• Refine Query
  • Source
  • Publication year
  • to
  • Language
  • 31
  • 10
  • 9
  • 5
  • 2
  • 2
  • 1
  • 1
  • 1
  • 1
  • Tagged with
  • 68
  • 68
  • 52
  • 16
  • 14
  • 14
  • 14
  • 12
  • 11
  • 11
  • 10
  • 9
  • 8
  • 8
  • 8
  • About
  • The Global ETD Search service is a free service for researchers to find electronic theses and dissertations. This service is provided by the Networked Digital Library of Theses and Dissertations.
    Our metadata is collected from universities around the world. If you manage a university/consortium/country archive and want to be added, details can be found on the NDLTD website.
41

South Africa's Bank licencing prequirements in light of its banking sector liberalisation commitments under the general agreement on trade in services : a legal perspective

Mukora, Noreen C. January 2014 (has links)
Dissertation (LLM)--University of Pretoria, 2014. / gm2015 / Centre for Human Rights / LLM / Unrestricted
42

Pojem investice v mezinárodních dohodách na ochranu investic / The concept of investments in international agreements on investment protection

Klucký, Lukáš January 2014 (has links)
The Concept of Investment in International Agreements on Investment Protection The definition of investment is the key task for correct scope of application of rights and obligations, arising from investment contracts and for establishment of tribunals' jurisdiction above disputes, arising from contracts of investment character. The Work goal is analysis of individual bilateral, multilateral and versatile legal acts, containing the term "investment", from the international law viewpoint. It contains brief historical development and clarification of requirements that the investment must fulfill so that the investor, no matter whether a natural person or a juridical person, could claim protection of his/her investment, provided in compliance with relevant investment protection agreements. In spite of general cultural, political and geographical variety of the acts analyzed, it is possible to observe an effort to find common elements that the investment should contain and that are based, in particular, on their economic significance. The introductory chapter deals briefly with historical understanding of an investment in the context of international business development, beginning with the diplomatic protection institute, amended in international customary law. The second chapter pursues...
43

Informal Reliance on Previously Rendered Awards : An Efficient Means to Promote Consistency on the MFN Question?

Malmsten, Johan January 2013 (has links)
No description available.
44

Direito do investimento e inovação tecnológica: o histórico regulatório da transferência de tecnologia no Brasil em face das cláusulas de proteção dos acordos bilaterais de investimentos (BITs) / Investment law and technological innovation

Marcelo Gustavo Silva Siqueira 21 August 2012 (has links)
A regulação direta ou indireta da transferência de tecnologia pelo Brasil desde o final da década de 50 do século XX nem sempre foi devidamente compreendida. O uso da tributação, com efeitos fiscais e extrafiscais, teve reflexos sobre a atuação do INPI e do Banco Centra do Brasil (BACEN) que permanecem até os dias de hoje, mas tinham como fundamento uma política industrial específica e a limitação dos seus efeitos no balanço de pagamentos do país. O Brasil nunca se fechou totalmente aos investidores estrangeiros, mas sempre utilizou limitações setoriais, posteriormente o registro do ingresso do capital estrangeiro e, por muito tempo, o desincentivo à sua saída por medidas limitadoras ou proibitivas de remessas de dividendos e royalties, até mesmo com o uso da extrafiscalidade. Como o país apenas recentemente realmente prioriza de forma geral a pesquisa e desenvolvimento (P&D) tecnológico, o que resulta em pouca tecnologia gerada internamente, os royalties devidos pelo uso da tecnologia das empresas transnacionais sempre foram objeto de crítica e, consequentemente, medidas limitadoras. Essa atuação regulatória representa um risco político aos investidores, com os acordos bilaterais de investimentos (BITs) sendo os tratados internacionais mais utilizados para afastá-lo. O Brasil, porém, apesar de ter assinado diversos deles, não possui nenhum em vigor. O confronto entre as cláusulas de proteção dos BITs e a política regulatória sobre a transferência de tecnologia e investimento estrangeiro que durante muito tempo vigorou no país representa um caso concreto extremamente interessante para avaliar a aplicação desses tratados e eventuais medidas que os violam, auxiliando, ainda, a compreensão de algumas das medidas regulatórias que permanecem em vigor. / The direct or indirect regulation of technology transfer in Brazil since the late 50s of the twentieth century was not always properly understood. The use of taxation, with fiscal and regulatory purposes, had an impact on the performance of the Brazilian PTO and the Central Bank of Brazil, which remains to this day, but was based on a specific industrial policy and the limitation of its effects on the balance of payments of the country. Brazil never completely closed its market to foreign investors, always using sectoral limitations, then the registration of foreign capital and for a long time the disincentive of its return by limiting or prohibiting profit and royalty remittances, even with the use of regulatory taxes. As the country only recently generally prioritizes technological research and development (R&D), resulting in low technology internally generated, the royalties due for the use of transnational corporations technology has always been an object of criticism and regulatory norms. This regulatory policy is a political risk to investors, with the bilateral investment agreements (BITs) being the international treaties most often used to circumvent it. Brazil, however, despite having signed several of them, has no one in force. The confrontation between the protection clauses of BITs and the regulatory policy on technology transfer and foreign investment that has long prevailed in the country represents an extremely interesting case to evaluate the implementation of these treaties and any measures that violate them, also helping to understand some of the regulatory measures that remain in force
45

Invesment law in a globalised enviroment: A proposal for a new foreign direct invesment regime in Zimbabwe

Kondo, Tinashe January 2017 (has links)
Magister Legum - LLM (Mercantile and Labour Law) / Most developed countries that enjoy the lion's share of foreign investment do not have domestic legal frameworks on foreign direct investment. This is because investors are attracted by a holistic picture of these countries. Such countries have strong institutions of governance, enjoy political and economic stability, embrace democracy, have respect for rights, and have high levels of development - factors which attract investors. In terms of regulation, many of these countries are heavily reliant on bilateral investment treaties. However, this is not the case in developing countries such as Zimbabwe. The existence of an effective and efficient legal framework on the governance of foreign direct investment is an important consideration for investors. This emanates from the fact that developing countries often have weak legal systems, shaky economies and uncertain political environments.
46

Direito do investimento e inovação tecnológica: o histórico regulatório da transferência de tecnologia no Brasil em face das cláusulas de proteção dos acordos bilaterais de investimentos (BITs) / Investment law and technological innovation

Marcelo Gustavo Silva Siqueira 21 August 2012 (has links)
A regulação direta ou indireta da transferência de tecnologia pelo Brasil desde o final da década de 50 do século XX nem sempre foi devidamente compreendida. O uso da tributação, com efeitos fiscais e extrafiscais, teve reflexos sobre a atuação do INPI e do Banco Centra do Brasil (BACEN) que permanecem até os dias de hoje, mas tinham como fundamento uma política industrial específica e a limitação dos seus efeitos no balanço de pagamentos do país. O Brasil nunca se fechou totalmente aos investidores estrangeiros, mas sempre utilizou limitações setoriais, posteriormente o registro do ingresso do capital estrangeiro e, por muito tempo, o desincentivo à sua saída por medidas limitadoras ou proibitivas de remessas de dividendos e royalties, até mesmo com o uso da extrafiscalidade. Como o país apenas recentemente realmente prioriza de forma geral a pesquisa e desenvolvimento (P&D) tecnológico, o que resulta em pouca tecnologia gerada internamente, os royalties devidos pelo uso da tecnologia das empresas transnacionais sempre foram objeto de crítica e, consequentemente, medidas limitadoras. Essa atuação regulatória representa um risco político aos investidores, com os acordos bilaterais de investimentos (BITs) sendo os tratados internacionais mais utilizados para afastá-lo. O Brasil, porém, apesar de ter assinado diversos deles, não possui nenhum em vigor. O confronto entre as cláusulas de proteção dos BITs e a política regulatória sobre a transferência de tecnologia e investimento estrangeiro que durante muito tempo vigorou no país representa um caso concreto extremamente interessante para avaliar a aplicação desses tratados e eventuais medidas que os violam, auxiliando, ainda, a compreensão de algumas das medidas regulatórias que permanecem em vigor. / The direct or indirect regulation of technology transfer in Brazil since the late 50s of the twentieth century was not always properly understood. The use of taxation, with fiscal and regulatory purposes, had an impact on the performance of the Brazilian PTO and the Central Bank of Brazil, which remains to this day, but was based on a specific industrial policy and the limitation of its effects on the balance of payments of the country. Brazil never completely closed its market to foreign investors, always using sectoral limitations, then the registration of foreign capital and for a long time the disincentive of its return by limiting or prohibiting profit and royalty remittances, even with the use of regulatory taxes. As the country only recently generally prioritizes technological research and development (R&D), resulting in low technology internally generated, the royalties due for the use of transnational corporations technology has always been an object of criticism and regulatory norms. This regulatory policy is a political risk to investors, with the bilateral investment agreements (BITs) being the international treaties most often used to circumvent it. Brazil, however, despite having signed several of them, has no one in force. The confrontation between the protection clauses of BITs and the regulatory policy on technology transfer and foreign investment that has long prevailed in the country represents an extremely interesting case to evaluate the implementation of these treaties and any measures that violate them, also helping to understand some of the regulatory measures that remain in force
47

A critical analysis of the influence of the "Prevention of the illegal eviction from and unlawful occupation of Land Act 19 of 1998" on investment in residential income-producing property

Botha, Brink January 2004 (has links)
This research will focus on the influence of legislation (as indicated in this research) on the investment decision in residential income-producing property. Assumptions, as recorded in the hypothesis of this study, indicate that the legislation had a changing influence on the investment decision in residential income-producing property in comparison to the time period prior to the promulgation of the legislation. The research methodology will be based on a comparative analysis of the current legislation and the proposed Draft Amendment Bill. This analysis will be tested by means of a case study analysis incorporating a phenomenological study based on written data. The problems, sub-problems and hypothesis will be addressed and tested in this research in conjunction with the prescribed research methodology. This research is concluded by means of a synopsis and recommendations.
48

Čínské obavy o životní prostředí: Analýza environmentálních doložek v dohodách na ochranu investic / Chinese Green Concern: Analysis of Environmental Provisions in Investment Treaties

Řehořová, Lenka January 2017 (has links)
The purpose of this thesis is to offer a complex analysis of newly rising concept of the environmental provisions, with a particular emphasis on China and its deteriorating state of environment. The thesis is composed of eight chapters. The first chapter deals with the core problem of the environmental provisions, that is the colliding nature of the efforts to implement the environmental regulation in the international investment law. The following two chapters address the legal framework of the environmental provisions and the main actors in the field. Chapter four is concerned with the analysis of the material and formal sources of Chinese domestic environmental and investment law, which has been amended recently in reaction to the dramatically deteriorating environment in the country and which prompted the proliferation and greenization of the Chinese bilateral investment treaties. Chapter five proceeds with the analysis of the environmental provisions, their genesis, terminological delimitation and introduction of their typologies. The sixth chapter is dedicated to the analysis of the approach of China towards environmentally responsible investing. Chapter seven proceeds with detailed explanation of the particular types of the environmental provisions, which have been incorporated into the...
49

中國大陸外國投資法國家安全審查制度之研究 / Legal study on national security review in foreign investment law

單開翊, Shan, Kai I Unknown Date (has links)
在經濟全球化的時代,外國直接、間接投資及企業間之併購行為紛紛崛起,然而外資湧入的同時亦時常對本國產業造成衝擊,因此為防止外資行為對本國企業造成威脅,各國相繼建立起對外國投資行為之「國家安全審查程序」作為外資進入本國市場的門檻,中國亦於2015年1月19日公佈之《中華人民共和國外國投資法(草案徵求意見稿)》中,設置國家安全審查制度,顯見該制度對中國之重要。 在「國家安全」之界定上,於《外資法草案》中增設概括條款,以彌補過去單純採取列舉式立法,所存在之審查範圍過於限縮缺陷。其次,在「外國投資者」之定義上,外國自然人投資者之認定有別於多數國家採用多重標準予以認定,其係單純以國籍作為認定標準,另於外國實體之認定上,為適應現今新形態之商業模式,參考外國法納入實質認定標準,彌補過去之立法漏洞,最後在「審查機構」之組成和建置上,則係由國務院建立外國投資國家安全審查部際聯席會議,作為主要審查機構。 惟於《外資法草案》雖解決許多過去立法之缺陷,卻仍存審查機構間權責不明、審查標準過於模糊及司法救濟缺位等問題,故宜參考美國外國投資委員會之組成結構,並增設監督機構,避免審查機構之獨斷。此外,該制度中更應加強對於外國投資者權益之保護,於審查標準中,重要名詞之界定仍存在模糊不清之情形,有待立法者對之明確定義,另在投資者救濟管道之設置上,於現行草案中付之闕如,應加以補正以符合程序正義之要求,如此方能同時兼顧保護國家經濟安全及促進國內經濟發展之目的。 / With the coming of economic globalization, a wide array of foreign investments, such as direct and indirect investments as well as enterprises mergers and acquisition, increases. However, these also pose a menace to domestic industry and even national security. As a result, national security reviews of foreign investments which aim to prevent this serious situation grow more prevalent. Following this trend, Mainland China also releases a draft version of Foreign Investment Law and a related Explanatory Note on January 19, 2015 to include national security reviews in it. The definition and range of national security is crucial. In order to solve the problems from enumerating which kind of investment is related to national security, China adds a general clause in the draft. In regard to the definition of foreign investor, it is divided into two categories, natural person and foreign entity. The former is determined merely by his or her nationality and the latter is determined not only by its place of registration but also by the actual controllers behind that foreign entity in response to the increasingly new business models. Furthermore, the draft appoints the State Council to establish an inter-ministerial joint committee to be responsible for the foreign investment national security review. However, there are some drawbacks in this draft, such as the unclear distinction of responsibility and accountability between the authorities, the ambiguities in the standard of review and the difficulties of judicial remedy. As a result, emulating the merits in the regulations on national security reviews in the USA and including the protection of investors are beneficial to solve these problems.
50

International Investment Law and the Tangible and Intangible Aspects of Cultural Heritage : Substantive Discipline and Dispute Settlement Interactions / Le droit international des investissements et les aspects tangibles et intangibles du patrimoine culturel : discipline substantielle et règlement des différends

Gagliani, Gabriele 06 March 2017 (has links)
La relation entre droit international des investissements et patrimoine culturel a fait l’objet de rares études et réflexions, et ce uniquement de manière récente. D’une part, le droit international des investissements a connu une croissance et un développement considérables uniquement dans les dernières trois décennies. D’autre part, comme certains auteurs l’ont souligné, le patrimoine culturel a un statut quelque peu ‘incertain’ en droit international. À la lumière des rares études sur ce sujet, qui généralement mettent en évidence les rapports conflictuels et ambigus entre droit international des investissements et patrimoine culturel, la thèse s’est proposée d’analyser la relation existant entre la réglementation internationale des investissements étrangers et le patrimoine culturel dans se multiples expressions, et cela aussi bien sur le plan des règles substantielles que du contentieux et de la résolution des différends d’investissements concernant la culture. L’idée que la relation entre les investissements étrangers et le patrimoine, réglés par le droit international de manière et amplitude différentes, puisse apporter des avantages mutuels a servi de prémisse générale pour toutes les études menées dans le cadre de la thèse. Parmi les investissements, les investissements étrangers revêtent une grande importance dans les périodes de crise économique et de difficulté à rassembler les ressources nécessaires à préserver le patrimoine. Les investissements sont donc vitaux pour la culture. Cela ne contredit pas l’idée qu’il existe des situations de ‘conflit’, quand les activités économiques peuvent potentiellement causer des dommages et/ou représenter un danger pour le patrimoine. Les recherches et les analyses effectuées ont montré que les traités en matière d’investissements contiennent souvent plusieurs dispositions concernant la culture et le patrimoine culturel. En matière de litiges, les différends d’investissement ont impliqué ou touché aux formes et expressions les plus variées de la culture : des sites UNESCO patrimoine de l’humanité aux industries culturelles, aux lieux de mémoire et au patrimoine des communautés indigènes. En outre, d’une façon quelque peu surprenante et inattendue mais significative, les règles qui protègent les investisseurs internationaux ont été invoquées par des investisseurs qui avaient réalisé des investissements dans les biens et ‘ressources’ culturelles ainsi que pour défendre les activités économiques relatives au « capital culturel » des communautés indigènes. Les diverses études conduites dans le cadre de la présente thèse ont permis de montrer plusieurs aspects et facettes de la relation entre investissements étrangers et patrimoine et de tirer diverses conclusions. Les recherches effectuées ont montré la nécessité d’investissements étrangers pour la protection, sauvegarde, conservation et valorisation de chaque expression culturelle, et les avantages d’une interaction entre régulation internationale des investissements et patrimoine culturel : la relation symbiotique entre droit international des investissements et patrimoine culturel a été démontrée. Cette première réflexion conclusive « soulève » un deuxième élément : il existe, dans le droit international de la culture et du patrimoine, un espace légitime et ample réservé au droit international des investissements. Symétriquement, l’arbitrage d’investissements peut représenter un instrument valide de résolution des différends en matière de patrimoine. Enfin, on peut soutenir que l’intersection des règles internationales en matière d’investissements étrangers avec les règles internationales en matière culturelle peut être déterminante dans la création, ou soutenir la présence, d’un système qui tienne compte – à travers des standards précis de transparence, légalité et légitimité – de l’ensemble des intérêts impliqués. / The relationship between international investment law and cultural heritage has commanded little attention and only recently. Certainly, international investment law has become one of the most prominent branches of international law. Its development has been strictly connected to the soaring growth of bilateral treaties on the promotion and protection of foreign investment and free trade agreements with foreign investment chapters. n turn, the status and place of cultural heritage under international law has grown, significantly progressing from some provisions included in international humanitarian conventions on the protection of heritage during armed conflicts. In light of the few studies existing on the subject of this thesis, which have in general concluded that conflictual and ambiguous relations exist between international investment law and cultural heritage, this thesis proposes to analyze this relation from both the substantive and dispute settlement standpoints. The idea that the relation between foreign investment and cultural heritage, regulated in different ways and ‘intensities’ by international law, could be positive was a general premise for all the research. Indeed, among investments, foreign investments have a great importance in a moment of economic crisis and difficulty in finding appropriate resources to safeguard heritage. Investments are hence vital for culture. The researches and analyses carried out for the thesis have shown that investment treaties often contain a number of provisions concerning culture and cultural heritage. With regard to international disputes, investment disputes have involved or touched upon different cultural forms and expressions: from UNESCO sites to cultural industries, to lieux de mémoire and indigenous communities’ heritage. Further, quite surprisingly, the international rules protecting foreign investors have sometimes been invoked, or resorted to, by subjects that had invested specifically in cultural ‘resources’ or to protect economic activities based on indigenous communities’ culture. The studies and researches carried out for this thesis have made it possible to reach and demonstrate a number of conclusions. First, the researches carried out have demonstrated that foreign investments are necessary to protect, safeguard, preserve and promote any form of cultural expression, and a strong interaction exists between the international regulation of foreign investments and cultural heritage. It has thus been shown that there exists a symbiotic relationship between international investment law and cultural heritage. Second, it has been possible to prove that, within international culture and cultural heritage law, there exists a ‘legitimate space’ for international investment law. Symmetrically, international investment arbitration can represent a valid cultural dispute settlement mechanism. Lastly, it is possible to assert that merging international rules on foreign investments and international rules on culture or cultural heritage can lead to create, or support the existence of, a more transparent, legitimate and rule-of-law-based system. In the light of all these considerations, the research, analysis and reflection carried out for the thesis has demonstrated how positive the relation between international investment law and cultural heritage can be fro states and the society. This, without denying any potentially negative effect. One might hope that the results obtained allow to adapt any practice in the field of culture. The protection of cultural heritage can indeed be strongly enhanced through the regulation of foreign investment.

Page generated in 0.1085 seconds