Made available in DSpace on 2013-08-07T18:55:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000431726-Texto+Completo-0.pdf: 845719 bytes, checksum: 550eea08c0e01531fd01a3954ac9f1c8 (MD5) Previous issue date: 2011 / The present work discourses on the political obligations problem, more precisely, on the basis of such obligations. The question that guides the inquiry is the following one: is it possible to construct from the central ideas of the Political Liberalism a satisfactory theory of the political obligations? The presented thesis however evidences that such possibility exists. It is about establishing a multiple principles political obligations theory based on the equity principle, seconded by the civility duty and the natural duty of justice. In order to reach such goal the argumentative trajectory presents the following unfolding: first, an obligation and a political obligation concept is emphasized, it analyzes the main theories of the political obligations; next, it is presented and indicated the limits of the two approaches on the political obligations defended by Rawls and at last, after the presentation of the Political Liberalism main ideas, it is distinguished and justified a multiple principles political obligations theory. The originality of the thesis consists basically in two points: a) the idea that Political Liberalism demands a political obligations theory; b) the proposal of an established multiple principles theory based on the equity principle, complemented by the civility duty and the natural duty of justice. / O presente trabalho discorre sobre o problema das obrigações políticas, mais precisamente, acerca dos fundamentos de tais obrigações. A questão que orienta a investigação é a seguinte: pode-se construir, a partir das ideias centrais do Liberalismo Político, uma teoria satisfatória das obrigações políticas? A tese ora apresentada evidencia que existe tal possibilidade. Trata-se de propor uma teoria das obrigações políticas multiprincipial fundada no princípio da equidade, secundado pelo dever de civilidade e dever natural de justiça. Para atingir tal propósito, a trajetória argumentativa apresenta os seguintes desdobramentos: primeiro, destaca-se um conceito de obrigação e de obrigação política, analisam-se as principais teorias das obrigações políticas; na sequência, são apresentados e indicados os limites das duas abordagens sobre as obrigações políticas defendidas por Rawls e por último, após a apresentação das principais ideias do Liberalismo Político, destaca-se e justifica-se uma teoria multiprincipial das obrigações políticas. A originalidade da tese consiste basicamente em dois pontos: a) a ideia de que o Liberalismo Político demanda uma teoria das obrigações políticas; b) a proposta de uma teoria multiprincipial fundada no princípio da equidade, complementado pelo dever de civilidade e pelo dever natural de justiça.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:55:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000416581-Texto+Completo-0.pdf: 626223 bytes, checksum: 7fea76adca3066a3de5bc7de0f03b330 (MD5) Previous issue date: 2009 / As democracias ocidentais contemporâneas caracterizam-se pelo consenso a respeito da defesa dos direitos individuais fundamentais. O princípio da igualdade, tanto em sua formulação jurídica quanto em sua expressão social, tem por objetivo fazer com que fatores como poder econômico, influência política, origem familiar e preferências pessoais não possam promover desigualdades que não possuem justificativa moral. O princípio da liberdade tem por objetivo garantir espaço para a autonomia e a livre expressão individual. O conflito entre esses dois princípios, como se sabe, define o contexto tanto das conquistas e dos impasses dos regimes democráticos quanto o contexto do debate filosófico a respeito da fundamentação da democracia. Minha tese é a de que a instauração do individualismo nas democracias ocidentais é o resultado de um longo processo de desenvolvimento histórico que estabeleceu a igualdade – e não a liberdade – como o princípio organizador fundamental da ordem social democrática. Essa reavaliação permite superar os impasses gerados por teorias que colocam a autonomia e a racionalidade como fundamento das sociedades democráticas, inflacionando, assim, o conceito de liberdade, restringindo a política a processos de deliberação que deveriam se aproximar de condições idealizadas que não encontram correspondência na prática social e, quase sempre, pressupondo definições para o que seria a natureza humana, a escolha racional ou uma verdadeira autenticidade ou esclarecimento que permitiria escapar de todos os tipos de determinações heterônomas. Para indicar em que sentido proponho essa reavaliação, inicio retomando a obra de Alexis de Tocqueville (1805-1859). Proveniente de uma família aristocrata em plena época pós-revolucionária na França, Tocqueville analisa a formação dos Estados Unidos da América mostrando que, na instauração da democracia americana, o ideal de igualdade ocupa um lugar anterior ao ideal de liberdade não só historicamente, mas também na justificação e na prática do sistema democrático. Subverte-se, assim, tanto a leitura da modernidade enquanto tentativa de efetivar conjuntamente os ideais de igualdade e liberdade, quanto a leitura de que o traço essencial da modernidade seria a instauração de uma racionalidade que acabou tornando-se instrumental ou técnica. Na primeira metade do século XIX, com uma interpretação que evita o unilateralismo, Tocqueville constata que a característica principal das democracias é o fato de que os homens, colocados em situação de igualdade, isolados e entregues a si mesmos, são indivíduos frágeis que, desprovidos de tradições, só possuem a razão para tentar justificar as leis que devem se auto-impor. Essa leitura tocquevilleana negativa da democracia moderna permite compreender fenômenos contemporâneos aparentemente tão incompatíveis quanto, por exemplo, o isolamento social e o amplo consenso em relação aos direitos humanos ou as instituições jurídicas como instância última de mediação dos conflitos sociais e a falência praticamente completa da lei e de quaisquer instrumentos de poder para lidar com questões humanas e, mais recentemente, tecnológicas.O individualismo democrático é, fundamentalmente, a consequência da efetivação cada vez maior do ideal moderno de igualdade. A filosofia política precisa levar a sério o fato de que, ao mesmo tempo em que corrói o ideal de uma racionalidade autofundante, essa condição democrática abre espaço, como nunca antes na história humana, para a responsabilidade individual. Essa responsabilidade é que nos permite, enquanto seres limitados e contingentes, chegar mais perto do ideal moderno de autonomia e autodeterminação.

La hipótesis de la tesis que presento para optar el grado de Magister en Filosofía lleva por título Precisiones sobre el liberalismo político de Mario Vargas Llosa. Un equilibrio entre la libertad individual y la justicia social y en ella muestro que varias de las ideas políticas de Mario Vargas Llosa descansan en ideas filosóficas, cuyo principal interés es el de proteger al individuo y su libertad sobre las demandas de los colectivos, buscando protegerlo de los oligopolios, otorgándole, además, por justicia, condiciones reales de equidad, desde el inicio de la vida, con una educación valiosa, que le permita participar de manera franca en las competencias y vicisitudes del tramado social. Tanto el primer período político, signado por el marxismo existencial de Jean-Paul Sartre, como el segundo, influido por el liberalismo de Karl Popper, Frederick Hayek e Isaiah Berlin, tienen por eje, ambas etapas, el de proteger al individuo. Las diferencias, por supuesto, entre ambos períodos son enormes. Ahí las estrategias económicas de creación y distribución de dinero que tienen el socialismo y el capitalismo, ahí las valoraciones diferentes de las formas entre autoritarios y demócratas. Sartre despreciaba las formas democráticas por ver en ellas sólo impostura y retórica huera, mientras que el liberalismo de Popper las reivindicaba como canales pertinentes que conducen a reformas incruentas. Con el paso de los años, se destaca el despliegue gradual, aunque firme, en el que transita Vargas Llosa; de joven socialista de cuño sartreano, y de mayor edad hacia el liberalismo de Popper, Hayek y Berlin, y se observa que el escritor peruano-español busca reunir la concreción de los valores de la libertad y de la justicia, enfatizando el realismo de las reformas prácticas, la salida real de la extrema pobreza, aumentando la riqueza mediante la integración de economías subdesarrolladas al mercado mundial y dejar el asistencialismo crónico del Estado, lograr que éste no desfalque el dinero que no tiene, y promover un gobierno plural que proteja a las minorías culturales sometidas a lo largo de la historia. En las democracias, piensa Vargas Llosa, se crean los anticuerpos que nos defienden de los totalitarismos y corrupción, se agudiza la crítica y la investigación, y, sin abdicar de la «moral de los límites» de Camus, le ilumina, por ráfagas, la inteligencia comprometida de Sartre –aunque otras veces reniegue de él- , y, así, camina en un equilibrio entre Sartre y Camus hacia el valor de la libertad individual tal como lo plantearon Popper, Hayek y Berlin. A lo largo del trabajo se mostrará (i) qué aprendió Vargas Llosa del debate entre Sartre y Camus sobre si el fin justifica los medios, (ii) qué estilo de liberalismo es el que él defiende después de ser influido por Popper, Hayek y Berlin, y (iii), en estética, por qué es necesario que el escritor sea libre, autónomo y por qué es vital que los escritores, más allá las afinidades y compromisos políticos, no supediten lo que escriben a los valores sedimentados de los ciudadanos. La tesis se divide en tres capítulos. El primero está dedicado al debate entre Jean-Paul Sartre y Albert Camus, y analiza la primera parte de la tesis (i), es decir, qué ideas filosóficas y políticas de Camus y de Sartre se hallan en el liberalismo de Vargas Llosa, recopiladas en Entre Sartre y Camus, ideas que subyacen en distintos artículos periodísticos del escritor. Así, en 1.1, se detallan las razones esgrimidas por ambos filósofos sobre si, en nombre de la justicia social, el fin justifica los medios. Después, siempre sin alejarse del debate, en 1.2 se precisan las ideas éticas y políticas de Camus, puntualmente la «moral de los límites»; en 1.3 se detalla el «realismo político» de Sartre y su culto a la eficacia; y en 1.4 se cierra el primer capítulo estudiando las ideas que Vargas Llosa aceptó y renegó del debate. El segundo capítulo estudia la segunda parte de la tesis (ii), el estilo de liberalismo que presenta y defiende Vargas Llosa alimentado, básicamente, por los tres liberales que él considera los más urticantes, imprescindibles del siglo XX: Hayek, Popper y Berlin. En 2.1 se analizan las ideas principales del prólogo de El otro sendero, la memoria El pez en el agua, y los ensayos La utopía arcaica, La civilización del espectáculo y, de más reciente publicación, La llamada de la tribu, así como diversos artículos de periódicos y conferencias, donde Vargas Llosa ha presentado sus propuestas políticas, sus ideas y metas liberales a partir de las cuales pueden rastrearse las nociones básicas de su pensamiento político. En esos textos, puntualmente, defiende la libertad de cada individuo, el egoísmo como energía, como fuerza espontánea que, en el mejor de los casos, beneficia a la comunidad («la mano invisible» de Smith), y el ejercicio de tolerar las diferencias en los fines, en las metas y en los propósitos de vida, además de fortalecer las instituciones educativas. En 2.2. se aborda al filósofo Karl Popper, el autor que enseñó a sus lectores a exigir pruebas, predicciones puntuales, expuestas a críticas, y a identificar las especulaciones que se hacen pasar por teorías testeadas cuando sólo son discursos vacíos. La epistemología y el liberalismo de Popper están vinculados por el valor positivo de la crítica racional que cuenta con evidencia, por ejercer y recibir críticas, valor clave en las sociedades abiertas, tolerantes. La epistemología de Karl Popper, estudiada en 2.2.1, muestra algunos de los aportes del intelectual en filosofía de la ciencia, deteniéndose, por un breve momento, en 2.2.1.1. en su crítica al psicoanálisis. Con el mismo propósito, el de conocer qué posición toma un popperiano como Vargas Llosa frente a perspectivas asociadas con los temas de Thomas Kuhn, después se profundiza en el debate entre Popper y Kuhn, en 2.2.1.2, bajo dos preguntas centrales: (i) ¿la contrastación es el valor preponderante entre teorías rivales?, y, (ii) ¿elegir entre paradigmas es imposible porque son inconmensurables? Sobre (i), si la contrastación es la prueba máxima que resuelve conflictos entre teorías rivales, continúa el debate, con mayor fuerza en las ciencias sociales y humanas, aunque, cierto es, el listado que formuló Popper en este asunto orienta muchísimo, en donde la contrastación era un valor crucial, e incluso el propio Kuhn, en una conferencia con Popper, admitió que, en las lides entre teorías rivales, dentro de los rasgos que se les solicitan a las teorías -la precisión y la coherencia, la competencia, la simplicidad y productividad- la contrastación fina con la realidad juega un rol clave. Acerca de (ii) la imposibilidad de elegir racional y críticamente entre paradigmas porque serían inconmensurables, Popper tiene razón al identificar los presupuestos erróneos de Kuhn (asumió que la racionalidad de la ciencia presuponía una especie de marco común general, cuando no es así, y también supuso que la racionalidad dependía de un lenguaje común, de un conjunto de presuposiciones universales). De las ideas de Popper se desprende, además, que la ciencia avanza cuando se confirman conjeturas audaces y cuando se revocan teorías prudentes. Una vez mostradas las nociones epistemológicas de Popper, en 2.2.2, se aborda su liberalismo político, destacando las afinidades entre él y Marx y las diferencias que, en lo básico, consisten en que mientras Marx pensó que el capitalismo intrínsecamente convierte en mercancía a los trabajadores y que el capitalismo sería erradicado, Popper buscó reformar ese capitalismo sin violencia, sin baños de sangre. La lectura que hizo Popper sobre Marx, hoy vemos, a la luz de los aportes de Gramsci y Althusser, atacó el economicismo que en varios momentos defendió Marx, pero descuidó el terreno de la lucha intelectual que también empuñó el autor de El capital. Sin embargo, atendiendo de manera directa a la reflexión de Popper, a Marx, las leyes y la política, se le presentaban como un decorado, bisutería del poder capitalista; para Popper, en cambio, la meta era lograr que el poder económico no fuese la bota sobre la faz del poder de las leyes y de la democracia. Popper explicó por qué el Estado debía intervenir, en contadas ocasiones, en la economía y proteger, siempre, las condiciones laborales de los menos favorecidos y estuvo contra el capitalismo sin trabas, pues el Estado debía intervenir en la salud y en la educación de los ciudadanos, en la redistribución inteligente de los impuestos, además de permitir el derecho vital, regenerador, de las huelgas y de los sindicatos. El segundo capítulo continúa estudiando en 2.3 las influencias de Hayek y Berlin sobre el autor de El sueño del celta. En 2.3.1, según Hayek, las empresas privadas estimulan la competencia económica y, gracias a ellas, los ciudadanos logran desperezarse de la viscosa rutina de las fábricas estatales. Afirmó que las democracias liberales eran superiores moral y económicamente que el socialismo real, autoritario y en ruinas a la vez que, en el capitalismo, dijo, había más derechos humanos, más igualdad de oportunidades, más respeto al individuo que en los despóticos países comunistas. En lo económico, sin dudas, Vargas Llosa comparte las ideas de Hayek; sin embargo, el liberalismo, dirá, no se reduce a la economía, el liberalismo aloja proyectos económicos, sociales y cuida de la libertad del individuo. En dos oportunidades, Hayek aplaudió la dictadura capitalista de Chile, y Vargas Llosa, en ese punto toma distancia, pues, a diferencias de las dictaduras, las democracias no sólo fijan los ojos en los fines, en los propósitos, en los objetivos comunes, sino también en los medios, en las formas políticas en que se consiguen esos fines, con inteligencia, cediendo y pulseando, y en consensos, y por eso para el liberalismo del escritor es un error fatal reducir las ideas liberales al terreno económico, error que también Isaiah Berlin puso de manifiesto y que se estudia a continuación en 2.3.2. El estilo de escritura de Berlin es lo primero que admira Vargas Llosa y lo identifica como un hábil ensayista que lejos de ser especulativo y abstracto está arraigado a la experiencia común del lector, en lugar de ser egocéntrico mostrando sus propias tesis es más bien casi imperceptible; su técnica para persuadir –dice Vargas Llosa- es el fair play que se detecta al leer sus trabajos sobre distintos filósofos, de preferencia aquellos que no pensaban como él, aquellos que renegaban de los valores y proyectos de la Ilustración y del liberalismo, tales como Joseph de Maistre, Hamman, autores del ala protofascistas, pero también Berlin escribió una biografía impecable sobre Marx, bajo la idea de querer entender a esos autores antes de refutarlos, de que leer a los aliados es aburrido y más interesante es adentrarse en los adversarios, y conocer de esta manera sus razones, sus propósitos, pues quería poner a prueba la solidez de sus propias ideas y convicciones y, así, ir descubriendo qué tenían de erradas, de falso, de distorsión y de fealdad. De Berlin las ideas que atrajeron a Vargas Llosa fueron su reformismo, su convicción de que mejor eran los cambios graduales, parciales y el sospechar de las utopías y los apocalipsis; y también el desarrollo que hizo del pluralismo y la tolerancia al mostrar que muchas veces los fines y los objetivos y los valores que tiene cada individuo no son armoniosos entre sí y, por el contrario, los ciudadanos tienden a un «equilibrio inestable», ya que se chocan, se embisten y se crispan por no tolerar, muchas veces, los fines diferentes que han elegido los otros. Si eso pasa entre individuos, es más notorio cuando comparamos el estilo de vida de los vieneses de inicios del siglo XX con las tribus nómadas que unificó Gengis Kan. Los criterios con los que son valoradas las acciones e intenciones morales de una era no suelen coincidir al ver las de otras épocas. Estos son, para Berlin, puede decirse, ejemplo de valores irreconciliables, tal como se ve en los objetivos de los cristianos medievales viviendo en una apartada abadía y los valores bélicos de los espartanos bajo el liderazgo de Leónidas. Otro aporte que Vargas Llosa aplaude de Berlin es haber continuado con la diferencia entre «libertad negativa» y «libertad positiva», pieza fundamental en la filosofía de Hobbes y Hegel, y que fue heredada por los discursos del liberalismo del siglo XX; de modo que el entusiasmo y la convicción de Hayek de que el mercado libre garantiza el progreso, cobra, gracias a Berlin, un necesario contrapeso, recordando que el laissez faire, si bien desde su puerta más publicitada genera que los individuos intercambien mercancías e intereses de manera más veloz y práctica, también posee una trastienda por donde los niños fueron invitados a trabajar en minas de carbón. De las ideas de Popper, Hayek y Berlin nace el liberalismo de Vargas Llosa, alentando la competencia entre las empresas privadas y protegiendo a la sociedad de los excesos, de los oligopolios, que genera el mercado libre, desbrozando sus imperfecciones, ayudando que las condiciones iniciales de competencia no perpetúen las injusticias, tratando, mediante los resultados positivos de la economía de mercado para generar riqueza, de llevar servicios de salud, de educación y de alimentación a todos los sectores de la sociedad. Con estas ideas en mente, Vargas Llosa siguió bullendo en ideas de crítica, exigiendo pruebas y tolerancia entre ciudadanos, y, cuando revisó la discusión entre los dos escritores existencialistas que marcaron su juventud, esta vez le dio la razón a Camus y a la «moral de los límites». El tercer capítulo aborda (iii) la estética en la obra de Vargas Llosa, pero aterrizando en el aspecto del compromiso del escritor. Por qué es vital que el escritor no supedite sus creaciones a los valores ciudadanos, a las nobles causas ni siquiera en nombre del compromiso social. Es útil analizar en 3.1. La utopía arcaica, obra dedicada al estudio de José María Arguedas, en la cual Vargas Llosa niega que la literatura deba estar al servicio del indigenismo o de cualquier otra causa política y social, porque, piensa, la gran literatura está al servicio de la causa literaria: producir placer, profundizar en la condición humana, reverberar los claroscuros de las sociedades. El indigenismo fue valioso, por supuesto, al describir la vida de los hijos de los aborígenes tres siglos después de la Conquista de España, esquilmados por gamonales y latifundistas, y buscó desbaratar las mentiras oficiales, proferidas desde varias instituciones, una tarea que la realizaron bien los antropólogos y los sociólogos, entre otros, pero que, en el sentir de Vargas Llosa, perjudica a la literatura, en cuanto que prediseñarle una misión, un quehacer práctico inmediato, la desnaturaliza. La literatura no tiene por qué llevar estampada una moral edificante; ese, dice el escritor, es un relente que expiden adecuadamente las aulas y los periódicos, pero no la literatura. La literatura amplía la conciencia del lector, no se está quieta nunca, no propaga convicciones ni da certezas, sino todo lo contario, siembra la duda, la sospecha, la incertidumbre; no demuestra teoremas ni está gobernada por una jerarquización de ideas, no busca una pista de aterrizaje para conclusiones con camisa de fuerzas; ella muestra más bien los contornos más insospechados, otorgándoles nuevas consideraciones a los asuntos que parecían ya sedimentados. Con el caso de José María Arguedas, además, se reavivó la discusión entre la tradición hispanista y los indigenistas, una discusión que abrió temas relevantes en el Perú. En 3.2 se repasan las críticas literarias de inicios del siglo XXI que ha merecido el escritor y en 3.3 se muestra que las actuales coordenadas en que Vargas Llosa vislumbra el debate de ideas es entre distintas formulaciones del liberalismo, matices que van y vienen en torno del individuo, la economía y la política, la cultura y el arte, pero no del neoliberalismo (o economicismo), nombrado asimismo «la enfermedad infantil» del liberalismo. Se pone en el tapete también críticas en torno a la meritocracia que defiende –se supone- el mercado; pero sobre todo se discutirá La civilización del espectáculo por su tesis de que el declive cultural de la actualidad -en tanto que la población en su mayoría está fascinada por el espectáculo y le resulta casi imposible acceder a la cultura que exige esfuerzos- no tiene raíces en las reglas de juego del capitalismo, pues, según Vargas Llosa, contrariando ciertos pasajes marxistas, aunque también continuado el diagnóstico de Gramsci, la cultura no es el pálido reflejo, un epifenómeno de la vida económica. Según Vargas Llosa, el desarrollo cultural no depende de la bonanza económica de los países ni está amarrado a las carencias económicas, pero, esa idea ha sido cuestionada porque, como plantea el sociólogo Nelson Manrique, apuntando a Ayacucho, las culturas ricas y las culturas pobres corresponden, sencillamente, a sociedades adineradas y a sociedades empobrecidas. Finalmente, en 3.4, se ve por qué el literato Luis Loayza, refiriéndose a Vargas llosa, dijo: «Es un Balzac que quiere escribir como Flaubert»; por qué el escritor peruano, en nombre de una literatura libre de cencerros ideológicos, o de cualquier otra forma de presión social, rompió con el mandato de la literatura comprometida de Sartre, a quien confiesa haber glosado con alborozo en ¿Qué es la literatura? Hay muchísimos puntos de los que se distanció de Sartre, pero a lo mejor hay una idea que aún chisporrotea como un rescoldo: la idea de que escribir es a la vez un síntoma y una cura, una patología y una redención.