Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Amanda Alves Almozara.pdf: 557882 bytes, checksum: 16de1c02d517fd5b3afb2bafb41ad8db (MD5) Previous issue date: 2014-04-16 / This study analyzes the Nation States experiencing a new global reality, characterized by increasing interdependence in several areas, especially the taxfinancial area. Sovereign States, to achieve their goals, now have to increasingly establish international treaties and conventions. Assuming obligations at a global level, in many cases, involves incorporating international regulations into internal ordinance. Law agents have to face such incorporation of regulations into the internal legal system. Internally, the selection of a federal system for the State has led to several political agents, with their own competence and autonomy. The tax area is one segment in the Brazilian legal system that has received strong impact of regulations from international treaties and conventions. After all, federal agents find in the 1988 Constitution the support to obtain the revenues required to perform their assignments, especially for the distribution of tax competencies. In a federal system that ensures economic-financial autonomy of political agents, it is important to highlight Article 151, III of the Federal Constitution, which prohibits interventions of a partial legal order (the Union) in the other members (states, federal district and municipalities), by granting heteronomous exemptions. Thus, debates have been conducted about the incorporation of exemptions granted abroad into the legal system affecting the tax competency of member States. Considering this reality, the purpose of this study is to demonstrate the possibility to establish international treaties that grant conventional state tax exemptions. It also addresses national limits applicable to such exemptions, which result from the structure and constitutional organization of the Brazilian Federal State, the financial autonomy of federal agents and interests safeguarded by the Constitution / A temática desta tese envolve a análise dos Estados nacionais diante de uma nova realidade mundial, marcada pela crescente interdependência em várias áreas, das quais se sobressai a área tributária-financeira. Os Estados soberanos, para atingir seus propósitos e objetivos, necessitam, cada vez mais, celebrar tratados e convenções internacionais. A assunção de obrigações no âmbito global, em inúmeras situações, importa na recepção de normas internacionais nos ordenamentos jurídicos internos. A incorporação de tais normas no sistema jurídico pátrio deve ser enfrentado pelos operadores do Direito. Internamente, a opção pela forma federal de Estado levou a existência de várias pessoas políticas, dotadas de competência e autonomia próprias. O campo tributário é uma das áreas do sistema jurídico brasileiro em que mais se sentem os reflexos do ingresso das normas decorrentes de tratados e convenções internacionais. Afinal, a Constituição de 1988 confere aos entes federados os meios de obtenção de receitas indispensáveis ao desempenho de suas atribuições, com destaque para a distribuição das competências tributárias. Em um sistema federal que garante a autonomia econômico-financeira dos entes políticos, ressalta-se a importância do artigo 151, inciso III da Constituição Federal, que veda a ingerência de uma ordem jurídica parcial (a União) nas demais (Estados, Distrito Federal e Municípios), por meio da concessão das chamadas isenções heterônomas. Justificam-se, assim, os debates quanto ao ingresso no ordenamento jurídico das isenções concedidas no plano internacional, e que atinjam a competência tributária dos Estados-membros. Considerando essa realidade, a presente dissertação tem como propósito demonstrar a possibilidade de celebração de tratados internacionais concessivos de isenções convencionais de tributos estaduais. Dando um passo além, trata dos limites aplicáveis no âmbito interno a tais isenções, que decorrem da própria estrutura e organização constitucional do Estado Federal Brasileiro, da autonomia financeira dos entes federados e dos interesses salvaguardados pela Constituição

Os guias alimentares orientam o público quanto às práticas alimentares saudáveis. As indústrias de alimentos têm desenvolvido produtos com redução de gorduras (PRG) para atender a demanda que encontra dificuldade em seguir as orientações propostas. Este trabalho objetivou caracterizar o padrão alimentar dos domicílios consumidores de PRG. A população foi composta por 2337 domicílios que participaram da POF/FIPE/USP 1998-1999, que estudou uma amostra probabilística da área metropolitana de São Paulo. Foram considerados domicílios consumidores de PRG aqueles que apresentaram consumo de produtos desnatado, semi-desnatado e light com redução de gordura (n=445 19,1%). Foi investigado o perfil demográfico, socioeconômico e de escolaridade. O consumo alimentar domiciliar foi obtido pela média per capita/dia da unidade domiciliar, ajustada para gênero e idade, para 14 grupos de alimentos. A Análise de Componentes Principais foi utilizada para a obtenção do padrão alimentar, a Regressão Logística Múltipla e a Análise Discriminante foram utilizadas para identificar as diferenças entre os grupos. Os domicílios consumidores de PRG apresentaram escolaridade, renda familiar, idade dos integrantes da família, disponibilidade de frutas, hortaliças, produtos industrializados, lipídios de adição e açúcares superiores aos não consumidores. O padrão alimentar dos domicílios consumidores de PRG se caracterizou como \"tradicional\" e entre os não consumidores se caracterizou como \"misto\". Os resultados sugerem que os domicílios consumidores de PRG não apresentam estrutura de alimentar homogênea e o padrão alimentar adotado pode não atender as recomendações nutricionais. / The Food Guides orientate the public to healthy practices concerning food. The food industry has developed low-fat products to attend the demand from those who have difficulties to follow the proposed instructions. This work focused on describing the food standard at low-fat consumers\' domiciles. The .population was composed by 2,337 domiciles, which participated in a research - realized by POF/FIPE/USP in 1998-1999 - about a probabilistic sample from a metropolitan area in São Paulo. We considered low-fat consumers\' domiciles; those who presented skim, semi-skim and Light products consumption (#445 19.1 %). Herein, the demographical, socioecohomical and scholarity level profiles, were also investigated. The housing food consumption was obtained by the per capita/day average at the unity of domicile, tailored to gender and age, for 14 aliments groups. The Principal Components Analyze was used to obtain the food standard as the Multiple Logistical Regression and Discriminat Analyse were used to identify the differences among the groups. The housing low-fat consumers presented scholarity level, the revenue, age of the family members, availability of fruit and greens, industrial products, addition of lipids and sugars higher than those who were not consumers. The food standard at the low-fat consumers was characterized as \"traditional\" and among those who were nor consumers it was characterized as \"mix\". The results suggest that the low-fat consumers have not presented a homogeneous food structure and the food standard adopted by then may not consider nutritional recommendations.

O mangarito (Xanthosoma mafaffa Schott) ou mangará, é uma das espécies da família Araceae, e está entre inúmeras plantas rústicas encontradas nas regiões tropicais. A grande maioria dessas espécies são amiláceas, classificadas como calóricas e consideradas alimentos de subsistência, porém, não há muitos dados sobre esses alimentos não-convencionais, e o estudo deles, pode ter um papel importante na suplementação da alimentação de populações desnutridas e de baixo poder aquisitivo. Dessa forma, o presente trabalho teve como objetivos avaliar composição centesimal, fibras solúveis e insolúveis, minerais, &#945;-tocoferol e o perfil de carotenóides, no mangarito cru (CR) e cozido (CZ). Foram avaliadas cinco colheitas do mangarito provenientes de um único cultivar no interior do Estado de São Paulo entre os anos de 2005 e 2007. Sua composição centesimal foi de aproximadamente 71,93% de umidade; 1,23% de cinzas; 1,43% de lipídeos e 2,11 % de proteínas e houve perdas estatisticamente significativas após o cozimento. Dessa forma, o valor calórico total do mangarito foi de aproximadamente 103,11 kcal/100g. Os valores de fibras alimentares foram de 3,5% (CR) e 3,62% (CZ), não havendo diferença estatisticamente significativa entre eles. O resultado da análise de minerais revelou valores elevados de cálcio (CR=290,60 e CZ=330,0mg/100g), ferro (CR=3,90 e CZ=1,8mg/100g), potássio (CR=1408,70 e CZ=1300,4mg/100g) e zinco (CR=4,2 e CZ=5,20mg/100g). Foram encontrados 72,04&#181;g/g de &#945;-tocoferol e a perda pelo cozimento foi de 14,28%. Os carotenóides encontrados nas amostras foram &#945;-caroteno (1,26&#181;g/g), &#950;-caroteno (3,41&#181;g/g) e traços de mutatocromo e micronona e cozimento ocasionou perda de 20 a 66% para &#945;-caroteno e de 6 a 60% para &#950;-caroteno. Apesar da identificação de um carotenóide com atividade pró-vitamínica (&#945;-caroteno), as quantidades encontradas no mangarito não foram suficientes para que o alimento recebesse a designação de fonte dessa vitamina. / Tannia (Xanthosoma mafaffa Schott) is characterized as a rustic plant found in tropical countries such as Brazil. Vegetables are sources of carotenoids that could be used in prevention of vitamin A deficiency. Considering the generally higher cost of animal foods, the provitamin A from vegetables should be considered as an expressive and easily obtainable source of vitamin A in developing countries Although tannia are popularly c1assified as a source of carotenoids, studies on its chemical composition are rare. Thus, because of the absence of the cultivation, tannia as well as others non-traditional vegetables may become extinct and still be classified as potential source of nutrients. Therefore the goal of the present study is to characterize the chemical composition and carotenoids profile of raw (RT) and cooked tannia (CT). It was analyzed 5 different crops of tannia from the countryside of Sao Paulo state harvested between years 2005 and 2007. When compared to RT, CT presented less (p<0.05) water, protein and fat. Regarding the total amount of energy, RT presented values between 95,12 to 143,60 Kcal/100g while CT presented values between 100,96 to 142,91 Kcal/100 g. In both RT and CT it was found great quantity of calcium (RT =290,60 mg/100 g; CT =330,0 mg/100 g), iron (RT =3,90 mg/100 g; CT = 1,8 mg/100 g), potassium (RT = 1408,70 mg/100 g; CT = 1300,4 mg/100 g) and zinc (RT = 4,2 mg/100 g; CT = 5,20 mg/100 g). Moreover, in RT it was found 72,04 &#181;g of &#945;-tocopherol while CT presented 14,28 % less. It was found &#945;-carotene and &#950;-carotene, mutatochrome and micronone in both RT and CT; however CT presented smaller (p<0.05) concentration of these carotenoids. In conclusion, tannia can not be considered a good source of provitamin A because of the small concentration of &#945;-carotene. Although the great quantity of important minerals, more studies are necessary to elucidate their bioavailability in tannia.

O mangarito (Xanthosoma mafaffa Schott) ou mangará, é uma das espécies da família Araceae, e está entre inúmeras plantas rústicas encontradas nas regiões tropicais. A grande maioria dessas espécies são amiláceas, classificadas como calóricas e consideradas alimentos de subsistência, porém, não há muitos dados sobre esses alimentos não-convencionais, e o estudo deles, pode ter um papel importante na suplementação da alimentação de populações desnutridas e de baixo poder aquisitivo. Dessa forma, o presente trabalho teve como objetivos avaliar composição centesimal, fibras solúveis e insolúveis, minerais, &#945;-tocoferol e o perfil de carotenóides, no mangarito cru (CR) e cozido (CZ). Foram avaliadas cinco colheitas do mangarito provenientes de um único cultivar no interior do Estado de São Paulo entre os anos de 2005 e 2007. Sua composição centesimal foi de aproximadamente 71,93% de umidade; 1,23% de cinzas; 1,43% de lipídeos e 2,11 % de proteínas e houve perdas estatisticamente significativas após o cozimento. Dessa forma, o valor calórico total do mangarito foi de aproximadamente 103,11 kcal/100g. Os valores de fibras alimentares foram de 3,5% (CR) e 3,62% (CZ), não havendo diferença estatisticamente significativa entre eles. O resultado da análise de minerais revelou valores elevados de cálcio (CR=290,60 e CZ=330,0mg/100g), ferro (CR=3,90 e CZ=1,8mg/100g), potássio (CR=1408,70 e CZ=1300,4mg/100g) e zinco (CR=4,2 e CZ=5,20mg/100g). Foram encontrados 72,04&#181;g/g de &#945;-tocoferol e a perda pelo cozimento foi de 14,28%. Os carotenóides encontrados nas amostras foram &#945;-caroteno (1,26&#181;g/g), &#950;-caroteno (3,41&#181;g/g) e traços de mutatocromo e micronona e cozimento ocasionou perda de 20 a 66% para &#945;-caroteno e de 6 a 60% para &#950;-caroteno. Apesar da identificação de um carotenóide com atividade pró-vitamínica (&#945;-caroteno), as quantidades encontradas no mangarito não foram suficientes para que o alimento recebesse a designação de fonte dessa vitamina. / Tannia (Xanthosoma mafaffa Schott) is characterized as a rustic plant found in tropical countries such as Brazil. Vegetables are sources of carotenoids that could be used in prevention of vitamin A deficiency. Considering the generally higher cost of animal foods, the provitamin A from vegetables should be considered as an expressive and easily obtainable source of vitamin A in developing countries Although tannia are popularly c1assified as a source of carotenoids, studies on its chemical composition are rare. Thus, because of the absence of the cultivation, tannia as well as others non-traditional vegetables may become extinct and still be classified as potential source of nutrients. Therefore the goal of the present study is to characterize the chemical composition and carotenoids profile of raw (RT) and cooked tannia (CT). It was analyzed 5 different crops of tannia from the countryside of Sao Paulo state harvested between years 2005 and 2007. When compared to RT, CT presented less (p<0.05) water, protein and fat. Regarding the total amount of energy, RT presented values between 95,12 to 143,60 Kcal/100g while CT presented values between 100,96 to 142,91 Kcal/100 g. In both RT and CT it was found great quantity of calcium (RT =290,60 mg/100 g; CT =330,0 mg/100 g), iron (RT =3,90 mg/100 g; CT = 1,8 mg/100 g), potassium (RT = 1408,70 mg/100 g; CT = 1300,4 mg/100 g) and zinc (RT = 4,2 mg/100 g; CT = 5,20 mg/100 g). Moreover, in RT it was found 72,04 &#181;g of &#945;-tocopherol while CT presented 14,28 % less. It was found &#945;-carotene and &#950;-carotene, mutatochrome and micronone in both RT and CT; however CT presented smaller (p<0.05) concentration of these carotenoids. In conclusion, tannia can not be considered a good source of provitamin A because of the small concentration of &#945;-carotene. Although the great quantity of important minerals, more studies are necessary to elucidate their bioavailability in tannia.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-02-23T14:02:54Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) tese-completa-Sidney_Lima_v21.pdf: 4757211 bytes, checksum: 205170db8b002cc2ab72255ab77628a3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-23T14:02:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) tese-completa-Sidney_Lima_v21.pdf: 4757211 bytes, checksum: 205170db8b002cc2ab72255ab77628a3 (MD5) Previous issue date: 2016-02-25 / REUNI / O câncer de mama é a principal causa de morte de mulheres adultas por câncer no mundo. Do ponto de vista clínico, a mamografia é ainda a mais efetiva tecnologia de diagnóstico do câncer de mama, dada a grande difusão de uso e interpretações dessas imagens. De acordo com o estado da arte da classificação de lesões em mamogramas, as wavelets têm apresentado os melhores resultados do ponto de vista da taxa de classificação, quando utilizadas como etapa de préprocessamento que decompõe a imagem original em imagens de detalhes (verticais, horizontais e diagonais) e aproximações para, a partir dessas imagens componentes, serem extraídos atributos de textura. Neste trabalho, propõe-se a Decomposição baseada em Aproximações Morfológicas em regiões de interesse em mamogramas. O método proposto tem por base a decomposição inspirada em wavelets que emprega filtros não lineares passa-baixas e passa-altas, baseados em aberturas e fechamentos, que por sua vez são construídos a partir dos operadores morfológicos clássicos de erosão e dilatação. Neste trabalho, são propostas aproximações aritméticas para esses dois operadores morfológicos clássicos, substituindo os desvios condicionais, presentes na Morfologia Matemática, por operações aritméticas de somas, subtrações e multiplicações, computacionalmente mais rápidas. O trabalho proposto compara o tempo estimado de execução entre as aproximações aritméticas propostas e as operações morfológicas clássicas utilizando a notação Big-Oh e também faz uso de estimativas baseadas em arquitetura de hardware pipeline. Em todas as estimativas e cenários reais, as aproximações morfológicas propostas são mais rápidas do que a morfologia clássica. Além disso, por não empregar unidade de hardware em ambiente pipeline para tratamento de desvios condicionais, as aproximações morfológicas propostas se tornam uma solução mais barata, ocupa menos espaço, mais propícia à miniaturização, consome menos energia e reduz o número de codificações da UC (Unidade de Controle). Logo, as Aproximações Morfológicas criadas são superiores à morfologia clássica nos principais requisitos para o bom funcionamento do hardware. Quanto à classificação, a Decomposição baseada em Aproximações Morfológicas alcança um desempenho médio de 84,65% na distinção entre casos normais, benignos e malignos. Os classificadores empregados são redes neurais ELM e SVM, cujas classes são definidas de acordo com os critérios da American College of Radiology. Foram usadas 355 imagens de mama adiposa da base de dados IRMA, com 233 casos normais, 66 benignos e 56 malignos. Como método de tratamento da base de dados, foram estudados pesos ponderando a fronteira de decisão das redes neurais. / According to the World Health Organization, breast cancer is the main cause of death of women round the world. From the clinical point of view, mammography is still the most effective diagnostic technology, given the wide diffusion of the use and interpretation of these images. According the state-of-the-art lesions classification on mammograms, wavelets have produced the best results from the viewpoint of precision, when used as a preprocessing step that decomposes the original image into approximation and detail images (vertical, horizontal and diagonal) in order to, from these components images, extract shape or texture attributes. This work proposes the decomposition Morphological-based in regions of interest on mammograms. The proposed method is inspired on wavelets decomposition employing nonlinear low-pass and high-pass filters, based on openings and closings, which are constructed from classical morphological operators of erosion and dilation. In this work, we propose approaches of classical morphology, replacing the conditional branches, present in Mathematical Morphology, by arithmetic operations of addition, subtraction and multiplication, computationally faster. The proposed work compares the estimated run time of proposed arithmetic approximations and classical morphological operations using Big-Oh notation and also the thesis uses notation based on pipeline hardware architecture. In all real scenarios, our morphological operations are faster than classical morphology. Also, by not employing hardware unit in pipeline environment for treating conditional branches, the proposed morphology approximation becomes a cheaper solution, occupies less space, more propitious to miniaturization, consumes less power, and reduces the Control Unit coding number. Then, our approaches of classical morphology are superior to classical morphology in key requirements of hardware solution. Regarding the classification, the proposed decomposition reaches an average performance of 84.65% in distinguishing normal, benign, and malignant cases. Classifiers are neural networks ELM and SVM, classes are defined according American College of Radiology criteria. They are employed 355 adipose breast images with 233 normal cases, 66 benign and 56 malignant. As database processing method, weights were studied considering the decision boundary of neural networks.

Os guias alimentares orientam o público quanto às práticas alimentares saudáveis. As indústrias de alimentos têm desenvolvido produtos com redução de gorduras (PRG) para atender a demanda que encontra dificuldade em seguir as orientações propostas. Este trabalho objetivou caracterizar o padrão alimentar dos domicílios consumidores de PRG. A população foi composta por 2337 domicílios que participaram da POF/FIPE/USP 1998-1999, que estudou uma amostra probabilística da área metropolitana de São Paulo. Foram considerados domicílios consumidores de PRG aqueles que apresentaram consumo de produtos desnatado, semi-desnatado e light com redução de gordura (n=445 19,1%). Foi investigado o perfil demográfico, socioeconômico e de escolaridade. O consumo alimentar domiciliar foi obtido pela média per capita/dia da unidade domiciliar, ajustada para gênero e idade, para 14 grupos de alimentos. A Análise de Componentes Principais foi utilizada para a obtenção do padrão alimentar, a Regressão Logística Múltipla e a Análise Discriminante foram utilizadas para identificar as diferenças entre os grupos. Os domicílios consumidores de PRG apresentaram escolaridade, renda familiar, idade dos integrantes da família, disponibilidade de frutas, hortaliças, produtos industrializados, lipídios de adição e açúcares superiores aos não consumidores. O padrão alimentar dos domicílios consumidores de PRG se caracterizou como \"tradicional\" e entre os não consumidores se caracterizou como \"misto\". Os resultados sugerem que os domicílios consumidores de PRG não apresentam estrutura de alimentar homogênea e o padrão alimentar adotado pode não atender as recomendações nutricionais. / The Food Guides orientate the public to healthy practices concerning food. The food industry has developed low-fat products to attend the demand from those who have difficulties to follow the proposed instructions. This work focused on describing the food standard at low-fat consumers\' domiciles. The .population was composed by 2,337 domiciles, which participated in a research - realized by POF/FIPE/USP in 1998-1999 - about a probabilistic sample from a metropolitan area in São Paulo. We considered low-fat consumers\' domiciles; those who presented skim, semi-skim and Light products consumption (#445 19.1 %). Herein, the demographical, socioecohomical and scholarity level profiles, were also investigated. The housing food consumption was obtained by the per capita/day average at the unity of domicile, tailored to gender and age, for 14 aliments groups. The Principal Components Analyze was used to obtain the food standard as the Multiple Logistical Regression and Discriminat Analyse were used to identify the differences among the groups. The housing low-fat consumers presented scholarity level, the revenue, age of the family members, availability of fruit and greens, industrial products, addition of lipids and sugars higher than those who were not consumers. The food standard at the low-fat consumers was characterized as \"traditional\" and among those who were nor consumers it was characterized as \"mix\". The results suggest that the low-fat consumers have not presented a homogeneous food structure and the food standard adopted by then may not consider nutritional recommendations.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leandro Moreira Valente Barbas.pdf: 3080773 bytes, checksum: 5224fe793510ae5cce0c2781893d8c66 (MD5) Previous issue date: 2015-08-05 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / The scenario of tough competition, typical of any market economy, stimulates the creativity of its players when building brand identities. The search for signs that separate from the traditional model based on a visual static mark, classified as a sole design, word or mixed mark is increasingly common. Law cannot remain idle in witnessing this scenario, since those new distinctive signs have their own particularities that are not contemplated by the Brazilian Industrial Property Law. The protection of the consumer market, of free competition and even of the owners private property of the signs themselves depend necessarily on having clear answers from the Law regarding the issue. Otherwise, the trademark system may become unstable. Therefore, this work aims at defining basic concepts regarding the theme and analyzing the main legal issues related to nontraditional marks, having international experiences on the matter as a basis. / O cenário de acirrada competição típico de qualquer economia de mercado estimula a atividade criativa de seus participantes quando da construção de identidades marcárias. É cada vez mais constante e comum a busca por sinais que fogem ao modelo tradicional de marca visual estática, figurativa, mista ou nominativa. Estes sinais recebem o nome geral de marcas não tradicionais . O Direito não pode aí quedar-se inerte, uma vez que estes novos sinais distintivos têm peculiaridades próprias que fogem, em boa medida, à sistemática determinada pela Lei de Propriedade Industrial. Logo, a proteção do mercado consumidor, da livre concorrência e mesmo da propriedade privada dos titulares dos sinais passam necessariamente por uma obtenção de respostas claras do Direito neste tema, sob pena de instabilizar-se o sistema marcário. Esta obra tem o objetivo de delinear conceitos básicos sobre o tema das marcas não tradicionais e analisar as principais problemáticas jurídicas envolvidas, baseando-se em experiências internacionais na matéria.