Made available in DSpace on 2015-04-14T13:21:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 431134.pdf: 1532877 bytes, checksum: 02fd013fabd8748679f85116912f3908 (MD5) Previous issue date: 2011-04-08 / A presente tese tem como tem?tica a criminaliza??o e penaliza??o contempor?neas e suas m?ltiplas formas de entendimento e delimita??es. Busca-se visibilizar produ??es de saberes contempor?neos tomados como cient?ficos acerca do criminoso e da pena, para p?r em quest?o processos de subjetiva??o com rela??o ? criminalidade e seus poss?veis efeitos penais na contemporaneidade. A partir da an?lise te?rica de quatro discursos de sustenta??o penal, que consideram a pena como voltada ? recorda??o e refor?o da lei transgredida, ? defesa e prote??o de uma sociedade amea?ada pelo ato criminal, ? busca de um processo de educa??o e corre??o de um indiv?duo corrig?vel e ? aten??o ao sofrimento da v?tima, procuramos visibilizar, nos atuais conhecimentos cient?ficos acerca do crime, do criminoso e da pena, suas reedi??es e seus poss?veis efeitos em termos de produ??o de subjetividade e penaliza??o na sociedade contempor?nea. Para isso, problematizam-se documentos e materiais que naturalizam as concep??es de criminoso e produzem o conceito de psicopatia, definindo o indiv?duo criminoso como altamente perigoso, tem?vel e irrecuper?vel, a fim de colocarmos em questionamento as formas modernas de interven??es penais para este sujeito. De acordo com as an?lises e discuss?es realizadas, percebe-se que a atualiza??o produzida pelos discursos de sustenta??o da pena atrav?s dos conhecimentos cient?ficos desencadeia a produ??o de subjetividades cada vez mais punitivistas e manique?stas, bem como processos de penaliza??o proporcionalmente mais duros, r?gidos e violentos. Sendo assim, com as pesquisas neurobiol?gicas do criminoso e a produ??o do conceito de psicopatia, aponta-se para a re-apresenta??o de formas de controle penal cada vez mais mort?feras e degradantes da condi??o humana que ferem diversos direitos constitucionais e individuais em nome de um discurso vingativo da defesa social e da v?tima ultrajada

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-08-10T11:08:10Z No. of bitstreams: 1 NelsonGomesDeSant''''anaESilvaJunior_TESE.pdf: 1129569 bytes, checksum: 6c9dc0400fa006c3e5065349fa91fca4 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-08-10T13:03:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 NelsonGomesDeSant''''anaESilvaJunior_TESE.pdf: 1129569 bytes, checksum: 6c9dc0400fa006c3e5065349fa91fca4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-10T13:03:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NelsonGomesDeSant''''anaESilvaJunior_TESE.pdf: 1129569 bytes, checksum: 6c9dc0400fa006c3e5065349fa91fca4 (MD5) Previous issue date: 2017-04-25 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / O sistema de justi?a criminal representa, historicamente, um campo f?rtil para as aproxima??es entre Psicologia e Direito. Nesta seara, podemos observar uma s?rie de mecanismos de controle social e gest?o penal da mis?ria postos em funcionamento cotidianamente como estrat?gia de manuten??o do modo de produ??o capitalista e seus princ?pios. As pr?ticas penais se imp?em com o aux?lio de diferentes discursos criminol?gicos e, concomitantemente, com o apoio de saberes laterais ao Direito, como a Psicologia. Neste campo de tens?es s?o flagrantes os processos de criminaliza??o da pobreza, seletividade penal e encarceramento em massa como dispositivos de classifica??o, conten??o e exterm?nio dos que s?o considerados excedentes ao capitalismo. Em meio a este cen?rio, interessou saber qual lugar tem sido destinado e ocupado pela Psicologia junto ? Justi?a Penal. O objetivo geral desta tese ?, portanto, analisar as rela??es existentes entre a Pol?tica Criminal e os discursos/pr?ticas psicol?gicos ligados ? Justi?a Penal no Brasil. O percurso metodol?gico trilhado iniciou-se com a revis?o da literatura nacional e internacional relacionada ? pol?tica criminal, saberes criminol?gicos tradicionais, criminologia cr?tica e psicologia jur?dica (principalmente ligada ? esfera penal). Como etapa complementar, foram acessados 84 pareceres psicol?gicos presentes em processos criminais de uma Vara de Execu??es Penais sediada em uma capital brasileira. No decorrer do debate te?rico travado ao longo do estudo, fragmentos dos documentos investigados foram confrontados com os postulados da criminologia cr?tica, referencial te?rico central da tese, com vistas a exemplificar argumentos e colaborar com o melhor entendimento da discuss?o apresentada. O trabalho aponta que as pr?ticas psicol?gicas ligadas ao campo penal s?o fortemente influenciadas por pressupostos das Criminologias Liberal e Positivista; que o trabalho do psic?logo majoritariamente corrobora a pol?tica criminal vigente; e que os fazeres psicol?gicos comprometidos com a defesa e promo??o dos direitos humanos ocupam posi??o contra-hegem?nica no ?mbito penal. Conclui-se afirmando as necessidades de participa??o ativa da Psicologia na constru??o de um novo projeto ?tico-pol?tico de sociedade; atua??o profissional como resist?ncia ?s pr?ticas de ortopedia social e; reinven??o das pr?ticas psicol?gicas neste campo de modo a superar as ilus?es burguesas de ressocializa??o, readapta??o e reeduca??o dos autores de crimes. / The criminal justice system has historically represented a fertile field for the interaction between Psychology and Law. In this field, one can observe a series of mechanisms of social control and criminal management of misery which are put into operation daily as a strategy for maintaining the capitalist mode of production and its principles. Different criminological discourses as well as the support of other fields connected to Law, such as Psychology, contribute to imposing criminal practices. Processes of criminalization of poverty, criminal selectivity and mass imprisonment as devices for the classification, confinement and extermination of those considered surplus to capitalism are flagrant. In this scenario, we aimed at investigating the role that Psychology has been assigned and played within Criminal Justice. Therefore, the general objective of this thesis is to analyze the relationship between Criminal Politics and the psychological discourses / practices related to Criminal Justice in Brazil. The methodology involved a review of the national and international literature related to criminal politics, traditional criminological knowledge, critical criminology and legal psychology (mainly linked to the criminal sphere). As a complementary step, we accessed 84 psychological reports included in criminal proceedings of a Court of Criminal Appeals based in a Brazilian capital city. For the theoretical debate proposed in this study, excerpts from the analyzed documents were confronted with the postulates of critical criminology ? central theoretical framework for the thesis ? with a view to exemplifying arguments and collaborating with a better understanding of the discussion. The work points out that the psychological practices related to the criminal field are strongly influenced by the assumptions of Liberal and Positivist Criminologies; that the work of psychologists mostly corroborates current criminal politics; and that the psychological actions taken towards the defense and promotion of human rights occupy a counter-hegemonic position in the criminal sphere. The conclusions emphasize the need for the active participation of Psychology in the construction of a new ethical and political project of society; professional action as a resistance to social orthopedic practices and the reinvention of psychological practices in this field in order to overcome the bourgeois illusions of re-socialization, rehabilitation and re-education of perpetrators.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-02-19T18:53:39Z No. of bitstreams: 1 DIS_ILANA_LUIZ_FERMANN_PARCIAL.pdf: 237800 bytes, checksum: d831f16ddb6934ea6de1672fcf7dd265 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-19T18:53:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_ILANA_LUIZ_FERMANN_PARCIAL.pdf: 237800 bytes, checksum: d831f16ddb6934ea6de1672fcf7dd265 (MD5) Previous issue date: 2016-01-20 / The Parental Alienation (PA) is a phenomenon which commonly occurs in child custody situations and affects children and adolescents. Although it is considered a current theme and there is a law in Brazil that configure the AP as a negative psychological interference, studies that portray these situations are still insufficient. The objective of this research was to the describe cases of AP, through the analysis of judicial processes and verify the criteria used by the professionals of psychology in the evaluation of these cases. The research is organized in two empirical studies. The empirical study titled 1 ?Characterization of Judicial Processes of Parental Alienation in Brazil? characterized judicial processes PA, including the profile of the children, their parents and information about the processes. They analyzed 14 judicial processes and the results indicated that most of these did not report the initial complaint and PA were related to visitation and custody of property after divorce. Mothers were identified as alienating and alienated father as in most cases. Children were predominantly only daughters, they were under the care of mothers and attended elementary school. The empirical study titled 2 ?Psychological expertise in Parental Alienations Cases? verify the criteria, indicators, methods and procedures used by psychologists in cases of PA and assessed the adequacy of psychological reports contained in legal proceedings in accordance with the guidelines of the Federal Council of Psychology (FCP). Eight reports have been identified in processes analyzed and it was found that none of the documents presented structure required by the FCP. Interviews were the most used procedures and few professionals included testings. Problems such as lack of integration of the results with the findings and suggestions of legal measures were observed in the expert reports. Finally, in only half of the eight cases containing report was verified correlation between psychological expert conclusion and the court judgment on the presence or absence of PA. / A Aliena??o Parental (AP) ? um fen?meno que comumente ocorre em situa??es de disputa de guarda e envolve crian?as e adolescentes. Embora seja considerada uma tem?tica atual e exista uma lei no Brasil que configure a AP como uma interfer?ncia psicol?gica negativa, os estudos emp?ricos ainda s?o escassos. O objetivo da presente Disserta??o de Mestrado foi descrever casos de AP, por meio da an?lise de processos judiciais, bem como verificar os crit?rios utilizados pelos profissionais da Psicologia na avalia??o destes casos. A disserta??o de mestrado est? organizada em dois estudos emp?ricos que contemplam tais objetivos. O estudo emp?rico 1 intitulado ?Caracteriza??o de Processos Judiciais com AP no Brasil? caracterizou os processos judiciais de AP, incluindo o perfil das crian?as, seus pais e informa??es acerca dos processos. Foram analisados 14 processos judiciais e os resultados indicaram que na maioria destes a queixa inicial n?o referia AP e estavam relacionados a visita??es e estabelecimento de guarda ap?s div?rcio. As m?es foram identificadas como alienadoras e o pai como alienado na maioria dos casos. As crian?as eram, predominantemente, filhas ?nicas, estavam sob a guarda das m?es e frequentavam ensino fundamental. O estudo emp?rico 2 denominado ?Per?cias Psicol?gicas em Casos de Aliena??o Parental? verificou os crit?rios, indicadores, m?todos e procedimentos utilizados pelos psic?logos em casos de AP e avaliou a adequa??o dos laudos psicol?gicos contidos em processos judiciais de acordo com as orienta??es do Conselho Federal de Psicologia (CFP). Foram identificados oito laudos nos processos analisados e verificou-se que nenhum dos documentos apresentava estrutura exigida pelo CFP. Entrevistas foram os procedimentos mais utilizados e poucos profissionais inclu?ram testagens. Problemas como falta de integra??o dos resultados com as conclus?es e sugest?es de medidas judiciais foram constatados nos laudos periciais. Por fim, em apenas metade dos oito processos que continham laudo, foi verificada concord?ncia entre a conclus?o pericial psicol?gica e a senten?a judicial sobre presen?a ou aus?ncia de AP.