Orientador : Manuela Carneiro da Cunha / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-13T22:24:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Perrone-Moises_Beatriz_M.pdf: 5005564 bytes, checksum: e07a4078caedc866a89c540ea3082222 (MD5) Previous issue date: 1990 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed / Mestrado / Mestre em Ciências Sociais

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-01-16T16:31:37Z No. of bitstreams: 1 CPDOC2011SergioMontalvao.pdf: 2113644 bytes, checksum: b063e71f4af5eb5d4f06b73d11f040c9 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-01-16T16:31:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CPDOC2011SergioMontalvao.pdf: 2113644 bytes, checksum: b063e71f4af5eb5d4f06b73d11f040c9 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-01-16T16:43:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CPDOC2011SergioMontalvao.pdf: 2113644 bytes, checksum: b063e71f4af5eb5d4f06b73d11f040c9 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-16T16:43:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CPDOC2011SergioMontalvao.pdf: 2113644 bytes, checksum: b063e71f4af5eb5d4f06b73d11f040c9 (MD5) Previous issue date: 2011-03 / O lugar da família e da religião na escola, a obrigatoriedade e a gratuidade da educação escolar, as disciplinas curriculares e os métodos de ensino adotados colocam-nos diante de confrontos manifestados por um conjunto de conceitos e representações que permearam a história da LDB. O objetivo desta tese é apreender o sentido dessa experiência histórica a partir deles. Portanto, esse estudo não procura reconstituir a história da LDB de 1961, a partir de novos atores e processos, mas se propõe a uma interpretação minimamente original pesquisando um conjunto de documentos, em muito já conhecidos, porém, nem sempre vistos em toda a sua potencialidade.

Tese (livre-docencia) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-16T06:04:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Saviani_Dermeval_LD.pdf: 3605646 bytes, checksum: 373ee9d555ae17b366381ea770b39c42 (MD5) Previous issue date: 1986 / Resumo: O presente trabalho investiga o significado politico da ação do Congresso Nacional no processo de elaboração das leis 4024/61 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), Lei 5540/68 (Lei da reforma universitária) e Lei 5692/71 (Lei de Diretrizes e Bases do Ensino de 19 e 29 Graus). A Introdução procura apresentar e justificar a escolha do tema bera como do enfoque adotado cujo referencial teórico compõe-se, em síntese, do seguinte feixe de categorias: "Estado", em sentido ampliado, abarcando, portanto, a "sociedade política" e a "sociedade civil" organicamente articuladas entre si. "Partido", também em sentido ampliado, distinguindo-se assim, em seu interior, os "partidos políticos" e os "partidos ideolôgicos". "Liberalismo", "conciliação", "autoritarismo desmobilizador" e "autoritarismo triunfante" que traduzem as estratégias básicas que vigoraram no período analisado. "Democracia restrita" e "democracia excludente" que designam os regimes políticos nos quais foram acionadas as estratégias referidas.E obviamente, "Parlamento", órgão da sociedade politica mais diretamente ligado a sociedade civil. O primeiro capitulo esboça um quadro geral do lugar do Congresso Nacional na politica e educação brasileiras, destacando os principais elementos que constituem os antecedentes da ação desempenhada pelo Congresso em relação às três leis citadas. O segundo capitulo tem por objeto o Congresso Nacional em face da Lei 4024/61, abordando o projeto original, sua tramitação e o significado politico do texto aprovado. A mesma trajetória é seguida pelos terceiro e quarto capítulos que cuidam, respectivamente, do papel desempenhado pelo Congresso Nacional em relação a Lei 5540/68 e a Lei 5692/71. A conclusão enfeixa, sinteticamente, os principais resultados e faz uma referência, a guisa de problema aberto, ao momento brasileiro atual, tentando evidenciar a necessidade de se articular o Congresso Nacional com as forças empenhadas em superar as profundas desigualdades sociais e, logo, educacionais que marcam a vida brasileira. / Abstract: Not informed. / Tese (livre-docencia) - Univer / Filosofia e História da Educação / Livre-Docente em Educação

Orientador: Edison Duarte / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação Fisica / Made available in DSpace on 2018-09-11T20:51:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Araujo_PauloFerreirade_D.pdf: 4465858 bytes, checksum: e10eeba390a3f2a20b9dd41f3860bee7 (MD5) Previous issue date: 1997 / Resumo: Este estudo teve por objetivo resgatar e discutir a estruturação do desporto para o portador de deficiência no Brasil. Procuramos resgatar na literatura as razões deste movimento, hoje internacionalmente conhecido, e, para tanto trilhamos, desde o surgimento destes movimentos no exterior, às iniciativas desta prática no Brasil, até a realidade atual. Recorremos a revisão de literatura no campo do desporto adaptado, entrevistas com as pessoas que representam os órgãos de governo nesta área assim como com os dirigentes das associações nacionais de Desporto Adaptado e com um grupo de pessoas praticantes deste desporto. Considerações especiais foram dadas às ações implementadas por parte dos Governos, no sentido de estabelecerem atendimento a esta população. Procuramos identificar o surgimento das primeiras ações e acompanhar esta estruturação com base na legislação e realizações neste campo e, paralelamente, acompanhar o movimento das Pessoas Portadoras de Deficiência nessa área. Através de um levantamento das ações implementadas que vieram contribuir para a organização das associações nacionais de dirigentes do desporto para o portador de deficiência física no Brasil, procuramos verificar a realidade desta prática, ouvindo o praticante deste esporte. Concentramos nossas atenções no período de 1984 a 1996, por considerar que este período pode ser compreendido como o do surgimento das primeiras ações que foram possibilitando a discussão da institucionalização. Essa só ocorreu em 1990, com a criação da Secretaria de Desporto da Presidência da República e com as propostas subseqüentes nesta área, que vieram estabelecer uma política do governo, assim como a organização das associações. Percebemos que muitos esforços foram implementados neste movimento, no decorrer deste período, tanto por parte dos Governos como pelas Pessoas Portadoras de Deficiência, através das associações ou dos clubes, que procuraram nesta prática a reabilitação e a integração, o motivo para a discussão dos problemas que envolvem as pessoas portadoras de deficiência, de uma maneira geral, bem como os benefícios que esta prática pode lhes trazer. Percebemos também que as propostas dos Governos, seja através das realizações ou da política adotada até então, assim como a estruturação das associações dirigentes do desporto para o Portador de Deficiência, não pode ser traduzida em auto suficiência, para que esta prática seja entendida como de direito e estar ao alcance do portador de deficiência no Brasil. As estruturações destes dois segmentos, no decorrer deste período, caminharam no sentido de buscar adequação administrativa e técnica para atender a um pequeno grupo de atletas que tem representado o País nos Jogos Internacionais, e o governo não têm tido uma preocupação maior onde pode estar presente o desenvolvimento e acessibilidade desta prática à maioria das Pessoas Portadoras de Deficiências que buscam esta prática. Esta prática tem ocorrido mais pelo empenho dos atletas e por trabalhos voluntários desenvolvidos por iniciativas variadas, do que pela ingerência dos órgãos que se intitulam responsáveis por este segmento a nível nacional / Abstract: This study had, as an objective, to redeem and discuss the sport structure for people with disability in Brazil. We tried to extract from the literature the reasons for this movement, today internationally known. And, for this purpose, we have followed, since the beginning of this movement abroad, the initiatives of this practice in Brazil up to the present. We have conducted a revision of the literature in the field of adapted sport, and have interviewed on this matter, persons representing areas of the Government, as well as directors of national Adapted Sports associations, and a group of persons practicing this kind of sport. Special consideration has been given to the actions implemented by the Government, with the purpose of extending attention to this population. We tried to identify the appearance of the initial actions and to follow up its structure with basis on the legislation and achievement in this field,and at the same time following up the actions of people with disability in this area. Through a survey of implemented actions that had contributed to the organization of national associations of directors of sport for people with disability in Brazil, we have tried to verify the rea1ityof this practice, by listening to the users of this sport. We have concentrated our attention to the periods from 1984 to 1996, since this period can be considered as coinciding with the appearance of the first actions taken, allowing a discussion of its implementation. However, this only occurred in 1990, with the implementation of the Secretaria de Desporto da Presidência da República, and with the subsequent proposals in the area, which established the Govemment policy as well as the organization of associations. We could feel that much effort had been implemented with these steps during this period, both by the Government and by People with Disability as well through, associations or clubs that tried with the practice of rehabilitation, and integration, the reason for the discussion of the problems that affect the persons with disability in general, as well as the benefits that this practice may generate. We could also see that the Government proposals, either by their achievements or by the adopted policy up to that time, as well as by the structuring of the associations managing the sport for People with Disability, cannot be translated into self sufficiency, in order to be understood as a right, so that such practice can be available to people in a disabled condition in Brazil. The structuring of these two segments, during the period, has developed towards the search for an administrativeand technical solution to care for a small group of athletes who have represented Brazil in International Events, and is not having a more serious concem with the development and accessibility of such practice to most persons with disability who seek such practices. Such practices have occurred more due to the effort of the athletes and by voluntary effort from various sources than by the actions of offices that name themselves responsible for this segment at a national level / Doutorado / Atividade Fisica e Adaptação / Doutor em Educação Física

Submitted by Paulo Junior (paulo.jr@fgv.br) on 2010-12-13T20:05:20Z No. of bitstreams: 1 Adriana Nickel.pdf: 450515 bytes, checksum: ee35f5ca933e97556a40b3a9687e8563 (MD5) / Approved for entry into archive by Paulo Junior(paulo.jr@fgv.br) on 2010-12-13T20:05:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Adriana Nickel.pdf: 450515 bytes, checksum: ee35f5ca933e97556a40b3a9687e8563 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-12-16T11:54:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adriana Nickel.pdf: 450515 bytes, checksum: ee35f5ca933e97556a40b3a9687e8563 (MD5) Previous issue date: 2010-11-12 / The trials and regulatory institutions are part of the government agenda, since it is a dynamic subject that involves change in the administrative culture of the country. One of the major challenges of Brazilian regulatory agencies has been to carry out their duties independently and impartially with the aim of promoting confidence and transparency to the market and society. This study tried to do an analysis of the contents and implications of the changes ongoing in Brazil, especially those occured in the proposal sent by the Brazilian Federal Government to the national congress providing for the new General Law of Regulatory Agencies (Bill 3337/2004) with the aim of promoting changes in the model of institutional organization and functioning of the Brazilian Federal Regulators and its defining characteristics. In chapter 03 the Bill 3337/2004, and its substitutes, prepared by Mr Leonardo Picciani, were detailed in its main points. The next chapter, Regulatory Governance, presented the policies of regulatory reform, their challenges in Brazil, and outlined the Programme for Strengthening Institutional Capacity for Regulatory Management (PRO-REG) Chapter 05 presented the best practices for regulatory quality, emphasizing the importance of social participation in the regulatory process. International experience for quality was also exposed. In chapter 06, the regulatory oversight was conceived and justified. Through analysis of the topic, with great literature and documentary research, and interviews designed by the occupants of the two highest positions of the Superintendent of Supply of the National Petroleum, Natural Gas and Biofuels, sought to demonstrate the indispensability of the development and implementation of a regulatory quality strategy that enables a consistent approach. / Os processos e as instituições regulatórias são assuntos prioritários da agenda governamental, por tratarem-se de assunto dinâmico que envolve uma mudança na cultura administrativa do país. Um dos grandes desafios das agências reguladoras brasileiras tem sido desempenhar suas funções de forma autônoma e imparcial com o objetivo de promover confiança e transparência ao mercado e à sociedade. Este estudo buscou realizar uma análise do conteúdo e das repercussões das mudanças ora em curso no Brasil, em especial daquelas contidas na proposta enviada pelo governo federal brasileiro ao Congresso Nacional dispondo sobre a nova Lei Geral das Agências reguladoras (Projeto de Lei 3337/2004), com o fito de promover mudanças no modelo de organização institucional e funcionamento desses entes regulatórios. Com esse fim, de início, foram descritos os fundamentos teóricos da regulação, com a apresentação do processo de criação das agências reguladoras federais brasileiras e suas características determinantes. Após a fundamentação, foram detalhados os pontos principais do Projeto de Lei 3337/2004, e seu substitutivo, elaborado pelo Deputado Leonardo Picciani. O próximo capítulo, Governança Regulatória, apresentou as políticas de reforma regulatória, seus desafios no Brasil, e delineou o Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação (PRO-REG). O estudo deu prosseguimento à análise por meio da apresentação das boas práticas à qualidade regulatória, enfatizando a importância da participação social no processo regulatório, e também da abordagem da experiência internacional. Item complementar para a compreensão e visão geral do estudo, a supervisão regulatória foi também conceituada e justificada, seguida pela abordagem da criação da Unidade de Supervisão Central e da experiência internacional. Por último, em análise final do tema, apoiada por grande pesquisa bibliográfica e documental, e por entrevistas concedidas pelos ocupantes dos dois maiores cargos da Superintendência de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, procurou-se mostrar a imprescindibilidade do desenvolvimento e implementação de uma estratégia de qualidade regulatória que permita uma abordagem consistente.

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-02-29T11:32:10Z No. of bitstreams: 1 000039642.pdf: 2876721 bytes, checksum: 87962e35c877c26b6e017a213bb17468 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-02-29T11:32:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000039642.pdf: 2876721 bytes, checksum: 87962e35c877c26b6e017a213bb17468 (MD5) Previous issue date: 1976 / A legislação brasileira sobre Educação, principalmente a Lei 5.692/71, trouxe grande necessidade de mudança no sistema de ensino, na área da Orientação Educacional. Procurou-se, neste trabalho, determinar a viabilidade do funcionamento da Orientação em Salvador, através de uma pesquisa de campo que serviu de base para o estudo em foco, e que teve como objetivo. sondar se as novas exigências legais estão sendo atendidas. Uma síntese da à Orientação Educacional .tudo realizadd. legislação brasileira referente é apresentada como subsídio ao es Os dados levantados revelaram que, de um modo geral, a Orientação Educacional, em Salvador, se apresenta de modo satisfatório, indicando, não estar em desacordo com as determinações legais e, principalmente, com o espírito da nova lei. No entanto, a análise real e objetiva.evidenciou a existência de algumas dificuldades que interferem na qualidade da orientação, naquela cidade, como sejam: insufici ~ncia de recursos materiais e profissionais, falta de reciclagem dos orientadores, pouca assistência técnica ao ser viço, excesso de trabalho burocrático. A partir da apresentação dos resultados, foi po~ sível formular sugestões para dinamizar o processo de Orien taçao Educacional na referida cidade.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-03-14T17:15:25Z No. of bitstreams: 3 Elementos Pré-Textuais - Dissertação Mestrado UFBA _1_.pdf: 58490 bytes, checksum: e390350ee57d4f280f9cac807ef3247b (MD5) Ficha catalográfica.pdf: 6433 bytes, checksum: 59d20e3a66b7e91abc534740be578992 (MD5) Dissertação_Definitiva_PDF.pdf: 895534 bytes, checksum: fe9f852742ab08a089dce4fb1ade27ae (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-03-14T17:15:33Z (GMT) No. of bitstreams: 3 Elementos Pré-Textuais - Dissertação Mestrado UFBA _1_.pdf: 58490 bytes, checksum: e390350ee57d4f280f9cac807ef3247b (MD5) Ficha catalográfica.pdf: 6433 bytes, checksum: 59d20e3a66b7e91abc534740be578992 (MD5) Dissertação_Definitiva_PDF.pdf: 895534 bytes, checksum: fe9f852742ab08a089dce4fb1ade27ae (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-14T17:15:33Z (GMT). No. of bitstreams: 3 Elementos Pré-Textuais - Dissertação Mestrado UFBA _1_.pdf: 58490 bytes, checksum: e390350ee57d4f280f9cac807ef3247b (MD5) Ficha catalográfica.pdf: 6433 bytes, checksum: 59d20e3a66b7e91abc534740be578992 (MD5) Dissertação_Definitiva_PDF.pdf: 895534 bytes, checksum: fe9f852742ab08a089dce4fb1ade27ae (MD5) / O presente trabalho analisa a inovação realizada pelo Código de Processo Civil brasileiro de 2015 em relação à coisa julgada. Cuida especificamente dos limites objetivos da coisa julgada, buscando analisar as questões relativas ao art. 503, §§ 1º e 2º, do novo diploma processual cível. Ao longo do trabalho são analisados os conceitos de cognição judicial, questão, questão prejudicial, decisão, coisa julgada, dentre outros. Após a definição de algumas noções fundamentais, analisamos os posicionamentos doutrinários já existentes sobre a matéria, buscando interpretar o art. 503, §§ 1º e 2º, do Novo Código de Processo Civil.

O presente estudo tem por objetivo verificar a necessidade de uma regulamentação específica no que diz respeito à publicidade dirigida à criança. Para tanto serão levantados estudos apontando de que maneira esse mecanismo de comunicação social de massa, que tem como finalidade única o lucro, induz a criança à relação de consumo, passando por cima de valores e princípios éticos, legais e sociais, desconsiderando a condição natural da criança, como ser em estado de formação biopsicossocial, isto é, hipervulnerável. Serão ainda apresentados dados, pesquisas, gráficos e documentos com o objetivo de verificar se a regulamentação existente no Brasil é suficiente para o efetivo controle das mensagens publicitárias voltadas às crianças. No tocante aos procedimentos técnicos, a pesquisa envolverá um levantamento bibliográfico, constituída, fundamentalmente da análise de livros, artigos de periódicos e material disponibilizados na Internet; documental, com a análise da legislação brasileira, e de outros países, acerca da publicidade e da proteção da criança. O método aplicado será o indutivo, que se fundamenta na observância dos fatos de realidades particulares, e constata a ocorrência do fenômeno de forma generalizada. O resultado da pesquisa tem o azo de corroborar a necessidade de um mecanismo com força de lei, de modo a tornar mais efetivo e eficiente o controle sobre esse fenômeno mercadológico que assume um papel de grande alcance em nossa sociedade.

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Ciências Ambientais. / As florestas exercem um papel fundamental na preservação da biodiversidade e do clima, sendo essenciais à efetividade do direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, cujo núcleo é a proteção dos processos ecológicos essenciais, que é feita notadamente por meio da observância do Poder Público de criar espaços territoriais especialmente protegidos, e o dever de todos de preservar esses espaços. Este estudo tem como objetivo refletir sobre aspectos do Código Florestal Brasileiro de 2012, na perspectiva de explicitar suas principais contradições, identificar alguns aspectos que retrocederam, além dos que são contraditórios e dos que avançaram. O retrocesso é identificado pela constatação de que vários aspectos do novo código retroagiram no sentido de diminuir em metros quadrados (m²) as áreas de preservação permanente (APPs), bem como a metragem das bordas marginais dos cursos d’água natural, perene ou intermitente, as quais são estipuladas a partir da borda da calha do leito regular ao invés do maior leito sazonal, o que resultaria em uma maior margem de escoamento da água e na diminuição das matas ciliares e das áreas de APPs, o que significa a perda de habitats, uma menor diversidade e a instabilidade dos cursos d’água. A identificação dos retrocessos se constituiu em nosso problema de pesquisa, o qual nos motivou e nos mobilizou a realizar este estudo. A abordagem desta pesquisa é qualitativa, cuja técnica de coleta de dados utilizada é a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental em bancos de dados qualificados como, por exemplo, os sites das áreas pertinentes ao assunto.

Orientador: Pedro Geraldo Tosi / Banca: Felipe Luiz Gomes e Silva / Banca: Rosangela Patriota Ramos / Banca: Teresa Maria Malatian / Banca: Tania da Costa Garcia / Resumo: Este estudo propõe uma investigação acerca da memória de idosos que residiram na cidade de São Carlos-SP, pelo menos na maior parte de suas vidas, e que hoje residem em seus asilos. Trata-se de um estudo que busca analisar as manifestações culturais, em especial aquelas ligadas à memória da cidade, presentes na sua versão da história, mediante as metamorfoses vividas na própria cidade. Estuda a cidade como espaço de conflitos sociais, tomando o idoso como patrimônio. O trabalho contempla a história oral como proposta metodológica, utilizando uma variação desta modalidade, chamada "narrativa biográfica". É entendida como um método privilegiado para se ter em conta a memória dos idosos asilados que passaram pelas mudanças vividas na cidade. A pesquisa inclui, além de fonte oral, outros tipos de fontes, como leis, jornais, revistas e fontes secundárias (teóricas). A memória, e em especial a aqui chamada "memória avessa", constitui-se a partir da ação dos indivíduos no interior dos conflitos sociais e marca certo descompasso em relação às reestruturações produtivas do capitalismo; tomada como fonte, da margem a memória informa o historiador sobre o centro complexo das reestruturações do capital. Informa o historiador sobre teores históricos que ficariam olvidados caso este se limitasse a outros tipos de fontes. A pesquisa desenvolve o conceito de memória a partir de intelectuais que serviram (e servem) de base para diversos estudos que se debruçaram sobre este tema: principalmente Bergson, Halbwachs e Iúri Lótman, menos conhecido no Brasil. São apresentadas leis relativas à velhice no Brasil, feitas na segunda metade do século XX. Deu-se atenção especial à ação dos diferentes atores sociais, para os quais o Estado brasileiro teve de dar respostas através de leis. É possível se falar de uma espécie de produção social da velhice... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This study proposes an investigation concerning senior citizens' memories who, at least for most of their lives, resided in the city of São Carlos-SP, living now in local nursing homes. It is a study that attempts to analyze cultural manifestations, especially those linked to the city‟s memory, present in their history version, throughout the own city‟s metamorphoses. It studies the city as a social conflict space, taking the senior citizens as patrimony. The work contemplates the oral history as methodological approach, using one of its variations, the so called "biographical narrative", which is understood as a privileged method to study the memories of senior citizens who have taken part of the changes by which the city has been through. The research includes, besides oral sources, other kinds of them, such as laws, newspapers, magazines and secondary sources (theoretical ones). The memory, and especially what here is called "reversed side memory", is constituted departing from the individuals' actions inside the social conflicts and it accomplishes certain disharmony in relation to the capitalism‟s productive restructurings. The historian is informed about the complex center of the capital restructurings by the memory margins of the participants. This source informs the historian about historical themes which would be forgotten if he limited himself to the use of other kinds of sources. The research develops the concept of memory starting from intellectuals who were, and still are, the base for many studies related to this theme: mainly Bergson, Halbwachs and Iúri Lótman, not very well-known in Brazil. Laws regarding senior citizens in Brazil enforced from the second half of the twentieth century on are presented. It was given special attention to actions of different social actors, for which the Brazilian State had to give answers through laws. It is possible... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor