Submitted by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-11-28T13:12:41Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ManejoFlorestalComunitario.pdf: 6510971 bytes, checksum: 8554463db27e99247b364c15ad4015c4 (MD5) / Approved for entry into archive by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-11-28T13:13:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ManejoFlorestalComunitario.pdf: 6510971 bytes, checksum: 8554463db27e99247b364c15ad4015c4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-28T13:13:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ManejoFlorestalComunitario.pdf: 6510971 bytes, checksum: 8554463db27e99247b364c15ad4015c4 (MD5) Previous issue date: 2018 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O manejo florestal desenvolvido por comunidades na Amazônia tem praticamente 20 anos de existência e ainda é considerado inviável na maneira que é concebido atualmente, precisando serem rediscutidas suas diretrizes. As iniciativas que existem são subsidiadas pelo poder público ou organizações privadas, que determinam a intensidade de exploração em campo, baseadas em legislações voltadas para uma extração madeireira empresarial e contrárias aos princípios e costumes das comunidades locais. O trabalho tem o objetivo de analisar de forma integrada o manejo adaptativo e governança local, como as abordagens que podem fundamentar o manejo florestal comunitário na Amazônia brasileira. A pesquisa foi estruturada a partir do estudo de caso na RESEX Verde para Sempre, estado do Pará, buscando, na trajetória de cinco comunidades, estabelecer o manejo florestal conforme suas condições e necessidades, realizando o uso dos recursos madeireiros por meio de práticas tradicionais. A investigação ocorreu durante sete anos (2010-2016), utilizando um método com base na técnica observador-participante e ferramentas de diagnóstico da metodologia de desenvolvimento organizacional participativo para coleta de informações qualiquantitativas, complementadas por pesquisas bibliográficas e documentais, assim como entrevistas de profundidade. Para análise dos dados empíricos foi usado um quadro teórico-metodológico (framework) que atendeu esta pesquisa, sendo capaz de subsidiar futuras pesquisas, e um estudo de viabilidade econômica florestal para determinar se os planos de manejo obterão o sucesso desejado. Os resultados mostraram que as RESEX são florestas culturais, onde devem ser reconhecidos os modos de vida das famílias, suas histórias e tradições. Nessa lógica, os planos de manejo foram adaptados à realidade das comunidades, sendo viáveis economicamente, bem como a governança local foi considerado o arranjo mais adequado para fazer a gestão e uso dos bens florestais, sugerindo um sistema de cogovernança entre comunidades e Estado, que pode constituir um novo institucionalismo em áreas protegidas. Nesse contexto, há o surgimento dos “novos comuns”, caracterizados pelo protagonismo e autonomia nas tomadas de decisões e por uma rede de colaboração entre as comunidades que praticam o extrativismo, buscando nas ações coletivas garantir seus direitos humanos. O manejo florestal comunitário na Amazônia precisa urgentemente ser ressignificado, o que implica em uma mudança conceitual, capaz de corroborar com leis simplificadas e políticas públicas ajustadas aos povos da floresta. / The forest handling developed by communities in Amazonia has practically 20 years of existence and it is still considered unviable in the way that it is conceived nowadays, and their guidelines need to be discussed. The initiatives that exist are subsidized by the public authorities, or private organizations that decide the intensity of field exploration based on legislations directed to a timber extraction business and opposite to the principles and habits of local communities. The work has as objective to analyze, in an integrated way, the adaptive management and local governance, as the approaches that can support community forest management in the Brazilian Amazon. The research was structured from the studies in the RESEX Green Forever, in Pará, seeking, through the trajectory of five communities, to set up the community forest management according to its conditions and needs, making use of the logging resources through traditional practices. The investigation has happened for seven years (2010-2016), using a method based on the observer-participant technique and diagnostic tools of participatory organizational development methodology for the qualitative and quantitative information collection, complemented by bibliographic and documentary research, as well as depth interviews. To analyze the empirical data, it was used a theoretical and methodological framework that met this search, being able to support future research, and a study about forest economical viability to decide if the management plans will get the desired success. The results showed that the RESEX are cultural forests where the family's way of life, their histories and traditions must be recognized. In this logic, the management plans were adapted to the reality of the communities and it is economically viable, as well as the local government was considered the most appropriate arrangement to make the management and use of forest goods, suggesting a system of governance between communities and State that can build a new institutionalism in protected areas. In this context, there is the appearance of the “new common”, described by protagonism and autonomy in decision making and by a network of collaboration among communities that practice extractivism, seeking in collective actions to ensure their human rights and social environmental justice. The community forest management in the Amazon needs to be urgently resignified, which implies a conceptual change that is able to corroborate with simplified laws and public policies adjusted to forest peoples.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:31:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3842.pdf: 3560186 bytes, checksum: 87134f6d5b6b16f95954b0d864a13031 (MD5) Previous issue date: 2011-03-25 / Financiadora de Estudos e Projetos / The approaches of socio-ecological systems, resilience, and adaptive management suggest new forest governance arrangements that include the participation of marginalized rural people in territorial management. These approaches require efforts of scientists and managers to deal with local knowledge and with the social institutions that govern resource access and use by these people. This research was conducted in two communities of the Lower Madeira River (São Carlos and Cuniã) and the objectives were: (i) to characterize the Brazil nut Bertholletia excelsa (Humb. & Bonpl.) harvest based on harvest practices and local knowledge; (ii) to characterize the official land tenure and the customary property rights regimes in the harvest areas within and around the protected areas where co-management between government and local communities is officially assumed; (iii) to determine whether there are discrepancies between official land tenure and customary property rights regimes in those areas; and (iv) to verify the influence of customary property rights regimes on specie's management, and which regime or regime arrangements are more likely to promote the conservation of the harvest areas and the species. Qualitative and ethnographic methods were used with semi-structured and open-ended questionnaires, participatory observation, and mapping with Brazil nut harvesters from the two communities and other stakeholders. The data were interpreted from the perspective of ethnoecology ("etnoecologia abrangente"), human ecology and property rights regimes. The results suggest that: (i) the existing local knowledge in the region is extensive and driven by environmental feedbacks and therefore should be considered for adaptive comanagement; (ii) the organization and dynamics in the harvest areas are complex and differ from the official land tenure; (iii) the management practices that contribute to conservation of B. excelsa are more likely to remain in property regime arrangements between state and community, since these regimes have less conflicts and uncertainty in relation to harvest areas access and use. / A visão dos sistemas socioecológicos como resilientes e cíclicos incita o manejo adaptativo e novos arranjos de governança sobre os recursos florestais que incluem a participação das populações rurais marginalizadas na gestão territorial. Essa abordagem requer esforços de cientistas e gestores para lidar com os conhecimentos locais e visão de mundo desses povos, incluindo o reconhecimento das instituições sociais que regem o acesso e uso à esses recursos. A presente pesquisa foi realizada nas comunidades de São Carlos e Cuniã, no Baixo Rio Madeira e pretendeu: (i) fazer uma caracterização das práticas e conhecimentos locais relacionados a atividade extrativista da castanha-do- Brasil Bertholetia excelsa (Humb. & Bonpl.); (ii) caracterizar a situação fundiária oficial e os regimes de direito de propriedade vigentes em áreas de coleta da espécie dentro e no entorno de áreas florestais protegidas que oficialmente assumem a gestão compartilhada do governo com a comunidade; (iii) verificar se existem discrepâncias entre situação fundiária oficial e os regimes de direito de propriedade vigentes nessas áreas; (iv) verificar se existe influência dos regimes de direito de propriedade no manejo da espécie e qual regime ou combinação de regimes é mais propício para a promoção da conservação de suas áreas. Foi feito um trabalho qualitativo e etnográfico- com questionários semi-estruturados e abertos, observações participantes e elaboração de mapas com extrativistas de castanha-do-Brasil das duas comunidades e stakeholders. Os dados foram interpretados sob a ótica da etnoecologia abrangente, ecologia humana e regimes de direito de propriedade. Os resultados sugerem que (i) o conhecimento local existente na região associado à atividade de extrativismo de castanha e áreas de coleta é extenso e alimentado por feedbacks ambientais cotidianos, devendo ser considerado para o co-manejo adaptativo; (ii) a organização e dinâmica dos territórios de coleta são complexos e divergem da situação fundiária oficial; (iii) as práticas de manejo que contribuem para conservação de B. excelsa são mais propícias de se manter em arranjos de regimes de propriedade mistos entre Estado e comunidade nos quais há menos conflitos e incertezas em relação ao acesso e uso das áreas de extrativismo.