Made available in DSpace on 2015-02-04T20:42:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 antonio.pdf: 579399 bytes, checksum: 965b8b478784e04481517b869f6fca1f (MD5) Previous issue date: 2011-04-20 / Nos últimos anos, verificou-se uma mudança na paisagem das grandes cidades brasileiras, com a instalação gradativa de aglomerados de favelas e loteamentos irregulares, tornando a cidade clandestina , por vezes, maior que a cidade oficial. O problema se agrava na medida em que essas moradias não apresentam condições mínimas de habitabilidade, não tem acesso a saneamento básico, coleta de lixo, água potável, etc. Falta-lhes, ainda, condições mínimas de infraestrutura e aparelhamentos públicos, vias de acesso e, geralmente estas moradias são erguidas em topos de morros e margens de rios, com padrões que variam entre inadequados e perigosos, como por exemplo, as áreas de risco á vida. As desigualdades sociais produzidas pela má distribuição de renda, que expandiu a pobreza e a segregação sócio-espacial, fez surgir a especulação imobiliária responsável por inviabilizar o acesso a terra urbana, restando à população de baixa renda os lugares que legalmente, encontram sérias restrições ao uso. Faz-se necessária uma força tarefa nacional para implantação de políticas públicas destinadas há obtenção de moradias adequadas, tais como a regularização fundiária, que urbaniza as áreas irregulares, integrando os assentamentos informais à cidade como um todo, utilizando-se da tolerância zero para as novas invasões, pondo fim ao modelo excludente e elitista de distribuição da moradia no Brasil. A sustentabilidade de uma cidade passa necessariamente pela questão da moradia adequada. O presente trabalho trata da questão da moradia na busca da cidade sustentável, tendo como base a pesquisa bibliográfica multidisciplinar, apesar de sua base eminentemente jurídica, a pesquisa percorreu pelas áreas da história, geografia, arquitetura e urbanismo.

Orientador: Ricardo de Sousa Moretti / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2013

Esta dissertação apresenta uma reflexão sobre a possibilidade de se promover melhorias nas condições de moradias em favelas urbanizadas, através de programas de melhorias habitacionais, analisando suas limitações e potencialidades. Apesar dos avanços obtidos nas favelas com as iniciativas de urbanização e com os instrumentos de garantia de posse da terra, ainda persistem nestas áreas precariedades relacionadas às unidades habitacionais, condição que tem impacto direto na saúde da população. Buscando solucionar estas questões, vêm sendo desenvolvidos, há mais de uma década, programas de melhorias habitacionais em favelas, iniciativas que têm encontrado uma série de dificuldades para sua operacionalização. Neste contexto, a pesquisa propõe um aprofundamento no universo das precariedades habitacionais das moradias em favelas, identificando os problemas mais frequentes e sua incidência. Para esta avaliação, são estudadas três favelas urbanizadas no município de Diadema (SP). Analisa-se, posteriormente, como estas situações vêm sendo enfrentadas pelos programas de melhorias habitacionais, e quais as principais dificuldades e avanços a eles relacionados. Para isso, são considerados programas realizados pelo poder público, ONGs e negócios sociais. Os resultados dos estudos apontam para altos índices de inadequação nas moradias em favelas e identificam como principais fatores que dificultam a implantação dos programas a limitação de recursos, os arranjos produtivos inadequados e o controle urbano. Ao final, são apresentadas algumas recomendações para que os programas de melhorias habitacionais atinjam maior escala e efetividade. / This dissertation presents a reflection on the possibility of promoting improvements in housing conditions in urbanized favelas (or slums?), through housing improvement programs, analyzing their limitations and potentialities. Despite the progress made in the favelas with urbanizing initiatives and land tenure guarantee instruments, still persist in these areas, precariousness related to housing units, a condition that has a direct impact on the health of the population. In order to solve these issues, housing improvement programs in favelas have been developed for more than a decade, initiatives that have encountered a series of difficulties for their operationalization. In this context, the research proposes, firstly, a deepening in the universe of housing precariousness of dwellings in favelas, identifying the most frequent problems and their incidence. For this evaluation, three favelas urbanized in the city of Diadema (SP) are studied. Then, it is analyzed how these situations are being faced by the housing improvement programs, and what are the main difficulties and advances related to them. To this end, are being considered programs performed by the public power, NGOs and social businesses. The results of the studies point to high levels of inadequacy in housing in favelas and identify as main factors that hamper the implementation of the programs the limitation of resources, inadequate productive arrangements and urban control. At the end, some recommendations are presented so that housing improvement programs achieve greater scale and effectiveness.

A gênese, evolução e conteúdo das noções \"moradia adequada\" e \"moradia digna\" foi investigado nas resoluções e relatórios da Organização das Nações Unidas (ONU); nos indicadores de habitação e nas Constituições dos países da América Latina; na produção acadêmica compilada em grandes repositórios; nas Sentencias de Tutela da Corte Constitucional da Colômbia. Agentes da política urbana que utilizam indistintamente essas noções, e embora sejam expressões equivalentes, seu abarcamento conceitual se difere. O objetivo desta pesquisa depara por elementos socioespaciais que configurassem a dimensão da dignidade na moradia, e que consideramos que vai mais além do padrão de moradia adequada; tomando o contexto colombiano por referência. Construir a abordagem histórica e institucional do conceito de \"moradia adequada\", determinar fatores socioespaciais que poderiam lesar a integridade do morador que habita em espaços inadequados, e discorrer sobre os elementos diferenciadores, relacionados à moradia adequada e à moradia digna, são os objetivos específicos. Vários âmbitos e agentes foram investigados: a ONU que dita diretrizes mandatórias sobre assentamentos humanos para os países-integrantes, e instaura o indicador \"direito à moradia adequada\", com o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) de 1991. Os institutos estatísticos de 21 países da América Latina, que alojam metodologia e dados sobre indicadores de habitação, e consideram que o conteúdo da moradia adequada corresponde às variáveis que cada país aplica, mais as do indicador do Pidesc. Essas variáveis de habitação também são conteúdo material do direito à moradia, adjetivada como adequada, digna ou decente, nas constituições vigentes destas nações. A produção acadêmica que afirma que o conteúdo do direito à moradia adequada é a constituída no Pidesc de 1991, e que o problema da habitação deve ser debatido num marco de direitos. A prática jurídica e o entendimento do cidadão sobre o direito à moradia digna observam-se no âmbito social quando o morador interpõe demandas perante um juiz em sentencias de tutela da Corte Constitucional da Colômbia, na forma de fatos que violam o direito à moradia digna e, em certas ocasiões, a dignidade. Pelo que investigamos, nas sentencias, pela relação da dignidade com o espaço, na interação entre os indivíduos, e quando se está em busca de acesso a habitação; para encontrar três objetos de proteção da dignidade instaurados nas sentencias de tutela. Assim, descobrimos elementos socioespaciais recorrentes em uma sentencia quando se debate sobre a violação ao direito à moradia, com os quais poderíamos indagar pela proteção à integridade do homem no espaço, quando se está na busca de recursos espaciais como a moradia: morador vulnerado (demandante); agente vulnerador (demandado); objeto espacial em litígio; pretensão do demandante sobre esse objeto; conduta do vulnerador e elementos nos quais esse escuda a sua conduta; consequências da violação ao direito, observadas como dano à pessoa e dano ao patrimônio; a percepção a respeito das lesões pela violação ao direito à habitação. Esses elementos socioespaciais configuram fatores de observação da dimensão da dignidade na moradia, que - como proposta da tese - nomeamos como a dignidade na experiência espacial. / The genesis, evolution and content of the notions of \"adequate housing\" and \"decent housing\" were researched from ONU\'s resolutions and reports; from housing indicators and constitutions of Latin American countries; from academic production compiled in great repositories, from constitutional court writ judgments for protection of constitutional rights of Colombia. Areas of urban policy that use indistinctively these notions, and even though being equivalent, their conceptual limitation differs. The objective of this research discovers socio- spatial elements that shape the dimension of dignity in housing and that we consider goes beyond the standard of adequate housing; taking the Colombian context as reference. The specific objectives are to build the historical and institutional approach of the concept of \"adequate housing\", to determine socio-spatial factors that could undermine the inhabitant\'s dignity that dwells in inadequate spaces and to expatiate in differentiator elements related to the adequate housing and the decent housing. Several areas were explored: United Nations that dictates mandatory regulations concerning human settlements for country members establishes the indicator \"right to an adequate housing\" with the International Covenant on Economic, Social and Cultural Rights (ICESCR) of 1991. The statistics institutes of 21 countries in Latin America, which hold methodology and data concerning housing indicators, and consider that the content of adequate housing, correspond to the variables that each country applies, plus the elements of the indicator \"adequate housing\" of ICESCR. These habitation variables are also material content of the right to housing, adjectivized as adequate, dignified or decent, in the current constitutions of these nations. The academic production stating that housing must be adequate according to indicators and discussed in a rights framework. The citizen\'s legal practice and understanding of the right to a decent housing is present in the social area with the inhabitant that files a suit before a judge, in Constitutional Court judgments of Colombia, in the form of facts that violate the right to housing, and on certain occasions, dignity. For this reason, we explore judgments due to the relationship between dignity and space, in the interaction between individuals when the access to housing is being pursued; to find three objects of dignity protection introduced in the writ judgments. That is how we discover recurring socio-spatial elements in a writ judgment when the violation of the right to housing is being debated, with which we could inquiry for the protection to the integrity of people in the space, when they are looking for space resources like habitation: undermined inhabitant (claimant); undermining agent (defendant); space object disputed; claimant\'s claim over that object; undermining agent\'s conduct and elements on which he shields his conduct; consequences of violating that right, observed as harm to the person and harm to the heritage; the perception about the injury by violation of the right to housing. These socio-spatial elements shape the factors to observe the dimension of dignity in housing, which, as proposal of this thesis, we denominated as dignity in space experience.

Esta dissertação apresenta uma reflexão sobre a possibilidade de se promover melhorias nas condições de moradias em favelas urbanizadas, através de programas de melhorias habitacionais, analisando suas limitações e potencialidades. Apesar dos avanços obtidos nas favelas com as iniciativas de urbanização e com os instrumentos de garantia de posse da terra, ainda persistem nestas áreas precariedades relacionadas às unidades habitacionais, condição que tem impacto direto na saúde da população. Buscando solucionar estas questões, vêm sendo desenvolvidos, há mais de uma década, programas de melhorias habitacionais em favelas, iniciativas que têm encontrado uma série de dificuldades para sua operacionalização. Neste contexto, a pesquisa propõe um aprofundamento no universo das precariedades habitacionais das moradias em favelas, identificando os problemas mais frequentes e sua incidência. Para esta avaliação, são estudadas três favelas urbanizadas no município de Diadema (SP). Analisa-se, posteriormente, como estas situações vêm sendo enfrentadas pelos programas de melhorias habitacionais, e quais as principais dificuldades e avanços a eles relacionados. Para isso, são considerados programas realizados pelo poder público, ONGs e negócios sociais. Os resultados dos estudos apontam para altos índices de inadequação nas moradias em favelas e identificam como principais fatores que dificultam a implantação dos programas a limitação de recursos, os arranjos produtivos inadequados e o controle urbano. Ao final, são apresentadas algumas recomendações para que os programas de melhorias habitacionais atinjam maior escala e efetividade. / This dissertation presents a reflection on the possibility of promoting improvements in housing conditions in urbanized favelas (or slums?), through housing improvement programs, analyzing their limitations and potentialities. Despite the progress made in the favelas with urbanizing initiatives and land tenure guarantee instruments, still persist in these areas, precariousness related to housing units, a condition that has a direct impact on the health of the population. In order to solve these issues, housing improvement programs in favelas have been developed for more than a decade, initiatives that have encountered a series of difficulties for their operationalization. In this context, the research proposes, firstly, a deepening in the universe of housing precariousness of dwellings in favelas, identifying the most frequent problems and their incidence. For this evaluation, three favelas urbanized in the city of Diadema (SP) are studied. Then, it is analyzed how these situations are being faced by the housing improvement programs, and what are the main difficulties and advances related to them. To this end, are being considered programs performed by the public power, NGOs and social businesses. The results of the studies point to high levels of inadequacy in housing in favelas and identify as main factors that hamper the implementation of the programs the limitation of resources, inadequate productive arrangements and urban control. At the end, some recommendations are presented so that housing improvement programs achieve greater scale and effectiveness.

A gênese, evolução e conteúdo das noções \"moradia adequada\" e \"moradia digna\" foi investigado nas resoluções e relatórios da Organização das Nações Unidas (ONU); nos indicadores de habitação e nas Constituições dos países da América Latina; na produção acadêmica compilada em grandes repositórios; nas Sentencias de Tutela da Corte Constitucional da Colômbia. Agentes da política urbana que utilizam indistintamente essas noções, e embora sejam expressões equivalentes, seu abarcamento conceitual se difere. O objetivo desta pesquisa depara por elementos socioespaciais que configurassem a dimensão da dignidade na moradia, e que consideramos que vai mais além do padrão de moradia adequada; tomando o contexto colombiano por referência. Construir a abordagem histórica e institucional do conceito de \"moradia adequada\", determinar fatores socioespaciais que poderiam lesar a integridade do morador que habita em espaços inadequados, e discorrer sobre os elementos diferenciadores, relacionados à moradia adequada e à moradia digna, são os objetivos específicos. Vários âmbitos e agentes foram investigados: a ONU que dita diretrizes mandatórias sobre assentamentos humanos para os países-integrantes, e instaura o indicador \"direito à moradia adequada\", com o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) de 1991. Os institutos estatísticos de 21 países da América Latina, que alojam metodologia e dados sobre indicadores de habitação, e consideram que o conteúdo da moradia adequada corresponde às variáveis que cada país aplica, mais as do indicador do Pidesc. Essas variáveis de habitação também são conteúdo material do direito à moradia, adjetivada como adequada, digna ou decente, nas constituições vigentes destas nações. A produção acadêmica que afirma que o conteúdo do direito à moradia adequada é a constituída no Pidesc de 1991, e que o problema da habitação deve ser debatido num marco de direitos. A prática jurídica e o entendimento do cidadão sobre o direito à moradia digna observam-se no âmbito social quando o morador interpõe demandas perante um juiz em sentencias de tutela da Corte Constitucional da Colômbia, na forma de fatos que violam o direito à moradia digna e, em certas ocasiões, a dignidade. Pelo que investigamos, nas sentencias, pela relação da dignidade com o espaço, na interação entre os indivíduos, e quando se está em busca de acesso a habitação; para encontrar três objetos de proteção da dignidade instaurados nas sentencias de tutela. Assim, descobrimos elementos socioespaciais recorrentes em uma sentencia quando se debate sobre a violação ao direito à moradia, com os quais poderíamos indagar pela proteção à integridade do homem no espaço, quando se está na busca de recursos espaciais como a moradia: morador vulnerado (demandante); agente vulnerador (demandado); objeto espacial em litígio; pretensão do demandante sobre esse objeto; conduta do vulnerador e elementos nos quais esse escuda a sua conduta; consequências da violação ao direito, observadas como dano à pessoa e dano ao patrimônio; a percepção a respeito das lesões pela violação ao direito à habitação. Esses elementos socioespaciais configuram fatores de observação da dimensão da dignidade na moradia, que - como proposta da tese - nomeamos como a dignidade na experiência espacial. / The genesis, evolution and content of the notions of \"adequate housing\" and \"decent housing\" were researched from ONU\'s resolutions and reports; from housing indicators and constitutions of Latin American countries; from academic production compiled in great repositories, from constitutional court writ judgments for protection of constitutional rights of Colombia. Areas of urban policy that use indistinctively these notions, and even though being equivalent, their conceptual limitation differs. The objective of this research discovers socio- spatial elements that shape the dimension of dignity in housing and that we consider goes beyond the standard of adequate housing; taking the Colombian context as reference. The specific objectives are to build the historical and institutional approach of the concept of \"adequate housing\", to determine socio-spatial factors that could undermine the inhabitant\'s dignity that dwells in inadequate spaces and to expatiate in differentiator elements related to the adequate housing and the decent housing. Several areas were explored: United Nations that dictates mandatory regulations concerning human settlements for country members establishes the indicator \"right to an adequate housing\" with the International Covenant on Economic, Social and Cultural Rights (ICESCR) of 1991. The statistics institutes of 21 countries in Latin America, which hold methodology and data concerning housing indicators, and consider that the content of adequate housing, correspond to the variables that each country applies, plus the elements of the indicator \"adequate housing\" of ICESCR. These habitation variables are also material content of the right to housing, adjectivized as adequate, dignified or decent, in the current constitutions of these nations. The academic production stating that housing must be adequate according to indicators and discussed in a rights framework. The citizen\'s legal practice and understanding of the right to a decent housing is present in the social area with the inhabitant that files a suit before a judge, in Constitutional Court judgments of Colombia, in the form of facts that violate the right to housing, and on certain occasions, dignity. For this reason, we explore judgments due to the relationship between dignity and space, in the interaction between individuals when the access to housing is being pursued; to find three objects of dignity protection introduced in the writ judgments. That is how we discover recurring socio-spatial elements in a writ judgment when the violation of the right to housing is being debated, with which we could inquiry for the protection to the integrity of people in the space, when they are looking for space resources like habitation: undermined inhabitant (claimant); undermining agent (defendant); space object disputed; claimant\'s claim over that object; undermining agent\'s conduct and elements on which he shields his conduct; consequences of violating that right, observed as harm to the person and harm to the heritage; the perception about the injury by violation of the right to housing. These socio-spatial elements shape the factors to observe the dimension of dignity in housing, which, as proposal of this thesis, we denominated as dignity in space experience.