Os Organismos Geneticamente Modificados (OGM) surgiram há poucos anos e estão sendo discutidos por toda a comunidade científica por ter implicações ambientais e na saúde pública. Por ser um tema vasto, foi estudado apenas a liberação para o plantio comercial dos OGM, mostrando suas vantagens e desvantagens. Neste trabalho são apresentados vários dados das plantações comerciais dos OGM no Brasil e no restante do mundo, mostrando o aumento do uso destes organismos na agricultura mundial. Esta dissertação apresenta um breve histórico da liberação para o plantio comercial dos OGM no Brasil e os seus aspectos legais. Foram pesquisados os aspectos legais para essa liberação, levando em conta a necessidade de ser feito o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que é um instrumento de aplicação do Princípio da Precaução existente no ordenamento jurídico brasileiro, do qual a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é uma de suas ferramentas. Nesse contexto foi estudada a legislação brasileira sobre o meio ambiente e sobre os OGM. Para se decidir quais são os melhores métodos de AIA, para liberação comercial do plantio dos OGM, de acordo com as exigências legais, foi feita uma pesquisa revisando esses métodos. Foi verificado para cada Método se ele apresenta características de identificar satisfatoriamente os impactos ambientais em relação aos seus efeitos, espaço e tempo. Sabendo-se quais as exigências de avaliação de impacto necessárias para a liberação do plantio dos OGM foi possível identificar as metodologias de AIA mais indicadas para o caso. Concluiu-se que os métodos mais indicados para a liberação comercial do plantio dos OGM são a Matriz de Interação e o AMBITEC-AGRO / Genetically Modified Organisms (GMO) have only recently appeared and are being discussed by all of the scientific community for having environmental and public health implications. By being a vast subject, only the release for the commercial plantation of the OGM was studied, showing its advantages and disadvantages. In the following work, data of GMO commercial plantations in both Brazil and globally are presented, showing an increase of the use of these organisms in world-wide agriculture. Also included is a brief historical account of the approval and release of GMOs for commercial plantation in Brazil. It was taking in account the necessity of conducting the Environmental Impact Study (EIA), a component of the Environmental Impact Assessment (AIA) that is an instrument of the application of the Precaution Principal in the Brazilian legal system. Additionally, Brazilian environmental regulations and regulations pertaining to GMOs was studied. An analysis of the best methods of AIA legally required for commercial authorization of planting GMOs was performed. Each method was verified if it met satisfactory characteristic identifying the environmental impacts concerning to its effect, time, and space. It was possible to determine the best AIA methodology for this case by matching the necessary requirements for evaluating the impact of authorizing the planting of GMOs. It was concluded that the Interaction Matrix and the AMBITEC-AGRO are the best methods for the commercial authorization of planting GMOs

Made available in DSpace on 2014-07-29T16:26:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Vonedirce 2011.pdf: 4881714 bytes, checksum: d1c8bbd4c344b9b79c27aa78e3b2d930 (MD5) Previous issue date: 2011-12-16 / The alcohol sector has shown a remarkable process of expansion since 2000, towards the central Cerrado, admittedly favored by situation anchored in renewable energy and defense of national sovereignty. The state of Goias is one of the prime targets of this expansion, since 2004, primarily from 2006 to 2007, and has been concentrating a strong sugar industry in southern Goiás / Southwest Microregion of Quirinópolis (MRQ), where he spent about 4 000 ha more than 150 000 ha planted in the period, with great impact on the local socio-economy, according to previous studies, and subsidiaries of this thesis. This micro-region has favorable soil and climatic characteristics and economic importance of high logistics intra-and inter-regional exports, but the changes in land use and environmental impacts related to this process are still poorly studied. This thesis aims to understand the spatial pattern of expansion of sugarcane and the MRQ, with emphasis on soil and its use changes, considered by many authors as the agricultural frontier expansion of the 1970s, but more organized and capitalized technified, aiming prove the hypothesis that there has been setting a new centrality of the sugarcane industry in the Cerrado, focusing on production of ethanol and bio-energy, multi-scale consequences of which affect, among other things, the other pre-existing supply chains, especially food production. We analyzed in more detail the succession of land uses in the period since 2004, before the arrival of the cane in order to identify the substitution patterns of crops and pastures by the new culture and the potential for direct environmental impacts of sugarcane due observation of pressure on water resources for irrigation purposes and on soils associated with the management system of high technological standards, involving inputs and pesticides, and heavy machinery, among others. The research was based mainly on compiling data and maps, and thematic development of multi-scale cartographic documents, including use of satellite imagery and GIS analysis of census data and detailed study of various impacts on soil and water resources, with sampling Field and laboratory analysis. It is concluded that sugarcane has focused initially on the best land of the MRQ, where it has the best infrastructure in regional / state, where it stood, triumphant, with other uses, in particular, grains (soybeans), and secondarily pastures, in which continues with the current expansion. The process as in the past is supported by federal policy, now the PNE - 2030, and receives federal and state subsidies. It's still fast and plays the same model of previous agricultural expansion, occupation of Savannah in the 1970s, differing, however the fastest and well-planned action of large financial groups and the rapid formation of joint ventures and sugar and alcohol agribusiness complexes horizontal extension of those South-East and even multinationals. These groups previously selected areas where expansion triggered the installation of plants inducing a re-zoning, but retained the strategy of producing agricultural commodities. Finally, it was found that the main direct environmental impacts cultivated areas are the loss of soil biodiversity and water resources soil compaction and increase their resistance to penetration, indicating compression, and it is assumed that there is potential for erosion and also the subsequent contamination of their time, because crop management. It was concluded that MRQ experience, paradoxically, both positive and negative social and environmental impacts arising from a rapidly expanding sugarcane which materialized a new centrality of the space sector in the Central Cerrado, similar to that which occurred in the past the state of São Paulo, but this time relying on an industry already established in the south-southeast and which together make up what is called the polygon of the cane and a new center, as part of this arc expansion of sugar cane, as undeniable and great expression of state and national levels, and gradually reference also becoming international. / O setor sucroalcooleiro vem apresentando um processo notável de expansão desde 2000, rumo ao Cerrado central, reconhecidamente favorecido por conjuntura ancorada na defesa da energia renovável e soberania nacional. O estado de Goiás é um dos alvos preferenciais dessa expansão, desde 2004, principalmente 2006-2007, e vem concentrando uma forte agroindústria canavieira na região Sul Goiano/Sudoeste, Microrregião de Quirinópolis (MRQ), onde passou de cerca de 4 mil ha a mais de 150 mil ha plantados no período, com grande impacto na socioeconomia local, segundo estudos anteriores e subsidiários desta tese. Essa microrregião conta com características edafoclimáticas favoráveis e logísticas de grande relevância econômica intra e inter-regional para exportação, porém as mudanças de uso do solo e impactos ambientais relacionados a esse processo ainda são pouco estudados. A presente tese objetiva compreender o padrão espacial de expansão da cana para e na MRQ, com ênfase em solos e suas mudanças de uso, entendidas por vários autores como expansão da Fronteira Agrícola da década de 1970, porém mais organizada, tecnificada e capitalizada, visando comprovar a hipótese de que aí vem se configurando uma nova centralidade do setor sucroenergético no Cerrado, voltado à produção de etanol e bioenergia, cujas consequências multiescalares afetam, dentre outros aspectos, as demais cadeias produtivas pré-existentes, especialmente de produção de alimentos. Analisou-se com mais detalhe a sucessão de usos do solo no período desde 2004, anterior à chegada da cana, de modo a identificar os padrões de substituição de culturas e pastagens pela nova cultura e o potencial de impactos ambientais diretos da cana devida constatação de pressão sobre os recursos hídricos para fins de irrigação e sobre os solos associados ao sistema de manejo de elevado padrão tecnológico, envolvendo insumos e defensivos, além de maquinaria pesada, dentre outros. A pesquisa baseou-se principalmente na compilação de dados e mapas, e elaboração de documentos cartográficos temáticos multiescalares, incluindo uso de imagens de satélite e SIG, análise de dados censitários diversos e estudo detalhado de impactos através de entrevistas dos principais atores, de descrição e coleta de amostras de solos e recursos hídricos e análise laboratorial. Conclui-se que a cana se concentrou inicialmente nas melhores terras da MRQ, onde conta com a melhor infra-estrutura regional/estadual, e vem concorrendo, vitoriosa, com outros usos, em particular, grãos (soja), e secundariamente pastagens, nas quais prossegue com a expansão atual. O processo, como no passado está amparado em política federal, ora o PNE - 2030, e recebe subsídios federais e estaduais. Ainda está acelerado e reproduz o mesmo modelo de expansão da Fronteira Agrícola anterior, de ocupação do Cerrado dos anos de 1970, diferenciando-se, entretanto pela rápida e mais bem planejada atuação de grandes grupos financeiros e formação rápida de joint ventures e complexos agroindustriais sucroalcooleiros horizontais em extensão daqueles do Sul-Sudeste e mesmo multinacionais. Esses grupos selecionaram previamente as áreas de expansão onde desencadearam a instalação das usinas induzindo um novo zoneamento, mas mantiveram a estratégia de produção de commodities agrícolas. Por fim, constatou-se que os principais impactos ambientais diretos nas áreas cultivadas são a perda de biodiversidade dos solos e dos recursos hídricos a compactação dos solos e a aumento de sua resistência à penetração, indicando compactação, e supõe-se que há potencial de erosão subsequente e também de sua contaminação com o tempo, devido manejo da cultura. Conclui-se também que a MRQ vivencia, paradoxalmente, os impactos socioambientais positivos e negativos decorrentes de uma expansão sucroalcooleira que materializou rapidamente uma nova centralidade espacial do setor no Cerrado Central, similar àquela ocorrida no passado no estado de São Paulo, porém desta feita contando com um setor já consolidado no Sul-Sudeste e que juntos se configuram no que se está chamando de polígono da cana e numa nova centralidade, esta como parte do arco de expansão da cana, já de inegável e grande expressão estadual e nacional, e aos poucos se tornando referência também internacional.

As informações acerca da performance e impacto socioambientais do fornecedor e do produto são necessárias para o exercício do consumo de forma sustentável. O conhecimento dos impactos socioambientais advindos da produção, uso e pós-consumo é requisito para a livre escolha dos consumidores por produtos que apresentem impactos socioambientais positivos em qualquer dessas fases de seu ciclo de vida. Um dos instrumentos para o alcance do desenvolvimento sustentável é possibilitar o consumo de produtos que utilizem menos recursos finitos da natureza e que tragam melhorias sociais como suas consequências. No Brasil, o fundamento para a inclusão dos dados socioambientais do produto nas informações veiculadas ao consumidor está presente no ordenamento jurídico, na garantia de acesso à informação e no direito à preservação do meio ambiente, ambos inseridos no rol dos direitos constitucionais fundamentais, ao lado do princípio da dignidade da pessoa humana, bem como em preceitos do Código de Defesa do Consumidor e da legislação ambiental. A função social da empresa decorrente do princípio constitucional da função social da propriedade também justifica o dever de veiculação dos dados referentes ao impacto socioambiental de seus produtos e acerca do comportamento socioambiental da empresa. A veiculação desses dados beneficia a concorrência, acarretando o aperfeiçoamento dos próprios meios de produção para atrair os consumidores que optam por produtos sustentáveis. Os deveres de clareza e veracidade, decorrentes do princípio da boa-fé objetiva previstos no CC e CDC, necessitam ser observados na veiculação dessas informações para evitar a maquiagem socioambiental, que é a divulgação da falsa imagem de preocupação socioambiental ao produto. A essencialidade ou utilidade das informações é o parâmetro para sua veiculação sob o risco de ocorrer seu excesso, que impede a correta compreensão de todos os dados apresentados. Até os riscos de impactos socioambientais ainda não comprovados cabem ser informados em atenção ao princípio da precaução. O repasse dessas informações pode e deve ocorrer por todos os meios de comunicação utilizados para a divulgação dos produtos, ressaltando-se o papel da rotulagem. / The information concerning the social-environmental impact of the product and the of the producers performance are necessary for the exercise of the sustainable consumption. The knowledge of the social-environmental impacts of the life cycle impact of the product is a requisite for the free choice of the consumers for products that present positive social-environmental impacts in any of these phases of its cycle of life. One of the instruments for the reach of the sustainable development is to make possible the consumption of products that use less finite resources of the nature and that they bring social improvements as its consequences. In Brazil, is possible to conclude that the legal system establishes the inclusion of the social-environmental data of the product in the information propagated to the consumer. Brazilian Constitution imposes the guarantee of access to the information, the consumer protection and the right of the preservation of the environment, as well as the dignity of the person human being. The social function of the companies, based in the constitutional principle of the social function of the property also justifies the duty of propagation of the referring data to the social-environmental impact of its products and concerning the social-environmental behavior of the company. In the legislative basis, there are strong rules concerning information in the Code of Defense of the Consumer and the environmental legislation. The propagation of these data benefits to the competition, creating incentives to the companies improving the means of production to attract the consumers that opt to sustainable products. The duties of clarity and veracity, attached with the good-faith principle established by Civil Code and Consumer Defense Code, need to be observed in the propagation of this information to prevent the greenwashing, that it is the propagation of the false image of social-environmental concern to the product. The essentiality or utility of the information is the parameter for its propagation under the risk to occur its excess, which hinders the correct understanding of all the presented data. Until the risks of social-environmental impacts not yet proven, they fit to be informed in attention to the Precautionary Principle. The view of this information can and must occur by all means of communication used for the spreading of the products, standing out itself the paper of the labeling.

[pt] Este trabalho expõe uma revisão da literatura acadêmica e jornalística sobre a sustentabilidade da moda e um estudo de campo sobre o lixão de roupas do Atacama. O objetivo é ser um compêndio sobre os impactos da indústria da moda e trazer iniciativas que visem minimizá-los. A moda é a segunda indústria mais poluente do mundo. Representa 2 por cento do PIB mundial, mas contribui com 8 por cento do total de emissão do carbono. É a segunda que mais consome água: 10 por cento do abastecimento e 20 por cento da poluição da água industrial global. Mais de 90 milhões de toneladas de resíduos têxteis vão parar nos aterros sanitários ao ano, sendo que um quarto é incinerada com alto impacto pelo uso de fibras sintéticas. O maior desafio da moda é ser circular e sustentável. Um dos exemplos emblemáticos do impacto da moda no meio ambiente é o descarte ilegal de roupas do deserto de Atacama, no Chile. Em 2021 foi noticiado como o maior lixão da moda do mundo com 300 hectares. Em 2023, através de pesquisa de campo foram encontradas 100 áreas de descarte de roupas: 50 dessas áreas com queimadas, 16 com descartes de roupas e 34 de outros tipos de descartes misturados. Foi observado que esse descarte ilegal tem um impacto social grande na região, onde a economia ao redor foca em peças coletadas para o sustento das famílias pobres. O estudo local e de imagens de satélite permitiu constatar mudanças na dinâmica do descarte ilegal. Muitos são os atores na cadeia da moda e cada um pode mudar os hábitos para termos uma moda menos poluente. Os designers podem utilizar modelagem eficiente, economia circular, upcycling, reciclagem, uso de fibras biodegradáveis em prol da sustentabilidade. Já o consumidor pode apoiar a economia circular, ser consciente com compras, lavagem de roupas, suas peças e a rastreabilidade dos materiais e processos utilizados na peça. / [en] This work presents a review of the academic and journalistic literature on the fashion sustainability and a field study on the Atacama clothing dump. The objective is to be a compendium on the impacts of the fashion industry and bring initiatives that aim to minimize them. Fashion is the second most polluting industry in the world. It represents 2 percent of world GDP but contributes 8 percent of total carbon emissions. It is the second largest consumer of water: 10 percent of the supply and 20 percent of the global industrial water pollution. More than 90 million tons of textile waste end up in landfills each year, a quarter of which is incinerated with high impact due to the use of synthetic fibers. Fashion s biggest challenge is to be circular and sustainable. In 2021 the largest illegal fashion dump in the world with 300 hectares was reported in Chile. In 2023, through field research and georeferencing, 100 clothing areas were found: 50 with fires, 16 with discards and 34 with mixed waste. The economy around the dump focuses on pieces collected for the livelihood of poor families. The local study and satellite images allowed us to observe changes in the dynamics of illegal disposal. Designers can use efficient modeling, circular economy, upcycling, recycling, use of biodegradable fibers forsustainability. Consumers, on the other hand, can support the circular economy, be conscious with purchases, washing clothes, their parts and the traceability of the materials and processes used in the part.