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JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E COISA JULGADA: Reflexos das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre as relações jurídicas tributárias continuativas acobertadas pela coisa julgada análise crítica do Parecer/CRJ/Nº 492/2011COLODETTI, A. D. 25 April 2013 (has links)
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Previous issue date: 2013-04-25 / Trata-se de trabalho desenvolvido com o intuito de investigar se e em qual medida as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal logram alterar, para o futuro, o regime jurídico firmado por sentenças, já transitadas em julgado, que disciplinam relação jurídica tributária de trato continuado, isto é, que tratam de uma relação jurídica
que, dada as particularidades dos elementos da norma que lhe dá esteio, tende a ser reproduzida ao longo do tempo. Em boa medida, o trabalho se dirige a analisar em que consiste e quais os limites, diante de uma teoria procedimental de democracia, da tendência de hibridação dos modelos de controle de constitucionalidade, segundo a qual das decisões tomadas pelo Supremo, independentemente se no controle abstrato/concentrado se no controle concreto/difuso, exurgem os mesmos efeitos. Para o fim de tentar atingir seus objetivos, no primeiro capítulo, o estudo parte da teoria da
decisão judicial de Ronald Dworkin, autor que trabalha sob a lógica do commom law, ingressando, após, na crítica democrático-procedimental feita por Jürgen Habermas, pois acredita-se que esta aperfeiçoa aquela. No segundo capítulo, analisa-se o instituto
da coisa julgada, tomando em linha de consideração a distinção entre enunciado e norma, bem como que esta carece da atividade de interpretação/aplicação, feita pelo homem, para juridicizar o fato. Em momento seguinte, no terceiro capítulo, lançando mão do referencial teórico firmado nos capítulos anteriores, analisa-se o sistema
brasileiro de controle de constitucionalidade, criticando, ao fim, a antes mencionada tendência de hibridação. No quarto e último capítulo, a abordagem, primeiro, investe sobre o Parecer/CRJ/Nº 492/2011, analisando a higidez de suas proposições, tocando
em específico, depois, seu tema central: quais, e de que forma, as decisões do Supremo Tribunal Federal que se mostram aptas a suplantar o regime firmado em sentença transitada em julgado disciplinadora de relação jurídica de trato continuado?
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AVALIAÇÃO DO USO DE DIFERENTES MODELOS RECEPTORES COM DADOS DE PM2,5: BALANÇO QUÍMICO DE MASSA (BQM) E FATORAÇÃO DE MATRIZ POSITIVA (FMP)TRINDADE, C. C. 13 March 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009-03-13 / A identificação de fontes para material particulado tem sido um tema de crescente interesse em todo o mundo para auxiliar a gestão da qualidade do ar. Esta classe de estudos é convencionalmente baseada no uso de modelos receptores, que identificam e quantificam as fontes responsáveis a partir da concentração do contaminante no receptor. Existe uma variedade de modelos receptores disponíveis na literatura, este trabalho compara os resultados dos modelos receptores balanço químico de massa (BQM) e fatoração de matriz positiva (FMP) para o banco de dados de PM2,5, da região de Brighton, Colorado, com o intuito de investigar as dificuldades na utilização de cada modelo, bem como suas vantagens e desvantagens. Inicialmente, já é conhecido que o modelo BQM tem a desvantagem de necessitar dos perfis das fontes, determinados experimentalmente, para ser aplicado e também tem limitações quando as fontes envolvidas são similares. Já o modelo FMP não requer os perfis de fontes, mas tem a desvantagem de precisar de elevada quantidade amostral da concentração do contaminante no receptor. Os resultados mostraram, baseados nas medidas de performance que os dois modelos foram aptos para reproduzir os dados do receptor com ajustes aceitáveis. Todavia, resultados diferentes se ajustaram a medidas de performance. O modelo BQM, utilizou 9 tipos de fontes e o modelo FMP encontrou apenas 6 tipos de fontes. Constatou-se com isso que o modelo FMP tem dificuldades em modelar fontes que aparecem ocasionalmente. As fontes sulfato de amônio, solos, veículos a diesel e nitrato de amônio tiverem boas correlações nos resultados dos dois modelos de contribuições de fontes. Os perfis de fontes utilizados no modelo BQM e resultados do modelo FMP que mais se assimilaram foram das fontes nitrato de amônio, solos, sulfato de amônio e combustão de madeira e ou/ veículos desregulados. Verificou-se no modelo FMP que as espécies não características de determinadas fontes aparecem nos resultados dos perfis das fontes, o que torna-se ainda mais complexo a identificação das fontes, requerendo elevado conhecimento sobre a composição de inúmeras fontes.
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"Modelagem matemática da formação e emissão do gás sulfídrico no tratamento de esgotos domésticos."SA, L. M. 26 August 2011 (has links)
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Previous issue date: 2011-08-26 / Os modelos de emissão de gases em estações de tratamento de esgotos (ETE) são baseados em um balanço de massa para o composto na fase líquida em cada processo de tratamento. Nesse balanço de massa são incluídos os mecanismos de remoção do composto da fase líquida (volatilização, stripping, biodegradação, oxidação química), resultantes da sua interação com o meio reacional, através de processos físicos, químicos e biológicos, típicos de cada processo de tratamento. A emissão de gases odorantes no tratamento de esgotos domésticos compreende um grande número de compostos, sendo o sulfeto de hidrogênio (H2S) o principal responsável por incômodo olfativo, devido a sua considerável taxa de emissão e ao seu baixo limite de percepção (0,5 ppb). Esse composto também é capaz de causar efeitos adversos à saúde humana podendo levar a morte em altas concentrações. Os sistemas de tratamento aeróbios de esgotos podem oxidar compostos odorantes, como o H2S, e convertê-los em compostos não odorantes. O tratamento anaeróbio de esgoto contendo sulfato pode levar a formação de H2S, que pode volatilizar para atmosfera e causar impacto ambiental. A formação de H2S é um processo no qual o sulfato atua como aceptor de elétrons durante a oxidação de compostos orgânicos, numa reação mediada por bactérias redutoras de sulfato (BRS), que reduzem sulfato em H2S. Este trabalho objetiva (1) verificar a importância do mecanismo de remoção de H2S por oxidação química em um biofiltro aerado submerso usando quatro modelos para a oxidação química do H2S; (2) investigar o efeito da velocidade do vento sobre a volatilização do H2S a partir de superfícies quiescentes em um túnel de vento e comparar com as predições de três modelos de volatilização; (3) estimar a formação de H2S na fase líquida em um reator anaeróbio (UASB), e comparar a emissão de H2S determinada experimentalmente com as predições de três modelos de emissão, considerando a formação e a volatilização de H2S no balanço de massa dos modelos de emissão. Os principais mecanismos de remoção de H2S no biofiltro foram a biodegradação e a oxidação química. A biodegradação foi o principal mecanismo de remoção de H2S quando a oxidação química foi calculada por três dos quatro modelos de oxidação química investigados. Stripping e volatilização apresentaram mínimas contribuições para a remoção de H2S no biofiltro. A velocidade de fricção mostrou fraca influência sobre o coeficiente global de transferência de massa para o H2S determinado com túnel de vento, indicando que a volatilização do H2S pode ser considerada independente da velocidade do vento quando a velocidade de fricção é menor que 0,3 m s-1. Para elevadas velocidades do vento, o H2S pode exibir volatilização dependente da velocidade de fricção, como sugerido nos modelos de volatilização. O modelo WATER9 apresentou melhor concordância com os resultados experimentais, embora tenha superestimado o coeficiente global de transferência de massa para o H2S por um fator de 4,0. Os demais modelos superestimaram o coeficiente global de transferência de massa para o H2S. A formação de H2S no reator UASB apresentou média de 412,5 g s-1, equivalente a formação média específica de 15,6 g m-3 s-1, e mostrou ser majoritariamente devido ao consumo de acetato (66%), seguida do uso de hidrogênio (25%) e da degradação de propionato (9%). Os modelos TOXCHEM+ e WATER9 exibiram melhor habilidade em estimar a taxa de emissão total de H2S no reator UASB. Os modelos de emissão investigados superestimaram a taxa de emissão de H2S no decantador do reator. Entretanto, a predição dos modelos resultou dentro do intervalo de confiança de 95% para a taxa de emissão total média do reator, em seis de doze experimentos.
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Modelos de nicho, mudanças climáticas e a vulnerabilidade do clado Perissodactyla ao longo do tempo.GATTI, A. 20 June 2013 (has links)
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Previous issue date: 2013-06-20 / A Terra sofreu várias mudanças climáticas no passado e as mais recentes ocorreram durante os ciclos glacial-interglacial no Quaternário resultando na perda de habitat, em expansões e reduções do nível dos oceanos, produzindo mudanças nos ecossistemas e alterações significativas no habitat disponível para os herbívoros terrestres, principalmente. Muitas extinções dessa época são associadas às mudanças climáticas naturais, no entanto, as predições indicam que as alterações climáticas, ocasionadas pelas atividades antrópicas, serão uma das principais ameaças à biodiversidade no futuro. Em resposta às flutuações climáticas, as distribuições de algumas espécies podem sofrer mudanças ou, ainda, as espécies podem se deslocar para novas áreas adequadas. Contudo, isso dependerá de sua capacidade em dispersar e das características do ambiente. Assim, é fundamental identificar quais são as características que tornariam as espécies mais vulneráveis a essas mudanças. Nesse contexto, os Perissodactyla se mostraram um modelo adequado para testarmos nossas hipóteses, pois compreendem um grupo de grandes mamíferos herbívoros, extremamente ameaçados, que passaram por inúmeras mudanças ambientais desde a sua origem. Nosso principal objetivo foi avaliar a influência das alterações climáticas sobre os mamíferos do clado Perissodactyla, em uma escala temporal ampla, abrangendo desde o Quaternário (a partir do Último Interglacial) até o futuro (ano 2080). Utilizamos duas abordagens: i) a relação entre as características do nicho e a vulnerabilidade do clado no futuro; e ii) a influência do clima na distribuição de áreas ambientalmente adequadas, de Tapirus terrestris, no passado e no futuro. Para testar nossas predições nos baseamos na Modelagem de Nicho Ecológico, que tem sido uma das abordagens mais empregadas e relevantes para predizer as mudanças nas distribuições das espécies. Nós usamos diferentes conjuntos de modelos climáticos (paleoclimáticos, atuais e futuro) e procedimentos de modelagem. Nossos resultados indicam que os Perissodactyla apresentaram características de nicho distintas, e que espécies consideradas generalistas também podem sofrer negativamente os efeitos das mudanças climáticas. Além disso, grande parte das respostas das espécies foi idiossincrática. Outro ponto importante é barreiras podem ter limitar a dispersão dessas espécies a novas áreas ambientalmente adequadas, pois concluímos que várias espécies do clado ocorrem em áreas altamente ameaçadas pelas mudanças climáticas. Dentre os Perissodactyla, T. terrestris, se mostrou a espécie mais climaticamente generalista. Contudo, a avaliação da resposta da espécie em relação às diferentes mudanças climáticas, sugere que as condições mais críticas, que prevaleceram durante o Último Máximo Glacial, reduziram a extensão geográfica das áreas climaticamente adequadas para a anta, com uma subsequente expansão. Se o clima não foi um problema muito sério na história evolutiva da espécie, o desafio para a sua conservação hoje e no futuro podem ser bem maiores. Mesmo que a extensão da distribuição geográfica da anta em si não se altere, como uma resposta às alterações climáticas, predizer as mudanças da adequabilidade ambiental ao longo dessa distribuição nos auxiliará na priorização de áreas para a conservação da espécie. Dessa forma, o desaparecimento das condições climáticas e a emergência de novas áreas ambientalmente adequadas devem ser considerados em planos de manejo futuros, especialmente na criação de novas unidades de conservação tanto para T. terrestris quanto para os demais Perissodactyla.
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Estudo da granulometria em imagens via a modelagem das freqüências espaciais.Oliveira, Elisângela Fátima de January 2007 (has links)
Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Materiais. Rede Temática em Engenharia de Materiais, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Universidade Federal de Ouro Preto. / Submitted by Oliveira Flávia (flavia@sisbin.ufop.br) on 2014-12-11T18:45:14Z
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Previous issue date: 2007 / Este trabalho examina a análise de granulometria em objetos baseada na modelagem das freqüências espaciais via a utilização das transformadas wavelets. Em contraste com as técnicas comumente empregadas para a realização de estudos dessa natureza, em geral baseadas na aplicação da transformada de Fourier e nas técnicas de segmentação, em especial, de detecção de bordas, o presente estudo cria um modelo entre o padrão de freqüências espaciais e a granulometria. O intuito é otimizar as técnicas clássicas para determinação da variação da granulometria com a minimização dos erros oriundos do processamento de imagens e obter uma melhor performance nos resultados. A motivação desse estudo foi a percepção de que os métodos até então empregados são adequados para a medição de objetos de geometria bem definida, mas falham para a granulometria em função diversos fatores, como ruídos na imagem, influência de coloração e de texturas. Além disto, a segmentação consegue, sob certo aspecto, validar um número reduzido de objetos o que pode descaracterizar ou pelo menos diminuir a amostra, e como consequência gera a propagação de erros no modelo. Tais erros tendem a se tornarem mais significativos quando trata-se do estudo de materiais em pilhas ou sobre transportadores, situação em que há a influência da sobreposição de objetos. O resultado então é a identificação de "partes" de objetos como se fossem inteiros, demandando operações complicadas para validação e/ou correções nos resultados por algum tipo de inferência estatística. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é verificar a possibilidade de se mensurar a granulometria em imagens através da determinação dos padrões de frequências espaciais, como ferramenta auxiliar no controle de processo industrial para um monitoramento contínuo e digital. Isto será avaliado adotando como parâmetro estatístico a análise de correlação entre um padrão de frequências espaciais e a granulometria conhecida. ______________________________________________________________________________________________ / ABSTRACT: This study examines the particle size analysis in objects based in the space frequencies modeling using the wavelets’ coefficients. Contrasting with the techniques normally used for the realization of this kind of study, in general based in the application of Fourier’s coefficients and segmentation techniques (in special the edge detection one), the present study creates a model between the space frequencies standard and the granulometry. The intention is to optimize the classic techniques for the determination of the granulometry variation with the reduction of errors derived from the images processing in order to obtain better results. The motivation of this study was the perception that the methods used until then are adjusted for the measurement of objects that have a well defined geometry, but fails for the particle size analysis due to diverse factors as image noise and influence of coloration and texture. Moreover, the segmentation validates only a reduced number of objects that can deprive the characteristics or at least reduce the sample, and as consequence there is an error propagation generation in the model. Such errors become more significant when the study is about materials in stacks or on transporters, situations where there are the influence of object overlapping. The result then is the identification of objects “parts” as if they were integer, demanding complicated operations for validation and/or corrections in the results through some type of statistics inference. In this context, the purpose of this study is to verify if it’s possible to measure the granulometry in images thought the determination of space frequencies standard, as an auxiliary tool in the control of the industrial process for a continuous and digital monitoring. This will be evaluated adopting as statistical parameter the correlation analysis between the space frequencies standard and the known granulometry.
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Geração de variaveis pseudo-aleatorias com distribuição normal padronizada : uma analise comparativa de algoritmosLino, Manuel Rosa de Oliveira January 1987 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Tecnologico / Made available in DSpace on 2016-01-08T15:42:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 1987 / Este trabalho visa, primordialmente, comparar algoritmos geradores de variáveis estocásticas com comportamento normal. Inicialmente, realizou-se um estudo sobre geração de números uniformemente distribuídos no intervalo [0,1]. Foram realizados testes estatísticos de independência, aleatoriadade e aderência a uma distribuição uniforme padrão. Em seguida, consideraram-se quatro métodos alternativos, para a geração de variáveis, segundo um comportamento normal. Os métodos foram implementados em Fortran IV e novamente foram aplicados testes estatísticos de aderência. Posteriormente, fez-se uma análise, em termo de tempos de geração de variáveis, considerando-se uma amostra de 10000 elementos para cada gerador. Finalmente, apresenta-se uma conclusão sobre os resultados obtidos e sugestões para novos trabalhos.
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Otimização multimodal para domínio contínuo com heurísticas de agrupamento adaptativoPereira, Márcio Valério Weck January 2015 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-04-19T04:09:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2015 / O crescente interesse nos métodos de otimização multimodal se deve a uma característica, quase que geral, dos problemas reais - a multimodalidade. Essa característica implica que o problema possui mais de uma solução ótima. Encontrar um conjunto de soluções ótimas é o objetivo dos métodos de otimização multimodal. O método apresentado neste trabalho, Estratégia de Evolução Multimodal baseada em Multi-população, ou NMESIS como será chamado devido a sua tradução para a língua inglesa Niching Multi-population Evolution Strategy with Improved Search, é um algoritmo de niching paralelo e explícito que utiliza como base a Adaptação da Matriz de Covariância. O método representa cada população como uma distribuição normal, o que permite utilizar técnicas destinadas à modelos de misturas gaussianas. Essa escolha ajuda a simplificar a parametrização, enquanto facilita o desenvolvimento de operadores robustos para troca de informação entre os nichos. O NMESIS foi avaliado através de um benchmark, utilizado em competições de algoritmos de niching, que contêm 20 problemas de teste, especialmente concebidos para avaliação de métodos de otimização multimodal, e seu desempenho foi comparado a outros métodos no estado da arte como NMMSO, dADE e NEA2 (último vencedor do CEC 2013). Os resultados apresentados mostram que o NMESIS conseguiu encontrar mais soluções que os concorrentes. Outro fator positivo foi a consistência dos resultados, mesmo com o aumento da precisão.<br> / Abstract : The growing interest in multimodal optimization methods is motivated by an characteristic commonly found in real problems --- multimodality. Find a set of optimal solutions is the target of multimodal optimization research. The method presented in this work, called Niching Multi-population Evolution Strategy with Improved Search (NMESIS), is a parallel niching method which is also explicit. Each niche is maintained by a CMA-ES instance. NMESIS abstracts the niche population as a Gaussian Mixture Model, allowing to use methods that are developed for classification and clustering. This helps to create robust operators to detect overlaps. Also, the abstraction allows a better communication mechanism between niches (migration). We apply a benchmark of 20 test functions, specially designed for multimodal optimization evaluation, and compare the performance with state-of- the-art methods. Finally we discuss the results and show that the proposed approach can reach better and stable results even in high-dimensional spaces.
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Uma metodologia para a solução do problema de alocação sequencial de recursosCampos Filho, Pio January 1987 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnologico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção / Made available in DSpace on 2013-07-15T20:52:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1
83137.pdf: 2416592 bytes, checksum: 55a682816cce28638de27d370095fb6b (MD5) / Neste trabalho é desenvolvida uma metodologia para a solução do problema de alocação de recursos em alternativas de investimento, o qual é formulado como um problema de decisão seqüencial. O modelo proposto para a solução do problema, utiliza técnicas de busca de caminhos em grafo. O algoritmo A* é aqui utilizado com base para o algoritmo proposto. O algoritmo proposto visa encontrar soluções sub-ótimas, as quais são utilizadas pelo menos, para a obtenção de soluções melhores. No trabalho é ainda desenvolvido um programa computacional que permite a busca do caminho ótimo através do algoritmo A*, algumas variações do mesmo e do algoritmo proposto.
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Risco e incerteza em modelos de programação linear aplicados ao planejamento empresarial agricolaPinheiro, Paulette January 1990 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Tecnologico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção / Made available in DSpace on 2013-07-15T20:59:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1
80722.pdf: 5635049 bytes, checksum: f1c75549ade20ab7a9c9d7c2e754be03 (MD5) / Muitos são os modelos de programação matemática usados para a obtenção de uma solução ótima de planejamento empresarial agrícola. Entretanto, como é o caso para todas as abordagens convencionais de otimização, os dados utilizados em tais modelos são considerados perfeitamente determinados. O presente trabalho visa ultrapassar este obstáculo considerando a existência de incertezas nos dados, bem como estabelecendo níveis de risco associados ao cumprimento das restrições do sistema. Para tanto, um modelo de programação linear para planejamento empresarial agrícola é estabelecido com base na literatura, e então aplicado com conceitos da Teoria de Conjuntos Difusos para um modelo difuso de programação linear. A resolução deste último é apresentada, e seu uso é exemplificado a partir de uma situação criada para teste.
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Uma contribuição a tecnica de analise e estruturação de modelos (ISM) para o planejamento em grupo : uma abordagem de inferencia logicaWright, James Terence Coulter January 1991 (has links)
Tese (doutorado) - Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade. Departamento de Administração / Made available in DSpace on 2013-07-15T21:03:57Z (GMT). No. of bitstreams: 0
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