Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2018-05-25T18:55:40Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 642209 bytes, checksum: c0c8473b2d9b0dc4a6fca0bf8bc9030a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-25T18:55:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 642209 bytes, checksum: c0c8473b2d9b0dc4a6fca0bf8bc9030a (MD5) Previous issue date: 2017-10-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O sistema tributário vigente no Brasil não garante uma repartição proporcional das receitas tributárias entre os entes federativos. Assim, a maioria dos municípios brasileiros não consegue arcar com todas suas despesas apenas com suas receitas tributárias, dependendo das transferências intergovernamentais para conseguir cumprir com suas obrigações. Atualmente, o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS) é a principal transferência dos estados para os municípios, consistindo em um importante componente da receita de grande parte destes. Em Minas Gerais, a lei estadual que determina o critério de transferência do ICMS passou por algumas reformulações com a criação da Lei do ICMS Solidário, em 2009. Tal mudança na lei impactou sobre a receita dos municípios, tendo em vista que a alteração nos critérios de distribuição do ICMS pode alterar o valor transferido a cada município. Assim, essa modificação nas transferências do ICMS pode ter efeito sobre o crescimento econômico dos municípios, pois um aumento na receita permite que os mesmos realizem mais investimentos. À vista disso, o presente estudo tem como objetivo avaliar o impacto do incremento na receita dos municípios, em função da mudança na lei de transferência do ICMS, em 2009, sobre o crescimento econômico dos municípios de Minas Gerais em 2014. A Análise empírica foi realizada em duas etapas, utilizando o método do Propensity Score Matching, para construir estatisticamente um grupo de comparação e o método de diferenças- em- diferenças (DD), para estimar os efeitos de tratamento. Os resultados indicam que as transferências intergovernamentais relacionam-se positivamente com o crescimento econômico, visto que os referidos municípios que receberam incremento de 10% a 50% em suas receitas, proveniente da mudança na lei de transferência do ICMS, obtiveram, em média, aumento de 5,5% em suas taxas de crescimento econômico. Nesse sentido, os resultados alcançados podem estimular os demais estados a realizar mudanças nas suas respectivas leis de transferência do ICMS, além de contribuir na formulação de políticas que tenham como objetivo fomentar o crescimento econômico dos municípios. / The Brazilian tax system does not guarantee a proportional distribution of tax revenues between federal entities. Thus, most Brazilian cities can not afford all of their expenses only with their tax revenues, depending on the intergovernmental transfers to be able to fulfill their obligations. Currently, the tax on operations related to the currency of goods and on services of interstate, intercity and communication services (ICMS) is the main currency of the states to the cities, making an important component of the revenue of most of them. In Minas Gerais, the state law that determines the ICMS transfer criterion underwent some reformulations with the creation of the ICMS Solidarity Law in 2009. Such a change in the law has impacted on municipal revenues, since the change in ICMS distribution criteria may change the amount transferred to each city. Thus, this change in ICMS transfers may have an effect on the economic growth of the cities, because an increase in revenue allows them to make more investments. In view of this, the present study aims to evaluate the impact of the increase in the municipal’s revenue, due to the change in the law of transference of ICMS, in 2009, on the economic growth of the cities of Minas Gerais in 2014. The empirical analysis was performed in two steps using the Propensity Score Matching method to statistically set up a comparison group and the differences-in-differences (DD) method to evaluate treatment effects. The results indicate that intergovernmental transfers are positively related to economic growth, since the cities that received from 10% to 50% increase in revenues, from the change in the ICMS transfer law, obtained, an average, increase of 5,5% in their economic growth rates. In this way, the results achieved can stimulate the other states to make changes in their respective ICMS transference laws, as well as contribute to the formulation of policies that aim to promote the economic growth of the cities.

Submitted by Maykon Nascimento (maykon.albani@hotmail.com) on 2015-10-02T18:33:40Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Uma critica Pos Keynesiana a meta do PIB Nominal.pdf: 1179768 bytes, checksum: 12681cd060811666163b808607ffa4a8 (MD5) / Approved for entry into archive by Patricia Barros (patricia.barros@ufes.br) on 2015-10-15T15:46:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Uma critica Pos Keynesiana a meta do PIB Nominal.pdf: 1179768 bytes, checksum: 12681cd060811666163b808607ffa4a8 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-15T15:46:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Uma critica Pos Keynesiana a meta do PIB Nominal.pdf: 1179768 bytes, checksum: 12681cd060811666163b808607ffa4a8 (MD5) Previous issue date: 2015 / CAPES / O mainstream de política monetária estimula o uso de regras de política econômica a fim de evitar problemas de inconsistência temporal e garantir controle inflacionário. Ao longo da história, diversos tipos de regimes monetários foram implementados, como nos casos da Meta de Taxa de Câmbio e Metas Monetárias. Atualmente, países dentre os quais, Nova Zelândia, Brasil, Espanha, Reino Unido, Canadá, Suécia utilizam o Regime de Metas de Inflação, que consiste em assegurar uma taxa de inflação definida pela autoridade monetária alcançada por meio de um instrumento de política, no caso, a taxa de juros nominal de curto prazo. A quebra do banco Lehman Brothers e da seguradora AIG em setembro de 2008 desencadeou uma profunda crise financeira em escala mundial com queda brusca da atividade econômica, principalmente em países da Europa e nos EUA. Diante deste cenário, grande parte dos Bancos Centrais entrou, seguindo o receituário imposto pela teoria dominante, em um processo de redução da taxa de juros nominal. Contudo, quando o instrumento de política atingiu seu nível inferior, a atuação da política monetária se tornou limitada, fazendo as autoridades monetárias adotarem métodos não-convencionais para tentar alavancar a economia. Com as lições que a crise impôs à teoria dominante, uma crítica interna fez ressurgir (o tema é estudado desde o fim da década de 1970) a proposta de troca de regime monetário em favor da Meta de PIB Nominal. Autores mainstream como Krugman (2011), Romer (2011) e Frankel (2013) entre outros, encaram a mudança de regime como a melhor forma de conseguir recolocar a economia aos níveis anteriores à crise. Em relação à crítica externa, os pós-keynesianos fazem duras críticas à política monetária adotada pela Nova Síntese Macroeconômica, especialmente ao regime de Metas de Inflação. Entretanto, não há uma literatura que faça a crítica teórica à Meta de PIB Nominal. Com isso, o objetivo desta dissertação será fazer, no âmbito da teoria heterodoxa, críticas à Meta de PIB Nominal, partindo dos conceitos pós-keynesiano como não-neutralidade da moeda, o papel dos Bancos Centrais, a importância do efeito acelerador do investimento e a endogenia do produto potencial pelo lado da demanda. A crítica diz respeito ao uso do produto potencial determinado pelo lado da oferta, o que torna a Meta de PIB Nominal uma extensão da Meta de Inflação, a limitação de atuação do Banco Central em estimular o investimento e alterar capacidade produtiva da economia e a irreversibilidade do tempo em relação à “dependência histórica” proposta por um tipo de Meta de PIB Nominal. Caso o BC tenha características heterodoxas, a Meta de PIB Nominal pode garantir maiores ganhos com produto devido a sua maior flexibilidade, em especial no caso de choques de oferta. / The monetary policy mainstream encourages the use of rules of economic policy in order to avoid time inconsistency problems and ensure inflation control. Throughout history, various types of monetary regimes were implemented, as in the case of Exchange Rate Targeting and Monetary Targeting. Currently, countries among them, New Zealand, Spain, United Kingdom, Canada, Sweden use the Inflation Targeting, which is to ensure an inflation rate set by the monetary authority achieved through a policy instrument, in the case, short-term nominal interest rate. The fall of Lehman Brothers and AIG in September 2008 triggered a deep financial crisis worldwide with rapid drop in economic activity, especially in european countries and the USA. In this scenario, most central banks came following the prescriptions imposed by the dominant theory in a process of reducing nominal interest rate. However, when the policy instrument reached its zero lower bound, the monetary policy stance has become limited, making the monetary authorities adopt unconventional methods try to leverage the economy. With the lessons that the crisis imposed on dominant theory, an internal critique has resurrected (the subject is studied since the late 1970’s) the proposed monetary regime change in favor of Nominal GDP Targeting. Mainstream authors such as Krugman (2011), Romer (2011) and Frankel (2013) among others, regard regime change as the best way to get the economy to replace pre-crisis levels. With regard to external review, post-keynesians do several criticism of the monetary policy adopted by the New Synthesis, especially Inflation Targeting. However, there is a literature that makes the theoretical critique of Nominal GDP Targeting. Thus, the aim of this work is provide, within the heterodox theory, theoretical criticism of Nominal GDP Targeting, starting from post-keynesian concepts such as non-neutrality of money, the role of central banks, the importance of investment and endogenous potential output on the demand side. The criticism concerns the use of potential output determined by the supply side, which makes the Nominal GDP an extension of Inflation Targeting, the Central Bank's actions limitation to stimulate investment and change productive capacity of the economy and the irreversibility of time compared to "historical dependence" proposed by a kind of Meta Nominal GDP. If Central Bank has unorthodox characteristics, Nominal GDP can ensure higher gains from product due to their greater flexibility, especially in the case of supply shocks.

Orientador: Sinclair Mallet Guy Guerra / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecanica / Made available in DSpace on 2018-07-26T04:14:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Kamimura_Arlindo_D.pdf: 29673799 bytes, checksum: 653741548c24b5a74d33fbdb586a238a (MD5) Previous issue date: 2000 / Doutorado

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-03-22T13:54:48Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Adriano S. Carolino.pdf: 6905341 bytes, checksum: 0a6e0853e5414fc95aab529330f438a8 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-03-22T13:55:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Adriano S. Carolino.pdf: 6905341 bytes, checksum: 0a6e0853e5414fc95aab529330f438a8 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-03-22T13:55:29Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Adriano S. Carolino.pdf: 6905341 bytes, checksum: 0a6e0853e5414fc95aab529330f438a8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-22T13:55:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Adriano S. Carolino.pdf: 6905341 bytes, checksum: 0a6e0853e5414fc95aab529330f438a8 (MD5) Previous issue date: 2017-02-10 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The separation of the crystalline and non-crystalline contributions of diffraction patterns is a necessary step for the study of these regions and for the estimation of the crystallinity percentage of a semicrystalline polymer. Several methods have been proposed for this purpose and, due to this, it is observed in literature that the results of crystallinity for the same material are different when submitted to them, giving room for the questio-ning as to the veracity and/or efficiency of these methods . In this research the intrinsic conductive polymers Polyaniline, Poly(o-methoxyaniline), Poly(o-ethoxyaniline) were ob-tained through conventional chemical synthesis, characterized both morphologically and structurally, as well as submitted to the analysis of percentage crystallinity estimation by peak deconvolution, simple area separation and internal standard. Through the XRD technique, there were indications of unit cell increase in the POMA and POEA samples in relation to Polyaniline, due to the incorporation of the functional groups (—OCH3) and (-0C2H5) in the ortho position of the carbon rings. The structural refinement corrobo-rates with the results of XRD, evidencing also the increase of the unit cell of the samples of Poma and Poea in directions a and b. The XRD patterns were used for the application of peak deconvolution methods, with percentages of crystallinity estimated at 52%, 59% and 58% for PANI, POMA and POEA, respectively. Using the simple area separation method, percentages of 63%, 61% and 60% of crystallinity for PAM, POMA and POEA, respectively, and percentages of 67%, 62% and 54% of crystallinity were obtained for the same samples using Internal standard method. SEM images allowed analysis of the morphology of the samples, observing that the initial morphology of PANI (nanofibers of varying lengths and thicknesses) on significant modifications with the introduction of lateral groups, since the morphologies of POMA and POEA presented agglomerates In-complete vesicular nanospheres of varying sizes The electrical conductivity measurements corroborated with the results of the crystallinity percentage estimation obtained by the internal standard method, showing that the PANI presented the highest value, 2.1.10-3, followed by the values, respectively, of the POMA and POEA, 1.2.10-3 and 9.4.10-4. / A separação das contribuições cristalinas e não cristalinas de padrões de difração é um passo necessário para o estudo dessas regiões e para a estimativa do percentual de cristalinidade de um polímero semicristalino. Vários métodos vêm sendo propostos para este fim e, devido a isso, observa-se em literaturas que os resultados de cristalinidade para um mesmo material são diferentes quando submetidos aos mesmos, dando espaço para o questionamento a respeito da veracidade e/ou eficiência desses métodos. Nesta pesquisa os polímeros condutores intrínsecos Polianilina, Poli( o-metoxianilina) e Poli( o-etoxianilina) foram obtidos através da síntese química convencional, caracterizado estrutural e morfolo-gicamente, bem como submetidos às análise de estimativa do percentual de cristalinidade pelos métodos de deconvolução de picos, separação simples de área e padrão interno. Atra-vés da técnica de DRX, foram encontradas indicações de aumento de cela unitária nas amostras de POMA e POEA em relação à, Polianilina, devido à, incorporação dos grupos funcionais (—OCH3) e (-0C2H5) na posição orlo dos anéis de carbono. O refinamento estrutural corrobora com os resultados de DRX, evidenciando também o aumento da cela unitária das amostras de POMA e POEA nas direções a e b. Os padrões de DRX foram utilizados para a aplicação dos métodos de deconvolução de picos, com percentuais de cris-talinidade estimados em 52%, 59% e 58% para a PANI, POMA e POEA, respectivamente. Através do método de separação simples de área foram encontrados percentuais de 63%, 61% e 60% de cristalinidade para a PANI, POMA e POEA, respectivamente e percentuais de 67%, 62% e 54% de cristalinidade para as mesmas amostras utilizando o métoi* do padrão interno. As imagens de MEV permitiram a análise da morfologia das amostras, observando-se que a morfologia inicial da PANI (nanofibras de comprimentos e espessuras variadas) sobre significativas modificações com a introdução dos grupos laterais, uma vez que as morfologias da POMA e POEA apresentou aglomerados nanoesferas vesiculares incompletas de tamanhos variados As medidas de condutividade elétrica corroboraram com os resultados de estimativa de percentual de cristalinidade obtidos pelo método do padrão interno, mostrando que a PANI apresentou o maior valor, 2,1.10-3, seguido pelos valores, respectivamente, da POMA e POEA, 1,2.10-3 e 9,4.10-4.

As desordens temporomandibulares são consideradas multifatoriais e pesquisas apresentam relações vinculadas de alterações dos padrões ósseos das estruturas articulares, dos discos articulares e a ocorrência de derrames articulares relevantes na identificação das degenerações internas articulares por meio de imagens de ressonância magnética. O objetivo neste estudo foi avaliar a morfologia e o posicionamento do disco articular, a morfologia da eminência articular, a morfologia da cabeça da mandíbula e a presença de derrame articular, além de suas possíveis correlações. Para isso, foram avaliadas imagens por ressonância magnética de 142 articulações de 71 pacientes sintomáticos. O disco articular foi classificado em normal, alongado e dobrado em sua forma, e normal, deslocamento anterior com redução, deslocamento anterior sem redução, deslocamento posterior, deslocamento lateral e deslocamento medial quanto ao seu deslocamento; a cabeça da mandíbula foi dividida em arredondada, convexa, achatada e angulada; e a eminência articular foi classificada em caixa, sigmoide, aplainada e deformada. Os resultados apontaram que as formas mais frequentes para disco e eminência articulares e cabeça da mandíbula foram, respectivamente, normal, caixa e achatada; o posicionamento do disco articular, tanto anterior quanto lateral apresentou-se predominantemente normal; o derrame articular esteve ausente na maioria das articulações. Em se tratando das correlações, a morfologia da cabeça da mandíbula e morfologia da eminência não guardam relação; a morfologia da cabeça da mandíbula não está associada à morfologia de disco articular nem ao deslocamento lateral do mesmo. Há relação apenas entre a morfologia da cabeça da mandíbula e o deslocamento anterior do disco articular, sendo que os grupos com cabeça da mandíbula convexa e arredondada apresentaram relação relevante com o deslocamento discal com redução; a morfologia da eminência articular não está associada aos posicionamentos anterior e lateral de disco articular. Observou-se relação apenas entre a morfologia da eminência articular e a morfologia do disco articular, sendo que no grupo de eminência articular em formato caixa houve predominância de disco em formato normal; a presença de derrame articular não se mostrou associada à morfologia da eminência articular. Entretanto, foi associada à morfologia do disco articular, com prevalência de discos alongados e dobrados; ao deslocamento anterior do disco articular, com predominância em casos de deslocamento sem redução, ao deslocamento lateral de disco articular, com maior frequência de deslocamento medial; e à morfologia da cabeça da mandíbula, sendo frequente em articulação com cabeça da mandíbula achatada; a morfologia do disco articular mostrou-se associada aos posicionamentos anterior e lateral do mesmo: verificaram-se com maior frequência discos na forma normal (bicôncava) em articulação normal, discos alongados em casos de deslocamento discal com redução e dobrados em casos de deslocamento discal sem redução. Quanto ao posicionamento lateral, o disco articular apresentou-se na forma bicôncava na maioria dos casos. / Temporomandibular disorders are considered to be multifactorial, and some studies present alterations of bony structures and articular disc, added to joint effusion as import features of internal derangements that may be diagnosed by magnetic resonance imaging exams. The aim of this study was to evaluate the morphology and location of the articular disc, the morphologies of articular eminence and condyle, and the presence of joint effusion, in addition to possible correlations. Thus, magnetic resonance images from 142 joints of 71 symptomatic patients were evaluated. The articular disc was classified into normal, elongated and folded, relative to its form, and normal, anterior disc displacement with reduction, anterior disc displacement without reduction, posterior displacement, lateral displacement and medial displacement, relative to its location. The condyle was classified into rounded, convex, flattened and angled and the articular eminence, box, sigmoid, plain and deformed. The results showed that the most prevalent morphologies of articular disc, articular eminence and condyle were, respectively, normal, box and flattened. The disc location was predominantly normal, and joint effusion was absent of the major of joints. In the case of the possible correlations, there were no relations between condyle morphology and articular eminence morphology, articular eminence morphology and anterior or lateral location of articular disc, presence joint effusion and articular eminence morphology and condyle morphology, articular disc morphology and lateral location. The condyle morphology was related only to the anterior location of the articular disc: the groups of convex and rounded condyle presented anterior disc displacement with reduction more frequently. The articular eminence morphology was associated to articular disc morphology: the group of box articular eminence presented normal articular disc. The presence of joint effusion was related to articular disc morphology, with the prevalence of folded and elongated discs, and also to disc displacement, more particularly in cases of anterior disc displacement without reduction and medial disc location. The articular disc morphology was associated to articular disc location: normal morphology was in correspondence to normal location, elongated discs in correspondence to anterior disc displacement with reduction and folded disc in accordance to anterior displacement without reduction. The normal shape of the articular disc was associated to the lateral and medial location also.

Submitted by Allison Andrade (allisonandrade.13@hotmail.com) on 2016-03-14T14:49:13Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Francisco Lopes da Silva.pdf: 2131239 bytes, checksum: 33b77fdc4ce393b848e89f5ac8052326 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-03-15T14:00:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Francisco Lopes da Silva.pdf: 2131239 bytes, checksum: 33b77fdc4ce393b848e89f5ac8052326 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-03-15T14:09:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Francisco Lopes da Silva.pdf: 2131239 bytes, checksum: 33b77fdc4ce393b848e89f5ac8052326 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-15T14:09:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Francisco Lopes da Silva.pdf: 2131239 bytes, checksum: 33b77fdc4ce393b848e89f5ac8052326 (MD5) Previous issue date: 2011-11-29 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study deals with the internal control which process information established in rules and laws that govern the system, being named controls, existing in an organization. I aim to analyze the practices of internal control in the municipality of Manaus, transparency in its budget execution of public expenditures and revenues, in addition to checks and balances, based on documents, reports, ordinances and other legislation to understand the aspects which involves public spendingmanagement units, as the modern public administration should expand and disseminate public actions to the population. Reports must be prepared to meet the needs of users of accounting information through the Financial and Managerial Accounting in full and complete, because the utility is a direct function of reliability. The role of internal control is to produce information from institutions. In public administration, internal control highlights any deviations by the government. Therefore, control is the ability to make the planned goals occur exactly as desired, in a positive way, or the ability to measure people acts outside the norm in the federal, state and municipalpublic administration levels. The study also evaluated the information on internal control in the municipality of Manaus to estimate the forms of control used on public spending. The research was based on a mental research with a qualitative approach, consisting in a descriptive study of feature-based literature, documents, reports and websites. The survey results were the proof of compliance with the fiscal responsibility law no. 101/2000 and law on transparency, which is available for those interested in municipal government spending and revenue expenditure in accordance with the budget execution and county budget since there is internal controls to efficiently monitor all the activities of management units for the general municipality controllership. / Este estudo versa sobre o controle interno, processo de informações fixadas em normas e leis que regulam o sistema, sendo denominado de Controles, existentes em uma organização. Tem como objetivo analisar as práticas do controle interno na Prefeitura de Manaus, a transparência na execução orçamentária das despesas e receitas públicas, além das prestações de contas, com base em documentos, relatórios, decretos e demais legislação para compreender os aspectos que envolvem os gastos públicos pelas unidades gestoras, pois a moderna administração pública deve ampliar e divulgar as ações públicas à população. Os relatórios devem ser elaborados a atender às necessidades dos usuários das informações contábeis por intermédio da Contabilidade Financeira e Gerencial de forma íntegra e completa, pois a utilidade é função direta da confiabilidade. O papel do controle interno é produzir informações das instituições. Na Administração Pública, o controle interno evidencia eventuais desvios ao longo da gestão, pelo poder público. Portanto, o controle é a capacidade de fazer com que as metas planejadas ocorram exatamente como desejadas, de forma positiva, ou a capacidade de medir se as pessoas agiram fora das normas na Administração Pública federal, estadual e municipal. Com o estudo, avaliou-se as informações sobre o controle interno na Prefeitura de Manaus para estimar as formas de controle utilizadas sobre os gastos públicos. A pesquisa baseou-se em uma investigação documental, de abordagem qualitativa, constituindo-se em um estudo de característica descritiva baseado em literatura, documentos, relatórios e websites. Os resultados da pesquisa foram a comprovação do cumprimento da lei de responsabilidade fiscal nº. 101/2000 e da lei de transparência, na qual é disponibilizado para quem interessar os gastos públicos municipais com as despesas e receitas de acordo com a execução orçamentária e o orçamento do município, uma vez que existe o controle interno de forma eficiente com acompanhamento de todas as atividades das unidades gestoras pela controladoria geral do município.

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:58:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FRANCISCO PDF.pdf: 2125714 bytes, checksum: 8f6f14fd5e14c8ab239f9fc5ecbac018 (MD5) Previous issue date: 2011-11-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study deals with the internal control which process information established in rules and laws that govern the system, being named controls, existing in an organization. I aim to analyze the practices of internal control in the municipality of Manaus, transparency in its budget execution of public expenditures and revenues, in addition to checks and balances, based on documents, reports, ordinances and other legislation to understand the aspects which involves public spendingmanagement units, as the modern public administration should expand and disseminate public actions to the population. Reports must be prepared to meet the needs of users of accounting information through the Financial and Managerial Accounting in full and complete, because the utility is a direct function of reliability. The role of internal control is to produce information from institutions. In public administration, internal control highlights any deviations by the government. Therefore, control is the ability to make the planned goals occur exactly as desired, in a positive way, or the ability to measure people acts outside the norm in the federal, state and municipalpublic administration levels. The study also evaluated the information on internal control in the municipality of Manaus to estimate the forms of control used on public spending. The research was based on a mental research with a qualitative approach, consisting in a descriptive study of feature-based literature, documents, reports and websites. The survey results were the proof of compliance with the fiscal responsibility law no. 101/2000 and law on transparency, which is available for those interested in municipal government spending and revenue expenditure in accordance with the budget execution and county budget since there is internal controls to efficiently monitor all the activities of management units for the general municipality controllership. / Este estudo versa sobre o controle interno, processo de informações fixadas em normas e leis que regulam o sistema, sendo denominado de Controles, existentes em uma organização. Tem como objetivo analisar as práticas do controle interno na Prefeitura de Manaus, a transparência na execução orçamentária das despesas e receitas públicas, além das prestações de contas, com base em documentos, relatórios, decretos e demais legislação para compreender os aspectos que envolvem os gastos públicos pelas unidades gestoras, pois a moderna administração pública deve ampliar e divulgar as ações públicas à população. Os relatórios devem ser elaborados a atender às necessidades dos usuários das informações contábeis por intermédio da Contabilidade Financeira e Gerencial de forma íntegra e completa, pois a utilidade é função direta da confiabilidade. O papel do controle interno é produzir informações das instituições. Na Administração Pública, o controle interno evidencia eventuais desvios ao longo da gestão, pelo poder público. Portanto, o controle é a capacidade de fazer com que as metas planejadas ocorram exatamente como desejadas, de forma positiva, ou a capacidade de medir se as pessoas agiram fora das normas na Administração Pública federal, estadual e municipal. Com o estudo, avaliou-se as informações sobre o controle interno na Prefeitura de Manaus para estimar as formas de controle utilizadas sobre os gastos públicos. A pesquisa baseou-se em uma investigação documental, de abordagem qualitativa, constituindo-se em um estudo de característica descritiva baseado em literatura, documentos, relatórios e websites. Os resultados da pesquisa foram a comprovação do cumprimento da lei de responsabilidade fiscal nº. 101/2000 e da lei de transparência, na qual é disponibilizado para quem interessar os gastos públicos municipais com as despesas e receitas de acordo com a execução orçamentária e o orçamento do município, uma vez que existe o controle interno de forma eficiente com acompanhamento de todas as atividades das unidades gestoras pela controladoria geral do município.

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:58:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 josenaldo.pdf: 1954448 bytes, checksum: a6815606bd6e80556460cd59d79aa7da (MD5) Previous issue date: 2009-11-23 / A sociedade brasileira, a partir da redemocratização do país na década de 80, assumiu uma participação cada vez maior na vida política e econômica da nação. De mero assistente dos atos políticos e administrativos, o novo cidadão começa a assumir uma postura mais engajada, passa da figura de tutelado a sócio da coisa pública. Neste cenário novo que começa a se desenhar, onde o cidadão deve ser o centro de tudo e o interesse público deve prevalecer sempre, é necessária também a mudança de atitudes por parte dos agentes públicos. Assim, as ações não devem ser somente fiscalizadas, mas também avaliadas com o intuito de se certificar se foi alcançado o resultado desejado pela comunidade. Tal avaliação será feita pela sociedade (controle social) por meio de mecanismos adequados e também de forma institucional pelos órgãos de Controle Interno e Externo. Dentre os mecanismos mencionados destaca-se a accountability, expressão anglo-saxônica que não tem ainda uma tradução para o português, mas que significa transparência governamental, bem como a prestação de contas por parte das autoridades. Ante essa problemática, o objetivo deste trabalho consistiu em examinar a atuação do Órgão de Controle Interno do Estado de Roraima com vistas a avaliar se esta conduz o gestor público ao cumprimento dos requisitos de alcance da accountability. Para tanto, realizou-se um estudo de caso neste órgão que é o responsável pelo Sistema de Controle Interno do Governo do Estado de Roraima, coletou-se dados documentais, fontes legais aprovadas, tais como Leis, Decretos, dentre outros, que regulamentam a estrutura do Poder Executivo do Estado de Roraima, bem como os relatórios desenvolvidos pelos controles internos nos exercícios de 2006 a 2008. Os resultados mostram que a simples publicação legal não é suficiente para o atendimento aos requisitos da accountability. Os atores sociais tendem a se organizar para operar frente à administração pública, exigir o respeito ao direito à informação, além de atuar na fiscalização e na auditoria das contas governamentais e denunciando aos órgãos fiscalizadores as irregularidades detectadas. Dessa forma conclui-se que o órgão de Controle Interno do Poder Executivo do Estado de Roraima tem atuado em busca da transparência, considerando suas limitações, porém falta um mecanismo de divulgação de grande alcance à sociedade, fato este que vem motivando a realização de ações integradas com outras estruturas do Governo na luta pelo combate à corrupção.

nÃo hà / Within the Public Administration, control is a basic premise for the verification of the correct application of the resources originating from taxes you pay. Because of that, every state entity is subject to appropriate accountability to any remedy being used by the observation of the principles of constitutional legality, impersonality, morality, transparency and efficiency. Article 74 of the present Constitution stipulates that the authorities should adopt integrated system of internal control in order to, among other purposes, prevent waste or misuse to ensure minimum conditions for the accomplishment of what has been planned by management. In such context, this research seeks to answer how the actions of internal control are being implemented by the Bureau of Human Resources of the Federal University of Cearà - SRH / UFC, under the Health Insurance Program of the Servant, about safety of operations, achievement of the goals of the Program and its guiding principles. Facing this challenge, the main objective of this research is to examine if the legal rules established by the Federal Government for the implementation of the Program of Assistance for Supplemental Health of the Servant are being satisfactorily met by the superintendent of Human Resources of Federal University of Cearà (UFC-SRH), comparing the degree of alignment to the goals and principles of internal control, applicable to public administration. The methodology consisted of direct observation of bureaucratic routine, verification of official documents, examination of the adopted procedures, and implementation of the census questionnaire among managers within the SRH / UFC and stratified random sample of servants that comprise the target audience of additional health policy at UFC. It is concluded that there is a need to review the actions of internal control adopted in the management of the Program of Assistance for supplementary health of the servant, due to the occurrence of situations outside the applicable legal standard, the low level of automation of procedures and security of payments made; low efficacy of the health care market in relation to the stated objectives and instruments of communication between managers as well as within teams and the servants. / No Ãmbito da AdministraÃÃo PÃblica, o controle à premissa bÃsica para a verificaÃÃo da correta aplicaÃÃo dos recursos provenientes de impostos e taxas que se paga. Em sendo assim, todo ente estatal està submetido à obrigatoriedade de prestar contas de qualquer recurso de que se utilize, observando os princÃpios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiÃncia. O Artigo 74 da atual Carta Constitucional determina que os Poderes adotem sistema integrado de controle interno para que, dentre outras finalidades, evitem desperdÃcios ou desvios e assegurem condiÃÃes mÃnimas de realizaÃÃo do que foi planejado pela gestÃo. Em tal contexto, esta pesquisa busca responder de que modo as aÃÃes de controle interno estÃo sendo implementadas pela SuperintendÃncia de Recursos Humanos da Universidade Federal do Cearà â SRH/UFC, no Ãmbito do Programa de SaÃde Suplementar do Servidor, quanto à seguranÃa das operaÃÃes, alcance dos objetivos do Programa e seus princÃpios norteadores. Ante esse questionamento, tem-se como objetivo geral: examinar se as normas legais fixadas pelo Governo Federal para a execuÃÃo do Programa de AssistÃncia à SaÃde Suplementar do Servidor estÃo sendo satisfatoriamente cumpridas pela SuperintendÃncia de Recursos Humanos da Universidade Federal do Cearà (SRH-UFC), observando o grau de alinhamento aos objetivos e princÃpios de controle interno aplicÃvel a gestÃo pÃblica. A metodologia constou da observaÃÃo direta da rotina burocrÃtica; verificaÃÃo de documentos oficiais; exame dos procedimentos adotados; aplicaÃÃo de questionÃrio censitÃrio entre os gestores no Ãmbito da SRH/UFC e por amostra aleatÃria estratificada de servidores que integram o pÃblico-alvo da polÃtica de saÃde suplementar na UFC. Conclui a necessidade de revisÃo nas aÃÃes de controle interno adotadas na gestÃo do Programa de AssistÃncia a SaÃde Suplementar do Servidor, por conta da ocorrÃncia de situaÃÃes à margem da norma legal aplicÃvel; do baixo nÃvel de automaÃÃo dos procedimentos e de seguranÃa dos pagamentos realizados; baixa eficÃcia do modelo de saÃde suplementar em relaÃÃo Ãs metas previstas e dos instrumentos de comunicaÃÃo intraequipe dos gestores e entre essa equipe e os servidores.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-12-14T19:40:52Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Lucilene F. Viana.pdf: 821523 bytes, checksum: ecfb6caf177784df1061845b7766e33f (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-12-14T19:41:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Lucilene F. Viana.pdf: 821523 bytes, checksum: ecfb6caf177784df1061845b7766e33f (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-12-14T19:41:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Lucilene F. Viana.pdf: 821523 bytes, checksum: ecfb6caf177784df1061845b7766e33f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-14T19:41:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Lucilene F. Viana.pdf: 821523 bytes, checksum: ecfb6caf177784df1061845b7766e33f (MD5) Previous issue date: 2016-05-30 / Não há. / O avanço do desenvolvimento tecnológico, a globalização econômica, as mudanças políticas no mundo geram desafios para o setor público continuamente. Nisto, vê-se o Controle Interno dispor de instrumentos de controle de gestão que influenciam mudanças comportamentais e estruturais nas organizações. O modelo de Controle Interno na Gestão Pública do Município de Manaus, objeto deste estudo que tem como objetivo avaliar a percepção dos gestores frente à atuação do Órgão Central de Controle Interno do ente e apresenta a seguinte questãoproblema: Como os gestores percebem as ações da Controladoria Geral do Município de Manaus no monitoramento dos trabalhos desenvolvidos nas Unidades de Controle Interno? A despeito dessa diversidade de classificações, a pesquisa pode ser classificada em exploratória, descritiva e explicativa. Em se tratando da natureza do problema optou-se por considerá-la básica, pura, fundamental, teórica ou, ainda, pesquisa não empírica. E ainda, aplicada ou empírica. A unidade de análise foi a Controladoria Geral do Município, que exerce a função de Controle Interno do Poder Executivo da Prefeitura Manaus. A classificação metodológica quanto aos objetivos a pesquisa classifica-se como descritiva qualitativa; quanto aos procedimentos classifica-se em levantamento e estudo bibliográfico, qualitativa do tipo estudo de caso; quanto à abordagem problemática os procedimentos utilizados foram aplicação de questionário estruturado com perguntas fechadas e análise informações e relatórios da organização quali-quantitativo. Os resultados mostram que 79% dos gestores demonstraram conhecer as ações da Controladoria Geral do Município junto às unidades descentralizadas; 83% concordam com as ações do Controle Interno enquanto órgão auxiliar do Controle Externo, exercido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas; 66% dos gestores entrevistados não concordaram com a afirmação de que as ações da Controladoria Geral do Município tornam as ações mais burocráticas, enquanto que 34% dos respondentes concordam apenas parcialmente com essa afirmação. Assim, os resultados encontrados possibilitaram avaliar o grau de satisfação dos gestores das unidades da prefeitura de Manaus, os quais acompanharam a evolução da implantação do sistema de controle interno e reconheceram que a atuação efetiva desse sistema contribuiu para melhorar a funcionalidade dos órgãos e, paradoxalmente, auxiliou na desburocratização de suas atividades operacionais. Portanto, tomadas em conjunto, as conclusões da presente pesquisa indicam uma percepção positiva das atividades e dos meios de atuação da Controladoria Geral do Município de Manaus perante seus jurisdicionados. Ante os resultados e conclusões, percebeu-se que há lacuna para expandir e melhorar o entendimento da teoria e das práticas do sistema de controle interno junto aos gestores municipais