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Da criação dos cursos de direito ao ensino jurídico (e sua crise) no Brasil: percursos e reflexos na escola jurídica do PiauíMota, Vitória Josefina Rocha D´almeida 18 December 2014 (has links)
Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-04-25T16:04:23Z
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Previous issue date: 2014-12-18 / OAB Piauí - Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Piauí / A análise do ensino jurídico no Brasil, desde os seus primórdios, implica no (re) conhecimento deste como fator essencial à constituição do próprio Estado, uma vez que a consolidação de um pensamento jurídico nacional se dá apenas com a chegada dos primeiros cursos jurídicos, na primeira metade do século XIX. A dissertação trata da importância do ensino jurídico e suas repercussões no âmbito das sociedades modernas, complexas e repletas de paradoxos. Para atender a essa realidade impõe-se que professores e acadêmicos dos cursos jurídicos sejam capazes de pensar o Direito de modo transdisciplinar de sorte que possam, ambos, enfrentar as contingências atuais de forma reflexiva, uma vez que o modo atual de ensinar/ estudar o Direito não atende às crescentes demandas sociais. Nessa perspectiva, para além da abordagem geral do tema, a pesquisa se propõe a investigar as condições e o contexto político, histórico e social em que se deu a chegada do curso de Direito no estado do Piauí, com ênfase, em sua capital- Teresina, que concentra a grande maioria dos cursos jurídicos da região. Para um melhor alcance desse propósito, a análise se baseou em entrevistas com professores do ensino jurídico, de modo a contemplar as questões suscitadas. Também se investigou, neste trabalho, as origens da crise paradigmática por que passa o ensino jurídico, em seus aspectos históricos, políticos e ideológicos. Analisar a crise é, portanto, condição para a elaboração de novos referenciais para o ensino em debate, o que se fez, ao longo do tempo, através das inúmeras reformas educacionais promovidas pelos diversos órgãos competentes para este fim. Dessa abordagem, dois aspectos se apresentam como fundamentais: a função social das Faculdades de Direito, e os efeitos do modo de pensar o Direito enquanto saber produzido pelo ensino. Este pensar o Direito remete às raízes da história brasileira atrelada a Portugal, sua metrópole, a quem o Brasil esteve subordinado, durante três longos séculos, deixando a marca indelével da subordinação na formação do Direito brasileiro, e do pensar o Direito, como ciência social. Essas relações deixaram consequências no imaginário social no que tange à compreensão do Direito, as quais se pretende compreender a partir dessa pesquisa, de modo se possa apontar caminhos distintos no sentido da (re) construção do ensino jurídico. / The analysis of the Law education since its early days in Brazil, is recognized as an essential factor in the formation of the State itself, since the consolidation of a national legal thought starts with the arrival of the first law courses, in the first half of the XIX century. This dissertation is about the importance of Law education and its impacts on modern societies, with its complexities and paradoxes. It is imperative that scholars think about the interdisciplinarity of the study of the Law in order to reflect about the modern contingencies, since the current way of teaching/studying Law does not meet the growing social demands. Within this perspective, this research proposes to investigate the political, historical and social conditions in which the Law School was established in Piauí, emphasizing the capital Teresina since it concentrates the great majority of the schools of the region. Aiming at better results, our analysis was based on interviews with Professors of Law in order to answer the questions raised. We also investigated the origins of the crisis of paradigma of Law Education, in its historical, political and ideological aspects. Analyzing the crisis becomes a necessary condition for elaborating a new referential for critical teaching. This has been implemented by the authorities during time through educational reforms. In our approach there are two aspects of fundamental importance: the social function of Law Schools, and the consequences of thinking about Law as knowledge produced inside these Schools. This way of thinking about the Law will take us to the roots of Brazilian history, which is intimately tied to Portugal, to who Brazil was subordinated during three long centuries, leaving the indelible influence of subordination in the formation of the Brazilian Law, and in the way of thinking the Law as a social science. It is also the objective of this research to understand the consequences of these relations in the social imaginary of the way of thinking about the Law in Brazil, in order to point new paths to the reconstruction of the Law education.
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Saberes propedêuticos e formação do bacharel em direito no Brasil: (re)pensando a educação jurídica a partir das percepções discentes e docentesCosta, Bárbara Silva 19 June 2013 (has links)
Submitted by William Justo Figueiro (williamjf) on 2015-06-16T18:34:44Z
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Previous issue date: 2013-06-19 / UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos / Estudar a educação jurídica no século XXI implica em construir novas respostas aos problemas que se apresentam. O modo tradicionalmente adotado para se pensar o Direito e seu ensino não é mais suficiente diante de um mundo que vive em constantes transformações. As demandas deste tempo exigem um profissional apto a pensar de modo transdisciplinar, capaz de enfrentar um contexto repleto de complexidades, riscos, paradoxos e contingências. Os ideais de certeza e segurança jurídica não mais se fazem presentes nos dias de hoje, exigindo do profissional do Direito a capacidade de reconectar os saberes. Nesse sentido, destaca-se a relevância dos conteúdos denominados propedêuticos no processo de formação do bacharel, pois têm o papel de promover uma visão integrada, crítica e reflexiva acerca dos fenômenos jurídicos e sociais. Apesar de sua importância, constata-se que os conteúdos propedêuticos são pouco valorizados por parte do corpo discente, que tende a resumir a formação jurídica à prática profissional. A partir dessa problemática, o presente trabalho apresentará a inclusão desses saberes nos currículos dos cursos jurídicos brasileiros desde a sua criação, em 1827. Em seguida, buscar-se-á identificar o perfil dos alunos em início e final de curso e qual a sua avaliação sobre os conteúdos propedêuticos. Após essa etapa, o trabalho se propõe a identificar o perfil dos professores que atuam nessas áreas e constatar quais as suas percepções sobre os desafios da educação jurídica. O contato com os docentes e discentes ocorreu por meio de pesquisa de campo realizada no Centro Universitário Ritter dos Reis e na Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Por fim, abordar-se-á o paradigma de ensino tradicionalmente adotado pelos cursos jurídicos e, em seguida, serão apresentadas algumas alternativas para o processo de ensino e aprendizagem dos conteúdos propedêuticos. / To study the law education in 21st century requires building new answers to the problems. The traditional adopted way to think the law and its teaching are not enough considering a world which lives in constant transformation. The demands of present time require a professional both able to think in an transdisciplinary way and able to face a context full of complexity, risks, paradoxes and contingencies. The ideal of certainty and legal security are no longer present today, requiring of the law professional the ability to reconnect knowledge. In this sense it is highlighted the relevance of contents called propaedeutic in the process of bachelor formation considering these bachelors have the role to promote an integrated, critic and reflexive vision about the legal and social phenomena. Despite of its importance, it is noticed that propaedeutic disciplines have little appreciation by students which tend to summarize the law education to the professional practice. From this proposition this paper will present the inclusion of these disciplines in the curricula of Brazilian law schools since its inception in 1827. Then it will search the profile of the students in the beginning and end of the course and what are their assessment of the propaedeutic disciplines. After, the study aims to identify the profile of the teachers who work in these disciplines and find what are their perception on the challenges of law education in this area. The contact with the faculty and students occurred through field research conducted in the Centro Universitário Ritter dos Reis and in the Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Finally it will approach the traditional teaching paradigm adopted by law schools and then will present some alternatives for teaching and learning process of propaedeutic contents.
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