Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de História, 2008. / Submitted by Jaqueline Oliveira (jaqueoliveiram@gmail.com) on 2008-11-21T12:05:59Z No. of bitstreams: 1 TESE_2008_FabioSantiagoSantaCruz.pdf: 1963592 bytes, checksum: d06a4eac6a885415393262c89cda63f2 (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-02-06T10:51:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_2008_FabioSantiagoSantaCruz.pdf: 1963592 bytes, checksum: d06a4eac6a885415393262c89cda63f2 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-02-06T10:51:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE_2008_FabioSantiagoSantaCruz.pdf: 1963592 bytes, checksum: d06a4eac6a885415393262c89cda63f2 (MD5) / Após passar pelas turbulências políticas do processo de independência e do Primeiro Reinado, o Império do Brasil parecia muito abalado, em sua recente existência, por uma acentuada instabilidade. Entre os quais tinham maior influência sobre os assuntos políticos imperiais, havia impressão de que este era um dos mais graves problemas brasileiros. Aumentaram, então, as cogitações relativas a uma ampla conciliação que amainasse as divergências políticas e propiciasse condições para a estabilização e, conseqüentemente, a consolidação do novo país sul-americano. O Parlamento imperial foi um dos ambientes políticos em que esta proposta de ampla conciliação política foi debatida com mais interesse. As idéias conciliatórias influenciaram o debate político-parlamentar imperial ininterruptamente nas décadas de 1830, 1840 e 1850. A oposição a estas idéias também foi aguda e chegou a predominar no período do chamado Regresso (1837-1844), embora tenha definhado no início da segunda metade do século XIX. Em 1855, finalmente, a aprovação da chamada lei dos círculos consagrou o êxito daqueles que haviam se empenhado para erigir um grande consenso conciliatório entre o imperador, o ministério e larga porção dos parlamentares, ou seja, os mais poderosos segmentos políticos do Império do Brasil. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Brazil's Empire seemed much shocked and unstable in its recent existence, after it passed by politic turbulences in the Independence's process and in the First Reign. There were a lot of politic empire subjects but the unstable of Brazil in this time was the most serious brazilian problems. Then, they increased the cogitations about a wide conciliation that appease the politic divergences and propitiate conditions for the estabilization and, as a result, the consolidation of the new south-American country. The Empire parliament was one of the politic ambients in that this proposal of a wide politic conciliation, was debated with more interest. The conciliation ideas influenced the Empire politic-parliament to debate uninterruptly in the decades of 1830, 1840 and 1850. The opposition of this ideas was sharpened and it arrived to predominate in the period calling Regress (1837-1844), though they had weakened at the start of the second half of century XIX. In 1855, finally, the approval of the circle's law devoted the exist of those persons who had engaged to set up a big conciliar accord between emperor, ministry and a large portion of the legislative body, in other words, the most important politic people of Brazil's Empire.

O presente estudo procura analisar as transformações ocorridas nas instituições econômicas e na arrecadação tributária ao longo das primeiras décadas do século XIX, sobretudo entre 1808 e 1836. Primeiramente, tem-se em perspectiva as mudanças ocorridas nas principais instituições econômicas do período, a saber: o Banco do Brasil e o Tesouro Nacional. Procura-se, por meio da análise do funcionamento de ambas as instituições, verificar de que forma as principais questões financeiras do período financiamento do Estado, dívida pública, meio circulante, etc. estavam relacionadas com a formação da economia nacional bem como com a política econômica da época. Posteriormente, procura-se verificar o mesmo processo no tocante à arrecadação tributária, identificando de que forma a fiscalidade foi alterada no âmbito do Estado independente, bem como a introdução de novas formas de arrecadação tributária como no caso da Mesa das Diversas Rendas. Questões como a reforma das alfândegas, arrecadação dos impostos internos, definição da competência e dos espaços de tributação e da própria natureza da taxação são levantadas de forma a identificar a gênese do sistema tributário imperial, bem como quais interesses essas reformas representavam. Ainda sobre o sistema tributário, as transformações também são levadas em conta do ponto de vista das ideias e dos debates parlamentares com vias de identificar a forma pelas quais esses interesses fiscais manifestavam-se no Parlamento. Entre as principais conclusões alcançadas pelo estudo, destaca-se o caráter conflitivo e complexo de formação das instituições econômicas e do sistema tributário, bem como as diferentes opções que se apresentavam nos primeiros momentos de formação do Estado brasileiro. Assim, longe da formação econômica brasileira estar dada e seguir caminho inalterável e inevitável, as principais características sociais do sistema econômico, especialmente no que dizia respeito à fiscalidade regressividade e privilégios fiscais para as classes mais ricas foram opções conscientes dentre outras existentes na primeira metade do século XIX. / This study aims to analyze the economic institutions and tax system changes during the first decades in the Brazilians 19th century, especially between 1808 and 1836. Firstly, we have in perspective the transformation of the major economic institutions at that moment: the Brazilian Bank and the National Treasure. Our goal is to verify, through the operation of both institutions, how economic matters as the state financing, public debt and money supply , were related with the national economic formation and the imperial economic policy. After that, we try to verify the same process in the tax revenue system, identifying in what way the independent State changed the taxation, as well the introduction of new means to levy taxes the case of Mesa das Diversas Rendas. Issues as the custom and domestic tax reform, jurisdiction and tax spaces definition and the taxation essence itself was pointed in order to determine the genesis of the Brazilian imperial tax system, as well as which interests these reforms represented. Still, over the tax revenue system, the transformation are also analyzes together with the ideas and parliamentary discussions, seeking to describe how this fiscal interest was present in the congress. As the main conclusions achieved with this study, we can point out the conflicting and complex formation process of the economic institutions and Brazilian taxation system, as well the distinct options that materialized in the first moments of the Brazilian state formation. Thus, the Brazilian economic formation and main economic system social aspects, especially in the taxation (regressivity and fiscal privileges to the richer classes), were predetermined consciously during the first half of the 19th century.

Nesta tese, investiga-se a construção do projeto didático de duas antologias escolares do Império Brasileiro e da Primeira República, analisando as concepções de língua nacional que, aí materializadas, nortearam o ensino de português nesses contextos de construção da identidade nacional brasileira. Para constituição dos corpora estabeleceram-se quatro critérios: a) nível escolar: ensino secundário; b) épocas: Segundo Reinado e Primeira República; c) gêneros da emoldura: textos que contextualizam as obras; e d) subjetividade autoral: obras assinadas por autores. Assim, selecionamos Iris Classico (1873), do conselheiro português José Castilho, e Autores Contemporaneos (1917), do Acadêmico João Ribeiro. A fundamentação teórico-metodológica concentrou-se na abordagem dialógica da linguagem de Bakhtin e o Círculo, nos conceitos de gênero discursivo, dupla orientação do gênero na realidade, discurso do outro e emoldura. Assim, nesta tese, depreendeu-se as antologias escolares como gêneros discursivos, compostas por coletâneas de excertos que configuram modelos linguístico-ideológicos da língua nacional. Sendo a abordagem das orientações dialógicas do gênero correspondente à articulação dos seus elementos exteriores (interlocutores previstos e especificidades das condições de realização e percepção do gênero) e interiores (conteúdo temático), então compreendeu-se que esse seria um modo apropriado de apreensão dos projetos didáticos das obras. Orientada para determinados interlocutores (D. Pedro II; mestres e amiguinhos estudiosos; opositores intelectuais) em uma polêmica atmosfera axiológica em torno da representação da língua nacional, Iris Classico (1873) compõe-se de 181 excertos, a maioria do cânone português dos séculos XVII e XVIII, período vinculado às ascensões da nação e literatura portuguesas. Aqui, predominaram quatro temas: i) exaltação à língua portuguesa; ii) exploração de países, povos e costumes ultramarinos; iii) firmação de princípios cristãos e morais; iv) representação de homens históricos, sobressaindo quatro elementos ideológicos da história da nação portuguesa: i) língua literária nacional clássica; ii) passado histórico glorioso; iii) religião cristã; iv) homens históricos. Assim, a obra representa um projeto de firmação da língua nacional clássica, pelo prisma da identidade nacional portuguesa, ou seja, um projeto linguístico-ideológico europeu. Também orientada para destinatários específicos (professores e alunos do Ginásio Nacional, candidatos aos exames de preparatórios; opositores do autor) em um tenso contexto axiológico em torno da representação da língua nacional, Autores Contemporaneos (1917) constitui-se de 71 fragmentos de autores, maiormente brasileiros, do século XIX, época atrelada à construção da identidade nacional brasileira. Na coletânea, predominaram dois temas: i) prosa literária; ii) crítica histórica; homens históricos e fatos históricos, destacando-se dois elementos ideológicos da construção da nacionalidade brasileira: língua literária nacional contemporânea e história do Brasil. Portanto, a obra constitui-se em um projeto de firmação da língua nacional contemporânea, sob a ótica da identidade nacional brasileira, isto é, um projeto linguístico-ideológico nacional. / In this dissertation, it\'s researched the construction of an education project of two anthologies from the Brazilian Empire and First Republic, analyzing the national language conceptions that, materialized on this, guided the Portuguese teaching in these contexts of Brazilian national identities\' construction. For the corpora compilation, it was established four criteria: a) school level: secondary school; b) periods: Second Empire and First Republic; c) frame genres: texts which contextualize the works; and d) author\'s subjectivity: works signed by authors. Thus, we selected Iris Classico (1873), of the Portuguese adviser José Castilho, and Autores Contemporaneos (1917), of the Academic João Ribeiro. The theoretical and methodological foundation was based in Bakhtin and his Circle\'s language dialogic approach, in the conceptions of discourse genre, double genre orientation in the reality, the discourse of the other and frame. Therefore, in this dissertation, it was considered the school anthologies as discourse genres, composed by collections of excerpts that appears as linguistic and ideological models of national language. Regarding the dialogic orientations of genre approach related to the articulation of its external elements (predicted interlocutors and specificities of the the performing conditions and genre perception) and internal (thematic content), so it was understood that this would be an appropriate way of grasping the works\' education projects. Recommended for certain interlocutors (D. Pedro II; teachers and \"studious little friends\"; intelectual opponents) in a polemic axiologic atmosphere around the national language representation, Iris Classico (1873) is formed by 181 excerpts, in which the most part is from the Portuguese canon of the 16th and 17th centuries, period related to the nation rising and Portuguese literature. Here, four themes are prevailing: a) exaltation to the Portuguese language; b) countries, peoples and overseas habits exploration; c) christian and moral principles establishing; c) representation of historical men, highlighting four ideological elements of the Portuguese nation\'s history: 1) classical national literary language; 2) glorious historical past; 3) christian religion; 4) historical men. Thus, the work represents an establishing project of classical national language, by the Portuguese national identity perspective, in other words, an European linguistic and ideological project. It is also oriented by specific recipientes (Ginásio Nacional\'s teachers and students, candidates to the preparatory exams; author\'s opponent) in a tense axiologic context in relation to the national language representation, Autores Contemporaneos (1917) is constituted by 71 excerpts of 19th century authors, mainly Brazilian ones, moment related to the construction of the Brazilian national identity. In this collection, two themes were prevailing: a) literary prose; b) historical criticismo; c) historical facts; and historical men, emphasizing two ideological elements of the Brazilian nationality construction: contemporary national literary language and Brazil\'s history. Therefore, the work constitutes an establishing of the contemporary national language project, under the perspective of the Brazilian national identity, i.e., a national linguistic and ideological project.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:20:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniel Rei Coronato.pdf: 1101072 bytes, checksum: cbb75adf4612c7961a5cabcc97206d0d (MD5) Previous issue date: 2013-05-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present work has as its central axis to study of foreign relations of the Brazilian Empire during the period 1870-1889, with the primary intention to grasp the general meaning of foreign policy in the last decades of the monarchic period. The objective will be to discuss and try to put to the test analysis of foreign policy of the period and assess whether the Distension and Universalism would have been, in fact, the main thrusts of activity outside in the decades leading up to the overthrow of the monarchy. The study of this period of dramatic and conclusive trajectory national intends to contribute with historical studies of international relations in Brazil, enabling a better understanding of Brazilian Foreign Policy of the Imperial period and fill in the large gap in studies of external action concerning the last years of the Empire Dollars. The explanation for this is that reality became common to look at the erosion process of the Brazilian monarchy as being ruled by supremacy of the home affairs on international issues. All institutional and political crisis of the last years of the reign of D. Pedro II seemed to support that theory, especially the unfolding of events that culminated on November 15, 1889, with the proclamation of the Republic. Despite this preponderance of the domestic sphere, the period is rich in elementary aspects of the historical constitution of the foreign policy of Brazil. Therein are presented processes that act as major catalysts of internal movements, especially in systemic and multiple relations of power, which stemmed in certain peculiarities in the implementation and understanding of the national interest / O presente trabalho tem como eixo central o estudo das relações exteriores do Império Brasileiro durante o período de 1870-1889, fundamentando-se na intenção de compreender o sentido geral da política externa nas últimas décadas do período monárquico. O objetivo será discutir e colocar à prova a análise da política externa do período e avaliar se a Distensão e o Universalismo teriam sido, de fato, os eixos essenciais de atuação externa nas décadas que antecederam a derrocada do regime monárquico. O estudo desse período conclusivo e dramático da trajetória nacional pretende contribuir com as pesquisas históricas das relações internacionais do Brasil e possibilitar uma maior compreensão à Política Externa Brasileira do período Imperial, preenchendo a grande lacuna existente nas análises da atuação externa dos últimos anos do Império Brasileiro. A explicação para essa realidade é que se conveniou olhar para o processo de erosão do regime monárquico brasileiro como sendo regido por uma supremacia dos assuntos internos sobre as problemáticas internacionais. Todas as crises institucionais e políticas dos anos finais do reinado de D. Pedro II parecem comprovar essa tese, especialmente pelo desenrolar dos eventos que culminariam em 15 de Novembro de 1889, com a Proclamação da República. Apesar dessa preponderância da esfera doméstica, o período é rico em aspectos elementares do processo de constituição histórica da política externa do Brasil. Nele são apresentados processos que agem como grandes catalisadores de movimentos internos, sistêmicos e especialmente nas relações múltiplas de poder, que derivaram em certas peculiaridades na execução e entendimento do interesse nacional

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:54:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniel Rei Coronato.pdf: 1101072 bytes, checksum: cbb75adf4612c7961a5cabcc97206d0d (MD5) Previous issue date: 2013-05-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present work has as its central axis to study of foreign relations of the Brazilian Empire during the period 1870-1889, with the primary intention to grasp the general meaning of foreign policy in the last decades of the monarchic period. The objective will be to discuss and try to put to the test analysis of foreign policy of the period and assess whether the Distension and Universalism would have been, in fact, the main thrusts of activity outside in the decades leading up to the overthrow of the monarchy. The study of this period of dramatic and conclusive trajectory national intends to contribute with historical studies of international relations in Brazil, enabling a better understanding of Brazilian Foreign Policy of the Imperial period and fill in the large gap in studies of external action concerning the last years of the Empire Dollars. The explanation for this is that reality became common to look at the erosion process of the Brazilian monarchy as being ruled by supremacy of the home affairs on international issues. All institutional and political crisis of the last years of the reign of D. Pedro II seemed to support that theory, especially the unfolding of events that culminated on November 15, 1889, with the proclamation of the Republic. Despite this preponderance of the domestic sphere, the period is rich in elementary aspects of the historical constitution of the foreign policy of Brazil. Therein are presented processes that act as major catalysts of internal movements, especially in systemic and multiple relations of power, which stemmed in certain peculiarities in the implementation and understanding of the national interest / O presente trabalho tem como eixo central o estudo das relações exteriores do Império Brasileiro durante o período de 1870-1889, fundamentando-se na intenção de compreender o sentido geral da política externa nas últimas décadas do período monárquico. O objetivo será discutir e colocar à prova a análise da política externa do período e avaliar se a Distensão e o Universalismo teriam sido, de fato, os eixos essenciais de atuação externa nas décadas que antecederam a derrocada do regime monárquico. O estudo desse período conclusivo e dramático da trajetória nacional pretende contribuir com as pesquisas históricas das relações internacionais do Brasil e possibilitar uma maior compreensão à Política Externa Brasileira do período Imperial, preenchendo a grande lacuna existente nas análises da atuação externa dos últimos anos do Império Brasileiro. A explicação para essa realidade é que se conveniou olhar para o processo de erosão do regime monárquico brasileiro como sendo regido por uma supremacia dos assuntos internos sobre as problemáticas internacionais. Todas as crises institucionais e políticas dos anos finais do reinado de D. Pedro II parecem comprovar essa tese, especialmente pelo desenrolar dos eventos que culminariam em 15 de Novembro de 1889, com a Proclamação da República. Apesar dessa preponderância da esfera doméstica, o período é rico em aspectos elementares do processo de constituição histórica da política externa do Brasil. Nele são apresentados processos que agem como grandes catalisadores de movimentos internos, sistêmicos e especialmente nas relações múltiplas de poder, que derivaram em certas peculiaridades na execução e entendimento do interesse nacional

A presente dissertação tem como objetivo editar 49 (quarenta e nove) cartas inéditas de caráter pessoal, político, econômico e cotidiano, manuscritas em suporte de papel pelo então Imperador do Brasil, Dom Pedro II (1825-1891), remetidos à sua irmã Januária (1822-1901), entre os anos de 1860 e 1864. Acompanham a esta edição apontamentos paleográficos, codicológicos e históricos, obtidos a partir da leitura e pesquisa dos acontecimentos relatados no corpus, tendo como base de estudo autores como Cambraia (2005), no campo filológico, Barman (1999) e Schwarcz (2004), nos aspectos históricos, entre outros. Tendo como base o estudo proposto por Spina (1977), evidenciando a função transcendente da filologia e a utilização do texto manuscrito como objeto e método crítico, esta dissertação, além de provar que o corpus é escrito pelo punho de Dom Pedro II, busca os fatos e as circunstâncias descritas nas cartas, como fonte não só de análises linguísticas futuras, mas também aparato para o estudo da história do Império brasileiro. Com os resultados apresentados nesta dissertação, é possível identificar peculiaridades intrínsecas ao Brasil Império do início da segunda metade do século XIX. / This essay aims at editing 49 (forty nine) unpublished personal, political, economical and everyday letters handwritten in paper by the Brazilian Emperor, Dom Pedro II (1825-1891), and sent to his sister Januária (1822-1901) between the years 1860 and 1864. This publication has also paleographic, codicological and historical notes provided by the reading and searching of the reported events in the corpus using as the basis of study writers like Cambraia (2005), in a philological view, Barman (1999) e Schwarcz (2004), in a historical aspect, et al. Regarding the study proposed by Spina (1977), which demonstrates the transcendent function of philology and the use of the handwritten document as an object and a critical method, this essay not only proves that the corpus was handwritten by Dom Pedro II, but also searches for the facts and the described contexts in the letters as the source of future and linguistics analyse and also the basis of the historical study of Brazilian Empire. It is possible to identify specific details related to Brazil Empire at the beginning of the second half of the nineteenth century with the presented results in this essay.

A presente dissertação tem como objetivo editar 49 (quarenta e nove) cartas inéditas de caráter pessoal, político, econômico e cotidiano, manuscritas em suporte de papel pelo então Imperador do Brasil, Dom Pedro II (1825-1891), remetidos à sua irmã Januária (1822-1901), entre os anos de 1860 e 1864. Acompanham a esta edição apontamentos paleográficos, codicológicos e históricos, obtidos a partir da leitura e pesquisa dos acontecimentos relatados no corpus, tendo como base de estudo autores como Cambraia (2005), no campo filológico, Barman (1999) e Schwarcz (2004), nos aspectos históricos, entre outros. Tendo como base o estudo proposto por Spina (1977), evidenciando a função transcendente da filologia e a utilização do texto manuscrito como objeto e método crítico, esta dissertação, além de provar que o corpus é escrito pelo punho de Dom Pedro II, busca os fatos e as circunstâncias descritas nas cartas, como fonte não só de análises linguísticas futuras, mas também aparato para o estudo da história do Império brasileiro. Com os resultados apresentados nesta dissertação, é possível identificar peculiaridades intrínsecas ao Brasil Império do início da segunda metade do século XIX. / This essay aims at editing 49 (forty nine) unpublished personal, political, economical and everyday letters handwritten in paper by the Brazilian Emperor, Dom Pedro II (1825-1891), and sent to his sister Januária (1822-1901) between the years 1860 and 1864. This publication has also paleographic, codicological and historical notes provided by the reading and searching of the reported events in the corpus using as the basis of study writers like Cambraia (2005), in a philological view, Barman (1999) e Schwarcz (2004), in a historical aspect, et al. Regarding the study proposed by Spina (1977), which demonstrates the transcendent function of philology and the use of the handwritten document as an object and a critical method, this essay not only proves that the corpus was handwritten by Dom Pedro II, but also searches for the facts and the described contexts in the letters as the source of future and linguistics analyse and also the basis of the historical study of Brazilian Empire. It is possible to identify specific details related to Brazil Empire at the beginning of the second half of the nineteenth century with the presented results in this essay.