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A percep????o dos ju??zes sobre o impacto da guarda compartilhada nas fam??lias que vivenciam a separa????o conjugalSena, Denise Pereira Alves de 11 December 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-12-11 / The objective of this research was to investigate the perception and performance of the family jurisdiction judges, in Brasilia, in lawsuits involving shared custody of minor children, in cases of matrimony dissolution. The theoretical approach that justifies is structural family therapy, the Federal constitution, new Brazilian Civil code and laws related to shared custody. To achieve such a purpose, qualitative research was conducted with six standing judges, three women and three men. The instrument used was a semi-structured interview questionnaire. The collection was held at the respondent???s workplace. The information was processed through the IRAMUTEQ R software, that found six distinct classes that were subsequently renamed, grouped and, according to Bardin's (2011) definitions, consolidated into four categories. "Category 1 ??? Family: Yours and Mine " gathers the visions of the respondents about family, the ones they work and their own, demonstrating their perceptions about the influence of the family in the subject???s formation, as well as their personal experiences. For the respondents, the family can be composed of different arrangements, and their constituents may be related, or not. Their personal experiences were also made present to influence their way of deciding. The "Category 2 ??? Custody is Power" approached the subjects understanding of the custody???s power. The results pointed out that, for respondents, the shared custody balances the power of parents about decisions on children. They emphasize, that in this type of custody they share care and decisions, there is no direct relationship with the time that each parent stays with their children. The "Category 3 ??? Father and shared custody" showed that, despite the shared custody aims preserve the best interest of the child, the paternal figure was very empowered. "Category 4 ??? the judges who listen", although it was not contemplated by the Software, it appeared in the interviews when the magistrates reported that they are attentive to the quality of family relationships, careful with the fragility that families arrive for hearings and concerned to offer a humanized service to the former couple and children. The study demonstrates that the group interviewed is favorable to shared custody, realizing it as a legal response to the changes that society and consequently families are suffering, providing parental ties more suited to new family arrangements. Moreover, they are magistrates who act in a humanized manner in front of the weaknesses that divorce causes. This study aims to contribute to the understanding of the "young" law of shared custody, both for the legal area and for psychology. / O objetivo desta pesquisa foi investigar a percep????o e a atua????o dos ju??zes de Varas de Fam??lia, de Bras??lia, nos processos que envolvem a guarda compartilhada de filhos menores, em casos de separa????o conjugal. A abordagem te??rica que a fundamenta ?? a terapia familiar estrutural al??m da Constitui????o Federal, Novo C??digo Civil Brasileiro e leis afins a guarda compartilhada. Para atingir tal prop??sito realizou-se pesquisa qualitativa com seis ju??zes atuantes, tr??s mulheres e tr??s homens. O instrumento utilizado foi um roteiro de entrevista semiestruturada. A coleta foi realizada no local de trabalho dos entrevistados. As informa????es foram tratadas por meio do software IRAMUTEQ R que encontrou seis classes distintas que foram, posteriormente, renomeadas, agrupadas e, segundo defini????es de Bardin (2011), consolidadas em quatro categorias. A ???categoria 1 ??? Fam??lia: a sua e a minha??? re??ne as vis??es dos entrevistados a respeito de fam??lia, aquelas que eles trabalham e as suas pr??prias, sendo demonstradas as suas percep????es quanto a influ??ncia da fam??lia na forma????o do sujeito, bem como suas experi??ncias pessoais. Para os entrevistados a fam??lia pode ser composta por diferentes arranjos, podendo seus componentes terem rela????o consangu??neas ou n??o. Suas experi??ncias pessoais tamb??m se fizeram presentes aqui de forma a influenciar sua maneira de decidir. J?? a ???categoria 2 ??? Guarda ?? poder??? abordou o entendimento dos sujeitos sobre o poder da guarda. Os resultados apontam que, para os entrevistados, a guarda compartilhada equilibra o poder dos pais com rela????o ??s decis??es sobre os filhos. Ressaltam ainda, que neste tipo de guarda se compartilham cuidados e decis??es, n??o havendo rela????o direta com o tempo que cada um passa com os filhos. A ???categoria 3 ??? Pai e guarda compartilhada??? evidenciou que, apesar da guarda compartilhada objetivar preservar o melhor interesse da crian??a, o que houve foi o empoderamento da figura paterna. A ???categoria 4 ??? Os ju??zes que ouvem???, apesar de n??o ter sido contemplada pelo software, apareceu nas entrevistas, quando os magistrados relataram que se mostram atentos ?? qualidade das rela????es familiares, cuidadosos com a fragilidade com que as fam??lias chegam para as audi??ncias e preocupados em oferecer um atendimento humanizado para o ex-casal e filhos. O estudo demostra que o grupo entrevistado ?? favor??vel a guarda compartilhada, percebendo-a como uma resposta legal para as mudan??as que a sociedade e, consequentemente, as fam??lias v??m sofrendo, proporcionando la??os parentais mais adequados aos novos arranjos familiares. Al??m disso, s??o magistrados que atuam de forma humanizada frente ??s dificuldades que o div??rcio provoca. Este estudo pretende contribuir no entendimento da ???jovem??? lei da guarda compartilhada, tanto para a ??rea de direito quanto para a psicologia.
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Os processos de div?rcio perp?tuo nos s?culos XVIII e XIX : entre o sistema de alian?as e o regime da sexualidadeSoares, Ubirathan Rogerio 10 January 2007 (has links)
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Previous issue date: 2007-01-10 / O presente trabalho analisa a constitui??o da fam?lia nuclear brasileira e o momento hist?rico em que esta tornou-se majorit?ria, em rela??o ao modelo de fam?lia anterior, conhecida como fam?lia patrimonial extensa, atrav?s dos Processos de Div?rcio Perp?tuo Entre Partes Quanto ao T?rum e M?tua Cohabita??o, impetrado, em sua grande maioria, por mulheres ga?chas junto ao Tribunal Eclesi?stico da Igreja Cat?lica, nos s?culos XVIII e XIX, mais precisamente, entre os anos de 1766 a 1890. Na an?lise, foram privilegiados os Processos que tiveram como origem os c?njuges em lit?gio no interior do estado do Rio Grande do Sul, por entender-se que este espa?o constitui-se em uma rica possibilidade de desvelamento das estruturas matrimonias e sociais para o per?odo pleno de transforma??es, de perman?ncias e de acomoda??es, mais dif?ceis de serem percebidas nas regi?es portu?rias, como a de Porto Alegre no per?odo. A tese leva em considera??o os Processos de Div?rcio como sendo um indicativo importante das transforma??es por que passava a sociedade do per?odo. Mais que isso, levou-se em conta o surgimento da figura da mulher divorciada, como um novo elemento a que essa mesma sociedade teve que buscar mais do que uma resposta, mas uma solu??o e um lugar distinto de tudo que at? ent?o era conhecido por aquela. ? nesta busca por esta realoca??o que um rico cen?rio social ir? ser constitu?do e mantido no Tribunal Eclesi?stico, com vista a gerar um local de fala, extremamente revelador das intrincadas teias de rela??es sociais, de poder pol?tico e econ?mico de um Brasil que passava por um momento hist?rico candente, em que estruturas tradicionais e modernas se amalgamavam para constituir os primeiros passos da complexidade social que mais tarde se constituiria em sua marca mais incisiva
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O acesso ? Eucaristia aos casais de segunda uni?o: uma perspectiva ecum?nicaMaced?nio, M?rcio Andr? Orso 29 March 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012-03-29 / Family, as a divine institution, the basis of any society, has received impacts in the last few centuries, and one of them is the transference of the regulation of the matrimony to the State, that established the civil matrimony and, later, broke the Christian principle of the indissolubility of the matrimony, approving the Civil Divorce in 1977 and allowing any individual to end the marital bound. It represents a negative impact to the Christian Church, and, as a consequence, triggered a significant increase of couples that have divorced and that have a second matrimony. In order to solve many family conflicts, the divorce was approved by the State, and this is accepted by some ideologies and religions. However, the position of the Christian Church remains firm, considering the fight for the unit and indissolubility of the matrimony, which is defined as The matrimonial pact [Alliance], in which a man and a woman established a consortium to their lives, being not only positive to the couples as well as to the children s raising and, among baptized, the law was established by Jesus Christ, the Lord, that dignified the sacrament. Thus, among baptized, the same sacrament validates the matrimony and does not accept the second one (CIC 1055). The Catholic Church rejects the civil divorce of the Christians life, so that the catholic that has divorced and married again, is not allowed to participate of the Eucharist, since his/her situation is irregular. But the Evangelical Church Assembly of God does not conceive the civil divorce as the civil marriage, it follows the rules of the Bible and it is also belied in the indissolubility of the marriage, although the civil divorce is accepted, when the marital problem is infidelity, whose adultery of one spouse should be proved, and this is based on the Gospel of Saint Mathew 5.32, 19.9, and the word porneia is understood as prostitution and adultery. The exception to the rule of indissolubility allows the access of Lord s Supper, which is as real situation. / A fam?lia, como institui??o divina, base de qualquer sociedade, tem recebido profundos impactos no decorrer dos s?culos e um destes consubstancia-se na transfer?ncia da regula??o do matrim?nio ao poder do Estado que, por sua vez, instituiu o matrim?nio civil e, posteriormente, rompeu o princ?pio crist?o da indissolubilidade do matrim?nio, aprovando o Div?rcio Civil no ano de 1977 e possibilitando a qualquer cidad?o casado romper o v?nculo conjugal. Este representa um impacto mal?fico para o cristianismo que, por consequ?ncia, gerou um aumento significativo de casais crist?os que aderiram ao div?rcio e que contra?ram a segunda uni?o (novo casamento). Para muitas ideologias, inclusive religiosas, a solu??o para os conflitos na fam?lia foi a aprova??o do div?rcio pelo Estado, suposta ruptura do casamento anterior. Todavia, a posi??o da Igreja Cat?lica permanece consolidada em defesa da unidade e indissolubilidade do matrim?nio, o qual ? conceituado como O pacto [Alian?a] matrimonial, pela qual o homem e a mulher constituem entre si o cons?rcio de toda a vida, por sua ?ndole natural, ordenado ao bem dos c?njuges e ? gera??o e educa??o da prole, e, entre batizados, foi por Cristo Senhor elevado ? dignidade de sacramento. Portanto, entre batizados n?o pode haver contrato matrimonial v?lido que n?o seja por isso mesmo sacramento (CIC 1055). O Catolicismo rejeita o div?rcio civil, na vida eclesial de seus fi?is, aos cat?licos que aderem ao div?rcio e contraem segunda uni?o, os quais ser?o privados da eucaristia, por se colocarem em situa??o irregular. No entanto, a Igreja Evang?lica Assembleia de Deus no Brasil n?o recepcionou o div?rcio civil da mesma forma que o casamento civil, submetendo-se ?s observa??es b?blicas e formatando a sua doutrina tamb?m na indissolubilidade do casamento, admitindo, contudo, o div?rcio civil nos casos de infidelidade conjugal, comprovados no ato de adult?rio de um dos c?njuges, fundamentando-se no Evangelho de S?o Mateus 5.32, 19.9, sendo interpretada a palavra porneia como prostitui??o e adult?rio. A exce??o ? regra da indissolubilidade permite o acesso ? Santa Ceia nesse caso concreto.
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Representa??es sociais do div?rcio: um estudo entre evang?licosSILVA, Jos? Carlos Fagundes da 01 August 2015 (has links)
Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2017-06-13T19:13:07Z
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Previous issue date: 2015-08-01 / This research aimed to identify the social representations that evangelicals have about the divorce. The traditional marriage still remains highly valued, and a significant number of couples choose to formalize their unions in the civil and the religious. These unions are born full of expectations of happiness and hope that lasts for a long time. However, when the crisis sets in, the option for separation put an end in this life project to two. The divorce has been a practice becoming more common and accepted, even in the middle of religious environment. In gathering research data was used a questionnaire composed of a matter of evocation free to the word ?divorce? inducing, open-ended questions about the meaning of divorce and the reasons why a couple gets divorced or not, self-evaluation scales to measure the degree of agreement and influence of religious teachings on the subject, in addition to the personal data. A sample of 220 subjects participated in the research, from the metropolitan region of Rio de Janeiro, of both sexes, aged between 18 and 71 years, members from different evangelical denominations. The Theory of Social Representations was adopted as the theoretical reference to identify the concepts and values shared by this social group. According to this theory, representations contribute to the group's position in relation to a particular subject. The evangelical churchs are trying to preserve the reformed tradition guided it?s faith and conduct only by the Bible; on the other hand, have suffered the influence of postmodernism, characterized by the end of the absolute values and greater fluidity in relationships. The collected data were analyzed by content analysis for the open-ended questions and the use of the Evoc software for analysis of evocations. The results showed that evangelicals, in the light of their religious interpretations and a subjective sense of suffering, represent the divorce negatively. A comparative analysis pointed out that the male groups, female, single and married share of the elements ?fights?, ?separation? and ?sadness? in its likely central nucleus. On the outskirts, there are several representations related to religious interpretations and negative attitudes among the partners. Having these representations as a base, one can say the most of evangelicals is, in theory, contrary to the divorce. However, even loaded with a strong negative sense, the number of divorce is growing among evangelicals, indicating that these representations are turning slowly. / Esta pesquisa teve como objetivo identificar as representa??es sociais que os evang?licos t?m sobre o div?rcio. O casamento tradicional ainda permanece muito valorizado, e um expressivo n?mero de casais optam por formalizar suas uni?es no civil e no religioso. Estas uni?es nascem investidas de expectativas de felicidade e desejo de que dure por muito tempo. Por?m, quando a crise se instaura, a op??o pela separa??o coloca um ponto final neste projeto de vida ? dois. O div?rcio tem sido uma pr?tica cada vez mais comum e aceita, inclusive no meio religioso. Na coleta de dados da pesquisa foi utilizado um question?rio composto de uma quest?o de evoca??o livre para a palavra indutora ?div?rcio?, perguntas abertas sobre o significado do div?rcio e os motivos pelos quais um casal se divorcia ou n?o, escalas de auto avalia??o para medir o grau de concord?ncia e de influ?ncia dos ensinos religiosos sobre os sujeitos, al?m dos dados pessoais. Participaram da pesquisa 220 sujeitos, da regi?o metropolitana do Rio de Janeiro, de ambos os sexos, com idades entre 18 e 71 anos, membros de diferentes denomina??es evang?licas. A Teoria das Representa??es Sociais foi adotada como referencial te?rico para identificar os conceitos e valores compartilhados por este grupo social. Segundo esta teoria, as representa??es contribuem para o posicionamento do grupo em rela??o a um determinado tema. As igrejas evang?licas tentam preservar a tradi??o reformista de pautar sua f? e conduta exclusivamente pela B?blia; por outro lado, t?m sofrido a influ?ncia do p?s-modernismo, caracterizado pelo fim dos valores absolutos e uma maior fluidez nos relacionamentos. Os dados coletados foram analisados atrav?s da an?lise de conte?do para as perguntas abertas e da utiliza??o do software Evoc para an?lise das evoca??es. Os resultados revelaram que o div?rcio ? representado negativamente pelos evang?licos, ? luz de suas interpreta??es religiosas e de um sentido subjetivo de sofrimento. Uma an?lise comparativa apontou que os grupos masculino, feminino, solteiros e casados compartilham dos elementos ?brigas?, ?separa??o? e ?tristeza? em seu prov?vel n?cleo central. Na periferia, encontram-se diversas representa??es relacionadas ?s interpreta??es religiosas e ?s atitudes negativas entre os parceiros. Tendo estas representa??es como base, pode-se dizer grande parte dos evang?licos ?, em tese, contr?ria ao div?rcio. Por?m, mesmo carregado de um forte sentido negativo, o n?mero de div?rcio est? crescendo entre os evang?licos, indicando que estas representa??es est?o se transformando lentamente.
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Pr?ncipio da dignidade da pessoa humana e media??o como instrumento de potencializa??o da dignidade nas rupturas dos casais em fam?liaThom?, Liane Maria Busnello 19 December 2007 (has links)
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Previous issue date: 2007-12-19 / O presente trabalho objetiva, a partir da perspectiva do principio da dignidade da pessoa humana, analisar a t?cnica de media??o para os casais envolvidos nos conflitos de rupturas, como uma forma de participa??o livre, direta, ativa e respons?vel no destino da fam?lia, buscando restabelecer os v?nculos parentais, formar e valorizar os novos papeis para a fam?lia, reconhecendo o ser humano merecedor de instrumentos capazes de promover a dignidade de todo o grupo familiar na busca da felicidade e bem-estar de todos, neste momento intenso e de sofrimento que ? rompimento da fam?lia.
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Parentalidade em tempo de mudan?as : desvelando o envolvimento parental ap?s o fim do casamentoGrzybowski, Luciana Su?rez 25 May 2007 (has links)
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Previous issue date: 2007-05-25 / Observa-se que, dentre as diversas tarefas familiares p?s-div?rcio, provavelmente a mais complexa fique ao encargo dos pais. Estes, que acabaram de separar-se como casal, permanecem unidos pelos la?os parentais, compartilhando a tarefa comum de educar os filhos. Por?m, pergunta-se: como educar um filho em lares separados? O que facilita e o que dificulta este processo? Qual o envolvimento do pai e da m?e neste contexto? Como os pais combinam os procedimentos educativos (coparentalidade)? Diante disso, este trabalho buscou conhecer as pr?ticas educativas e o envolvimento parental que pais e m?es separados/divorciados desenvolvem na educa??o de seus filhos, bem como compreender como ocorre o exerc?cio da coparentalidade ap?s o advento do div?rcio. Para tanto, apoiando-se numa perspectiva ecol?gica-contextual, realizou um estudo com metodologia mista, atrav?s da aplica??o do Invent?rio de Pr?ticas Parentais IPP em 234 sujeitos (pais e m?es) e, posteriormente, da realiza??o de dois grupos focais (um com pais e outro com m?es). Os resultados do estudo quantitativo evidenciaram que h? uma diferen?a significativa entre o envolvimento parental de pais e m?es. As m?es demonstraram maior envolvimento que os pais em todas as ?reas investigadas (emocional, did?tico, social, disciplina, responsabilidade). Apesar do maior envolvimento materno, os pais evidenciaram um grande envolvimento social no espa?o p?blico e menores dificuldades com a disciplina favorecidas pela n?o-coabita??o com os filhos. A coabita??o materna e a freq??ncia das visitas paternas foram vari?veis que se destacaram na rela??o com o envolvimento parental, juntamente com a ocupa??o, a escolaridade, a rela??o com o ex-c?njuge, tipo de separa??o e o recasamento. J? os resultados do estudo qualitativo, apesar de tamb?m apontarem na dire??o da import?ncia da coabita??o para o envolvimento parental, evidenciaram a relev?ncia dos v?nculos afetivos pai-m?e-filho para o sucesso ou fracasso da coparentalidade. A indissociabilidade do subsistema parental e conjugal ficou evidente, bem como uma tend?ncia ? configura??o de um novo cen?rio p?s-div?rcio, no qual a m?e sente-se satisfeita com a guarda e o poder que esta lhe confere, enquanto o pai sente-se exclu?do desta realidade, evidenciando a??es e desejo de ser mais participativo.
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Avalia??es psicol?gicas e decis?es judiciais em processos de aliena??o parentalFermann, Ilana Luiz 20 January 2016 (has links)
Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-02-19T18:53:39Z
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Previous issue date: 2016-01-20 / The Parental Alienation (PA) is a phenomenon which commonly occurs in child custody situations and affects children and adolescents. Although it is considered a current theme and there is a law in Brazil that configure the AP as a negative psychological interference, studies that portray these situations are still insufficient. The objective of this research was to the describe cases of AP, through the analysis of judicial processes and verify the criteria used by the professionals of psychology in the evaluation of these cases. The research is organized in two empirical studies. The empirical study titled 1 ?Characterization of Judicial Processes of Parental Alienation in Brazil? characterized judicial processes PA, including the profile of the children, their parents and information about the processes. They analyzed 14 judicial processes and the results indicated that most of these did not report the initial complaint and PA were related to visitation and custody of property after divorce. Mothers were identified as alienating and alienated father as in most cases. Children were predominantly only daughters, they were under the care of mothers and attended elementary school. The empirical study titled 2 ?Psychological expertise in Parental Alienations Cases? verify the criteria, indicators, methods and procedures used by psychologists in cases of PA and assessed the adequacy of psychological reports contained in legal proceedings in accordance with the guidelines of the Federal Council of Psychology (FCP). Eight reports have been identified in processes analyzed and it was found that none of the documents presented structure required by the FCP. Interviews were the most used procedures and few professionals included testings. Problems such as lack of integration of the results with the findings and suggestions of legal measures were observed in the expert reports. Finally, in only half of the eight cases containing report was verified correlation between psychological expert conclusion and the court judgment on the presence or absence of PA. / A Aliena??o Parental (AP) ? um fen?meno que comumente ocorre em situa??es de disputa de guarda e envolve crian?as e adolescentes. Embora seja considerada uma tem?tica atual e exista uma lei no Brasil que configure a AP como uma interfer?ncia psicol?gica negativa, os estudos emp?ricos ainda s?o escassos. O objetivo da presente Disserta??o de Mestrado foi descrever casos de AP, por meio da an?lise de processos judiciais, bem como verificar os crit?rios utilizados pelos profissionais da Psicologia na avalia??o destes casos. A disserta??o de mestrado est? organizada em dois estudos emp?ricos que contemplam tais objetivos. O estudo emp?rico 1 intitulado ?Caracteriza??o de Processos Judiciais com AP no Brasil? caracterizou os processos judiciais de AP, incluindo o perfil das crian?as, seus pais e informa??es acerca dos processos. Foram analisados 14 processos judiciais e os resultados indicaram que na maioria destes a queixa inicial n?o referia AP e estavam relacionados a visita??es e estabelecimento de guarda ap?s div?rcio. As m?es foram identificadas como alienadoras e o pai como alienado na maioria dos casos. As crian?as eram, predominantemente, filhas ?nicas, estavam sob a guarda das m?es e frequentavam ensino fundamental. O estudo emp?rico 2 denominado ?Per?cias Psicol?gicas em Casos de Aliena??o Parental? verificou os crit?rios, indicadores, m?todos e procedimentos utilizados pelos psic?logos em casos de AP e avaliou a adequa??o dos laudos psicol?gicos contidos em processos judiciais de acordo com as orienta??es do Conselho Federal de Psicologia (CFP). Foram identificados oito laudos nos processos analisados e verificou-se que nenhum dos documentos apresentava estrutura exigida pelo CFP. Entrevistas foram os procedimentos mais utilizados e poucos profissionais inclu?ram testagens. Problemas como falta de integra??o dos resultados com as conclus?es e sugest?es de medidas judiciais foram constatados nos laudos periciais. Por fim, em apenas metade dos oito processos que continham laudo, foi verificada concord?ncia entre a conclus?o pericial psicol?gica e a senten?a judicial sobre presen?a ou aus?ncia de AP.
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