O tema que nos propomos a estudar é o Poder local, cidadania e participação popular no município de Maricá. A delimitação espaço temporal de nosso projeto situa-se na cidade de Maricá, localizada na Sub-região dos Lagos, no Estado do Rio de Janeiro, a partir do ano de 2009, tendo como pano de fundo as especificidades da formação social brasileira e as determinações estruturais resultantes da mundialização do capital. É importante ressaltar que o termo participação popular pertinente a este estudo refere-se à criação ou ampliação de canais institucionais para intervenção da população no controle social ou na construção do debate orçamentário nas cidades, que exigem estratégias políticas que são absolutamente fundamentais para a construção de uma nova sociedade pautada em princípios radicalmente democráticos.As contradições e as possibilidades da luta pelo direito à cidade, frente à ampliação mercantilização do espaço e a tradição clientelista na cidade de Maricá, foram os desafios que procuraremos responder nesta tese. Para tal, elencamos as seguintes hipóteses: 1) a disputa de projetos societários, a partir da luta de classes, pode ser identificada nas cidades através das propostas antagônicas de cidade-mercadoria e do direito à cidade, contradições estas que se reproduzem inclusive em governos municipais comprometidos com a ampliação dos canais de participação popular; 2) a gestão participativa municipal pode tanto contribuir para a subjetivação das classes subalternas no sentido das mesmas intervirem e até modificarem a esfera pública, quanto se tornar um espaço instrumental ao clientelismo e/ou associativismo local; 3) para evitar tal distorção é importante que agentes contestatórios da sociedade civil retomem o tensionamento de canais institucionais de participação popular nas cidades, enquanto estratégia de ampliação da esfera pública, visto que tais espaços têm sido ocupados por agentes muito mais colaborativos que conflituosos, despolitizando possibilidades, tais como: o orçamento participativo, audiências públicas e os Conselhos Municipais; 4) as cidades do CONLESTE, em especial o município de Maricá, tornaram-se foco do interesse da burguesia nacional e internacional, após as discussões em torno do COMPERJ e do Pré-sal, dificultando e/ou inviabilizado um direcionamento autônomo do poder local em torno das propostas engendradas pela participação popular na cidade, contexto que torna o urgente o tensionamento visando à possibilidade de garantia da função social da cidade, conforme preconiza a Carta Mundial de Direito à Cidade, em especial frente à especulação imobiliária. / The theme that we propose to study is the "Local power, citizenship and popular participation in the city of Maricá. The delimitation timeline of our project is located in the city of Maricá, located in the Lakes sub-region in the state of Rio de Janeiro, from the year 2009, with the backdrop of the specificities of Brazilian social and structural determinations resulting from the globalization of capital. Importantly, the term public participation relevant to this study refers to the creation or expansion of institutional channels for public intervention in social control or in the construction of budget debate in the cities, which require political strategies that are absolutely fundamental to building a new society based on democratic principles radically.The contradictions and possibilities of the struggle for right to the city, facing the commercialization of space expansion and patronage tradition in the town of Maricá, were the challenges that will seek to answer in this thesis. To this end, lists the following assumptions: 1) the dispute societal projects, from the class struggle, can be identified in cities across the antagonistic models of "city-merchandise" and "Right to the City," that these contradictions reproduce even in municipal government committed to widening the channels of popular participation; 2) participatory municipal management can both contribute for the subjectivity of the subaltern classes in the same sense to intervene and alter the public sphere as a space becomes instrumental to patronage and / or local associations; 3) to prevent such distortion is important that civil society actors contesters resume tensioning of institutional channels for popular participation in cities, while strategy of expanding the public sphere, since these spaces have been occupied by a great more collaborative than conflicting, depoliticizing possibilities, such as participatory budgeting, public hearings and the Municipal Councils; 4) CONLESTEs cities, especially the town of Maricá, became a focus of interest of international capitalism, after discussions COMPERJ and around the pre-salt, making it difficult and / or made impossible an autonomous direction around the city hall proposals engendered by popular participation in the city, a context which makes urgent the tensioning aimed at possibility of ensuring the social function of the city, as recommended the word Charter of Rights to the City, especially against the speculation.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-03-02Bitstream added on 2014-06-13T19:13:45Z : No. of bitstreams: 1 silva_km_me_assis.pdf: 511997 bytes, checksum: b22e137bb2b222cbd8ab9a1e22af4679 (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Com o objetivo de contribuir para a história intelectual dos conflitos que antecederam a Independência do Brasil, o presente trabalho analisa duas fontes impressas: A Economia Brasileira no Alvorecer do Século XIX (1807) e Recopilação de Notícias Soteropolitanas e Brasílicas (1802), escritas na Bahia respectivamente pelo Desembargador João Rodrigues Brito e por Luiz dos Santos Vilhena. Os escritos de Vilhena são a expressão da mais genuína tradição mercantilista do mundo lusobrasileiro, para quem os dissabores enfrentados pelos colonos brasileiros derivavam da falta de ação mais enérgica do Estado no controle da produção e do comércio colonial. No outro extremo do debate estava Brito, um atualizado estudioso da Economia Política, cujos escritos revelam aspectos surpreendentes do mal-estar experimentado por setores coloniais às vésperas da transferência da Corte. A novidade apresentada por esse escrito reside no diagnóstico feito pelo seu autor de que os problemas dos produtores brasileiros não radicavam na oposição de interesses entre metrópole e colônia, mas no excesso de intervenção do Estado na economia colonial. Entretanto, por Estado Brito entendia não só a estrutura metropolitana, mas principalmente o sistema estatal instalado na própria colônia como instância de poder local, especialmente o Senado da Câmara. Assim, a análise dessas fontes documentais projetam novas luzes sobre as tensões e conflitos que antecederam a Independência do Brasil. O presente trabalho evidencia ainda que, além dos conflitos colônia versus metrópole já fartamente documentados pela historiografia tradicional... / The aim of the present work is to contribute to the intellectual history of the conflicts that occurred before the Independence of Brazil, by analyzing two sources: A Economia Brasileira no Alvorecer do Século XIX (1807) and Recopilação de Notícias Soteropolitanas e Brasílicas (1802), written in Bahia by Desembargador João Rodriques Brito and by Luiz dos Santos Vilhena, respectively. Vilhena, whose writings are the expression of the most genuine mercantilist tradition of the Portuguese-Brazilian world, believed that the annoyances faced by the Brazilian colonists were a reflect of the lack of a more energetic posture of the State on the control of the colonial production and commerce. On the other edge of the debate was Brito, a political economy researcher, whose writings reveal surprising aspects of the adversities faced by colonialists sectors on the eve of Court s transference. The novelty of this work was the analysis made by his author that the problems of the colonialist producers were not a consequence of the conflict of interests between metropolis and colony, but, in fact, a result of an excessive state intervention on the economy. However, by state Brito understood not only the metropolitan structure, but mainly the state system placed at the Colony as a part of the local power, specially the Senate and the Camera. Therefore, the analysis of these documental sources brings new lights on the conflict that preceded the Independence of Brazil. The present work also makes evident that beyond the conflicts between colony an metropolis, which have already been fully studied, there was... (Complete abstract, click electronic access below)

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2005-05-16Bitstream added on 2014-06-13T20:08:25Z : No. of bitstreams: 1 silva_m_dr_prud.pdf: 814859 bytes, checksum: 2eb0b5f5ea259198ac8c206c1361fd79 (MD5) / Esta pesquisa, pautada nas relações entre poder e espaço, tem como objetivo principal compreender como se dá a formação dos aqui denominados territórios conservadores de poder. O compilamento de dados secundários, as análises de jornais e das entrevistas, bem como a fundamentação conceitual, direcionaram a pesquisa. Assim, este trabalho, que tem como recorte territorial o centro-sul do estado do Paraná e mais propriamente o município de Guarapuava, aborda três linhas principais, em sentido amplo, que fundamentam a formação desses territórios. A primeira delas diz respeito à ocupação histórico-geográfica que, entende-se, se deu de maneira diferenciada regionalmente. A segunda se motiva nas características sócio-econômicas recentes, produto desse primeiro processo e de outros que ajudaram a evidenciar suas diferenças e similitudes. A terceira linha está motivada na vinculação política e nas relações conservadoras de poder, com elementos referidos às práticas clientelistas, à política sustentada na troca de favores com elevada associação personificada do poder em oposição a pouca ou a nenhuma mediação das instituições. Assim, são duas as abordagens vinculadas ao conservadorismo: uma no sentido de relações economicamente menos dinâmicas e outra no sentido de relações de poder politicamente arcaicas ou tradicionais. Esses aspectos foram considerados segundo a metodologia das redes sociais. Através das redes foi possível observar as articulações dos grupos de poder político locais e dar conta de uma realidade que não se revela de imediato. E se a rede representa a realidade, representa também, aqui, os territórios conservadores de poder, numa articulação que permite confundi-los e concebê-los num misto território-rede. Este trabalho tem... / This research, based upon power and space relations, establishes as a main objective to understand how happen the formation of the territories, here named conservative of power. The secondary data compilation, the newspapers and interviews analysis, as well as the fundamentality conceptual, gave direction to the research. So, this work, which has, as a territorial clip, the center south of Paraná State and more appropriate Guarapuava municipal district, approaches three main master lines, in an extensive sense, that justify or substantiate the formation of these territories. The first of them concerns to the historical-geographical occupation that, as understood, happened regionally by a distinguished way. The second motivates itself in the recent social-economic characteristics, as a product of this first process and others which helped to evidence their differences and similarities. The third line is motivated in the political link and power conservative relations, with elements referred to clientele practices, the politics supported by exchange favors, with high association personified of power, in opposite of little or no mediation of the institutions. So, two approaches are linked to the conservatism: one in order to relations economically less dynamics and other in order to power relations politically archaic or traditional. These aspects were considered according to the methodology of social nets. Through the nets was possible to notice the articulations of local politic power groups and show a reality that is not revealed immediately. And if the net represents the reality, it also represents, here, the power conservatism territories, in an articulation that allow to confuse and conceive themselves in a mixture territories-net. This work aims, still, to contribute to strength of studies between power and space relations in the ambit of Geography, therefore, Political Geography.

Submitted by Maria Medeiros (maria.dilva1@ufcg.edu.br) on 2018-07-23T14:01:41Z No. of bitstreams: 1 KÁTIA CARINA MESQUITA CRUZ DE ARAÚJO - DISSERTAÇÃO (PPGCS) 2017.pdf: 3507612 bytes, checksum: 88267526f844a928aa2505bd714c5c54 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-23T14:01:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 KÁTIA CARINA MESQUITA CRUZ DE ARAÚJO - DISSERTAÇÃO (PPGCS) 2017.pdf: 3507612 bytes, checksum: 88267526f844a928aa2505bd714c5c54 (MD5) Previous issue date: 2017 / A presente dissertação de mestrado teve por objetivo analisar transformações no fazer político da família Gaudêncio, no Cariri Ocidental da Paraíba e, mais particularmente, no município de Serra Branca, num quadro de mudanças provocadas pela crise do sistema latifúndio/moradia. A decadência do sistema de latifúndio, que não deve ser confundida com o desaparecimento da grande propriedade, pode ser associada com a perda de poder político, nos níveis nacional e estadual, a partir da década de 1980. Neste período, o desempenho eleitoral de representantes da família Gaudêncio em pleitos regionais foi se deteriorando, ainda que o grupo político tenha conseguido manter sua predominância no nível local, mesmo tendo enfrentado alguns revezes eleitorais. A pesquisa envolveu trabalho de campo na fase exploratória da pesquisa, quando se buscou informantes que pudessem indicar trajetórias de membros da família Gaudêncio em Serra Branca, suas práticas de produção, relação com a terra e a política; realização de entrevistas com membros da família Gaudêncio vinculados à atividade política e consulta e tratamento de dados secundários do Tribunal Superior e Eleitoral; da Secretaria municipal de agricultura e dos acervos pessoais dos entrevistados. A pesquisa revela as maneiras pelas quais os próprios membros da família Gaudêncio narram às transformações no contexto local e como elaboram, nestas narrativas, explicações para as permanências e mudanças no fazer político, que permitem a continuidade de um tipo de poder local dominando pelas famílias tradicionais. / The next Post-Graduation dissertation aims to analyze the changes in the political making in the Gaudêncio family, in the Western Cariri of Paraíba and, being more particular, in the city of Serra Branca, in a change board provoked by the crisis in the latifundio/dwelling system. The decadence of latifundio, which cannot be confused with the large property disappearance, can be associated with the political power loss, in national or state levels, which started during 1980s. In this period, representatives of the Gaudencio Family electoral performance in regional elections were deteriorating, although the group has managed to maintain its predominance at the local levels, even having to face electoral setbacks. The research involved fieldwork in the exploratory phase of researching, when they started to search for informants who could indicate trajectories of the Gaudencio family members in Serra Branca, their production practices, properties and political relations, conduction of interviews with Gaudencio Family members linkeds to political activity and consultation and processing of secondary data of the Superior and Electoral Tribunal; the municipal agriculture secretary and the personal collections or lands of the interviewees. The research reveals the ways in which the members of the Gaudencio Family narrate the changes in the local context and they elaborate, in these narratives, explanations to the permanence and changes in the political making, which allow the continuity of a type of local power which is controlled by the traditional families.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:23:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1788365 bytes, checksum: eb04270293bef07a19f8b764717e7a30 (MD5) Previous issue date: 2009-06-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / After the village of Goiana became a villa and head of the Itamaracá s captaincy, in 1685, it started a conflict with the old headquarters, Nossa Senhora da Conceição Island, where the both villas elites had a conflict because of this title. Wherever, it happened, in Goiana, another confront between the land s nobles and the port s mascates, by the occupation of the officers of councilors; confront that stayed more violent with the explosion of the Mascates War in Pernambuco. The interest s play between the two social strata of Goiana and the Crown s agents of the neighboring captaincy, it solidified a way to achieve favors of the Crown s agents in Pernambuco, to strengthen the nobles in Goiana, in the sense politics, reaching, in 1742, its emancipation like a head of the captaincy . Observing the political conflicts in the Itamaracá s captaincy and this one between the Pernambuco s political elites, we can realize practices that belong to a culture of the Old Regime, like the formation of the customer networks. / Após a elevação do povoado de Goiana à vila e cabeça da capitania de Itamaracá, em 1685, iniciou-se um conflito com a antiga sede, a ilha de Nossa Senhora da Conceição, onde as elites de ambas as vilas passaram a se digladiar pelo predicamento de sede. Entrementes, ocorreu, em Goiana, o confronto entre os nobres de terra e os comerciantes do porto pela ocupação dos cargos camarários; disputa que tomou ares de acirramento com a explosão da Guerra dos Mascates em Pernambuco. O jogo de interesses entre as duas camadas sociais de Goiana e os agentes da Coroa da capitania vizinha, consolidou uma forma de conseguir favores dos agentes da Coroa em Pernambuco, no sentido de fortalecer politicamente a nobreza goianense, motivo pelo qual alcança, em 1742, definitivamente a sua emancipação como cabeça da capitania . Ao observar os conflitos políticos na capitania de Itamaracá e desta entre as elites políticas de Pernambuco, podemos perceber práticas de uma cultura de Antigo Regime, como a formação de redes clientelares.

O tema que nos propomos a estudar é o Poder local, cidadania e participação popular no município de Maricá. A delimitação espaço temporal de nosso projeto situa-se na cidade de Maricá, localizada na Sub-região dos Lagos, no Estado do Rio de Janeiro, a partir do ano de 2009, tendo como pano de fundo as especificidades da formação social brasileira e as determinações estruturais resultantes da mundialização do capital. É importante ressaltar que o termo participação popular pertinente a este estudo refere-se à criação ou ampliação de canais institucionais para intervenção da população no controle social ou na construção do debate orçamentário nas cidades, que exigem estratégias políticas que são absolutamente fundamentais para a construção de uma nova sociedade pautada em princípios radicalmente democráticos.As contradições e as possibilidades da luta pelo direito à cidade, frente à ampliação mercantilização do espaço e a tradição clientelista na cidade de Maricá, foram os desafios que procuraremos responder nesta tese. Para tal, elencamos as seguintes hipóteses: 1) a disputa de projetos societários, a partir da luta de classes, pode ser identificada nas cidades através das propostas antagônicas de cidade-mercadoria e do direito à cidade, contradições estas que se reproduzem inclusive em governos municipais comprometidos com a ampliação dos canais de participação popular; 2) a gestão participativa municipal pode tanto contribuir para a subjetivação das classes subalternas no sentido das mesmas intervirem e até modificarem a esfera pública, quanto se tornar um espaço instrumental ao clientelismo e/ou associativismo local; 3) para evitar tal distorção é importante que agentes contestatórios da sociedade civil retomem o tensionamento de canais institucionais de participação popular nas cidades, enquanto estratégia de ampliação da esfera pública, visto que tais espaços têm sido ocupados por agentes muito mais colaborativos que conflituosos, despolitizando possibilidades, tais como: o orçamento participativo, audiências públicas e os Conselhos Municipais; 4) as cidades do CONLESTE, em especial o município de Maricá, tornaram-se foco do interesse da burguesia nacional e internacional, após as discussões em torno do COMPERJ e do Pré-sal, dificultando e/ou inviabilizado um direcionamento autônomo do poder local em torno das propostas engendradas pela participação popular na cidade, contexto que torna o urgente o tensionamento visando à possibilidade de garantia da função social da cidade, conforme preconiza a Carta Mundial de Direito à Cidade, em especial frente à especulação imobiliária. / The theme that we propose to study is the "Local power, citizenship and popular participation in the city of Maricá. The delimitation timeline of our project is located in the city of Maricá, located in the Lakes sub-region in the state of Rio de Janeiro, from the year 2009, with the backdrop of the specificities of Brazilian social and structural determinations resulting from the globalization of capital. Importantly, the term public participation relevant to this study refers to the creation or expansion of institutional channels for public intervention in social control or in the construction of budget debate in the cities, which require political strategies that are absolutely fundamental to building a new society based on democratic principles radically.The contradictions and possibilities of the struggle for right to the city, facing the commercialization of space expansion and patronage tradition in the town of Maricá, were the challenges that will seek to answer in this thesis. To this end, lists the following assumptions: 1) the dispute societal projects, from the class struggle, can be identified in cities across the antagonistic models of "city-merchandise" and "Right to the City," that these contradictions reproduce even in municipal government committed to widening the channels of popular participation; 2) participatory municipal management can both contribute for the subjectivity of the subaltern classes in the same sense to intervene and alter the public sphere as a space becomes instrumental to patronage and / or local associations; 3) to prevent such distortion is important that civil society actors contesters resume tensioning of institutional channels for popular participation in cities, while strategy of expanding the public sphere, since these spaces have been occupied by a great more collaborative than conflicting, depoliticizing possibilities, such as participatory budgeting, public hearings and the Municipal Councils; 4) CONLESTEs cities, especially the town of Maricá, became a focus of interest of international capitalism, after discussions COMPERJ and around the pre-salt, making it difficult and / or made impossible an autonomous direction around the city hall proposals engendered by popular participation in the city, a context which makes urgent the tensioning aimed at possibility of ensuring the social function of the city, as recommended the word Charter of Rights to the City, especially against the speculation.

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2017-01-27T16:44:29Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) FellipeAndrade_Dissertação_VersãoFinal 6 vias.pdf: 2595465 bytes, checksum: aa417f9c06c9f1836959271c7d842b0e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-27T16:44:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) FellipeAndrade_Dissertação_VersãoFinal 6 vias.pdf: 2595465 bytes, checksum: aa417f9c06c9f1836959271c7d842b0e (MD5) Previous issue date: 2016-07-29 / O presente estudo realiza uma análise da atuação dos Conselhos Municipais de Controle Social – CACS da principal política de financiamento da educação no Brasil: o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério – FUNDEB. O principal objetivo é investigar o grau de contribuição destes colegiados – que contam com a representação de diversos segmentos ligados ao ensino e também de seus principais beneficiários – para o cumprimento das finalidades do financiamento educacional, tendo como referência a administração municipal. São analisadas a estrutura organizacional, as regras de funcionamento, os meios de execução do controle social e os impactos da atividade do CACS diante do que a legislação outorga-lhe como prerrogativas. O campo da pesquisa é a Região Metropolitana de Campina Grande, no Estado da Paraíba, e o marco temporal é o período compreendido entre os anos de 2010 a 2014. O exame realizado permitiu verificar que os Conselhos existem e são relativamente atuantes, mas padecem de limitações causadas pela sua dependência junto ao Poder Público, pelos vícios persistentes na eleição de seus membros, pela precariedade da formação inicial e continuada dos conselheiros e pelo escopo restrito das informações a que, obrigatoriamente, têm acesso. / This study conducts an analysis of the performance of the main Municipal Social Control Councils (CACS) of education financing policy in Brazil: the Fund for the Development of Basic Education and the Magisterium of the Professional Valuation – FUNDEB. The main objective is to investigate the degree of contribution of these councils - which have representation from various sectors linked to education and also its main beneficiaries - for the fulfillment of the purposes of educational funding, with reference to the municipal administration. Were analyzed the organizational structure, operating rules, the means for the implementation of social control and the impact of the Council's activity before the law grants you as prerogatives. The field of research is the metropolitan area of Campina Grande, in the state of Paraiba, and the timeframe is the period between the years 2010-2014. The examination has shown that the Councils exist and are relatively active, but suffer from limitations caused by their dependence on the government, the persistent flaws in the election of your members, the precariousness of initial and continuing training of counselors and the restricted scope of the information must have access.

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:36:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Camila Lopes Taquetti.pdf: 1398354 bytes, checksum: 273ffd40d964dcdae760be0310a7b738 (MD5) Previous issue date: 2010-11-26 / A presente dissertação de mestrado tem enquanto objetivo examinar as propostas das políticas locais voltadas para a Juventude no Município de Vitória. Nosso objetivo foi, além de identificar essas ações, compreender a concepção que seus gestores têm sobre a juventude; entender como os jovens participam na gestão dessas políticas e como a gestão local se organiza para integrar as ações entre os diferentes setores que existem dentro da prefeitura. Para tanto, construímos uma reflexão sobre a constituição e a concepção da política social brasileira voltada aos jovens desde os anos 1950 no país, a fim de nos aproximarmos do debate da gestão municipal, enquanto uma esfera do poder local que, posteriormente à democratização passou a vislumbrar a ampliação de espaços de participação social na gestão pública. Outro elemento estudado foi a respeito de como a gestão se organiza no sentido de promover a intersetorialidade no conjunto do serviço prestado para a juventude local, onde discutimos a Câmara Técnica de Juventude. Os resultados indicam que existem dois grandes pólos em torno da concepção de juventude: ora vista como problema, ora vista como possibilidade. Essa prefeitura esforça-se para atender algumas necessidades e demandas juvenis com a criação de inúmeras ações, contudo, vem enfrentando dois grandes desafios: primeiro, de fomentar a participação juvenil provocando diversos setores sociais e segundo, de exercitar a construção de um grupo interno específico para realizar uma discussão direcionada para promover a integração das políticas ofertadas para a juventude local / The objective of this study is to analyze local policies proposals directed to the youth of Vitoria city in Brazil. The main goal is to identify these actions and to understand policy managers concept of youth. Besides, the study aimed to understand how do young people participate on the management of these policies and how do local management integrates these policies among different sectors within the city´s prefecture. We analyzed Brazilian social policies origins and contents since 1950s. This analysis allowed debating district management as a local power and its increased receptivity to social participation on public management after the establishment of democracy. We discuss the Youth Chamber when we analyze another aspect concerning management´s organization in order to promote intersectoariality as part of the services rendered to local youth. When it comes to the meaning of youth the results indicate two main ideas: it is either seen as a problem, either as a solution. The prefecture mentioned above has implemented several actions to respond to the youngsters needs and demands. However the prefecture is being faced with two major challenges: at first, to establish young s participation which is setting of several sectors; second, to create an internal group specifically to discuss the integration of policies offered to the local youth

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O escopo deste trabalho foi compreender a gramÃtica polÃtica de Acarape (CearÃ) a partir do estudo dos ciclos polÃticos, das trajetÃrias de suas principais lideranÃas e das disputas locais pelo poder. Na ausÃncia de grupos polÃticos homogÃneos e hegemÃnicos na nova municipalidade, que se autonomizou em fins da dÃcada de 1980, buscou-se analisar os caminhos e mecanismos utilizados por lideranÃas polÃticas locais a fim de construir e fortalecer seu poder de mando de modo a alcanÃar a chefia do executivo municipal. O foco foi a forma como o mÃdico Franklin VerÃssimo (e porque ele) se inscreveu no campo polÃtico fragilizando o poder de mando de lideranÃas que hà 20 anos conseguiram manter afastados outros (novos) atores dos espaÃos polÃticos de concorrÃncia, conservando seus quadros dirigentes praticamente inalterados. O recorte temporal abrangeu o intervalo entre os anos de 1988 (primeira eleiÃÃo municipal de Acarape pÃs-emancipaÃÃo) a 2016, no qual buscou-se identificar a composiÃÃo das facÃÃes polÃticas, suas estratÃgias eleitorais e a alternÃncia no executivo local. O percurso metodolÃgico do trabalho envolveu, alÃm de levantamento bibliogrÃfico, a utilizaÃÃo de entrevistas, o acompanhamento de postagens de polÃticos nas redes sociais, o exame de dados disponibilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), anÃlise documental e observaÃÃo de eventos pÃblicos e cenÃrios (prÃ)eleitorais em Acarape. O primeiro capÃtulo contextualizou a luta pela emancipaÃÃo de Acarape no cenÃrio da redemocratizaÃÃo brasileira dando Ãnfase aos personagens que protagonizaram o processo polÃtico. Dialogando com a perspectiva de ciclos polÃticos longevos na contemporaneidade, o segundo capÃtulo traÃou a genealogia do poder em Acarape reconstruindo as bases de recursos eleitorais das principais lideranÃas e as estratÃgias polÃticas e simbÃlicas utilizadas para se legitimarem (e se manterem) no poder. O Ãltimo capÃtulo abordou os operadores de entrada do mÃdico no cenÃrio polÃtico acarapense e a inauguraÃÃo de um novo ciclo polÃtico a partir da construÃÃo de uma nova chefia polÃtica e de uma profunda reorganizaÃÃo das facÃÃes polÃticas. O exemplo de Acarape pode revelar tendÃncias gerais na medida em que aponta para dependÃncia de municÃpios em relaÃÃo ao governo estadual, transfigurada no adesismo, interferindo no esvaziamento das oposiÃÃes a nÃvel local e na produÃÃo de ciclos de domÃnio de grupos polÃticos longevos. Espera-se contribuir para desenvolvimento de agendas de pesquisas que contemplem a anÃlise polÃtica municipal, sobretudo, no CearÃ, de modo a promover uma atualizaÃÃo de categorias que sÃo caras aos estudos do poder local. / O escopo deste trabalho foi compreender a gramÃtica polÃtica de Acarape (CearÃ) a partir do estudo dos ciclos polÃticos, das trajetÃrias de suas principais lideranÃas e das disputas locais pelo poder. Na ausÃncia de grupos polÃticos homogÃneos e hegemÃnicos na nova municipalidade, que se autonomizou em fins da dÃcada de 1980, buscou-se analisar os caminhos e mecanismos utilizados por lideranÃas polÃticas locais a fim de construir e fortalecer seu poder de mando de modo a alcanÃar a chefia do executivo municipal. O foco foi a forma como o mÃdico Franklin VerÃssimo (e porque ele) se inscreveu no campo polÃtico fragilizando o poder de mando de lideranÃas que hà 20 anos conseguiram manter afastados outros (novos) atores dos espaÃos polÃticos de concorrÃncia, conservando seus quadros dirigentes praticamente inalterados. O recorte temporal abrangeu o intervalo entre os anos de 1988 (primeira eleiÃÃo municipal de Acarape pÃs-emancipaÃÃo) a 2016, no qual buscou-se identificar a composiÃÃo das facÃÃes polÃticas, suas estratÃgias eleitorais e a alternÃncia no executivo local. O percurso metodolÃgico do trabalho envolveu, alÃm de levantamento bibliogrÃfico, a utilizaÃÃo de entrevistas, o acompanhamento de postagens de polÃticos nas redes sociais, o exame de dados disponibilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), anÃlise documental e observaÃÃo de eventos pÃblicos e cenÃrios (prÃ)eleitorais em Acarape. O primeiro capÃtulo contextualizou a luta pela emancipaÃÃo de Acarape no cenÃrio da redemocratizaÃÃo brasileira dando Ãnfase aos personagens que protagonizaram o processo polÃtico. Dialogando com a perspectiva de ciclos polÃticos longevos na contemporaneidade, o segundo capÃtulo traÃou a genealogia do poder em Acarape reconstruindo as bases de recursos eleitorais das principais lideranÃas e as estratÃgias polÃticas e simbÃlicas utilizadas para se legitimarem (e se manterem) no poder. O Ãltimo capÃtulo abordou os operadores de entrada do mÃdico no cenÃrio polÃtico acarapense e a inauguraÃÃo de um novo ciclo polÃtico a partir da construÃÃo de uma nova chefia polÃtica e de uma profunda reorganizaÃÃo das facÃÃes polÃticas. O exemplo de Acarape pode revelar tendÃncias gerais na medida em que aponta para dependÃncia de municÃpios em relaÃÃo ao governo estadual, transfigurada no adesismo, interferindo no esvaziamento das oposiÃÃes a nÃvel local e na produÃÃo de ciclos de domÃnio de grupos polÃticos longevos. Espera-se contribuir para desenvolvimento de agendas de pesquisas que contemplem a anÃlise polÃtica municipal, sobretudo, no CearÃ, de modo a promover uma atualizaÃÃo de categorias que sÃo caras aos estudos do poder local.

Este trabalho apresenta uma discussão acerca do acesso à informação nos marcos do Poder Legislativo, com o objetivo de analisar a interação da população da cidade de São Paulo com o direito de acesso à informação, tendo como estudo de caso a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo. Utiliza como método o Materialismo Histórico-Dialético e metodologias variadas, sendo elas: a pesquisa bibliográfica, a análise documental e o estudo de caso. No primeiro capítulo apresenta uma discussão teórica sobre a relação Estado e sociedade civil, com base nas ideias de autores que contribuíram para a formulação do Estado Moderno e os ideais liberais. O segundo capítulo busca posicionar a discussão do acesso à informação pública como um direito humano, apresentando a evolução deste conceito ao longo dos anos. Já no capítulo três busca-se analisar a legislação brasileira e os marcos legais produzidos no âmbito do parlamento paulistano, para verificar seu alinhamento com os princípios de um regime de acesso à informação. O capítulo quarto é dedicado a verificar a atenção aos princípios da transparência passiva no âmbito do poder legislativo do município de São Paulo, analisando o banco protocolos de acesso à informação da Câmara Municipal de São Paulo, no período de 2015 a 2017, para verificar como se dá a interação entre o poder público e a sociedade civil nos marcos da LAI. Por fim, as considerações finais pontuam questões identificadas ao longo da pesquisa e apresentam sugestões que possam dialogar com estes desafios / This paper presents a discussion about the access to information within the framework of the Legislature, aiming to analyze the interaction between the population of the city of São Paulo and the right of access to information, having as its case study the Ombudsman\'s Office of São Paulo. This paper uses the Historical-Dialectical Materialism method and other methodologies, as: bibliographical research, documentary analysis and the case study. The first chapter introduces a theoretical discussion of the relation between the State and the Civil Society, based on the ideas of authors who contributed to the formulation of the Modern State and the liberal ideals. The second chapter seeks to place the discussion of access to public information as a human right, presenting the evolution of this concept over the years. In chapter three, the aim is to analyze the Brazilian legislation and the legal frameworks produced within the scope of São Paulo City Council to verify its alignment with the principles of an access to information regime. The fourth chapter is dedicated to verify the attention to the principles of passive transparency in the scope of the legislative power of the city of São Paulo, analyzing the bank protocols of access to information of the São Paulo City Council, from 2015 to 2017, to verify how there is the interaction between the public power and civil society in the framework of Information Access Act. Lastly, the final considerations point out issues identified throughout the research and present suggestions that can dialogue with these challenges