Orientador: Sebastião de Souza Lemes / Resumo: O estudo procura identificar, descrever e analisar documentos que norteiam a educação infantil para com vistas aos ideais de qualidade para essa fase da vida em dimensão institucionalizada. Considera os referidos documentos como instrumentos de política para a Educação Infantil e pretende, por meio da discussão desses instrumentos de ação, indagar e compreender sobre a dimensão de qualidade que vem sendo desenvolvido no nível da educação infantil pelo poder público. Entre outras indagações apresenta: em que medida tais instrumentos destinados a expansão da oferta da educação infantil têm orientado ações que assegurem às crianças o direito a um atendimento com padrões de qualidade adequados? As diretrizes, metas e ordenamentos legais, sintetizados nos instrumentos, constituem referência básica para a expansão da cobertura e melhoria da qualidade do atendimento destinado às crianças na faixa etária de zero a cinco anos? Como esses instrumentos interpretam e consideram a criança pequena em suas necessidades? Para tanto, procura, nesses princípios documentais e reguladores, respostas ou indícios de determinantes formais de ação na Educação Infantil. Entre os referidos objetivos e indagações, o estudo propõe um olhar crítico às referidas diretrizes, tanto para os indicadores quanto para a concepção de qualidade enquanto vetores para as ações dali derivadas. Os procedimentos para a execução desta pesquisa são de ordem analítico dissertativa, em um estudo teórico exploratório, pauta... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The study seeks to identify, describe and analyze documents that guide children's education towards the ideals of quality for this stage of life in an institutionalized dimension. It considers these documents as a policy instrument for Early Childhood Education and intends, through the analysis of these instruments of action (indicators and guidelines), to investigate and understand the dimension of quality that has been developed at the level of children's education by the public power. Among other inquiries: to what extent do these instruments aimed at expanding the offer of early childhood education have oriented actions that ensure children the right to a service with adequate quality standards? Are the guidelines, goals and legal orders, synthesized in the instruments, a basic reference for expanding coverage and improving the quality of care for children in the age range from zero to five years? How do these instruments interpret and consider the small child in their needs? In order to do so, it seeks, in these documentary and regulatory principles, answers or indications of formal determinants of action in Early Childhood Education. Among these objectives and inquiries, the study proposes a critical look at these guidelines, both for indicators and for the conception of quality as vectors for the actions derived from them. The procedures for the execution of this research are analytical, in an exploratory theoretical study, based on documentary analysis and literature.... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Principalmente graças às ações dos movimentos sociais que lutam pela reforma agrária, houve um grande aumento de interesse em relação às políticas de educação para o campo no Brasil. O objetivo deste estudo é analisar a estrutura e as condições de funcionamento de uma escola de ensino fundamental situada em um assentamento de reforma agrária, bem como identificar as demandas de melhoria da escola por parte da população usuária e da equipe escolar na perspectiva de se obter o custo aluno-qualidade de uma escola do campo. Trata-se de um estudo qualitativo na modalidade estudo de caso. Os instrumentos de coleta de dados utilizados neste estudo foram: observação participante com registro em diário de campo durante todo o período de coleta de dados na escola e questionários aplicados aos pais e professores. Complementarmente foi utilizado o instrumento de auto-avaliação escolar Indicadores de Qualidade na Educação (INDIQUE), elaborado através de uma parceria entre a Ação Educativa, UNICEF, PNUD, INEP e MEC, e que permitiu levantar os anseios de parte da comunidade escolar em relação à escola. Por fim, foram discutidos os insumos importantes para garantir qualidade, em especial os relativos à remuneração, na visão dos professores e funcionários, na perspectiva de se construir o CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial) dessa escola. Os resultados das análises apontaram para a necessidade de: (a) mais participação dos pais, segundo o ponto de vista dos professores; (b) melhorias na infraestrutura da escola, como pátio maior, ampliação de banheiros, sala de informática com internet, biblioteca e, principalmente, água na escola e em todo assentamento, segundo opinião dos pais; (c) mais tempo para brincadeiras, mais jogos e brinquedos, quadra coberta, biblioteca, sala de informática e vídeo, professor de reforço, piscina e cachoeira, na visão dos alunos do ensino fundamental; (d) e mais valorização profissional, ligada a melhoria da condição salarial, sob o ponto de vista de funcionários e professores. Os relatos dos profissionais da escola evidenciam que é preciso mais investimento quanto aos salários que recebem. Em virtude disso, foi estabelecido qual deveria ser o gasto mínimo por aluno ao ano, com base nas demandas salariais, segundo o ponto de vista dos professores e funcionários. Como as visões foram diferentes, chegou-se a dois valores do CAQi dessa escola do campo: R$ 7.378 por aluno-ano segundo os funcionários e R$ 11.080 segundo a ótica dos professores. Esse maior valor atribuído pelos professores decorreu de uma demanda de salários para toda a equipe escolar mais alta que aquela exposta pelos funcionários, considerando também toda a equipe escolar. Estes valores estão bem acima do CAQi construído pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e transformado no Parecer CEB/CNE nº 8/2010, cujo valor seria de R$ 5.248 e muitas vezes acima do valor do Fundeb para os anos iniciais do Ensino Fundamental (Rural) que é de apenas R$ 3.671. Assim, os resultados apontam para a necessidade de se ampliar os valores disponibilizados pelo Fundeb para que seja possível se obter uma escola do campo de qualidade. Fica evidente também que o custo mais elevado da escola do campo em relação à sua congênere urbana decorrer da menor razão alunos/turma e do seu tamanho menor, o que aumenta seus custos fixos. Finalmente, os resultados apontam também para uma escola que busca encontrar o seu caminho na construção de um projeto próprio de educação do campo e uma comunidade que tem muito orgulho da escola, que só foi implantada graças à sua luta. / Mainly due the actions of social movements struggling for land reform, there was a great increase of interest in relation to education policy for the rural areas in Brazil. This study aims to analyze the structure and operating conditions of an elementary school located in a land reform settlement, as well as identifying the demands of school improvement by the user population and school staff in view of obtaining the cost of a rural school of quality. This is a qualitative study in the form of a case study. The data collection instruments used in this study were: participant observation and questionnaire to parents and teachers. In addition, we used the instrument of school self-evaluation Quality Indicators in Education (INDIQUE), developed through a partnership between Ação Educativa, UNICEF, UNDP, INEP and MEC, which allowed raising the aspirations of the school community. Finally, we have identified the main inputs to ensure quality, in particular those relating to remuneration, in the view of the faculty and staff, with the goal of building the Cost of a Initial Quality Education per Student (CAQi). The results of the analysis indicated the need for : (a) more parental involvement, from the point of view of teachers, (b) improvements in school infrastructure, better courtyard and bathrooms , computer room with internet , library and, especially, water in school and in all the settlement, according to the opinion of parents, (c) more time to play games and toys, indoor court , library, computer room and video , teacher enhancement, swimming pool according the vision of elementary school students, (d) and more professional development, linked to better wage conditions, from the point of view of staff and school teachers. Reports of school professionals show the necessity of higher salaries. As a result, we established what should be the minimum spending per student per year, based on wage demands, from the point of view of teachers and staff. As visions were different, there was two different values for CAQi: R $ 7. 378,00 per student-year according to staff and R$ 11.080, 00 from the viewpoint of teachers. The highest value assigned to CAQi teachers is due to the higher values of wages which they defined as adequate when compared with the values assigned by staff. These values are well above the CAQi built by the National Campaign for the Right to Education and which was transformed in the provision Parecer CEB/CNE No. 8/2010, whose value is R$ 5.248,00 and is also above Fundeb (Fund for the Maintenance and Development Basic Education and Enhancement of the Professionals of Education) for the early years of elementary school in rural areas, which is just R$ 3.671,00. Thus, the results point the need of to raise the values provided by Fundeb so you can get rural schools of quality. It is also evident that the higher cost of rural schools in relation to its urban counterpart is due to the lower ratio students/class and its smaller size , which increases its fixed costs . Finally, the results also indicate a school seeking to build an educational project itself and a community that is very proud of the school, which has only been implemented thanks to their struggle.

A gestao escolar democratica e tida como elemento imprescindivel a qualidade do ensino por varios autores e profissionais da educacao. Entretanto, ha tambem por parte deles o reconhecimento da enorme distancia entre um ideal democratico de administracao escolar e a realidade, especialmente neste caso, a brasileira. Tendo em vista a notoria relevância desse tema para o cenario nacional de educacao e ensino, este estudo teve por objetivo analisar essa dimensao da qualidade a partir do estudo de caso na Escola Municipal de Educacao Basica Alfredo Naime, do municipio de Bebedouro, a qual passou pelos processos de avaliacao propostos no INDIQUE (2009), elaborados pela parceria entre: Acao Educativa, UNICEF, PNUD, INEP e MEC, os quais correspondiam cientifica e metodologicamente aos anseios desta pesquisa. Para a analise foram utilizadas informacoes do Plano Gestor da escola e principalmente do relatorio gerado pelo processo do INDIQUE na escola. Tambem foram feitos acompanhamentos de atividades escolares assim como entrevistas semi-estruturadas e nao-estruturadas a todos os principais atores da instituicao de ensino (alunos, pais, professores, gestores e funcionarios) a fim de colher opinioes e perspectivas dos entrevistados sobre o tema. Concluiu-se que, apesar de restricoes principalmente externas, mas tambem internas, a uma gestao escolar democratica, os atores escolares da EMEB Alfredo Naime mostraram que rumam a uma gestao democratizante. A outra principal conclusao diz respeito ao INDIQUE, que se mostrou um rico instrumento de avaliacao coletiva efetivamente democratico e contribuidor para a escola em diversas dimensoes educacionais. / The democratic school management is seen as an indispensable element of educational quality by several authors and education professionals. However, they also recognize the enormous gap between a democratic ideal and the reality of school administration, especially in this case, the Brazilian situation. Given the evident importance of this issue to the national arena of education and teaching, this study aimed to analyze this dimension of quality from the case study at the Municipal School of Basic Education Alfredo Naime, from the city of Bebedouro, which has passed by the assessment procedures proposed in the INDIQUE (2009), prepared by the partnership: Educational Action, UNICEF, UNDP, INEP and MEC, which corresponded to the scientifically and methodologically perspectives of this research. For the analysis were used information of the Plan Manager of the school and especially the report generated by the Educational Quality Indicators process in the school. Were also made follow-school activities as well as semi-structured and unstructured interviews to all major actors from the school (students, parents, teachers, managers and employees) in order to collect opinions and perspectives of those interviewed on the subject. It was concluded that, despite restrictions mainly external, but internal too, to a democratic school management, the school actors of Municipal School Alfredo Naime showed that tend to a democratizing management. The other main finding relates to Educational Quality Indicators, that proved to be a rich collective assessment tool, effectively democratic and contributor to the school in various dimensions of education.

Principalmente graças às ações dos movimentos sociais que lutam pela reforma agrária, houve um grande aumento de interesse em relação às políticas de educação para o campo no Brasil. O objetivo deste estudo é analisar a estrutura e as condições de funcionamento de uma escola de ensino fundamental situada em um assentamento de reforma agrária, bem como identificar as demandas de melhoria da escola por parte da população usuária e da equipe escolar na perspectiva de se obter o custo aluno-qualidade de uma escola do campo. Trata-se de um estudo qualitativo na modalidade estudo de caso. Os instrumentos de coleta de dados utilizados neste estudo foram: observação participante com registro em diário de campo durante todo o período de coleta de dados na escola e questionários aplicados aos pais e professores. Complementarmente foi utilizado o instrumento de auto-avaliação escolar Indicadores de Qualidade na Educação (INDIQUE), elaborado através de uma parceria entre a Ação Educativa, UNICEF, PNUD, INEP e MEC, e que permitiu levantar os anseios de parte da comunidade escolar em relação à escola. Por fim, foram discutidos os insumos importantes para garantir qualidade, em especial os relativos à remuneração, na visão dos professores e funcionários, na perspectiva de se construir o CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial) dessa escola. Os resultados das análises apontaram para a necessidade de: (a) mais participação dos pais, segundo o ponto de vista dos professores; (b) melhorias na infraestrutura da escola, como pátio maior, ampliação de banheiros, sala de informática com internet, biblioteca e, principalmente, água na escola e em todo assentamento, segundo opinião dos pais; (c) mais tempo para brincadeiras, mais jogos e brinquedos, quadra coberta, biblioteca, sala de informática e vídeo, professor de reforço, piscina e cachoeira, na visão dos alunos do ensino fundamental; (d) e mais valorização profissional, ligada a melhoria da condição salarial, sob o ponto de vista de funcionários e professores. Os relatos dos profissionais da escola evidenciam que é preciso mais investimento quanto aos salários que recebem. Em virtude disso, foi estabelecido qual deveria ser o gasto mínimo por aluno ao ano, com base nas demandas salariais, segundo o ponto de vista dos professores e funcionários. Como as visões foram diferentes, chegou-se a dois valores do CAQi dessa escola do campo: R$ 7.378 por aluno-ano segundo os funcionários e R$ 11.080 segundo a ótica dos professores. Esse maior valor atribuído pelos professores decorreu de uma demanda de salários para toda a equipe escolar mais alta que aquela exposta pelos funcionários, considerando também toda a equipe escolar. Estes valores estão bem acima do CAQi construído pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e transformado no Parecer CEB/CNE nº 8/2010, cujo valor seria de R$ 5.248 e muitas vezes acima do valor do Fundeb para os anos iniciais do Ensino Fundamental (Rural) que é de apenas R$ 3.671. Assim, os resultados apontam para a necessidade de se ampliar os valores disponibilizados pelo Fundeb para que seja possível se obter uma escola do campo de qualidade. Fica evidente também que o custo mais elevado da escola do campo em relação à sua congênere urbana decorrer da menor razão alunos/turma e do seu tamanho menor, o que aumenta seus custos fixos. Finalmente, os resultados apontam também para uma escola que busca encontrar o seu caminho na construção de um projeto próprio de educação do campo e uma comunidade que tem muito orgulho da escola, que só foi implantada graças à sua luta. / Mainly due the actions of social movements struggling for land reform, there was a great increase of interest in relation to education policy for the rural areas in Brazil. This study aims to analyze the structure and operating conditions of an elementary school located in a land reform settlement, as well as identifying the demands of school improvement by the user population and school staff in view of obtaining the cost of a rural school of quality. This is a qualitative study in the form of a case study. The data collection instruments used in this study were: participant observation and questionnaire to parents and teachers. In addition, we used the instrument of school self-evaluation Quality Indicators in Education (INDIQUE), developed through a partnership between Ação Educativa, UNICEF, UNDP, INEP and MEC, which allowed raising the aspirations of the school community. Finally, we have identified the main inputs to ensure quality, in particular those relating to remuneration, in the view of the faculty and staff, with the goal of building the Cost of a Initial Quality Education per Student (CAQi). The results of the analysis indicated the need for : (a) more parental involvement, from the point of view of teachers, (b) improvements in school infrastructure, better courtyard and bathrooms , computer room with internet , library and, especially, water in school and in all the settlement, according to the opinion of parents, (c) more time to play games and toys, indoor court , library, computer room and video , teacher enhancement, swimming pool according the vision of elementary school students, (d) and more professional development, linked to better wage conditions, from the point of view of staff and school teachers. Reports of school professionals show the necessity of higher salaries. As a result, we established what should be the minimum spending per student per year, based on wage demands, from the point of view of teachers and staff. As visions were different, there was two different values for CAQi: R $ 7. 378,00 per student-year according to staff and R$ 11.080, 00 from the viewpoint of teachers. The highest value assigned to CAQi teachers is due to the higher values of wages which they defined as adequate when compared with the values assigned by staff. These values are well above the CAQi built by the National Campaign for the Right to Education and which was transformed in the provision Parecer CEB/CNE No. 8/2010, whose value is R$ 5.248,00 and is also above Fundeb (Fund for the Maintenance and Development Basic Education and Enhancement of the Professionals of Education) for the early years of elementary school in rural areas, which is just R$ 3.671,00. Thus, the results point the need of to raise the values provided by Fundeb so you can get rural schools of quality. It is also evident that the higher cost of rural schools in relation to its urban counterpart is due to the lower ratio students/class and its smaller size , which increases its fixed costs . Finally, the results also indicate a school seeking to build an educational project itself and a community that is very proud of the school, which has only been implemented thanks to their struggle.

A gestao escolar democratica e tida como elemento imprescindivel a qualidade do ensino por varios autores e profissionais da educacao. Entretanto, ha tambem por parte deles o reconhecimento da enorme distancia entre um ideal democratico de administracao escolar e a realidade, especialmente neste caso, a brasileira. Tendo em vista a notoria relevância desse tema para o cenario nacional de educacao e ensino, este estudo teve por objetivo analisar essa dimensao da qualidade a partir do estudo de caso na Escola Municipal de Educacao Basica Alfredo Naime, do municipio de Bebedouro, a qual passou pelos processos de avaliacao propostos no INDIQUE (2009), elaborados pela parceria entre: Acao Educativa, UNICEF, PNUD, INEP e MEC, os quais correspondiam cientifica e metodologicamente aos anseios desta pesquisa. Para a analise foram utilizadas informacoes do Plano Gestor da escola e principalmente do relatorio gerado pelo processo do INDIQUE na escola. Tambem foram feitos acompanhamentos de atividades escolares assim como entrevistas semi-estruturadas e nao-estruturadas a todos os principais atores da instituicao de ensino (alunos, pais, professores, gestores e funcionarios) a fim de colher opinioes e perspectivas dos entrevistados sobre o tema. Concluiu-se que, apesar de restricoes principalmente externas, mas tambem internas, a uma gestao escolar democratica, os atores escolares da EMEB Alfredo Naime mostraram que rumam a uma gestao democratizante. A outra principal conclusao diz respeito ao INDIQUE, que se mostrou um rico instrumento de avaliacao coletiva efetivamente democratico e contribuidor para a escola em diversas dimensoes educacionais. / The democratic school management is seen as an indispensable element of educational quality by several authors and education professionals. However, they also recognize the enormous gap between a democratic ideal and the reality of school administration, especially in this case, the Brazilian situation. Given the evident importance of this issue to the national arena of education and teaching, this study aimed to analyze this dimension of quality from the case study at the Municipal School of Basic Education Alfredo Naime, from the city of Bebedouro, which has passed by the assessment procedures proposed in the INDIQUE (2009), prepared by the partnership: Educational Action, UNICEF, UNDP, INEP and MEC, which corresponded to the scientifically and methodologically perspectives of this research. For the analysis were used information of the Plan Manager of the school and especially the report generated by the Educational Quality Indicators process in the school. Were also made follow-school activities as well as semi-structured and unstructured interviews to all major actors from the school (students, parents, teachers, managers and employees) in order to collect opinions and perspectives of those interviewed on the subject. It was concluded that, despite restrictions mainly external, but internal too, to a democratic school management, the school actors of Municipal School Alfredo Naime showed that tend to a democratizing management. The other main finding relates to Educational Quality Indicators, that proved to be a rich collective assessment tool, effectively democratic and contributor to the school in various dimensions of education.