Submitted by Vera Sirlene Leonardo (vsleonardo2@gmail.com) on 2017-04-25T21:54:10Z No. of bitstreams: 1 Tese Do desenho nacional à Dinanimica local.pdf: 3314211 bytes, checksum: 7fe935d78deba7bedf6e21befc4d17ba (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Tereza Fernandes Conselmo (maria.conselmo@fgv.br) on 2017-04-28T16:24:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Do desenho nacional à Dinanimica local.pdf: 3314211 bytes, checksum: 7fe935d78deba7bedf6e21befc4d17ba (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-02T12:42:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Do desenho nacional à Dinanimica local.pdf: 3314211 bytes, checksum: 7fe935d78deba7bedf6e21befc4d17ba (MD5) Previous issue date: 2017-04-07 / This thesi’s aim is to analyse the implementation of a brazilian housing program, MCMV, in ordem to identify if this process is affected by the legacy of the policies that are formulated at the local level of government and by its path. The program structure, the federal government institutional resources provided in order to achive the program’s purpose were studied along with the results and the municipal management’s dynamic on the program’s implementation. The literature has its base on intergovernmental relations and federative coordination to indicate that the federal government mechanisms were insufficient to make the municipality producing enough housing to families with low income according to the area’s housing deficit. Its argued that the implementation process is affected by the action of local actors who controls the process and used to decided how the policies will be implemented and what will be implemented. This point of view is supported by the implementation theory and by the path dependence approach, both help understanding the performance of these actors in the dynamics of the local implementation. The research is theoretical empirical, qualitative, case study regarding the research strategy, wich the empirical object is the municipality of Maringá- PR and the instrument used to collected the data was a semistructured interview. The results shows that despite the intergovernmental articulation weakness, the competences between the federatives bodies worked as complementary because the municipality has contributed donating building sities in order to policy feasible. It was concluded that few units builted and located on the suburb, despite being supplied with social facilities they suffer the consequences of a strong agreement between public actors and interest groups that guide their actions to promote the town, fact that increases housing prices limiting the possibilities of producing housing for low income families. / Essa tese tem por objetivo analisar o processo de implementação da política habitacional, o programa MCMV, de modo a demonstrar se esse processo é afetado pelo legado das políticas que são elaboradas no nível local de governo e pela sua trajetória. Foram analisados, de um lado o desenho do programa e os recursos institucionais que o governo federal dispunha para alcançar os seus objetivos e, de outro, os resultados e a dinâmica da gestão municipal na implementação do programa. A tese apoia-se na literatura sobre relações intergovernamentais e coordenação federativa para mostrar que os mecanismos do governo federal foram insuficientes para induzir o município a produzir a quantidade de unidades habitacionais previstas com base no déficit habitacional da região para as famílias de baixa renda. Argumenta-se que o processo de implementação é afetado pela ação dos atores locais que tem o controle do processo e decidem o que e como serão implementadas as políticas. Esse argumento é sustentado pela teoria da implementação e pela abordagem da path dependence para auxiliar na interpretação da atuação desses atores na dinâmica da implementação local. A pesquisa é empírico-teórica, qualitativa, estudo de caso quanto à estratégia de pesquisa, cujo objeto empírico é o município de Maringá-Pr e os dados foram levantados por meio de entrevista semiestrutura. Os resultados mostram que apesar da frágil articulação intergovernamental houve complementariedade de competências entre os entes federativos, visto que o município subsidia com a doação de terrenos para viabilizar a política. Conclui-se que o cenário das poucas unidades produzidas e localizadas nos bairros periféricos, apesar de estarem supridas pelos equipamentos sociais, é reflexo da forte aliança entre os atores públicos locais e os grupos de interesse que direcionam suas ações voltadas para a promoção da cidade, fato que inflaciona o custo do imóvel, limitando as possibilidades de produção de moradia para a população de baixa renda.

Submitted by AUGUSTO CESARE DE CAMPOS SOARES (augustocesareuem@gmail.com) on 2017-07-07T22:10:07Z No. of bitstreams: 1 TESE DE DOUTORADO AUGUSTO FINAL.pdf: 931793 bytes, checksum: 7f4869e15367614b7050f0874af87cac (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Tereza Fernandes Conselmo (maria.conselmo@fgv.br) on 2017-07-10T17:36:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE DE DOUTORADO AUGUSTO FINAL.pdf: 931793 bytes, checksum: 7f4869e15367614b7050f0874af87cac (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-13T12:33:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE DE DOUTORADO AUGUSTO FINAL.pdf: 931793 bytes, checksum: 7f4869e15367614b7050f0874af87cac (MD5) Previous issue date: 2017-06-26 / The modality of Distance Education has had an expressive growth in Brazil, as a possibility of expansion and democratization of higher education. This work has its specificity in the National Public Administration Program - PNAP, linked to the CAPES / UAB system and offered by the State University of Maringá - UEM and has its theoretical foundations on the analysis of the implementation and the discretion of the street-level bureaucrats. The work starts from a brief description of distance education in Brazil, focused on PNAP and analyzes the mechanisms used by the coordination of the course in the implementation of the same, together with the teachers who act in the course and the discretionary power demanded by them. It is a qualitative and descriptive research, whose data collection was done by semi-structured interviews with the actors involved in this process and the treatment of the information collected, within a descriptive-interpretive perspective and that were discussed based on the theoretical reference reviewed. Also, a semi-structured interview was used, with the coordination of the Biological Sciences course, in the same modality, with the purpose of comparing, specifically, the performance of a course coordination, which does not fit in the mold of a formatted as the PNAP, formulated, developed and applied by the federal government. Thus, the hybrid existence of the top-down and bottom-up models in relation to the education policy and the environment in which it is implemented is concluded. The performance of street-level bureaucrats based on skills, convictions and experiences, with professional ethics, can minimize the characteristics of the PNAP's plastering and even with more rigid guidelines, little flexibility in curriculum and didactic material and with corporate alignment, does not prevent the PNAP to fulfill its proposal to internalize the knowledge. / A modalidade de Educação a Distância tem tido um crescimento expressivo no Brasil, como uma possibilidade de expansão e democratização do ensino superior. Este trabalho tem sua especificidade no Programa Nacional de Administração Pública – PNAP -, vinculado ao sistema CAPES/UAB e ofertado pela Universidade Estadual de Maringá – UEM - e tem seus fundamentos teóricos acerca da análise da implementação e da discricionariedade dos street-level bureaucrats. O trabalho parte de uma breve descrição da educação a distância no Brasil, com foco no PNAP e analisa os mecanismos utilizados pela coordenação do curso na sua implementação, juntamente com os docentes que atuam no curso e o poder discricionário, por eles demandado. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e descritiva, cuja coleta de dados foi feita por entrevistas semiestruturadas com os atores participantes desse processo e o tratamento das informações coletadas, dentro de uma perspectiva descritivo-interpretativa e que foram discutidas com base no referencial teórico revisado. Também, fez-se uso de uma entrevista semiestruturada, com a coordenação do curso de Ciências Biológicas, na mesma modalidade, com a finalidade de comparar, especificamente, a atuação de uma coordenação de curso, que não se enquadra nos moldes de um curso formatado como o PNAP, formulado, desenvolvido e aplicado pelo governo federal. Assim, conclui-se a existência híbrida dos modelos top-down e bottom-up com relação à política de educação e ao ambiente em que a mesma é implementada. A atuação dos street-level bureaucrats, baseada nas habilidades, convicções e experiências, com ética profissional, consegue minimizar características de engessamento que o PNAP apresenta e mesmo com diretrizes mais rígidas, pouca flexibilidade na grade curricular e material didático e com alinhamento empresarial, não impede o PNAP de cumprir sua proposta de interiorizar o conhecimento.

Orientadora: Profa. Dra. Rosana Denaldi / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2015. / A despeito da importância do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC) para o cumprimento da função social da propriedade urbana e de sua previsão em parte significativa dos novos planos diretores, há poucos registros de experiências relacionadas à aplicação desse instrumento no país. A presente pesquisa apresenta e discute os resultados da aplicação do PEUC e do IPTU progressivo no tempo, em Maringá, no Estado do Paraná. Entre os anos de 2009 e 2013, o Município notificou para PEUC cerca de 700 proprietários de imóveis ociosos, não edificados ou subutilizados. Esse conjunto de imóveis soma 14,5 milhões de metros quadrados (14,5 km²) e corresponde a aproximadamente 10% de toda a área urbana do Município. Maringá aplica o IPTU progressivo no tempo desde 2011, sendo um dos dois únicos municípios no país que até o início de 2015 havia utilizado o instrumento sucedâneo ao PEUC. Para compreender os resultados alcançados no Município de Maringá, foram identificados, por meio de pesquisa documental e entrevistas, as condições que tornaram possível a aplicação do PEUC, a lógica territorial de aplicação do instrumento (ordenamento do solo), os procedimentos administrativos adotados e a reação dos proprietários em termos da iniciativa de utilização das áreas notificadas. Conclui-se que, no caso de Maringá, a aplicação do PEUC favoreceu de forma limitada a ocupação dos vazios urbanos e não contribuiu para democratizar o acesso à terra. Os limitados resultados alcançados relacionam-se com a aplicação do PEUC dissociada de uma estratégia geral de planejamento urbano inclusivo, nos moldes do ideário da Reforma Urbana. / Despite of the importance of the Compulsory Subdivision, Building or Utilization of land (CSBU) to the fulfillment of the social function of urban property and its incorporation in many of the new master plans, there are scarce records of experiences related to the application of this instrument in the country. This research presents and discusses the results of the application of the CSBU and the progressive property and land tax (over time) in Maringá, State of Paraná, Brazil. Between 2009 and 2013, the city notified through CSBU approximately 700 owners of vacant, not built upon or under-utilized areas. This amounted to around 14,5 km² and corresponded to around 10% of the total urban surface area of the municipality. Maringá has enforced the progressive property and land tax (over time) since 2011 and is one of the two municipalities which used the instrument substitute of CSBU. In order to understand the results achieved by the municipality of Maringá, we identified through documentary research and interviews, the conditions that made the application of CSBU possible, the underlying territorial logic of the instrument (land use), the standard administrative procedures and the responsiveness of property owners to the initiative in terms of use of the notified areas. It concludes that, in the case of Maringá, the application of the CSBU provided only limited incentives to the effective utilization of urban vacant áreas, and it did not contribute to democratize access to land. The limited results achieved are related to the application of CSBU separate from a general strategy of inclusive urban planning, following the ideals of Urban Reform.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:08:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Driano Rezende.pdf: 778367 bytes, checksum: 7597f1358aac607cb4a419129f60518b (MD5) Previous issue date: 2013-02-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The aim of this study was to evaluate the quality of groundwater in the region of Maringá - PR and reduction of nitrate ion with extract of seeds of Moringa oleifera Lam. For this, 38 groundwater sources samples, distributed in Maringá-PR were collected. These samples were sent to the laboratory management control and environmental preservation of the State University of Maringa, where they were subjected to physicochemical analysis. Once evaluated, it was possible to locate sources contaminated with nitrate at different concentrations, some of these (water samples containing 10, 25, 45 and 60 mg L-1 NO3-) were used to evaluate the removal of this ion in jar test equipment, treatment by coagulation / flocculation with the aid of the crude extract of Moringa oleifera Lam seeds (saline and aqueous solutions) (MO). These tests allowed to observe the behavior that the extract exerts MO in different concentrations of nitrate in groundwater. Finally, was evaluated the nitrate íon removal by coagulation / flocculation in jar test equipment combined with filtration tests (two slow domestic filters),it was compared with the filtration of groundwater in natura (without contact with coagulants). Results of the evaluation of groundwater quality in this region have shown risks to human health. The treatment of coagulation / flocculation with Moringa oleifera Lam removed nitrate up to 67% and 87% with the aqueous and saline extracts, respectively. The use of MO seeds extract was satisfactory to removal nitrate íon, however, it was observed that the higher the dosage of the seeds extract, increased the final turbidity (NTU over 30). Combined treatments with slow domestic filters were used to remove the residual turbidity after coagulation / flocculation, however, combined treatment did not meet the Ordinance of the Ministry of Health No. 2914, 2011 for the parameters studied. The best results were obtained in treatment of groundwater in natura with domestic filters, without coagulants, with residual of 40 mgL-NO3- and turbidity between 0 and 1 NTU. This study demonstrated that it is possible to remove nitrate using Moringa oleifera lam seeds extract, however, was observed increased turbidity in reaction becoming a not potable source water. Thus, more research is needed, evaluating different techniques in the active principle extraction present in these seeds to removal of nitrate íon in groundwater. / O objetivo da presente pesquisa foi avaliar a qualidade da água subterrânea da região de Maringá PR com maior atenção à concentração de nitrato e estudar a redução deste íon com extrato bruto de sementes da planta Moringa oleífera Lam. A água subterrânea foi avaliada por meio de amostragens em 38 fontes de água subterrânea, distribuídas na região de Maringá-PR. Estas amostras foram encaminhadas ao laboratório de gestão controle e preservação ambiental da Universidade Estadual de Maringá, onde foram submetidas às análises físico-químicas. Depois de avaliada, foi possível localizar fontes contaminadas com nitrato em diferentes concentrações, algumas destas (amostras de água contendo 10, 25, 45 e 60 mg L-1 de NO3-) foram utilizadas para avaliar a remoção deste íon em equipamento jar test, tratamento por coagulação/floculação com auxílio do extrato bruto das sementes de Moringa oleífera Lam (soluções salina e aquosa) (MO). Estes ensaios possibilitaram observar o comportamento que o extrato de MO exerce em diferentes concentrações de nitrato presente em águas subterrâneas. Por último, foi avaliada a remoção de nitrato por coagulação/floculação em equipamento jar test combinado a ensaios de filtração (dois filtros lentos domésticos), comparados com a filtração da água subterrânea in natura (sem contato com coagulantes) nestes filtros. Os resultados da avaliação da qualidade da água subterrânea na região demonstraram riscos à saúde humana, principalmente por nitrato. O tratamento de coagulação/floculação com a Moringa oleifera Lam removeu nitrato em até 67% e 87% com o extrato aquoso e extrato salino, respectivamente. A utilização dos extratos das sementes de MO foi satisfatória para a remoção do nitrato de águas subterrâneas da região, no entanto, foi observado que, quanto maior a dosagem do extrato das sementes, maior a turbidez final (acima de 30 NTU). Os tratamentos combinados com filtros domésticos lentos foram empregados a fim de remover a turbidez residual após o processo de coagulação/floculação, entretanto, os tratamentos combinados não atenderam à Portaria do Ministério da Saúde nº 2914 de 2011 para os parâmetros estudados. Os melhores resultados nos filtros domésticos foram obtidos com a filtração da água subterrânea in natura, sem contato com coagulantes, que atenderam os padrões de potabilidade, com maior residual de 40 mg L- de NO3- e turbidez entre 0 e 1 NTU. O presente estudo demonstrou que é possível remover nitrato utilizando extrato bruto das sementes da planta Moringa oleifera Lam, no entanto, foi observado o aumento da turbidez no meio reacional, o que inviabilizou o uso para fins potáveis. Assim, são necessárias novas pesquisas, em especial diferentes técnicas na extração do princípio ativo presente nestas sementes para remoção de nitrato em águas subterrâneas.