Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-04-16T20:21:45Z No. of bitstreams: 1 DenisePereiraAlvesdeSenaDissertacao2017.pdf: 1539762 bytes, checksum: 04eac9be7d9155578be392c6a0849feb (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-04-16T20:22:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DenisePereiraAlvesdeSenaDissertacao2017.pdf: 1539762 bytes, checksum: 04eac9be7d9155578be392c6a0849feb (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-16T20:22:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DenisePereiraAlvesdeSenaDissertacao2017.pdf: 1539762 bytes, checksum: 04eac9be7d9155578be392c6a0849feb (MD5) Previous issue date: 2017-12-11 / The objective of this research was to investigate the perception and performance of the family jurisdiction judges, in Brasilia, in lawsuits involving shared custody of minor children, in cases of matrimony dissolution. The theoretical approach that justifies is structural family therapy, the Federal constitution, new Brazilian Civil code and laws related to shared custody. To achieve such a purpose, qualitative research was conducted with six standing judges, three women and three men. The instrument used was a semi-structured interview questionnaire. The collection was held at the respondent???s workplace. The information was processed through the IRAMUTEQ R software, that found six distinct classes that were subsequently renamed, grouped and, according to Bardin's (2011) definitions, consolidated into four categories. "Category 1 ??? Family: Yours and Mine " gathers the visions of the respondents about family, the ones they work and their own, demonstrating their perceptions about the influence of the family in the subject???s formation, as well as their personal experiences. For the respondents, the family can be composed of different arrangements, and their constituents may be related, or not. Their personal experiences were also made present to influence their way of deciding. The "Category 2 ??? Custody is Power" approached the subjects understanding of the custody???s power. The results pointed out that, for respondents, the shared custody balances the power of parents about decisions on children. They emphasize, that in this type of custody they share care and decisions, there is no direct relationship with the time that each parent stays with their children. The "Category 3 ??? Father and shared custody" showed that, despite the shared custody aims preserve the best interest of the child, the paternal figure was very empowered. "Category 4 ??? the judges who listen", although it was not contemplated by the Software, it appeared in the interviews when the magistrates reported that they are attentive to the quality of family relationships, careful with the fragility that families arrive for hearings and concerned to offer a humanized service to the former couple and children. The study demonstrates that the group interviewed is favorable to shared custody, realizing it as a legal response to the changes that society and consequently families are suffering, providing parental ties more suited to new family arrangements. Moreover, they are magistrates who act in a humanized manner in front of the weaknesses that divorce causes. This study aims to contribute to the understanding of the "young" law of shared custody, both for the legal area and for psychology. / O objetivo desta pesquisa foi investigar a percep????o e a atua????o dos ju??zes de Varas de Fam??lia, de Bras??lia, nos processos que envolvem a guarda compartilhada de filhos menores, em casos de separa????o conjugal. A abordagem te??rica que a fundamenta ?? a terapia familiar estrutural al??m da Constitui????o Federal, Novo C??digo Civil Brasileiro e leis afins a guarda compartilhada. Para atingir tal prop??sito realizou-se pesquisa qualitativa com seis ju??zes atuantes, tr??s mulheres e tr??s homens. O instrumento utilizado foi um roteiro de entrevista semiestruturada. A coleta foi realizada no local de trabalho dos entrevistados. As informa????es foram tratadas por meio do software IRAMUTEQ R que encontrou seis classes distintas que foram, posteriormente, renomeadas, agrupadas e, segundo defini????es de Bardin (2011), consolidadas em quatro categorias. A ???categoria 1 ??? Fam??lia: a sua e a minha??? re??ne as vis??es dos entrevistados a respeito de fam??lia, aquelas que eles trabalham e as suas pr??prias, sendo demonstradas as suas percep????es quanto a influ??ncia da fam??lia na forma????o do sujeito, bem como suas experi??ncias pessoais. Para os entrevistados a fam??lia pode ser composta por diferentes arranjos, podendo seus componentes terem rela????o consangu??neas ou n??o. Suas experi??ncias pessoais tamb??m se fizeram presentes aqui de forma a influenciar sua maneira de decidir. J?? a ???categoria 2 ??? Guarda ?? poder??? abordou o entendimento dos sujeitos sobre o poder da guarda. Os resultados apontam que, para os entrevistados, a guarda compartilhada equilibra o poder dos pais com rela????o ??s decis??es sobre os filhos. Ressaltam ainda, que neste tipo de guarda se compartilham cuidados e decis??es, n??o havendo rela????o direta com o tempo que cada um passa com os filhos. A ???categoria 3 ??? Pai e guarda compartilhada??? evidenciou que, apesar da guarda compartilhada objetivar preservar o melhor interesse da crian??a, o que houve foi o empoderamento da figura paterna. A ???categoria 4 ??? Os ju??zes que ouvem???, apesar de n??o ter sido contemplada pelo software, apareceu nas entrevistas, quando os magistrados relataram que se mostram atentos ?? qualidade das rela????es familiares, cuidadosos com a fragilidade com que as fam??lias chegam para as audi??ncias e preocupados em oferecer um atendimento humanizado para o ex-casal e filhos. O estudo demostra que o grupo entrevistado ?? favor??vel a guarda compartilhada, percebendo-a como uma resposta legal para as mudan??as que a sociedade e, consequentemente, as fam??lias v??m sofrendo, proporcionando la??os parentais mais adequados aos novos arranjos familiares. Al??m disso, s??o magistrados que atuam de forma humanizada frente ??s dificuldades que o div??rcio provoca. Este estudo pretende contribuir no entendimento da ???jovem??? lei da guarda compartilhada, tanto para a ??rea de direito quanto para a psicologia.

Este trabalho se vale da interdisciplinaridade para analisar os desafios enfrentados para a concretização de direitos humanos desde as lutas que culminaram com a Revolução Francesa e a construção das primeiras declarações de Direitos Humanos até os dias atuais em que o Poder Judiciário vem cada vez mais sendo o depositário das expectativas e esperanças das sociedades democráticas. Para tanto, buscou-se, desde o início, trazer para o direito visões não exclusivamente jurídicas sobre a temática, exatamente para se conferir dinamicidade ao processo de conhecimento e, como se trata de um mestrado profissional, qualificar o aperfeiçoamento técnico. Objetivando uma melhor compreensão acerca das lutas e contradições do processo de construção dos direitos humanos, inserindo-os no contexto econômico e social do capitalismo, buscou-se trazer para o debate jurídico a visão da história, da filosofia e da sociologia. O resultado dessa complexa interação de conhecimentos é a superação da neutralidade axiológica que tanto influenciou a formação e a atuação dos profissionais do direito. / This work takes advantage of interdisciplinarity to analyze the challenges to the realization of human rights since the struggles that led to the French Revolution and the construction of the first declarations of Human Rights to the present day where the judiciary is increasingly being depositary of the expectations and hopes of democratic societies. To this end, it sought from the start to bring the right visions not only legal on the subject, just to give dynamism to the process of knowledge and as it comes to a professional master's degree, qualify the technical improvement. For a better understanding of the struggles and contradictions of the construction process of human rights by inserting them in the economic and social context of capitalism, sought to bring the legal debate the view of history, philosophy and sociology. The result of this complex interaction of knowledge is the overcoming of value neutrality that both sought to mark the formation and performance of legal professionals.