquifer vulnerability and the use of soil fertility as an EF, which did not aggregate any further information to this study. In other words, ECOSER enabled an integrated environmental analysis of agricultural activities at rural landscapes by spatial explicit evaluation of ES supply at the region under study, therefore highlighting its’ potential use as a management tool.

As questões ambientais tem sido cada vez mais discutidas mundialmente. O consumo indiscriminado de recursos materiais e energéticos, assim como a elevada geração de poluentes para o ar, água e terra, são exemplos de impactos ambientais relacionados à ação humana no planeta. Simultaneamente, existe uma crescente evidência de que a carga humana imposta aos ecossistemas têm sido muito elevada em diversas regiões, e se não houver algum controle, este fato pode resultar em uma degradação irreversível da ecosfera. Considerando este contexto, esta dissertação possui como objetivo geral comparar algumas tipologias habitacionais, em termos de impactos ambientais relacionados ao ciclo de vida de materiais de construção. Além disto, outros objetivos são: estudar alguns métodos específicos de análise ambiental e caracterizar os principais impactos ambientais relacionados a cada etapa do ciclo de vida de materiais de construção. Uma ampla revisão bibliográfica e então algumas delimitações para possibilitar um estudo de caso foram realizadas. Por fim, os materiais de construção selecionados para as paredes e coberturas das tipologias foram analisados, em termos da exploração de recursos naturais, conteúdo energético, consumo energético durante o transporte e potencial de reciclabilidade apresentado por estes materiais. Alguns dos principais resultados finais demonstraram que alguns dos materiais de construção selecionados para as tipologias habitacionais exigem matérias-primas já escassas no planeta. O conteúdo energético e o consumo energético durante o transporte dos materiais de construção apresentaram valores significativamente diferentes entre as tipologias e entre si. A maioria dos materiais selecionados podem ser reciclados, com algumas exceções. Enfim, o tema de pesquisa demonstrou elevada relevância. / The environmenlal issues are becoming more and more discussed world-wide. The indiscriminale consumplion of material and energy resources, as well as lhe high generalion of pollulanls lo lhe air, waler and earlh, are examples of environmenlal impacls relaled lo lhe human aclion on the planeI. Simullaneously, Ihere is growing evidence Ihal lhe human load imposed lo lhe ecosyslems have been 100 high in several regions, and if Ihere will nol be any conlrol, Ihis facl can resull in a inreversible degradalion of lhe ecosphere. Considering Ihis scenario, Ihis disserlalion has as general goal lo compare some housing typologies, in lerms of environmenlal impacts relaled to the building materiais life cycle. Besides, secondary goals are: lo sludy some specific melhods of environmenlal analyses and lo characlerize lhe main environmenlal impacts related lo each slage of lhe building malerials life cycle. A large bibliographic review and Ihen some delimilalion lo make possible a case sludy were done. AI lasl, the building malerials selecled lo lhe walls and roefs of lhe Iypologies were analyzed, in lerms of lhe nalural resources exploilation, embodied energy, energy consumption during lhe transporl and recyclability potential presented by these materiais. Some of lhe main final resulls demonstrated that some of the building materiais selected to the housing typologies require raw-malerials already scarce in the planeI. The embodied energy and the energy consumption during the transporl of the building materiais presented values expressively different among the typologies and between themselves. The majority of the malerials selected can be recycled, with some exceptions. At last, lhe research theme demonstrated huge relevance.

Analisa com métodos cienciométricos a relação entre algumas características de uma amostra de periódicos de Física e os valores de Fator de Impacto (FI) publicados no Journal Citation Reports (JCR), no período de 1993 a 2000. As características estudadas são: sub-área do conhecimento, evolução temporal, tipo e tamanho do periódico, densidade dos artigos e ritmo de obsolescência da literatura. A amostra foi constituída de modo não aleatório, abrangendo todos os títulos classificados pelo Journal Citation Reports (JCR) como sendo de algumas sub-áreas da Física: Física; Física Aplicada; Física Atômica, Molecular e Química; Física da Matéria Condensada; Física de Fluídos e de Plasmas; Física Matemática; Física Nuclear; Física de Partículas e Campos; Ótica; e, Astronomia e Astrofísica. Ao total analisou-se 376 periódicos. Foi elaborado um banco de dados no programa Statistics Packet for Social Science (SPSS) versão 8.0 para a coleta das informações necessárias para a realização do estudo, bem como para o tratamento estatístico das mesmas. As hipóteses de trabalho foram testadas através da Análise de Variância (ANOVA), do Teste χ2 e da Dupla Análise de Variância por Posto de Friedman. As análises empreendidas resultaram na comprovação das seis hipóteses de trabalho à medida que foi verificado que as variáveis: tipo, tamanho, densidade, ritmo de obsolescência, sub-área e tempo influenciam, umas em maior grau, outras com menor intensidade, os valores de FI. Especificamente, destaca-se que o tamanho e o ritmo de obsolescência são as características dos periódicos que se correlacionam mais fortemente com o FI. A densidade apresentou o menor poder explicativo das diferenças existentes entre o impacto das publicações. O aspecto mais relevante verificado está na existência de associação entre sub-área e FI. As cinco sub-áreas que se distinguem das demais são: a Óptica e a Física Aplicada por apresentarem valores médios baixos de FI; e a Física de Partículas e Campos, a Física Atômica, Molecular e Química e a Física Nuclear devido às médias altas. O estudo conclui que o FI deve ser utilizado somente de modo contextualizado e relativizado.

A escolha do sistema de terminação de suínos e controle de dejetos, que melhor contemple os valores sociais atuais, implica considerar, simultaneamente, pelo menos dois aspectos disciplinarmente distintos - o econômico e o ambiental - o que eleva a complexidade da escolha. Conjuntos fuzzy, por traduzir ordenadamente a percepção expressa pela linguagem, o entendimento relevante porém impreciso da realidade, é uma ferramenta conveniente para o estudo desta situação, a respeito da qual diversos especialistas possuem apreciável conhecimento parcial. Analisa-se o custo de produção de terminadores de suínos da encosta do Vale do Caí, utilizando-se conjuntos fuzzy para identificar causas necessárias e/ou suficientes para o alcance de um baixo custo de produção. Posteriormente, é apresentado um modelo fuzzy para a combinação dos custos de produção com as percepções de suinocultores e de agrônomos quanto ao impacto ambiental da suinocultura.

Trabalho realizado na EDP - Energias de Portugal, orient. pelo Eng.º Nuno Portal

Tese de Mestrado Integrado. Engenharia do Ambiente. Universidade do Porto. Faculdade de Engenharia. 2011

Dissertação apresentada para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Mecânica, na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, sob a orientação do Prof. Doutor António Torres Marques

Dissertação apresentada para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil, na Faculdade de Engenharia da Universiddae do Porto, sob a orientação do Prof. Doutor A. P. Oliveira de Carvalho