Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-26T07:48:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 295648.pdf: 2098993 bytes, checksum: bb69d88718fc0715cd9e204e225668a9 (MD5) / O tema da tese enquadra-se no campo da Educação no Direito. Ela investiga o professor de Direito da grande Florianópolis tendo como objetivo principal verificar, a partir da hipótese de que o professor de Direito não reflete sobre seu papel pedagógico, se os aspectos repetidos na literatura das últimas décadas acerca da docência jurídica se corroboram no grupo escolhido para a averiguação. Trata-se de pesquisa de campo de caráter etnográfico realizada durante o segundo semestre de 2009, durante o período letivo, em todas as faculdades particulares e na Universidade Federal localizadas na área geográfica denominada grande Florianópolis. O referencial teórico epistemológico utilizado associa autores da área de educação que estudam o professor reflexivo tais como John Dewey, Donald Schön, António Nóvoa, Isabel Alarcão, Paulo Freire e o conceito de falseabilidade apresentada por Karl Popper. Após os momentos metodológicos bibliográficos e de observação prévia, elaborou-se um questionário a partir dos aspectos mais destacados nas referências bibliográficas utilizadas. A posterior coleta de dados foi feita com a aplicação deste questionário aos professores ativos no período e com formação jurídica através de registro em diário de campo das observações feitas além de alguns depoimentos espontâneos ouvidos durante a realização da pesquisa tanto de professores universitários de outras áreas, quanto de pessoas ligadas à área acadêmica em geral. O objetivo foi ir a campo para verificar se as principais hipóteses levantadas na bibliografia do ensino jurídico nos últimos 30 anos se confirmariam ou não. Também foi possível coletar informações sobre a imagem do professor de Direito. Este trabalho trás o resultado desta investigação através de análise quantitativa e qualitativa das respostas ao questionário. / The theme of this thesis fits into the field of Education in Law and investigates the profile of the Law university teacher of the city of Florianópolis and its surroundings (known as grande Florianópolis = Florianopolis county) having as its main objective to verify based on the hypothesis that Law university teachers do not reflect upon their pedagogical role if the recurrent aspects which are mentioned in the literature of the latest decades about Law teaching can be corroborated in the group chosen for this investigation. This paper is based on field research carried out along the second semester of 2009, school year, in all private universities and the Federal State University which are located in the geographical are known as grande Florianópolis. The epistemological theoretical reference utilized associates authors from the educational area who study the reflective teacher such as John Dewey, Donald Schön, António Nóvoa, Isabel Alarcão, Paulo Freire, and the concept of falseability presented by Karl Popper. After the methodological moments of reading and previous observation, a questionnaire was designed to investigate aspects to do with teachers profile most mentioned by the different authors. After that, data collection was done by applying this questionnaire to all active university teachers in that term who had graduated in law through the register in a field diary of the observations done. It was also took into consideration spontaneous testimonies heard along the research made by university teachers from other areas of study and from people related to the academic studies in general. The aim was to go to the universities where Law is taught to check if the main hypothesis raised by the previously selected bibliography on Law teaching in the last 30 years would be confirmed or not. We could also collect information about the image of the Law university teacher. This work brings the result of this investigation through quantitative and qualitative analysis of the responses provided in the questionnaire.

Orientador: Roberto Cardoso de Oliveira / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-19T05:18:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Milesi_AndreaInes_M.pdf: 3076806 bytes, checksum: 6b2a7debff6f07546618267abe340363 (MD5) Previous issue date: 1993 / Resumo: Não informado. / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Antropologia Social

Orientador: Rita Buzzi Rausch. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação.

FERREIRA, Kilvia Souza. Ser professor em cursos de Direito em Fortaleza: visão fenomenológica. 2013. 170f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-07T14:37:44Z No. of bitstreams: 1 2013-TESE-KSFERREIRA.pdf: 1490858 bytes, checksum: 56285d6b144593f05870d8ef89219078 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-07T17:24:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013-TESE-KSFERREIRA.pdf: 1490858 bytes, checksum: 56285d6b144593f05870d8ef89219078 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-07T17:24:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013-TESE-KSFERREIRA.pdf: 1490858 bytes, checksum: 56285d6b144593f05870d8ef89219078 (MD5) Previous issue date: 2013 / This research study whose purpose is the study of the everyday experience of the ways of being a teacher of Law Courses in Fortaleza, was developed with the intention to reveal this understanding from the speech of teachers in institutions of Public and Private Education. This is a case study in which the predominant online qualitative research, phenomenological approach, based on the main ideas of Edmund Husserl and Martin Heidegger. The origins of law and legal institutions in Brazil, as well as training for law courses. The information was collected in phenomenological interviews, containing guiding questions, which facilitated the emergence of important thematic units to unveil the teacher be inserted in Law Courses in Fortaleza. The analysis sought to identify subthemes revealed his experience in teaching law, which was explained in several reports. The speeches of teachers revealed several aspects regarding your experience in the profession of being a teacher that were grouped into sub-themes, namely - tradition and innovation in the expanded space of the classroom, the modes of teaching and learning in legal spatiality, the understanding of space and environment in which the operator works of law, the need of interdisciplinarity in legal education to understand a complex world, the historicity as a source of legal learning, the importance of the humanities in the legal field, relational modes in space learning, experience and teachings, ways to assess the learning process of the legal field, the change of view about evaluation. With the understanding reached in this study, is expected to raise its daily reflections on teachers, aimed at increasing its role in the current Brazilian legal education. The study provides theoretical contributions to the development of teaching, encouraging thus closer to their experience, essential to reveal the meaning of the phenomenon being a teacher of Law Courses in Fortaleza. / Esta pesquisa - cujo objeto é o estudo da experiência cotidiana dos modos de ser professor dos Cursos de Direito em Fortaleza - foi desenvolvida com a intenção de desvendar esta compreensão com suporte nas falas dos docentes de instituições de ensino público e privado. Trata-se de um estudo de caso, em que predomina a linha qualitativa de pesquisa, com abordagem fenomenológica, com base nas principais ideias de Edmund Husserl e Martin Heidegger. Foram descritas as origens do Direito e das instituições jurídicas no Brasil, bem como a formação dos cursos jurídicos. As informações foram colhidas em entrevistas fenomenológicas, contendo perguntas norteadoras, as quais facilitaram o surgimento de unidades temáticas importantes para desvelar o ato de ser professor inserido nos cursos de Direito em Fortaleza. A análise dos subtemas revelados buscou apreender a sua vivência no magistério jurídico, explicitada em diversos relatos. Os discursos dos docentes revelaram diversos aspectos em relação a sua experiência na profissão de ser professor, agrupados em subtemas, quais sejam – a tradição e a inovação no espaço ampliado da sala de aula; os modos de ensinar e de aprender na espacialidade jurídica; a compreensão do espaço e do entorno em que trabalha o operador do Direito; a necessidade da interdisciplinaridade no ensino jurídico para compreender um mundo complexo; a historicidade como fonte da aprendizagem jurídica; os modos relacionais no espaço da aprendizagem; a experiência vivida e seus ensinamentos; e os modos de avaliar no processo de aprendizagem do campo jurídico. Com a compreensão alcançada neste ensaio, espera-se suscitar reflexões na atividade cotidiana dos professores, com vistas a valorizar sua função no atual ensino jurídico brasileiro. O experimento traz contribuições para o desenvolvimento teórico do magistério, favorecendo, assim, maior aproximação com sua vivência, imprescindível para revelar o sentido do fenômeno ser professor em cursos de Direito em Fortaleza.

Cette dissertation est le produit d une recherche bibliographique sur les problèmes les plus expressifs de l enseignement juridique au Brésil, présentés autant dans les Conférences Nacionales de l Ordre des Avocats du Brésil (OAB) que dans les articles publiés par sa Comission d Enseignement Juridique, instituée en 1991. Nous avons utilisé une copie photographique, cédée par l Archive Historique du Sénat Fédéral, du texte de la loi signée par l Empereur D. Pedro I, le 11 août 1827, date à laquelle il a crée l enseignement juridique au Brésil. Ce travail est divisé en trois parties. Au cours de la premiére partie, nous présenterons une approche historique de la création des cours juridiques, nommée à cette époque-là Empire-Brésil. La deuxième partie, nous aborderons l enseignement juridique à l heure actuelle. Le troisème partie sera consacrée à étudier le corps enseignant de ces cours. En conclusion, nous verrons que l enseignement juridique au Brésil a été implanté dans le but de former un personnel qualifié pour la diffusion et la reproduction de l idéologie de l État, phénomème encore d actualité aujourd hui. Cependant, il est possible de modifier l objectif de ces cours, pour améliorer la formation académique libérale. Cela demande, une nouvelle épistémologie de l enseignment juridique, menant à une pratique pédagogique réfléxive et critique. Il ne sera pas facile d intoduire ce changement, en raison des presque deux siècles de sédimentation de la pratique de l enseignement jurique sous le pouvoir de la classe dominante, qui ne présente aucun intérêt à modifier la realité socio-économique-politique de ce pays. / Esta dissertação é o produto de uma pesquisa bibliográfica sobre os problemas mais expressivos do ensino jurídico no país, apresentados tanto nas Conferências Nacionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), quanto nos artigos publicados pela sua Comissão de Ensino Jurídico, instituída no ano de 1991. Utilizamos, também, uma cópia fotográfica, cedida pelo Arquivo Histórico do Senado Federal, do texto da lei assinada pelo Imperador D. Pedro I, em 11 de agosto de 1827, criando o ensino jurídico no Brasil. O presente trabalho está estruturado em três capítulos, fazendo-se no primeiro deles uma abordagem histórica da criação dos cursos jurídicos no então Império-Brasil. No segundo capítulo debatemos o ensino jurídico na atualidade e, no terceiro capítulo, dedicamo-nos a estudar o corpo docente desses cursos. Concluímos, ao final, que o ensino jurídico foi implantado em nosso país com a finalidade de formar quadros para a divulgação e a reprodução da ideologia do Estado, o que permaneceu inalterado ao longo do tempo. É possível, entretanto, modificar a finalidade desses cursos, em prol de uma formação acadêmica libertária, necessitando-se, para que isso ocorra, de uma nova epistemologia do ensino jurídico, que leve a uma prática pedagógica reflexiva e crítica. Essa mudança, contudo, não será fácil de ser implementada, em função dos quase dois séculos de sedimentação da prática do ensino jurídico a serviço da classe dominante, a quem não interessa a modificação da realidade sócio-econômica-política deste país. / Mestre em Educação

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-04-25T16:04:23Z No. of bitstreams: 1 Vitória Josefina Rocha D´Almeida Mota_.pdf: 1470107 bytes, checksum: b7b50acf682b20ec93f130b12cfd185d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-25T16:04:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vitória Josefina Rocha D´Almeida Mota_.pdf: 1470107 bytes, checksum: b7b50acf682b20ec93f130b12cfd185d (MD5) Previous issue date: 2014-12-18 / OAB Piauí - Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Piauí / A análise do ensino jurídico no Brasil, desde os seus primórdios, implica no (re) conhecimento deste como fator essencial à constituição do próprio Estado, uma vez que a consolidação de um pensamento jurídico nacional se dá apenas com a chegada dos primeiros cursos jurídicos, na primeira metade do século XIX. A dissertação trata da importância do ensino jurídico e suas repercussões no âmbito das sociedades modernas, complexas e repletas de paradoxos. Para atender a essa realidade impõe-se que professores e acadêmicos dos cursos jurídicos sejam capazes de pensar o Direito de modo transdisciplinar de sorte que possam, ambos, enfrentar as contingências atuais de forma reflexiva, uma vez que o modo atual de ensinar/ estudar o Direito não atende às crescentes demandas sociais. Nessa perspectiva, para além da abordagem geral do tema, a pesquisa se propõe a investigar as condições e o contexto político, histórico e social em que se deu a chegada do curso de Direito no estado do Piauí, com ênfase, em sua capital- Teresina, que concentra a grande maioria dos cursos jurídicos da região. Para um melhor alcance desse propósito, a análise se baseou em entrevistas com professores do ensino jurídico, de modo a contemplar as questões suscitadas. Também se investigou, neste trabalho, as origens da crise paradigmática por que passa o ensino jurídico, em seus aspectos históricos, políticos e ideológicos. Analisar a crise é, portanto, condição para a elaboração de novos referenciais para o ensino em debate, o que se fez, ao longo do tempo, através das inúmeras reformas educacionais promovidas pelos diversos órgãos competentes para este fim. Dessa abordagem, dois aspectos se apresentam como fundamentais: a função social das Faculdades de Direito, e os efeitos do modo de pensar o Direito enquanto saber produzido pelo ensino. Este pensar o Direito remete às raízes da história brasileira atrelada a Portugal, sua metrópole, a quem o Brasil esteve subordinado, durante três longos séculos, deixando a marca indelével da subordinação na formação do Direito brasileiro, e do pensar o Direito, como ciência social. Essas relações deixaram consequências no imaginário social no que tange à compreensão do Direito, as quais se pretende compreender a partir dessa pesquisa, de modo se possa apontar caminhos distintos no sentido da (re) construção do ensino jurídico. / The analysis of the Law education since its early days in Brazil, is recognized as an essential factor in the formation of the State itself, since the consolidation of a national legal thought starts with the arrival of the first law courses, in the first half of the XIX century. This dissertation is about the importance of Law education and its impacts on modern societies, with its complexities and paradoxes. It is imperative that scholars think about the interdisciplinarity of the study of the Law in order to reflect about the modern contingencies, since the current way of teaching/studying Law does not meet the growing social demands. Within this perspective, this research proposes to investigate the political, historical and social conditions in which the Law School was established in Piauí, emphasizing the capital Teresina since it concentrates the great majority of the schools of the region. Aiming at better results, our analysis was based on interviews with Professors of Law in order to answer the questions raised. We also investigated the origins of the crisis of paradigma of Law Education, in its historical, political and ideological aspects. Analyzing the crisis becomes a necessary condition for elaborating a new referential for critical teaching. This has been implemented by the authorities during time through educational reforms. In our approach there are two aspects of fundamental importance: the social function of Law Schools, and the consequences of thinking about Law as knowledge produced inside these Schools. This way of thinking about the Law will take us to the roots of Brazilian history, which is intimately tied to Portugal, to who Brazil was subordinated during three long centuries, leaving the indelible influence of subordination in the formation of the Brazilian Law, and in the way of thinking the Law as a social science. It is also the objective of this research to understand the consequences of these relations in the social imaginary of the way of thinking about the Law in Brazil, in order to point new paths to the reconstruction of the Law education.

O Direito atual é estudado como fruto exclusivo da vontade humana. Nesse sentido, a lei é pensada como produto da razão, apartada de conceitos como Moral ou Justiça. Este modelo corresponde a determinado arranjo político-social e normalmente vem associado a um conceito de Estado regulador de conflitos. Esta organização jurídico-política nem sempre existiu. O Brasil Império possuiu outra forma de conceber Direito e Sociedade, na qual o Direito Natural possuía lugar de destaque. Em São Paulo, até a Conciliação, a disciplina esteve nas mãos de liberais e significava oposição ao governo monárquico. Neste período predominou o uso do compêndio de Perreau, de início, e o de Ferrer, posteriormente. Ambos possuíam raízes no liberalismo e foram adotados pelos professores Avellar Brotero e Amaral Gurgel. Em meados do XIX passam a vicejar na Academia de Direito as tendências espiritualistas. Ali se estabeleceram as doutrinas de Krause e o Ecletismo de Jouffrouy e Cousin. Nas últimas décadas do Oitocentos a disciplina Direito Natural passa a estar nas mãos de catedráticos politicamente conservadores, como João Theodoro Xavier de Mattos, e convictos católicos, como José Maria C. de Sá e Benevides. / Current Law is studied as the exclusive fruit of human will. In this sense, the law is thought as a product of reason, apart of concepts such as Moral or Justice. This model corresponds to a certain political-social arrangement and is usually associated with a concept of State that regulates conflicts. This legal-political organization has not always existed. Brazil Empire had another way of conceiving Law and Society, in which Natural Law had a prominent place. In São Paulo, up to the Conciliation period, the discipline was in the hands of liberals and meant opposition to the monarchical government. In this period predominated the use of the compendium of Perreau, at first, and Ferrer, later. Both had roots in liberalism and were adopted by professors Avellar Brotero and Amaral Gurgel. During the mid-nineteenth century, spiritualistic tendencies flourished in the Law Academy. There they established the doctrines of Krause and the eclecticism of Jouffrouy and Cousin. In the last decades of the nineteenth century the discipline of Natural Law came to be in the hands of politically conservative professors, such as João Theodoro Xavier de Mattos, and convinced Catholics, such as José Maria C. de Sá and Benevides.

O Direito atual é estudado como fruto exclusivo da vontade humana. Nesse sentido, a lei é pensada como produto da razão, apartada de conceitos como Moral ou Justiça. Este modelo corresponde a determinado arranjo político-social e normalmente vem associado a um conceito de Estado regulador de conflitos. Esta organização jurídico-política nem sempre existiu. O Brasil Império possuiu outra forma de conceber Direito e Sociedade, na qual o Direito Natural possuía lugar de destaque. Em São Paulo, até a Conciliação, a disciplina esteve nas mãos de liberais e significava oposição ao governo monárquico. Neste período predominou o uso do compêndio de Perreau, de início, e o de Ferrer, posteriormente. Ambos possuíam raízes no liberalismo e foram adotados pelos professores Avellar Brotero e Amaral Gurgel. Em meados do XIX passam a vicejar na Academia de Direito as tendências espiritualistas. Ali se estabeleceram as doutrinas de Krause e o Ecletismo de Jouffrouy e Cousin. Nas últimas décadas do Oitocentos a disciplina Direito Natural passa a estar nas mãos de catedráticos politicamente conservadores, como João Theodoro Xavier de Mattos, e convictos católicos, como José Maria C. de Sá e Benevides. / Current Law is studied as the exclusive fruit of human will. In this sense, the law is thought as a product of reason, apart of concepts such as Moral or Justice. This model corresponds to a certain political-social arrangement and is usually associated with a concept of State that regulates conflicts. This legal-political organization has not always existed. Brazil Empire had another way of conceiving Law and Society, in which Natural Law had a prominent place. In São Paulo, up to the Conciliation period, the discipline was in the hands of liberals and meant opposition to the monarchical government. In this period predominated the use of the compendium of Perreau, at first, and Ferrer, later. Both had roots in liberalism and were adopted by professors Avellar Brotero and Amaral Gurgel. During the mid-nineteenth century, spiritualistic tendencies flourished in the Law Academy. There they established the doctrines of Krause and the eclecticism of Jouffrouy and Cousin. In the last decades of the nineteenth century the discipline of Natural Law came to be in the hands of politically conservative professors, such as João Theodoro Xavier de Mattos, and convinced Catholics, such as José Maria C. de Sá and Benevides.

Submitted by William Justo Figueiro (williamjf) on 2015-06-16T18:34:44Z No. of bitstreams: 1 20.pdf: 3194820 bytes, checksum: 634124ee21a63f423f96bbc90949aa20 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-16T18:34:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 20.pdf: 3194820 bytes, checksum: 634124ee21a63f423f96bbc90949aa20 (MD5) Previous issue date: 2013-06-19 / UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos / Estudar a educação jurídica no século XXI implica em construir novas respostas aos problemas que se apresentam. O modo tradicionalmente adotado para se pensar o Direito e seu ensino não é mais suficiente diante de um mundo que vive em constantes transformações. As demandas deste tempo exigem um profissional apto a pensar de modo transdisciplinar, capaz de enfrentar um contexto repleto de complexidades, riscos, paradoxos e contingências. Os ideais de certeza e segurança jurídica não mais se fazem presentes nos dias de hoje, exigindo do profissional do Direito a capacidade de reconectar os saberes. Nesse sentido, destaca-se a relevância dos conteúdos denominados propedêuticos no processo de formação do bacharel, pois têm o papel de promover uma visão integrada, crítica e reflexiva acerca dos fenômenos jurídicos e sociais. Apesar de sua importância, constata-se que os conteúdos propedêuticos são pouco valorizados por parte do corpo discente, que tende a resumir a formação jurídica à prática profissional. A partir dessa problemática, o presente trabalho apresentará a inclusão desses saberes nos currículos dos cursos jurídicos brasileiros desde a sua criação, em 1827. Em seguida, buscar-se-á identificar o perfil dos alunos em início e final de curso e qual a sua avaliação sobre os conteúdos propedêuticos. Após essa etapa, o trabalho se propõe a identificar o perfil dos professores que atuam nessas áreas e constatar quais as suas percepções sobre os desafios da educação jurídica. O contato com os docentes e discentes ocorreu por meio de pesquisa de campo realizada no Centro Universitário Ritter dos Reis e na Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Por fim, abordar-se-á o paradigma de ensino tradicionalmente adotado pelos cursos jurídicos e, em seguida, serão apresentadas algumas alternativas para o processo de ensino e aprendizagem dos conteúdos propedêuticos. / To study the law education in 21st century requires building new answers to the problems. The traditional adopted way to think the law and its teaching are not enough considering a world which lives in constant transformation. The demands of present time require a professional both able to think in an transdisciplinary way and able to face a context full of complexity, risks, paradoxes and contingencies. The ideal of certainty and legal security are no longer present today, requiring of the law professional the ability to reconnect knowledge. In this sense it is highlighted the relevance of contents called propaedeutic in the process of bachelor formation considering these bachelors have the role to promote an integrated, critic and reflexive vision about the legal and social phenomena. Despite of its importance, it is noticed that propaedeutic disciplines have little appreciation by students which tend to summarize the law education to the professional practice. From this proposition this paper will present the inclusion of these disciplines in the curricula of Brazilian law schools since its inception in 1827. Then it will search the profile of the students in the beginning and end of the course and what are their assessment of the propaedeutic disciplines. After, the study aims to identify the profile of the teachers who work in these disciplines and find what are their perception on the challenges of law education in this area. The contact with the faculty and students occurred through field research conducted in the Centro Universitário Ritter dos Reis and in the Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Finally it will approach the traditional teaching paradigm adopted by law schools and then will present some alternatives for teaching and learning process of propaedeutic contents.

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:31:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CED - Angelica Lucia Carlini.pdf: 694460 bytes, checksum: d1461bd01bd2765b4d446840e5684a1c (MD5) Previous issue date: 2006-11-27 / The work contemplates the experience accomplished with the application of the paradigm of learning based on problems, in two groups of Law School undergraduation students, in the period between June 2004 and June 2005, in the São Francisco University, in Bragança Paulista, concerning the study of consumption relations and the consumer's right. The experience was carried out aiming at answering to the query whether the paradigm of learning based on problems is possible of being used in teaching Law in Brazil and, whether this paradigm can mean a renewal in the teaching-learning relation both for teachers and for Law students. The methodological option used was that of qualitative research. The accomplished research comprised the bibliographical-research and the action-research and the used procedures were the participant-observation and the non-directive interview. The research rebuilds the historical path of the Law courses in Brazil, with the objective of drawing a backdrop for the reflection over the need of changes in the teaching-learning relation, which nowadays is still marked, in those courses, by little stimulating practices, like the prevailing use of the traditional expository class pattern, understood as the one where the teacher is the knowledge transmitter for the students who passively receive it. Besides, the Law teaching is also marked by an excessive attachment to the positivism, what results in the lack of room for the construction of a critical reflection about the Law science. The study analyzes the theoretical bases on which the paradigm of learning based on problems is built, and its possibility of being applied to the Law teaching in Brazil. The research discusses the relevant aspects of the developed experience, especially the problems built and introduced to the students, discussing the ways they have built the solutions. Moreover, it analyzes the students' performance in field works, with adolescents and tradesmen of Bragança Paulista, moment in which they taught to lay people relevant aspects of the consumer's right and of consumption relations / O trabalho reflete sobre a experiência realizada com a aplicação do paradigma da aprendizagem baseada em problemas em dois grupos de alunos de graduação em direito, no período de junho 2004 a junho de 2005, na Universidade São Francisco, em Bragança Paulista, no estudo de relações de consumo e direito do consumidor. A experiência foi feita buscando responder à questão se o paradigma da aprendizagem baseada em problemas é possível de ser utilizado no ensino de direito no Brasil e, se este paradigma pode significar uma renovação na relação ensino-aprendizagem tanto para os docentes como para os alunos de direito. A opção metodológica utilizada foi de pesquisa qualitativa. A pesquisa realizada abrangeu a pesquisa- bibliográfica e a pesquisa-ação e os procedimentos utilizados foram a observação-participante e a entrevista não-diretiva. A pesquisa reconstrói a trajetória histórica dos cursos de direito no Brasil, com o objetivo de desenhar um pano de fundo para a reflexão sobre a necessidade de mudanças na relação ensino-aprendizagem, que ainda hoje é marcada nesses cursos por práticas pouco estimulantes, como o uso prevalente da aula-expositiva tradicional, compreendida como aquela em que o professor é o transmissor do conhecimento para os alunos que o recepcionam passivamente. Além disso, o ensino de direito também é marcado por um excessivo apego ao positivismo, o que resulta na ausência de espaço para a construção de uma reflexão crítica sobre a ciência do direito. O estudo analisa as bases teóricas sobre as quais se constrói o paradigma da aprendizagem baseada em problemas, e a possibilidade dele ser aplicado ao ensino de direito no Brasil. A pesquisa discute os aspectos relevantes da experiência desenvolvida, em especial os problemas construídos e apresentados aos alunos, discutindo as formas como eles construíram as soluções. Analisa, ainda, a atuação dos alunos em trabalhos de campo, com adolescentes e comerciantes de Bragança Paulista, momento em que ensinaram a pessoas leigas aspectos relevantes de direito do consumidor e de relações de consumo