Submitted by Chaylane Marques (chaylane.marques@ufpe.br) on 2015-03-05T19:53:19Z No. of bitstreams: 2 Dissertação Elvira M F Barroso.pdf: 2254818 bytes, checksum: 99d4073b56a19f33978dcb78c2c7e342 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T19:53:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação Elvira M F Barroso.pdf: 2254818 bytes, checksum: 99d4073b56a19f33978dcb78c2c7e342 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-08-21 / Este trabalho se propõe a analisar aspectos jurídicos e urbanísticos relacionados aos loteamentos projetados e aprovados de acordo com os requisitos da Lei Federal de Parcelamento do Solo Urbano, nº 6766/79 e que após a sua aprovação, realizam o fechamento de suas áreas por grades ou muros. Configurando-se os chamados loteamentos fechados. Partindo da hipótese de que estes empreendimentos são despidos de legalidade, observamos que a proliferação deste tipo de empreendimento é justificada pelo aumento da violência urbana que assola nossas cidades e sua inserção tem provocado impactos espaciais e sociais nas cidades. Para esta análise foi realizado um levantamento bibliográfico da doutrina e legislação brasileira atual e foram identificados alguns loteamentos fechados que serviram como exemplos. O objetivo deste trabalho foi comprovar a hipótese de ilegalidade, tendo em vista a desvirtuação das características inerentes ao loteamento previsto na legislação urbanística brasileira e a apropriação por particulares específicos das áreas públicas existentes nestes empreendimentos, realizando assim a privatização de espaços públicos. O Poder Público Municipal tem contribuído com a proliferação destes empreendimentos, seja por sua inércia fiscalizatória, seja quando, com base no uso privativo de bem público por particular, expede Permissão de Uso autorizando seu fechamento. A ilegalidade dos loteamentos fechados é imperceptível à sociedade, pois estes empreendimentos são confundidos com Condomínios, sendo este último, instituído e fundamentado no Direito Civil. Desta forma, com base no estudo realizado, fundamentado sob a doutrina e legislação aplicáveis à matéria, comprovamos a hipótese de ilegalidade aqui levantada.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:00:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3903.pdf: 15607351 bytes, checksum: 9cb2d710675184e0023df8da9b44661f (MD5) Previous issue date: 2011-08-09 / Universidade Federal de Minas Gerais / This dissertation focuses the closed horizontal condominiums and subdivisions in the city of São Carlos that appeared in the 1970s consolidating itself as the form of housing of highincome classes that seek parts far from the center to live within the walls. In 1976 in São Carlos, it was deployed Parque Sabará the first enterprise of this tipe since then, the condominiums expanded and hold large areas of the city. They are located as in portions more remote as in the consolidated urban area. This dynamic is increasing in many Brazilian cities, as evidenced by the growing production of work aimed at this issue. This way, there are discussions and questions the social perspective, as an ingredient of socio-spatial segregation, or in relation to the legality of the establishment of these enterprises, that do not have specific legislation that regulates us. Therefore, the dissertation refers to the study and analysis of closed residential subdivisions and condominiums in São Carlos, and the transformations inserted in the context of the deployment of these enterprises. The research is based in literature search, documentary, photographic and visits to investigate the production of urban space from the closed condominiums and subdivisions set in a dynamic real estate production. This study was guided by the discussion of socio-spatial segregation and the capitalist production of space that impose occupation patterns that spread and are responsible for maintaining the capital. / Este trabalho tem como foco os condomínios e loteamentos horizontais fechados na cidade de São Carlos que surgiram na década de 1970, se consolidando como forma de moradia das classes de renda alta que buscam porções afastadas do centro para viver intramuros. Em 1976 foi implantado em São Carlos, o Parque Sabará primeiro empreendimento deste tipo desde então, os condomínios expandiram-se e hoje ocupam vastas áreas do município, situando-se tanto em porções mais afastadas quanto na malha urbana consolidada. Esse tipo de configuração expandiu-se e, agora, volta-se a outras classes sociais e não apenas às classes ricas em uma dinâmica que se mostra crescente em várias cidades brasileiras, como demonstra a produção crescente de trabalhos voltados a essa temática. Assim, surgem discussões e questionamentos sob o ponto de vista social, em uma abordagem enquanto ingrediente de segregação socioespacial ou ainda em relação à legalidade da constituição destes empreendimentos, que ainda não possuem legislação específica que os regule. Nesse sentido, o trabalho se refere ao estudo e análise dos loteamentos e condomínios residenciais fechados em São Carlos, bem como às transformações inseridas no contexto da implantação desses empreendimentos. A pesquisa se dá com base em pesquisa bibliográfica, documental, fotográfica e visitas in loco no intuito de investigar como ocorre a produção do espaço urbano a partir dos condomínios e loteamentos fechados inseridos numa dinâmica de produção imobiliária. Este estudo foi norteado pela discussão em torno da segregação socioespacial e da produção capitalista do espaço que dita padrões de ocupação que se disseminam e são responsáveis pela reprodução do capital.

Este trabalho estuda o novo produto imobiliário que ganhou espaço na última década no Brasil: os loteamentos fechados. Mudanças estão sendo sentidas na configuração do espaço urbano brasileiro, notadamente nas grandes metrópoles, pois emerge em nossas cidades um novo padrão de segregação urbana, especialmente no que se refere às áreas residenciais, com a proliferação de condomínios e loteamentos fechados. A pesquisa empírica foi realizada na Região Metropolitana de Campinas, região de destaque por apresentar altos índices de dispersão. O objetivo principal do trabalho é investigar os motivos pelos quais os loteamentos fechados tornaram-se o principal produto imobiliário a partir dos anos 1990, no Brasil e em diversos países do mundo, especialmente da América Latina. Para tanto, resgata-se o processo de urbanização brasileira e os impactos da globalização sobre o território das cidades, como a fragmentação do território e a urbanização dispersa. O trabalho aborda também a discussão jurídica sobre o tema dos loteamentos fechados. Traz a discussão entre prefeituras, loteadores e Ministério Público, no sentido de entender de que forma a burla da lei se dá. Quanto à motivação para a moradia intramuros, discute-se o assunto sob a luz de estudos elaborados por pesquisadores em diversos paises, buscando localizar a realidade brasileira e compreender suas origens, referências e conseqüências do processo. / This work studies a new real estate practice that has proliferated in the last decade in Brazil: Private gated communities. Changes can be seen in the Brazilian urban space configuration, especially in the great metropolis. Emerges in our cities a new pattern of urban segregation, especially in what makes reference to the residential areas, with condos and gated community proliferation. The empirical research was carried at Campinas Metropolitan Region, a featured region by its \"high dispersions index\". The main objective of this work is to investigate the reasons why gated communities became the main real estate choice from the 90\'s, in Brazil and in different countries in the world, especially in Latin America. Therefore, the Brazilian urbanization process is rescued and the globalization impacts on the cities territories, as the territory fragmentation and the dispersed urbanization. The work also approaches the Law discussion on gated communities. Brings the discussions between the city halls, real estate agents and the Public Ministry, in the sense of understanding in which way the law has been broken. Referring to the reasons for the \"within the walls\" residence, the subject is discussed through studies carried by researches in different countries, seeking to locate the Brazilian reality and understand its origins, references and process consequences.

Este trabalho estuda o novo produto imobiliário que ganhou espaço na última década no Brasil: os loteamentos fechados. Mudanças estão sendo sentidas na configuração do espaço urbano brasileiro, notadamente nas grandes metrópoles, pois emerge em nossas cidades um novo padrão de segregação urbana, especialmente no que se refere às áreas residenciais, com a proliferação de condomínios e loteamentos fechados. A pesquisa empírica foi realizada na Região Metropolitana de Campinas, região de destaque por apresentar altos índices de dispersão. O objetivo principal do trabalho é investigar os motivos pelos quais os loteamentos fechados tornaram-se o principal produto imobiliário a partir dos anos 1990, no Brasil e em diversos países do mundo, especialmente da América Latina. Para tanto, resgata-se o processo de urbanização brasileira e os impactos da globalização sobre o território das cidades, como a fragmentação do território e a urbanização dispersa. O trabalho aborda também a discussão jurídica sobre o tema dos loteamentos fechados. Traz a discussão entre prefeituras, loteadores e Ministério Público, no sentido de entender de que forma a burla da lei se dá. Quanto à motivação para a moradia intramuros, discute-se o assunto sob a luz de estudos elaborados por pesquisadores em diversos paises, buscando localizar a realidade brasileira e compreender suas origens, referências e conseqüências do processo. / This work studies a new real estate practice that has proliferated in the last decade in Brazil: Private gated communities. Changes can be seen in the Brazilian urban space configuration, especially in the great metropolis. Emerges in our cities a new pattern of urban segregation, especially in what makes reference to the residential areas, with condos and gated community proliferation. The empirical research was carried at Campinas Metropolitan Region, a featured region by its \"high dispersions index\". The main objective of this work is to investigate the reasons why gated communities became the main real estate choice from the 90\'s, in Brazil and in different countries in the world, especially in Latin America. Therefore, the Brazilian urbanization process is rescued and the globalization impacts on the cities territories, as the territory fragmentation and the dispersed urbanization. The work also approaches the Law discussion on gated communities. Brings the discussions between the city halls, real estate agents and the Public Ministry, in the sense of understanding in which way the law has been broken. Referring to the reasons for the \"within the walls\" residence, the subject is discussed through studies carried by researches in different countries, seeking to locate the Brazilian reality and understand its origins, references and process consequences.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gabriel Ismael Folgado Blanco.pdf: 530665 bytes, checksum: 618b2db33377311b37378a9fa0e7cc8b (MD5) Previous issue date: 2011-11-01 / The intention of this task is to face, under the focus of de Urban Law, the practice of the property market in promoting an undertaking residential model relatively recent, that is called by several names, been however, more well-known by closed division of land into lots or closed condominiums . For that it is necessary to transit through the fields of Constitutionalist Law, Administrative Law , Civil Law, as well as the support in others fields like Urbanization and Sociology, in order to understand at minimum the urban designer and the causes that make the success of the property undertaking market that, till now ,doesn t have its legal bases properly established. The challenge that goes through the whole task is the definition of the competences between the states of the federation in order do define precisely the each one s field in the area of Urban Law, especially in relation to the parcelling out of the soil. A permanent preoccupation was to make an approach that demonstrated the effects of these divisions of land into lots models, physically isolated, under the point of view of the urban planning, the territory organization and its consequences in relation to the human being fundamental rights and its correlation with the right of the city, approaching at the same time the effects concerning to the legal security. The task tried to put in evidence some aspects of this kind of urban intervention, under the point of view of the cities s social environmental upheld development, that hasn t got from the Judiciary the due attention, which has concentrated itself in the personal relationships aspects concerning to the payment of the condominium taxes or the undertakings residents s security. The task s audacious pretension is that the showed arguments contribute to an overture of a bigger reflection concerning to the regulation about this kind of urban solution that still doesn t have a definite legal structure / O presente trabalho tem por objetivo enfrentar, sob o enfoque do Direito Urbanístico, a prática do mercado imobiliário de promoção de um modelo, relativamente recente, de empreendimento habitacional, que atende por diversos nomes, sendo, entretanto, mais conhecido por loteamentos fechados ou condomínios fechados . Para tanto, inevitável o trânsito pelos campos do Direito Constitucional, do Direito Administrativo, do Direito Civil entre outros, bem como, o socorro no campo de outras matérias como do Urbanismo e da Sociologia, de modo a minimamente entender o desenho urbano e os motivos que ensejam o sucesso mercadológico de empreendimentos imobiliários que até hoje não tem suas bases jurídicas devidamente constituídas. Desafio que transcorre todo o trabalho se apresenta na definição de competências entre os entes federativos, de modo a definir com precisão o campo de cada um na área do Direito Urbanístico, especialmente em relação ao parcelamento do solo. Uma preocupação permanente foi a de realizar uma abordagem demonstrativa dos efeitos desses modelos de loteamentos que se isolam fisicamente, sob o ponto de vista do planejamento urbano, do ordenamento territorial e suas conseqüências em face dos direitos fundamentais da pessoa humana, sua co-relação com o direito à cidade, abordando ao largo os efeitos quanto à segurança jurídica. O trabalho procurou evidenciar alguns aspectos desse tipo de intervenção urbanística, sob o ponto do desenvolvimento sócio-ambiental sustentável das cidades, olhar esse que não tem obtido por parte do Poder Judiciário a devida atenção, o qual tem se concentrado nos aspectos das relações pessoais, no que tange ao pagamento das taxas condominiais ou sob o vetor da segurança de quem reside nesses empreendimentos. A pretensão audaciosa é a de que os argumentos apresentados contribuam para a abertura de uma maior reflexão quanto à regulamentação desse tipo de solução urbanística que ainda não possui uma conformação jurídica definida

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Raquel Helena Valesi.pdf: 1775457 bytes, checksum: 8bf62773dca7eee77ce794c09c9b8106 (MD5) Previous issue date: 2006-03-22 / People s need for a better quality of life has led them to create new ways the land. One of those ways is found in the so-called gated developments, a social phenomenon generated by the insecurity that afflicts cities. Although these common interest developments are based on the principles of horizontal property, there is no specific legislation governing them. Thus, because an atypical condominium is born within these developments, owners form homeowners associations for the delivery of basic services (trash collection, gate control, water abstraction and distribution, sanitation, road maintenance, surveillance, among others) to that social group. In the face of such a unique situation inside gated developments, which require the delivery of such services, since they are not provided by the city government, a number of owners and committed purchasers, even though they directly or indirectly enjoy the benefit of such services, refuse to participate in the monthly expenses of those services with the excuse that they are not members of the homeowners association, finding support in subparagraph XX of article 5th of the Brazilian Constitution. In this essay, besides trying to define what actually is a gated development, we will also seek to demonstrate how a legal bond between a homeowners association and a property owner is formed. Although legally not confounded with the configuration of the condominium under Law 4.519/64, a gated development or the association formed by the owners of individual lots is, in fact, similar since both require the delivery of communal services that benefit all constituents of this collectivity, affording them enhanced conveniences and security and appreciating their properties, so that non-participation in the common expenses would imply actual unjustified enrichment, which is illicit under Brazilian law / Da necessidade de uma melhor qualidade de vida, as pessoas acabam criando novas formas de melhor usufruir do solo. Uma dessas formas é encontrada nos chamados loteamentos fechados, um fato social originado pela insegurança que atinge as cidades e que não possuem legislação específica muito embora são inspirados nos princípios da propriedade horizontal. Dessa forma, por nascer dentre desses loteamentos um atípico condomínio, são criadas associações de moradores, através de uma assembléia geral, que prestam serviços àquele agrupamento social a fim de suprir as necessidades básicas de um bairro, quais sejam, coleta de lixo, controle de portaria, captação e distribuição de água, saneamento básico, conservação e manutenção das vias públicas, serviços de vigilância, dentre outros. Diante dessa situação peculiar que surge dentro desses loteamentos fechados nos quais há necessidade de serem prestados esses serviços posto que o Poder Público não os faz, muitos proprietários e compromissários compradores, mesmo recebendo essa prestação de serviço direta ou indiretamente, se negam a participarem do rateio mensal dessas despesas comuns com o argumento central de não serem filiados a associação, encontrando apoio no inciso XX do artigo 5º da Constituição Federal. Nesse trabalho, então, além de tentarmos definir o que seja o loteamento fechado, também tentaremos mostrar como se forma o vínculo jurídico entre associação e proprietário de lotes. Apesar de juridicamente o loteamento fechado ou a associação constituída entre os prorietários de lotes não se confundir com a figura do condomínio da Lei 4.591/64, no plano fático essas figuras se assemelham pois ambas exigem os serviços comunitários que beneficiam a todos os componentes dessa coletividade, proporcionando melhores condições de conforto e segurança, valorizando seus imóveis e que portanto, a não participação do rateio das despesas comuns implicaria em verdadeiro enriquecimento sem causa, o que é vedado pelo ordenamento jurídico brasileiro

Submitted by SBI Biblioteca Digital (sbi.bibliotecadigital@puc-campinas.edu.br) on 2017-03-24T17:54:29Z No. of bitstreams: 1 ALESSANDRA ARGENTON SCIOTA.pdf: 14278315 bytes, checksum: 7b50c1b9e4fde7b265c67cf68b0d8a21 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-24T17:54:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ALESSANDRA ARGENTON SCIOTA.pdf: 14278315 bytes, checksum: 7b50c1b9e4fde7b265c67cf68b0d8a21 (MD5) Previous issue date: 2016-12-12 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Pontif?cia Universidade Cat?lica de Campinas ? PUC Campinas / The present thesis aims to problematize the gated communities model (produced in Brazil as condominium and closed parceling, among others), named here by ?closed urban nucleus?, and to construct arguments to questioning the effects generated by these communities closed by walls. It is the hypothesis that is possible to measure the impact of this model taking with categories of analysis of the changing in the urban landscape, in the urban mobility and in the integration to the urban dynamic. Using the objective criteria associated to urban morphology, the valuation of the effects caused by this model reproduction, alone or in group, intend to cause the creation of arguments that sustain technically the oppose to this model, criticized for different areas of knowledge. Throughout the process of this study, has been developed a method to read the effects caused by these ?closed urban nucleus? in the city. The punctuation criteria established to evaluate the resultant effects of this urban design permit problematize and question the limits of this urban development model. This research analyzed 85 ?closed urban nucleus? located at Valinhos, belonging to Campinas Metropolitan Region, S?o Paulo State. / A presente tese tem por objetivo problematizar o modelo dos empreendimentos imobili?rios que se fecham entre muros (conhecidos como condom?nios horizontais e loteamentos fechados, entre outros) e denominados aqui de n?cleos urbanos fechados e construir argumentos no questionamento quanto aos efeitos gerados por esses empreendimentos. Tem-se como hip?tese que ? poss?vel medir o impacto deste modelo, a partir do conceito de morfologia urbana, tomando como categorias de an?lises as transforma??es provocadas na paisagem urbana, na mobilidade urbana e na integra??o ? din?mica urbana. Por meio de crit?rios objetivos e relacionados ? morfologia urbana, a valora??o dos efeitos causados pelo empreendimento, de forma isolada ou em conjunto, visa provocar a constru??o de argumentos que suportem tecnicamente o enfrentamento a este modelo de urbaniza??o, criticado por diferentes ?reas do conhecimento. Ao longo do trabalho foi-se desenvolvendo um m?todo de leitura dos efeitos causados pelos n?cleos urbanos fechados na cidade. Os crit?rios de pontua??o estabelecidos para valorar os efeitos resultantes do desenho urbano implantado permitem problematizar e questionar os limites desse modelo de ocupa??o. S?o analisados 85 n?cleos urbanos fechados no munic?pio de Valinhos, pertencente a Regi?o Metropolitana de Campinas no estado de S?o Paulo.