Made available in DSpace on 2015-10-21T12:23:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 paulo_amoretty_ioc_mest_2010.pdf: 2975859 bytes, checksum: 06f8ce008cd108bb1b64d2c7a0ec4c5d (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2015-05-21 / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Oswaldo Cruz. Rio de Janeiro, RJ, Brasil / O relógio circadiano, presente em diversos organismos, é um mecanismo que controla ritmos diários na fisiologia e comportamento, os quais são mantidos mesmo na ausência de estímulos externos. Estudos em Drosophila melanogaster revelaram genes envolvidos diretamente com este relógio biológico. Tais genes formam alças de autoregulação negativa que promovem a transcrição cíclica de alguns dos seus próprios componentes assim como de outros genes que controlam uma variedade de aspectos fisiológicos e comportamentais. A principal alça regulatória é composta por dois ativadores transcricionais, Clock (Clk) e Cycle (Cyc), que após formarem um heterodímero, promovem a transcrição de period (per) e timeless (tim). Por sua vez, as proteínas Period (Per) e Timeless (Tim) também formam dímeros, entram no núcleo e interagem com Clk e Cyc, causando a desestabilização destes ativadores transcricionais e, consequentemente, a repressão de suas próprias transcrições. Nosso grupo tem estudado genes do relógio circadiano em Lutzomyia longipalpis, principal vetor da Leishmania chagasi (= Le. infantum) nas Américas. Comparações entre nossos resultados e o que é conhecido em D. melanogaster revelaram diferenças interessantes. Em D. melanogaster, a proteína Clk possui uma cauda de ativação formada por um domínio poli-Q, que está ausente no mutante arrítmico Clk jrk . Em L. longipalpis, Clk parece não possuir esta cauda de ativação. Contudo, a proteína Cyc deste inseto possui uma região homóloga ao domínio de ativação encontrada em proteínas ortólogas de outros insetos e vertebrados, mas que está ausente na proteína Cyc de D. melanogaster Finalmente, o gene cyc é expresso de modo distinto em cada espécie: em L. longipalpis, o mRNA de cyc oscila quantitativamente ao longo do dia ao passo que, em D. melanogaster, apresenta expressão constitutiva. Uma construção contendo o gene cyc de L. longipalpis (llcyc) foi permanentemente introduzida em D. melanogaster utilizando a transformação mediada pelo elemento de transposição \201CP\201D. Utilizando o sistema UAS-GAL4, analisamos a atividade locomotora de moscas transformadas expressando esta construção em diferentes grupos neuronais e backgrounds genéticos de D. melanogaster. Embora L. longipalpis seja um inseto crepuscular/noturno e D. melanogaster diurno, a presença de llcyc não tornou as moscas transformadas mais noturnas. Contudo, o padrão de atividade em ciclos de claro-escuro sofreu mudanças e o período endógeno foi reduzido quando expostas à escuridão constante. Os resultados sugerem que a proteína Cyc de L. longipalpis, com sua cauda de ativação, interfere no funcionamento do relógio circadiano de D. Melanogaster / he circadian clock , present in several organisms , is a mechanism that control s daily physiological and behavioral rhythms which are maintained even in the absence of external stimuli. Studies on Drosophila melanogaster revealed genes directly involved with this biological clock. These genes form negative feedback loops responsible for the cyclic transcription of some of its own components as well as other genes that control a variety of physiological and behavioral aspect s. The main feedback loop is composed of two transcriptional activators, Clock (Clk) a nd Cycle (Cyc), which after heterodimerizing promote the transcription of period ( per ) and timeless ( tim ) genes. In turn, the Per and Tim proteins also form a heterodimer, enter into the nucleus and interact with Clk and Cyc, causing the destabilization of these transcription activators and, as a consequence, the repression of their own transcription. Our group h a s been studying circadian clock genes in Lutzomyia longipalpis , the main vector of Leis h mania chagasi (= Le. infantum ) in the Americas. Comparison s between our results and what is known in D. melanogaster revealed interesting differences. In D. melanogaster , the Clk protein has an activation tail formed by a poly - Q domain, which is absent in the arrhythmic mutant Clk Jrk . In L. longipalpis , Clk does not seem to have this activation tail. However, the Cyc protein in this insect has a region that is homologous to an activation domain found in orthologous proteins from other insects and vertebrates, but absent in the D. melanogaster Cyc. Finally, the cyc gene is distinctly expressed in each of the species: in L . longipalpis , cyc mRNA shows a daily oscillation in abundance, while in D. melanogaster it is constitutively expressed. A construct containing the L. longipalpis cyc gene ( llcyc ) was permanently i ntroduced into D. melanogaster using “P” element mediated transformation. Using the UAS - Gal4 system , we analyzed the locomotor activity of transgenic flies expressing this construct in different D. melanogaster neuronal groups and genetic background s. A lth ough L. longipalpis is a cr e puscular/nocturnal insect and D. melanogaster is diurnal, the presence of llcyc did not make the transformed flies more nocturnal. However, the activity pattern in light - dark cycles was altered and the endogenous period was redu ced in constant darkness. The results suggest that the presence of L. longipalpis Cyc protein , with its activation tail , interferes in the functioning of the D. melanogaster circadian clock.

Dans le travail ce sont examinés les concepts métajuridiques de filière agroalimentaire (agribusiness, filière et système agroalimentaire). Les perspectives doctrinaires examinées sont celles-ci: BALLARÍN MARCIAL, premier auteur à concevoir un droit agroalimentaire; LORVELLEC, qui concevoit le droit agroalimentaire à partir du concept de filière de l´École d´Organisation Industrielle Française; et les auteurs italiens, qui sont analisés dans le même groupe dans la perspective nomée italienne, pour le travail, une perspective fondée sur le Règlement 178/2002 de l´Union Europeénne. Le chapitre 2 du travail est dédié à l´analyse du produit, qui est l´objet du droit agroalimentaire, par les principes et instituts particuliers dans l´ordre juridique brésilien, exposés sous les rubriques suivantes: le principe de précaution, le principe de transparence, les informations sur le produit, le système biologique de production agropecuaire, les organismes génétiquement modifiés, la sécurité alimentaire, la responsabilité civil du fait de produit defectueux et les marchés internationaux. Le chapitre 3 est dédié à l´étude des rélations organisationnelles dans la filière, ce sont des rélations établies parmi les agents productifs de la filière a fin de faire écouler le produit. Il est remarcable dans ce chapitre le phénomène de l´intégration verticale. Enfin, le noyau de la dissertation est la specialité du droit agroalimentaire en rapport au droit rural, aussi bien que l´analyse juridique du produit agroalimentaire et les rélations des agents qui actuent dans la filière agroalimentaire. / No trabalho são examinados os conceitos metajurídicos de cadeia agroalimentar (agronegócio, filière e sistema agroalimentar). As perspectivas doutrinárias examinadas são de: BALLARÍN MARCIAL, primeiro autor a conceber um direito agroalimentar; LORVELLEC, que concebe o direito agroalimentar a partir do conceito de filière; e os autores italianos, que são analisados em conjunto na denominada, para o trabalho, perspectiva italiana, fundada no Regulamento 178/2002 da União Européia. O capítulo 2 do trabalho é dedicado à análise do produto agroalimentar, objeto do direito agroalimentar, por meio de princípios e institutos particulares no ordenamento jurídico brasileiro examinados em cada tópico: o princípio da precaução, o princípio da transparência, as informações sobre o produto, o sistema orgânico de produção agropecuária, os organismos geneticamente modificados, a segurança alimentar, a responsabilidade civil pelo produto defeituoso e os mercados internacionais. O capítulo 3 é dedicado ao estudo das relações organizacionais na cadeia agroalimentar, relações estabelecidas entre os agentes produtivos da cadeia agroalimentar no fim de escoar o produto. Salienta-se neste capítulo o fenômeno da integração vertical. Dois elos da cadeia agroalimentar são abordados: a integração vertical agroindustrial e a distribuição. Enfim, o cerne da dissertação é a especialidade do direito agroalimentar em relação ao direito agrário, bem como a análise jurídica do produto agroalimentar e as relações dos agentes que atuam na cadeia agroalimentar.

O objetivo deste trabalho foi avaliar resíduos de glyphosate e AMPA, produtividade, teor de óleo, conteúdo de proteína bruta e aminoácidos na soja (Glycine max (L.) Merrill) resistente ao glyphosate (SRG) após a aplicação de formulações deste herbicida. Foram desenvolvidos experimentos em replicata (E1 e E2) em lísimetro sob condições de campo e a campo. O objetivo dos experimentos em lísimetro foi quantificar resíduos de três formulações de 14C-glyphosate na SRG. O cultivar de soja utilizada foi o MSOY 7575RR em delineamento experimental inteiramente casualizado, com quatro repetições para ambos os experimentos. Os tratamentos foram glyphosate (sal de isopropilamina), Roundup Original e Roundup Ready na dose de 1,2 kg e.a ha-1 para as três formulações. A aplicação foi realizada aos 25 DAE. Cada planta recebeu 0,96 mg de equivalente ácido (e. a.) de glyphosate com radioatividade total aplicada de 18,33 kBq. A colheita dos grãos, caules, cascas das vagens, folhas e raízes analisadas ocorreram no estágio de maturação plena (R8). A coleta das folhas tratadas ocorreu entre 40 e 55 DAE. Todos os materiais coletados foram moídos. Alíquotas foram oxidadas e quantificadas por espectrometria de cintilação líquida. Não houve diferença estatística entre as formulações para ambos os experimentos, porém formulações com adjuvantes aumentaram os resíduos de glyphosate. Roundup Ready mostrou tendência ao aumento de resíduos em relação aos demais. O valor máximo de resíduos encontrado nos grãos foi de 1,95 mg kg-1. Os experimentos de campo utilizaram a cultivar de soja MSOY 8000RR em delineamento experimental de parcelas subdivididas em blocos ao acaso, com quatro repetições dos seguintes tratamentos: Rodeo, Roundup Original, Roundup Ready, Roundup WG e Controle para as seguintes parcelas (programas): Única - U20 (aplicação única aos 20 dias após a emergencia DAE na dose de 1,2 kg e.a glyphosate ha-1), Única - U30 (aplicação única aos 30 DAE na dose de 1,2 kg e.a glyphosate ha-1), Seqüencial - S20 (aplicação de 0,96 kg e.a glyphosate ha-1 aos 20 DAE e aplicação seqüencial de 0,72 kg e.a. glyphosate ha-1 aos 35 DAE) e Seqüencial - S30 (aplicação de 0,96 kg e.a glyphosate ha-1 aos 30 DAE e aplicação seqüencial de 0,72 kg e.a glyphosate ha-1 aos 45 DAE). A colheita dos grãos analisados em E1 e E2 ocorreu no estágio R8. As variáveis analisadas em grãos da SRG foram: produtividade, teor de óleo, proteína bruta, aminoácidos, resíduos de glyphosate e AMPA. Não houve diferença significativa entre os tratamentos quanto à produtividade, massa de 100 grãos, teor de óleo, conteúdo de proteína bruta e aminoácidos. Houve metabolismo de glyphosate em AMPA e translocação de ambos para os grãos da SRG, exceto para os tratamentos Roundup Original e Roundup Ready, nos programas U20 e S20 do experimento E2. Os maiores níveis de resíduos de glyphosate nos tratamentos Roundup Original e Roundup Ready em U20 e S20 do E2 são devido à presença de adjuvantes destas formulações e provável produtividade de grãos mais baixa do que a média nacional. O maior nível de resíduos de glyphosate foi 0,28 mg kg-1 / The objective of this work was to determine glyphosate and AMPA residues, yield, oil, crude protein content and amino acids in glyphosate-resistant soybean (Glycine max (L.) Merrill) after glyphosate formulations treatment. Experiments (E1 and E2) were performed in lysimeter under field conditions and under field conditions. Lysimeter experiments under field conditions aimed to quantify residues of three formulations of 14C-glyphosate in glyphosate-resistant soybean to this herbicide (GRS). The GRS cultivar used was MSOY 7575RR in a completely randomized design with four replications each treatment. E2 is the E1 replicated 15 days after E1 planting. The treatments were glyphosate isopropylamine, Roundup Ready and Roundup Original at 1.2 kg ae ha-1 for the three formulations. The application was applied on 25 DAE. Each plant received 0.96 mg of acid equivalent (a.e.) glyphosate applied with 18.33 kBq of total radioactivity. Harvest of grains, stems, pod husks, leaves and roots was done at the stage of full maturity (R8). Treated leaves were collected between 40 and 55 DAE. All analysed material was grounded. Aliquotes were oxidized and quantified by liquid scintillation spectrometry. There were no statistical differences among treatments. However, formulations with adjuvants have increased glyphosate residues in GRS. Roundup Ready treatment had a trend to increase residues. The highest glyphosate residual level found in grains was 1.95 mg kg-1. Field experiments were conducted using MSOY 8000 RR variety. The experimental design was a split plot with programmes as main randomized plots and five treatments as subplots having four replications. The treatments were Rodeo, Roundup Original, Roundup Ready, Roundup WG and Control. Programmes were U20 (unique application of 1.2 kg ha-1 a.e. glyphosate at 20 DAE), U30 (unique application of 1.2 kg ha-1 a.e. glyphosate ha-1 at 30 DAE), S20 (apllication of 0.96 kg ha-1 a.e. glyphosate at 20 dae followed by a sequential application of 0.72 kg ha-1 a.e. glyphosate at 35 DAE) and S30 (apllication of 0.96 kg ha-1 a.e. glyphosate at 30 dae followed by a sequential application of 0.72 kg ha-1 a.e. glyphosate at 45 DAE). The analysed variables were: yield, oil content, crude protein, amino acids and glyphosate and AMPA residues. There was glyphosate metabolism in AMPA and translocation of both to GRS grains. The exceptions were Roundup Original and Roundup Ready treatments of E2 on U20 and S20 programs, most likely due the adjuvants of these formulations and the E2 yield lower than the Brazilian average. The highest residue level found in GRS grains was 0.28 mg kg-1

Made available in DSpace on 2015-02-04T20:42:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maira Cardoso Faria Moraes.pdf: 1024274 bytes, checksum: 7086ccb94374706519f840f70c3adb91 (MD5) Previous issue date: 2009-05-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O trabalho procura ressaltar a necessidade do desenvolvimento e da aplicação de instrumentos jurídicos que busquem enfrentar duas grandes questões relacionadas ao cultivo comercial de organismos geneticamente modificados. A primeira questão refere-se ao impacto à agrobiodiversidade, particularmente, o processo de erosão genética consubstanciado na ameaça aos recursos genéticos, cuja proteção e conservação ensejam a criação de arcabouço legal específico; e a segunda grande questão diz respeito aos riscos ambientais e impactos econômicos oriundos da contaminação de cultivos convencionais, orgânicos e tradicionais por culturas transgênicas, o que demandaria a regulamentação da coexistência. A partir do histórico do desenvolvimento da agricultura procura-se explicar o processo de construção do patrimônio em matéria de variedades vegetais cultivadas, cujos recursos genéticos são indispensáveis à segurança alimentar, à agricultura, ao melhoramento vegetal e, mais recentemente, às técnicas de transgenia. Em seguida, é examinado o modelo de agricultura intensiva, disseminado no bojo da Revolução Verde a partir da Década de 1960, bem como a sua intrínseca relação com a adoção de cultivos geneticamente modificados na agricultura e com os impactos à biodiversidade agrícola. Depois disso, são apresentados os instrumentos jurídicos internacionais (com reflexos no ordenamento jurídico pátrio) pertinentes à proteção e conservação da agrobiodiversidade; bem como os relacionados à proteção dos direitos de propriedade intelectual sobre as técnicas de melhoramento vegetal e de transgenia. Nesta etapa são examinados: a Convenção UPOV - e muito pontualmente o Acordo TRIPS -, a Convenção da Diversidade Biológica e o Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e Agricultura. Mais adiante, procura-se analisar o tema dos riscos ambientais oriundos dos cultivos comerciais de plantas transgênicas, sob o enfoque da teoria da sociedade de risco de Ulrich Beck, buscando-se no contexto social o fundamento de aplicação do Princípio da Precaução. Por fim, é examinado o tema da contaminação de cultivos não-transgênicos por culturas transgênicas; apresentando-se uma abordagem da contaminação, dos riscos e impactos oriundos de cultivo comercial de plantas transgênicas sob o enfoque das falhas de mercado da teoria econômica, para, então, tratar da correção destas falhas, introduzindo o tema da regulamentação da coexistência.

Este trabalho se insere, de maneira geral, na esteira das discussões sobre a relação sociedade-natureza, tendo como centralidade temática as biotecnologias transgênicas, em especial as plantas geneticamente modificadas. Esse tema é entendido em meio ao desenvolvimento de estudos que se referem ao conhecimento sobre a vida e que têm ganhado visibilidade nas últimas décadas. A expansão de pesquisas em biologia molecular, fisiologia, bioquímica, microbiologia e, fundamentalmente, engenharia genética se comungam na tentativa de propor novas formas coletivas de organização do cotidiano. Inúmeras controvérsias em torno dos organismos geneticamente modificados (OGMs) fazem emergir uma vasta gama heterogênea de agentes os quais se articulam uns aos outros na tentativa de recompor o coletivo. A atividade científica, assim, passa a ser visualizada por meio da produção conjunta entre estes mediadores. O que se deseja, portanto, não é falar de ideias e conceitos, mas das condições de possibilidade de existência das biotecnologias transgênicas mediante as práticas dos agentes nelas envolvidos. Entende-se que essas novas tecnologias sobre a vida são construídas por múltiplos processos de mediação, operando nos mais diversos espaços e locais, entrelaçando laboratórios, grupos econômicos e políticos, companhias privadas, agricultores, donas de casa, genes, bactérias, lavouras, insetos, parlamentos e tribunais judiciários, entre outros. Pretende-se, dessa forma, realizar uma cartografia das associações e dos modos de ação desses mediadores, recortada a partir das controvérsias sobre transgênicos ocorridas no sul do Brasil. Para tanto é preciso seguir os mediadores à medida que seus movimentos se estratificam com o objetivo de compor essas cadeias e instaurar uma diferença. Metodologicamente, a pesquisa foi conduzida em meio a observações e entrevistas com cientistas, técnicos, agricultores e Organizações Não-Governamentais que têm se ocupado com o tema nos últimos anos. Explorando os conceitos de mediação, tradução e agenciamento espera-se produzir uma análise que : a) registre as variações pelas quais os agentes se apresentam ao se associarem uns aos outros; b) demarque as diferenças que tais acoplamentos visam instaurar; e c) problematize o próprio quadro ontológico e metodológico que a sociologia se encontra. Pretende-se, com isso, expandir o debate e abrir outros pontos de partida entre a confluência de uma postura acadêmica e um agir politicamente orientado. / This work fits in in the framework that follows, in a general way, the discussions about the relation nature-society, having transgenics biotecnologies, specially genetic modified plants, as a theme core. This theme is understood by the development of studies that refer to the knowledge of life and have being acquiring visibility in the past recent decades. The expasion of researches in the fields of molecular biology, fisiology, biochemistry, microbiology and, fundamentally, genetic engeneering assembles together in proposing new colective ways of organization of the daily bases. Numerous controversies surrounding genetically modified organisms (GMOs) are emerging out a wide range of heterogeneous agents which are linked to each other in an attempt to restore the collective. The scientific activity, thus, becomes viewed as one joint production of these mediators. What is in question, therefore, it is not talking about ideas and concepts, but about the possible conditions of existence of transgenic biotechnologies through the practices of agents involved in this matter. It is understood that these new technologies are built for multiple mediation processes, operating in various spaces, connecting laboratories, economic and political groups, private companies, farmers, housewives, genes, bacteria, crops, insects, parliaments and courts of justice, among others. The aim is to perform a cartography of associations and modes of action of these mediators, having as empirical terrain the controversies over transgenic crops occurred in southern Brazil. To follow these mediators as they stratify their moves in order to compose these chains and establish a difference is needed. Methodologically, this research was conducted by observations and interviews with scientists, technicians, farmers and non-governmental organizations that have been making their presence in the subject in recent years. Exploring the concepts of mediation, translation and agency is expected to produce an analysis that: a) tracks the variations that the agents assume in the act of join each other; b) tracks the differences such couplings aimed to establish; and c) problematize own the ontological and methodological framework that sociology currently occupies. It is intended, therefore, to expand the debate and open some points of departure between the confluence of an academic posture and the need of an action politically oriented.

O presente estudo teve como objetivo principal analisar a influência das incertezas legais, mercadológicas e tecnológicas no desenvolvimento de pesquisas com Organismos Geneticamente Modificados aplicados à agricultura no Brasil. Para tanto foi realizado um estudo multicasos em oito centros de P&D (4 públicos e 4 privados) de caráter qualitativo e exploratório. Para a realização dos estudos de casos foram realizadas entrevistas não-estruturadas (no período de agosto a outubro de 2005) com representantes de cada uma das empresas selecionadas, tendo como base um protocolo de pesquisa. Também foram coletados dados secundários de diferentes fontes. Observou-se que, apesar da polêmica instaurada em torno dos OGMs, as pesquisas e o plantio comercial vem avançando de forma significativa no Brasil e no mundo. Apesar desta expansão, percebeu-se que a incerteza legal, mercadológica e tecnológica vêm influenciando as decisões de pesquisa nos centros de P&D. A incerteza legal, observada principalmente pelo excesso de burocracia na aprovação dos pedidos e a lentidão na regulamentação da lei 11.105 de março de 2005, levou muitos centros de P&D a abortar ou adiar projetos de pesquisa. A incerteza mercadológica, observada principalmente pela resistência da população em aceitar a nova tecnologia tem levado a uma maior cautela por parte dos centros de P&D no momento das decisões de investimentos. A incerteza tecnológica, observada pelas possibilidades de conflitos de patentes e disputas entre empresas, é identificada como a menos impactante no processo de decisão de pesquisa. Estas incertezas têm levado os centros de P&D a ficarem mais atentos aos movimentos do ambiente institucional e a buscarem novas capacitações na busca por uma vantagem competitiva sustentável no mercado. Observou-se também que o enfoque das teorias evolucionária e institucional, juntamente com abordagem teórica de incertezas, foram fundamentais para o entendimento da influência das incertezas no processo de pesquisa com OGMs nos centros de P&D analisados.

As primeiras plantações brasileiras de organismos geneticamente modificados (OGM) aconteceram no Rio Grande do Sul, em 1997. As sementes plantadas correspondem à soja Roundup Ready, usualmente chamada de soja transgênica, cujos direitos de propriedade pertencem a Monsanto. Em 1998 instalou-se a controvérsia, pois foi divulgado na imprensa que existiam extensas plantações no norte do estado, a partir de sementes contrabandeadas da Argentina. A controvérsia mobilizou atores governamentais, associações de agricultores, empresas, pequenos e grandes produtores, universidades e centros de pesquisa. Logo, este estudo tem por objetivo compreender o processo inovativo da soja transgênica no Rio Grande do Sul a partir da rede de atores no período de 1998 a 2003, ano da divulgação da MP 131 que permitiu a comercialização da safra transgênica. Para isto, foi adotada a perspectiva da Actor Network Theory, que considera humanos e não-humanos como atores no processo de criação de novas tecnologias. A esta perspectiva soma-se uma formulação mais explícita de poder, a fim de compreender como se dá o processo inovativo em países periféricos, a partir de uma discussão sobre hegemonia e sobre o papel das grandes empresas multinacionais. A análise de dados foi feita através da análise crítica de discurso, sendo identificadas três cadeias de tradução construídas pela rede de atores que se entrecruzam e constroem a soja transgênica: 1) a cadeia que utiliza o discurso do OGM como fonte de ganhos econômicos aliados à preservação ambiental e ao fim da fome no mundo, 2) a cadeia que liga a soja transgênica à hegemonia do capital internacional e 3) a cadeia que associa os transgênicos às incertezas ambientais e de saúde. Por fim, o processo inovativo da soja transgênica é um processo político, sendo que a própria soja transgênica pode ser compreendida como um objeto político. / The first Brazilian plantations of genetic modified organisms (GMOs) took place at the State of Rio Grande do Sul in 1997. The seeds then cultivated were those of the so called Roundup Ready Soya, usually known as transgenic Soya and which property rights belong to Monsanto. In 1998, a controversial debate began when the press spread the information that Roundup Ready Soya seeds were being smuggled from Argentina and cultivated at north of the State. The controversies mobilized governmental actors, agriculture associations, enterprises, small and big producers, universities and research centers. Within this context, this work seeks to understand the innovative process of transgenic Soya at Rio Grande do Sul looking at its actors network between 1998 and 2003, this last being the year of the provisory federal law 131, which has legalized the transgenic Soya at Brazil. To achieve this purpose, the Actor Network Theory perspective was adopted because it sees human and not human beings as actors in the process of new technologies creation. To this perspective a more explicit formulation of power is added in order to understand how the innovative process in peripheral countries takes place based on a discussion about hegemony and the role of big multinational companies. Data analysis was done following the critical analysis of discourse. Three chains of translation built by the actors' network were identified as intertwining and generating the transgenic Soya: (1st) the chain that uses the GMO discourse as a source of economic profit combined with environmental preservation and the end of world hunger; (2nd) the chain that attaches Soya to international capital hegemony; and (3rd) the chain that associates transgenic organisms to environmental and health uncertainties. To resume, it is said that the innovative process of transgenic Soya is a political process, being the transgenic Soya in itself possibly seen as a politic object.

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2017-11-16T18:03:21Z No. of bitstreams: 1 CLEILDES MARQUES DE SANTANA.pdf: 1549322 bytes, checksum: 3e89e083584d797affa6dc3fd413a882 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-11-20T18:55:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CLEILDES MARQUES DE SANTANA.pdf: 1549322 bytes, checksum: 3e89e083584d797affa6dc3fd413a882 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-20T18:55:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CLEILDES MARQUES DE SANTANA.pdf: 1549322 bytes, checksum: 3e89e083584d797affa6dc3fd413a882 (MD5) / As novas biotecnologias, em caráter especial, a engenharia genética, através dos Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) ou Transgênicos, requerem uma problematização da sua extensão social e dos interesses determinados pelas organizações sociais às quais a elas se aliam e pelas estruturas sociais necessárias a seu funcionamento. O objetivo deste estudo é analisar os conflitos ambientais decorrentes da disputa pelo controle social dos transgênicos no contexto da sociedade brasileira. O enfoque teórico-metodológico tem como base o princípio da dialética e, ao considerar sua ambivalência teórica e empírica, problematiza-se a temática ambiental como cerne dos conflitos entre organizações. A operacionalização da pesquisa empírica deteve-se em uma ampla categoria de documentos de domínio público (acesso livre e regulamentado) das principais organizações, arquétipos da disputa, a saber: Governamentais (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança-CTNBio) e Não–governamentais (Empresa multinacional Monsanto e ONG Greenpeace). Recorreu-se a análise de conteúdo para sistematizar estes documentos que resultou na elaboração de um quadro analítico do processo político que configura a disputa pelo controle social dos transgênicos no Brasil em dois cenários (1998/2002 e 2003/2006, relativos respectivamente à gestão dos presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva). Esta incursão permitiu detectar resultados relativos aos mecanismos pelos quais as organizações internalizam a questão ambiental enquanto estratégia de consenso/dissenso no âmbito do processo político. Constatou-se que a questão ambiental, à luz da concepção dialética, por um lado permite a revitalização de dimensões “esquecidas” no âmbito das teorias sociais como contraponto a aconceitualidade nas teorias sociais contemporâneas, que resultaram na visibilidade das nuances dos conflitos ambientais entre as organizações, e de outro sinaliza para os desafios, limites e perspectivas para a construção de um modelo de desenvolvimento que se pretende sustentável.

This study aims at the checking of effectiveness of international and national legal and institutional frameworks for the control of environmental and socioeconomic risks resulting from the use of genetically modified organisms before the largest commitment to guarantee the right to an ecologically balanced environment and the right to food sovereignty. This issue is relevant because of the serious environmental and socioeconomic threats that may result from implementation of such risks, considering the hypothesis that they were not studied and controlled by a rigorous precautionary approach. In order to achieve this goal, both bibliographic and documentary research were required. The bibliographic research allowed a better comprehension of the Theory of Risk Society and of the social and environmental risks associated with genetically modified crops. This bibliographic research also supports the analysis of international and national legal system, the judicial control of administrative discretion and the historic of the release of transgenic soybeans in Brazil. The basis of the documentary research are the Brazilian judgments dedicated to the release/ban of genetically modified organisms in the country and a specific contract for the commercial exploitation of transgenic soybeans. A number of relevant problems, arising from risk control exercised by administrative, legislative, judicial and contractual means, was duly identified. Based on this study, it was concluded the urgent need to reform these legal instruments, given their inability in achieving adequate precaution procedures so that these risks are effectively understood and controlled. / O presente trabalho objetiva analisar a eficácia do aparato jurídico-institucional internacional e nacional, para o controle dos riscos socioambientais derivados do uso de organismos geneticamente modificados, perante o compromisso maior de garantir o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à soberania alimentar. Esse tema é relevante em virtude das graves ameaças ambientais e socioeconômicas que podem resultar da concretização de tais riscos, caso eles não sejam estudados e controlados a partir de uma abordagem precaucionária rigorosa. Para alcançar o objetivo proposto foram realizadas tanto pesquisa bibliográfica como documental. Com a pesquisa bibliográfica pretende-se, em primeiro lugar, auxiliar a compreensão da Teoria da Sociedade de Risco e dos riscos socioambientais associados aos transgênicos. Essa pesquisa bibliográfica também auxilia a análise do aparelho legislativo internacional e nacional, do controle judicial da discricionariedade administrativa e do histórico de liberação da soja transgênica no Brasil. A pesquisa documental tem por base decisões judiciais brasileiras dedicadas à liberação/proibição de transgênicos no país e um contrato específico de exploração comercial da soja transgênica. Foi identificada uma série de problemas derivados do controle de riscos exercido pelas vias administrativa, legislativa, judiciária e contratual. Com fundamentações nesse estudo, conclui-se pela premente necessidade de reforma desses instrumentos jurídicos, dado sua inabilidade na consecução de procedimentos precaucionários adequados, para que esses riscos sejam efetivamente compreendidos e controlados.

Made available in DSpace on 2012-05-07T14:50:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 000005.pdf: 966313 bytes, checksum: c413bb917dd566382f90432606995490 (MD5) Previous issue date: 2010 / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde / A técnica de PCR em Tempo Real é uma poderosa ferramenta de quantificação de OGM em alimentos, mas ainda é muito influenciada por fatores como amostragem, eficiência daextração do DNA, presença de substâncias inibidoras da reação de PCR, pelo nível de degradação do DNA e pelo próprio genoma vegetal. Atualmente, a quantificação de soja GM está relativamente limitada ao uso de kits sendo um dos mais utilizados, o que tem como sequência alvo o promotor p35S. A quantificação de soja RR em matrizes complexas que possam conter esse elemento genético oriundo de outros vegetais pode resultar em falso positivos ou em níveis superestimados de OGM. O desenvolvimento de métodos evento específicos visa à quantificação dessas matrizes com maior confiabilidade. Este trabalho teve como objetivos principais o desenvolvimento de um método evento específico que tem com alvo a região de integração do p35S e o genoma da soja; a avaliação de alguns indicadores de desempenho e quantificação de duas matrizes com o método desenvolvido; a avaliação do desempenho do kit TaqMan GMO 35S Soy Detection que tem como alvo o p35S, utilizado na rotina; a determinação do conteúdo de OGM em alimentos processsados pelo kit; e a avaliação do efeito de dois protocolos de extração de DNA na reação de PCR em tempo real. Os resultados mostraram que tanto o método de extração pelo CTAB como o kit DNeasy® (Qiagen) foram eficientes na extração de DNA das amostras de diferentes graus de processamento e que as análises comparativas das curvas analíticas da amplificação da lectina e do p35S não revelaram influência significativa dos métodos de extração na eficiência da PCR em tempo real. Os parâmetros de desempenho do kit de quantificação demonstraram linearidade, eficiência e sensibilidade e LOD em torno de 0,0125% e LOQ de 0,05%.