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Política nacional de saúde indígena e educação escolar indígena: uma análise de contingências / National policy of indigenous health and indigenous scholar education: a contingency analysis

Silva, Felipe Bulzico da [UNESP] 30 March 2017 (has links)
Submitted by Felipe Bulzico da Silva null (silva.b.felipe@gmail.com) on 2017-04-18T18:32:35Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Versão Final.pdf: 1901991 bytes, checksum: a5798410b74295ebe178a0ceca64a1fd (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-04-18T19:59:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 silva_fb_me_bauru.pdf: 1901991 bytes, checksum: a5798410b74295ebe178a0ceca64a1fd (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-18T19:59:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 silva_fb_me_bauru.pdf: 1901991 bytes, checksum: a5798410b74295ebe178a0ceca64a1fd (MD5) Previous issue date: 2017-03-30 / O último Censo Demográfico realizado pelo IBGE (2010) com a população indígena brasileira revelou uma ampla diversidade étnica e linguística no país, com estimados 305 povos indígenas e 274 línguas faladas. A despeito dessa diversidade, desde os anos 70, os índios brasileiros têm se mobilizado e assumido um papel cada vez mais proeminente no cenário político, tanto a nível local como nacional. Nesse contexto, a Constituição Federal (CF) de 1988 consolidou o direito dos povos indígenas aos territórios que tradicionalmente ocupam e o reconhecimento de suas especificidades étnico-culturais. A CF/88 estabeleceu a base às legislações indigenistas posteriores de saúde indígena e educação escolar indígena, sobre as quais trata a presente pesquisa. Assim, este estudo objetivou examinar a Portaria nº 254/02 do Ministério da Saúde (MS) – que aprovou a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) – e o Decreto nº 6.861/09 – que organizou a educação escolar indígena em territórios etnoeducacionais (TEE) – sob a perspectiva das contingências de reforço. Com esse exame, o qual tomou como modelo estudos de outros analistas do comportamento que se debruçaram sobre outros textos legais (CARVALHO, 2013; KUBO; BOTOMÉ, 2002; MARTINS, 2009; SANTOS et al., 2009; TODOROV et al., 2004), pretendeu-se ponderar acerca de alguns dos limites e possibilidades desses documentos, no sentido de quão claras eram suas proposições. Reconheço que o comportamento daqueles em condições de aplicar as recomendações da Portaria e do Decreto presumivelmente não está apenas sob controle do que consta nesses documentos. Contudo, esse reconhecimento não deve diminuir a importância da busca por uma maior clareza na redação desses textos, visto que tais textos também constituem fontes importantes de variáveis a exercer controle sobre o comportamento daqueles a quem eles se destinam. Da leitura do primeiro texto foram inferidas 37 contingências, as quais foram agrupadas, depois dessas inferências, em cinco categorias: organização infraestrutural do modelo de atenção à saúde dos povos indígenas; diretrizes concernentes à atuação profissional de membros das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI); relações entre os territórios indígenas e a questão da saúde; ações específicas em situações especiais e responsabilidades institucionais. Do segundo texto foram inferidas 13 contingências, as quais foram agrupadas, depois dessas inferências, em três categorias: organização do modelo da educação escolar indígena; escolas indígenas e financiamento. A partir do exame feito, o qual foi incipiente e não se arrogou a pretensão de esgotar o assunto, argumentou-se que, embora os documentos objeto de exame representassem avanços importantes em seus respectivos campos, a Portaria sistematizando as recomendações das I, II e III Conferências Nacionais de Saúde Indígena e o Decreto propondo uma inovação da organização do modelo de educação escolar indígena, como limites de ambos os documentos, eles são pouco operacionalizados, ocasionalmente carecendo de explicitação dos três termos de uma contingência e empregando termos gerais, vagos e/ou imprecisos, os quais, como ressaltam Santos et al. (2009), podem impor dificuldades àqueles a quem se destinam as orientações. / The last Demographic Census made by IBGE (2010) with brazilian indigenous people revealed a large ethnic and linguistic diversity, estimating 305 indigenous people and 274 spoken languages. Despite this diversity, since the 70’s, Brazilian Indians have been mobilized themselves and assumed a prominent role in the political arena, both in local and national levels. In this context, the Federal Constitution of 1988 has consolidated the indigenous right concerning to the land that indigenous people traditionally occupy and their ethnical specificities. The Federal Constitution of 1988 established the bases for the formulation of later indigenous legislations concerning to indigenous health and indigenous scholar education, themes of this research. In this sense, this research aimed to examine the Ordinance nº 254/02 – which has approved the National Policy of Indigenous Health – and the Ordinance nº 6.861/09 – which organized the indigenous scholar education in terms of ethnoeducational territories – based on contingency analysis. With this examination, which took as a model studies made by other behavior analysts upon other legal documents (CARVALHO, 2013; KUBO; BOTOMÉ, 2002; MARTINS, 2009; SANTOS et al., 2009; TODOROV et al., 2004), it was hoped to consider some limits and possibilities of both documents, in the sense of how clear were their propositions. I recognize that the behavior of those in conditions to apply the recommendations of both Ordinances presumably is not controlled only by what is written on these legal documents. Nevertheless, this recognition is not reason to diminish the importance of legal texts being clear, since these texts constitute important sources of variables which may control the behavior of those for whom these documents are. The reading of the first text allowed infer 37 contingencies, which were divided, after these inferences, into five categories: infrastructure organization of the model of health attention to indigenous people; guidelines regarding the professional performance of members of the Multidisciplinary Indigenous Health Team; relations between indigenous territories and health; specific actions in special situations, and institutional responsibilities. The second text allowed infer 13 contingencies, divided, after these inferences, into three categories: organization of indigenous scholar education in terms of ethnoeducational territories; indigenous schools, and financing. Based on the exam made, which was incipient and did not arrogate the claim to exhaust the subject, it was argued that, despite both documents represent important advances with respect to their respective areas, the Ordinance nº 254/02 systematizing the recommendations of the I, II and III National Conferences of Indigenous Health and the Ordinance nº 6.861/09 presenting an innovative proposal of organization of the model of indigenous scholar education in terms of ethnoeducational territories, nevertheless, as a limit of both documents, they are little operationalized, occasionally lacking the explanation of the three terms of a contingency and using general, vague and/or imprecise terms, which, according to Santos et al. (2009), can impose difficulties on those for whom the guidelines are.
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Educação e escolarização da criança indígena com deficência em Terra Indígena Araribá

Sá, Michele Aparecida de 25 February 2015 (has links)
Made available in DSpace on 2016-06-02T19:44:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6702.pdf: 4418793 bytes, checksum: 75ebd4cd5e9ea81f9c4e70dda29348f4 (MD5) Previous issue date: 2015-02-25 / Financiadora de Estudos e Projetos / The Brazilian educational policy about Special Education interfaced to Indigenous Education is still under construction. According to the Scholar Census of São Paulo state (BRAZIL, 2011) there are indigenous children with disabilities enrolled in indigenous schools in their communities. However, there is a dearth of studies on the education of indigenous children with disabilities. This study aimed to describe, analyze and understand the association between Special Education and the Indigenous education in Araribá indigenous land, São Paulo state. The specific aims of this study were: 1) Map the enrollment of indigenous students with disabilities in indigenous schools in Brazil; 2) Examine the structure of indigenous education in the State of São Paulo; 3) Identify the way that family and community (Nimuendajú and Tereguá) comprehend the disabled people and; 4) Identify and analyze the limits and possibilities of indigenous school Tereguá regard a student with disability. The study s theoretical framework was the historical-materialism. The methodological procedures were composed by semi-structured interviews with a teacher and two vice-directors of indigenous schools, a father and two mothers, two leaders and an elderly; there were observations in communities and schools; and documents analysis. The results of this study revealed that in the context of these indigenous communities, special education does not happen yet and the indigenous children with disabilities do not have access to the services offered by special education. However, this is not a specific event of indigenous schools of the Araribá s indigenous land. According to data from school census, there has been a significant increase in the enrollment numbers of indigenous children with disabilities in indigenous schools on entire country. Nevertheless, only a small number of indigenous students with disabilities in Brazil gets some type of care offered by special education, which demonstrates that there is no interest of government in this issue. Furthermore, there are other problems in indigenous schools in São Paulo state. It was identified government negligence in other areas, such as, absence of adequate study material in order to maintain their culture; Initial and continuous training are precarious; low financial investment; absence of financial investment in order to increase physical structure and quantity of schools; no scholar transportation; negligence in the execution and improvement of existing education policies. It has concluded that it is important to defend an emancipatory, critical and questioner educational practice guaranteed by the purpose of Historical-Critical Pedagogy, which defends the right of everybody to access to the cultural heritage historically developed. Through this pedagogical theory, the indigenous school could be a space where students with or without disabilities can own the systematized knowledge and admit a function beyond the reproduction of dominant social relations. / Na política educacional brasileira é observado que a interface da educação especial com a educação escolar indígena está em construção. Atualmente no Estado de São Paulo, pelos dados do Censo Escolar (BRASIL, 2011), existem crianças indígenas com deficiência matriculadas em escolas indígenas de suas comunidades. No entanto, verifica-se a escassez de estudos que abordam a educação da criança indígena com deficiência e a interface da educação especial com a educação escolar indígena. Assim, este estudo teve por objetivo geral descrever, analisar e compreender a relação entre a educação especial e a educação escolar indígena na Terra Indígena de Araribá, no Estado de São Paulo. Objetivos específicos resultaram em: 1) Mapear as matrículas de alunos indígenas com deficiência nas escolas indígenas do Brasil; 2) Analisar a configuração da educação escolar indígena no Estado de São Paulo; 3) Conhecer como a família e a comunidade (Nimuendajú e Tereguá) percebem as pessoas com deficiência e 4) Identificar e analisar os limites e possibilidades da escola indígena Tereguá em relação a aluna com deficiência. O estudo se fundamentou no materialismo histórico. Os procedimentos metodológicos foram compostos por entrevistas semiestruturadas com um professor e dois vice-diretores das escolas indígenas, com um pai e duas mães, duas lideranças e uma anciã; houve observações nas comunidades e nas escolas; e análise de documentos. Os resultados revelaram que no contexto concreto das comunidades indígenas estudadas a interface da educação especial com a educação escolar indígena ainda não se efetiva, e este não é um acontecimento específico das escolas indígenas da Terra Indígena Araribá, ao analisar dados de realidade advindos das matrículas de alunos indígenas (Censo Escolar), pode-se perceber um aumento significativo do número de matrículas de alunos com deficiência nas escolas indígenas de todo país. Entretanto, verificou-se que apenas uma pequena parcela desses alunos recebe algum tipo de atendimento oferecido pela educação especial, o que revela que as escolas indígenas não têm recebido real atenção do poder público. Mas o problema da falta de atendimento especializado não é o único dentro das escolas indígenas, ao investigar a configuração da educação escolar indígena no Estado de São Paulo identificou-se um descaso do governo paulista que resulta em: falta de material didático e adaptado as especificidades culturais de cada povo; formação inicial e continuada precária dos professores; baixo investimento financeiro; ausência de incentivo financeiro para ampliação da estrutura física e do número de escolas; falta de transporte escolar; descaso na efetivação e aprimoramento das políticas educativas existentes. Ao final deste estudo conclui-se que se deve defender uma prática educativa para os alunos indígenas com e sem deficiência que seja questionadora, crítica e emancipadora, assegurada pela proposta da Pedagogia Histórico-Crítica, a qual defende o acesso de todos ao patrimônio cultural humano historicamente desenvolvido. Acredita-se que por meio dessa teoria pedagógica crítica, a escola indígena pode torna-se um espaço onde os alunos, com e sem deficiência, possam se apropriar dos conhecimentos sistematizados e assumir também uma função para além da reprodução das relações sociais dominantes.
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1972A pr?tica da educa??o pela m?sica do povo Mag?t / The educational practice through the Mag?ta music

Silva, Jeane Colares da 23 March 2016 (has links)
Submitted by Sandra Pereira (srpereira@ufrrj.br) on 2016-10-25T11:52:39Z No. of bitstreams: 1 2016 - JEANE COLARES DA SILVA.pdf: 2303490 bytes, checksum: caa6d64d65e5cd48174ecbf66393cd63 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-25T11:52:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - JEANE COLARES DA SILVA.pdf: 2303490 bytes, checksum: caa6d64d65e5cd48174ecbf66393cd63 (MD5) Previous issue date: 2016-03-23 / This essay is a research that shows some experiences with Ticuna indigenous groups, from Tabatinga city, Amazonas, in Alto Solim?es region, on the triple frontier between Brazil, Peru and Colombia. It describes, through the music aspect, how the educational practices transmit the cultural values,like language, habits, mythology, cosmology and all the elements which determines their culture and define their ethnicity. In this cultural universe the song from the young lade ritual was elected, for being a child song and a rite of passage from childhood to adulthood specific for girls from Mag?ta community, because it essentially presents a pedagogical character. At first, some ethnological concepts were used to understand and distinguish the indigenous education and the indigenous scholar education. Among the bibliographic reference consulted, there are important information sources to study Mag?ta people, written by authors like Jo?o Pacheco de Oliveira, Roberto Cardoso e Abel Ant?nio Santos. Many different methodology instruments of research such as bibliographic research and the observation of the participants were used. Were examined the historical processes inside the social movements and the indigenous movements which contributed to guarantee the educational rights to the Brazilian autochthones people. The music taught at school is historically a conquest of innumerous social movements. This research will talk about all this issues in the music teach, verifying its convergence about the indigenous scholar emancipation. The aim is to study deeply specific educational issues and analyze the conceptual ways of education that could be presented in the teach-learning practices. The indigenous song and specifically the Mag?ta indigenous song, were analyzed contextualizing the current musical practices concepts in the national culture. At last, it is possible to verify that the music educational practice that many educators fight to be installed in the Brazilian educational system is extensively involved in Mag?ta?s educational practice in Alto Solim?es region, because the music is an important pedagogical way to transmit the knowledge practiced by them. / Apresentamos neste trabalho uma pesquisa que visa expor experi?ncias com grupos ind?genas da etnia Ticuna, no Amazonas, na regi?o do Alto Solim?es, especificamente no munic?pio de Tabatinga, localizado na tr?plice fronteira entre Brasil, Col?mbia e Peru. Trata da descri??o de como se d? a pr?tica de ensino no sentido da transmiss?o dos valores culturais que definem essa etnia identitariamente como a l?ngua, costumes, mitologia, cosmologia e demais elementos determinantes em sua cultura, atrav?s da m?sica. Nesse universo cultural elegemos a m?sica ritual da festa da mo?a nova, por apresentar essencialmente um car?ter pedag?gico, sendo este um ritual de passagem para meninas da comunidade e a m?sica infantil Mag?ta, que ? amplamente utilizada como ferramenta de ensino entre os ind?genas. Como ponto de partida utilizamos conceitos etnol?gicos para compreender e diferenciar a educa??o ind?gena e a educa??o escolar ind?gena. Entre os autores consultados nas refer?ncias bibliogr?ficas constam importantes fontes para o estudo especificamente do povo1 Mag?ta como Jo?o Pacheco de Oliveira, Roberto Cardoso e Abel Ant?nio Santos. Foram utilizadas v?rias ferramentas de metodologia de pesquisa como a pesquisa bibliogr?fica e o trabalho de campo com observa??o participante. Procuramos conhecer os processos hist?ricos contidos a partir de movimentos sociais e os movimentos ind?genas que em muito contribu?ram para garantir o direito a educa??o dos povos aut?ctones brasileiros. No caso do ensino de m?sica na escola, historicamente ? fruto de conquista de in?meros movimentos sociais e partindo dessa tem?tica gostar?amos de abordar tais quest?es para o ensino de m?sica, verificando sua converg?ncia quanto a quest?o da emancipa??o escolar ind?gena. Buscamos estudar com maior profundidade quest?es espec?ficas da educa??o. Neste sentido, fomos analisar todas as formas conceituais de educa??o que poderiam estar contidas nesta pr?tica de ensino-aprendizagem. Analisamos a m?sica ind?gena, e a m?sica ind?gena Mag?ta, de forma a contextualizar com os conceitos vigentes do fazer musical, na cultura nacional. Enfim temos verificado que a pr?tica da Educa??o Musical, que muitos educadores lutaram para que fosse implantado no sistema de ensino brasileiro, est? muito presente na pr?tica de educa??o do povo Mag?ta aqui no Alto Solim?es, pois a m?sica ? um caminho de grande valor pedag?gico para transmiss?o de conhecimentos praticados por eles

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