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京都大学 / 新制・課程博士 / 博士(工学) / 甲第25237号 / 工博第5196号 / 新制||工||1992(附属図書館) / 京都大学大学院工学研究科社会基盤工学専攻 / (主査)教授 原田 英治, 教授 後藤 仁志, 准教授 音田 慎一郎, 教授 山上 路生 / 学位規則第4条第1項該当 / Doctor of Agricultural Science / Kyoto University / DFAM

Der geschichtliche Prozess der Bodenbesetzung und – nutzung auf der Grundlage von Entwaldung und ungeordneter Bodenbewirtschaftung verursachte Konflikte zwischen der Zielsetzung der Umweltsanierung und der sozialwirtschaftlichen Reproduktion der auf Flächen mit hohen Umwelteinschränkungen siedelnden Landwirte. Diese Dichotomie zeigt sich derzeit in der Anwendung des Umweltrechts, insbesondere im neuen brasilianischen Waldschutzgesetz, das 1965 durch das Bundesgesetz Nr. 4.771 erlassen wurde, wenn es sich um Naturschutzgebiete (APPs) handelt, also um Landstriche entlang der Gewässer, die entsprechend geschützt und deren natürliche Vegetationsbedingungen erhalten werden müssen. Ausgehend von Elementen der Flussgeomorphologie gründet sich die von der vorliegenden Untersuchung verfolgte Diskussion auf die Hinterfragung der geometrischen Maβnahmen der Naturschutzbestimmungen durch die Vorlage einer Methodik zur Bestimmung dieser Flächen. Um zum Ergebnis zu gelangen, wird eine geschichtliche Rückbesinnung auf den Bodenbesetzungsprozess in Nordwest Rio Grande do Sul, zu der die Proben der Untersuchung gehören, sowie eine theoretische Interpretation des weltweiten Naturschutzes vorgenommen und werden die Naturschutzgebiete für Brasilien auf drei Untersuchungsebenen diskutiert: der gegebene gesetzliche Rahmen, die Verwendung dieser Flächen und der Zustand, in dem diese sich im Nordwesten von Rio Grande do Sul befinden. Die soziale Funktion des landwirtschaftlichen Betriebs wird als wichtiger Punkt dieser Diskussion betrachtet, denn von ihr ausgehend geschieht der ganze Prozess der Verantwortungsüberweisung für den Schutz oder Nichtschutz von Naturschutzgebieten. In diesem Sinne untersuchen wir auch, wie IBAMA, FEPAM und Staatsanwaltschaft sich positionieren und angesichts der gesetzten Thematik handeln. Für die vorgeschlagene Methodik bestimmten wir drei Bereiche des Flusses Santo Cristo zu Pilotflächen, für die wir die Längsdeiche und Auen als Parameter für die Bestimmungen der Naturschutzgebiete definierten. Ebenso beurteilten wir die Bodenstruktur der Region, um eine der Art der lokalen Betriebshöfe unmittelbar verbundene Deutung zu ermöglichen. Von diesen Vorzeichen ausgehend wurde eine kritische Lesart des Verhaltens dieser Flächen möglich, indem ihre derzeitige Verwendung derjenigen der gesetzlichen Anforderungen entgegengestellt wurde. Aus der vorliegenden Untersuchung ergeben sich als wesentliche Schlüsse: Eine vertiefte Untersuchung über die Naturschutzgebiete ist dringend und erforderlich, um einen neuen Gesetzesvorschlag zu erarbeiten, der effektive Fachparameter zur Bestimmung der Naturschutzgebiete festlegt und der gleichzeitig die Entwicklung von Untersuchungen anstrebt, die darauf zielen, alternative nachhaltige Nutzungsalternativen für diese Flächen vorzulegen; Beurteilung der Schutz- und Erhaltungskonzeptionen in der Absicht, dass letztere eine breite Palette von Vorteilen für die kleinen landwirtschaftlichen Betriebshöfe in dem Maβe mit sich bringen, wie die Bodenschutzmaβnahmen zum Ausgleich der Natur beitragen und in der Erzeugung dieser Betriebshöfe einen reellen Gewinn erbringen. Schlieβlich legen wir eine Reihe von Studien vor, die in der Absicht einer Vertiefung der von uns erforschten thematischen Diskussion verfolgt werden können. / O processo histórico de uso e ocupação da terra, baseado no desflorestamento e no manejo desordenado do solo, tem gerado conflitos entre os objetivos de recuperação ambiental e de reprodução socioeconômica dos agricultores assentados sobre áreas de elevadas restrições ambientais. Esta dicotomia reflete-se na atualidade através da aplicação mais efetiva da legislação ambiental, principalmente, do Código Florestal brasileiro, instituído pela Lei Federal n. 4.771 de 1965, que trata das Áreas de Preservação Permanente, APPs, que são as faixas marginais aos corpos hídricos que devem ser devidamente preservadas e mantidas com vegetação nativa. A discussão apresentada pelo presente estudo está pautada no questionamento das medidas geométricas contidas na definição das APPs nesse instrumento legal, buscando apresentar uma metodologia para a definição destas áreas a partir de elementos da geomorfologia fluvial, além daqueles relacionados com a cobertura vegetal de entorno. Para chegar aos resultados desse estudo se apresenta uma retomada histórica do processo de ocupação da Região Noroeste do Rio Grande do Sul, na qual se inserem as áreas amostrais, faz-se uma leitura teórica sobre conservação da natureza em nível mundial e discute-se as APPs em três níveis de análise para o Brasil: a) o arcabouço jurídico que está posto; b) o uso destas áreas e c) o estado da arte em que elas se apresentam no noroeste do Rio Grande do Sul. A discussão da função social da propriedade rural é vista como ponto importante desta discussão, por ser a partir dela que se dá todo o processo de responsabilização pela preservação ou não das APPs. Neste sentido, buscamos também compreender como o Ibama, a Fepam e o Ministério Público Estadual se posicionam e desenvolvem as suas atividades frente à temática colocada. Definimos como áreas piloto para a aplicação da metodologia proposta, três setores do Rio Santo Cristo, para os quais definimos os diques marginais e as planícies de inundação como parâmetros para a definição das APPs. Da mesma forma, avaliamos a estrutura fundiária da região para possibilitar uma leitura diretamente relacionada com o tipo de propriedade existente no local. A partir destas definições foi possível estabelecer uma leitura crítica das características dessas propriedades, comparando o seu uso atual com as exigências legais. Ficam como principais conclusões do presente estudo: a) que é urgente e necessário um estudo mais aprofundado sobre a questão das APPs para que seja possível apresentar uma proposta de alteração da legislação que busque parâmetros técnicos efetivos para a definição das APPs; b) que se busque igualmente o desenvolvimento de estudos que objetivem apresentar alternativas de uso sustentado para estas áreas; c) que se avaliem os conceitos de preservação e conservação com o intuito de compreender que o último traz uma grande gama de benefícios para as pequenas propriedades rurais, na medida em que as práticas conservacionistas auxiliam no equilíbrio da natureza e trazem um ganho real na produção destas propriedades. Por fim, apresentamos um conjunto de estudos que podem ser realizados com o intuito de aprofundar as discussões da temática por nós pesquisada. / The historic land grab and land usage process based on deforestation and disorderly land management caused conflicts between environmental cleanup and socioeconomic reproduction of the farmers settled on areas that underlie strict environment restrictions. This dichotomy at present gets evident in the application of the environmental legislation, particularly the new Brazilian Forest Code entitled by the federal Law No. 4.771 of 1965, when it involves permanent nature reserve (APPs), that is, marginal stripes along water corps that must be preserved with the associated original vegetation. The discussion herewith stated is based on the closer examination of the geometrical measures of the definition of the permanent nature reserves trying to present a method for the definition of theses areas out of the elements of the fluvial geomorphology. To reach the result, we make recourse to the historical land grab process in the northwestern region of Rio Grande do Sul, to which belong the areas herein studied. We make a theoretical interpretation of nature conservation at international level and discuss nature reserves at three study levels for Brazil: the given legal framework; the usage of these areas; and their conditions in northwest Rio Grande do Sul. The discussion of the social function of the farms is seen as an important aspect of this discussion because thereof happens the responsibleness for the conservation or not conservation of the preservation areas. We also study the positioning of Ibama, Fepam and prosecution in this question. We determinate three segments of the Santo Cristo river as pilot areas for the application of the proposed methodology, wherefore we defined natural levee and floodplains as patterns for the definition of nature preservation areas. We did also evaluate region’s estate to allow an understanding directly related to the kind of local property. These definitions allowed us establishing a critical understanding based on the behaviour of these areas comparing their current usage to the legal demands. The most important conclusions of this study are: 1) a deeper study of nature preservation areas urges and is necessary to allow the presentation of a new legal proposal that looks for effective technical patterns for the definition of nature reservation areas; 2) that one also tries to develop studies that try to show alternatives of sustainable usage of these areas; 3) that preservation and conservation concepts get evaluated with the intend to understand that this brings a wide scope of benefits to the small farms thus far as the conservation practices help to stabilize nature and to carry a real gain in the production of these farms. Finally we present a scope of studies that can be done with the aim of deepening the discussions of the question here studied.

Abraham L. Shushan worked in the shadow of Huey P. Long. Long’s political machine ran on the force of his personality with political power given as a reward to those he considered loyal. Shushan was one such lieutenant who benefited from his unwavering loyalty to Long. Shushan served within the New Orleans political scene helping Long achieve his goals including building the Shushan Airport on the city’s lakefront as well as being instrumental in the construction of the seawall protecting New Orleans along the shoreline of Lake Pontchartrain. By the time he started working for Long, Shushan was already a fixture in New Orleans politics serving on the Orleans Levee Board since 1920. A man of ambition and skill, Huey Long chose Shushan for his political acumen. Shushan’s work for Long cost him his career during the period of “scandal and reform” following the fallout after Long’s assassination in 1935.

Der geschichtliche Prozess der Bodenbesetzung und – nutzung auf der Grundlage von Entwaldung und ungeordneter Bodenbewirtschaftung verursachte Konflikte zwischen der Zielsetzung der Umweltsanierung und der sozialwirtschaftlichen Reproduktion der auf Flächen mit hohen Umwelteinschränkungen siedelnden Landwirte. Diese Dichotomie zeigt sich derzeit in der Anwendung des Umweltrechts, insbesondere im neuen brasilianischen Waldschutzgesetz, das 1965 durch das Bundesgesetz Nr. 4.771 erlassen wurde, wenn es sich um Naturschutzgebiete (APPs) handelt, also um Landstriche entlang der Gewässer, die entsprechend geschützt und deren natürliche Vegetationsbedingungen erhalten werden müssen. Ausgehend von Elementen der Flussgeomorphologie gründet sich die von der vorliegenden Untersuchung verfolgte Diskussion auf die Hinterfragung der geometrischen Maβnahmen der Naturschutzbestimmungen durch die Vorlage einer Methodik zur Bestimmung dieser Flächen. Um zum Ergebnis zu gelangen, wird eine geschichtliche Rückbesinnung auf den Bodenbesetzungsprozess in Nordwest Rio Grande do Sul, zu der die Proben der Untersuchung gehören, sowie eine theoretische Interpretation des weltweiten Naturschutzes vorgenommen und werden die Naturschutzgebiete für Brasilien auf drei Untersuchungsebenen diskutiert: der gegebene gesetzliche Rahmen, die Verwendung dieser Flächen und der Zustand, in dem diese sich im Nordwesten von Rio Grande do Sul befinden. Die soziale Funktion des landwirtschaftlichen Betriebs wird als wichtiger Punkt dieser Diskussion betrachtet, denn von ihr ausgehend geschieht der ganze Prozess der Verantwortungsüberweisung für den Schutz oder Nichtschutz von Naturschutzgebieten. In diesem Sinne untersuchen wir auch, wie IBAMA, FEPAM und Staatsanwaltschaft sich positionieren und angesichts der gesetzten Thematik handeln. Für die vorgeschlagene Methodik bestimmten wir drei Bereiche des Flusses Santo Cristo zu Pilotflächen, für die wir die Längsdeiche und Auen als Parameter für die Bestimmungen der Naturschutzgebiete definierten. Ebenso beurteilten wir die Bodenstruktur der Region, um eine der Art der lokalen Betriebshöfe unmittelbar verbundene Deutung zu ermöglichen. Von diesen Vorzeichen ausgehend wurde eine kritische Lesart des Verhaltens dieser Flächen möglich, indem ihre derzeitige Verwendung derjenigen der gesetzlichen Anforderungen entgegengestellt wurde. Aus der vorliegenden Untersuchung ergeben sich als wesentliche Schlüsse: Eine vertiefte Untersuchung über die Naturschutzgebiete ist dringend und erforderlich, um einen neuen Gesetzesvorschlag zu erarbeiten, der effektive Fachparameter zur Bestimmung der Naturschutzgebiete festlegt und der gleichzeitig die Entwicklung von Untersuchungen anstrebt, die darauf zielen, alternative nachhaltige Nutzungsalternativen für diese Flächen vorzulegen; Beurteilung der Schutz- und Erhaltungskonzeptionen in der Absicht, dass letztere eine breite Palette von Vorteilen für die kleinen landwirtschaftlichen Betriebshöfe in dem Maβe mit sich bringen, wie die Bodenschutzmaβnahmen zum Ausgleich der Natur beitragen und in der Erzeugung dieser Betriebshöfe einen reellen Gewinn erbringen. Schlieβlich legen wir eine Reihe von Studien vor, die in der Absicht einer Vertiefung der von uns erforschten thematischen Diskussion verfolgt werden können. / O processo histórico de uso e ocupação da terra, baseado no desflorestamento e no manejo desordenado do solo, tem gerado conflitos entre os objetivos de recuperação ambiental e de reprodução socioeconômica dos agricultores assentados sobre áreas de elevadas restrições ambientais. Esta dicotomia reflete-se na atualidade através da aplicação mais efetiva da legislação ambiental, principalmente, do Código Florestal brasileiro, instituído pela Lei Federal n. 4.771 de 1965, que trata das Áreas de Preservação Permanente, APPs, que são as faixas marginais aos corpos hídricos que devem ser devidamente preservadas e mantidas com vegetação nativa. A discussão apresentada pelo presente estudo está pautada no questionamento das medidas geométricas contidas na definição das APPs nesse instrumento legal, buscando apresentar uma metodologia para a definição destas áreas a partir de elementos da geomorfologia fluvial, além daqueles relacionados com a cobertura vegetal de entorno. Para chegar aos resultados desse estudo se apresenta uma retomada histórica do processo de ocupação da Região Noroeste do Rio Grande do Sul, na qual se inserem as áreas amostrais, faz-se uma leitura teórica sobre conservação da natureza em nível mundial e discute-se as APPs em três níveis de análise para o Brasil: a) o arcabouço jurídico que está posto; b) o uso destas áreas e c) o estado da arte em que elas se apresentam no noroeste do Rio Grande do Sul. A discussão da função social da propriedade rural é vista como ponto importante desta discussão, por ser a partir dela que se dá todo o processo de responsabilização pela preservação ou não das APPs. Neste sentido, buscamos também compreender como o Ibama, a Fepam e o Ministério Público Estadual se posicionam e desenvolvem as suas atividades frente à temática colocada. Definimos como áreas piloto para a aplicação da metodologia proposta, três setores do Rio Santo Cristo, para os quais definimos os diques marginais e as planícies de inundação como parâmetros para a definição das APPs. Da mesma forma, avaliamos a estrutura fundiária da região para possibilitar uma leitura diretamente relacionada com o tipo de propriedade existente no local. A partir destas definições foi possível estabelecer uma leitura crítica das características dessas propriedades, comparando o seu uso atual com as exigências legais. Ficam como principais conclusões do presente estudo: a) que é urgente e necessário um estudo mais aprofundado sobre a questão das APPs para que seja possível apresentar uma proposta de alteração da legislação que busque parâmetros técnicos efetivos para a definição das APPs; b) que se busque igualmente o desenvolvimento de estudos que objetivem apresentar alternativas de uso sustentado para estas áreas; c) que se avaliem os conceitos de preservação e conservação com o intuito de compreender que o último traz uma grande gama de benefícios para as pequenas propriedades rurais, na medida em que as práticas conservacionistas auxiliam no equilíbrio da natureza e trazem um ganho real na produção destas propriedades. Por fim, apresentamos um conjunto de estudos que podem ser realizados com o intuito de aprofundar as discussões da temática por nós pesquisada. / The historic land grab and land usage process based on deforestation and disorderly land management caused conflicts between environmental cleanup and socioeconomic reproduction of the farmers settled on areas that underlie strict environment restrictions. This dichotomy at present gets evident in the application of the environmental legislation, particularly the new Brazilian Forest Code entitled by the federal Law No. 4.771 of 1965, when it involves permanent nature reserve (APPs), that is, marginal stripes along water corps that must be preserved with the associated original vegetation. The discussion herewith stated is based on the closer examination of the geometrical measures of the definition of the permanent nature reserves trying to present a method for the definition of theses areas out of the elements of the fluvial geomorphology. To reach the result, we make recourse to the historical land grab process in the northwestern region of Rio Grande do Sul, to which belong the areas herein studied. We make a theoretical interpretation of nature conservation at international level and discuss nature reserves at three study levels for Brazil: the given legal framework; the usage of these areas; and their conditions in northwest Rio Grande do Sul. The discussion of the social function of the farms is seen as an important aspect of this discussion because thereof happens the responsibleness for the conservation or not conservation of the preservation areas. We also study the positioning of Ibama, Fepam and prosecution in this question. We determinate three segments of the Santo Cristo river as pilot areas for the application of the proposed methodology, wherefore we defined natural levee and floodplains as patterns for the definition of nature preservation areas. We did also evaluate region’s estate to allow an understanding directly related to the kind of local property. These definitions allowed us establishing a critical understanding based on the behaviour of these areas comparing their current usage to the legal demands. The most important conclusions of this study are: 1) a deeper study of nature preservation areas urges and is necessary to allow the presentation of a new legal proposal that looks for effective technical patterns for the definition of nature reservation areas; 2) that one also tries to develop studies that try to show alternatives of sustainable usage of these areas; 3) that preservation and conservation concepts get evaluated with the intend to understand that this brings a wide scope of benefits to the small farms thus far as the conservation practices help to stabilize nature and to carry a real gain in the production of these farms. Finally we present a scope of studies that can be done with the aim of deepening the discussions of the question here studied.

Der geschichtliche Prozess der Bodenbesetzung und – nutzung auf der Grundlage von Entwaldung und ungeordneter Bodenbewirtschaftung verursachte Konflikte zwischen der Zielsetzung der Umweltsanierung und der sozialwirtschaftlichen Reproduktion der auf Flächen mit hohen Umwelteinschränkungen siedelnden Landwirte. Diese Dichotomie zeigt sich derzeit in der Anwendung des Umweltrechts, insbesondere im neuen brasilianischen Waldschutzgesetz, das 1965 durch das Bundesgesetz Nr. 4.771 erlassen wurde, wenn es sich um Naturschutzgebiete (APPs) handelt, also um Landstriche entlang der Gewässer, die entsprechend geschützt und deren natürliche Vegetationsbedingungen erhalten werden müssen. Ausgehend von Elementen der Flussgeomorphologie gründet sich die von der vorliegenden Untersuchung verfolgte Diskussion auf die Hinterfragung der geometrischen Maβnahmen der Naturschutzbestimmungen durch die Vorlage einer Methodik zur Bestimmung dieser Flächen. Um zum Ergebnis zu gelangen, wird eine geschichtliche Rückbesinnung auf den Bodenbesetzungsprozess in Nordwest Rio Grande do Sul, zu der die Proben der Untersuchung gehören, sowie eine theoretische Interpretation des weltweiten Naturschutzes vorgenommen und werden die Naturschutzgebiete für Brasilien auf drei Untersuchungsebenen diskutiert: der gegebene gesetzliche Rahmen, die Verwendung dieser Flächen und der Zustand, in dem diese sich im Nordwesten von Rio Grande do Sul befinden. Die soziale Funktion des landwirtschaftlichen Betriebs wird als wichtiger Punkt dieser Diskussion betrachtet, denn von ihr ausgehend geschieht der ganze Prozess der Verantwortungsüberweisung für den Schutz oder Nichtschutz von Naturschutzgebieten. In diesem Sinne untersuchen wir auch, wie IBAMA, FEPAM und Staatsanwaltschaft sich positionieren und angesichts der gesetzten Thematik handeln. Für die vorgeschlagene Methodik bestimmten wir drei Bereiche des Flusses Santo Cristo zu Pilotflächen, für die wir die Längsdeiche und Auen als Parameter für die Bestimmungen der Naturschutzgebiete definierten. Ebenso beurteilten wir die Bodenstruktur der Region, um eine der Art der lokalen Betriebshöfe unmittelbar verbundene Deutung zu ermöglichen. Von diesen Vorzeichen ausgehend wurde eine kritische Lesart des Verhaltens dieser Flächen möglich, indem ihre derzeitige Verwendung derjenigen der gesetzlichen Anforderungen entgegengestellt wurde. Aus der vorliegenden Untersuchung ergeben sich als wesentliche Schlüsse: Eine vertiefte Untersuchung über die Naturschutzgebiete ist dringend und erforderlich, um einen neuen Gesetzesvorschlag zu erarbeiten, der effektive Fachparameter zur Bestimmung der Naturschutzgebiete festlegt und der gleichzeitig die Entwicklung von Untersuchungen anstrebt, die darauf zielen, alternative nachhaltige Nutzungsalternativen für diese Flächen vorzulegen; Beurteilung der Schutz- und Erhaltungskonzeptionen in der Absicht, dass letztere eine breite Palette von Vorteilen für die kleinen landwirtschaftlichen Betriebshöfe in dem Maβe mit sich bringen, wie die Bodenschutzmaβnahmen zum Ausgleich der Natur beitragen und in der Erzeugung dieser Betriebshöfe einen reellen Gewinn erbringen. Schlieβlich legen wir eine Reihe von Studien vor, die in der Absicht einer Vertiefung der von uns erforschten thematischen Diskussion verfolgt werden können. / O processo histórico de uso e ocupação da terra, baseado no desflorestamento e no manejo desordenado do solo, tem gerado conflitos entre os objetivos de recuperação ambiental e de reprodução socioeconômica dos agricultores assentados sobre áreas de elevadas restrições ambientais. Esta dicotomia reflete-se na atualidade através da aplicação mais efetiva da legislação ambiental, principalmente, do Código Florestal brasileiro, instituído pela Lei Federal n. 4.771 de 1965, que trata das Áreas de Preservação Permanente, APPs, que são as faixas marginais aos corpos hídricos que devem ser devidamente preservadas e mantidas com vegetação nativa. A discussão apresentada pelo presente estudo está pautada no questionamento das medidas geométricas contidas na definição das APPs nesse instrumento legal, buscando apresentar uma metodologia para a definição destas áreas a partir de elementos da geomorfologia fluvial, além daqueles relacionados com a cobertura vegetal de entorno. Para chegar aos resultados desse estudo se apresenta uma retomada histórica do processo de ocupação da Região Noroeste do Rio Grande do Sul, na qual se inserem as áreas amostrais, faz-se uma leitura teórica sobre conservação da natureza em nível mundial e discute-se as APPs em três níveis de análise para o Brasil: a) o arcabouço jurídico que está posto; b) o uso destas áreas e c) o estado da arte em que elas se apresentam no noroeste do Rio Grande do Sul. A discussão da função social da propriedade rural é vista como ponto importante desta discussão, por ser a partir dela que se dá todo o processo de responsabilização pela preservação ou não das APPs. Neste sentido, buscamos também compreender como o Ibama, a Fepam e o Ministério Público Estadual se posicionam e desenvolvem as suas atividades frente à temática colocada. Definimos como áreas piloto para a aplicação da metodologia proposta, três setores do Rio Santo Cristo, para os quais definimos os diques marginais e as planícies de inundação como parâmetros para a definição das APPs. Da mesma forma, avaliamos a estrutura fundiária da região para possibilitar uma leitura diretamente relacionada com o tipo de propriedade existente no local. A partir destas definições foi possível estabelecer uma leitura crítica das características dessas propriedades, comparando o seu uso atual com as exigências legais. Ficam como principais conclusões do presente estudo: a) que é urgente e necessário um estudo mais aprofundado sobre a questão das APPs para que seja possível apresentar uma proposta de alteração da legislação que busque parâmetros técnicos efetivos para a definição das APPs; b) que se busque igualmente o desenvolvimento de estudos que objetivem apresentar alternativas de uso sustentado para estas áreas; c) que se avaliem os conceitos de preservação e conservação com o intuito de compreender que o último traz uma grande gama de benefícios para as pequenas propriedades rurais, na medida em que as práticas conservacionistas auxiliam no equilíbrio da natureza e trazem um ganho real na produção destas propriedades. Por fim, apresentamos um conjunto de estudos que podem ser realizados com o intuito de aprofundar as discussões da temática por nós pesquisada. / The historic land grab and land usage process based on deforestation and disorderly land management caused conflicts between environmental cleanup and socioeconomic reproduction of the farmers settled on areas that underlie strict environment restrictions. This dichotomy at present gets evident in the application of the environmental legislation, particularly the new Brazilian Forest Code entitled by the federal Law No. 4.771 of 1965, when it involves permanent nature reserve (APPs), that is, marginal stripes along water corps that must be preserved with the associated original vegetation. The discussion herewith stated is based on the closer examination of the geometrical measures of the definition of the permanent nature reserves trying to present a method for the definition of theses areas out of the elements of the fluvial geomorphology. To reach the result, we make recourse to the historical land grab process in the northwestern region of Rio Grande do Sul, to which belong the areas herein studied. We make a theoretical interpretation of nature conservation at international level and discuss nature reserves at three study levels for Brazil: the given legal framework; the usage of these areas; and their conditions in northwest Rio Grande do Sul. The discussion of the social function of the farms is seen as an important aspect of this discussion because thereof happens the responsibleness for the conservation or not conservation of the preservation areas. We also study the positioning of Ibama, Fepam and prosecution in this question. We determinate three segments of the Santo Cristo river as pilot areas for the application of the proposed methodology, wherefore we defined natural levee and floodplains as patterns for the definition of nature preservation areas. We did also evaluate region’s estate to allow an understanding directly related to the kind of local property. These definitions allowed us establishing a critical understanding based on the behaviour of these areas comparing their current usage to the legal demands. The most important conclusions of this study are: 1) a deeper study of nature preservation areas urges and is necessary to allow the presentation of a new legal proposal that looks for effective technical patterns for the definition of nature reservation areas; 2) that one also tries to develop studies that try to show alternatives of sustainable usage of these areas; 3) that preservation and conservation concepts get evaluated with the intend to understand that this brings a wide scope of benefits to the small farms thus far as the conservation practices help to stabilize nature and to carry a real gain in the production of these farms. Finally we present a scope of studies that can be done with the aim of deepening the discussions of the question here studied.

Klimatförändringar är en komplex risk som innebär nya utmaningar för dagens och framtidens riskhantering. Översvämningsrisken ökar i takt med att skyfall och kraftiga regn blir mer frekventa samtidigt som havsnivåerna stiger. Att samhällen klimatanpassas är av största vikt med tanke på att utsläppsnivåerna fortsätter att öka och en klimatförändring vid det här laget är oundviklig. I städer världen över syns en trend där tidigare industrihamnar omvandlas till områden med vattennära bebyggelse. För att hantera översvämningsrisken är det vanligt att olika typer av översvämningsskydd byggs, till exempel vallar och dammar. Forskning visar att sådana typer av skydd tenderar att leda till minskad riskuppfattning och en slags falsk trygghet som leder till ökad exploatering i översvämningshotade områden. Detta påverkar samhällens resiliens negativt och kan leda till förödande konsekvenser om skydden ger vika. Syftet med studien är att bidra till kunskap om hur klimatanpassningsåtgärder för översvämningar påverkar samhällens resiliens och att undersöka relationen mellan hantering av översvämningsrisk och utveckling av bebyggelse i urban miljö. Avsikten är att detta ska kunna stödja framtida utformande av klimatanpassningsåtgärder för att göra dem så ändamålsenliga som möjligt. Studien genomförs som en kvalitativ fallstudie av Arvika kommuns hantering av översvämningsrisk. Empirin består av utvalda dokument från kommunen samt intervjuer med representanter från räddningstjänst, länsstyrelse och myndigheten för samhällsskydd och beredskap. Materialet bearbetas med hjälp av innehållsanalys och kopplas till teorier kring resiliens och riskhomeostas. I resultatet framgår att kunskapen kring översvämningsrisk innan en stor översvämning i kommunen var bristfällig och att översvämningsrisk dittills prioriterats bort i kommunens riskinventering. Efter händelsen har kunskapen ökat, samverkan mellan aktörer har förbättrats och arbetssätten hos räddningstjänsten har förändrats. Intervjuerna visar att synen på översvämningsskyddets påverkan på resiliensen är övervägande positiv och att skyddet ses möjliggöra för exploatering i stadens hamnområde, men att detta är behäftat med en viss osäkerhet. / Climate change is a complex risk that entails new challenges for risk management. The risk of flooding increases as sea levels rise and rainfall and heavy rain become more frequent. The adaptation of communities to climate change is of the utmost importance, given that emission levels continue to increase and climate change at this stage is inevitable. In cities around the world, there is a trend where former industrial ports are being transformed into areas with waterfront buildings. To manage the risk of flooding different types of flood protection are built, for example levees, dikes and dams. Research shows that such types of protection tend to lead to reduced risk perception and a false sense of security which in turn results in increased exploitation of flood-threatened areas. This has a negative effect on the resilience of societies and can lead to devastating consequences should the protection break. The aim of the study is to contribute to knowledge about how climate adaptation measures for floods affect community resilience and to investigate the relationship between flood risk management and the development of buildings in urban environments. The intention is that the findings of this study can work as support in future design of climate adaptation measures to make them more efficient. The study is carried out as a qualitative case study of Arvika municipality's management of flood risk. Data are collected from key municipal documents and semi-structured interviews with representatives from the communal emergency service, the county administrative board and The Swedish Civil Contingencies Agency. The material is divided into categories with the help of qualitative content analysis and are later discussed using theories about resilience and risk homeostasis. The results show that the knowledge about flood risk before a major event in the municipality was deficient and that the risk of flooding up to that point had been neglected in the municipality's risk inventory. After the incident, the knowledge has increased, collaboration between actors has improved and the working methods of the emergency service have changed. The interviews show that the view of the flood protection's impact on resilience is predominantly positive and that the protection is seen as enabling exploitation in the city's port area, but that this is subject to a certain degree of uncertainty.

Several hydraulic loadings impose earthen levees to time-dependent variably saturated seepage conditions. The main objective of this study is to improve the analysis of levees under transient seepage with the use of unsaturated soil mechanics. An extensive set of laboratory testing, field monitoring and numerical modeling are performed to analyze a silty sand setback levee located near Seattle, WA. In-situ data obtained from field monitoring are used to monitor suction and effective stress within the levee’s embankment and foundation over the past two years. Soil samples taken from the site are used to perform index, water retention, and unsaturated multi-stage triaxial tests in the laboratory. A finite element model of transient seepage under saturated-unsaturated conditions is then developed and calibrated to reasonably match the field data. The results highlight the need to consider unsaturated soil mechanics along with climatic variables and soil-atmosphere interaction when analyzing levees under transient seepage conditions.

Climate change results to more extreme and frequent flood events that induce extra risk to flood protection structures such as levees. Thus, estimation of the probability of levee failure is of utmost importance when it comes to structural safety and flood risk assessment. This master thesis focuses on the estimation of the probability of levee failure owing to backward erosion at the foundation of the levee. For the estimation of the probability of failure three breach models of different complexity were developed and site-specified data were used from the Paglia river area and an assessment of the results followed. Besides the breach models, a 2-D hydraulic model was also built where breach scenarios were used to assess the associated flood risk. The results showed that the complexity of the breach model plays significant role to the estimated probability of failure. The simplest model estimated the lowest probability, while the complex the highest. Consequently, the associated to the complex model flood risk was higher than the other two. / Klimatförändringarna är ett allmänt problem som bland annat resulterar i ökad risk för extrema hydrologiska händelser. Av dessa extrema händelser är översvämningar bland de mest förekommande. För att tackla problemen med översvämningsriskerna används skyddsvallar som en av de vanligaste anläggningarna bland olika översvämningsskydd. Vid ett tillräckligt högt flöde kan dock den ökade belastningen på skyddsvallen orsaka att skyddsvallen havererar. En skyddsvall kan haverera på grund av flera fysikaliska fenomen, varav de vanligaste är inre erosion, otillräcklig släntstabilitet samt överspolning. Risken för att en skyddsvall havererar, det vill säga brottrisken, kan beräknas med olika metoder. Sannolikhetsbaserade metoder har nyligen växt fram som ett allt viktigare tillvägagångssätt. Det här examensarbetet handlar om brottsannolikhetsberäkningar för skyddsvallar i syfte att kartlägga översvämningsrisker. Arbetet fokuserar på fenomenet med inre erosion i skyddsvallars grundläggning. Det praktiska exemplet i examensarbetet studerar nybyggda skyddsvallar utmed den italienska floden Paglia längs en flodsträcka om 4,5 km mellan städerna Ciconia och Orvieto Scalo i regionen Umbria i centrala Italien. Ur ett hydrogeologiskt perspektiv karaktäriseras regionen av fint jordmaterial, med inslag av slutna akviferer. Sannolikhetsberäkningar med hjälp av ramverket för Monte Carlo-analys genomfördes för tre olika modeller för att beskriva inre erosion i skyddsvallarna till följd av ett 200-årsflöde. De tre olika numeriska modellerna kännetecknades av olika grad av komplexitet. Den enklaste modellen baserades på en metod av Mazzoleni et al. (2015) och tog endast hänsyn till skyddsvallens porositet. Den mellankomplexa modellen var baserad på metoden ifrån Khilar et al. (1985). Den mest komplexa modellen var tidsberoende och baserades på metoderna från Sellmeijer et al. (2011) och Scheuermann (2005), för att ta hänsyn till de två ömsesidigt beroende fenomenen bakåterosion, så kallad ”piping” och läckage, så kallat ”seepage”, vilka tillsammans ger upphov till inre erosion. Resultaten visar att graden av komplexitet i den numeriska modellen spelar en viktig roll när det gäller brottsannolikheten för skyddsvallars grundläggning. Den enklaste modellen beräknade en lägre brottsannolikhet än de andra två modellerna, och den mest komplexa modellen beräknade högst brottsannolikhet av de tre modellerna. Vidare visar resultaten på att några parametrar har en stor inverkan på brottsannolikheten. Dessa är bland annat partikeldiametern som påverkar skjuvhållfastheten i materialet, permeabiliteten, jordlagrets tjocklek under skyddsvallen samt strömningsvaraktigheten. Parametern strömningsvaraktighet kan endast beaktas i tidsberoende modeller, vilket är en av fördelarna med den mest komplexa modellen i denna studie. Förutom de numeriska brottsannolikhetsmodellerna byggdes en tvådimensionell hydraulisk modell upp för att kartlägga de resulterande översvämningsriskerna. Tre olika haveriscenarier studerades för att representera de tre brottsannolikhetsmodellerna. Dock visade det sig att den enklaste av de tre modellerna beräknade så låg brottsannolikhet att det inte var meningsfullt att studera de resulterande översvämningsriskerna enligt den enklaste brottsannolikhetsmodellen i den hydrauliska modellen. Av de två mer komplexa brottsannolikhetsmodellerna visade det sig att den mest komplexa av de två gav mer omfattande haverier i skyddsvallarna och dessutom haverier i flera av skyddsvallarna. Vidare gav den mest komplexa modellen upphov till högst vattennivåer bakom de havererade skyddsvallarna. Slutligen kan det nämnas att staden Scalo Orvieto är utsatt för en högre översvämningsrisk än staden Ciconia enligt resultaten i denna studie.