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Instituições de assistência social e imunidade tributária

Cezne, Andrea Nárriman January 2005 (has links)
A problemática do presente trabalho é a análise da configuração atual da Assistência Social e suas instituições no Brasil, investigando o desenvolvimento do setor e a natureza da atividade assistencial, a partir da Constituição Federal de 1988. O objetivo principal desse trabalho é analisar as desonerações tributárias referentes à assistência social e sua regulação, especificamente a questão da imunidade tributária prevista pela Constituição Federal de 1988 (no artigo 150, VI, "c"). A metodologia utilizada foi a interpretativa, através de estudo de casos e análise teórica, buscando partir das decisões do Supremo Tribunal Federal para traçar o quadro histórico da questão em termos jurisprudenciais, para compreender a assistência social no contexto atual através da análise dos casos concretos e crítica das decisões. Justifica-se por ser um tema polêmico, tanto em termos regulatórios quanto em de análise das políticas públicas pertinentes ao setor. A Assistência Social e as relações do Estado com as entidades do setor tem sido objeto de discussões recentes, pela própria expansão do setor no país. Nesse contexto, a questão da imunidade tem sido o ponto mais sensível na relação Estado-entidades assistenciais, provocando conflitos quanto à regulação do instituto, agravado em razão de legislação inadequada criada para o setor. A determinação dos limites da aplicação das normas de imunidade tributária das entidades assistenciais se justificaria por trazer maior segurança jurídica à área, beneficiando não somente o Estado, mas as entidades sérias do setor A relevância teórica das discussões sobre os limites da legislação reguladora apresenta-se pela falta de padrões normativos definidos a respeito da atuação das instituições, que devem ser analisadas a partir da Constituição Federal de 1988. A discussão do papel do Estado também se destaca aqui, através do estudo das relações entre este e os particulares, quando realizam atividades de interesse públicoTambém é relevante a análise do impacto das alterações constitucionais em matéria de regulação da assistência social, cujos conceitos ainda não se encontram adequadamente tratados nas formulações teóricas e nas decisões dos tribunais, sendo que progressivamente vão sendo incorporados, especialmente pelos tribunais. Pode-se apontar inicialmente que o Supremo Tribunal Federal historicamente oscilou em suas decisões, hora partindo de uma interpretação mais ampla e flexível, hora restringindo a aplicação da imunidade, apresentando recentemente a tendência à flexibilização e interpretação ampliativa em relação aos requisitos para sua configuração. Entretanto, o tratamento não é uniforme, observando-se a exemplo a restrição da aplicação da imunidade em relação às Entidades de Previdência Complementar Fechadas. Verifica-se também a necessidade de uma nova legislação adequada à modernização do setor, definindo de forma mais clara as restrições à aplicação da imunidade tributária em seus vários aspectos, e adequando essas restrições aos requisitos constitucionais.
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Instituições de assistência social e imunidade tributária

Cezne, Andrea Nárriman January 2005 (has links)
A problemática do presente trabalho é a análise da configuração atual da Assistência Social e suas instituições no Brasil, investigando o desenvolvimento do setor e a natureza da atividade assistencial, a partir da Constituição Federal de 1988. O objetivo principal desse trabalho é analisar as desonerações tributárias referentes à assistência social e sua regulação, especificamente a questão da imunidade tributária prevista pela Constituição Federal de 1988 (no artigo 150, VI, "c"). A metodologia utilizada foi a interpretativa, através de estudo de casos e análise teórica, buscando partir das decisões do Supremo Tribunal Federal para traçar o quadro histórico da questão em termos jurisprudenciais, para compreender a assistência social no contexto atual através da análise dos casos concretos e crítica das decisões. Justifica-se por ser um tema polêmico, tanto em termos regulatórios quanto em de análise das políticas públicas pertinentes ao setor. A Assistência Social e as relações do Estado com as entidades do setor tem sido objeto de discussões recentes, pela própria expansão do setor no país. Nesse contexto, a questão da imunidade tem sido o ponto mais sensível na relação Estado-entidades assistenciais, provocando conflitos quanto à regulação do instituto, agravado em razão de legislação inadequada criada para o setor. A determinação dos limites da aplicação das normas de imunidade tributária das entidades assistenciais se justificaria por trazer maior segurança jurídica à área, beneficiando não somente o Estado, mas as entidades sérias do setor A relevância teórica das discussões sobre os limites da legislação reguladora apresenta-se pela falta de padrões normativos definidos a respeito da atuação das instituições, que devem ser analisadas a partir da Constituição Federal de 1988. A discussão do papel do Estado também se destaca aqui, através do estudo das relações entre este e os particulares, quando realizam atividades de interesse públicoTambém é relevante a análise do impacto das alterações constitucionais em matéria de regulação da assistência social, cujos conceitos ainda não se encontram adequadamente tratados nas formulações teóricas e nas decisões dos tribunais, sendo que progressivamente vão sendo incorporados, especialmente pelos tribunais. Pode-se apontar inicialmente que o Supremo Tribunal Federal historicamente oscilou em suas decisões, hora partindo de uma interpretação mais ampla e flexível, hora restringindo a aplicação da imunidade, apresentando recentemente a tendência à flexibilização e interpretação ampliativa em relação aos requisitos para sua configuração. Entretanto, o tratamento não é uniforme, observando-se a exemplo a restrição da aplicação da imunidade em relação às Entidades de Previdência Complementar Fechadas. Verifica-se também a necessidade de uma nova legislação adequada à modernização do setor, definindo de forma mais clara as restrições à aplicação da imunidade tributária em seus vários aspectos, e adequando essas restrições aos requisitos constitucionais.
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Demandas de cuidados para famílias de crianças com imunodeficiência primária

WEST, Milka Gabrielle de Lira Nóbrega 05 December 2016 (has links)
Submitted by Fernanda Rodrigues de Lima (fernanda.rlima@ufpe.br) on 2018-08-03T22:39:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Milka Gabrielle de Lira Nóbrega West.pdf: 1581760 bytes, checksum: daa352cae65ad8f532af289b57d2cb4e (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-08-09T21:08:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Milka Gabrielle de Lira Nóbrega West.pdf: 1581760 bytes, checksum: daa352cae65ad8f532af289b57d2cb4e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-09T21:08:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Milka Gabrielle de Lira Nóbrega West.pdf: 1581760 bytes, checksum: daa352cae65ad8f532af289b57d2cb4e (MD5) Previous issue date: 2016-12-05 / As imunodeficiências primárias são disfunções do sistema imunológico, geralmente de origem genética e que favorecem ao surgimento de doenças autoimunes, neoplásicas e infecciosas. Isto representa grande custo para o Sistema Único de Saúde, devido ao maior número de internações e uso de insumos para debelar tais agravos e menor qualidade de vida para as crianças que possuem a imunodeficiência e seus familiares, ocasionando mudanças nos hábitos de vida, na dinâmica familiar e exigindo um redesenho de papéis perante as novas necessidades. O objetivo dessa dissertação foi compreender as vivências dos cuidadores familiares de crianças com imunodeficiência primária sobre as demandas de cuidados à luz do Modelo de Adaptação de Callista Roy. Para o alcance deste objetivo foram elaborados um artigo de revisão integrativa e um artigo original. O artigo de revisão teve o objetivo de identificar evidências científicas sobre as vivências de cuidados prestados pelos familiares de crianças e adolescentes com imunodeficiências primárias. As bases de dados pesquisadas foram PUBMED/MEDLINE, SCOPUS, CINAHL, LILACS e BDENF, em inglês, português e espanhol, não sendo estabelecidos limites quanto ao ano de publicação, resultando em cinco artigos que evidenciaram que a dificuldade de adaptação a novas demandas de saúde provoca fragilidade emocional nos cuidadores familiares, e reflete nos cuidados desenvolvidos aos filhos. O artigo original é um estudo de abordagem qualitativa, de amostra censitária, realizado com cinco cuidadores familiares de crianças com imunodeficiência primária, incluídos os cuidadores que tivessem com 18 anos de idade ou mais e que fosse o cuidador principal da criança há mais de 3 meses. A coleta de dados foi realizada em abril/2016, no ambulatório de alergologia de um Hospital Universitário na cidade do Recife/PE, Brasil. Foram analisados os modos adaptativos dos cuidadores familiares, por meio da técnica de Análise de Conteúdo de Bardin, na modalidade de Análise Temática. O referencial teórico deste estudo foi fundamentado no Modelo de Adaptação de Callista Roy, que considera a pessoa, receptora do atendimento de enfermagem, um sistema aberto, em constante interação com o ambiente, na busca da adaptação às situações enfrentadas, alcançando, portanto, a saúde. A partir da análise, emergiram cinco categorias temáticas: A maternidade suplantando o sofrimento; Remodelação do cotidiano; Influência das questões financeiras no tratamento; O recurso da rede de apoio social; “Seguir a vida”: estratégia de enfrentamento. Os cuidadores familiares apresentam respostas ineficazes quanto ao processo de adaptação em três modos adaptativos: fisiológico, autoconceito e função de papel; provocados pelo aumento das necessidades de cuidados à saúde das crianças com IDP e pela forte influência cultural de que o cuidador, geralmente a figura materna, tem o papel solitário de prestar os cuidados à criança no dia-a-dia, provocando neste cuidador sobrecarga, baixa-autoestima e realização de atividades diversas ao cuidado com a criança de forma deficitária. As respostas adaptativas foram identificadas no modo de interdependência em razão da integração do cuidador à rede de apoio social fortalecida, como a familiar, que oferece, sobretudo, conforto emocional e os profissionais da saúde que propiciam acolhimento durante o acompanhamento à criança. / Primary immunodeficiencies are immune system dysfunctions, usually of genetic origin and which favor the emergence of autoimmune, neoplastic, and infectious diseases. This represents a great cost to the Unified Health System/ Sistema Único de Saúde, due to the greater number of hospitalizations and use of inputs to overcome these diseases and lower quality of life for people with immunodeficiency and their families, resulting in changes in life habits, dynamics Need for a Redesign of roles in the face of new needs. The objective of this dissertation was to understand the experiences of family caregivers of children with primary immunodeficiency on the demands of care under the Callista Roy Adaptation Model. To achieve this objective, an integrative review article and an original article were prepared. The objective of the review was to identify scientific evidence about the experiences of care provided by the relatives of children and adolescents with primary immunodeficiencies. The databases searched were published in the Journal of the American Medical Association, published in the American Journal of Psychiatry, Vol. Frailty in family caregivers, and reflects on the care of the children. The original article emerged from a qualitative, census-sampled study conducted with five family caregivers of children with primary immunodeficiency, including caregivers who were 18 years of age or older and who had been the primary caregiver of the child for more than 3 months. Data collection was performed in April / 2016, at the outpatient clinic of a University Hospital in the city of Recife / PE, Brazil. The adaptive modes of family caregivers were analyzed using the Bardin Content Analysis technique in the Thematic Analysis. The explanatory model of this study was based on Callista Roy's Adaptation Model, which considers the person, who is the recipient of nursing care, an open system, in constant interaction with the environment, in the search for adaptation to the situations faced, reaching, Therefore, the Cheers. From the analysis, five thematic categories emerged: Maternity supplant suffering; Remodeling of daily life; Influence of financial issues on treatment; The social support network resource; "To follow life": coping strategy. Family caregivers present ineffective responses to the adaptation process in three adaptive modes: physiological, self-concept and role function; In this paper, we present the results of a study of the health care of children with PID and the strong cultural influence of the caretaker, usually the mother figure, the solitary role of taking care of the child in the day to day, Low-self-esteem and accomplishment of diverse activities to the care with the child of deficient form. The adaptive responses were identified in the mode of interdependence due to the integration of the caregiver into the strengthened social support network, such as the family, which offers, above all, emotional comfort and the health professionals who provide care during the monitoring of the child .
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Estudo das alterações celulares e humorais relacionadas com a idade em camundongos BALB/c

Ucelli, Patricia 11 December 1998 (has links)
Orientador: Wirla M. S. C. Tamashiro / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Biologia / Made available in DSpace on 2018-07-24T11:17:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ucelli_Patricia_M.pdf: 5366373 bytes, checksum: 14be996dff374a026b36f1ba0ff78848 (MD5) Previous issue date: 1998 / Resumo: Um dos fenômenos mais críticos no envelhecimento imunológico parece ser as alterações nas subpopulações de linfócitos T. Com o objetivo de realizar um estudo sistemático sobre o envelhecimento do sistema imune, camundongos BALB/c foram empregados em diferentes etapas de seu desenvolvimento pós-natal. A resposta imune de animais de diferentes faixas etária foi medida por: 1) produção de anticorpos dirigidos a antígenos simples (TNP) e complexo (BSA); 2) capacidade proliferativa de linfócitos T frente a Com-A, e 3) níveis de citocinas produzidas por células esplênicas de animais naive ou imunizados e 4) perfil de subpopulações de células T 'CD4 POT. +¿ e 'TCD8 POT. +¿. Para esses estudos, os animais foram imunizados com TNP-BSA emulsionado em ACF 50%, de acordo com esquema de uma ou de duas doses do antígeno. Os níveis de anticorpos contra TNP e contra BSA foram medidos nos soros colhidos periodicamente. Para os estudos da capacidade proliferativa e de produção de citocinas por células T, grupos de camundongos imunizados e controles, foram sacrificados 14, 28 e 60 dias após o início da imunização e os esplenócitos desses animais foram colocados em cultura na presença de Com-A. A proliferação foi acompanhada empregando-se o corante MTT para revelar a multiplicação celular e os sobrenadantes coletados foram utilizados para dosagem de citocinas... Observação: O resumo, na íntegra, poderá ser visualizado no texto completo da tese digital / Abstract: Not informed. / Mestrado / Imunologia / Mestre em Ciências Biológicas
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A função de monocitos em individuos expostos a silica

Yonezawa, Gisele Nunes 21 May 1996 (has links)
Orientador: Maria Marluce dos Santos Vilela / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Biologia / Made available in DSpace on 2018-07-21T05:58:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Yonezawa_GiseleNunes_M.pdf: 5345722 bytes, checksum: 5bd69326a1dc0517c7d781dc121e6aa1 (MD5) Previous issue date: 1996 / Resumo: A silicose é causada pela inalação de partículas de sílica resultando em doença inflamatória crônica, com formação de granulomas e fibrose pulmonar. Neste trabalho avaliamos a quimiotaxia , a fagocitose via CRI e CRJ e, a produção de ânion superóxido por monócitos de vinte e um indivíduos expostos cronicamente à sílica, e de quinze indivíduos normais. Observamos que a mediana da migração espontânea de monócitos foi de 27,90_; a migração de monócios estimulada com soro humano normal e soro de paciente incubados com LPS, , foi de 66,90µ e de 62,85µ respectivamente, no grupo de indivíduos expostos à sílica; no grupo controle, a migração espontânea de monócitos foi de 28,77µ (p=0,91), e a migração de monócitos estimulada com soro controle, incubados com LPS, foi de 61,20µ (p=0,77;p=0,57).O índice fagocitário para partículas de zimosan incubadas com meio, soro humano normal e soro de pacientes ou soro controle apresentaram medianas de 13,98,69,57 e 71,09 respectivamente, nos indivíduos expostos à sílica, e de 17,54, 68,49 e 68,49 no grupo controle. (p=0,34;p=0,40 e p=0,40). A mediana da capacidade fagocitária destes pacientes foi de 134,25; 385,25 e 390,0 para partículas de zimosan incubadas com meio, soro humano normal e soro de paciente, e no grupo controle foi de 128,25; 365,25 e 362,25 respectivamente.(p=0,83; p=0,52 e p=0,87).A produção espontânea de ânions superoxidos por monócitos apresentou mediana de 4,03 nos indivíduos expostos à sílica e de 3,30 no grupo controle (p=0,69) e de 9,24 nos pacientes e de 9,52 no grupo controle (p=0,71), quando estimulados com zimosan.Portanto não encontramos diferença significativa nas funções fagocitárias destes indivíduos em relação aos indivíduos normais. Também não observamos correlação entre estas funções estudadas e a classificação radiológica, tempo de exposição ou antecedente para tuberculose. Estes resultados sugerem que a sílica desencadeia uma resposta imune que é modulada e controlada no pulmão, resultando em discreta manifestação sistêmica / Abstract: The inhalation of silica partic1es leads to silicosis and the development of a chronic inflammatory disease involving granuloma formation and pulmonary fibrosis. In this work, we have evalueted the chemotaxis, CRI and CRJ mediated phagocytosis, and superoxide anion production of monocytes from 21 individuaIs who had experienced chronic exposure to silica and have compared the results with those from 15 unexposed individuals.In the former group, the median spontaneous monocyte migration distance was 27.9µ while that following stimulation by normal and patient's serum was 66.9 and 62.9µ in the presence of LPS, respectively. The corresponding values for monocytes from normal individuaIs were 28.8, 61.2 and 61.2µ. The monocyte phagocytic index in the presence of culture medium, normal serum and patient's serum was 14.0, 69.6 and 71.1, respectively, for the silica exposed individuaIs and 17.5, 68.5 and 68.5 for cells from unexposed persons. The median zymosan partic1e phagocytic capacity of patients monocyte in culture medium, normal serum and patient's serum was 134.3, 385.3 and 390.0, respectively, while the corresponding values for normal cells were 128.3, 365.3 and 362.3. The spontaneous production of superoxide anions was 4.0 and 3.3 nM/1O6cels/h in silica exposed and unexposed monocytes while in presence of zymosan these values were 9.2 and 9.5 nM/I06cels/h, respectively. ln none ofthe above monocyte function tests was there any significant difference between the cells fron silica-exposed and unexposed individuaIs. There was also no correlation between any of the tests results and the radilogical c1assification, length of exposure, or antecedents of tuberculosis. These results therefore suggest that silica initiates an immune response that is modulated and controlled within the lung although there may be subsequent discrete systemic manifestations / Mestrado / Imunologia / Mestre em Ciências Biológicas
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Imunidade celular de pacientes portadores de Tuberculose pulmonar. Participação do fator transformador de crescimento beta (TGF-beta) e interferon gama (IFN-gama)

Castro, Analia Zuleika de 20 March 1997 (has links)
Orientadores: Leonilda Maria Barbosa Santos, Ilma Aparecida Paschoal / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Biologia / Made available in DSpace on 2018-07-22T08:08:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Castro_AnaliaZuleikade_M.pdf: 5313468 bytes, checksum: 7ab49045ee18e55595dcf9f1515981c3 (MD5) Previous issue date: 1997 / Mestrado / Imunologia / Mestre em Ciências Biológicas
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O estresse agudo e a asma alergica em ratos

Varriano, Marcos Antonio 23 February 2001 (has links)
Orientadores : Nancy Airoldi Teixeira, Edson Antunes / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas / Made available in DSpace on 2018-07-27T17:16:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Varriano_MarcosAntonio_M.pdf: 10030267 bytes, checksum: 6682d72932d64765a6f47317c396c585 (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: Neste estudo ratas da linhagem Wistar foram expostas ao modelo do estresse agudo emocional (choques elétricos inescapáveis), e a resposta inflamatória induzida por antígeno foi avaliada através da contagem total e diferencial de leucócitos no lavado broncoalveolar (LBA). Os animais foram sensibilizados através de injeção subcutânea de 0,15 mL de ovoalbumina (OVA) contendo 200 µ g de OVA e 8 mg Al(OH)3 preparada em salina. Animais controles receberam apenas Al(OH)3. Metade dos animais foi submetida ao estresse agudo (urna sessão de 60 choques inescapáveis de 1 mA nas patas), realizado 15 dias, 7 dias ou 1 dia antes do desafio com OVA (14° dia após a sensibilização). O protocolo acima resultou em quatro grupos experimentais (7-8 ratos cada): 1) NE-NS, não estressados e não sensibilizados 2) NE-S, não estressados e sensibilizados, 3) E-NS, estressados e não sensibilizados e 4) E-S, estressados e sensibilizados. Em todos os casos, a contagem total e diferencial de leucócitos foi feita no LBA, coletado 48 h após o desafio com OVA. Em ratos sensibilizados (NE-S and E-S), o desafio intratraqueal com OVA aumentou significativamente (p<0,05) o influxo de leucócitos totais e eosinófilos comparado aos ratos controles (NE-NS and E-NS) nos três períodos estudados. Entretanto, não houve diferenças significativas no número de leucócitos totais, neutrófilos, eosinófilos e células mononucleares entre ratos não estressados e estressados. Estes resultados sugerem que o estresse agudo não influencia a infiltração de leucócitos para as vias aéreas de ratos sensibilizados com OVA / Abstract: In this study we exposed female Wistar rats to a acute emotional stress paradigm (inescapable foot-shock) and studied the allergen-induced airway inflammation by counting the total and differential leukocyte in the bronchoalveolar lavage fluido Wistar rats sensitized with ovalbumin (OVA)- s.c. injection of 0.15 ml solution containing 200 µ g of OVA and 8 mg Al(OH)3 prepared in saline or Al(OH)3 (controls). Sensitized and control rats underwent acute stress (one session of 60 1 mA inescapable foot-shocks) 15 days, 7 days or 1 day before an OVA challenge on the 14thday after sensitization. The above protocol resulted in four experimental groups (7-8 rats each): 1) NS-NS, nonstressed and non-sensitized, 2) NS-S, non-stressed but sensitized, 3) S-NS, stressed but non-sensitized and 4) S-S, stressed and sensitized. In alI cases, total and differential cell counts were done on bronchoalveolar lavage (BAL) fluid collected 48 h after the OVA challenge. In sensitized rats (NS-S and S-S), intratracheal challenge with OVA significantly (p<O,05) increased the total leukocyte and eosinophil influx compared to control rats (NS-NS and S-NS) throughout the study. However, there were no significant differences in the numbers of circulating total leukocytes, eosinophils, neutrophils and mononuclear cells between control and stressed rats. These results show that acute stress does not influence leukocyte infiltration into the airways of OVA-sensitized rats / Mestrado / Mestre em Farmacologia
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Avaliação da imunidade protetora de uma cepa atenuada de Eimeria acervulina, em galinhas (Gallus gallus), apos desafios com as cepas parentais homologa e duas heterologas

Dias, Lucio Andre Viana 22 September 2003 (has links)
Orientador: Urara Kawazoe / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Biologia / Made available in DSpace on 2018-08-03T17:41:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dias_LucioAndreViana_M.pdf: 1392675 bytes, checksum: c05fdebc43b7af591b5d2567d76f7272 (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: O presente trabalho teve como objetivo a avaliação da imunidade protetora produzida pela imunização de galinhas (Gallus gallus) com a cepa atenuada Cu de Eimeria acervulina, desafiadas com sua cepa homóloga e duas heterólogas parentais. Foram utilizadas aves SPF (Specific Pathogen Free) da linhagem White Leghorn, com idade de sete dias. Cada ave recebeu uma dose de lxl03 oocistos da cepa atenuada "Cu" de Eimeria acervulina, no 7º dia e outra dose reforço no 14º dia de vida. As aves foram desafiadas com 2xl05 oocistos das cepas parentais "Cu", "PeFa" e "I" de E. acervulina, com 21 dias de idade. Os parâmetros adotados para a avaliação foram ganho de peso médio por ave, escore de lesão da mucosa intestinal e produção de oocistos por ave. A imunização proporcionou uma elevada proteção (acima de 85%) às aves desafiadas com as cepas parentais "Cu" e "PeFa", com relação ao ganho de peso médio por ave e produção de oocistos. Contudo, a imunidade mostrou-se menos elevada (75%) após o desafio com a cepa parental "I". Foi obtida total proteção contra o desenvolvimento de lesões intestinais em todos os experimentos de imunização. Os resultados apresentados sugerem a presença de variação antigênica em E. acervulina "I", em relação às duas outras cepas utilizadas. A cepa atenuada "Cu" de Eimeria acer:vulina apresenta um elevado potencial para utilização como vacina, no Brasil / Abstract: Evaluation of protective immunity produced by immunization of chickens (Gallus gallus) with the attenuated tine "Cu" of Eimeria acervulina after challenge with its homologous and two heterologous strains "PePa" e "I" was performed. Seven day old White Leghorn SPP (Specific Pathogen Pree) chickens were used for experiments. Each bird received a dose of lxl03 attenuated "Cu" tine oocysts of Eimeria acervulina on the 7th day and another dose in the 14th day of age. The birds were chalIenged with 2xl05 oocysts of "Cu", "PePa " and " I " parent strains of E. acervulina on the 21st day - old. The criteria used to evaluate protective immunity were: weight gain, lesion score of duodenum and upper small intestine and oocysts production per bird. The immunization with precocious tine of E. acervulina showed a high protection of chickens after challenge with parent strains "Cu" (96%) and "PePa" (over 86%) for weight gain and oocysts production. The immunity was lower (75%) when birds were challenged with the "I" parent strain. Total protection against intestinal lesions was obtained in all the immunization experiments. The present results suggest the presence of antigenic variation in E. acervulina between the strains used in the experiments. The attenuated "Cu" tine of Eimeria acervulina seems suitable for its use as tive vaccine in Brazil / Mestrado / Mestre em Parasitologia
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Instituições de assistência social e imunidade tributária

Cezne, Andrea Nárriman January 2005 (has links)
A problemática do presente trabalho é a análise da configuração atual da Assistência Social e suas instituições no Brasil, investigando o desenvolvimento do setor e a natureza da atividade assistencial, a partir da Constituição Federal de 1988. O objetivo principal desse trabalho é analisar as desonerações tributárias referentes à assistência social e sua regulação, especificamente a questão da imunidade tributária prevista pela Constituição Federal de 1988 (no artigo 150, VI, "c"). A metodologia utilizada foi a interpretativa, através de estudo de casos e análise teórica, buscando partir das decisões do Supremo Tribunal Federal para traçar o quadro histórico da questão em termos jurisprudenciais, para compreender a assistência social no contexto atual através da análise dos casos concretos e crítica das decisões. Justifica-se por ser um tema polêmico, tanto em termos regulatórios quanto em de análise das políticas públicas pertinentes ao setor. A Assistência Social e as relações do Estado com as entidades do setor tem sido objeto de discussões recentes, pela própria expansão do setor no país. Nesse contexto, a questão da imunidade tem sido o ponto mais sensível na relação Estado-entidades assistenciais, provocando conflitos quanto à regulação do instituto, agravado em razão de legislação inadequada criada para o setor. A determinação dos limites da aplicação das normas de imunidade tributária das entidades assistenciais se justificaria por trazer maior segurança jurídica à área, beneficiando não somente o Estado, mas as entidades sérias do setor A relevância teórica das discussões sobre os limites da legislação reguladora apresenta-se pela falta de padrões normativos definidos a respeito da atuação das instituições, que devem ser analisadas a partir da Constituição Federal de 1988. A discussão do papel do Estado também se destaca aqui, através do estudo das relações entre este e os particulares, quando realizam atividades de interesse públicoTambém é relevante a análise do impacto das alterações constitucionais em matéria de regulação da assistência social, cujos conceitos ainda não se encontram adequadamente tratados nas formulações teóricas e nas decisões dos tribunais, sendo que progressivamente vão sendo incorporados, especialmente pelos tribunais. Pode-se apontar inicialmente que o Supremo Tribunal Federal historicamente oscilou em suas decisões, hora partindo de uma interpretação mais ampla e flexível, hora restringindo a aplicação da imunidade, apresentando recentemente a tendência à flexibilização e interpretação ampliativa em relação aos requisitos para sua configuração. Entretanto, o tratamento não é uniforme, observando-se a exemplo a restrição da aplicação da imunidade em relação às Entidades de Previdência Complementar Fechadas. Verifica-se também a necessidade de uma nova legislação adequada à modernização do setor, definindo de forma mais clara as restrições à aplicação da imunidade tributária em seus vários aspectos, e adequando essas restrições aos requisitos constitucionais.
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Estudo da resposta imune contra o antígeno Gag de HIV-1 no trato genital feminino murino induzida pela administração de adenovírus recombinantes

Haut, Larissa Herkenhoff 25 October 2012 (has links)
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T10:12:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 288452.pdf: 18421548 bytes, checksum: 1fce1ff2624a6da0c4283042fc679586 (MD5) / AIDS é um dos principais problemas de saúde pública atuais e acredita-se que a epidemia somente será controlada com uma vacina capaz de impedir ou controlar a infecção causada pelo HIV. Inúmeras estratégias vacinais têm sido investigadas experimentalmente, dentre elas o uso de vírus recombinantes como vetores vacinais, para indução de resposta imune no trato genital, uma das mais importantes portas de entrada do HIV. Neste estudo avaliou-se a indução de células T no trato genital feminino de camundongos BALB/c mediante a administração de vetores adenovirais expressando a proteína Gag de HIV-1. Diferentes protocolos de imunização utilizando vetores adenovirais símios foram avaliados quanto à indução de resposta imune celular Gag-específica em tecidos sistêmicos e de mucosas. A imunização por via intranasal induziu baixa frequência de células T CD8+ Gag-específicas no trato genital e em tecidos sistêmicos. A imunização por via intramuscular foi capaz de induzir frequência de células T CD8+ Gag-específicas de maior magnitude do que a administração por vias de mucosa, sendo esta resposta detectada em diversos tecidos, inclusive no trato genital feminino, por ao menos um ano após a administração da vacina. As células T CD8+ Gag-específicas de origem genital apresentaram elevada expressão de diversos marcadores de ativação celular e secretaram IFN- . A administração intramuscular do vetor adenoviral alterou também a frequência e o fenótipo de células T CD4+ e CD8+ de origem genital. Foi observado que apesar de anticorpos neutralizantes representarem a principal forma de interferência da imunidade pré-existente ao vetor vacinal na indução de células transgene-específicas em tecidos sistêmicos e sangue, no tecido mucoso esta situação é provavelmente também mediada por mecanismos celulares. Em conjunto, estes resultados sugerem que a administração intramuscular de vetores adenovirais símios expressando a proteína Gag de HIV-1 induz resposta imune celular transgene-específica capaz de residir no trato genital feminino por longos períodos, sendo que esta resposta pode ser alterada pela presença de imunidade pré-existente contra o vetor vacinal.

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