MENEZES, Wagner. A contribuição da América Latina para o Direito Internacional: o Princípio da Solidariedade. 2007. 342 f. Tese (Doutorado). Programa de Integração na América Latina PROLAM, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 2007. A América Latina, com sua história marcada por lutas contra a exploração colonial, pelos conflitos internos nos Estados e pela tentativa constante de afirmação no cenário internacional, desde a independência de suas nações, produziu em razão desse conjunto de fatores uma prodigiosa e dinâmica agenda jurídica empregada para tutelar as relações internacionais. O ponto de partida para o desenho de um Direito Internacional característico dessas relações foi o Congresso do Panamá, realizado em 1826, sob a liderança de Simon Bolívar, e o desenvolvimento do ideal do panamericanismo. Desde então, um conjunto de ações políticas, de declarações diplomáticas, de soluções jurídicas adotadas para dirimir conflitos e práticas costumeiras que envolviam as relações entre os Estados latino-americanos acabaram por oferecer ao Direito Internacional, até então predominantemente eurocentrista, novos institutos que passaram a contribuir com o desenho do Direito Internacional contemporâneo e a enriquecer doutrinariamente seu estudo, além de se tornar referencial para outros Estados da sociedade internacional em suas relações internacionais. Institutos jurídicos, como a Cláusula Calvo, a Doutrina Drago, Doutrina Tobar, Doutrina Estrada, Doutrina Blum, Pacto Saavedra-Lamas, formaram um conjunto de princípios, de valores, como o princípio do asilo diplomático, o princípio do uti possidetis, e especialmente o princípio da solidariedade, que contribuiu com a mudança do Direito Internacional e da sociedade internacional. Não obstante a perspectiva dessa importante contribuição da América Latina para o Direito Internacional, toda aquela evidente influência exercida no princípio diluiu-se ao longo da história latino-americana em meio aos avanços e retrocessos políticos locais, envolvendo-se novamente pela construção eurocentrista do Direito Internacional. Documentos diplomáticos, além de textos jurídicos, ensinamentos doutrinários históricos e tratados resgatam e afirmam essa contribuição, apontando para a efetiva influência da América Latina na formação do Direito Internacional contemporâneo, principalmente baseado na idéia do disciplinamento de uma sociedade internacional igualitária e solidária. / La America Latina con su historia marcada por luchas contra la exploración colonial, por los conflictos internos en los Estados y por lo intento constante de afirmación en el escenario internacional, desde la independencia de los Estados, ha producido, en razón de ese conjunto de factores una estupenda y dinámica agenda jurídica utilizada para tutelar las relaciones internacionales. El punto de salida para el dibujo de un Derecho Internacional característico de esas relaciones fue el Congreso del Panamá, que se realizó en 1826, bajo el liderazgo de Simon Bolívar, y el desarrollo del ideal del paranamericanismo. Desde entonces, un conjunto de acciones jurídicas y políticas, declaraciones diplomáticas, de soluciones jurídicas adoptadas para dirimir conflictos, y prácticas habituales que envolvían las relaciones entre Estados latinoamericanos, acabaron por ofrecer al Derecho Internacional, hasta entonces eminentemente eurocentrista, nuevos institutos que pasaron a contribuir con el dibujo del Derecho Internacional contemporáneo y a enriquecer doctrinariamente su estudio y ser referencia para otros Estados de la sociedad internacional en sus relaciones internacionales. Institutos jurídicos como la Cláusula Calvo, la Doctrina Drago, la Doctrina Tobar, Doctrina Estrada, Doctrina Blum, Pacto Saavedra-Lamas, y formaran un conjunto de principios de valores, como el principio del asilo diplomático, el principio del uti possidetis, y en especial el principio de la solidariedad, que ha contribuido con el cambio del derecho internacional y de la sociedad internacional. Sin embargo la perspectiva de esa importante contribuición de la America Latina para el Derecho Internacional, toda aquella evidente influencia ejercida en el principio, se ha diluido al lo largo de la historia latinoamericana en medio a los avanzos y retrocesos políticos locales, y fue envuelto nuevamente por la construcción eurocentrista del Derecho Internacional. No obstante, documentos diplomáticos, textos jurídicos, enseñamientos doctrinários, históricos y tratados, rescatan y afirman esa contribuición de monstrando la efectiva influencia de la America Latina para la formación del Derecho Internacional contemporáneo. Principalmente basado en la idea del la disciplina de una sociedad internacional igualitaria y solidaria.

O presente trabalho estuda um dos principais temas recentes da literatura de Economia Internacional, a saber: a teoria da proteção endógena. A importância do tema pode ser evidenciada pela interface que o mesmo apresenta entre os vários ramos da ciência. De um lado os cientistas políticos se inclinam para a análise do interesse privado na forma da atuação dos grupos de interesse. Do outro, os economistas preocupados com o estudo do efeito da atuação de tais grupos na determinação da estrutura de proteção tarifária. Para apresentar a visão dos economistas, o presente trabalho é dividido em três ensaios auto-contidos e, ao mesmo tempo, interdependentes. No primeiro, são identificadas as situações conflituosas no âmbito do Mercosul. Ainda, são resenhados os principais trabalhos que dão suporte ao estudo de grupos de interesse. No segundo ensaio são apresentados os principais modelos de proteção endógena, bem como é formulado um jogo para se avaliar a atuação de grupos de interesse no Mercosul, especificamente aqueles que atuam na economia brasileira. O modelo elaborado apresenta um contribuição ao modelo original de Grossman e Helpman(1994) ao incorporar na análise a variável emprego setorial, a qual pode ser objetivada pelo governo. No último ensaio são apresentadas as principais estruturas empíricas de análise e, baseando-se no instrumental de dados de painel, são apresentados os principais resultados que corroboram a hipótese da proteção endógena, recentemente publicados. Conclui-se, finalmente, que a política comercial é, na verdade, o resultado da atuação de grupos de interesse e a perspectiva sugerida pelos teóricos do livre comércio não têm encontrado espaço para a sua justificação.

O presente trabalho estuda um dos principais temas recentes da literatura de Economia Internacional, a saber: a teoria da proteção endógena. A importância do tema pode ser evidenciada pela interface que o mesmo apresenta entre os vários ramos da ciência. De um lado os cientistas políticos se inclinam para a análise do interesse privado na forma da atuação dos grupos de interesse. Do outro, os economistas preocupados com o estudo do efeito da atuação de tais grupos na determinação da estrutura de proteção tarifária. Para apresentar a visão dos economistas, o presente trabalho é dividido em três ensaios auto-contidos e, ao mesmo tempo, interdependentes. No primeiro, são identificadas as situações conflituosas no âmbito do Mercosul. Ainda, são resenhados os principais trabalhos que dão suporte ao estudo de grupos de interesse. No segundo ensaio são apresentados os principais modelos de proteção endógena, bem como é formulado um jogo para se avaliar a atuação de grupos de interesse no Mercosul, especificamente aqueles que atuam na economia brasileira. O modelo elaborado apresenta um contribuição ao modelo original de Grossman e Helpman(1994) ao incorporar na análise a variável emprego setorial, a qual pode ser objetivada pelo governo. No último ensaio são apresentadas as principais estruturas empíricas de análise e, baseando-se no instrumental de dados de painel, são apresentados os principais resultados que corroboram a hipótese da proteção endógena, recentemente publicados. Conclui-se, finalmente, que a política comercial é, na verdade, o resultado da atuação de grupos de interesse e a perspectiva sugerida pelos teóricos do livre comércio não têm encontrado espaço para a sua justificação.

MENEZES, Wagner. A contribuição da América Latina para o Direito Internacional: o Princípio da Solidariedade. 2007. 342 f. Tese (Doutorado). Programa de Integração na América Latina PROLAM, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 2007. A América Latina, com sua história marcada por lutas contra a exploração colonial, pelos conflitos internos nos Estados e pela tentativa constante de afirmação no cenário internacional, desde a independência de suas nações, produziu em razão desse conjunto de fatores uma prodigiosa e dinâmica agenda jurídica empregada para tutelar as relações internacionais. O ponto de partida para o desenho de um Direito Internacional característico dessas relações foi o Congresso do Panamá, realizado em 1826, sob a liderança de Simon Bolívar, e o desenvolvimento do ideal do panamericanismo. Desde então, um conjunto de ações políticas, de declarações diplomáticas, de soluções jurídicas adotadas para dirimir conflitos e práticas costumeiras que envolviam as relações entre os Estados latino-americanos acabaram por oferecer ao Direito Internacional, até então predominantemente eurocentrista, novos institutos que passaram a contribuir com o desenho do Direito Internacional contemporâneo e a enriquecer doutrinariamente seu estudo, além de se tornar referencial para outros Estados da sociedade internacional em suas relações internacionais. Institutos jurídicos, como a Cláusula Calvo, a Doutrina Drago, Doutrina Tobar, Doutrina Estrada, Doutrina Blum, Pacto Saavedra-Lamas, formaram um conjunto de princípios, de valores, como o princípio do asilo diplomático, o princípio do uti possidetis, e especialmente o princípio da solidariedade, que contribuiu com a mudança do Direito Internacional e da sociedade internacional. Não obstante a perspectiva dessa importante contribuição da América Latina para o Direito Internacional, toda aquela evidente influência exercida no princípio diluiu-se ao longo da história latino-americana em meio aos avanços e retrocessos políticos locais, envolvendo-se novamente pela construção eurocentrista do Direito Internacional. Documentos diplomáticos, além de textos jurídicos, ensinamentos doutrinários históricos e tratados resgatam e afirmam essa contribuição, apontando para a efetiva influência da América Latina na formação do Direito Internacional contemporâneo, principalmente baseado na idéia do disciplinamento de uma sociedade internacional igualitária e solidária. / La America Latina con su historia marcada por luchas contra la exploración colonial, por los conflictos internos en los Estados y por lo intento constante de afirmación en el escenario internacional, desde la independencia de los Estados, ha producido, en razón de ese conjunto de factores una estupenda y dinámica agenda jurídica utilizada para tutelar las relaciones internacionales. El punto de salida para el dibujo de un Derecho Internacional característico de esas relaciones fue el Congreso del Panamá, que se realizó en 1826, bajo el liderazgo de Simon Bolívar, y el desarrollo del ideal del paranamericanismo. Desde entonces, un conjunto de acciones jurídicas y políticas, declaraciones diplomáticas, de soluciones jurídicas adoptadas para dirimir conflictos, y prácticas habituales que envolvían las relaciones entre Estados latinoamericanos, acabaron por ofrecer al Derecho Internacional, hasta entonces eminentemente eurocentrista, nuevos institutos que pasaron a contribuir con el dibujo del Derecho Internacional contemporáneo y a enriquecer doctrinariamente su estudio y ser referencia para otros Estados de la sociedad internacional en sus relaciones internacionales. Institutos jurídicos como la Cláusula Calvo, la Doctrina Drago, la Doctrina Tobar, Doctrina Estrada, Doctrina Blum, Pacto Saavedra-Lamas, y formaran un conjunto de principios de valores, como el principio del asilo diplomático, el principio del uti possidetis, y en especial el principio de la solidariedad, que ha contribuido con el cambio del derecho internacional y de la sociedad internacional. Sin embargo la perspectiva de esa importante contribuición de la America Latina para el Derecho Internacional, toda aquella evidente influencia ejercida en el principio, se ha diluido al lo largo de la historia latinoamericana en medio a los avanzos y retrocesos políticos locales, y fue envuelto nuevamente por la construcción eurocentrista del Derecho Internacional. No obstante, documentos diplomáticos, textos jurídicos, enseñamientos doctrinários, históricos y tratados, rescatan y afirman esa contribuición de monstrando la efectiva influencia de la America Latina para la formación del Derecho Internacional contemporáneo. Principalmente basado en la idea del la disciplina de una sociedad internacional igualitaria y solidaria.

O presente trabalho estuda um dos principais temas recentes da literatura de Economia Internacional, a saber: a teoria da proteção endógena. A importância do tema pode ser evidenciada pela interface que o mesmo apresenta entre os vários ramos da ciência. De um lado os cientistas políticos se inclinam para a análise do interesse privado na forma da atuação dos grupos de interesse. Do outro, os economistas preocupados com o estudo do efeito da atuação de tais grupos na determinação da estrutura de proteção tarifária. Para apresentar a visão dos economistas, o presente trabalho é dividido em três ensaios auto-contidos e, ao mesmo tempo, interdependentes. No primeiro, são identificadas as situações conflituosas no âmbito do Mercosul. Ainda, são resenhados os principais trabalhos que dão suporte ao estudo de grupos de interesse. No segundo ensaio são apresentados os principais modelos de proteção endógena, bem como é formulado um jogo para se avaliar a atuação de grupos de interesse no Mercosul, especificamente aqueles que atuam na economia brasileira. O modelo elaborado apresenta um contribuição ao modelo original de Grossman e Helpman(1994) ao incorporar na análise a variável emprego setorial, a qual pode ser objetivada pelo governo. No último ensaio são apresentadas as principais estruturas empíricas de análise e, baseando-se no instrumental de dados de painel, são apresentados os principais resultados que corroboram a hipótese da proteção endógena, recentemente publicados. Conclui-se, finalmente, que a política comercial é, na verdade, o resultado da atuação de grupos de interesse e a perspectiva sugerida pelos teóricos do livre comércio não têm encontrado espaço para a sua justificação.

Em face do aumento significativo dos fluxos de investimento estrangeiro direto e da proliferação dos acordos de integração econômica a partir dos anos 90, este trabalho tem por objetivo analisar se a formação do MERCOSUL contribuiu para atrair investimento estrangeiro direto para o Brasil e a Argentina. Para essa discussão, o trabalho está composto de quatro partes, além da introdução e da conclusão. A primeira parte traz uma abordagem teórica, que discute os fatores determinantes do investimento estrangeiro direto e as principais motivações do investidor e do país receptor. Na segunda parte apresentamos uma discussão teórica dos possíveis impactos dos acordos de integração econômica sobre os fluxos de investimento estrangeiro direto; além disso, apresentamos alguns trabalhos empíricos que discutem essa relação. Na terceira parte desenvolvemos uma análise descritiva dos fluxos de investimentos diretos estrangeiros recebidos por Brasil e Argentina no período de 1990-2009, a qual teve por objetivo identificar se o aumento nos fluxos desses investimentos esteve correlacionado a ampliação do intercâmbio comercial desses países com o MERCOSUL. Os resultados dessa análise descritiva sugerem que fatores internos a cada um dos países analisados foram os grandes responsáveis pela atração do investimento estrangeiro direto no período analisado, e que o MERCOSUL talvez tenha sido um fator determinante secundário. Na quarta parte apresentamos uma análise econométrica e estimamos uma regressão linear utilizando a técnica de Mínimos Quadrados Ordinários, com o objetivo de estimar os parâmetros dos principais fatores apontados na literatura como determinantes dos fluxos de investimento estrangeiro direto, dentre os quais o acordo de integração econômica. Os resultados dessa análise também sugerem que os fatores internos foram predominantes na atração do investimento estrangeiro direto para os dois países e que a integração talvez tenha sido um fator determinante apenas no caso brasileiro. / Given the significant increase in flows of foreign direct investment and the proliferation of economic integration agreements from 90 years, this paper aims to analyze the formation of MERCOSUR has helped attract foreign direct investment to Brazil and Argentina. For this discussion, the work is composed of four parts, besides the introduction and conclusion. The first part presents a theoretical approach, which discusses the determinants of foreign direct investment and the motivations of the investor and the host country. The second part presents a theoretical discussion of possible impacts of economic integration agreements on flows of foreign direct investment, in addition, we present some empirical studies that discuss this relationship. In the third part we develop a descriptive analysis of the flows of foreign direct investment received by Brazil and Argentina in the period 1990-2009, which aimed to identify whether the increase in flows of these investments was correlated to the expansion of trade with MERCOSUR countries. The results of this descriptive analysis suggest that factors internal to each of the countries surveyed were responsible for the attraction of direct foreign investment over this period, and that MERCOSUR may have been a secondary factor. The fourth section presents an econometric analysis and estimate a linear regression technique using OLS, in order to estimate the parameters of the main factors in the literature as determinants of foreign direct investment flows, among which the economic integration agreement . The results of this analysis also suggests that internal factors were predominant in the attraction of FDI for both countries and that integration may have been a determining factor only in the Brazilian case.

Em face do aumento significativo dos fluxos de investimento estrangeiro direto e da proliferação dos acordos de integração econômica a partir dos anos 90, este trabalho tem por objetivo analisar se a formação do MERCOSUL contribuiu para atrair investimento estrangeiro direto para o Brasil e a Argentina. Para essa discussão, o trabalho está composto de quatro partes, além da introdução e da conclusão. A primeira parte traz uma abordagem teórica, que discute os fatores determinantes do investimento estrangeiro direto e as principais motivações do investidor e do país receptor. Na segunda parte apresentamos uma discussão teórica dos possíveis impactos dos acordos de integração econômica sobre os fluxos de investimento estrangeiro direto; além disso, apresentamos alguns trabalhos empíricos que discutem essa relação. Na terceira parte desenvolvemos uma análise descritiva dos fluxos de investimentos diretos estrangeiros recebidos por Brasil e Argentina no período de 1990-2009, a qual teve por objetivo identificar se o aumento nos fluxos desses investimentos esteve correlacionado a ampliação do intercâmbio comercial desses países com o MERCOSUL. Os resultados dessa análise descritiva sugerem que fatores internos a cada um dos países analisados foram os grandes responsáveis pela atração do investimento estrangeiro direto no período analisado, e que o MERCOSUL talvez tenha sido um fator determinante secundário. Na quarta parte apresentamos uma análise econométrica e estimamos uma regressão linear utilizando a técnica de Mínimos Quadrados Ordinários, com o objetivo de estimar os parâmetros dos principais fatores apontados na literatura como determinantes dos fluxos de investimento estrangeiro direto, dentre os quais o acordo de integração econômica. Os resultados dessa análise também sugerem que os fatores internos foram predominantes na atração do investimento estrangeiro direto para os dois países e que a integração talvez tenha sido um fator determinante apenas no caso brasileiro. / Given the significant increase in flows of foreign direct investment and the proliferation of economic integration agreements from 90 years, this paper aims to analyze the formation of MERCOSUR has helped attract foreign direct investment to Brazil and Argentina. For this discussion, the work is composed of four parts, besides the introduction and conclusion. The first part presents a theoretical approach, which discusses the determinants of foreign direct investment and the motivations of the investor and the host country. The second part presents a theoretical discussion of possible impacts of economic integration agreements on flows of foreign direct investment, in addition, we present some empirical studies that discuss this relationship. In the third part we develop a descriptive analysis of the flows of foreign direct investment received by Brazil and Argentina in the period 1990-2009, which aimed to identify whether the increase in flows of these investments was correlated to the expansion of trade with MERCOSUR countries. The results of this descriptive analysis suggest that factors internal to each of the countries surveyed were responsible for the attraction of direct foreign investment over this period, and that MERCOSUR may have been a secondary factor. The fourth section presents an econometric analysis and estimate a linear regression technique using OLS, in order to estimate the parameters of the main factors in the literature as determinants of foreign direct investment flows, among which the economic integration agreement . The results of this analysis also suggests that internal factors were predominant in the attraction of FDI for both countries and that integration may have been a determining factor only in the Brazilian case.

Orientador: Prof. Dr. Klaus Frey / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2014. / The territorial logistics has gained prominence in Latin America in recent decades as a paradigm of territorial management and planning. This gave centrality to different aspects related to policies of reforms to liberalize circulation of goods and money, and investments in regional infrastructure connectivity. Territorial logistics is indebted to a reconstruction of spatial strategies of capital, which came from a novel spatial central paradigm of competitive type. Particularly in Latin America it is expressed in the promotion and proliferation of extractive enclaves, and the consequent establishment of logistics territories systems that provide circulation to these. Extractive logistics territories in Latin America involve processes of expropriation of land by monopoly-finance capital, create and reproduce forms of sociospatial inequality and constitute a policy framework where the state plays a subsidiary role to international capital. The case of Eastern Paraguay, as one of the most publicized logistics territories of South America, is particularly exemplary of the way in which territorial logistics falls within the State, the implications of regional bias in spatial planning and the role played by international organizations (global and regional). / A logística territorial tem ganhado relevância na América Latina nas últimas décadas como paradigma de gestão e planejamento territorial. Assim, os aspectos referidos aos investimentos em infraestrutura de conexão regional e as reformas normativas de liberação da circulação de mercadorias e dinheiro ganham centralidade. A logística territorial tem sua origem na reconstrução das estratégias espaciais do capital, as quais têm como elemento central um novo paradigma: a competitividade territorial. Particularmente na América Latina este paradigma se expressa na promoção e proliferação de enclaves extrativos, e na instauração dos consequentes territórios logísticos que são responsáveis pelos sistemas de circulação que os mesmos requerem. Os territórios logísticos extrativos em América Latina (1) trazem consigo processos de expropriação do território por parte do capital monopolista-financeiro; (2) criam e reproduzem formas sócio-espaciais de desigualdade; e (3) configuram um complexo político onde o Estado cumpre um rol subsidiário do grande capital internacional. O caso do Paraguai Oriental, além de ser um dos mais publicitados territórios logísticos da América do Sul, é particularmente exemplificador da forma na qual a logística territorial se insere no Estado, das implicâncias do sesgo regional no planejamento territorial e no papel das organizações internacionais e das potências globais e regionais.

A pesquisa tem como objetivo primário compreender os desafios da integração de infraestrutura regional na América do Sul. Partindo do estudo das obras de interconectividade de infraestrutura sob a égide da Iniciativa de Integração de Infraestrutura Sul-Americana (IIRSA). Analisam-se as irregularidades na execução das obras, de forma a ressaltar seus impactos no esforço regional de integração. A hipótese central da pesquisa é a de que o processo de integração regional de infraestrutura depende da normatização supranacional que obrigue aos países a elevação dos parâmetros de qualidade de execução das obras de infraestrutura. A análise mobiliza o arcabouço teórico oferecido pela literatura de Bens Públicos Regionais, a Nova Geografia Econômica e a Abordagem Neo-Regionalista, levando a uma revisão do pensamento neo-funcionalista sobre a integração. A ferramenta metodológica utilizada para o teste de hipóteses é o process-tracing. / This research aims primarily at understanding the challenges regarding the regional infrastructure integration in South America. Studying the infraestructure interconnectivity Works of the Innitiative for the Integration of Infrastructure in South America (IIRSA), irregularities in public Works execution are analysed, aiming at stressing their impacts on the regional integration effort. This reaearch\'s central hypothesis is that the regional infrastructure integration process depends on supranational normatization which obliges countries to raise their quality standards on infrastructure public works. The analysis uses the theoretical framework offered by Regional Publi Goods theory, New Economic Geography and the New Regionalist Approach, leading to a revision of neo-functionalist thought on integration. The methodological tool used for hypothesis testing is process tracing.

Made available in DSpace on 2017-07-10T16:17:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 debora_zuck.pdf: 2528714 bytes, checksum: 9f1710196ab73cad125c51fa43b64994 (MD5) Previous issue date: 2011-04-11 / The study object of this research is to understand how the Latin-America integration category expresses itself on Bolivarian School education in Venezuela, from 1999 to 2009. Aimed to identify and analyze the referred category in the following official documents: Escuelas Bolivarianas and Diseño Curricular del Sistema Educativo Bolivariano, and also, on legal basis, the Ley Orgánica de Educación from 2009. The Latin America integration concept is tied to the history of the Latin-American nation, to the Spanish political independence process and to the historical economic dependence of the region. Two conflicting perspectives face each other in this integrationist process: Bolívar or Monroe. Monroe s triumph categorized the integration as incorporation and submission, and existed during the XIX and XX centuries. After World War II, as a part of the international capitalism recomposition, integration mechanisms emerge, including in Latin-America. ALALC, ALADI, CARICOM, SELA, MERCOSUR, UNASUR, ALBA-TCP are some of the spurious mechanisms in the context of dependent and peripheral capitalism. Even though, at the beginning of the XXI century, Venezuela recovered the Bolivian thinking of the Great Nation. The Bolivarian Revolution, headed by Chavez s governments, puts back, in the regional scenario, the legacy which was considered ―buried‖ until that time. In the legal basis, in the 1999 Constitution, and in the official documents, such as: in the initial government programs, in the PDES and in the PPS, there is a reference to the Latin-American integration. The integration mechanisms which Venezuela is linked to, in different ways ALBA-TCP, UNASUR, MERCOSUR, CELAC and the diplomatic relationships with American dream of life non-adapted countries indicate that the integration, conceived as cooperation, solidarity and complementariness, has been an important tool in the anti-imperialist fight, in the anti-capitalist fight, and in a multipolar world to the XXI century Socialism construction, since 2005. The theoretical-methodological choice of this study allows stating that school education does not have a sovereign character, not even a hegemonic character, considering the social relationships on which education is inserted. From bibliographical, documental and field research, it was possible to perceive that bolivarian school education expresses the Latin-America integration category on philosophical orientations of the curriculum, on the character of Bolivarian Schools, in the objectives and curriculum contents of the Bolivarian Liceo, on the definition of Estado Docente and as one of the main purposes on LOE/2009. This analytical category, on this Organic Law, acquires a fundamental importance to the ―new man‖ venezuelan constitution that, when established on this Latin-American orientation, will be able to contribute to the XXI century Socialism construction. The Latin-American integration, for Venezuela, is an important diplomatic strategy to this new Socialism diffusion. A new social and educational praxis, which can be Latin-American and also Caribbean, might, from concrete marks of this latitude, from the history of Latin-American nations, from the battles fought so far, strengthen a genuine revolution on the ―small humanity‖ terms. / Essa pesquisa teve como objeto de estudo entender como a categoria integração da América Latina se expressa na educação escolar bolivariana da Venezuela, de 1999 a 2009. Objetivou identificar e analisar a referida categoria nos seguintes documentos oficiais: Escuelas Bolivarianas e Diseño Curricular del Sistema Educativo Bolivariano, e na base legal: a Ley Orgánica de Educación de 2009. O conceito de integração da América Latina está vinculado à história da nação latino-americana, ao processo de independência política do jugo espanhol e à histórica dependência econômica da região. Duas orientações antagônicas confrontam-se nesse processo integracionista: Bolívar ou Monroe. O triunfo desta última categorizou a integração como incorporação e submissão, perdurando ao longo dos séculos XIX e XX. Após a Segunda Guerra Mundial, como parte da recomposição do capitalismo internacional, emergem vários mecanismos integracionistas, inclusive na América Latina. ALALC, ALADI, CARICOM, SELA, MERCOSUL, UNASUL, ALBA-TCP, são alguns dos mecanismos forjados no âmbito do capitalismo dependente e periférico. Mesmo assim, no entanto, no início do século XXI, a Venezuela recuperou o ideário bolivariano da Pátria Grande. A Revolução Bolivariana liderada pelos governos Chávez recoloca, no cenário da região, o legado que, até então, parecia "enterrado". Na base legal, a Constituição de 1999, e nos documentos oficiais, tais como: nos programas iniciais do governo, no PDES e no PPS, há uma referência à integração latino-americana. Os mecanismos integracionistas aos quais a Venezuela está vinculada de formas diferentes ALBA-TCP, UNASUL, MERCOSUL, CELAC e as relações diplomáticas com países não alinhados ao american dream of life indicam que a integração, concebida como cooperação, solidariedade e complementaridade, tem sido um instrumento importante na luta anti-imperialista, anticapitalista, e num mundo pluripolar para a construção do Socialismo do Século XXI, desde 2005. A escolha teórico-metodológica deste trabalho permite afirmar que a educação escolar não tem um caráter autônomo e nem mesmo hegemônico diante das relações sociais existentes em que ela está "mergulhada". A partir da pesquisa bibliográfica, documental e de campo se depreendeu que a educação escolar bolivariana expressa a categoria integração latino-americana nas orientações filosóficas do currículo, no caráter das Escolas Bolivarianas, nos objetivos e conteúdos curriculares do Liceu Bolivariano, na definição do que é o Estado Docente e como uma das finalidades centrais na LOE/2009. Adquire essa categoria de análise, nessa Lei Orgânica, uma importância fundamental para a formação do "homem novo" venezuelano, que, formado nessa orientação de integração latino-americana, poderá contribuir para a construção do Socialismo do Século XXI. A integração latino-americana, para a Venezuela, é uma estratégia diplomática importante para a difusão desse socialismo. Uma nova práxis social e educacional, latino-americana e caribenha, pode, a partir dos marcos concretos desta latitude, da história das nações latino-americanas e das lutas travadas até hoje, cimentar uma revolução genuína nos termos da "pequena humanidade".