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Ecogen?mica de archaea e monitoramento de comunidades de procariotos redutores de sulfato: aplica??es na ind?stria de petr?leo e g?s

Carvalho, Ci?xares Magalh?es 14 March 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2014-12-17T14:10:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CiaxaresMC.pdf: 595430 bytes, checksum: 97825450a670945169f3df28f7765add (MD5) Previous issue date: 2008-03-14 / The human activities responsible for the ambient degradation in the modern world are diverse. The industrial activities are preponderant in the question of the impact consequences for brazilian ecosystems. Amongst the human activities, the petroliferous industry in operation in Potiguar Petroliferous Basin (PPB) displays the constant risk of ambient impacts in the integrant cities, not only for the human populations and the environment, but also it reaches the native microorganisms of Caatinga ground and in the mangrove sediment. Not hindering, the elaboration of strategies of bioremediation for impacted areas pass through the knowledge of microbiota and its relations with the environment. Moreover, in the microorganism groups associated to oil, are emphasized the sulfate-reducing prokaryotes (SRP) that, in its anaerobic metabolism, these organisms participate of the sulfate reduction, discharging H2S, causing ambient risks and causing the corrosion of surfaces, as pipelines and tanks, resulting in damages for the industry. Some ancestries of PRS integrate the Archaea domain, group of microorganisms whose sequenced genomes present predominance of extremophilic adaptations, including surrounding with oil presence. This work has two correlated objectives: i) the detection and monitoring of the gene dsrB, gift in sulfate-reducing prokaryotes, through DGGE analysis in samples of mDNA of a mangrove sediment and semiarid soil, both in the BPP; ii) to relate genomic characteristics to the ecological aspects of Archaea through in silico studies, standing out the importance to the oil and gas industry. The results of the first work suggest that the petrodegraders communities of SRP persist after the contamination with oil in mangrove sediment and in semiarid soil. Comparing the populations of both sites, it reveals that there are variations in the size and composition during one year of experiments. In the second work, functional and structural factors are the probable cause to the pressure in maintenance of the conservation of the sequences in the multiple copies of the 16S rDNA gene. Is verified also the discrepancy established between total content GC and content GC of the same gene. Such results relating ribosomal genes and the ambient factors are important for metagenomic evaluations using PCR-DGGE. The knowledge of microbiota associated to the oil can contribute for a better destination of resources by the petroliferous industry and the development of bioremediation strategies. Likewise, search to lead to the best agreement of the performance of native microbiota in biogeochemical cycles in Potiguar Petroliferous Basin ecosystem / S?o diversas as atividades humanas respons?veis pela degrada??o ambiental observada no mundo moderno. As atividades industriais s?o preponderantes na quest?o das conseq??ncias impactantes para os ecossistemas brasileiros. Entre as atividades antr?picas, a ind?stria petrol?fera atuante na Bacia Petrol?fera Potiguar (BPP), exp?e a risco constante de impactos ambientais nos munic?pios integrantes, n?o s? as popula??es humanas e o meio ambiente, mas tamb?m atinge os microrganismos nativos do solo da Caatinga e no sedimento do manguezal. N?o obstante, a elabora??o de estrat?gias de biorremedia??o de ?reas impactadas perpassa, dentre outros aspectos, pelo conhecimento da microbiota e suas rela??es com o meio. Entre os grupos de microrganismos associados ao petr?leo, destacam-se os procariotos redutores de sulfato (PRS) que, em seu metabolismo anaer?bico, participam da redu??o do sulfato, liberando g?s sulf?drico, causando riscos ambientais e ocasionando a corros?o de superf?cies, como tubula??es e tanques, resultando em preju?zos para a ind?stria. Algumas linhagens de PRS integram o dom?nio Archaea, grupo de microrganismos cujos genomas seq?enciados apresentam predomin?ncia de adapta??es extremof?licas, incluindo ambientes com presen?a de petr?leo. Este trabalho tem dois objetivos correlacionados: i) detectar e monitorar o gene dsrB, presente em procariotos redutores de sulfato, por perfis de DGGE gerados a partir de amostras ambientais de mDNA do manguezal de Diogo Lopes, e do solo do semi-?rido da regi?o da BPP; ii) relacionar caracter?sticas gen?micas aos aspectos ecol?gicos de Archaea, ressaltando sua import?ncia para a ind?stria do petr?leo, atrav?s de estudos in silico. Os resultados do primeiro trabalho sugerem que as comunidades petrodegradadoras de PRS persistem ap?s a contamina??o por petr?leo em sedimento de manguezal e do solo do semi?rido. A compara??o entre as popula??es dos dois locais de amostragem revela que as mesmas apresentam varia??es em seu tamanho e composi??o ao longo de um ano de experimento. No segundo trabalho especula-se que fatores funcionais e estruturais s?o a causa da press?o para a manuten??o da conserva??o das seq??ncias nas m?ltiplas c?pias do gene 16S rDNA. Verifica-se tamb?m a discrep?ncia observada entre o conte?do GC total e conte?do GC do mesmo gene. Tais resultados relacionando genes ribossomais a fatores ambientais s?o importantes para avalia??es metagen?micas empregando PCR-DGGE. O conhecimento da microbiota associada ao petr?leo pode contribuir para uma melhor destina??o de recursos por parte da ind?stria petrol?fera e o desenvolvimento de estrat?gias de biorremedia??o. Outrossim, busca contribuir para o melhor entendimento da atua??o da microbiota nativa nos ciclos biogeoqu?micos em ecossistemas da Bacia Petrol?fera Potiguar
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A regulamenta??o do sistema de certifica??o de conte?do local na ind?stria do petr?leo como instrumento de desenvolvimento nacional

Guerra, Renato Morais 21 March 2017 (has links)
Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-10-04T22:09:48Z No. of bitstreams: 1 RenatoMoraisGuerra_DISSERT.pdf: 11801338 bytes, checksum: 4f7048775f7af1df51175e7484db36de (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-10-12T00:12:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RenatoMoraisGuerra_DISSERT.pdf: 11801338 bytes, checksum: 4f7048775f7af1df51175e7484db36de (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-12T00:12:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RenatoMoraisGuerra_DISSERT.pdf: 11801338 bytes, checksum: 4f7048775f7af1df51175e7484db36de (MD5) Previous issue date: 2017-03-21 / O presente trabalho tem por contexto o desenvolvimento e suas percep??es, tido como elemento jur?dico integrador do sistema de normas brasileiras, especialmente diante de sua predile??o em todo o corpo Constitui??o da Rep?blica. Sua conceitua??o transborda o crescimento num?rico da economia e tangencia a concep??o senesiana que conjuga desenvolvimento e liberdade. Essa inser??o serve ? investiga??o das origens e dos prop?sitos da pol?tica brasileira de Conte?do Local no setor de petr?leo. Essa descoberta leva inexoravelmente ao sistema de certifica??o de Conte?do Local, logo percebido como ferramenta ? disponibilidade do desenvolvimento do pa?s. Abordar-se-?, ao longo da pesquisa, a rela??o intuitiva entre a Constitui??o e o Desenvolvimento, no contexto da ind?stria energ?tica petrol?fera, bem como a inclus?o do sistema de certifica??o nesse bin?mio, al?m dos pr?prios comandos constitucionais que guardam particular interesse n?o s? com a promo??o do desenvolvimento da ind?stria e do pa?s, mas tamb?m com a pr?pria legitimidade a pol?tica de Conte?do Local, de modo que o seu sistema de certifica??o deixa de estar ? disponibilidade e passa a ser instrumento do interesse p?blico desenvolvimentista. O alcance desses objetivos se dar? com a ado??o dos processos metodol?gicos dedutivo e dial?tico e de t?cnicas de coleta de documenta??o indireta, com pesquisa documental e pesquisa bibliogr?fica, m?todos que revelar?o as lacunas hodiernamente existentes no modelo posto, sobretudo diante da n?o consecu??o dos desideratos desenvolvimentistas pensados no in?cio da pol?tica, dado o alto ?ndice de n?o cumprimento da cl?usula de Conte?do Local. / This present work has as its context the development and its perceptions, all in the intente of framing it as integrating juridical element of the Brazilian system of norms, especially with its predilection by the Constitution. Your conceptualization overflows the numeric growth of the economy and tangents the Senesian conception that combines development and freedom. This insertion serves to investigate the origins and purposes of the Brazilian local content policy in the petroleum sector. This discovery leads inexorably to the local content certification system, soon perceived as a tool for the availability of the country's development. To this purpose, an intuitive relationship between the Constitution and Development will be tackled throughout the research, all in the context of the oil industry, not only with a promotion of the development of industry and the country, but also with a political legitimization of Local content, so that your certification system is no longer available and passes through an instrument of public interest. These objectives will be achieved through the adoption of deductive and dialectical methodological processes and indirect documentation collection techniques, with documentary research and bibliographical research, methods that will reveal the existing gaps in the model post, especially in the face of the failure to achieve the developmentalist ideals thought at the beginning of the policy, given the high rate of non-compliance with the Local Content clause. It is intended to emphasize the developmental aspect of this system, establishing it as the ultimate goal of the local content policy, proposing, moreover, a more protective model and closely linked to the fundamental objectives of the Republic of guaranteeing national development and the reduction of regional inequalities.
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O objetivo constitucional de desenvolvimento e o instrumento jur?dico-normativo do conte?do local na ind?stria petrol?fera

Fabr?cio, Andr? Rodrigues 11 September 2014 (has links)
Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2015-12-15T16:48:52Z No. of bitstreams: 1 AndreRodriguesFabricio_DISSERT.pdf: 2394615 bytes, checksum: dba8eaca128da0e2f6646fa6d4ff0f03 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2015-12-18T21:39:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AndreRodriguesFabricio_DISSERT.pdf: 2394615 bytes, checksum: dba8eaca128da0e2f6646fa6d4ff0f03 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-18T21:39:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AndreRodriguesFabricio_DISSERT.pdf: 2394615 bytes, checksum: dba8eaca128da0e2f6646fa6d4ff0f03 (MD5) Previous issue date: 2014-09-11 / O Estado brasileiro desenvolveu a pol?tica de Conte?do Local como a??o regulat?ria inserida na din?mica do setor petrol?fero para, garantindo a prefer?ncia ? ind?stria nacional, conseguir desenvolv?-la dentro do seu territ?rio. Com base nessa realidade, o presente trabalho se prop?e a analisar a pol?tica de Conte?do Local perante o objetivo constitucional de desenvolvimento conforme disposto na Constitui??o Federal de 1988. Para tanto, aplicar-se-? o m?todo hipot?tico-dedutivo, para, indicando a Pol?tica de Conte?do Local como meio hipot?tico de a??o estatal que busca o desenvolvimento, possa ser criticada atrav?s das lacunas nela existentes, algo a ser tratado atrav?s do m?todo dial?tico de investiga??o, objetivando a formula??o de uma impress?o te?rica sobre a pol?tica. Foi obtido como resultado a inadequa??o estrutural da pol?tica de Conte?do Local perante o objetivo constitucional de desenvolvimento, pela limita??o do seu potencial realizado pela falta de planejamento e legitima??o por parte do Estado na formula??o de uma pol?tica p?blica estatal t?o importante, apesar de ter sido averiguada que axiologicamente a fundamenta??o existente para sua sustenta??o jur?dica ? perfeita, sendo poss?vel de ser encontrada por todo o teor do texto constitucional. Conclui-se, que apesar de sua formula??o inadequada, a pol?tica de Conte?do Local tem conseguido dentro da estrutura criada pela Ag?ncia Nacional do Petr?leo, realizar um papel importante para ind?stria nacional, algo que deve ser incrementado, algo somente feito atrav?s de uma reestrutura??o da sua formata??o com a consequente distribui??o de compet?ncias e de metas a serem cumpridas pelos ?rg?os estatais em prol da melhoria da qualidade de vida, presente e futura, nos diversos ?mbitos territoriais da sociedade brasileira. / On the petroleum industry, the State developed the Local Content police as a regulatory action to guarantee the preference of the national supply industry. Observing that, this paper will analyze the Local Content police aware of the constitutional goal of development as wright in the Constitui??o Federal de 1988. For it, will be used the hypothetical-deductive method for identifying the Local Content police as State strategy of development turn it in the object of critics in a dialectic way of thinking to in the final, present a conclusion about the police. As result was saw that the existent structure of the police at Brazil is inefficient, claiming for a rebuilt. For conclusion, is said that because of the inadequate construction of the Local Content police created inside of the Ag?ncia Nacional do Petr?leo ? ANP, the efficiency of the full potential of the police is been stopped, something that can be only corrected although a re-make of the police
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An?lise da efici?ncia de contratos de servi?os de elevada especificidade terceirizados pela petrobras

Costa, Antonio Rufino da 05 July 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2014-12-17T13:51:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antonio RC_TESE.pdf: 2470658 bytes, checksum: a1b4f761594f9b5385c3115369d8a08a (MD5) Previous issue date: 2013-07-05 / The definition of the boundaries of the firms is subject that has occupied the organizational theorists long ago, being the seminal work of Coase (1937) indicated as the trigger for one theoretical evolution, with emphasis on governance structures, which led to a modern theory of incomplete contracts. The Transaction Cost Economics (TCE) and Agency Theory arise within this evolution, being widely used in studies related to the theme. Empirically, data envelopment analysis (DEA) has established itself as a suitable tool for analysis of efficiency. Although TCE argues that specific assets must be internalized, recent studies outside the mainstream of theory show that, often, firms may decide, for various reasons, hire them on the market. Researches on transaction costs face with the unavailability of information and methodological difficulties in measuring their critical variables. There`s still the need for further methodological deepening. The theoretical framework includes classic works of TCE and Agency Theory, but also more recent works, outside the mainstream of TCE, which warn about the existence of strategies in use of specific assets that aren`t necessarily aligned with the classical ideas of TCE. The Brazilian oil industry is the focus of this thesis, that aimed to evaluate the efficiency of contracts involving high specificity service outsourced by Petrobras. In order to this, we made the categorization of outsourced services in terms of specificity, as well the description of services with higher specificity. Then, we verified the existence of relationship between the specificity of services and a number of variables, being found divergent results than those that are preached by the mainstream of TCE. Then, we designed a DEA model to analyze the efficiency in the use of onshore drilling rigs, identified among the services of highest specificity. The next step was the application of the model to evaluate the performance of drilling rigs contracts. Finally, we verified the existence of relationship between the efficiency of contracts and a number of variables, being found, again, results not consistent with the theory mainstream. Regarding to analyze of efficiency of drilling rigs contracts, the model developed is compatible with what is found in academic productions in efficiency of drilling rigs. The results on efficiency show a wide range of scores, with efficiencies ranging from 31.79% to 100%, being low the sample efficiency average. There is consonance between the model results and the practices adopted by Petrobras. The results strengthen the DEA as an important tool in studies of efficiency with possibility to use for analysis other types of contracts. In terms of theoretical findings, the results reinforce the arguments that there are situations in which the strategies of the organizations, in terms of use of assets and services of high specificity, do not necessarily follow what is recommended by the mainstream of TCE / A defini??o das fronteiras da firma ? tema que tem ocupado os te?ricos organizacionais h? bastante tempo, sendo o trabalho seminal de Coase (1937) apontado como desencadeador de uma evolu??o te?rica, com ?nfase nas estruturas de governan?a, que desemboca numa moderna teoria dos contratos incompletos. A Economia dos Custos de Transa??o (ECT) e a Teoria da Ag?ncia surgem dentro desta evolu??o, sendo bastante utilizadas em estudos associados ao tema. Empiricamente, a An?lise Envolt?ria de Dados (DEA) vem se firmando como ferramenta adequada para an?lises de efici?ncia. Embora a ECT argumente que ativos espec?ficos devam ser internalizados, estudos recentes fora do mainstream da teoria mostram que, muitas vezes, as firmas podem decidir, por motivos diversos, contrat?-los no mercado. As pesquisas sobre custos de transa??o deparam-se, com a indisponibilidade de informa??es e com dificuldades metodol?gicas para medi??o de suas vari?veis cr?ticas. Existe, ainda, a necessidade de aprofundamento metodol?gico. O referencial te?rico contempla trabalhos cl?ssicos da ECT e da Teoria da Ag?ncia, mas tamb?m trabalhos mais recentes, fora do mainstream da ECT, que alertam para a exist?ncia de estrat?gias no uso de ativos espec?ficos n?o necessariamente alinhadas com as ideias cl?ssicas da ECT. A ind?stria petrol?fera brasileira ? o foco da tese, que teve como objetivo avaliar a efici?ncia dos contratos de servi?os de elevada especificidade terceirizados pela Petrobras. Para tanto, foram feitas a categoriza??o dos servi?os terceirizados quanto ? especificidade e a descri??o dos servi?os de mais elevada especificidade. Na sequ?ncia, foi verificada a exist?ncia de rela??o entre a especificidade dos servi?os e uma s?rie de vari?veis, encontrando-se resultados divergentes do que prega o mainstream da ECT. Em seguida, foi elaborado um modelo DEA para an?lise de efici?ncia na utiliza??o de servi?os de sondas de perfura??o terrestres, identificado entre os de mais elevada especificidade. O passo seguinte foi a aplica??o do modelo para medi??o da efici?ncia dos contratos de sondas. Por fim, foi verificada a exist?ncia de rela??o entre a efici?ncia dos contratos e uma s?rie de vari?veis encontrando-se, mais uma vez, resultados n?o condizentes com o mainstream da teoria. No tocante ? an?lise de efici?ncia dos contratos de sonda, o modelo elaborado ? compat?vel com o que se encontra em produ??es acad?micas sobre efici?ncia de sondas. Os resultados quanto ? efici?ncia mostram um largo espectro de escores, com efici?ncias que variam de 31,79% a 100%, sendo baixa a efici?ncia m?dia da amostra. H? conson?ncia entre os resultados do modelo e as pr?ticas adotadas pela Petrobras. Os resultados refor?am a posi??o da DEA como ferramenta importante nos estudos de efici?ncia, com possibilidade de uso para an?lise de outros tipos de contratos. Em termos de achados te?ricos, os resultados refor?am os argumentos de que existem situa??es em que as estrat?gias das organiza??es, no que se referem ? utiliza??o de ativos e servi?os de elevada especificidade, n?o seguem necessariamente o que ? preconizado pelo mainstream da ECT
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Ensaios em finan??as p??blicas municipais

Wanderley, Cl??udio Burian January 2009 (has links)
Submitted by Gustavo Gomes (gustavolascasas@gmail.com) on 2013-09-25T12:43:11Z No. of bitstreams: 2 Ensaios em finan??as p??blicas municipais.pdf: 875614 bytes, checksum: dc145cd22b82eaa33bc4cda649abe175 (MD5) license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) / Approved for entry into archive by Roger Guedes (roger.guedes@fjp.mg.gov.br) on 2013-09-27T00:07:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Ensaios em finan??as p??blicas municipais.pdf: 875614 bytes, checksum: dc145cd22b82eaa33bc4cda649abe175 (MD5) license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-27T00:07:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Ensaios em finan??as p??blicas municipais.pdf: 875614 bytes, checksum: dc145cd22b82eaa33bc4cda649abe175 (MD5) license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) Previous issue date: 2009 / Funda????o Jo??o Pinheiro / Esta tese busca discutir problemas relacionados ??s finan??as p??blicas municipais no pa??s. Um aprimoramento de nosso federalismo fiscal, com maior descentraliza????o de recursos e implementa????o de regras de transfer??ncias federativas com maiores incentivos pr??-efici??ncia ??? aumentando os incentivos pr??-obten????o de melhores resultados sociais por parte das unidades subfederadas ??? pode se revelar instrumento importante na melhoria de nossas condi????es sociais. Para isto, dividiu-se esta tese em quatro partes distintas. No primeiro cap??tulo, discutem-se os impactos das receitas petrol??feras sobre as finan??as p??blicas municipais. As mudan??as legais ocorridas no pa??s na d??cada de noventa do ??ltimo s??culo - relativas ao setor petrol??fero - levaram a crescente (e concentrada) transfer??ncia de recursos do setor para os estados e munic??pios brasileiros. A forte sensa????o que estes estariam sendo desperdi??ados de alguma forma vem suscitando discuss??es sobre a necessidade de se reformular sua distribui????o. As recentes descobertas de megacampos petrol??feros no pr??-sal do litoral brasileiro somente intensificaram este processo. Buscou-se identificar os efeitos destas transfer??ncias sobre as vari??veis fiscais municipais no pa??s. Detectou-se que n??o ocorreu substitui????o tribut??ria, ou seja, estes recursos n??o diminu??ram o esfor??o arrecadat??rio dos munic??pios. Em compensa????o, tanto os recursos cuja distribui????o ?? bem mais concentrada (referentes aos royalties excedentes) quanto aqueles mais bem-distribu??dos (referentes aos royalties originais) levaram as prefeituras a aumentar seus gastos correntes (piorando sua composi????o do ponto de vista social) e diminuir seus investimentos. O contr??rio parece ocorrer com os recursos cuja distribui????o se d?? de forma intermedi??ria (os royalties referentes ??s participa????es especiais. No segundo cap??tulo, discute-se o impacto das receitas petrol??feras sobre a profici??ncia dos alunos at?? a quarta s??rie prim??ria das escolas p??blicas municipais. As receitas petrol??feras ??? agregadas ou n??o ??? n??o se mostraram estatisticamente significativas na explica????o do desempenho observado pelos alunos da quarta s??rie prim??ria das escolas municipais em portugu??s ou matem??tica. Este resultado, entretanto, deve ser olhado com cautela, uma vez que n??o ?? trivial identificar como (e o tempo necess??rio) estes efeitos seriam gerados. Entretanto, diferentes fontes de receitas municipais impactariam de forma diferenciada as profici??ncias observadas nos testes de portugu??s e matem??tica, explicitando a necessidade de se entender melhor estas diferen??as para se desenhar mecanismo mais eficiente de repasse de recursos constitucionais aos munic??pios. No terceiro cap??tulo, estudam-se os impactos das emancipa????es municipais ocorridas na d??cada de 90 sobre o bem-estar das popula????es locais. Devido ?? Constitui????o Federal de 1988, o n??mero de munic??pios no Brasil multiplicou-se fortemente na d??cada de 90 do ??ltimo s??culo. Mais de mil munic??pios foram criados em todo o pa??s, fazendo seu n??mero ultrapassar a casa dos 5.500. Este processo tem sido interpretado de forma bastante negativa. Baseado em evid??ncias aned??ticas, se pressup??e que os atores pol??ticos locais o utilizaram para se apropriar de maior parcela dos recursos transferidos de outros n??veis governamentais. Entretanto, nenhum esfor??o mais sistem??tico foi realizado buscando calcular, de maneira efetiva, os resultados sociais l??quidos deste processo. ?? isto que se busca fazer aqui, utilizando dados sobre os munic??pios mineiros - cujo n??mero passa de 723 em 1991 para 853 em 2000. Foram detectados impactos positivos relacionados a diversas vari??veis educacionais e de sa??de. Ao mesmo tempo, o contr??rio ocorreu com os indicadores de pobreza e indig??ncia. Este resultado mostra que o movimento observado de emancipa????o municipal talvez tenha sido bastante ben??fico, sinalizando para a exist??ncia de mercados pol??ticos eficientes nestas localidades, o que indicaria a necessidade de se manter uma maior autonomia local relativa a processos de emancipa????o de distritos. Por fim, no quarto cap??tulo, analisam-se os impactos de lei (implementada em Minas Gerais) que buscou aumentar os incentivos pr??-efici??ncia das prefeituras municipais a partir das transfer??ncias federativas. Buscando melhorar as condi????es de vida dos munic??pios mineiros, o governo estadual mineiro instituiu, em 1995, a lei 12.040, conhecida como Lei Robin Hood. Esta permitia que 25% dos recursos de ICMS a serem distribu??dos aos munic??pios mineiros se dessem sobre resultados observ??veis em diversas ??reas tais como sa??de, educa????o, conserva????o ecol??gica, entre outras. Ou seja, esta institu??a, em rela????o a estas transfer??ncias, um contrato de alto poder com os munic??pios relacionados ??s pol??ticas p??blicas implementadas. O estudo destas transfer??ncias (relativas ?? educa????o e sa??de) mostrou resultados d??bios. Resultados positivos relativos ?? educa????o e ?? sa??de parecem ocorrer em todo o estado, mas os incentivos dados poderiam ser bem maiores - faz-se necess??rio um refinamento das regras da partilha destas transfer??ncias. Dada a relativa escassez deste tipo de contrato em transfer??ncias federativas, seja no Brasil, seja no restante do mundo, este resultado aponta a necessidade de utiliza????o de instrumentos de maior poder nas rela????es federativas, buscando incrementar as condi????es de vida locais. / This thesis aims to discuss municipal public finance issues. An improvement of the Brazilian fiscal federalism, with greater resources decentralization and the implementation of high-powered rules for the federative transfers may be an important tool in the improvement of our social conditions. To do so, this thesis was divided into four distinct parts. The first chapter discusses the oil revenues impacts on municipalities??? public finance. The legal changes that occurred in Brazil in the nineties in the oil and gas sector led to increasing royalties transfers to Brazilians states and municipalities. The annedoctical evidence that this transfers are not been used properly - in a way that would increment the local welfare - have originated a important discussion about these distribution rules. This paper tries to identify this revenues impacts over others municipalities??? fiscal variables. It seems that this did not impact the others sources of municipalities revenue. Unhappily, some of the resources (which distribution is either more or less concentrated) led the municipalities to increase their current expenditures and diminishes their investments efforts. At the same time, they are not spending this extra money in a way that would increment the local welfare. On the other hand, the resources which distribution is between these two limits has the opposite effect. The second chapter discusses the impact of oil revenues on the proficiency of fourth grade students of primary public schools. The oil revenues - bundled or not - were not statistically significant in explaining the observed student performance in Portuguese and mathematics. This result, however, must be analyzed with caution, since it is not trivial to identify how (and when) these effects would be generated. However, different sources of municipal revenue would impact differently the students??? proficiency scores, explaining why we need to better understand these differences to design more efficient constitutional transfer mechanisms to the municipalities. In the third chapter, we study the impacts of municipal emancipation occurred in the 90s on the well-being of local populations. More than a thousand of new municipalities were created at the nineties in Brazil, due the new Federal Constitution of 1988. There is anecdotic evidence that this was a pretty harmful process for the Brazilian welfare, but there were no systematic attempt to valuate it properly. This paper tries to do so using data from Minas Gerais municipalities which number has grown from 723 to 853 ones in that decade. The results suggest that this process strongly improved the welfare of the local population. This implies that local political markets are efficient and it should be allowed for any district to emancipate from its former municipalities, if their population wishes to do so. Finally, in the fourth chapter we analyze the impact of law (implemented in Minas Gerais) who sought to increase the incentives pro-efficiency of municipal governments. In order to improve the welfare of its citizens, the state government of Minas Gerais (Brazil) has imposed, at 1995, the state law 12.040, known as Robin Hood law. It stated that 25% of the revenue transferred to the municipalities should be allocated through observable results achieved in education, health, environment among others. In other words, this law established a high power contract between the state government and the municipalities, which is not very usual. This study shows that this law had a significant impact on the municipalities??? education and health. But it???s necessary to redesign these transfers??? rules, in order to improve its power and its results. These results shows that the use of high powered rules in federative transfers could be a strong mechanism in order to improve the population welfare. / Economia e Finan??as

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