Esta pesquisa busca analisar a influência da tributação e da governança corporativa sobre as políticas de dividendos das companhias de capital aberto brasileiras no período de 1986 a 2011, através de estimações Probit e Tobit com dados em painel. Particularmente no Brasil houve diversas mudanças na legislação tributária dentro do período analisado, sendo assim uma boa oportunidade para esse estudo. Os resultados empíricos sugerem que: a) quando houve aumento no Lucro Por Ação, o percentual do lucro distribuído em forma de proventos foi maior nos períodos em que não houve incidência de tributação e menor quando houve incidência de tributação; b) companhias estatais distribuíram menos dividendos do que companhias privadas; c) companhias que distribuíram dividendos também distribuíram Juros Sobre Capital Próprio; d) companhias que possuem governança corporativa tendem a distribuir mais dividendos. / This paper investigates the influence of taxes and corporate governance on dividend policy of Brazilian public companies in the years 1986 to 2011, using panel data Probit and Tobit estimation. There are several tax law changes particularly in Brazil within the period analyzed, creating a good opportunity to study dividend policy. Empirical results suggests that (a) when Earnings Per Share increased, the percentage of profits distributed in the form of dividends was higher in periods in which there was no incidence of taxation and lower when there was incidence of taxation; (b) state owned companies paid less dividends than private companies; (c) companies that paid dividends also paid Interest On Equity Capital; (d) companies under corporate governance best practices tend to pay more dividends.

Este trabalho relaciona a estrutura de propriedade das empresas brasileiras de capital aberto com a distribuição de Juros Sobre o Capital Próprio (JSCP), de 1997 a 2008, através de estimações Probit e Tobit com dados em painel. Uma das inovações deste estudo é analisar a distribuição de JSCP sob a ótica dos controladores (beneficiários), e não somente da empresa (investida). Constata-se que a distribuição de JSCP, apesar de reduzir a carga tributária no nível da firma, enseja alíquotas variáveis de acordo com a natureza jurídica dos acionistas. Os resultados empíricos sugerem que: a) a estrutura de propriedade afeta tanto a propensão quanto o montante distribuído de JSCP; b) a presença de investidores institucionais aumenta significativamente a distribuição de proventos em dinheiro através de JSCP vis-à-vis dividendos; c) desvios da relação “uma ação – um voto” estão positivamente relacionados com a distribuição de JSCP; d) empresas maiores, mais lucrativas, sujeitas a melhores práticas de governança corporativa e com maiores oportunidades de crescimento tendem a distribuir mais proventos em dinheiro via JSCP, prática esta que aumenta a riqueza dos acionistas. / This paper investigates the relationship between the ownership structure of Brazilian listed firms and the payout of Interest on Equity Capital (Juros Sobre o Capital Próprio – JSCP) in the period 1997 to 2008, employing panel data Probit and Tobit estimation. One major contribution of this study is the analysis of JSCP payout under the perspective of the shareholders instead of the usual firm-based perspective. We find that JSCP payout, despite reducing the tax burden at the firm level, gives rise to variable tax rates depending on the nature of the shareholder. Empirical results suggest that (a) the ownership structure influences both the propensity and the amount paid out as JSCP; (b) the presence of institutional investors significantly increases cash distributions under the form of JSCP vis-à-vis cash dividend payouts; (c) deviations from the “one-share-one-vote rule” are positively related to JSCP payout; (d) firms that are bigger, more profitable, present better governance practices, and have more growth opportunities tend to payout more cash as JSCP, a practice that increases shareholders’ wealth.

Este trabalho relaciona a estrutura de propriedade das empresas brasileiras de capital aberto com a distribuição de Juros Sobre o Capital Próprio (JSCP), de 1997 a 2008, através de estimações Probit e Tobit com dados em painel. Uma das inovações deste estudo é analisar a distribuição de JSCP sob a ótica dos controladores (beneficiários), e não somente da empresa (investida). Constata-se que a distribuição de JSCP, apesar de reduzir a carga tributária no nível da firma, enseja alíquotas variáveis de acordo com a natureza jurídica dos acionistas. Os resultados empíricos sugerem que: a) a estrutura de propriedade afeta tanto a propensão quanto o montante distribuído de JSCP; b) a presença de investidores institucionais aumenta significativamente a distribuição de proventos em dinheiro através de JSCP vis-à-vis dividendos; c) desvios da relação “uma ação – um voto” estão positivamente relacionados com a distribuição de JSCP; d) empresas maiores, mais lucrativas, sujeitas a melhores práticas de governança corporativa e com maiores oportunidades de crescimento tendem a distribuir mais proventos em dinheiro via JSCP, prática esta que aumenta a riqueza dos acionistas. / This paper investigates the relationship between the ownership structure of Brazilian listed firms and the payout of Interest on Equity Capital (Juros Sobre o Capital Próprio – JSCP) in the period 1997 to 2008, employing panel data Probit and Tobit estimation. One major contribution of this study is the analysis of JSCP payout under the perspective of the shareholders instead of the usual firm-based perspective. We find that JSCP payout, despite reducing the tax burden at the firm level, gives rise to variable tax rates depending on the nature of the shareholder. Empirical results suggest that (a) the ownership structure influences both the propensity and the amount paid out as JSCP; (b) the presence of institutional investors significantly increases cash distributions under the form of JSCP vis-à-vis cash dividend payouts; (c) deviations from the “one-share-one-vote rule” are positively related to JSCP payout; (d) firms that are bigger, more profitable, present better governance practices, and have more growth opportunities tend to payout more cash as JSCP, a practice that increases shareholders’ wealth.

Esta pesquisa busca analisar a influência da tributação e da governança corporativa sobre as políticas de dividendos das companhias de capital aberto brasileiras no período de 1986 a 2011, através de estimações Probit e Tobit com dados em painel. Particularmente no Brasil houve diversas mudanças na legislação tributária dentro do período analisado, sendo assim uma boa oportunidade para esse estudo. Os resultados empíricos sugerem que: a) quando houve aumento no Lucro Por Ação, o percentual do lucro distribuído em forma de proventos foi maior nos períodos em que não houve incidência de tributação e menor quando houve incidência de tributação; b) companhias estatais distribuíram menos dividendos do que companhias privadas; c) companhias que distribuíram dividendos também distribuíram Juros Sobre Capital Próprio; d) companhias que possuem governança corporativa tendem a distribuir mais dividendos. / This paper investigates the influence of taxes and corporate governance on dividend policy of Brazilian public companies in the years 1986 to 2011, using panel data Probit and Tobit estimation. There are several tax law changes particularly in Brazil within the period analyzed, creating a good opportunity to study dividend policy. Empirical results suggests that (a) when Earnings Per Share increased, the percentage of profits distributed in the form of dividends was higher in periods in which there was no incidence of taxation and lower when there was incidence of taxation; (b) state owned companies paid less dividends than private companies; (c) companies that paid dividends also paid Interest On Equity Capital; (d) companies under corporate governance best practices tend to pay more dividends.

Esta pesquisa busca analisar a influência da tributação e da governança corporativa sobre as políticas de dividendos das companhias de capital aberto brasileiras no período de 1986 a 2011, através de estimações Probit e Tobit com dados em painel. Particularmente no Brasil houve diversas mudanças na legislação tributária dentro do período analisado, sendo assim uma boa oportunidade para esse estudo. Os resultados empíricos sugerem que: a) quando houve aumento no Lucro Por Ação, o percentual do lucro distribuído em forma de proventos foi maior nos períodos em que não houve incidência de tributação e menor quando houve incidência de tributação; b) companhias estatais distribuíram menos dividendos do que companhias privadas; c) companhias que distribuíram dividendos também distribuíram Juros Sobre Capital Próprio; d) companhias que possuem governança corporativa tendem a distribuir mais dividendos. / This paper investigates the influence of taxes and corporate governance on dividend policy of Brazilian public companies in the years 1986 to 2011, using panel data Probit and Tobit estimation. There are several tax law changes particularly in Brazil within the period analyzed, creating a good opportunity to study dividend policy. Empirical results suggests that (a) when Earnings Per Share increased, the percentage of profits distributed in the form of dividends was higher in periods in which there was no incidence of taxation and lower when there was incidence of taxation; (b) state owned companies paid less dividends than private companies; (c) companies that paid dividends also paid Interest On Equity Capital; (d) companies under corporate governance best practices tend to pay more dividends.

Este trabalho relaciona a estrutura de propriedade das empresas brasileiras de capital aberto com a distribuição de Juros Sobre o Capital Próprio (JSCP), de 1997 a 2008, através de estimações Probit e Tobit com dados em painel. Uma das inovações deste estudo é analisar a distribuição de JSCP sob a ótica dos controladores (beneficiários), e não somente da empresa (investida). Constata-se que a distribuição de JSCP, apesar de reduzir a carga tributária no nível da firma, enseja alíquotas variáveis de acordo com a natureza jurídica dos acionistas. Os resultados empíricos sugerem que: a) a estrutura de propriedade afeta tanto a propensão quanto o montante distribuído de JSCP; b) a presença de investidores institucionais aumenta significativamente a distribuição de proventos em dinheiro através de JSCP vis-à-vis dividendos; c) desvios da relação “uma ação – um voto” estão positivamente relacionados com a distribuição de JSCP; d) empresas maiores, mais lucrativas, sujeitas a melhores práticas de governança corporativa e com maiores oportunidades de crescimento tendem a distribuir mais proventos em dinheiro via JSCP, prática esta que aumenta a riqueza dos acionistas. / This paper investigates the relationship between the ownership structure of Brazilian listed firms and the payout of Interest on Equity Capital (Juros Sobre o Capital Próprio – JSCP) in the period 1997 to 2008, employing panel data Probit and Tobit estimation. One major contribution of this study is the analysis of JSCP payout under the perspective of the shareholders instead of the usual firm-based perspective. We find that JSCP payout, despite reducing the tax burden at the firm level, gives rise to variable tax rates depending on the nature of the shareholder. Empirical results suggest that (a) the ownership structure influences both the propensity and the amount paid out as JSCP; (b) the presence of institutional investors significantly increases cash distributions under the form of JSCP vis-à-vis cash dividend payouts; (c) deviations from the “one-share-one-vote rule” are positively related to JSCP payout; (d) firms that are bigger, more profitable, present better governance practices, and have more growth opportunities tend to payout more cash as JSCP, a practice that increases shareholders’ wealth.