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Gestão e controle de recursos públicos : um estudo dos mecanismos de controle interno nas obras de infraestrutura no âmbito do FNDE

Sousa, Karoline Cunha 12 September 2017 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-11-09T17:58:32Z No. of bitstreams: 1 2017_KarolineCunhaSousa.pdf: 2184633 bytes, checksum: 5a2e911f4983012964330606bcfffb4e (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-11-21T19:38:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_KarolineCunhaSousa.pdf: 2184633 bytes, checksum: 5a2e911f4983012964330606bcfffb4e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-21T19:38:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_KarolineCunhaSousa.pdf: 2184633 bytes, checksum: 5a2e911f4983012964330606bcfffb4e (MD5) Previous issue date: 2017-11-21 / A fase de implementação das políticas públicas é o momento no qual se coloca em prática os objetivos estabelecidos pelo governo. É nesse período que os obstáculos, as falhas, as metas mal traçadas, otimismos exagerados são visualizados. E cabe à gestão pública superar esses problemas e cuidar para que os recursos públicos alcancem todo o território nacional. Desta maneira, foram positivadas na Constituição Federal competências privativas e concorrentes para União, estados, Distrito Federal e municípios no tocante à prestação de serviços públicos educacionais. Diante desta determinação o governo federal lançou o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) com o propósito de fortalecer o regime de colaboração entre os entes federativos. Este plano é composto por programas e ações que visam prestar assistências técnica e financeira, por meio de adesão voluntária ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e mediante a elaboração de um Plano de Ações Articuladas (PAR), o qual é dividido em dimensões e identifica as necessidades das entidades. A dimensão infraestrutura física e recursos pedagógicos é constituída pelas obras escolares, foco desta pesquisa. Assim, para maximizar os benefícios a serem obtidos através do financiamento da infraestrutura escolar, faz-se necessário o estabelecimento de um ambiente adequado de controle, com procedimentos capazes de fornecer informações convenientes aos gestores públicos e a sociedade. O que essa dissertação se propôs a fazer foi estudar os mecanismos de controle interno, com foco administrativo, utilizados pelo FNDE durante a implementação das obras de infraestrutura escolar. Adotou-se, então, a estratégia do estudo de caso, utilizando-se de entrevistas, documentos e legislações, para se analisar o controle realizado. Os resultados apontam para um controle realizado por meio de sistemas informatizados com a utilização de rotinas, supervisão, monitoramento, conferências documentais e de informações que já foram aprimoradas e possibilitaram a otimização da gestão e a transparência dos atos, porém precisam ser aperfeiçoadas para demonstrar a real situação das obras escolares. / The implementation phase of public policies is the moment in which the goals established by the government are put into practice. It is during this period that obstacles, failures, poorly designed goals, exaggerated optimisms are visualized. And it is up to the public administration to overcome these problems and ensure that public resources reach the entire national territory. Therefore, private and competing competences for the Federal Government, the states, the Federal District and municipalities in the provision of public educational services were positivated in the Federal Constitution. In view of this determination, the federal government introduced the Education Development Plan (PDE) with the purpose of strengthening the system of collaboration among federal entities. This plan is composed of programs and actions aimed at providing technical and financial assistance through voluntary adherence to the All Commitment for Education Plan and through the elaboration of an Articulated Actions Plan (PAR), which is divided into dimensions and identifies the needs of the entities. The dimension of physical infrastructure and pedagogical resources is constituted by school construction, the focus of this research. Thus, in order to maximize the benefits to be obtained by financing the school infrastructure, it is necessary to establish an adequate control environment, with procedures capable of providing information that is convenient to public managers and society. What this dissertation proposes to do is to study the internal control mechanisms, with administrative focus, used by the FNDE during the implementation of the school infrastructure construction. The strategy of the case study was then adopted, using interviews, documents and legislation, to analyze the control performed. The results point to a control carried out by means of computerized systems, in the case Simec, with the use of routines, supervision, monitoring, documentary conferences and information that have already been improved and made possible the optimization of the management and the transparency of the acts, however need to be perfected to demonstrate the real situation of school construction.
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A integração da infraestrutura física na América do Sul: o COSIPLAN no âmbito da UNASUL / The integration of physical infrastructure in South America: Cosiplan within the scope of Unasur

Oliveira, Victor Arruda Pereira de [UNESP] 18 August 2016 (has links)
Submitted by VICTOR ARRUDA PEREIRA DE OLIVEIRA null (victorapo@hotmail.com) on 2016-08-27T15:11:14Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO COM FICHA CATALOGRÁFICA - VICTOR vf após defesa.pdf: 2911018 bytes, checksum: 84568391a0351c7aaeb903bb1b04cd78 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-08-30T16:16:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 oliveira_vap_me_mar.pdf: 2911018 bytes, checksum: 84568391a0351c7aaeb903bb1b04cd78 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-30T16:16:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 oliveira_vap_me_mar.pdf: 2911018 bytes, checksum: 84568391a0351c7aaeb903bb1b04cd78 (MD5) Previous issue date: 2016-08-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A integração da infraestrutura física regional constitui um dos temas mais importantes da agenda multilateral dos países da América do Sul, desde o lançamento, em 2000, da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), posteriormente incorporada como foro técnico do Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (COSIPLAN), órgão da UNASUL. A partir da análise do quadro histórico e teórico dos projetos de integração em matéria de infraestrutura, bem como da análise da política externa brasileira para a integração da infraestrutura física sul-americana, a presente dissertação verifica o panorama dos principais projetos de infraestrutura sul-americanos, a agenda e execução das obras realizadas e as principais fontes de financiamento. À luz da análise do desenvolvimento histórico e dos projetos implementados, conclui-se que conciliar a integração da infraestrutura, suas obras e o desenvolvimento econômico com a preservação do meio-ambiente, a sustentabilidade e a busca de justiça social, consistem nos principais desafios que se colocam para o COSIPLAN atualmente. / The integration of regional physical infrastructure is one of the most important issues in the multilateral agenda of South American countries, since the advent, in 2000, of the Initiative for the Integration of the Regional Infrastructure in South America (IIRSA), later incorporated as a technical forum of the South American Council on Infrastructure and Planning (COSIPLAN), an organ of UNASUR. From the analysis of the historical and theoretical framework of integration projects in infrastructure, as well as the analysis of the Brazilian foreign policy for the integration of South American physical infrastructure, this dissertation verify the overview of the main projects of infrastructure in South America, the agenda and the execution of the infrastructure works and the main sources of funding. In the light of the historical analysis and of the implemented projects, it concludes that reconcile the integration of infrastructure, its infrastructure works and economic development with the preservation of the environment, sustainability and the search for social justice, consists the main challenges that arise for COSIPLAN currently.
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Eficiência técnica e econômica : evidências de conflitos na análise da infraestrutura física da Universidade de Brasília (UnB)

Pinto, Luis Fernando de Paula 26 September 2013 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Mestrado Profissional em Gestão Econômica de Finanças Públicas, 2014 / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-10-30T19:04:30Z No. of bitstreams: 1 2013_LuisFernandodePaulaPinto.pdf: 2219321 bytes, checksum: 75993f8f982868bd22d2b9dbf9ea59a1 (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2014-11-03T15:13:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_LuisFernandodePaulaPinto.pdf: 2219321 bytes, checksum: 75993f8f982868bd22d2b9dbf9ea59a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-03T15:13:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_LuisFernandodePaulaPinto.pdf: 2219321 bytes, checksum: 75993f8f982868bd22d2b9dbf9ea59a1 (MD5) / A implantação da infraestrutura física e acadêmica da Universidade de Brasília tem sido uma necessidade desde a sua fundação. Essa infraestrutura física foi essencial para o atendimento dosplanos iniciais de sua constituição e continuou a ser componente fundamental para a execuçãoadequada das atividades de ensino, pesquisa e extensão. O presente estudo analisa a construção dos diferentes componentes físicos do Campus Universitário Darcy Ribeiro ao longo das cinco décadas desua existência. Mostramos o desenvolvimento das unidades funcionalmente acadêmicas e dasinstalações complementares dividindo o período em décadas. Avaliamos se essa evolução apresentou eficiência física (prazos de execução, tamanho da área construída e utilização do metro quadrado(m²)), eficiência financeira (custo em R$ do m2 comparativo a outras construções no Distrito Federal) e eficiência econômica (uso alternativo da área construída no espaço geográfico e ao longo do tempo-dia, semana e ano). Preocupamo-nos em incorporar elementos de qualidade e de quantidade aoavaliarmos o uso eficiente desses recursos físicos na Universidade de Brasília (UnB). Nossosresultados apresentam evidências da necessidade de uma gestão mais cuidados a da infra estrutura física da UnB para que desperdícios de recursos escassos sejam evitados. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The setting out of physical and academic infrastructure at the University of Brasilia (UnB) has been anecessity since its foundation. This physical infrastructure has been essential to the fulfillment of UnB´sinitial plans and continues to be a fundamental component to the proper execution of its activities ofteaching, research and extension. The present study analyzes the construction of different componentsof physical structure of the Campus Universitário Darcy Ribeiro over the five decades of its existence.We show the development of functionally complementary and academic facilities dividing the period indecades that have specific features. We then evaluate if these developments has presented physicalefficiency (time length of construction, size of built area and use of square meter (m²)), financialefficiency (cost in R$ per m2 in relation to other constructs in the Federal District) and economicefficiency (alternative use of built area in the geographical space and over time - day, week and year).We care about incorporating qualitative and quantitative elements to evaluate the efficient use of thesephysical resources at the University of Brasilia (UnB). Our results show evidence of the need for morecareful management of the physical infrastructure of UnB to avoid waste of scarce resources.
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Da infraestrutura física as práticas pedagógicas : desafios da escola frente ao aluno público-alvo da Educação Especial /

Santos, Camila Elidia Messias dos January 2019 (has links)
Orientador: Vera Lucia Messias Fialho Capellini / Resumo: Estudos evidenciam que mesmo a educação inclusiva sendo garantida por políticas e leis que as regulamentem e apoiem, muitas são as dificuldades encontradas para sua total concretização, seja por falta de recursos, despreparo profissional, práticas pedagógicas não inclusivas, infraestrutura física irregular ou não adaptada. Assim sendo, quanto mais precisa for a avaliação da realidade escolar, melhores condições terão os dispositivos legais para identificar, planejar e desenvolver ações que zelem pelo direito à aprendizagem de todos os alunos, principalmente dos alunos Público Alvo da Educação Especial (PAEE). A presente pesquisa do tipo descritiva, com delineamento metodológico de estudo de campo, teve como objetivo descrever, analisar e avaliar a infraestrutura física e as práticas pedagógicas existentes considerando a escolarização de alunos PAEE nas escolas comuns de um Sistema Municipal de Ensino Fundamental. A fim de atingir tal objetivo, a presente foi dividida em dois estudos, cada um com introdução, método, resultados e discussões específicas. O primeiro estudo buscou verificar as condições da infraestrutura física das escolas de um sistema municipal de ensino fundamental, considerando os alunos PAEE e o segundo estudo teve como objetivo investigar as práticas pedagógicas desenvolvidas em uma classe comum, com aluno PAEE matriculado. De modo geral, os resultaram evidenciaram que segundo observação in loco das 16 escolas municipais, 14 delas foram inadequadas, refutand... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Studies point out that even inclusive education is guaranteed by policies and laws that regulate and support them, many difficulties are encountered for their complete implamentation, either due to lack of resources, lack of professional preparation, non-inclusive pedagogical practices, irregular or unadapted physical infrastructure. Therefore, the more accurate the evaluation of the school reality, the better the legal provisions to identify, plan and develop actions that ensure the right to the learning of all students, especially the Special Education Target Audience (SETA) students. The present descriptive research, with a field study methodological outline, aimed to describe, analyze and evaluate the physical infrastructure and existing pedagogical practices considering the schooling of students SETA in public schools an Municipal System of Primary Education. In order to achieve this objective, this was divided into two studies, each with specific introduction, method, results and discussions. The first study sought to verify the conditions of the physical infrastructure of the schools of a municipal system of primary education, considering the SETA students and the second study had as objective to investigate the pedagogical practices developed in a common class, with SETA student enrolled. In general, the results showed that, according to the in loco observation of the 16 municipal schools, 14 were inadequate, refuting the managers' point of view, for which seven were ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre
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Infraestrutura importa? : uma análise sobre as interrelações entre saúde e educação

Melo, Daniel Madsen 29 March 2018 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-09-04T18:23:52Z No. of bitstreams: 1 2018_DanielMadsenMelo.pdf: 5970793 bytes, checksum: cf2cf57d023c17384a8fd1cf5a65e0fc (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-09-10T21:39:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_DanielMadsenMelo.pdf: 5970793 bytes, checksum: cf2cf57d023c17384a8fd1cf5a65e0fc (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-10T21:39:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_DanielMadsenMelo.pdf: 5970793 bytes, checksum: cf2cf57d023c17384a8fd1cf5a65e0fc (MD5) Previous issue date: 2018-09-04 / Este estudo busca contribuir, no campo do monitoramento e avaliação, com uma análise de equipamentos públicos essenciais a dois setores básicos das políticas sociais: a saúde e a educação. O estudo analisa, pois, as distribuições das diversas condições de infraestrutura, em termos de qualidade, das escolas públicas e das unidades básicas de saúde (UBS) no território brasileiro, utilizando-se de escalas de infraestrutura desenvolvidas com base na Teoria de Resposta ao Item (TRI). As análises procuram observar as distribuições em nível macrorregional, estadual e municipal, especialmente por meio de mapas, gráficos e tabelas. Foi possível notar as diferenças entre as regiões Norte e Nordeste e o restante do país, bem como as relativas proximidades entre as infraestruturas dos estados em cada uma das regiões. O estudo pretende oferecer um panorama das escalas de infraestrutura e, a partir desse panorama, estimular em alguma medida pesquisas futuras que façam uso de escalas de infraestrutura para os equipamentos públicos, inclusive explorando possíveis relações entre redes essenciais como a saúde e a educação públicas. / This study aims to provide an analysis of basic public facilities for two key sectors of public services: public health and public education. As such, the study analyses the distribution of infrastructure conditions, in qualitative terms, of public schools and public health care facilities in Brazil. The study makes use of the published infrastructure scales for health care facilities and schools based on the Item response theory (IRT) from the psychometrics field of study. The undertaken analyses look upon regional, state and municipality level distributions by using maps, graphs and tables. It was observed that North and North-east regions of Brazil are substantially different to the other regions of the country, and the average similarity of the available infrastructure between states from the same region could also be seen. The study seeks to offer an overview of the scales of infrastructure and their distribution across the Brazilian territory, as to provide with such overview useful inputs for future research interested in making use of the scales of infrastructure, especially in regard to public facilities in key sectors and to explore possible relations between the infrastructures available within such sectors.
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Futebol da 2ª Divisão do Rio Grande do Sul: Uma investigação sobre infraestrutura física e recursos humanos. / Football of the 2nd Division of Rio Grande do Sul: An investigation On physical infrastructure and human resources

Leivas, Fábio Bitencourt 27 February 2014 (has links)
Submitted by Anelise Milech (anelisemilech@gmail.com) on 2017-02-10T13:04:25Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Fábio Bitencourt Leivasl.pdf: 718228 bytes, checksum: 8bd44d80277d6a676258242430a9ea40 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2017-02-16T20:18:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Fábio Bitencourt Leivasl.pdf: 718228 bytes, checksum: 8bd44d80277d6a676258242430a9ea40 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2017-02-16T20:19:16Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Fábio Bitencourt Leivasl.pdf: 718228 bytes, checksum: 8bd44d80277d6a676258242430a9ea40 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-16T20:19:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Fábio Bitencourt Leivasl.pdf: 718228 bytes, checksum: 8bd44d80277d6a676258242430a9ea40 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2014-02-27 / Sem bolsa / O futebol é o esporte mais praticado no mundo. Hoje bilhões de pessoas praticam esta modalidade diariamente com diversos fins, dentre esses, há cerca de 150 milhões de atletas registrados, competindo por ligas e divisões profissionais, existentes mundo afora, desde as mais “ricas” até aquelas com menores aportes financeiros. No Brasil o futebol possui quatro divisões nacionais profissionais. Dentro dos estados existem também várias divisões, que recebem as mais diversas denominações, sendo mais conhecidas como primeira, segunda, terceira e quarta divisões: podendo ainda ser separadas por cores, letras ou módulos representativos do nível em que se encontram atualmente. O Rio Grande do Sul, especificamente vem adotando a seguinte classificação: 1ª divisão, divisão de acesso e 2ª divisão. O objeto de estudo deste é a 2ª divisão que, premia ao final da competição, os dois primeiros colocados com a participação no campeonato da segunda divisão no ano seguinte. O objetivo deste estudo é: Investigar a infraestrutura física e pessoal dos e o conhecimento do treinador e de um dirigente acerca do futebol dos clubes que participam da 2ª Divisão do RS. A abordagem desta investigação acerca da infraestrutura será de descrever como é a estrutura física dos clubes no que se refere a estádio, centro de treinamento (CTs), sala de musculação, gabinete médico e outras instalações necessárias para o bom funcionamento de um clube de futebol. Outra infraestrutura investigada será a de recursos humanos. Descreveremos como está composta a comissão técnica (CT) e a comissão de apoio e qual é a formação dos componentes destas comissões. O estudo utilizará uma metodologia de abordagem descritiva exploratória, dos 14 clubes que participam da 2ª Divisão do futebol profissional do RS. / Football is the most practiced sport in the world. Today billions of people practice this modality daily with several purposes, among them, there are about 150 million registered athletes, competing for leagues and professional divisions, existing worldwide, from the "richest" to those with the lowest financial bontributions. In Brazil, football has four professional national divisions. Within the states there are also several divisions, which receive the most diverse denominations, being better known as first, second, third and fourth divisions: they can also be separated by colors, letters or modules representing the level they are currently in. Rio Grande do Sul, specifically has adopted the following classification: 1st division, division of access and 2nd division. The object of study of this is the 2nd division, which rewards at the end of the competition, the first two placed with the participation in the championship of the second division the following year. The objective of this study is: To investigate the physical and personal infrastructure of and the knowledge of the coach and a manager about the soccer of the clubs that participate in the 2nd Division of RS. The approach to this research on infrastructure will be to describe how the clubs' physical structure is in terms of stadium, training center (CTs), body building, medical office and other facilities necessary for the proper functioning of a football club . Another infrastructure investigated will be human resources. We will describe how the technical committee (TC) and the support committee are composed and what is the formation of the components of these commissions. The study will use an exploratory descriptive approach, of the 14 clubs that participate in the 2nd Division of RS professional football.

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