Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-08-14 / Colégio Dante Alighieri / This work was based on a doctrinaire study and a jurisprudence research, focusing the central problem of the fulfillment of right to health through public social policies, with an emphasis on technological medicine. The right to health should be extended to all equally and with worthy conditions, through public social and economic policies with a preventive and a assistential aspect, in addition to popular participation as a democratic characteristic, with highlights on the social policies of sanitation and the Unified Health System (UHS). The subject is introduced, by analyzing the coverage of the right to health, as well as the human dignity, regarding not only to egalitarian, but also isonomic character that should be part of the right to health. The first chapter examines the fundamental right to health care, its international system of protection and its constitutional aspects. The second chapter studies the sanitary democracy and the prevention in public health. The third chapter, in turn, researches the public policy in brazilian health. The fourth chapter finally addresses the access to technological medicine through public policy. / Este trabalho foi produzido através de estudo doutrinário e pesquisa jurisprudencial, onde se investiga como problema central a efetivação do direito à saúde, por meio de políticas públicas sociais, com ênfase na medicina tecnológica. O direito à saúde deve ser estendido a todos igualitariamente e com condições dignas, por intermédio de políticas públicas sociais e econômicas, com um aspecto preventivo e assistencial, além de contar com a participação popular, num caráter democrático. Destacam-se as políticas sociais de saneamento básico e as do Sistema Único de Saúde (SUS) no contexto. Para a introdução do assunto, analisa-se a dignidade humana e sua abrangência, bem como não apenas o aspecto igualitário, mas também o caráter isonômico que deve fazer parte do direito à saúde. O primeiro capítulo examina o direito fundamental à saúde, o sistema internacional de sua proteção e o seu tratamento constitucional. O segundo capítulo estuda a democracia sanitária e a prevenção na saúde pública. O terceiro capítulo, por sua vez, pesquisa as políticas públicas na saúde brasileira. O quarto capítulo, finalmente, aborda o acesso à medicina tecnológica por meio de políticas públicas.

Esta tese consiste em um estudo sobre o trabalho e a prática médica observados a partir do tipo ideal Werberiano da medicina tecnológica qual seja: a prática médica especializada, equipada e fragmentada, que começou a ser exercida no Brasil apartir nos anos sessenta. Elegemos para esse estudo médicos oncologistas clínicos inseridos em serviços públicos e privados de saúde. A eleição dos oncologistas clínicos se deu pelo reconhecimento da oncologia como uma prática muito especializada e amparada por equipamentos e procedimentos que se fortaleceu no Brasil na década de sessenta.Pretendeu-se compreender as singularidades dessa prática focalizando a formação, o tipo de cuidado ofertado aos pacientes, a inserção dos médicos no mercado público e privado e a relação entre eles. Inicia-se com uma abordagem geral da prática médica baseada no saber sobre as doenças, no processo histórico e cultural da apreensão desta prática e suas repercussões na sociedade e no mercado de trabalho. Em seguida apresentamos uma revisão sumária da trajetória da oncologia no Brasil, a representação social do câncer, as políticas de saúde da área e a relação entre os médicos, o estado e a sociedade nesse campo. Esse conjunto foi caracterizado como Projeto Médico Oncológico.Utilizou-se, no trabalho de campo, a pesquisa qualitativa e empregou-se como técnica entrevistas com seis profissionais médicos oncologistas que trabalham no Instituto Nacional do Câncer e no setor privado de saúde. Foi realizada uma entrevista piloto visando apresentar na íntegra os temas abordados nas demais entrevistas. A partir do olhar e das reflexões dos médicos são apresentadas quatro categorias para discussão e considerações. Finalizando o estudo apresenta através das categorias obtidas no trabalho de campo uma problematização do modelo idealizado na medicina tecnológica. / This thesis consists of a research on the medical work and practice, based on Webers ideal type of technological medicine, of the specialized medical practice, equipped and fragmented, that started in Brazil in the 1960s. We selected for this research clinical oncologists working in public and private health services. The choice for clinical oncologists was due to the recognition of oncology as a highly specialized, equipment and protocol-driven practice that grew stronger in Brazil during the 1960s.We attempted to comprehend the particularities of this practice, focusing on education the type of care that was given to patients, the placement of doctors in the public and privates sectors and their connection. It begins with an overview of the medical practice based on knowledge of diseases, on the historical and cultural process of learning the practice and its repercussions on society and on the job market.Following, we present a summary of the history of Oncology in Brazil, the social significance of cancer, the health policies for that area and the relationship between doctors, the State and society in that field. This section was named Medical Oncological Project.During fieldwork, we used quality assessment through interviews with six oncologists that worked both in the Instituto Nacional do Câncer (National Institute for Cancer) and in the private health sector. We conducted a pilot interview in order to fully present the topics that would be brought up in the interviews that followed.Based on the doctors points of view and thoughts, we present four categories for discussion and comments. In closing the research, we present a problematic consideration of the ideal model for technological medicine based on the categories obtained from the fieldwork.

Esta tese consiste em um estudo sobre o trabalho e a prática médica observados a partir do tipo ideal Werberiano da medicina tecnológica qual seja: a prática médica especializada, equipada e fragmentada, que começou a ser exercida no Brasil apartir nos anos sessenta. Elegemos para esse estudo médicos oncologistas clínicos inseridos em serviços públicos e privados de saúde. A eleição dos oncologistas clínicos se deu pelo reconhecimento da oncologia como uma prática muito especializada e amparada por equipamentos e procedimentos que se fortaleceu no Brasil na década de sessenta.Pretendeu-se compreender as singularidades dessa prática focalizando a formação, o tipo de cuidado ofertado aos pacientes, a inserção dos médicos no mercado público e privado e a relação entre eles. Inicia-se com uma abordagem geral da prática médica baseada no saber sobre as doenças, no processo histórico e cultural da apreensão desta prática e suas repercussões na sociedade e no mercado de trabalho. Em seguida apresentamos uma revisão sumária da trajetória da oncologia no Brasil, a representação social do câncer, as políticas de saúde da área e a relação entre os médicos, o estado e a sociedade nesse campo. Esse conjunto foi caracterizado como Projeto Médico Oncológico.Utilizou-se, no trabalho de campo, a pesquisa qualitativa e empregou-se como técnica entrevistas com seis profissionais médicos oncologistas que trabalham no Instituto Nacional do Câncer e no setor privado de saúde. Foi realizada uma entrevista piloto visando apresentar na íntegra os temas abordados nas demais entrevistas. A partir do olhar e das reflexões dos médicos são apresentadas quatro categorias para discussão e considerações. Finalizando o estudo apresenta através das categorias obtidas no trabalho de campo uma problematização do modelo idealizado na medicina tecnológica. / This thesis consists of a research on the medical work and practice, based on Webers ideal type of technological medicine, of the specialized medical practice, equipped and fragmented, that started in Brazil in the 1960s. We selected for this research clinical oncologists working in public and private health services. The choice for clinical oncologists was due to the recognition of oncology as a highly specialized, equipment and protocol-driven practice that grew stronger in Brazil during the 1960s.We attempted to comprehend the particularities of this practice, focusing on education the type of care that was given to patients, the placement of doctors in the public and privates sectors and their connection. It begins with an overview of the medical practice based on knowledge of diseases, on the historical and cultural process of learning the practice and its repercussions on society and on the job market.Following, we present a summary of the history of Oncology in Brazil, the social significance of cancer, the health policies for that area and the relationship between doctors, the State and society in that field. This section was named Medical Oncological Project.During fieldwork, we used quality assessment through interviews with six oncologists that worked both in the Instituto Nacional do Câncer (National Institute for Cancer) and in the private health sector. We conducted a pilot interview in order to fully present the topics that would be brought up in the interviews that followed.Based on the doctors points of view and thoughts, we present four categories for discussion and comments. In closing the research, we present a problematic consideration of the ideal model for technological medicine based on the categories obtained from the fieldwork.