Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TEXTO PRONTO PAULO FIORILO.pdf: 369020 bytes, checksum: d150bf4821072fb745206e55db96b6e0 (MD5) Previous issue date: 2006-06-09 / Esta dissertação tem como objetivo analisar as relações entre os poderes Executivo e Legislativo na cidade de São Paulo durante o governo Marta Suplicy (2001-2004), tendo como foco para este estudo a produção legislativa do período, o arcabouço constitucional vigente e a participação dos parlamentares e partidos políticos na administração municipal, para identificar o modelo de interação entre os dois poderes e compreender seus reflexos na aprovação da legislação municipal. A identificação dos mecanismos institucionais aprovados com a Constituição Federal de 1988 e seus desdobramentos na Lei Orgânica do Município, apresentados no capítulo 1, servem para compreender os limites e possibilidades legais para a atuação dos dois atores na produção legislativa e suas escolhas para a composição de maioria apresentadas nos capítulos seguintes. Os dados empíricos conseguidos em documentos e entrevistas contribuem para a definição dos modelos existentes na interação entre Executivo-Legislativo na Câmara Municipal de São Paulo, além do banco de dados formado pela produção legislativa do período, que fornece elementos importantes para a compreensão da relação entre as instituições. É a partir destas questões que se verificam as hipóteses apresentadas: que o Executivo deteve o poder de agenda recorrendo às normas constitucionais associadas a uma coalizão de maioria que garantiu a aprovação de seus principais projetos; que uma parcela considerável dos vereadores paulistanos é mais suscetível a apoiar as iniciativas do Executivo por não ter as amarras constitucionais e nem sanções partidárias inibidoras à ação individualizada, além do interesse nas benesses do governo para sua base eleitoral pensando na sua reeleição; que partidos políticos participam dessa coalizão indicando seus representantes para compor o governo municipal e o reduzido número de projetos aprovados da lavra dos vereadores de relevância para a cidade está associado aos limites institucionais e não apenas a baixa capacidade de elaboração legislativa. Por fim, a pesquisa aponta a mudança de concepção do Partido dos Trabalhadores na construção de uma coalizão governista. Diferentemente do primeiro governo petista na cidade de São Paulo, desta vez o partido optou por construir uma ampla maioria legislativa para garantir a aprovação de suas iniciativas. Cabe ressaltar que estas mudanças ocorreram ao longo das experiências administrativas que o PT desenvolveu durante os oitos anos que separaram seus dois governos na principal cidade do país e que, quando um governo de esquerda opta pela construção de maioria legislativa, o risco de sua bancada se dividir é muito maior, principalmente pela ausência de coesão programática e pelo apoio e adesão da direita na coalizão governista com a participação direta nos cargos que compõem a administração pública.

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:55:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TEXTO PRONTO PAULO FIORILO.pdf: 369020 bytes, checksum: d150bf4821072fb745206e55db96b6e0 (MD5) Previous issue date: 2006-06-09 / Esta dissertação tem como objetivo analisar as relações entre os poderes Executivo e Legislativo na cidade de São Paulo durante o governo Marta Suplicy (2001-2004), tendo como foco para este estudo a produção legislativa do período, o arcabouço constitucional vigente e a participação dos parlamentares e partidos políticos na administração municipal, para identificar o modelo de interação entre os dois poderes e compreender seus reflexos na aprovação da legislação municipal. A identificação dos mecanismos institucionais aprovados com a Constituição Federal de 1988 e seus desdobramentos na Lei Orgânica do Município, apresentados no capítulo 1, servem para compreender os limites e possibilidades legais para a atuação dos dois atores na produção legislativa e suas escolhas para a composição de maioria apresentadas nos capítulos seguintes. Os dados empíricos conseguidos em documentos e entrevistas contribuem para a definição dos modelos existentes na interação entre Executivo-Legislativo na Câmara Municipal de São Paulo, além do banco de dados formado pela produção legislativa do período, que fornece elementos importantes para a compreensão da relação entre as instituições. É a partir destas questões que se verificam as hipóteses apresentadas: que o Executivo deteve o poder de agenda recorrendo às normas constitucionais associadas a uma coalizão de maioria que garantiu a aprovação de seus principais projetos; que uma parcela considerável dos vereadores paulistanos é mais suscetível a apoiar as iniciativas do Executivo por não ter as amarras constitucionais e nem sanções partidárias inibidoras à ação individualizada, além do interesse nas benesses do governo para sua base eleitoral pensando na sua reeleição; que partidos políticos participam dessa coalizão indicando seus representantes para compor o governo municipal e o reduzido número de projetos aprovados da lavra dos vereadores de relevância para a cidade está associado aos limites institucionais e não apenas a baixa capacidade de elaboração legislativa. Por fim, a pesquisa aponta a mudança de concepção do Partido dos Trabalhadores na construção de uma coalizão governista. Diferentemente do primeiro governo petista na cidade de São Paulo, desta vez o partido optou por construir uma ampla maioria legislativa para garantir a aprovação de suas iniciativas. Cabe ressaltar que estas mudanças ocorreram ao longo das experiências administrativas que o PT desenvolveu durante os oitos anos que separaram seus dois governos na principal cidade do país e que, quando um governo de esquerda opta pela construção de maioria legislativa, o risco de sua bancada se dividir é muito maior, principalmente pela ausência de coesão programática e pelo apoio e adesão da direita na coalizão governista com a participação direta nos cargos que compõem a administração pública.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:31:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Heitor Campos Bueno.pdf: 1612406 bytes, checksum: e6488b0e895b69a1b1d6b12a2b8ab54e (MD5) Previous issue date: 2015-03-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work has as main thematic approach to analyze the effects produced in the viewer public by discourses present in the "Comportamento Sexual" presented by psychologist Marta Suplicy (1945 -) on TV Mulher program. Therefore, we use as documentary sources reports contained in correspondence sent to the program between the years 1980 and 1982 as well as four of Marta Suplicy publications: Conversando sobre Sexo (1983), Condição da Mulher Amor, Paixão, Sexualidade (1984), De Mariazinha a Maria (1985), Reflexões Sobre o Cotidiano (1986). As complementary and not a priority source we will also bring the reports in an interview granted by psychologist Marta Suplicy. From the discussions about power and sexuality proposed by the French philosopher Michel Foucault we shall ponder the speeches presented by Marta Suplicy, about sexuality and social status of women, point to a dichotomous relation to regulation and liberalization. In order to bring better analytics on the subject and the period in question, the research discuss issues that concern the Brazilian print and broadcast media products focusing on the so-called women's press and women's and feminist movements operating in Brazil / Esta dissertação tem como principal abordagem temática a analise dos efeitos produzidos no público telespectador pelos discursos presentes no quadro Comportamento Sexual apresentado pela psicóloga Marta Suplicy (1945 - ) no programa TV Mulher. Para tanto, utilizamos como fontes documentais relatos contidos em correspondências enviadas ao programa entre os anos de 1980 e 1982, bem como quatro publicações de autoria de Marta Suplicy: Conversando sobre Sexo (1983), Condição da Mulher Amor, Paixão, Sexualidade (1984), De Mariazinha a Maria (1985), Reflexões Sobre o Cotidiano (1986). Como fonte complementar e não prioritária traremos também os relatos concedidos em entrevista pela psicóloga Marta Suplicy. A partir das discussões sobre poder e sexualidade propostas pelo filósofo francês Michel Foucault ponderamos que os discursos apresentados por Marta Suplicy, a respeito da sexualidade e da condição social das mulheres, apontam para uma relação dicotômica de normatização e liberalização. A fim de trazer melhores recursos analíticos sobre a temática e o período em questão, abordaremos questões que concernem os produtos da mídia impressa e televisiva brasileira tendo como foco a chamada imprensa feminina e os movimentos femininos e feministas atuantes no Brasil