O presente estudo enfoca o tema da negociação coletiva de trabalho no serviço público, afirmando a necessidade de sua efetivação no Brasil. Efetua-se a explanação sobre os conflitos coletivos de trabalho e as dificuldades de trilhar caminhos mais democráticos para a solução desses conflitos, que se prolongam, com prejuízo para a administração, os servidores públicos e principalmente para os cidadãos. Examina-se a resistência à adoção da negociação coletiva no setor público, em solo pátrio, propiciada pela construção dogmática e elaboração jurisprudencial de que a supremacia do interesse público e a obediência ao princípio da legalidade conflitam com o procedimento democrático da negociação. Enfoca-se o debate jurídico mais recente, com as alterações trazidas pela Emenda Constitucional n. 45/2004. Cuida-se da negociação coletiva como direito fundamental no trabalho, discorre-se sobre o papel do Estado na sua sustentação e na tutela da liberdade sindical, com foco nas normas internacionais vigentes, e explana-se sobre os princípios intrínsecos à negociação coletiva em geral, constantes da doutrina estrangeira e nacional. Trata-se da negociação coletiva de trabalho no serviço público, da evolução legislativa e sua efetivação em outros países, com destaque para as experiências jurídicas italiana e espanhola. Expõe-se sobre o enfoque doutrinário e legal vigente no Brasil, inclusive no tocante à greve, e ressaltam-se os exemplos nacionais de concretização da negociação coletiva no setor público, consolidadas legalmente. Demonstram-se as condições para sua efetivação, sem deixar de observar as exigências constitucionais. Por fim, trata-se do Sistema Permanente de Negociação Coletiva, já efetivado, e da intersecção de interesses de governantes, servidores, sindicatos e usuários dos serviços públicos, com vistas à garantia ao exercício da cidadania. / This study focuses on the labor collective bargaining in the public service, affirming the necessity of this implementation in Brazil. The collective labor conflicts and the tough task to start a new democratic proactive approach about them are explained once the disagreements bring troubles to the public administration, to the staff and to all citizens. The unwillingness to launch a public service collective argaining is analyzed, in the native ground, as it comes from the judicial dogmatic belief that the public well fare supremacy and the abiding by the law rules do not go together with the democratic bargaining process. Up to date political discussing and the new changes brought by the Constitutional Amendment n. 45/2004 are also evaluated. The collective bargaining is analyzed as being a paramount labor right while the State role on supporting labor organizations and bargaining is studied observing the international current laws. The inner principles of bargaining negotiations are taken on board according to the national and foreign jurisprudencial approaches. The collective bargaining in the public service, the evolution of the laws and its implementations abroad, especially in Spain and Italy, are discussed while the Brazilian legal approach is exposed, even the way it deals with strikes. Examples of public service collective bargaining that were made true, according to the law, are stood out. It is shown that its implementation can go together with constitutional exigencies. Finally, the Permanent Collective Bargaining System, already implemented, and the common interest of the government, civil service workers, labor associations and civil services users are analyzed in order to achieve the awareness of citizenship by society as a whole.

Orientador: Miriam Godoy Penteado / Banca: Arlindo José de Souza Junior / Banca: Marcus Vinicius Maltempi / Resumo: Trata-se de uma pesquisa com uma abordagem qualitativa, um estudo de caso, cujo objetivo foi analisar a constituição do trabalho da equipe de Matemática da Universidade Federal de Uberlândia - UFU - participante do Projeto RIVED (Rede Interativa Virtual de Educação), que foi um projeto governamental que visava promover e incentivar o uso da informática na educação por meio da produção de módulos educacionais na forma de Objetos de Aprendizagem - OA. O foco da pesquisa foi a configuração da equipe, sua produção e dificuldades para se atingir as metas propostas. Para a coleta de dados foram realizadas entrevistas com os alunos de graduação e com professores de Matemática da escola básica que atuaram no Projeto. Os resultados foram analisados a partir da aproximação dos dados da pesquisa com os objetivos presentes no edital do Projeto RIVED, gerando assim três eixos de discussão: o primeiro eixo "A produção dos objetos de aprendizagem" que se refere ao processo de implementação coletiva dos objetos e a aprendizagem dos participantes; o segundo eixo intitulado "Trajetória da equipe" onde se discute o trabalho coletivo, a capacitação, a interação entre os participantes e a divisão do trabalho e do tempo; o terceiro e último eixo "Disseminação" refere-se a disseminação dos OA nas escolas de Uberlândia e na Universidade Federal de Uberlândia. A discussão é feita a partir da perspectiva teórica da produção de softwares educacionais, da produção de design, da aprendizagem dos participantes apoiada no construcionismo, do trabalho coletivo e da disseminação dos objetos. Os resultados permitem afirmar que a contribuição do Projeto foi além da produção de materiais pedagógicos, pois incentivaram os participantes ao trabalho colaborativo, à pesquisa e à extensão / Abstract: This is a survey with a qualitative approach, a case study, which was analyzed the formation of the team work of Mathematics, Federal University of Uberlandia - UFU - Project participant of RIVED (Interactive Virtual Education Network), which was a government project aimed at promoting and encouraging the use of information technology in education through the production of educational modules in the form of Learning Objects - LO. The research focus was the team configuration, production and difficulties in achieving the goals proposed. Then, the collect of data, interviews were conducted with undergraduate students and mathematics teachers of primary school who worked on the project. The results were analyzed based on the approximation of the survey data with the present objectives in the announcement of Project RIVED, thus generating three areas of discussion: the first axis "The production of learning objects" which refers to the process of collective implementation of the objects and learning of the participants, the second strand entitled "Journey of the team" which discusses the collective work, training, interaction between participants and the division of labor and time, the third and last axis "Spread" refers to the spread of LO in schools in Uberlândia and University of Uberlândia. The discussion is made from the theoretical perspective of the production of educational software, production design, the learning of the participants supported by the constructionism, group work and the dissemination of the objects. The results indicate that the contribution of the project was in addition to producing teaching materials, as encouraged participants to collaborative work, research and extension / Mestre

O presente estudo enfoca o tema da negociação coletiva de trabalho no serviço público, afirmando a necessidade de sua efetivação no Brasil. Efetua-se a explanação sobre os conflitos coletivos de trabalho e as dificuldades de trilhar caminhos mais democráticos para a solução desses conflitos, que se prolongam, com prejuízo para a administração, os servidores públicos e principalmente para os cidadãos. Examina-se a resistência à adoção da negociação coletiva no setor público, em solo pátrio, propiciada pela construção dogmática e elaboração jurisprudencial de que a supremacia do interesse público e a obediência ao princípio da legalidade conflitam com o procedimento democrático da negociação. Enfoca-se o debate jurídico mais recente, com as alterações trazidas pela Emenda Constitucional n. 45/2004. Cuida-se da negociação coletiva como direito fundamental no trabalho, discorre-se sobre o papel do Estado na sua sustentação e na tutela da liberdade sindical, com foco nas normas internacionais vigentes, e explana-se sobre os princípios intrínsecos à negociação coletiva em geral, constantes da doutrina estrangeira e nacional. Trata-se da negociação coletiva de trabalho no serviço público, da evolução legislativa e sua efetivação em outros países, com destaque para as experiências jurídicas italiana e espanhola. Expõe-se sobre o enfoque doutrinário e legal vigente no Brasil, inclusive no tocante à greve, e ressaltam-se os exemplos nacionais de concretização da negociação coletiva no setor público, consolidadas legalmente. Demonstram-se as condições para sua efetivação, sem deixar de observar as exigências constitucionais. Por fim, trata-se do Sistema Permanente de Negociação Coletiva, já efetivado, e da intersecção de interesses de governantes, servidores, sindicatos e usuários dos serviços públicos, com vistas à garantia ao exercício da cidadania. / This study focuses on the labor collective bargaining in the public service, affirming the necessity of this implementation in Brazil. The collective labor conflicts and the tough task to start a new democratic proactive approach about them are explained once the disagreements bring troubles to the public administration, to the staff and to all citizens. The unwillingness to launch a public service collective argaining is analyzed, in the native ground, as it comes from the judicial dogmatic belief that the public well fare supremacy and the abiding by the law rules do not go together with the democratic bargaining process. Up to date political discussing and the new changes brought by the Constitutional Amendment n. 45/2004 are also evaluated. The collective bargaining is analyzed as being a paramount labor right while the State role on supporting labor organizations and bargaining is studied observing the international current laws. The inner principles of bargaining negotiations are taken on board according to the national and foreign jurisprudencial approaches. The collective bargaining in the public service, the evolution of the laws and its implementations abroad, especially in Spain and Italy, are discussed while the Brazilian legal approach is exposed, even the way it deals with strikes. Examples of public service collective bargaining that were made true, according to the law, are stood out. It is shown that its implementation can go together with constitutional exigencies. Finally, the Permanent Collective Bargaining System, already implemented, and the common interest of the government, civil service workers, labor associations and civil services users are analyzed in order to achieve the awareness of citizenship by society as a whole.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:53Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-12-01Bitstream added on 2014-06-13T19:11:45Z : No. of bitstreams: 1 cintra_vp_me_rcla.pdf: 989979 bytes, checksum: 832a8e4d0a32ea70977d44c67be9ded1 (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Trata-se de uma pesquisa com uma abordagem qualitativa, um estudo de caso, cujo objetivo foi analisar a constituição do trabalho da equipe de Matemática da Universidade Federal de Uberlândia – UFU – participante do Projeto RIVED (Rede Interativa Virtual de Educação), que foi um projeto governamental que visava promover e incentivar o uso da informática na educação por meio da produção de módulos educacionais na forma de Objetos de Aprendizagem – OA. O foco da pesquisa foi a configuração da equipe, sua produção e dificuldades para se atingir as metas propostas. Para a coleta de dados foram realizadas entrevistas com os alunos de graduação e com professores de Matemática da escola básica que atuaram no Projeto. Os resultados foram analisados a partir da aproximação dos dados da pesquisa com os objetivos presentes no edital do Projeto RIVED, gerando assim três eixos de discussão: o primeiro eixo “A produção dos objetos de aprendizagem” que se refere ao processo de implementação coletiva dos objetos e a aprendizagem dos participantes; o segundo eixo intitulado “Trajetória da equipe” onde se discute o trabalho coletivo, a capacitação, a interação entre os participantes e a divisão do trabalho e do tempo; o terceiro e último eixo “Disseminação” refere-se a disseminação dos OA nas escolas de Uberlândia e na Universidade Federal de Uberlândia. A discussão é feita a partir da perspectiva teórica da produção de softwares educacionais, da produção de design, da aprendizagem dos participantes apoiada no construcionismo, do trabalho coletivo e da disseminação dos objetos. Os resultados permitem afirmar que a contribuição do Projeto foi além da produção de materiais pedagógicos, pois incentivaram os participantes ao trabalho colaborativo, à pesquisa e à extensão / This is a survey with a qualitative approach, a case study, which was analyzed the formation of the team work of Mathematics, Federal University of Uberlandia - UFU - Project participant of RIVED (Interactive Virtual Education Network), which was a government project aimed at promoting and encouraging the use of information technology in education through the production of educational modules in the form of Learning Objects - LO. The research focus was the team configuration, production and difficulties in achieving the goals proposed. Then, the collect of data, interviews were conducted with undergraduate students and mathematics teachers of primary school who worked on the project. The results were analyzed based on the approximation of the survey data with the present objectives in the announcement of Project RIVED, thus generating three areas of discussion: the first axis The production of learning objects which refers to the process of collective implementation of the objects and learning of the participants, the second strand entitled Journey of the team which discusses the collective work, training, interaction between participants and the division of labor and time, the third and last axis Spread refers to the spread of LO in schools in Uberlândia and University of Uberlândia. The discussion is made from the theoretical perspective of the production of educational software, production design, the learning of the participants supported by the constructionism, group work and the dissemination of the objects. The results indicate that the contribution of the project was in addition to producing teaching materials, as encouraged participants to collaborative work, research and extension

The model of peruvian collective relations: from interventionist and restrictive to promotionalThe article begins by considering a system or democratic model of labor relations implies a significant degree of self-gravitating through the presence of collective autonomy as self-regulation agreed in relations between the representatives of workers and employers. That collides with the fact thatin Latin America, with the exception of Uruguay, the model is remarkably restrictive. Although our country since the Constitutionof 1979 explicitly ascribes to the model of Social State of Law – which in the labor field was expressed in the consecration of a democratic model of labor relations, this has not had correlation with the infra-constitutional regulation.Then, the article presents the main characteristics of a democratic model of labor relations which has as main features: i.–The dialectical conception of labor relations and assignment to the conflict of a functional role within the constitutional scheme, ii.– The consecration of collective autonomy as an essential piece of the regulatory system, iii.– The promotional intervention and feeder system from the state as a notion of closure of exceptional transcendence. Finally, the article points out the principalnovelties on the subject contained in the Project of General Labor Law, the same that is in line within the new Latin American context of impulse of the collective autonomy that exists in countries like Brazil, Paraguay, Dominican Republic, Uruguay and also seeks to promote the gradual substitution of decentralized and dysfunctional model for the functioning of the country, establishing a certain preference for the sectorial bargaining. / El artículo parte de considerar que un sistema o modelo democrático de relaciones de trabajo implica un grado significativo de autodeterminación, mediante la presencia gravitante de la autonomía colectiva como la autorregulación pactada en las relaciones entre los representantes de los trabajadores y empleadores. Ello colisiona con el hecho de que en América Latina, con excepción de Uruguay, el modelo es marcadamente restrictivo. Si bien nuestro país desde la Constitución de 1979 se adscribe explícitamente al modelo de Estado Social de Derecho —lo que en el campo laboral se expresabaen la consagración de un modelo democrático de relaciones laborales—, esto no ha tenido correlato en la regulación infraconstitucional. Seguidamente, el artículo nos presenta las principales características de un modelo democrático de relaciones laborales que tiene como principales rasgos: i. La concepción dialéctica de las relaciones de trabajo y asignación al conflicto de un papel funcional dentro del esquema constitucional; ii. La consagración de la autonomía colectiva como pieza esencial del sistema normativo; iii. La intervención promocional y alimentadora del sistema por parte del Estado como noción de cierre de excepcional trascendencia. Finalmente, el artículo señala las principales novedades que sobre el tema contiene el Proyecto de Ley General de Trabajo, el cual se enmarca dentro del nuevo contextolatinoamericano de impulso de la autonomía colectiva que se vive en países como Brasil, Paraguay, República Dominicana y Uruguay, y que además busca impulsar la paulatina sustitución del modelo descentralizado y disfuncional para el funcionamiento del país, estableciendo una cierta preferencia por la negociación sectorial.

Sammanfattning Titel Lönesättande samtal i praktiken - En kvalitativ studie om hur chefer på Myndigheten för samhällsskydd och beredskap upplever management med fokus på lönesättande samtal. Nivå                        Datum Magister                  Augusti 2018 Författare               Handledare Victor Skoglund        Jonas Axelsson Syfte Syftet med denna studie är att få kunskap och djupare förståelse av lönesättande chefers upplevelser av management med särskilt fokus på arbetet med lönesättande samtal. Metod Studien är baserad på kvalitativ metod och det empiriska materialet har tagits fram med hjälp av semistrukturerad intervjuform. Sammanlagt har 7 intervjuer genomförts och urvalet består av lönesättande chefer som arbetar på Myndigheten för samhällsskydd och beredskap. Resultat och slutsatser Undersökningen kommer fram till olika slutsatser angående lönesättande chefs arbete kring lönesättande samtal. Resultatet visar att det generella chefskapet innehåller vad bland annat Mintzberg (1973), Tengblad (2012), Kanter (1977) och Sayles (1964) kallar för managementarbete, eftersom chefskapet upplevs innehålla många och olika arbetsuppgifter, hektisk arbetsmiljö, förväntningar från berörda intressenter, långa arbetstider, anpassningsförmåga och beslut som ska främja verksamhetens intressen. Vidare visar studien att ekonomiska resurser, höga ingångslöner, omplacering till ny tjänst och allmänt formulerade lönekriterier försvårar lönesättande chefs arbete med lönesättande samtal. Studien skiljer sig något från Lysgaards (1985) teori om arbetarkollektivet då cheferna inte upplever något ”starkare” kollektiv bland medarbetarna. Däremot kan lönesättningen spegla efter hur kollektivavtalen är reglerade med fackförbundet ST, Seko och Saco. Slutligen visar studien att det råder maktfördelning till fördel cheferna enligt Korpis (1978) teori om makt och konflikt eftersom chefen, arbetsgivaren, är den beslutsfattande parten att påverka medarbetarens nya lön. Nyckelord Lönesättande samtal, Individuell lönesättning, Teknisk/ekonomiska system, Mänskligt system, Kollektivets system, Management, Arbetarkollektiv, Makt och konflikt. / Abstract Title Pay setting conversations in practice - A qualitative study on how managers at the Swedish Civil Contingencies Agency experience management regarding pay setting conversations. Level                     Date Magister-level         August 2018 Author                   Supervisor Victor Skoglund       Jonas Axelsson Aim The aim of this study is to gain knowledge and a deeper understanding of pay setting managers ́ experiences of management with a particular focus on the work of pay setting conversations. Method The study is based on qualitative methodology and the empirical material has been developed using semistructured interviews. A total of 7 interviews have been conducted and the selection consists of pay setting managers who work at the Swedish Civil Contingencies Agency. Results and conclusions The study reveals different conclusions regarding the pay setting managers ́ work with pay setting conversations. The result shows that the general leadership includes what Mintzberg (1973), Tengblad (2012), Kanter (1977) and Sayles (1964) calling for management work, because the leadership is perceived to contain many and different tasks, hectic working environment, stakeholder expectations, long working hours, adaptability and decisions to promote the company’s interests. Furthermore, the study results that financial resources, high entrance salary, redeployement of position and generally formulated salary criteria complicating pay setting managers ́ work with pay setting conversations. The study differs somewhat from Lysgaard's (1985) theory of the labor collective, since the managers do not experience any ”stronger” collective among the employees. On the other hand, the pay setting can reflect how collective agreements are regulated with the trade union ST, Seko and Saco. Finally, the study results that there is power distribution to the advantage of the leaders according to Korpi's (1978) theory of power and conflict because the manager, the employer, is the decision-making part to influence the employees ́ new salary. Keywords Pay setting conversations, Individual pay setting, Technical/economic system, Human system, Collective system, Management, Labor collective, Power and conflict.

This article addresses the issue about the application of Facultative Arbitration and its effect on the redirection of negotiable behaviors of business and gremials organizations in order to achieve some previous agreement before they submitted to an arbitral tribunal. Furthermore, the authors compare the effects of the strike concept variation on the qualification of this like legal or illegal and its relationship with the emergence of Facultative Arbitration that, as an exceptional measure, complement the collective negotiation. / El presente artículo trata sobre la aplicación del Arbitraje Potestativo y su efecto en la redirección de las conductas negociales de las organizaciones gremiales y empresariales a fin de que logren un acuerdo previo antes de someterse a un tribunal arbitral. Asimismo, los autores comparan los efectos de la variación del concepto del derecho a la huelga en la calificación de esta como legal o ilegal y su relación con la aparición del Arbitraje Potestativo que, como medida excepcional, complementa la negociación colectiva.

Объектом данного исследования является сталинская культура. Целью работы было выявление специфики влияния макросоциального процесса модернизации на становление сталинской культуры Основная гипотеза заключается в том, что, по нашему мнению, советская культура 30-50-х и все, что с ней связано, является результатом сталинской модернизации и не могла существовать вне этого макросоциального процесса. Благодаря тому, что этот процесс был неполноценным относительно европейской модернизации (и ее продуктов), весомую роль в ней играло искусство (соцреализм), которое одновременно являлось таким же средством модернизации, как и индустриализация. Искусство оказалось средством формирования системы представления о мире, являлось способом трансляции ценностей, что говорит о нем как способе воспроизводства сталинской культуры. В ходе работы удалось выяснить, что сталинская модернизация как макросоциальный процесс обладает признаками западной модернизации, но ее инструментарий наследует много из того, что было в отечественной истории. Советская модернизация обладала своим собственным преобразовательным пафосом в отношении переустройства человеческой жизни. Проект модернизации был направлен на достижение определенной социальной утопии, где большую роль играл бы труд как воспитательный механизм. Само существование человека в этой системе несло онтологический характер, труд – воспитательный. Соответственно реальность, в т.ч. трудовая, подменялась синтетическим образом желаемой действительности, которая примирялась с окружающим миром за счет дерализации. Искусство в такой ситуации становится реальным рычагом модернизации и способом построения определенной картины мира, который дополняет прочие рычаги: политический и экономический. / The object of this study is the Stalinist culture. The aim of the work was to determine the specificity of the effect of macro-modernization process on the development of Stalinist culture The main hypothesis is that, in our opinion, the Soviet culture 30-50th and everything connected with it, is the result of Stalin's modernization and could not exist outside of this macro-process. Due to the fact that the process was defective with respect to the modernization of the European (and its products), a significant role in it played an art (the Socialist Realism) that is both the same means of modernization, as well as industrialization. Art was a means of forming a system of beliefs about the world, it is a method of translation of values, which speaks of it as a method of reproduction of the Stalinist culture. During the work we found out that Stalin's modernization as the macro-process has signs of Western modernization, but it inherits many of the tools that have been in the country's history. Soviet modernization has its own transformative fervor against reorganization of human life. The modernization project was aimed at achieving a particular social utopia, where he played a major role to work as an educational mechanism. The very existence of man in this system carried ontological character, work - educational. Accordingly reality, including labor, supplanted by synthetic way the desired effect, which is at peace with the world around them by deralization. The art in this situation becoming a real lever of modernization and a certain way to build a picture of the world that complements the other levers: political and economic.