Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-04-25T16:04:23Z No. of bitstreams: 1 Vitória Josefina Rocha D´Almeida Mota_.pdf: 1470107 bytes, checksum: b7b50acf682b20ec93f130b12cfd185d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-25T16:04:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vitória Josefina Rocha D´Almeida Mota_.pdf: 1470107 bytes, checksum: b7b50acf682b20ec93f130b12cfd185d (MD5) Previous issue date: 2014-12-18 / OAB Piauí - Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Piauí / A análise do ensino jurídico no Brasil, desde os seus primórdios, implica no (re) conhecimento deste como fator essencial à constituição do próprio Estado, uma vez que a consolidação de um pensamento jurídico nacional se dá apenas com a chegada dos primeiros cursos jurídicos, na primeira metade do século XIX. A dissertação trata da importância do ensino jurídico e suas repercussões no âmbito das sociedades modernas, complexas e repletas de paradoxos. Para atender a essa realidade impõe-se que professores e acadêmicos dos cursos jurídicos sejam capazes de pensar o Direito de modo transdisciplinar de sorte que possam, ambos, enfrentar as contingências atuais de forma reflexiva, uma vez que o modo atual de ensinar/ estudar o Direito não atende às crescentes demandas sociais. Nessa perspectiva, para além da abordagem geral do tema, a pesquisa se propõe a investigar as condições e o contexto político, histórico e social em que se deu a chegada do curso de Direito no estado do Piauí, com ênfase, em sua capital- Teresina, que concentra a grande maioria dos cursos jurídicos da região. Para um melhor alcance desse propósito, a análise se baseou em entrevistas com professores do ensino jurídico, de modo a contemplar as questões suscitadas. Também se investigou, neste trabalho, as origens da crise paradigmática por que passa o ensino jurídico, em seus aspectos históricos, políticos e ideológicos. Analisar a crise é, portanto, condição para a elaboração de novos referenciais para o ensino em debate, o que se fez, ao longo do tempo, através das inúmeras reformas educacionais promovidas pelos diversos órgãos competentes para este fim. Dessa abordagem, dois aspectos se apresentam como fundamentais: a função social das Faculdades de Direito, e os efeitos do modo de pensar o Direito enquanto saber produzido pelo ensino. Este pensar o Direito remete às raízes da história brasileira atrelada a Portugal, sua metrópole, a quem o Brasil esteve subordinado, durante três longos séculos, deixando a marca indelével da subordinação na formação do Direito brasileiro, e do pensar o Direito, como ciência social. Essas relações deixaram consequências no imaginário social no que tange à compreensão do Direito, as quais se pretende compreender a partir dessa pesquisa, de modo se possa apontar caminhos distintos no sentido da (re) construção do ensino jurídico. / The analysis of the Law education since its early days in Brazil, is recognized as an essential factor in the formation of the State itself, since the consolidation of a national legal thought starts with the arrival of the first law courses, in the first half of the XIX century. This dissertation is about the importance of Law education and its impacts on modern societies, with its complexities and paradoxes. It is imperative that scholars think about the interdisciplinarity of the study of the Law in order to reflect about the modern contingencies, since the current way of teaching/studying Law does not meet the growing social demands. Within this perspective, this research proposes to investigate the political, historical and social conditions in which the Law School was established in Piauí, emphasizing the capital Teresina since it concentrates the great majority of the schools of the region. Aiming at better results, our analysis was based on interviews with Professors of Law in order to answer the questions raised. We also investigated the origins of the crisis of paradigma of Law Education, in its historical, political and ideological aspects. Analyzing the crisis becomes a necessary condition for elaborating a new referential for critical teaching. This has been implemented by the authorities during time through educational reforms. In our approach there are two aspects of fundamental importance: the social function of Law Schools, and the consequences of thinking about Law as knowledge produced inside these Schools. This way of thinking about the Law will take us to the roots of Brazilian history, which is intimately tied to Portugal, to who Brazil was subordinated during three long centuries, leaving the indelible influence of subordination in the formation of the Brazilian Law, and in the way of thinking the Law as a social science. It is also the objective of this research to understand the consequences of these relations in the social imaginary of the way of thinking about the Law in Brazil, in order to point new paths to the reconstruction of the Law education.