El trabajo presenta el balance del control jurisdiccional realizado por el Tribunal Constitucional (TC) sobre las decisiones de no ratificación de magistrados (jueces y fiscales) expedidas por el extinto Consejo Nacional de la Magistratura (CNM), periodo 2009 al 2018. El control del ejercicio de la potestad de ratificar está principalmente a cargo del TC, quien viene diseñando en sus resoluciones el equilibrio que debería existir entre esta potestad con la de impartir justicia, cada vez que resuelve los procesos de amparo sobre la decisión de no ratificar a un magistrado. En las dos primeras décadas de este siglo el control se hizo con interpretaciones y aplicaciones que, si bien evolucionan en favor de la protección, se trata de una tutela al debido proceso relativizado, limitada a examinar o constatar que la decisión administrativa cuente con justificación interna (formal), evaluando la corrección lógica y la coherencia narrativa del razonamiento (premisas normativas y fácticas) que permitan su enlace con la decisión. La tutela constitucional es desconfiada en brindar una protección que controle la validez de la justificación externa de la decisión administrativa, pues no evalúa la corrección constitucional de las interpretaciones y/o argumentos expresados por el ex CNM en sus resoluciones, ni aplica criterios de razonabilidad y proporcionalidad, que si resulta controlable en las destituciones. La falta de un control judicial más riguroso sobre el ejercicio de la potestad de ratificar podría permitir y/o convalidar eventuales arbitrariedades que, a su vez, podrían influir en el sistema democrático de gobierno, la existencia de un sano equilibrio de potestades y el respeto mutuo de competencias. Finalmente, además de realizar el balance cuantitativo y estadístico, se analizan críticamente las resoluciones jurisdiccionales del TC para conocer la realidad práctica del control que ejerce sobre las decisiones de no ratificación, específicamente del deber de motivar y la intensidad que emplea como parámetro de control vinculante, para lo cual también se recurre a la prueba exacta de Fisher.

O presente trabalho tem por objeto a análise da influência do psiquismo do juiz no modo como preside o processo estilo de colheita de dados e relacionamento com os demais sujeitos (partes e advogados, principalmente) e produz suas decisões. Há, portanto, uma interface entre Direito e Psicologia, tomando-se como paradigma a teoria dos tipos psicológicos de Carl Gustav Jung e seguidores, com os acréscimos que lhe foram feitos por Isabel Briggs Myers e Katharine Cook Briggs. Para fins de contraste, a teoria de Jung é confrontada com a tipologia psicanalítica de Freud. No âmbito jurídico, especial atenção é dada à relação das funções pensamento e sentimento com o senso de justiça, sugerindo se que a teoria tridimensional do Direito, de Miguel Reale, seja a expressão jurídica do uso equilibrado das funções perceptivas e judicativas. Esta a primeira parte do trabalho. Na segunda, são analisados tipologicamente seis magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tomando-se por base sua atuação profissional, conforme por eles expressa em entrevista. A entrevista foi feita a partir de um questionário padrão, de modo a estabelecer paralelos discursivos e daí colher semelhanças e diferenças, analisadas à luz do tipo psicológico aferido. Para aferição do tipo psicológico de cada entrevistado, além da análise do conteúdo de sua fala, foi aplicado um segundo questionário, de natureza específica. A título de conclusão, verificou-se haver grande consistência no postulado de que existe correlação entre o tipo de personalidade do magistrado e o resultado de seu trabalho. Isso abre grandes perspectivas seja de estudo-aprendizado na área, seja de aperfeiçoamento profissional e pessoal destes agentes, cuja atividade é tão vital para o processo de produção de justiça no caso concreto. / This paper is aimed at analyzing the influence of the judges psyche as s/he presides over the process the way s/he collects data and relates with the other parties (to the lawsuit and attorneys, mainly) and makes his/her decisions. There is therefore an interface between Law and Psychology, since we have selected as a paradigm the theory of psychological types of Carl Gustav Jung and his followers, with the additions made by Isabel Briggs Myers and Katharine Cook Briggs. For contrasting purposes, Jung\'s theory is compared with Freud\'s psychoanalytical typology. From a legal perspective, special attention is given to the correlation between thought and feeling functions and the «sense of fairness», and it is suggested that Miguel Reales three-dimensional theory of Law be the legal expression of the balanced use of perceptive and judicative functions. This is the first part of the paper. In the second, six judges of the São Paulo State Court are typologically analyzed, based on their professional activities, as stated by them during an interview. The interview was based on a standard questionnaire so as to draw discursive parallels and be able to collect similarities and differences in the light of the psychological type assessed. To assess the psychological type of each interviewee, in addition to analyzing their speech content, a second questionnaire, of a specific nature, was applied. In conclusion, the assumption that there is a correlation between a judges type of personality and the result of his/her work has proven to be greatly consistent. This could bring great prospects, both in area studies and learning and the personal and professional improvement of these agents, whose activity is so vital to the actual process of administering justice.

O presente trabalho tem por objeto a análise da influência do psiquismo do juiz no modo como preside o processo estilo de colheita de dados e relacionamento com os demais sujeitos (partes e advogados, principalmente) e produz suas decisões. Há, portanto, uma interface entre Direito e Psicologia, tomando-se como paradigma a teoria dos tipos psicológicos de Carl Gustav Jung e seguidores, com os acréscimos que lhe foram feitos por Isabel Briggs Myers e Katharine Cook Briggs. Para fins de contraste, a teoria de Jung é confrontada com a tipologia psicanalítica de Freud. No âmbito jurídico, especial atenção é dada à relação das funções pensamento e sentimento com o senso de justiça, sugerindo se que a teoria tridimensional do Direito, de Miguel Reale, seja a expressão jurídica do uso equilibrado das funções perceptivas e judicativas. Esta a primeira parte do trabalho. Na segunda, são analisados tipologicamente seis magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tomando-se por base sua atuação profissional, conforme por eles expressa em entrevista. A entrevista foi feita a partir de um questionário padrão, de modo a estabelecer paralelos discursivos e daí colher semelhanças e diferenças, analisadas à luz do tipo psicológico aferido. Para aferição do tipo psicológico de cada entrevistado, além da análise do conteúdo de sua fala, foi aplicado um segundo questionário, de natureza específica. A título de conclusão, verificou-se haver grande consistência no postulado de que existe correlação entre o tipo de personalidade do magistrado e o resultado de seu trabalho. Isso abre grandes perspectivas seja de estudo-aprendizado na área, seja de aperfeiçoamento profissional e pessoal destes agentes, cuja atividade é tão vital para o processo de produção de justiça no caso concreto. / This paper is aimed at analyzing the influence of the judges psyche as s/he presides over the process the way s/he collects data and relates with the other parties (to the lawsuit and attorneys, mainly) and makes his/her decisions. There is therefore an interface between Law and Psychology, since we have selected as a paradigm the theory of psychological types of Carl Gustav Jung and his followers, with the additions made by Isabel Briggs Myers and Katharine Cook Briggs. For contrasting purposes, Jung\'s theory is compared with Freud\'s psychoanalytical typology. From a legal perspective, special attention is given to the correlation between thought and feeling functions and the «sense of fairness», and it is suggested that Miguel Reales three-dimensional theory of Law be the legal expression of the balanced use of perceptive and judicative functions. This is the first part of the paper. In the second, six judges of the São Paulo State Court are typologically analyzed, based on their professional activities, as stated by them during an interview. The interview was based on a standard questionnaire so as to draw discursive parallels and be able to collect similarities and differences in the light of the psychological type assessed. To assess the psychological type of each interviewee, in addition to analyzing their speech content, a second questionnaire, of a specific nature, was applied. In conclusion, the assumption that there is a correlation between a judges type of personality and the result of his/her work has proven to be greatly consistent. This could bring great prospects, both in area studies and learning and the personal and professional improvement of these agents, whose activity is so vital to the actual process of administering justice.