O presente estudo procura analisar as transformações ocorridas nas instituições econômicas e na arrecadação tributária ao longo das primeiras décadas do século XIX, sobretudo entre 1808 e 1836. Primeiramente, tem-se em perspectiva as mudanças ocorridas nas principais instituições econômicas do período, a saber: o Banco do Brasil e o Tesouro Nacional. Procura-se, por meio da análise do funcionamento de ambas as instituições, verificar de que forma as principais questões financeiras do período financiamento do Estado, dívida pública, meio circulante, etc. estavam relacionadas com a formação da economia nacional bem como com a política econômica da época. Posteriormente, procura-se verificar o mesmo processo no tocante à arrecadação tributária, identificando de que forma a fiscalidade foi alterada no âmbito do Estado independente, bem como a introdução de novas formas de arrecadação tributária como no caso da Mesa das Diversas Rendas. Questões como a reforma das alfândegas, arrecadação dos impostos internos, definição da competência e dos espaços de tributação e da própria natureza da taxação são levantadas de forma a identificar a gênese do sistema tributário imperial, bem como quais interesses essas reformas representavam. Ainda sobre o sistema tributário, as transformações também são levadas em conta do ponto de vista das ideias e dos debates parlamentares com vias de identificar a forma pelas quais esses interesses fiscais manifestavam-se no Parlamento. Entre as principais conclusões alcançadas pelo estudo, destaca-se o caráter conflitivo e complexo de formação das instituições econômicas e do sistema tributário, bem como as diferentes opções que se apresentavam nos primeiros momentos de formação do Estado brasileiro. Assim, longe da formação econômica brasileira estar dada e seguir caminho inalterável e inevitável, as principais características sociais do sistema econômico, especialmente no que dizia respeito à fiscalidade regressividade e privilégios fiscais para as classes mais ricas foram opções conscientes dentre outras existentes na primeira metade do século XIX. / This study aims to analyze the economic institutions and tax system changes during the first decades in the Brazilians 19th century, especially between 1808 and 1836. Firstly, we have in perspective the transformation of the major economic institutions at that moment: the Brazilian Bank and the National Treasure. Our goal is to verify, through the operation of both institutions, how economic matters as the state financing, public debt and money supply , were related with the national economic formation and the imperial economic policy. After that, we try to verify the same process in the tax revenue system, identifying in what way the independent State changed the taxation, as well the introduction of new means to levy taxes the case of Mesa das Diversas Rendas. Issues as the custom and domestic tax reform, jurisdiction and tax spaces definition and the taxation essence itself was pointed in order to determine the genesis of the Brazilian imperial tax system, as well as which interests these reforms represented. Still, over the tax revenue system, the transformation are also analyzes together with the ideas and parliamentary discussions, seeking to describe how this fiscal interest was present in the congress. As the main conclusions achieved with this study, we can point out the conflicting and complex formation process of the economic institutions and Brazilian taxation system, as well the distinct options that materialized in the first moments of the Brazilian state formation. Thus, the Brazilian economic formation and main economic system social aspects, especially in the taxation (regressivity and fiscal privileges to the richer classes), were predetermined consciously during the first half of the 19th century.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-07-28T14:24:35Z No. of bitstreams: 1 2014_GabrielBoavistaLaender.pdf: 6471587 bytes, checksum: 298f97bd0e6bafd889cd249185415237 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-07-29T13:59:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_GabrielBoavistaLaender.pdf: 6471587 bytes, checksum: 298f97bd0e6bafd889cd249185415237 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-29T13:59:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_GabrielBoavistaLaender.pdf: 6471587 bytes, checksum: 298f97bd0e6bafd889cd249185415237 (MD5) / A atuação do direito na economia costuma se pautar pelo debate sobre se deve a política econômica propiciar a defesa ou a limitação da influência do Estado na economia. Mas na medida em que se considere que não há economia independente do Estado, o debate sobre a presença do Estado na economia necessita de reformulação. Este trabalho busca explorar como a reformulação desse debate impacta a forma como pensamos a atuação do direito na política econômica, para admitir a influência de manifestações jurídicas de cunho estatal na formação de mercados e de outras instituições econômicas. Inicialmente, o capítulo 1 busca uma genealogia do atual paradigma de atuação do direito na economia, com base na divisão proposta por Duncan Kennedy acerca de três modos globalizados de pensamento jurídico: o Clássico, o Social e o Contemporâneo. Caracterizamos o paradigma por duas pré-concepções centrais: a de que o "mercado" seria um fenômeno social espontâneo, e a de que relações privadas que compõem a economia se caracterizariam pela escolha racional individual. O capítulo 2 segue para criticar o fetichismo institucional do Pensamento Jurídico Contemporâneo, com base na proposição de Roberto Mangabeira Unger de que o direito deve servir para a construção das múltiplas possibilidades institucionais abertas pelas sociedades democráticas. Problematiza, em seguida, as duas pré-concepções do paradigma, que reputamos correspondentes às visões de mundo da Economia Clássica e da Economia Neoclássica. O trabalho faz referência à análise de Ronald Coase que evidencia o papel de instituições intramercados e extramercados na economia. Após, a tese aborda as ideias de autores ligados à Economia Comportamental para questionar a ideia de que relações econômicas dentro de mercados são necessariamente expressão de escolhas individuais racionais. Tais contrapontos às duas ideias pressupostas pela visão paradigmática servem para explorar as possibilidades de uma compreensão alternativa das relações entre direito e economia. O capítulo 2 então se encerra propondo que o direito serve de suporte às instituições econômicas intra e extramercados, ao que faz correspondência com os termos propostos pela Análise Jurídica da Política Econômica de Marcus Faro de Castro. O capítulo 3 segue com dois estudos de casos que ilustram a omissão da visão paradigmática quanto ao papel de atividades e instituições extramercado na alocação de recursos, a interdependência entre instituições extramercado e instituições de mercado na estruturação das relações econômicas, e ao importante papel de instituições jurídicas na formação e modificação das instituições econômicas. Os casos estudados são a quebra do monopólio da AT&T (American Telephone and Telegraph Corporation) na telefonia de longa distância nos EUA e a criação e implementação da ARPANET, a rede de computadores que daria ensejo à Internet. Ao final, o trabalho conclui pela necessidade de dar nova dimensão ao papel do direito na economia, enfatizando a possibilidade desse servir de instrumento de imaginação institucional para viabilizar a inserção econômica de grupos de interesses até então alijados socialmente e excluídos do ponto de vista da fruição de direitos fundamentais. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The role law plays in the economy is usually purviewed within the boundaries of the debate on whether economic policy should or should not provide for a greater influence of the State in the economy. But provided we consider that there is no economy independent of the State, it follows that the debate regarding the presence of the State in the economy requires reformulation. This thesis seeks to explore how such a reformulation affects the way we think about law and economic policy in order to consider the influence of legal manifestations of the State in the formation of markets and other economic institutions. At first, chapter one seeks a genealogy of the current paradigm regarding law’s operation in the economy based on Duncan Kennedy’s division of three modes of legal thought: Classical, Social and Contemporary. We characterize the paradigm by two central pre-conceptions: that the “market” is an espontaneous social phenomenom, and that the private relations that comprise the economy are characterized by individual rational choice. Chapter two follows to criticize Comtemporary Legal Thought´s institutional fetichism, based on the proposition made by Roberto Mangabeira Unger that law should uphold the creation of multiple institutional possibilities opened by democratic societies. This work then puts into question the two preconceptions of the paradigm, which we regard as correspondent to the world views of Classical and Neoclassical Economics. The thesis ensues by referencing the analysis by Ronald Coase that brings into light the role of intramarket and extramarket institutions in the economy. Later, this work explores ideas of authors related to Behavioral Economics so to question the idea that economic relations within markets are necessarily the outcome of rational individual choices. Such counterarguments to those two ideas assumed by the paradigmatic purview serve to explore the possibilities of an alternative understanding of the relations between law and the economy. Chapter two then wraps up by proposing that law acts as support of intra and extramarket economic institutions, thus agreeing with the general propositions of Marcus Faro de Castro’s Legal Analysis of Economic Policy. Chapter three ensues with two case studies that illustrate the paradigmatic purview’s omission regarding the role of extramarket activities and institutions in resource allocation, the interdependency of extramarket and intramarket institutions in structuring economic relations, and the important role of legal institutions in the formation and transformation of economic institutions. Cases studied are the divestiture of AT&T (American Telephone and Telegraph Corporation) and the end of its monopoly on long distance telephony in the USA, and the creation and deployment of ARPANET, the computer network that preceded the Internet. At the end, this work concludes towards the necessity of a new dimension to law’s role in the economy, which emphasizes the possibility of law serving as instrument to institutional imagination in order to accomplish economic inclusion of interest groups that are hitherto socially hindered and excluded from the point of view of the fruition of basic rights.

O estudo se propõe a investigar as particularidades e especificidades dos mecanismos de governança global dos influxos investimentos diretos externos (IDE). Se, por um lado, não existe atualmente (à exemplo do comércio internacional) uma grande organização multilateral que garanta a governança dos influxos na relação entre os países (e, especialmente, entre entes estatais e particulares); por outro, prevalece a bilateralidade como esfera máxima da supranacionalidade para a regulação dos IDEs. Como especificidade dos IDEs, é característica a instalação do capital produtivo estrangeiro em um território nacional e a consequente sujeição à soberania de um ente estatal. Assim, configura-se, então, um modelo de governança sui generis em que coexistem uma governança com governo (no plano nacional) e uma governança sem governo (no plano supranacional). A principal hipótese de pesquisa é que as instituições nacionais e instituições supranacionais conjugam-se em uma relação de complementariedade e interação para configurar a estrutura da governança global dos influxos de IDEs. Para os testes empíricos, são estimados modelos interativos através de métodos econométricos longitudinais. Ao fim, conclui-se, com base em evidências robustas, que esse parece ser o mecanismo que configura essa peculiar forma de governança. / This research aims to investigate particularities and specificities of the global governance of foreign direct investment (FDI) inflows. If, on the one hand, a large multilateral organization, does not currently exist for FDIs (such as the existence of the WTO for international trade); on the other hand, bilateralism prevails as the ultimate sphere of supranationality for the regulation of FDIs in the international arena. As a particularity of FDIs, foreign productive capital typically crosses over into a national territory and thus foreign investors must undergo the sovereign power of such state entity and abide by its decisions. Therefore, a sui generis model of global governance emerges in which there coexists a governance with government (at the national level) and a governance without government (at the supranational level). The main research hypothesis is that national and supranational institutions conjugate themselves in an intricate relationship of complementarity and interaction in order to configure such global governance structure of FDI inflows. For the empirical tests, interactive models are estimated through longitudinal econometric methods. Finally, based upon robust evidence, it is concluded that this seems to be the mechanism that engenders this peculiar form of governance.

O estudo se propõe a investigar as particularidades e especificidades dos mecanismos de governança global dos influxos investimentos diretos externos (IDE). Se, por um lado, não existe atualmente (à exemplo do comércio internacional) uma grande organização multilateral que garanta a governança dos influxos na relação entre os países (e, especialmente, entre entes estatais e particulares); por outro, prevalece a bilateralidade como esfera máxima da supranacionalidade para a regulação dos IDEs. Como especificidade dos IDEs, é característica a instalação do capital produtivo estrangeiro em um território nacional e a consequente sujeição à soberania de um ente estatal. Assim, configura-se, então, um modelo de governança sui generis em que coexistem uma governança com governo (no plano nacional) e uma governança sem governo (no plano supranacional). A principal hipótese de pesquisa é que as instituições nacionais e instituições supranacionais conjugam-se em uma relação de complementariedade e interação para configurar a estrutura da governança global dos influxos de IDEs. Para os testes empíricos, são estimados modelos interativos através de métodos econométricos longitudinais. Ao fim, conclui-se, com base em evidências robustas, que esse parece ser o mecanismo que configura essa peculiar forma de governança. / This research aims to investigate particularities and specificities of the global governance of foreign direct investment (FDI) inflows. If, on the one hand, a large multilateral organization, does not currently exist for FDIs (such as the existence of the WTO for international trade); on the other hand, bilateralism prevails as the ultimate sphere of supranationality for the regulation of FDIs in the international arena. As a particularity of FDIs, foreign productive capital typically crosses over into a national territory and thus foreign investors must undergo the sovereign power of such state entity and abide by its decisions. Therefore, a sui generis model of global governance emerges in which there coexists a governance with government (at the national level) and a governance without government (at the supranational level). The main research hypothesis is that national and supranational institutions conjugate themselves in an intricate relationship of complementarity and interaction in order to configure such global governance structure of FDI inflows. For the empirical tests, interactive models are estimated through longitudinal econometric methods. Finally, based upon robust evidence, it is concluded that this seems to be the mechanism that engenders this peculiar form of governance.

Submitted by Pierre-Louis Brigant (pl.brigant@gmail.com) on 2014-04-13T11:19:48Z No. of bitstreams: 1 MPGI Master Thesis PL Brigant 2014.pdf: 1702113 bytes, checksum: d9dab6251c2e288a255dabd58489ecb3 (MD5) / Rejected by Ana Luiza Holme (ana.holme@fgv.br), reason: Dear Pierre, the number of the pages are incorrect, the right way is to count from the first page but only put the number at the table of contents page. the quote e acknowledgements has to be before the abstrat. and the abstract should be before the resumo in portuguese. the blue line that you use right below the table of contents and etc. you shouldn't use, because it can't have that line in the thesis. Ana Luiza Holme 3799-7760 on 2014-04-14T16:03:16Z (GMT) / Submitted by Pierre-Louis Brigant (pl.brigant@gmail.com) on 2014-04-14T20:48:31Z No. of bitstreams: 1 MPGI Master Thesis PL Brigant 2014.pdf: 1697416 bytes, checksum: bb8d3b79b9c9363a07282376b0d65239 (MD5) / Rejected by Ana Luiza Holme (ana.holme@fgv.br), reason: Dear Pierre, according with the the Ata (document that atested your thesis approval), title of the thesis that you post in biblioteca digital is a little bit different from the one you presented, is has to be the same title that you presented. if was change the title, Prof. Manfredini has to come to the graduate office and write in the ata the new title. below the title that was approve: BRAZIL AND TURKEY, A COMPARATIVE ANALISYS OF BOTH COUNTRIES' ECONOMIC DEVELOPMENT AND INSTITUTIONAL DESIGN FROM THE GREAT DEPRESSION TO THE EARLY 21st CENTURY. Ana Luiza Holme 3799-7760 on 2014-04-15T12:40:55Z (GMT) / Submitted by Pierre-Louis Brigant (pl.brigant@gmail.com) on 2014-04-15T14:12:00Z No. of bitstreams: 1 MPGI Master Thesis PL Brigant 2014.pdf: 1697426 bytes, checksum: e8df18a03d7bbd0d1a41bdab04adf5f1 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Luiza Holme (ana.holme@fgv.br) on 2014-04-15T14:28:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MPGI Master Thesis PL Brigant 2014.pdf: 1697426 bytes, checksum: e8df18a03d7bbd0d1a41bdab04adf5f1 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-15T14:33:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MPGI Master Thesis PL Brigant 2014.pdf: 1697426 bytes, checksum: e8df18a03d7bbd0d1a41bdab04adf5f1 (MD5) Previous issue date: 2014-03-13 / After experiencing strong economic growth in the first decade of the 21st century, Brazil and Turkey have been regarded as two of the most dynamic and promising emerging economies. Nevertheless, several signs of economic difficulties and political tensions have recently been reappearing simultaneously in both countries. We believe that these signs and their simultaneity in the two countries are better understood by taking a retrospective look into both countries’ economic history, which reveal to be surprisingly parallel. In a first part, a comprehensive comparison of Brazil and Turkey’s economic history is undertaken to show the numerous similarities in the economic policy challenges and choices that both countries went through from the turn of the Great Depression to the first decade of the 21st century. These common economic policy choices define a remarkably analogous development path characterized first by the adoption of the import-substitution industrialization (ISI) model in the context of the world recession in the 1930s, then by the intensification and final crisis of this model in the 1980s, and finally by two decades of stabilization and transition to a liberal economic model. In a second part, the development of economic and political institutions as well as the underlying political economy in both countries are analysed comparatively with a view to providing elements of explanation for the parallel observed in the first part. We contend that the institutional framework set up in both countries throughout this period also shared many fundamental characteristics and contributes to explain the comparable economic policy choices and economic performance. This study intends to give some helpful background to understand the current context in both countries. It is also an invitation to consider emerging economies in a broader historical and comparative perspective in order to better comprehend their institutional weaknesses and adopt a balanced view of their economic potential. / Apos uma década de rápido crescimento econômico na primeira década do século 21, Brasil e Turquia foram considerados duas das economias emergentes mais dinâmicas e promissoras. No entanto, vários sinais de dificuldades econômicas e tensões políticas reapareceram recentemente e simultaneamente nos dois países. Acreditamos que esses sinais e a sua simultaneidade podem ser entendidos melhor com um olhar retrospectivo sobre a história econômica dos dois países, que revela ser surpreendentemente paralela. Numa primeira parte, empreendemos uma comparação abrangente da história econômica brasileira e turca para mostrar as numerosas similaridades entre os desafios de política econômica que os dois países enfrentaram, assim como entre as respostas que eles lhes deram desde a virada da Grande Depressão até a primeira década do século 21. Essas escolhas de política econômica comuns dão forma a uma trajetória de desenvolvimento notavelmente análoga, caracterizada primeiro pela adoção do modelo de industrialização por substituição das importações (ISI) no contexto da recessão mundial dos anos 1930; depois pela intensificação e crise final desse modelo nos anos 1980; e finalmente por duas décadas de estabilização e transição para um modelo econômico mais liberal. Numa segunda parte, o desenvolvimento das instituições econômicas e políticas, assim como da economia política subjacente nos dois países, são analisados comparativamente a fim de prover alguns elementos de explicação do paralelo observado na primeira parte. Sustentamos que o marco institucional estabelecido nos dois países durante esse período também têm varias características fundamentais em comum e contribui a explicar as escolhas de política econômica e as performances econômicas comparáveis, detalhadas na primeira parte. Este estudo aborda elementos do contexto histórico úteis para compreender a situação econômica e política atual nos dois países. Potencialmente também constitui uma tentativa de considerar as economias emergentes numa perspectiva histórica e comparativa mais ampla para entender melhor as suas fraquezas institucionais e adotar um olhar mais equilibrado sobre seu potencial econômico.